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UNIRONDON. DISCIPLINA: Economia. Turma: 1º ano. PROFESSOR: ANTONINO.
A ECONOMIA POSITIVA
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Para entender melhor essa situação, faz-se necessário que saibamos o que queremos dizer com recursos
limitados e necessi...
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Um exemplo bem prático de capacidade tecnológica é o emprego do computador na convivência social
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Daí deduz-se que, tanto os bens e serviços econômicos, são resultados da atividade humana, sendo
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foram produzidos na sociedade de forma eqüitativa, procurando atender a maior parcela da população
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Dentro do sistema de produção, quando empregamos, além das famílias, das empresas e do governo,
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Já a Microeconomia, tem uma abordagem mais limitada que a abordagem macroeconômica, se
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Um exemplo disso é o caso da economia paraguaia ou boliviana, que vende de tudo e praticamente não
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Ainda há a subdivisão da população por parte da Ciência Econômica a qual é denominada de
Demografia Econômica.
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A transformação do quantum produzido em unidades monetárias é necessária, para facilitar o processo
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Os Bens de Consumo destinam-se diretamente ao atendimento das necessidades humanas. De acordo
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A análise econômica, para fins metodológicos e didáticos, como já explicitado anteriorment...
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Neste sentido, a busca pela EFICIÊNCIA PRODUTIVA pressupõe, pelo menos, as seguintes
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Pelo menos até o início do Século XX, prevalecia nas economias ocidentais o sistema de concorrência
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RECURSOS, AGENTES E INSTITUIÇÕES: AS TRÊS CATEGORIAS QUE FORMAM AS
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Surgiram assim três importantes fatores de propulsão do progresso econômico: a divisão do trabalho, a
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A denominação de MOEDA ESCRITURAL, dada aos depósitos à vista nas instituições bancárias,
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Inflação de custos trata-se de movimentos de alta de originários da expansão dos custos dos fatores
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Inflação de papel-moeda. Expressão utilizada para designar uma inflação decorrente de emissão
excessiva de moeda (papel...
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Efeitos provados por taxas elevadas de inflação.
Poderíamos ser levados a pensar que, se todos os preços se elevassem (...
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Outra distorção provocada por altas taxas de inflação dá-se sobre as finanças públicas. Segundo o
chamado Efeito Tanzi ...
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Se forem somados os salários, aluguéis, juros e lucros pagos num determinado período — normalmente
um ano —, será obtid...
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A EFICIÊNCIA PRODUTIVA: AS CURVAS APARENTES (OU FRONTEIRAS) DAS
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Todos os agentes econômicos, considerados isoladamente ou em conjunto, defrontam com esta
inexorável lei econômica. As ...
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A Curva (ou fronteira) de possibilidades de produção: combinações máximas possíveis de
produção de X e Y, com pleno emp...
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segundo padrões de máxima eficiência, a economia poderá escolher por algum ponto ao longo da curva.
Ir além dela, com o...
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As conformações básicas da procura e da oferta expressam por escalas ou curvas são em principio,
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Forças da mesma natureza, de procura e de oferta, também ocorrem pós-processo produtivos,
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Principais Estruturas de Mercado.
A Classificação de Stackelberg: as estruturas de mercado segundo um único elemento de...
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CONCORRÊNCIA PERFEITA. Uma estrutura de mercado descrita como de concorrência perfeita
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MONOPÓLIO. O monopólio situa-se em outro extremo. Se considerarmos também com rigor os
atributos que o caracterizam, os...
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  1. 1. 1 UNIRONDON. DISCIPLINA: Economia. Turma: 1º ano. PROFESSOR: ANTONINO. A ECONOMIA POSITIVA 1.1 - CONCEITOS BÁSICOS FUNDAMENTAIS. O Conceito de Economia. A palavra Economia deriva do grego oikosnomos (de oikos = casa, e nomos = lei), que significa a administração de uma casa, ou do Estado, e pode ser assim definida: Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas. Dessa maneira, a Economia tem por finalidade estudar a atividade produtiva como um todo. Essa definição contém vários conceitos importantes que são a base e objeto de estudo da atividade econômica que são: Escolha, escassez, necessidades, recursos, produção e distribuição. Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos; contudo, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade. Para que a Economia possa atingir esse objetivo, ela focaliza sua atenção sobre todo o processo de produção de produtos e serviços. Isso envolve o conhecimento e análise dos recursos necessários para a produção dos bens e serviços produzidos pela sociedade, que visam atender as necessidades humanas. Para atender essa finalidade a economia procura identificar: a quantidade disponível desses recursos, a forma como esses recursos são empregados, quais tipos de produtos são produzidos com esses recursos; a qualidade e quantidade dos produtos que são produzidos; a que fins destinam esses produtos; como são distribuídos esses produtos em escala social; procura ainda averiguar se a quantidade e qualidade dos produtos são suficientes para atender as necessidades sociais, e assim sucessivamente. Baseada nessas proposições a Ciência Econômica se depara com vários problemas, sejam eles de ordem econômica ou social. O primeiro desses problemas se relaciona à questão da compatibilidade. Assim, como é possível à Economia compatibilizar a quantidade de recursos disponíveis com as necessidades humanas? O problema está relacionado ao fato de que os recursos disponíveis são limitados e as necessidades humanas são ilimitadas.
