Relatório de atividades do conselho de25 10-13 a 08-11-13

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Relatório de atividades do conselho de25 10-13 a 08-11-13

  1. 1. Relatório de atividades do Conselho de 25/10 a 08/11 de 2013 nº de processo ou OFICIOS RECEBIDOS até o dia 08/11/2013 Data oficio (conteúdo do proc. ou of.) Resposta Informamos a Vossa Senhoria que até a presente data não foi efetuada pela SMS a transferência para esta Associação do valor referente ao mês de outubro (4ª parcela) co Convênio 145/2013, cujo objeto é a administração técnico operacional da Comunidade Terapêutica Marcos Fernandes Pinheiro, que atende até 24 adolescentes dependentes químicos. Segundo informações 29/10/2013 Of. 240/2013 obtidas por telefone junto aquela Secretária não há Of. Informativo previsão para depósito da parcela, uma vez que a Prefeitura não disporia de recursos financeiros no momento. O fato de informação acima mencionado preocupa esta Associação que possui responsabilidades operacionais, técnicas e trabalhistas decorrentes do Convênio, além de influenciarem diretamente o andamento da reabilitação dos adolescentes em tratamento. Apresentado em reunião ordinária Documento do dia 29/10/2013 e encaminhado recebido da SMS para Comissão Municipal de Atenção 29/10/2013 Projeto Básico Gerência de Saúde Básica (subcomissão Saúde Mental) Mental e comissão Municipal de Orçamentos Programas e Projetos
  2. 2. 29/10/2013 30/10/2013 30/10/2013 31/10/2013 6/11/2013 A entidade Pia União da Copiosa Redenção solicita pauta para reunião dia 12/11/2013, para apresentar Of. 132/2013 a prestação de contas dos Convênios nº 193/2011, 195/2011, 150/2012 e 174/2012. A SMS em parceria com a Secretária Municipal de Finanças e estão preenchendo os dados do SIOPS SMS/855/2013jas 2013, portanto solicitamos o repasse de informações referente a este CMS. Solicitamos a vossa Senhoria, inclusão na pauta da reunião que acontecerá dia 12 de Novembro neste Conselho, para apresentação e aprovação do Of. nº 365/2013 Projeto Básico para contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria do Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira. Informa que desde o ano de 2005 o Município de Ponta Grossa não segue o fluxo de óbitos devido à decisão do Poder Judiciário. Ressaltamos que a decisão do Poder Judiciário desde então, vem causando transtorno em relação à falta de Of. nº 229/SCVGE informação do número, data e registro no (SESA) formulário de óbito (DO), chegando as mesmas a ficarem retidas na RS, porque o DEVIEP não quer mais receber por falta de informações gerando inconsistências, lentidão e falta de periodicidade no que se refere à dados a serem pactuados. Of. nº 1646/2013 Solicitar no prazo de 15 dias, informações acerca da IC nº0113. atual postura do Município em relação às 12.000156-6 - MP Requisições vinculadas aos processos números (Minist. Publico) 0420344/2011 e 0420391/2011 RESPOSTA RESPOSTA RESPOSTA Oficio informativo RESPOSTA
  3. 3. 6/11/2013 Processo nº 2620062/2013 SMS Processo nº 2620063/2013 7/11/2013 Of. nº SMS /858/2013 jas 7/11/2013 Of. nº 865/2013 jas- SMS 8/11/2013 Processo nº 2410275/2013 da SMS Solicitação dos encargos referente às taxas Processo nº 2620063/2013 condominiais dos boletos da Loja 3, do CMS (Pagamento de condomínio, Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, referente ao encaminhado para conhecimento da condomínio do edifico Itamaracá (Sede do sindica) conselho) A SMS informa que o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e o Centro Rural de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC- UEPG) esta em tramite. A coordenadora da comissão de Oficio informativo da SMS ok avaliação de convênios da SMS esta analisando a documentação enviada para cadastro, bem como Projeto Básico. Conforme