Estudo preliminar

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Estudo preliminar do mercado de reformas no Brasil. Realizado pela LCA Consultores.

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Estudo preliminar

  1. 1. Soluções estratégicas em economia
  2. 2. Estruturação domercado de reformas no BrasilDiagnóstico e Proposições (versão preliminar) São Paulo, 05 de março de 2012
  3. 3. Objetivo Propor diretrizes para Estrutura do Trabalho a estruturação do mercado de reformas 1. Economia brasileira: situação atual no Brasil, com base na e perspectivas situação atual e 2. O setor habitacional no Brasil perspectivas para a economia brasileira e 3. Experiência internacional na experiência 4. Proposições internacional. 3
  4. 4. Estruturação do mercado de reformas no Brasil Estrutura do Trabalho1. Economia brasileira2. O setor habitacional no Brasil3. Experiência internacional4. Proposições
  5. 5. Estabilização e cenário internacional possibilitaramciclo de expansão entre 2004 e 2008200420052008: ciclo a 840,7 PIB (base 1995=100) 165 158de expansão mais 155 147duradouro desde a 145 135 década de 70 123 125 Fonte: IBGE. Elaboração: LCA. Crescimento 115 102 105 médio do PIB de 95 4,6% 85 2006 2009 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2010 PIB per capita avançou a um Crescimento deixa de ser intermitente ritmo de 3,6% ao Aumento da demanda global por commodities e fluxo positivo ano de investimentos externos aumentaram as reservasFonte: Banco Mundial internacionais em poder do Banco Central
  6. 6. Perspectivas: Crises financeiras recentes não afetaramexpectativa de crescimento nos próximos anosCrise financeira mundial PIB (base 1995=100) de 2008 200PIB brasileiro recuou 0,3% 188 em 2009, mas encerrou 1902010 com um crescimento 180 174 Fonte: IBGE. Elaboração: LCA. *Projeção: LCA. de 7,5% 170 158 4,1% a.a.Crise da dívida europeia 160 Crise da dívida Crescimento nacional 150 147 europeia esperado de 2,7% em 140 Crise 2008 2011 130 2011* 2012* 2013* 2014* 2015* 2008 2009 2010Avanços dos fundamentos macroeconômicos permitiram a adoção de Expectativa é que a economia brasileira retome políticas anticíclicas como trajetória de expansão sustentada no longo prazo redução da taxa de juros Crescimento projetado entre 2013 e 2015 é de 4,1% a.a.
  7. 7. Mobilidade social: ascensão da nova classe média População por classe social (em milhões de pessoas) Classes D/E representavam 55% 31 Fonte: FGV. Elaboração: LCA. *Projeção: FGV. 23 13 17 da população 66 82 brasileira em 2003 102 113 Hoje, sua 47 48 39 participação é de 40 49 35 26 16 34% 2003 2006 2011 2014* Mais da metade da Classe E Classe D Classe C Classes A/B população constitui a classe C, a projeção é Aumento da renda acompanhado de melhora da que em 2014 essa distribuição e maior disponibilidade de crédito fizeram camada representecom que milhões de famílias brasileiras passassem a ter 57% da população maior acesso a novos produtos e serviços
  8. 8. Aumento do nível de renda e distribuição permitesofisticação da cesta de consumo Propriedade de bens duráveis (% famílias) Ampliação doconsumo de bens 90% 80% duráveis indica 70% 79% mudança no 60% 61% padrão de 50% 40% 44% 44% consumo 30% 38% 35% 34% 43%Em apenas 6 anos, Elaboração: LCA. 20% 16% 18% 10% a parcela das 0% 7% 4% famílias que Carro DVD Player Motocicleta Computador Máquina de Lavar Aparelho Celular possuem DVD Fonte: POF 2003 x 2009 Fonte: PNAD 2004 x 2009 cresceu 53,9 p.p.
  9. 9. Oferta de serviços básicos no Brasil também avançouna última década Domicílios com infraestrutura/serviços Governo tem diversos básicos (%) programas que visam àprovisão de infraestrutura 3% e serviços básicos à 6% moradia, como por 96,0 98,9exemplo, Luz para Todos, 82,8Saneamento para Todos e 77,8 18%Serviços Urbanos de Água e Esgoto 55,5 47,2 Apesar do esforço, universalização dos Esgotamento Sanitário Água encanada Iluminaçãoserviços de água e esgoto 2000 2010 Fonte: Censo 2010. Elaboração: LCA.ainda encontra-se distante
  10. 10. Ainda há elevada desigualdade no acesso a serviços públicos Elaboração de políticas de desenvolvimento sevem ser condizentes com as diferentes necessidades Atendimento deserviços básicos varia Domicílios com ligação à rede de água (%) entre regiões Apesar do avanço na provisão de serviços públicos, carências ainda são muitas – necessidade deinvestimentos públicos Fonte: Censo 2010. Elaboração: LCA.
