Plano Brasil Maior 2011-2014

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Plano Brasil Maior 2011-2014

  1. 1. Plano Brasil Maior2011/2014Inovar para competir. Competir para crescer.
  2. 2. Territorialização do Plano Brasil Maior: Convergência de Políticas de DesenvolvimentoConferência Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo Encontro de Núcleos APL, RENAI e RENAPI São Paulo, 27 de setembro de 2012
  3. 3. Pauta • Abertura / apresentação participantes • Plano Brasil Maior • Territorialização do PBM • Encaminhamentos: • Debates • Participação na Conf. Estadual de Desenv. Regional • Encerramento
  4. 4. Abertura - Apresentação dos participantes
  5. 5. O Plano
  6. 6. Inovação Tecnológica e FOCO Adensamento ProdutivoPrioridades• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional.• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor.• Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras.• Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.
  7. 7. Objetivos EstratégicosDesenvolvimento Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e Sustentável melhorar a qualidade de vida Diversificar as Elevar participação Ampliação de exportações e promover nacional nos mercados Ampliar acesso a bens e Mercados a internacionalização das de tecnologias, bens e serviços para população empresas brasileiras serviços para energias Ampliar valor agregado nacional Adensamento Produtivo eTecnológico das Elevar participação dos Fortalecer as micro, Produzir de forma maisCadeias de Valor setores intensivos em pequenas e médias limpa conhecimento no PIB empresas Criação eFortalecimento de Ampliar o investimento Elevar dispêndio Aumentar qualificação Competências fixo empresarial em P&D de RH Críticas 7
  8. 8. O que já foi feito e o que está sendo feito• 44 medidas já operacionais;• 20 sendo implementadas;• 10 Agendas Setoriais serão aprovadas até o fim do outubro no CNDI;• 8 ATS em construção, e articuladas com ENCTI.
  9. 9. Medidas Tributárias: processo contínuo de desoneração Desoneração da Folha de Pagamentos Objetivos: • Reduzir custos de produção e exportação • Gerar mais empregos • Formalizar a mão-de-obra Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2,5% sobre o faturamento A nova alíquota não incide nas exportações Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS correspondente à alíquota sobre o faturamento
  10. 10. Medidas de estímulo à produção nacional Compras GovernamentaisEstabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, commargem de preferência de até 25%, sobre produtos importados.
  11. 11. Medidas creditícias Programa de Sustentação do Investimento – PSI - 4Aporte de R$ 45 bilhões, do Tesouro Nacional para o BNDESFoco: apoiar o investimento com ênfase na InovaçãoValor Equalizado Adicional: R$ 6,5 bilhões  Produção nacional de ônibus e caminhões (Procaminhoneiro e Ônibus Híbridos)  Bens de capital  Exportação (pré-embarque)  Inovação  Revitaliza: diversos setores produtivos
  12. 12. Regimes especiais São estruturantes e decisivos, mas caros e demorados Apenas um já está operacional: o Reicomp/Prouca Quase, quase: Inova-Auto Em fase de regulamentação: REPNBL , PADIS 2 , Reporto 2 , RETID Quase decidido: REIQUI
  13. 13. Sistema de Gestão CNDI Nível de aconselhamento superior Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Nível de gerenciamento e Grupo Executivo deliberação Coordenação: MDIC Comércio Exterior Coordenações SistêmicasCoordenações Setoriais Investimento Inovação Comitês Executivos Conselhos de Formação e Qualificação Competitividade Profissional Setorial Produção Sustentável Nível de articulação e formulação Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor
  14. 14. Comitês Executivos e Conselhos de Competitividade
  15. 15. Territorialização doPlano Brasil Maior