site da ANVISA e comunicado nº5 e nº6 da CMED de setembro de 2013 (Anexos), os medicamentos sujeitos ao desconto do CAP, são os constantes do "Programa Especializado da Assistência Farmacêutica”, os quais são de alto Conforme a solicitação referente ao custo ou de uso continuo e de responsabilidade do Oficio nº234/2013/CMS Estado, não sendo adquiridos Município. Além destes, o CAP também se aplica nas compras públicas de medicamentos para atender mandados judiciais. Neste caso temos contrato o qual prevê o desconto, conforme cópia também em anexo. A imobiliária Realize, solicita regularização do contrato de locação do imóvel da Rua XV de Novembro, 120, sala 03. O qual está sendo ocupado pelo CMS. RESPOSTA
  4. 4. Data 29/10/2013 Relatório de atividades do Conselho de 25/10 a 08/11 de 2013 Nº de processo ou OFICIOS ENVIADOS até o dia 08/11/2013 ( conteúdo oficio do proc. ou of.) Of. nº 235/2013/C.M.S. Após analise da Comissão Municipal de Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos, vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria informações, referente ao ofício nº1604/2013 do Ministério Público sobre a Recomendação Administrativa. a) Exigir da Secretaria Municipal de Saúde demonstração da situação fática que justifique a contratação de pessoa jurídica de direito privado para gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA - Santa Paula), comprovando previamente ter agido com eficiência administrativa e, conforme o caso ter provido a realização de concurso ou teste seletivo, aquisição de equipamentos reorganização administrativa geral ou setorial, etc., apresentando o devido Plano Operacional, com eventual adiantamento ou atual Plano de Saúde, no que for cabível. • A fonte de recurso e o Plano Operativo (prazo, edital de concurso público, se existe em concurso vigente para suprir o quadro funcional da UPA), constando no Plano de Saúde. Obs.: prazo de 5 dias. Resposta Processo nº 3030379/2013
  5. 5. 29/10/2013 Of. nº 236/2013/C.M.S. Ofícios nº 237, 238, 31/10/2013 239, 240,/2013/ C.M.S Of. nº 241/2013 31/10/2013 C.M.S 31/10/2013 Of. nº 242/2013/C.M.S. 1/11/2013 Of. nº243/2013/CMS 1/11/2013 Of. nº244/2013/CMS 4/11/2013 Of. nº245/2013/CMS O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste informar a Vossa Senhoria, que este Conselho tem conhecimento quanto aos repasses de forma gratuita do Banco de Alimentos de Prudentópolis ao Hospital Evangélico de Ponta Grossa. RESPOSTA Informando horas extras de funcionárias. OK Informando frequência das funcionárias. OK O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, enviar a Vossa Senhoria, a folha do Imposto do Prédio onde está instalada a cede do Conselho Municipal de Saúde. Obs.: Documento em anexo. Solicitar a Associação Paranaense de Amparo ao Trabalhador (APAT), um carro para os conselheiros visitarem a UPA em Castro, no dia 4 de novembro de 2013 às 08h00min da manhã. Encaminhar o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em 05/11/13, referente às despesas de outubro. Solicitar a dispensa do trabalho no dia 04/11/2013, da conselheira Inez Rosemari Safraide, para a mesma poder acompanhar os demais conselheiros, em uma visita na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Castro. Oficio Informativo OK Oficio informativo Oficio Informativo
  6. 6. 5/11/2013 Of. nº246/2013/CMS 5/11/2013 Of. nº247/2013/CMS Informar a vossa senhoria, que as funcionarias Sueli Mensen, Ivone de Paula Teixeira, Neumari Perpetua da Cunha, está autorizada a usar a assinatura eletrônica para justificar a freqüência e previsão de horas extras na ausência do presidente. Solicitar a Vossa Senhoria a Homologação e Publicação em Diário Oficial do Município da Resolução nº 015/2013. Oficio informativo RESPOSTA

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