  11. 11. Estruturação do mercado de reformas no Brasil Estrutura do Trabalho1. Economia brasileira: situação atual2. O setor habitacional no Brasil3. Experiência internacional4. Proposições
  12. 12. Conjuntura macroeconômica e alterações legais/regulatórias incentivam segmento habitacional Principais mudanças institucionais no setor entre 2004 e Mudanças facilitaram 2006Lei nº 10.931/04 Maior segurança jurídica com a alienação fiduciária de imóveis aumento de crédito Estímulo ao crédito habitacional (Os bancos que não converteremResolução 3.177/04 do no mínimo 65% dos recursos da poupança em crédito habitacional Operações passaram de 1,3%CMN deverão sofrer penalidades pelo CMN) Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e em 2004 paraLei nº 11.124/05 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos para o SNHIS aproximadamente 4% do PIBDecretos nº 5.597, 5.804e 5.905/06 Desoneração de IPI para 45 itens relacionados à construção civil em 2011 Imóveis financiados com recursos da poupança e do FGTS Em 2005, apenas 15% do (milhares de unidades) crédito habitacional provinha 350 300 290 dos recursos da poupança 250 205 139 Em 2010, a participação da 200 188 156 171 150 133 37 65 99 99 SBPE poupança no crédito 20 FGTS 100 imobiliário foi de 48% 151 50 113 119 106 106 89 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fontes: BCB e CEF/FGTS. Elaboração: LCA. SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo deServiço.
  13. 13. Mesmo com trajetória crescente, ainda há grande distância entre crédito habitacional no Brasil e países desenvolvidos O crédito Crédito habitacional como proporção do PIB – habitacional no 70,3 Jul/11Brasil equivale a 4% 66,1 61,2do PIB, uma relação bem baixa em 40,2 39,8 37,7 comparação com Fontes: BCB/RTI. Elaboração: LCA.outros países, como 22,9 Estados Unidos 4,1 (70%), Holanda (66%) e Espanha EUA Holanda Espanha Área do França Alemanha Itália Brasil (61%) EuroHá necessidade de expansão do mercado de crédito no Brasil
  14. 14. Superação do déficit habitacional ainda está distante Déficit habitacional em 2009 - por coabitação e precariedade (Em milhões de domicílios) 2% 3% 7,2 milhões 4% 3,5 mi 45% 45% do déficit 46% habitacional* quantitativo é passível 3,7 mi favela rústico de ser resolvido com cortiço improvisado múltiplas inadequações reformas habitacionais Precariedade Coabitação Fonte: FGV PNAD/2009. Elaboração: LCA.Precariedade inclui moradias improvisadas (locais construídos sem fins residenciais), moradias rústicas * Que representam 3,2 milhões de moradias(domicílios que expõem seus moradores a riscos, desconforto e insalubridade), moradias em favelas e cortiços rústicas ou em favelas Reforma pode exercer papel relevante para amenizar problemas de déficit habitacional
  15. 15. Necessidade de reforma é elevada em todas as classes de renda Necessidade e pretensão de reforma por classes de renda 82% da população 82% das classes D/E 71% 77% declaram 42% 39% necessidade de 31% reforma no domicílio e Necessidade de Reforma * Domicílios que gastaram com menos da metade reforma ** gastou com classes A/B Classe C Classes D/E material de *Fonte: LatinPanel , dados de 2008. **Fonte: POF 2008/2009. Elaboração: LCA. construção e Há distância significativa entre a serviço de reforma necessidade e o gasto efetivo emFonte: LatinPanel, dados de 2008 e POF 2008/2009. reforma
  16. 16. Necessidade de gastos com reforma é crescente A autoconstrução representou R$51 bilhões em 2009*, cerca de 35% do PIB da Construção Civil Fonte: FGV/Sinduscon-SP. Estoque bruto de capital residencial (R$ bilhões de 2009) 2.500 2.132*** R$ 19 bilhões 2.000 R$51 bilhões 1.500 Valor necessário 1.000 para repor a R$ 32 bilhões depreciação do 500 estoque de capital 0 residencial** 1953 1957 1961 1965 1969 1973 1977 1981 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 Fonte: Ipea. Elaboração LCA* O PIB do setor foi de R$ 146 bilhões e o valor adicionado pelas construtoras foi de R$95 milhões, o restante é considerado autoconstrução** Foi considerado 1,5% do estoque de capital*** Dado de 2009: estimativa LCA A necessidade de recursos para Maior parte dos gastos com reforma recomposição do estoque de capitalapenas repõe a depreciação dos domicílios residencial depreciado é crescente