  16. 16. Territorialização do Plano Brasil Maior As múltiplas escalas do desenvolvimento produtivo
  17. 17. Territorialização do Plano Brasil Maior Objetivo Construção da agenda estadual de desenvolvimento industrial e produtivo, convergente com Plano Brasil sem MisériaPlano Brasil Maior (ações de inclusão produtiva) Política Nacional Política Nacional de de APL’s Desenvolvimento Regional
  18. 18. Territorialização do PBM Resultados esperados Voltadas para Voltadas para o adensamento dos desenvolvimento sistemas inclusivo e sustentável Políticas públicas de produtivos e inovativos desenvolvimento Coordenadas e Sistêmicas integradas Comprometidas com o Contextualizadas desenvolvimento das estruturas produtivas e inovativas
  19. 19. Territorialização do Plano Brasil Maior Frentes de convergência e instrumentos Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional Enraizamento das atividades produtivas no local Poder de compra do Estado – compras governamentais Agendas Tecnológicas estaduais Novas frentes de debate serão incorporadas de acordo com o estado
  20. 20. Proposta deoperacionalização
  21. 21. Proposta de operacionalizaçãoMobilização (Conferências Estaduais - ago-out/12) Encontro dos Núcleos Seleção setores, Grupos de Trabalho APL, RENAI e RENAPI temas e frentesConstrução (out/12 – set/13) Oportunidades locais de Seminários Estaduais conteúdos nacionais e 6ª Conferência (out/12 – jun/13) vice-versa Lançamento Brasileira de Oportunidades Agendas APL’s Seminários Regionais (nov/13) regionais de conteúdos (ago-set/13) nacionais e vice-versaAcompanhamento (até dez/14) Coordenação Sist. De Ações Especiais em Avaliações periódicas Desenvolvimento Regional do PBM
  22. 22. Territorialização do Plano Brasil Maior Proposta de operacionalização 2012 2013 AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN AGO SET OUT NOVINSTALAÇÃO DE NÚCLEOSRENAPI FALTANTESMOBILIZAÇÃO CEDRETAPAS REGIONAIS E CNDRNACIONAL - CNDRCONSTRUÇÃO ELANÇAMENTO DAS SEMINÁRIOS PBM NOS ESTADOS E REGIÕESAGENDAS6ª CONFERÊNCIABRASILEIRA DE APLs
  23. 23. Oportunidades
  24. 24. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
  25. 25. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades2ª Geração de Políticas para APLs• Fomento à interação sistêmica;• Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas;• Coesão com o desenvolvimento local;• Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental.
  26. 26. Territorialização do Plano Brasil Maior - OportunidadesObservatório Brasileiro de APLs: Rede Socialhttp://redeapl.ibict.br• Rede de Relacionamentos entre os atores produtivos, institucionais e a sociedade;• Rede de Comunidades do GTP APL, dos Núcleos Estaduais de Apoio e dos APLs.• Blogs de notícias e informações para cada Comunidade.• Páginas de compartilhamento e construção coletiva de documentos.• Escritórios Virtuais com recursos colaborativos para a sustentação operacional das equipes multissetoriais que comandam o processo de desenvolvimento e apoio aos APLs.
  27. 27. Territorialização do Plano Brasil Maior - OportunidadesObservatório Brasileiro de APLs: Banco de Dados e Portalhttp://portalapl.ibict.br • Banco de Dados com informações primárias e secundárias desenvolvido em tecnologia aprimorada e segura; • Informações inseridas na Base de Dados são visualizadas no Portal do Observatório em tempo real; • Portal com “páginas” internas para todas as Instituições de Apoio aos APLs, todos os Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs e todos os APLs do Brasil, totalizando mais de 1.000 “páginas”; • Espaço para gestão de notícias, eventos e conteúdo para cada uma dessas páginas; • Ferramenta de “BI” para geração de relatórios e gráficos para análises detalhadas, auxiliando a elaboração de políticas públicas.
