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Tendo em vista a necessidade de
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Informamos que a falta de médicos
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OFICIOS ENVIADOS até o dia 06/12/2013 (conteúdo do
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Relatório de atividades do conselho de 22 11-2013 a 6-12-2013

  1. 1. Data 25/11/2013 Relatório de atividades do Conselho de 22/11 a 06/12 de 2013 OFICIOS RECEBIDOS até o dia 06/12/2013 Nº de processo ou oficio (conteúdo do proc. ou of.) Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais. Resposta Segue em anexo informe de Estão inscritos os seguintes Conselheiros: divulgação do curso para Usuários: Inez Rosemari Safraide - inscrição capacitação de conselheiros de realizada dia 04/12/2013 OK. acordo com o novo cronograma José Timoteo Vasconcellos Sobrinho - inscrição repassado pela escola de saúde realizada dia 04/12/2013 OK pública do Paraná em conjunto com Juliana de Jesus Maciel - inscrição realizada dia o Conselho Estadual de Saúde: os 04/12/2013 OK locais de capacitação permanecem Paulo Heusi - Faltou dados os mesmos! Por tanto, solicitamos Sérgio Ferreira Doszanet - Faltou dados que sejam repassadas aos Jiovany do rocio Kissilevicz - inscrição realizada dia 04/12/2013 OK conselheiros as novas datas, bem como o link abaixo, sendo que cada Leandro soares Machado - inscrição realizada dia 04/12/2013 OK secretário executivo deverá realizar Trabalhador: Vera Lucia Wosgerau - Faltou dados a inscrição dos conselheiros, bem Prestador: Elaine Cristina Antunes Rinaldi -inscrição como a sua própria inscrição. As realizada dia 04/12/2013 OK inscrições aconteceram de forma Regina Bittencourt - Faltou dados online pelo link: Secretárias Executivas do CMS: http://formsus.datasus.gov.br/site/f Ivone de Paula Teixeira realizada dia 04/12/2013 ormulario. Php?Id_aplicacao=12077. OK Sueli Terezinha Mensen -inscrição realizada dia 04/12/2013 OK 25/11/2013 26//11/2013 Of. nº 177/2013 Of. nº 14/2013 Coordenação do Curso de Enfermagem. CESCAGE A Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção solicita pauta na Reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde para apresentar o plano de aplicação da Emenda ao Orçamento referente ao ano de 2013 para esta instituição no valor de R$ 70.000,00. A Coordenação do Curso de Enfermagem do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais CESCAGE. Solicita uma declaração de um membro efetivo da professora Regina C. F. Bittencourt, deste conselho constando a data de inicio e que é representante do CESCAGE neste. Colocado em pauta na reunião do dia 10/12/2013 Declaração: Declaro para os devidos fins que a professora Regina C. F. Bittencourt, faz parte deste conselho, representando a entidade do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Faculdades Integradas Cescage do Segmento prestador, e está como conselheira titular na data de 10 de Abril de 2012. Obs. : entregue no dia 29/11/2013
  2. 2. 27/11/2013 3/12/2013 Tendo em vista a necessidade de instituição de um grupo técnico para avaliar a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários da SMS, solicito a indicação de um membro do Conselho para compor o referido Of. SMS/928/2013jas grupo. Solicitamos que nos seja informado com a maior brevidade possível para podermos agendar as reuniões, pois a meta para conclusão dos trabalhos será até o início do segundo semestre de 2014. Informamos a Vossa Senhoria que até a presente data não foi efetuada pela SMS a transferência para esta Associação do valor referente ao mês de novembro do Convênio 154/2013, cujo objeto é a administração técnico-operacional da Comunidade Terapêutica Marcos Fernandes Pinheiro, que atende até 24 adolescentes dependentes químicos. Segundo informações obtidas por telefone junto àquela Secretaria não há previsão para Of. nº 51/2013/ Melhor depósito da parcela, uma vez que a Viver Prefeitura não disporia de recurso financeiro no momento. O fato e a informação acima mencionados preocupam esta Associação, que possui responsabilidades operacionais, técnicas e trabalhistas decorrentes do Convenio, além de influenciarem diretamente no andamento da reabilitação dos adolescentes em tratamento. Anexamos para conhecimento a Vossa Senhoria cópia em andamento do processo de solicitação da verba. (protocolo nº 2810078/2013 RESPOSTA RESPOSTA
  3. 3. 4/12/2013 Informamos que a falta de médicos nas Unidades de Saúde do Município se deve a: * Pedido de demissões de vários médicos *Aposentadoria compulsória de 6 médicos em 2013 *Não há médicos no cadastro de reserva do último concurso público para o cargo *Somente 5 médicos se cadastram nas 25 vagas ofertadas pelo Município, via credenciamento no Of. SMS/945/2013jas ano corrente. Para minimizar tais problemas, as medidas tomadas pela SMS foram: *Abrir novo credenciamento, oferecendo as vagas não preenchidas no edital anterior *Inscrição do Município no programa Federal "Mais Médicos" *Abrir processo de licitação para empresas interessadas em realizar concurso público para contratar, entre outros profissionais, médico para trabalhar na Atenção Primária á Saúde. Associação Comercial Industrial e Empresarial de Ponta Grossa - ACIPG vem mui respeitosamente a vossa presença convidar para reunião sobre Oncologia Pediátrica, no dia de 26 de Novembro, às 181:30, na Of. nº 191/2013 - ACIPG ACIPG. Nesta oportunidade estarão presentes diversas Entidades e envolvidas com o assunto, juntamente com Santa Casa, para tratar da instalação do serviço de Oncologia Infantil em nossa cidade. Resposta do Of. nº 258/2013/CMS Oficio informativo
