Mídia e Propriedade Intelectual

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Apresentação sobre a relação entre propriedade intelectual e a indústria de mídia

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Mídia e Propriedade Intelectual

  1. 1. MÍDIA E PROPRIEDADEINTELECTUAL NA ERA DA CONVERGÊNCIA ___________________ AFINAL, O QUE QUER A INDÚSTRIA? Arte: Israel Campus Beat Cláudio Lins de Vasconcelos , LL.M, D. Sc. Rio de Janeiro, 15/10/2012
  2. 2. O que você faria hoje. . . . . . se tivesse o dia livre?
  3. 3. INDÚSTRIAS MIDIÁTICAS: ETAPAS DO PROCESSO PRODUTIVO MÍDIA ATIVOS INTELECTUAIS COMO PRODUTO ATIVOS INTELECTUAIS COMO INSUMOEIXO “B2B” (Fornecedor p/ Empresa) Imagens Programas de TV EIXO “B2C” (Empresa p/ Consumidor) → CRIAÇÃO Interpretações Filmes/Novelas Composições Fonogramas PRODUÇÃO Textos Livros Formatos Reality shows Outros Direitos DISTRIBUIÇÃO → Outros Produtos CUSTOS RECEITAS
  4. 4. MARCO NORMATIVO DA PI MÍDIA ATIVOS INTELECTUAIS COMO PRODUTO EIXO “B2C” (Fornecedor p/ Consumidor) ATIVOS INTELECTUAIS COMO INSUMOEIXO “B2B” (Fornecedor p/ Empresa) Imagens Programas de TV CRIAÇÃO Interpretações Filmes/Novelas Composições Fonogramas PRODUÇÃO Textos Livros Formatos Reality shows Outros Direitos DISTRIBUIÇÃO Outros Produtos CUSTOS RECEITAS
  5. 5. A INDÚSTRIA DO SÉCULO XX: TELERREALIDADE“Fantasia”, de Walt Disney Foto: AP apud CSM Foto: EMPICS apud ESPN Analógica – unidirecional – unimidiática
  6. 6. A INDÚSTRIA DO SÉCULO XXI: A TELA GLOBALFoto: Google apud TechCrunch “Avatar”, de James Cameron Foto: Oswaldo Gago Digital – multidirecional – multimidiática
  7. 7. O CHOQUE DIGITAL: MUITO MEIO, POUCA MENSAGEM CRIAÇÃO PI = Receita PRODUÇÃO PI= Custo e ReceitaDISTRIBUIÇÃO PI = Custo CONSUMO
  8. 8. O GRANDE CISMA MIDIÁTICO (2000 – 2010) TITULARES USUÁRIOS DISTRIBUIÇÃO - CONSUMOCRIAÇÃO – PRODUÇÃO GRAVADORAS TECHS/PONTOCOMS X ESTÚDIOS TELECOMS “VELHA” MÍDIA “NOVA” MÍDIA
  9. 9. DÉCADA DE ‘10: TECNOLOGIA SEM CONTEÚDO PERDE O SENTIDOArte: PBS Fotos: Divulgação Apple Arte: UOL
  10. 10. COM A REVOLUÇÃO DOS APPS, APRENDEMOS: NADA DE NOVO SOB AS NUVENS CONSUMIDORES QUEREM PRODUTOS INTENSIVOS EM CONTEÚDO EM1 PLATAFORMAS SIMPLES (E ESPERAM DIAS NA FILA POR ISSO) NÃO EXISTE “VELHA” E “NOVA” MÍDIA. NASCIDOS NA INTERNET OU NÃO, SÃO2 DIGITAIS AGORA, OPERANDO NA MESMA CADEIA PRODUTIVA NENHUMA EMPRESA JAMAIS PAGARIA POR QUALQUER INSUMO SE PUDESSE, MAS3 A MAIORIA PRECISA FAZÊ-LO. DO CONTRÁRIO, É CONCORRÊNCIA DESLEAL VENDER ANÚNCIOS LIGADOS A CONTEÚDO PROTEGIDO SEM REPARTIR AS4 RECEITAS PARA VER O QUE AS CORTES DIZEM NÃO É UM “MODELO DE NEGÓCIO”
  11. 11. E O QUE QUER A INDÚSTRIA, AFINAL? NORMAS CLARAS E EFICAZESPREVISIBILIDADE DE RECEITAS E DESPESAS RESPEITO AOS CONTRATOS SEGURANÇA JURÍDICA
  12. 12. AS PRINCIPAIS FORMAS DE MEDIAÇÃO DO CONTEÚDO Mediação Profissional: conteúdo é  Mediação Institucional: conteúdotratado como um ativo, adquirido como é um meio para se atingir a um fiminsumo e distribuído como produto. paralelo (político, comercial, etc.).Investimentos devem ser recuperados Investimentos são recuperadosdiretamente, pelo valor intrínseco do indiretamente. Ex.: livro “grátis” paraconteúdo. Segurança jurídica é vender palestra; download “grátis” paraessencial. Ex.: TV, cinema, gravadoras... vender mercadorias... Mediação Amadora: conteúdo é  Não-Mediação: conteúdo éferramenta de comunicação distribuído diretamente pelo criador,interpessoal. Conteúdo pode ser sem qualquer juízo crítico por parteamador ou profissional, mas sua de terceiros. Investimentos “solitários”mediação se remunera por meios em criação/produção devem ser“não-monetários” e não cobrem recuperados por conta e risco doinvestimentos em criação/produção. criador. Ex.: o músico que cria, gravaEx.: uploads em redes sociais, etc. e vendo os próprios CDs, etc.
  13. 13. PRÓS E CONTRAS DAS FORMAS DE MEDIAÇÃO DO CONTEÚDO Mediação Profissional:  Mediação Institucional: Qualidade, responsabilidade, Acessibilidade, efeitos valorização do conteúdo em si econômicos em cascata Exclusão econômica, Relativização do valor intrínseco barreiras, unidirecionalidade do conteúdo, controle político, agenda oculta Mediação Amadora:  Não-Mediação: Participação social, Liberdade de expressão artística, multidirecionalidade, acesso desintermediação econômica Desvalorização econômica Investimento “solitário”, baixo do conteúdo, desincentivo valor agregado, falta de à criação/produção referência
  14. 14. “Caminante, son tus huellas / el camino, y nada más; / caminante, no hay camino, / se hace camino al andar. / Al andar se hace camino, / y alvolver la vista atrás / se ve la senda que nunca / se ha de volver a pisar. / Caminante, no hay camino, / sino estelas en la mar…” (ANTONIO MACHADO, Proverbios y Cantares) Foto: L. Moreno
  15. 15. PARA CONTINUAR A CONVERSA... WWW.DIREITOEMIDIA.COM.BR CLAUDIO@LINSDEVASCONCELOS.ADV.BR
  16. 16. Rua General Garzon, 22, s/606 - Jd. Botânico - Rio de Janeiro, RJ, Brasil - CEP 22470-010+55 (21) 3217.9788 +55 (21) 6860.5959 www.linsdevasconcelos.adv.br

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