Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos) Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Matriz Energética e os Municípios Secretaria de Energia José Aníbal

1. Secretário José Aníbal
Março 2013

2. Plano Paulista de Energia/2020
O que é
Expressão das necessidades de energia para o estado no período
2011-2020.
O Plano foi coordenado pela SEE com participação das
Secretarias da Agricultura, Desenvolvimento Econômico,
Educação, Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento, Saneamento,
Transportes e Logística, Transportes Metropolitanos, além de 70
entidades da sociedade civil.
Síntese:
O PPE foi baseado na eficiência energética em eletricidade e
combustíveis e na expansão do setor sucroenergético, através
da aplicação de técnicas sustentáveis de produção e consumo.
Como meta estratégica propõe a elevação do percentual de
energias renováveis na matriz energética paulista dos atuais
55% para 69%, em 2020.

3. Atlas Eólico do Estado de São Paulo
O que é
Mapeamento do potencial eólico para geração de energia elétrica no
estado de São Paulo.
Situação Atual
O Atlas Eólico foi finalizado e disponibilizado à sociedade.
O potencial identificado é de 4.734 MW e a quantidade de energia que
pode ser suprida ao sistema elétrico é da ordem de 13.000 GWh/ano.
O documento pode ser encontrado na íntegra no site
www.energia.sp.gov.br
Impacto Regional
O Atlas Eólico fornece informações sobre as características dos ventos no
estado e subsidiará projetos de investimentos regionalizados para
fomentar a autoprodução de energia e a exportação para o Sistema
Elétrico.
Destacam-se as regiões administrativas de Bauru, Campinas e Sorocaba.

4. Desassoreamento do Rio Pinheiros
O que é
Desassoreamento e disposição adequada de 1.500.000 m3 de material
proveniente da escavação das calhas do rio Pinheiros para controle de
cheias. Já foram removidos 1.350.000 m³ de sedimentos em 2012.
Benefícios
Garantir a capacidade de vazão do rio e evitar enchentes.
Impacto Regional
Restabelece a capacidade de vazão de drenagem da calha do rio
Pinheiros, na época de grandes precipitações, e evita o transbordo da
calha. Isso mitiga grandes congestionamentos do trânsito, prejuízos
sociais, materiais e econômicos, além de evitar transmissão de doenças
de veiculação hídrica e perda de vidas humanas
Investimento
O valor deste contrato é de R$ 72 milhões;
Realizado em 2012 R$ 65 milhões (90%)
O restante ( R$ 7 milhões) executados no primeiro trimestre de 2013.

5. Construção da PCH Pirapora
O que é
Construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no município de
Pirapora do Bom Jesus, com potência a ser instalada de 25 MW,
suficiente para atender cerca de 75 mil residências, ou 300 mil pessoas,
com energia limpa e renovável.
Impacto Regional
Como não haverá a necessidade da construção da barragem (já
existente desde 1956), a construção da PCH não gerará grandes
impactos ambientais; espera-se que com a construção da PCH haja
diminuição na formação da espuma
Investimento
O valor deste contrato é de R$ 101.475.000; investidos até o momento
R$ 19.740.000 (80% da obra é financiada pelo BNDES e 20%, pela
EMAE)

6. Ampliação e melhora da fiscalização
de distribuidoras de energia
Objetivo
Assegurar que a ARSESP (Agência de Reguladora de Saneamento e Energia
Elétrica de São Paulo), tenha recursos necessários para melhorar e ampliar
as fiscalizações junto às distribuidoras de energia elétrica.
Ações
Plano Anual de Ações Adicionais de 2012 definiu a execução das fiscalizações
técnicas, indicadores de continuidade e monitoramento dos planos de
adequação e melhoria do sistema elétrico das concessionárias de distribuição
de energia, com o desembolso de R$ 430 mil para essas ações.
Resultados
Foram realizados 14 monitoramentos da implantação de planos de
adequação e melhorias nas concessionárias de distribuição que atuam no
Estado de São Paulo e a aplicação de R$ 62 milhões em multas.