  4. 4. Data Relatório de atividades do Conselho de 22/11 a 06/12 de 2013 OFICIOS ENVIADOS até o dia 06/12/2013 (conteúdo do Nº de processo ou oficio proc. ou of.) Resposta Cópias dos relatórios de avaliação em conformidade com a resolução da SESA n° 273/2013. 25/11/2013 25/11/2013 25/11/2013 26/11/2013 Of.nº 255 e • Comissão Regional de Acompanhamento. 256/2013/C.M.S. • Avaliação do consorcio dos Campos Gerais. 255 foi enviado para • Parecer da Comissão estadual. o Secretário Estadual • Valores repassados fundo a fundo ao de Saúde. E 256 para consórcio. 3ª Regional de Saúde • Quais os serviços ofertados no consórcio. SESA. • Quais os municípios atendidos pelo consórcio. • Fluxograma de marcação de consultas. • Qual e o tempo de espera para estas consultas. • Copias do anexo I com as assinaturas da comissão de avaliação. RESPOSTA Of.nº 257/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste solicitar, a Vossa Senhoria, cópias das Atas das reuniões da Comissão Intergestores da Bipartite (CIB) Estadual e Regional. RESPOSTA Of.nº 259/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste informar a Vossa Senhoria, referente ao ofício nº 1556/2013 IC nº 0113.11.000337-4, recebido na data de 21/10/2013, o qual a mesa diretora analisou, onde o representante da Secretária o qual faz parte da mesa, comunicou que deveria ser encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, através do ofício nº 234/2013/CMS, solicitando as informações contidas no ofício do Ministério Público, foi encaminhado a Secretária que até este momento não obtivemos resposta da mesma. Informamos que durante o ano de 2013 não houve nenhuma apresentação quadrimestral a este Conselho referente à farmácia. RESPOSTA Solicitar a vossa Senhoria informações referente à Recomendação administrativa solicitada através do ofício nº 1790/2013 IC nº 0113.07.000032-9 do Ministério Público. Solicitamos que sejam encaminhadas as cópias dos comprovantes de depósitos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde. OBS.: Cópia do ofício em anexo. RESPOSTA Of.nº 260/2013/C.M.S.
  5. 5. 26//11/2013 26/11/2013 Of.nº 261/2013/C.M.S. referente ao of. nº 1790 do MP Of.nº 262/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a vossa Senhoria informações referente à Recomendação administrativa solicitada através do ofício nº 1790/2013 IC nº 0113.07.000032-9 do Ministério Público. Solicitamos que sejam encaminhadas as cópias dos comprovantes de depósitos da farmácia referente ao período de 2002 a 2006 individualmente. OBS.: Cópia do ofício em anexo. OBS.: Prazo de 10 dias. Através do presente o Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem informar Vossa Senhoria sobre ofício que recebemos do Conselho Municipal de Assistência Social solicitando providências do gestor de Políticas de Saúde do município sobre a situação de pessoas (pacientes e familiares) encaminhadas por alguns Hospitais do Município de Ponta Grossa à Casa da Acolhida, dentre eles o Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi. A Entidade Casa da Acolhida é vinculada a Sociedade São Vicente de Paula que presta atendimento e acolhimento temporário aos moradores de rua, pessoas em situação de rua, migrantes e pessoas em situação de risco moral e social, conforme o Regimento Interno da Entidade. Os encaminhamentos destas pessoas à Entidade são feito através do C.R.E.A.S. – Centro de Referência de Assistência Social, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Portanto, devido aos inúmeros encaminhamentos feitos pelo setor de Serviço Social dos Hospitais do Município dentre eles do Hospital Municipal para a Casa da Acolhida, a Entidade informa que não possui estrutura e equipe técnica para trabalhar com esta demanda composta por familiares e pacientes em tratamento hospitalar e ambulatorial. A Entidade informa que a partir do mês de Novembro não irá receber mais pessoas encaminhadas diretamente pelos Hospitais, salvo as exceções dos assistidos encaminhados pelo C.R.E.AS. O Conselho de Assistência Social já esta ciente desta questão e juntamente com este Conselho de Saúde informa ao Gestor sobre a necessidade de termos um serviço que atenda a esta demanda. Segue em anexo copio do ofício 116/2013 do C.M.A.S. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. Processo nº 3310079/2013 Oficio Informativo.
  6. 6. Através do presente o Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem informar Vossa Senhoria que após termos recebido o ofício 116/2013 deste Conselho de Assistência Social encaminhamos oficialmente as informações constadas no mesmo para conhecimento do Gestor Municipal de Saúde, uma vez que é o mesmo quem elabora e executa as Políticas de Saúde, cabendo a este Conselho de Saúde avaliar e fiscalizar as ações na área de saúde. Segue em anexo cópia do ofício encaminhada ao senhor Secretario Municipal de Saúde de Ponta Grossa. 26/11/2013 Of.nº 263/2013/C.M.S. 30/11/2013 Of.nº 264/2013/C.M.S. Informando Freqüência das funcionárias (Ivone de Paula Teixeira, Sueli Tezerinha Mensen e Neumari Perpétua da Cunha) e estagiárias (Aline Aparecida de Castro e Thainá Swyston). OK 29/11/2013 Of.nº 265/266/267/268/20 13/C.M.S. Informando Horas Extras das funcionárias Ivone de Paula Teixeira, Sueli Tezerinha Mensen e Neumari Perpétua da Cunha, Maria Ezoé Machado. Processo nº3360317/2013 OK Oficio informativo

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