Secretário José Aníbal          Março 2013
Plano Paulista de Energia/2020O que éExpressão das necessidades de energia para o estado no período2011-2020.O Plano foi c...
Atlas Eólico do Estado de São PauloO que éMapeamento do potencial eólico para geração de energia elétrica noestado de São ...
Desassoreamento do Rio PinheirosO que éDesassoreamento e disposição adequada de 1.500.000 m3 de materialproveniente da esc...
Construção da PCH PiraporaO que éConstrução de uma Pequena Central Hidrelétrica no município dePirapora do Bom Jesus, com ...
Ampliação e melhora da fiscalizaçãode distribuidoras de energia Objetivo Assegurar que a ARSESP (Agência de Reguladora de ...
Suprimento Energia ElétricaObjetivoGarantir a execução, pela iniciativa privada, das obras sistêmicas necessáriaspara o su...
Subsecretaria de MineraçãoO que éCriada pelo Decreto nº 57.394, de 03/10/2011, subordinada a Secretariade Energia do Estad...
Transferência dos Ativos de IluminaçãoPública aos MunicípiosObjetivoDisseminação de ações junto às prefeituras, câmaras mu...
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Matriz Energética e os Municípios

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Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Matriz Energética e os Municípios
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Matriz Energética e os Municípios

  1. 1. Secretário José Aníbal Março 2013
  2. 2. Plano Paulista de Energia/2020O que éExpressão das necessidades de energia para o estado no período2011-2020.O Plano foi coordenado pela SEE com participação dasSecretarias da Agricultura, Desenvolvimento Econômico,Educação, Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento, Saneamento,Transportes e Logística, Transportes Metropolitanos, além de 70entidades da sociedade civil.Síntese:O PPE foi baseado na eficiência energética em eletricidade ecombustíveis e na expansão do setor sucroenergético, atravésda aplicação de técnicas sustentáveis de produção e consumo.Como meta estratégica propõe a elevação do percentual deenergias renováveis na matriz energética paulista dos atuais55% para 69%, em 2020.
  3. 3. Atlas Eólico do Estado de São PauloO que éMapeamento do potencial eólico para geração de energia elétrica noestado de São Paulo.Situação AtualO Atlas Eólico foi finalizado e disponibilizado à sociedade.O potencial identificado é de 4.734 MW e a quantidade de energia quepode ser suprida ao sistema elétrico é da ordem de 13.000 GWh/ano.O documento pode ser encontrado na íntegra no sitewww.energia.sp.gov.brImpacto RegionalO Atlas Eólico fornece informações sobre as características dos ventos noestado e subsidiará projetos de investimentos regionalizados parafomentar a autoprodução de energia e a exportação para o SistemaElétrico.Destacam-se as regiões administrativas de Bauru, Campinas e Sorocaba.
  4. 4. Desassoreamento do Rio PinheirosO que éDesassoreamento e disposição adequada de 1.500.000 m3 de materialproveniente da escavação das calhas do rio Pinheiros para controle decheias. Já foram removidos 1.350.000 m³ de sedimentos em 2012.BenefíciosGarantir a capacidade de vazão do rio e evitar enchentes.Impacto RegionalRestabelece a capacidade de vazão de drenagem da calha do rioPinheiros, na época de grandes precipitações, e evita o transbordo dacalha. Isso mitiga grandes congestionamentos do trânsito, prejuízossociais, materiais e econômicos, além de evitar transmissão de doençasde veiculação hídrica e perda de vidas humanasInvestimentoO valor deste contrato é de R$ 72 milhões;Realizado em 2012 R$ 65 milhões (90%)O restante ( R$ 7 milhões) executados no primeiro trimestre de 2013. 
  5. 5. Construção da PCH PiraporaO que éConstrução de uma Pequena Central Hidrelétrica no município dePirapora do Bom Jesus, com potência a ser instalada de 25 MW,suficiente para atender cerca de 75 mil residências, ou 300 mil pessoas,com energia limpa e renovável.Impacto RegionalComo não haverá a necessidade da construção da barragem (jáexistente desde 1956), a construção da PCH não gerará grandesimpactos ambientais; espera-se que com a construção da PCH hajadiminuição na formação da espumaInvestimentoO valor deste contrato é de R$ 101.475.000; investidos até o momentoR$ 19.740.000 (80% da obra é financiada pelo BNDES e 20%, pelaEMAE)