  28. 28. Observatório Brasileiro de APLs: Cronograma Agosto Setembro Outubro Novembro Uso da Ferramenta B.I. (Business Intelligence): MDIC Povoamento Bases de Dados Secundárias: IPEA CNDRs EstaduaisPilotos: AL, GO, PR. Treinamento Treinamento Estados: Estados: 8 vagas 16 vagas Projeto Bolsistas Lançamento Oficial
  29. 29. Territorialização do Plano Brasil Maior - OportunidadesPlano Nacional de Capacitação em Gestão de APLs –Situação Atual • Convênio MDIC / ABDI (em execução) para a entrega dos seguintes produtos: a) Elaboração: I. Plano Nacional de Capacitação em APLs; II. Material didático para cada público-alvo; III. Casos de sucesso para cursos presenciais e/ou à distância; b) Editoração e publicação dos materiais; c) Realização de curso piloto para multiplicadores em gestão de APLs. 29
  30. 30. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades http://www.mdic.gov.br/renai
  31. 31. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
  32. 32. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades • Desenvolver ações estratégicas para divulgação dos instrumentos da política industrial nas regiões, estados e municípios (ações realizadas desde 2006) • Articulação público-privada Federação das Indústrias • Núcleos em 20 Estados SÃO PAULO: em negociação Secretaria de Estado ABDI
  33. 33. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades • Compartilhamento de experiências estaduais • Articulação com Conselhos de Competitividade Setoriais e Coordenações Sistêmicas do PBM • Articulação com gestores dos instrumentos
  34. 34. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades Incluir Divulgar para instrumentos empresários elocais e regionais empreendedores
  35. 35. Alguns dados importantes sobre o Estado e o Brasil: Estrutura produtiva Formação e qualificação profissional C,T&I Investimento
  36. 36. Estrutura produtiva
  37. 37. PIB total a preços correntes 1999 = 100350300250200150100 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
  38. 38. Valor Adicionado Bruto a preços correntes da Indústria 1999 = 100 350 300 250 200 150 100 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
  39. 39. Distribuição setorial do Valor Adicionado Bruto Em %80%70%60%50%40%30%20%10% 0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Agropecuário SP Indústria SP Serviços SP Agropecuário Sudeste Indústria Sudeste Serviços Sudeste Agropecuário BR Indústria BR Serviços BRFonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
  40. 40. Produtividade da Indústria Em R$ mil/pessoal ocupado ao ano6050403020100 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 São Paulo Sudeste BRASIL Fonte: IBGE - Contas Regionais e PNAD
  41. 41. Empregos na Indústria de Transformação Em No. de empregos a cada 1.000 habitantes706050403020100 2006 2007 2008 2009 2010 SÃO PAULO SUDESTE BRASIL Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
  42. 42. Variação do Emprego na Indústria de Transformação (2006 a 2010) Em % 17,5% 18,5% 20,2% SÃO PAULO SUDESTE BRASIL Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
  43. 43. Principais Setores da Indústria (Transformação) Por pessoal empregado Pessoal Variação Variação Participação Participação Índice de Ordem Setor CNAE 2.0 Empregado 2006-2010 2006-2010 SP - 2010 Brasil - 2010 Especialização (2010) SP Brasil (A) (B) Relativa (A/B) 1 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 349.218 20,5% 19,7% 13,3% 18,6% 0,7 VEÍCULOS AUTOMOTORES, 2 283.509 25,9% 32,4% 10,8% 6,7% 1,6 REBOQUES E CARROCERIAS PRODUTOS DE METAL, EXCETO 3 226.686 20,4% 28,1% 8,6% 7,0% 1,2 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRODUTOS DE BORRACHA E DE 4 208.961 12,8% 14,8% 7,9% 5,9% 1,3 MATERIAL PLÁSTICO 5 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 190.234 21,0% 30,2% 7,2% 5,0% 1,5 6 CONFECÇÃO 181.120 14,1% 23,9% 6,9% 9,4% 0,7 7 PRODUTOS QUÍMICOS 137.191 18,9% 13,4% 5,2% 3,6% 1,4 8 PRODUTOS TÊXTEIS 117.315 5,8% 6,9% 4,5% 4,2% 1,1 PRODUTOS DE MINERAIS NÃO- 9 112.609 18,3% 27,6% 4,3% 5,5% 0,8 METÁLICOS MÁQUINAS, APARELHOS E 10 107.402 15,9% 24,3% 4,1% 2,8% 1,4 MATERIAIS ELÉTRICOSFonte: RAIS/MTE
  44. 44. Formação e qualificação profissional