7. Suprimento Energia Elétrica
Objetivo
Garantir a execução, pela iniciativa privada, das obras sistêmicas necessárias
para o suprimento de energia elétrica do estado.
Síntese
Em janeiro de 2011, diagnosticamos que o Estado de São Paulo corria risco
considerável de falta no suprimento de energia elétrica, devido ao atraso na
execução de obras no sistema interligado. Exemplo disso foram os “apagões”
nas regiões sul e central da cidade de São Paulo, no primeiro semestre
daquele ano.
Resultados
Energização de cinco grandes Subestações no Estado com investimentos
privados de R$ 600 milhões. Em 2012 foram energizadas as subestações de
Piratininga II e Jandira na região metropolitana de São Paulo, Salto, Itatiba
e Atibaia II. Todas essas obras foram definidas pelo planejador federal,
estavam atrasadas e foram iniciadas e concluídas no biênio 2011-2012.
Esse ritmo de acréscimo de potência é 300% superior a média verificada nos
últimos 20 anos.

8. Subsecretaria de Mineração
O que é
Criada pelo Decreto nº 57.394, de 03/10/2011, subordinada a Secretaria
de Energia do Estado com as atribuições de:
I - coordenar e participar do planejamento e da execução das políticas
de mineração no Estado de São Paulo;
II – desenvolver, coordenar ou estimular programas de aperfeiçoamento
tecnológico no setor de mineração.
Benefícios
Fomento às atividades de mineração, de interesse socioeconômico e
financeiro para o Estado, assegurando o suprimento de recursos minerais
necessários ao atendimento da agricultura, da indústria de
transformação e da construção civil do Estado, de maneira estável e
harmônica com demais formas de uso e ocupação do solo e atendimento
à legislação ambiental, conforme artigo 214 da Constituição Paulista.

9. Transferência dos Ativos de Iluminação
Pública aos Municípios
Objetivo
Disseminação de ações junto às prefeituras, câmaras municipais e
gestores de cidade, no sentido de orientá-los sobre a transferência
dos ativos de iluminação pública aos municípios, que a partir de
janeiro de 2014 assumirão a gestão desses ativos (operação e
manutenção), bem como os custos envolvidos, conforme
determina a Resolução Normativa ANEEL n° 414/2010
Meta
Orientar, em parceria com o CEPAM, todos os municípios paulistas
em 2013.
Situação Atual
A Secretaria de Energia elaborou uma cartilha para esclarecer os
gestores e participa de seminários para orientar os municípios
sobre o tema

10. Royalties da Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural
O que é
Representação dos interesses do Governo do Estado e Municípios
de São Paulo frente ao Executivo e Congresso nacional nas
discussões para regulamentação e normatização da distribuição
dos royalties e participações oriundas da exploração do petróleo e
gás natural.
Impacto
Com a derrubada dos vetos da Lei 12.734/2012 pelo Congresso
Nacional estima-se uma perda na expectativa de receita do Estado
da ordem de R$ 5 bilhões no período 2013-2020; para os 101
municípios produtores paulistas a queda de receita estimada é de
cerca de R$ 4,7 bilhões no mesmo período. A perda da receita dos
royalties e participações especiais de petróleo e gás totalizam R$
9,7 bilhões considerando Estado e municípios produtores de São
Paulo.

11. Gestão de Contas de Energia Elétrica
Programa Desperdício Zero
Objetivo
Reduzir as despesas com energia elétrica, por meio da revisão dos
contratos de fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras
do Estado ligadas em média e alta tensão, e gestão das faturas de energia
elétrica.
Meta
Economia de R$ 30 milhões/ano com despesas de energia elétrica.
Situação Atual
Analisadas as faturas de energia elétrica de 311 unidades consumidoras
do Estado, de um total de 1.486. Desse montante, 238 estão em fase de
adequação dos contratos nas concessionárias. Até dezembro/2012 foram
efetivadas as primeiras 15 unidades, o que propicia resultado financeiro
efetivo de R$ 2 milhões (economia real).
Investimento
O valor investido foi de R$ 450 mil.