  6. 6. Ampliação e melhora da fiscalizaçãode distribuidoras de energia Objetivo Assegurar que a ARSESP (Agência de Reguladora de Saneamento e Energia Elétrica de São Paulo), tenha recursos necessários para melhorar e ampliar as fiscalizações junto às distribuidoras de energia elétrica. Ações Plano Anual de Ações Adicionais de 2012 definiu a execução das fiscalizações técnicas, indicadores de continuidade e monitoramento dos planos de adequação e melhoria do sistema elétrico das concessionárias de distribuição de energia, com o desembolso de R$ 430 mil para essas ações. Resultados Foram realizados 14 monitoramentos da implantação de planos de adequação e melhorias nas concessionárias de distribuição que atuam no Estado de São Paulo e a aplicação de R$ 62 milhões em multas.
  7. 7. Suprimento Energia ElétricaObjetivoGarantir a execução, pela iniciativa privada, das obras sistêmicas necessáriaspara o suprimento de energia elétrica do estado.SínteseEm janeiro de 2011, diagnosticamos que o Estado de São Paulo corria riscoconsiderável de falta no suprimento de energia elétrica, devido ao atraso naexecução de obras no sistema interligado. Exemplo disso foram os “apagões”nas regiões sul e central da cidade de São Paulo, no primeiro semestredaquele ano.ResultadosEnergização de cinco grandes Subestações no Estado com investimentosprivados de R$ 600 milhões. Em 2012 foram energizadas as subestações dePiratininga II e Jandira na região metropolitana de São Paulo, Salto, Itatibae Atibaia II. Todas essas obras foram definidas pelo planejador federal,estavam atrasadas e foram iniciadas e concluídas no biênio 2011-2012.Esse ritmo de acréscimo de potência é 300% superior a média verificada nosúltimos 20 anos.
  8. 8. Subsecretaria de MineraçãoO que éCriada pelo Decreto nº 57.394, de 03/10/2011, subordinada a Secretariade Energia do Estado com as atribuições de:I - coordenar e participar do planejamento e da execução das políticasde mineração no Estado de São Paulo;II – desenvolver, coordenar ou estimular programas de aperfeiçoamentotecnológico no setor de mineração.BenefíciosFomento às atividades de mineração, de interesse socioeconômico efinanceiro para o Estado, assegurando o suprimento de recursos mineraisnecessários ao atendimento da agricultura, da indústria detransformação e da construção civil do Estado, de maneira estável eharmônica com demais formas de uso e ocupação do solo e atendimentoà legislação ambiental, conforme artigo 214 da Constituição Paulista.
  9. 9. Transferência dos Ativos de IluminaçãoPública aos MunicípiosObjetivoDisseminação de ações junto às prefeituras, câmaras municipais egestores de cidade, no sentido de orientá-los sobre a transferênciados ativos de iluminação pública aos municípios, que a partir dejaneiro de 2014 assumirão a gestão desses ativos (operação emanutenção), bem como os custos envolvidos, conformedetermina a Resolução Normativa ANEEL n° 414/2010MetaOrientar, em parceria com o CEPAM, todos os municípios paulistasem 2013.Situação AtualA Secretaria de Energia elaborou uma cartilha para esclarecer osgestores e participa de seminários para orientar os municípiossobre o tema
  10. 10. Royalties da Exploração eProdução de Petróleo e Gás NaturalO que éRepresentação dos interesses do Governo do Estado e Municípiosde São Paulo frente ao Executivo e Congresso nacional nasdiscussões para regulamentação e normatização da distribuiçãodos royalties e participações oriundas da exploração do petróleo egás natural.ImpactoCom a derrubada dos vetos da Lei 12.734/2012 pelo CongressoNacional estima-se uma perda na expectativa de receita do Estadoda ordem de R$ 5 bilhões no período 2013-2020; para os 101municípios produtores paulistas a queda de receita estimada é decerca de R$ 4,7 bilhões no mesmo período. A perda da receita dosroyalties e participações especiais de petróleo e gás totalizam R$9,7 bilhões considerando Estado e municípios produtores de SãoPaulo.
  11. 11. Gestão de Contas de Energia ElétricaPrograma Desperdício ZeroObjetivoReduzir as despesas com energia elétrica, por meio da revisão doscontratos de fornecimento de energia elétrica das unidades consumidorasdo Estado ligadas em média e alta tensão, e gestão das faturas de energiaelétrica.MetaEconomia de R$ 30 milhões/ano com despesas de energia elétrica.Situação AtualAnalisadas as faturas de energia elétrica de 311 unidades consumidorasdo Estado, de um total de 1.486. Desse montante, 238 estão em fase deadequação dos contratos nas concessionárias. Até dezembro/2012 foramefetivadas as primeiras 15 unidades, o que propicia resultado financeiroefetivo de R$ 2 milhões (economia real).InvestimentoO valor investido foi de R$ 450 mil.

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