  2. 2. 2 Para entender melhor essa situação, faz-se necessário que saibamos o que queremos dizer com recursos limitados e necessidades ilimitadas. Quando falamos em “recursos” na linguagem econômica queremos dizer, “fatores de produção”. - Mas, o quê são esses tão propalados fatores de produção? Os fatores de produção podem ser entendidos como a quantidade de recursos necessários à produção de bens e serviços que visam atender as necessidades humanas. Esses fatores de produção na atualidade estão divididos em cinco tipos de recursos. São eles: a terra, o capital, o trabalho, a tecnologia e a capacidade empresarial. Para seqüência de nosso entendimento descreveremos cada um deles separadamente: Por fator de produção “Terra”, denomina-se a quantidade de recursos naturais existentes e disponíveis na natureza que podem ser utilizados para a produção de quaisquer tipos de bens visando atender as necessidades humanas. Esses recursos naturais podem ser de origem animal, vegetal, mineral, fluvial, marinho, etc. Estão incluídos entre esses recursos, por exemplo: os peixes, as aves, as florestas, o espaço aéreo, as jazidas minerais, os rios, lagos, etc. Por fator de produção “Trabalho”, conceitua-se como sendo todo esforço humano seja ele físico ou intelectual, que visa produzir um bem ou serviço necessário ao atendimento das necessidades humanas. Para definir “Capital”, entendemos esse (o capital), como a quantidade de bens produtivos como máquinas, equipamentos, instalações, pontes, estradas, rodovias, ferrovias, empresas, instituições educacionais, etc. que são utilizadas na produção e no transporte de bens e serviços também, necessários à satisfação das necessidades humanas. Existem dois tipos de capitais bem definidos e diferenciados entre si que são: o capital produtivo, que é traduzido sob a forma de bens e serviços, como foi descrito acima, e o capital financeiro, que pode ser traduzido como a quantidade de recursos financeiros necessários para dar impulso e continuidade, pode- se dizer assim, ao processo de produção. A movimentação dos bens e serviços pela sociedade dará origem ao fluxo real, e a movimentação dos recursos financeiros por essa mesma sociedade dar-se-á origem ao fluxo nominal. (Sobre esses dois itens voltaremos a falar em tópicos posteriores). Por “Capacidade Tecnológica” conceituamos o emprego de técnicas inovadoras que tendem a minimizar custos, aumentar a produtividade e conseqüentemente reduzir os preços, tornando-os acessíveis às camadas mais desprovidas da população. A capacidade tecnológica está relacionada ao emprego do conhecimento, das habilidades inatas do profissional, utilizando todo o seu conhecimento e aprendizado, visando melhorar a vida da população, através de novos instrumentos e procedimentos sociais, que são obtidos ao longo de seus estudos e vivência dentro da comunidade.
