Relatório de atividades do conselho de 06 12-2013 a 20-12-2013

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Relatório de atividades do conselho de 06 12-2013 a 20-12-2013

  1. 1. Relatório de atividades do Conselho de 06/12 a 20/12 de 2013 Data 2/12/2013 9/12/2013 nº de processo ou oficio Of. nº 23/2013 - Secretária Municipal de Saúde Coordenação de Projetos Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais. OFICIOS RECEBIDOS até o dia 20/12/2013 (conteúdo do proc. ou of.) Tendo em vista a necessidade de validação do SISPACTO 2013. Encaminho para conhecimento, divulgação e leitura na plenária, das metas pactuadas. Aproveito o ensejo para solicitar que seja incluso a pauta sobre o Centro de Especialidades, na reunião ordinária anterior. Segue em anexo informe de divulgação do curso para capacitação de conselheiros de acordo com o novo cronograma repassado pela escola de saúde pública do Paraná em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde: os locais de capacitação permanecem os mesmos! Por tanto, solicitamos que seja repassado aos conselheiros as novas datas, bem como o link abaixo, sendo que cada secretário executivo deverá realizar a inscrição dos conselheiros, bem como a sua própria inscrição. As inscrições aconteceram de forma online pelo link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicac ao=12077. Resposta RESPOSTA - a Mesa vai se reunir no dia 18/12/2013 Estão inscritos os seguintes Conselheiros: Usuários: Inez Rosemari Safraide - inscrição realizada dia 04/12/2013 OK . José Timóteo Vasconcellos Sobrinho-inscrição realizada dia 04/12/2013 OK Juliana de Jesus Maciel - inscrição realizada dia 04/12/2013 OK Paulo Heusi - inscrição realizada dia 09/12/2013 OK Sérgio Ferreira Doszanet - inscrição realizada dia 09/12/2013 OK Jiovany do rocio Kissilevicz - inscrição realizada dia 04/12/2013 OK Leandro soares Machado - inscrição realizada dia 04/12/2013 OK Trabalhador: Vera Lucia Wosgerau - inscrição realizada dia 10/12/2013 OK Prestador: Elaine Cristina Antunes Rinaldi -inscrição realizada dia 04/12/2013 OK Regina Bittencourt - inscrição realizada dia 09/12/2013 OK Secretárias Executivas do CMS: Ivone de Paula Teixeira realizada dia 04/12/2013 OK Sueli Terezinha Mensen -inscrição realizada dia 04/12/2013 OK
  2. 2. Documento - UEPG (solicitação do aluno: Pedro Fauth Manhães Miranda.) Eu Pedro Fauth Manhães Miranda, advogado, mestrando do programa de Ciências Sociais Aplicadas da UEPG, titular do CPF nº051. 441.49-52, e RG nº 8.962.215-8, juntamente à orientadora, Pofª Danuta Estrufika Cantoia Luiz (requerimento em anexo ), venho requerer o acesso aos seguintes documentos: - lista de presença dos delegados e respectivos segmentos da Conferência Municipal de Saúde do município de Ponta Grossa do ano de 2009; - lista de presença dos delegados e respectivos segmentos da Conferência Municipal de Saúde do município de Ponta Grossa do ano de 2011. Requer ainda a possibilidade de realizar fotocópia dos mesmos, para que possam ser melhor analisados e, eventualmente anexados ao trabalho final. RESPOSTA Conselho Municipal da Mulher - Ponta Grossa PR (em anexo of. nº 58/13) Conforme a reunião realizada no dia 10/12/2013, nós conselheiros do Conselho Municipal da Mulher de Ponta Grossa, retomamos o ofício recebido da Rede Feminina de Combate ao Câncer em setembro do corrente ano (qual segue em anexo) que na data do recebimento não encaminhamos, tendo em vista as ações de Outubro Rosa Contudo, antes do findar do ano, pela importância do conteúdo do documento encaminhamos para conhecimento de V.Sa., com intuito de que providências sejam tomadas a este respeito. RESPOSTA 16/12/2013 Of. nº 1880/2013 IC nº 0113.11.000296-2 Ministério Público Encaminhar a Vossa Senhoria, cópia de documentação da SMS de Saúde, para que se manifeste acerca da criação de grupo técnico de trabalho para análise do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, assim como a atual situação quanto ao cumprimento da deliberação da 8ª Conferência Municipal de Sáude no que concerne a implantação de protocolos da NOB de Recursos Humana SUS, no prazo de 15 (quinze) dias. RESPOSTA 18/12/2013 Of. nº 1930/2013 Solicitar a Vossa Senhoria no prazo de 10 dias, o envio de cópia IC nº 0113.12.000550-0 da ata da reunião que deliberou acerca do projeto de - Ministério Público reestruturação dos CAPS Infantil RESPOTA 10/12/2013 12/12/2013
  3. 3. 18/12/2013 18/12/2013 Of. nº 1942/2013 IC nº 0113.13.000027-7 - Ministério Público Considerando s informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde (documento em anexo), valho-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria, no prazo e 10 dias, informações sobre a existência de demandas e reclamações da população do bairro Jardim Planalto acerca do atendimento à saúde. RESPOSTA Of. nº 625/2013 Ministério Público Comunicar a vossa Senhoria que o Ministério Público do Paraná determinou o arquivamento das autos de Notícia de Fato nº 0113.13.000695-1, instaurado com objetivo de verificar denúncia por parte da RH referente ao Grupo Renascer o qual está, supostamente, sediado em imóvel de propriedades dos sogros do presidente cujo aluguel é pago pelo Município de Ponta Grossa e ainda, irregularidades em seu quadro funcional. Informo também que, em havendo interesse, as autos se encontram a disposição para consulta pelo prazo de 10 dias. Oficio informativo
