Ética e gestão pública pontos de inflexão - publicar-v02

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Ética e gestão pública pontos de inflexão - publicar-v02

  1. 1. Prof. TABAJARA – ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA 1 ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA Pontos de inflexãoSumário INTRODUÇÃO – RELAÇÕES HUMANAS E A ÉTICA ..................................................................... 2 A MODERNIDADE E O CONCEITO NÃO EVIDENTE DA ÉTICA..................................................... 2 A ÉTICA E A GESTÃO PÚBLICA ................................................................................................... 3 AS IMPLICAÇÕES DO PODER E A REGULAÇÃO ÉTICA ................................................................ 3 CONCLUSÕES ............................................................................................................................. 3 REFERENCIAS ............................................................................................................................. 4
  2. 2. Prof. TABAJARA – ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA 2INTRODUÇÃO – RELAÇÕES HUMANAS E A ÉTICA Nas relações humanas temos via de rega, umatroca de compreensões, valores ou mesmo a busca aoatendimento de interesses e necessidades, quase semprepermeados pelos contatos de amizade, amor, contatosprofissionais. Urbanidade, civilidade, solidariedade sãotermos associados ao comportamento humano e com aética, podendo representar interesses concretos ou A defesa dos animais e a solidariedade, sãoabstratos; são muitas vezes construtos refletindo uma também expressões éticas.complexa gama de variáveis, ou muito simples por vezes,representando a assinatura em um documento, ou um número de ocorrências.A MODERNIDADE E O CONCEITO NÃO EVIDENTE DA ÉTICA A responsabilidade social, sustentabilidade são na atualidade temas centrais para a evolução da nossa sociedade – “são os termos em voga”. Ao observamos amiúde estes assuntos, percebemos que estão diretamente relacionados ao comportamento das organizações com respeito ao meio ambiente, aos aspectos sociais e econômicos e que estão há milênios povoando a mente humana seja como aspectos morais ou éticos. Responsabilidade social e sustentabilidade, são éticas Diretamente relacionada ao comportamento, a implícitas em nossa sociedadeética se expressa através de leis, regulamentos, moderna! convenções abrangendo aspectos sociais, políticos eeconômicos e onde o serviço público tem relevância especial, visto que são osservidores os agentes que executam programas e ações visando o bem público. De uma forma reducionista podemos conceituar ética1 como o estudo, análise e avaloração e juízo da conduta (pessoal, de um grupo ou sociedade). Segundo Moura Fé,1"a necessidade ético-moral sinalizou parâmetros de comportamento em todas as esferasda atividade humana e, naturalmente, tinha de alcançar o exercício das profissões.1 Há sempre um relacionamento que fazemos entre Ética e moral, e de forma geral os autoresconcordam com? ÉTICA: ligada as obrigações do homem; MORAL: ciência dos costumes.
  3. 3. Prof. TABAJARA – ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA 3A ÉTICA E A GESTÃO PÚBLICA Maquiavel foi um dos primeiros autores a colocar emevidência, de forma contundente, a questão da relação entreética e política; apresentou o tema de tal modo desnudo quehoje, qualquer um que leia O Príncipe (publicado em 1532),poderá discordar ou concordar, mas nunca manter-se neutro. Políticas Públicas: OPara Francis Bacon: “É preciso agradecer a Maquiavel e aos que fazem e o queescritores como ele que dizem, abertamente e sem deveriam fazer osdissimulação, o que os homens têm o costume de fazer e não o gestores.que eles devem fazer”. O largo espectro da gestão pública, parte do aspecto político onde definem asPolíticas e chega ao Orçamento, onde esta política se materializa através de programas eações.AS IMPLICAÇÕES DO PODER E A REGULAÇÃO ÉTICA Diretamente associada ao poder, a ética pode e deveparticipar de todas as suas instâncias ou tipologia (Robbins,2005 Apud Berge 2) com Poder do Talento onde o excessode burocracia pode facilitar a ação administrativa segundoseus interesses pessoais; Poder Coercitivo e o poder daRecompensa, onde através de sanções ou premiações oumesmo prevaricações evidenciamos a deterioração ética daautoridade; Poder de Referência, onde a má conduta dos O poder expressa aníveis superiores é a justificativa da ação nos níveis ética através deinferiores; tudo isto colimado no Poder Legítimo da suas múltiplasinvestidura do cargo, onde cabe observar a ação ou omissão tipologias.sobre os atos retro-mencionados. A regulação ética do Estado em âmbito Federal, no Decreto n. 1.171/94, quevoltado para o executivo, deve ser estendido aos demais poderes, bem como aosservidores estaduais e municipais. Abrangendo desde o atendimento ao público (comtópicos como apresentação cortesia, eficiência, discrição, etc.) até as ações do gestorpúblico, estabelecendo, regras, deveres e vedações. Certamente tudo decorrente da CF-1988 (art. 37, § 3º CF) a qual impôs ao Estado o dever de prestar os serviços públicos,bem como deu garantias de reclamação do uso dos mesmos serviços.CONCLUSÕES Com origem na antiguidade e ramo da filosofia, a ética sempre esteve presenteno cotidiano das diversas culturas e certamente se revestindo da mais diversas ações erelações em todas as suas nuances. Naturalmente moral e ética andarão sempre
  4. 4. Prof. TABAJARA – ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA 4atreladas, e se pela ausência da primeira o comportamento não for adequado, é asegunda, através da regulação emanada das entidades de classe, organizações einstituições que a direcionará para o Bem. Segui-la ou não, deixa de ser apenas umaquestão de foro íntimo, passando a ser uma obediência à regulamentação e às leis, desdeque exista a apuração oportuna dos fatos errados e a certeza da punição em caso deculpa. Lamentavelmente neste nosso querido País,crescem desmesuradamente a voracidade fiscal, acorrupção e impunidade, fazendo com que o ciclovirtuoso do império da lei, dos novos paradigmas dacomplexidade e da busca do bem comum, venha asucumbir frente ao vergonhoso ciclo vicioso da política Ciclo vicioso:dos compadres e da gestão movida por interesses Voracidade fiscal,pessoais ou de grupos. Mas nem tudo está perdido! Veja corrupção e impunidade.o que Vianna, 2011, cita em seu livro a respeito doPrograma Brasileiro da Qualidade e Produtividade: Todas essas organizações contribuem para que "a gestão pública, independentemente da organização que a pratique, deve estar orientada para o público e não para o privado, para o coletivo e não para os indivíduos, para benefício da comunidade e não dos compadres" (MARTINS E PIERANTI, 2006, p. 114 Apud VIANNA, 2011). Restam focos importantes para o cultivo destes conceitos elevados da ética, eassim, temos as empresas, as escolas, cursos, professores e alunos atentos ao seu futuro,ao futuro das instituições do Planeta e da Sociedade, que servirão de pontos deirradiação das ações corretas para um futuro melhor.REFERENCIAS1. Moura Fé IA. Prefácio. In: Desafios éticos. Brasília (DF): CFM; 1993. p.9-11.2. Bergue, Sandro Trescastro, Comportamento organizacional / Sandro Trescastro Bergue. –Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB,2010, p.1013. Vianna, Cleverson Tabajara, Lino, Sonia R L, Novos paradigmas na gestão pública. . – 2. ed.rev. atual – Florianópolis : Publicações do IF-SC, 2011, p.90

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