  3. 3. 3 Um exemplo bem prático de capacidade tecnológica é o emprego do computador na convivência social e produtiva melhorando substancialmente as relações entre os indivíduos e facilitando sobremaneira o processo de comunicação e outros meios dentro da sociedade. Para ser mais especifico, podemos entender a capacidade tecnológica como sendo os resultados da soma de novas pesquisas, novos estudos, que geraram novos desenvolvimentos de atividades, que possibilitaram as invenções, que, por conseguinte, geraram as inovações. Dai a expressão, “capacidade tecnológica”. A “capacidade empresarial”, assim como a capacidade tecnológica são expressões mais recentes que foram incorporados aos conceitos de fatores de produção. Por capacidade empresarial queremos definir a capacidade criativa e empreendedora do gestor visando melhorar a situação econômico-financeira da empresa, através da utilização de novas técnicas, novos modelos, novas formas de convivência de grupos produtivos, mobilização de recursos através do arrojo e conhecimento, da visão do negócio, fazer novos empreendimentos, adoção de novas técnicas empreendedoras, diferenciando-o do gestor comum, que neste caso, é aquele que só acompanha o processo de produção. Essa é a distinção básica entre gestor de produção e o empresário inovador, segundo concepção de Schumpeter (1). Uma vez detectados a existência desses recursos em uma determinada região ou país, os economistas procuram fazer a melhor combinação possível desses fatores, a fim de produzir bens e serviços necessários á satisfação das necessidades dos seres humanos. É por isso que em Economia, a Produção é considerada a atividade econômica fundamental, como bem explicita Rossetti (2). Através desses procedimentos, procurando produzir bens e serviços, visando atender as necessidades humanas é que a Economia se defronta com seu dilema fundamental. O dilema fundamental da Ciência Econômica corresponde à sua incapacidade em produzir todos os bens e serviços necessários à satisfação das necessidades humanas. Isso ocorre porque as quantidades de recursos existentes são limitadas e as necessidades humanas são ilimitadas. No que concerne aos "bens", em economia, eles são obtidos como resultados das atividades dos seres humanos, principalmente através do fator de produção trabalho, em combinação com outros tipos de fatores. Por conseguinte, os bens estão divididos em tangíveis e intangíveis. São exemplos de bens tangíveis, todos os bens que podem ser tocados pelo ser humano, como os computadores, os televisores, etc. São exemplos de bens intangíveis as marcas, as patentes, etc. Os serviços também são resultados do trabalho ou desgaste físico necessário para a sua produção, também em combinação com outros fatores.
  4. 4. 4 Daí deduz-se que, tanto os bens e serviços econômicos, são resultados da atividade humana, sendo praticamente impossível a sua existência, sem a participação do homem na sua produção. É por isso que os bens e serviços dependem dos fatores de produção, e estes por sua vez, são limitados. Já, por outro lado, as necessidades humanas são ilimitadas uma vez que elas são determinadas pelas condições psicológicas do individuo, variando por isso, de pessoa para pessoa. Dentro desse enfoque é que fica caracterizado o dilema fundamental da Economia. Uma vez conhecidos os fatores de produção ou recursos produtivos existentes em cada país ou cada região, a Economia vai tratar de fazer a melhor combinação possível dos recursos existentes nesse meio, visando maximizar a sua utilização. Ai, nesse contexto, aparece uma das questões-chave da Economia, que é denominada de Eficiência produtiva. Entendemos como Eficiência produtiva, a capacidade do ser humano em fazer a melhor combinação possível de todos os recursos existentes a fim de minimizar os custos, aumentar a produtividade do sistema produtivo, evitando ao mesmo tempo os desperdícios, maximizando assim, o grau de utilização dos fatores de produção. Através do processo de combinação dos fatores de produção, a Economia se depara ainda, com uma outra questão-chave que é a eficácia alocativa. Por eficácia alocativa entendemos um processo de escolha do que deve ser produzido na Economia, a fim de aumentar ao máximo a eficiência dos recursos produtivos visando atender as prioridades da população, em um determinado momento. Quando falamos em eficácia alocativa, queremos dizer prioridades, ou escolhas do que deve ser produzido. Normalmente as economias que dispõem de recursos de produção limitados, como, por exemplo: o Japão, que não dispõe do fator de produção "terra" em quantidade suficiente, para atender as necessidades de sua população, optou por investir pesadamente no fator de produção "tecnologia", através das pesquisas e desenvolvimento, atendendo aos requisitos básicos da inovação, que, por conseguinte, são componentes fundamentais da descoberta de novas tecnologias. Assim, o Japão, ao invés de se preocupar em produzir produtos agrícolas, pode-se dizer assim, se preocupa em produzir televisores, aparelhos de som, videocassetes, que são produtos bem mais caros que os produtos agrícolas e trazem ainda vantagens comparativas para o Japão em termos de lucros. Mantida essa ótica, o Japão vende a sua produção baseada na tecnologia e com o capital que obtém nessas vendas compra os produtos agrícolas dos países que detém grande quantidade dessa produção, desfrutando de um lucro razoável nessa transação. Conhecidos os fatores de produção, feita a escolha de que produzir, aproveitando ao máximo a eficiência produtiva, agora; por sua vez, a Economia vai tratar da distribuição dos bens e serviços que