  4. 4. Relatório de atividades do Conselho de 06/12 a 20/12 de 2013 Data 6/12/2013 11/12/2013 12/12/2013 nº de processo ou oficio OFICIOS ENVIADOS até o dia20/12/2013 (conteúdo do proc. ou of.) Resposta Of. nº 269/2013/C.M.S Encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em 05/12/13, referente às despesas de junho. RESPOSTA - Processo nº3510090/2013 Solicitar a publicação no Diário Oficial do Município as Atas 21ª, 22ª e 23ª, das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde. RESPOSTA-Processo nº 3510087/2013 Of. nº 270/2013/C.M.S. Of. nº 271/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 1835/2013 IC nº 0113.12.000156-6, que ainda tem interesse na aquisição do material de que trata a requisição nº 0420344/201, informa ainda que estejam enviando relatório de todas as matérias solicitados em 2010, 2011, 2012 e 2013 até a presente data não foi entregue para o Conselho. Obs.: segue em anexo cópia do relatório orçamentário e o relatório das solicitações de compras. Sendo o que tínhamos para o momento colocamos a disposição para esclarecimentos RESPOSTA
  5. 5. 12/12/2013 Of. nº 272/2013/C.M.S 17/12/2013 Of. nº 274/2013/C.M.S. 17/12/2013 Of. nº 275/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem através deste prestar informações a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 1510/2013 IC nº 0113.11.000292-1. No ano de 2011 através de oficio n° 42 de 18 de março de 2011 onde o Conselho Municipal de Saúde solicitou a Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a lei 8.142 informações referente às auditorias realizadas ou concluídas no período e suas respectivas conclusões que até aquele momento não tinham sido apresentado ao Conselho Municipal de Saúde. Informo que na ocasião a Secretaria não havia solicitado pauta para apresentação do relatório de gestão de 2010 e não fez apresentação trimestral referente ao ano de 2010. O plano plurianual de 2010 a 2013 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde na data de 21 de dezembro de 2010 com 14 votos a favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção. No ano de 2010 a Secretaria Municipal de Saúde não fez nenhuma apresentação ao Conselho Municipal de Saúde sobre a prestação de contas trimestrais. Através da resolução 014 de 07 de junho de 2011 do Conselho Municipal de Saúde, o mesmo buscou obter informações referentes à prestação de contas trimestral da Secretaria Municipal de Saúde toda via sempre houve o posicionamento da mesma e na Resolução sempre foi solicitado varias assinaturas e sempre colocavam que não se conseguiam as assinaturas e nunca veio como todas as assinaturas na resolução. Em relação ao relatório de Gestão do ano 2010 o mesmo não foi aprovado em reunião no dia 23 de agosto 2011. Através de oficio por parte da Secretaria Municipal de Saúde foi colocado novamente em pauta para reunião do Conselho em 22 de novembro de 2011. No mesmo dia foi montada uma Comissão para analisar novamente o Relatório de Gestão que após analisar o mesmo encaminhou para avaliação da plenária em reunião ordinária deste Conselho no dia 06 de dezembro de 2011. A Comissão apresentou 47 (quarenta e sete) ressalvas ao Relatório que foram aprovadas pela plenária e onde houve o comprometimento do Gestor através do Secretario Municipal de Saúde senhor Edson Alves que se comprometeu em cumprir as ressalvas no ano de 2012. O relatório de Gestão de 2012 foi aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde em 19 de março de 2013 com as 47 ressalvas, entretanto as mesmas não foram cumpridas por parte do Gestor conforme haviam se comprometido em fazê-lo no período de 2012. No dia 26 de março foi assinado um documento “ad referendum” n° 001 de 26 de março de 2013 pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde sobre o não comprimento das assinaturas da resolução 014 de 2011 e colocado em pauta na reunião do dia 02 de abril de 2013 e aprovado por unanimidade. Sendo o que tínhamos para o momento colocamos a disposição para esclarecimentos. Solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município da resolução nº 018/2013 de 18 de Novembro de 2013. Solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município da resolução nº 019/2013 de 18 de Novembro de 2013. RESPOSTA RESPOSTA - Processo nº 3510085/2013 RESPOSTA - Processo nº 3510083/2013
  6. 6. 17/12/2013 Of. nº 273/2013/C.M.S. Solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município da resolução nº 017/2013 de 18 de Novembro de 2013. RESPOSTA - Processo nº 3510086/2013

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