  45. 45. Educação profissional – Estado, Região e Brasil Em número de matrículas na educação profissional a cada 10 mil habitantes9080706050403020100 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  46. 46. Ensino Superior – Graduação Em número de matrículas no ensino superior a cada 10 mil habitantes40035030025020015010050 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  47. 47. Pós-graduação – Mestrado Em número de Mestres titulados a cada 100 mil habitantes302520151050 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  48. 48. Pós-graduação – Doutorado Em número de Doutores titulados a cada 100 mil habitantes14121086420 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  49. 49. C,T&I
  50. 50. Desembolsos do FNDCT no Estado Em R$ milhões 555,71 358,62 333,71 335,91 138,88 135,16 91,51 97,45 80,58 58,78 17,25 - 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São PauloFonte: MCTI
  51. 51. Participação do Estado nos desembolsos do FNDCT Em %100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 SP/SUDESTE SP/BRFonte: MCTI
  52. 52. Pedidos de Patentes Em número de pedidos de patentes depositados no INPI 7.115 5.992 5.614 5.451 5.185 2007 2008 2009 2010 2011 São PauloFonte: INPI
  53. 53. Investimento
  54. 54. Desembolsos do BNDES no Estado Em R$ milhões 45.993,58 35.820,21 36.265,96 30.762,72 21.974,35 20.352,19 20.465,46 15.943,82 15.344,71 13.195,90 9.258,237.762,62 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 São Paulo Fonte: BNDES
  55. 55. Participação do Estado nos desembolsos do BNDES Em %80%70%60%50%40%30%20%10%0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 SP/Sudeste SP/Brasil Fonte: BNDES
  56. 56. Encaminhamentos
  57. 57. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos - Formação do Grupo de Trabalho
  58. 58. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos - Seleção de setores e temas sistêmicos Comércio Exterior Coordenações Sistêmicas Investimento Inovação Formação e Qualificação Profissional Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor
  59. 59. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos Seleção de Frentes de Convergência Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional Enraizamento das atividades produtivas no local Poder de compra do Estado – compras governamentais Agendas Tecnológicas estaduais Novas frentes de debate serão incorporadas de acordo com o estado
  60. 60. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos Cronograma previsto dos Seminários PBM nos Estados Atualizado em 26.set.2012 15 a 19 22 a 26 29 a 2/11 OUTUBRO MR-Sudeste MR-Sul MR-Norte2012 5a9 12 a 16 19 a 23 26 a 30 3 a 7/12 NOV/DEZ MR-Nordeste MR-Centro-oeste RS RR PB (29-30) AM BA MS 4a8 11 a 15 18 a 22 25 a 1/3 FEVEREIRO RJ 4a8 11 a 15 18 a 22 25 a 29 MARÇO TO SE PR 1a5 8 a 12 15 a 19 22 a 26 29 a 3/52013 ABRIL AP 6 a 10 13 a 17 20 a 24 27 a 31 MAIO 3a7 10 a 14 17 a 21 24 a 28 JUNHO MR = Conferências Macroregionais de Desenvolvimento Regional
  61. 61. Debates
  62. 62. Participação na ConferênciaEstadual de Desenvolvimento Regional
  63. 63. Territorialização do Plano Brasil Maior Participação na Conferência Estadual: Proposição de Diretrizes e Eleição de DelegadosEleição de Delegados: Sociedade Civil (30%); Poder Público (30%); Setor Empresarial (20%);e Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão (20%).Propostas de Diretrizes:• Avançar na territorialização do Plano Brasil Maior;• Estruturar redes de APL’s para fortalecimento e adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional;• Estimular o enraizamento das atividades produtivas no local;• Implantar projetos de incremento competitivo no entorno de grandes projetos;• Utilizar o poder de compra do Estado – compras governamentais e margem de preferência;• Criar mecanismos de estímulo à inovação, de atração e promoção de empresas inovadoras;• Estimular a articulação, cooperação e ações coletivas de atores públicos e privados;• Implantar e fortalecer programas de desenvolvimento de fornecedores locais e regionais;• Promover a atração de investimentos visando maior integração da cadeia produtiva no APL.
  64. 64. Grupo de Trabalho Permanente Rede Nacional de Política Rede Nacional de Informaçõespara Arranjos Produtivos Locais Industrial - RENAPI sobre o Investimento - RENAI MARIA CRISTINA MILANI PAULO LACERDA EDUARDO CELINOMinistério do Desenvolvimento, Agência Brasileira de Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior – Desenvolvimento Industrial - Indústria e Comércio Exterior – MDIC ABDI MDIC Tel.: (+55+61) 2027-8259 Tel.: (+55+61) 3962-8701 Tel.: (+55+61) 2027-7055 gtpapl@mdic.gov.br renapi@abdi.com.br renai@mdic.gov.br www.mdic.gov.br www.abdi.com.br www.mdic.gov.br/renai

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