  5. 5. 5 foram produzidos na sociedade de forma eqüitativa, procurando atender a maior parcela da população possível. Quando a Economia alcança esse estágio do processo produtivo, ela (a Economia), atinge a sua terceira questão-chave, que é denominada de "justiça distributiva". A justiça distributiva está relacionada à questão da distribuição dos bens e serviços de forma eqüitativa dentro da sociedade como um todo. Para fazer essa distribuição, a Economia obedece a determinados critérios. Esses critérios são estabelecidos por lei a fim de que toda a população tenha conhecimento da forma de distribuição da riqueza social. Quando a Economia passa para esse estágio, ela está dentro dos preceitos da sua quarta "questão-chave" que é o ordenamento institucional. O ordenamento institucional corresponde ao estabelecimento de leis e regras que vão identificar todos os agentes envolvidos, a riqueza produzida e a forma como essa riqueza será distribuída dentro da sociedade obedecendo a determinados critérios. Dentro do sistema de produção, resta saber que, quem estabelece todo esse processo, são os chamados "agentes econômicos". Em uma economia fechada, isto é, sem a participação do setor externo, pode-se considerar como agentes econômicos as famílias, as empresas e o governo. As famílias, as empresas e o governo são considerados agentes econômicos porque, são eles, que detêm o controle do processo produtivo e da capacidade de produção. As famílias, porque são donas dos fatores de produção; vende esses fatores para as empresas para obter renda que é o recurso financeiro que elas precisam para comprar os bens e serviços que necessitam. De posse dos fatores de produção, que nesse caso se transformam em insumos e matérias-primas, as empresas também chamadas unidades de produção, tratam de transformar as matérias-primas em produtos acabados, sejam eles bens ou serviços. Para isso, as empresas também contratam os serviços das unidades familiares pagando-as sob a forma de rendas como salários, juros, aluguéis, lucros, etc. Portanto, as empresas podem ser consideradas unidades transformadoras ou unidades produtoras dentro do processo de produção, sendo considerada por isso, também um agente econômico. O governo é considerado agente econômico, porque, além de agente regulador da produção, através do controle do processo produtivo e distributivo, utilizando o ordenamento institucional para isso, é o responsável pelo fornecimento dos bens públicos para a sociedade, na forma de construção de pontes, estradas, rodovias, ferrovias, etc. Para isso, o governo contrata os serviços das empresas e também das unidades familiares. Aí temos o complemento do processo de produção, que é fechado através do chamado sistema de produção.
  6. 6. 6 Dentro do sistema de produção, quando empregamos, além das famílias, das empresas e do governo, empregamos ainda o setor externo, teremos um sistema econômico aberto, se caracterizando dessa forma, como um sistema completo, em virtude de que passa a englobar as atividades de exportação e importação. Esse sistema é movimentado através dos chamados fluxos. Os fluxos são divididos em fluxo real e fluxo nominal. Temos fluxo real, quando há na economia a movimentação de bens e serviços. Temos fluxo nominal no sistema econômico, quando há a movimentação do capital financeiro, que ocorre sob a forma de pagamento pela utilização dos fatores de produção, dos bens e serviços utilizados e consumidos no sistema econômico como um todo. Esse pagamento ocorre através da renda que as famílias recebem dentro do processo de produção. Essas rendas são divididas sob a forma de: salário que é a renda do trabalhador; o juro que é a renda do banqueiro; o lucro que é a renda do capitalista; o aluguel que é a renda do locador, os royalties que são as rendas obtidas pela locação das marcas e patentes, etc. E por isso que se costuma afirmar que a Economia não se preocupa apenas com a produção em si, mas também com o controle dessa produção e sua distribuição no sistema, de maneira que haja menor injustiça possível. A forma como as produções dos bens são distribuídas e alocadas podem gerar fatores de desajustes no sistema, como a pobreza, por exemplo, que traz consigo, a fome, a miséria, a prostituição etc. Ao contrário da pobreza estão a riqueza e o bem estar que são desejos almejados pela sociedade. A Economia, em virtude disso, também se preocupa com esses fatores. Daí dizermos que, o trinômio: riqueza, pobreza e bem estar também são preocupações da Economia. Aparentemente a descrição do funcionamento e do comportamento do sistema econômico parece bastante simples. Entretanto, essa simplicidade fica apenas na aparência, uma vez que, as mobilizações dos recursos produtivas envolvem interesses diversos, dentre os quais: questionamentos quanto a forma da distribuição dos recursos, a extensão da distribuição desses recursos, quais os agentes que serão melhores contemplados com a distribuição dos recursos, o grau de beneficio de cada agente envolvido e também o nível de riqueza desejada na Economia, a maneira como essa riqueza será atingida, etc. Procurando contemplar ao máximo todos, ou quase todos os interesses envolvidos, a Economia se dividiu em dois campos distintos de observação, que são a Macroeconomia e a Microeconomia. A Macroeconomia procura estudar a Economia como um todo, seu comportamento de uma forma geral; seu desempenho total, etc. Ou seja, a Economia está preocupada com o todo do sistema econômico. Supondo que o sistema econômico fosse uma floresta, conforme costumamos observar, a Macroeconomia está preocupada com o estudo do comportamento da floresta em si.