  17. 17. Benefícios da reforma: aspectos sociais e de saúde Iluminação natural, acústica e qualidade do ar inadequadas estão relacionadas com problemas tão diversos como proliferação de Abrigo, garantia de fungos, stress e doenças respiratórias segurança,armazenamento e consumo dos alimentos, uso dos Alta densidade de moradores contribui para a disseminação de doenças contagiosas recursos da higiene pessoal e saneamento, Reforma que melhore a estrutura física das desenvolvimento da habitações, através do uso de revestimentos família, entre outros adequados, boa circulação de ar, incidência solar apropriada deve ter impacto positivo em vários aspectosFonte: Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Fonte: Departamento de Saneamento e SaúdeAmbiental, Escola Nacional de Saúde Pública,Pan-Americana de Saúde (OPAS), apud ROJAS et al(2008). Fiocruz. 2004.
  18. 18. Estruturação do mercado de reformas no Brasil Estrutura do Trabalho1. Economia brasileira: situação atual2. O setor habitacional no Brasil3. Experiência internacional4. Proposições
  19. 19. Argentina: Financiamento a famílias sem acesso aomercado de crédito Programa Federal Mejor Vivir  80% das moradias necessitavam de melhorias ou expansões Possui Equipes de Gestão  Programa criado em 2004 visava a melhoria de de Projeto formadas por aproximadamente 1% das moradias responsáveis técnicos e  Ações visam moradias com carência em ao sociais que fiscalizam até menos um dos seguintes pontos: 40 obras por vez  Instalação sanitária  Abastecimento de água Orçamento deve ter  Acabamento adequado de pisos, paredes e avaliação prévia da telhados secretaria competente  Número de cômodos adequado Empresas executoras têmEm dezembro de 2011 havia 75,9 mil de passar por licitação reformas concluídas e 34,7 mil em execução
  20. 20. México: programas de crédito subsidiado Programa Ésta es tu casa Objetivos  Subsídios para reforma da moradia e regularização da propriedadePromover o acesso  Exigida poupança prévia de 5% do valor do projeto da população de  Beneficiário não pode ser proprietário de outro imóvel ou menor renda ao já ter recebido algum subsídio habitacional financiamento habitacional Subsídios para melhorias e reformas – Governo México (R$ milhões)Redução do déficit 96,9 103,3 habitacional Fonte: CONAVI. Elaboração: LCA. qualitativo 46,8 49,6 36,542.783 reformas de 2008 a 2010 2007 2008 2009 2010 2011 - 1º sem
  21. 21. Chile: programa de subsídio direto Subsídios para melhorias e reformas (R$ milhões) Mudança de foco a 388,6 partir de 2006: 362,6 331,8 Fonte: MINVU. Elaboração: LCA.aumento do incentivo à reforma, mas sem abandonar o financiamento de 107,8 novas construções 18,9 2,0 2,9 4,0 2,7 2,7 2,2 Destaca-se o 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Programa de Protección del Patrimonio Familiar Programa de Subsídio para reparação e melhoria da moradia Protección del Abrange obras de segurança, habitabilidade, manutenção, Patrimonio Familiar, dentre outrasresponsável por mais Exige assistência técnica, empreiteiro registrado e licença parade 80% dos subsídios construção para conceder benefício no setor Projeto deve ser aprovado previamente pela Secretaria regional de serviços e habitação e urbanização
  22. 22. Estruturação do mercado de reformas no Brasil Estrutura do Trabalho1. Economia brasileira: situação atual2. O setor habitacional no Brasil3. Experiência internacional4. Proposições
  23. 23. Crédito para reforma e ampliação: linhas específicas da Caixa Econômica Federal  ConstrucardExistem linhas para  Carta de crédito – SBPE todas as faixas de  Carta de crédito individual – FGTS renda  Carta de crédito solidário – Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) Linhas de – Encontram-se suspensos os procedimentos de habilitação, classificação e seleção para o crédito solidário financiamento  Para reforma/ampliação os documentos necessáriosfocam a compra de são: material de – Certidão da Matrícula do imóvel construção – Comprovantes de Recolhimento de Foro e de Laudêmio se o imóvel tiver sido herdado – IPTUConstrucard possui – Descritivo das intervenções e croquis taxa definida de  Se houver ampliação e/ou alteração na estrutura: acordo com a – Projeto de arquitetura aprovado pela administração pública – Documentos do responsável técnico, inclusive registro no renda familiar Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA
  24. 24. Programas específicos para reforma são regionais  Melhoria das Condições de Habitabilidade - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Repasse a gestores de estados e municípios para assentamentos precários operado pela Caixa Decreto que institui  Algumas secretarias estaduais desenvolvem programas, Minha Casa, Minha por exemplo: Vida estabelece a  São Paulo: Programa Especial de Melhorias (PEM) – Atende famílias com renda entre 1 e 5 s.m.reforma como uma das – recursos da Secretaria da Habitação estadual, a fundo finalidades perdido, com previsão de contrapartida municipal  Tocantins: Cartão Moradia – Fonte de recurso: ICMS estadualNo entanto, melhorias – Atende famílias com renda de até 3 s.m.não são enquadradas – Famílias com renda entre 3 e 6 s.m. podem receber até 60 % do valor global da obra no MCMV*  Rio Grande do Norte: Cartão Reforma – Atende famílias com renda per capita familiar igual ou inferior a ½ s.m. – Recursos de até R$1.500,00 *Fonte: Site da Caixa Econômica Federal
  25. 25. Proposição para estruturação do mercado de reforma Utilizando 1 Mercado instituições e Famílias que possuem recursos mas não priorizam programas já a reforma na alocação de gastosexistentes e tomando como base a referência 2 Ação Conjunta internacional no Famílias que necessitam de crédito parcialmente subsidiado pelo Governo para reformar a moradia setor de reforma épossível encaminhar proposições focadas 3 Ação Pública Direta em 3 públicos-alvo Famílias do cadastro único, que necessitam de recursos diretos do governo para reforma de domicílios
  26. 26. Incentivos à reforma: ações direcionadas de acordocom a rendaMercado Ação Pública Direta Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Fast-track para regularização fundiária e do imóvel Material educativo sobre os benefícios da reforma e divulgação das linhas de crédito para reforma e ampliação da moradia Fomento do mercado de orientação técnica: incentivo à formação e qualificação de mão de obra, incentivo à realização de reforma por profissionais especializados Microcrédito e crédito subsidiado para estímulo à reforma Recursos diretos a famílias do cadastro único
  27. 27. Fast-track para regularização fundiária e do imóvel Grupo 1 Grupo 2 Grupo 31,7 milhões de domicílios carecem de regularização fundiária Fonte: Ministério das Cidades/Fundação João Pinheiro Escolha de Maior facilidade comunidades/ na obtenção dos bairros com Divulgação das exigências e iniciativas, documentos parcela necessários para como mutirão cartorário significativa de conseguir domicílios financiamento irregulares
  28. 28. Cartilha informativa e mão de obra qualificada Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Material educativo sobre Cartilha para informar à população osos benefícios da reforma e incentivos já existentes, bem como os benefícios divulgação das linhas de que a reforma pode proporcionar em termos de crédito para reforma e saúde e bem-estar, além da importância de contratar profissionais qualificados ampliação da moradia Apoio governamental à qualificação da mão de obraFomento do mercado Incentivo à realização de reforma porde orientação técnica profissionais especializados: atrelar liberação de recursos a projetos que atendam a critérios técnicos
  29. 29. Microcrédito e crédito subsidiado Grupo 2 Grupo 3 Financiamento a Fomento do taxas Maior número de mercado de subsidiadas para famílias com acesso ao mercado de crédito crédito público habitacional específico Mais de R$ 16 bilhões* dos gastos com reforma foram feitos a prazo. Segundo o Banco Central, o financiamento de material de construção concedido pelo SBPE foi de apenas R$ 100 milhões.* Estimativa LCA a partir de dados da POF e FGV/ Sinduscon-SP
  30. 30. Cadastro Único: instrumento para direcionamento depolíticas públicas Grupo 3 Cadastro identifica famílias com renda mensal de até meio salário mínimo porCadastro único pessoa ou de três salários mínimos no total (20 milhões de famílias) Detalha características do domicílio e acesso a serviços básicos Recurso direto a famílias do Cadastro Único

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