  7. 7. 7 Já a Microeconomia, tem uma abordagem mais limitada que a abordagem macroeconômica, se preocupando apenas com o comportamento das unidades individuais das empresas, do consumidor, etc. Supondo ainda que o sistema econômico fosse uma floresta, a Microeconomia estaria nesse caso, preocupada com o estudo das árvores que compõem essa floresta. Para facilitar ainda mais suas análises, os Economistas dividiram as atividades econômicas em setores, de acordo com o envolvimento dos fatores de produção utilizados. De acordo com os recursos ou fatores de produção utilizados, os setores da economia estão divididos em setores primário, secundário e terciário. Entendemos por setor primário, aquele setor da economia que está relacionado com a extração vegetal, animal e mineral, na sua forma bruta, sem o beneficiamento desses recursos. O setor secundário é caracterizado pelo setor de transformação desses fatores, através das atividades das indústrias de transformação e beneficiamento, que são as unidades produtivas. O setor terciário compreende as atividades do: comércio, bancos, do governo, etc. Dentre esses três setores, o mais importante, pode-se dizer assim, é o setor secundário, uma vez que este, é um setor de beneficiamento e envolve a utilização em grande escala da tecnologia e da capacidade empresarial. Quanto mais refinados e embutidos de tecnologia são os produtos produzidos por esse setor, maior será o grau de desenvolvimento da economia, e mais avançado será o país detentor desse tipo de produção. As atividades do setor primário estão diminuindo em grau de importância, uma vez que as atividades produtivas do setor secundário estão englobando quase todas as atividades extrativas através da utilização da mecanização. As atividades do setor primário têm maior grau de importância nos países subdesenvolvidos, por estes não disporem de recursos mais sofisticados para extração das riquezas naturais. As atividades do setor terciário são dependentes das atividades dos setores primário e secundário, variando de importância de acordo com o desenvolvimento tanto do setor primário quanto do setor secundário. Esse grau de dependência ocorre mais do setor secundário. Praticamente uma economia que tem o setor secundário bem desenvolvido, tem grandes perspectivas de possuir um setor terciário rico e que comercializa produtos diversificados. Assim, uma Economia que pratica a extração de bananas, no setor primário, através de um processo rudimentar, por exemplo, e dá seqüência ao processo de produção por intermédio do beneficiamento dessa mesma banana no setor secundário, fabricando doces de bananas, ainda como exemplo, fatalmente o seu setor terciário só comercializará bananas. A não ser que, o país ou a economia em análise, seja aberto, e tenha acesso a riquezas produzidas em outros países, podendo assim comercializar outras espécies de produtos.
  8. 8. 8 Um exemplo disso é o caso da economia paraguaia ou boliviana, que vende de tudo e praticamente não produz nada do que é necessário para o consumo da população local. Nesse caso, esses tipos de economias são dependentes e periféricas, pode-se dizer assim, podendo ser, no longo prazo, englobadas pelas economias mais avançadas. Essa forma de classificação é a maneira mais simples, de identificar o grau de desenvolvimento de um país. Se um país comercializa mais produtos nativos oriundos das atividades primárias, costuma-se dizer que esse país é pobre ou subdesenvolvido. Se o país comercializa mais produtos industrializados e de grande valor comercial, costuma-se afirmar que esse país é desenvolvido, e assim sucessivamente. Existem ainda alguns países que vivem mais de aplicações financeiras de outros países utilizando esses recursos para movimentar suas economias. Porém esses tipos de atividades são exceções à regra, uma vez que, apenas alguns países europeus que são pequenos, como a Suíça, por exemplo, usam desses artifícios. Atualmente, alguns pequenos países do Caribe e da Ásia, também utilizam esse tipo de atividade, remunerando as aplicações, com juros, através do mercado de capitais, dos recursos financeiros que são depositados e utilizados nesses países. Esses setores podem ser resumidos de acordo com a figura esquemática a seguir: No caso brasileiro, o IBGE apresenta a seguinte classificação para os setores da economia: Setor primário (agropecuário): Produção vegetal, produção animal e derivados e extração vegetal. Setor secundário (industrial): Indústria extrativa mineral, de transformação, da construção civil e serviços industriais de utilidade pública. Setor terciário (serviços): Comércio, transportes, comunicações, instituições financeiras, administração pública, aluguéis e outros serviços. A tabela a seguir fornece uma visão aproximada do emprego de fatores de produção nos diversos setores, em economias subdesenvolvidas e desenvolvidas. SETORES ECONOMIA SUBDESENVOLVIDA ECONOMIA DESENVOLVIDA Primário - absorve grande parte da população ativa; - uso predatório da terra. - uso crescente e intensivo de capital; - pouco emprego relativo da for ça de trabalho. Secundário. - pouco desenvolvido; - escasso emprego de equipamentos. - uso crescente e intensivo de capital.. Terciário - uso extensivo da força de trabalho, inclusive em atividades marginais (comércio de rua, lavadores e vigias de, carros). - participação crescente de capital; - contínua absorção da força de trabalho em larga escala.
  9. 9. 9 Ainda há a subdivisão da população por parte da Ciência Econômica a qual é denominada de Demografia Econômica. Essa subdivisão se faz para se determinar a parte da população que está efetivamente participando do processo de produção. Assim da população total, que é a quantidade total de habitantes de um país em um determinado período de tempo, a Economia extrai a população economicamente mobilizável, a população economicamente ativa, o ônus demográfico, o número de desempregados que, por conseguinte está subdividido em desemprego voluntário, desemprego involuntário e desemprego friccional. Por população economicamente mobilizável consideramos a quantidade da população na faixa dos 16 aos 65 anos de idade que está em condições de trabalhar. O ônus demográfico compreende o número da população que está compreendido na faixa do zero aos 16 anos e os acima de 65 anos de idade. Por população economicamente ativa compreendemos a quantidade da população que está efetivamente trabalhando com carteira assinada. O desemprego se subdivide em desemprego voluntário, involuntário e friccional. Desemprego voluntário compreende a faixa da população economicamente mobilizável que não se sujeita a trabalhar para receber os salários pagos pelo mercado. Essa população compreende a população subterrânea ou população com emprego informal como camelôs, donos de bares, vendedores ambulantes, etc. O Desemprego involuntário é compreendido por aquelas pessoas que mesmo se sujeitando a trabalhar com o salário pago pelo mercado não encontra trabalho no mercado. O Desemprego friccional é caracterizado pela parte da população que sai de um emprego, procura se especializar para trabalhar em outra atividade mais rentável; ou ainda, aquelas pessoas que saíram do emprego por terem passado em concursos, e sendo assim esperam ser chamadas para a nova atividade a fim de voltarem ao mercado de trabalho. Essas são apenas classificações que procuram simplificar o estudo e a compreensão da Economia. A Economia também utiliza instrumentos de mensuração. A mensuração é feita, primeiro, pela transformação das unidades não monetárias - que são dadas em unidades de medida ou de peso, como os pesos em toneladas, os volumes em metros cúbicos, etc. - em unidades monetárias, para facilitar o sistema de contagem de tudo que foi produzido num determinado período de tempo, a fim de se obter o Produto Interno Bruto (PIB). Além de transformação da produção em unidades monetárias, a produção total é quantificada através da contagem da produção final.
  10. 10. 10 A transformação do quantum produzido em unidades monetárias é necessária, para facilitar o processo de quantificação, uma vez que é impossível quantificar todos os bens em toneladas, barris, metros cúbicos, metros quadrados, etc. Os números de instrumentos de medidas seriam tamanhos que tornariam os processos de quantificações econômicas praticamente impossíveis. Ainda para evitar o problema de dupla contagem, os bens produzidos em cada setor são contabilizados pela produção final. Assim, os carros, por exemplo, são contados pela quantidade produzida e não pela quantidade dos recursos incorporados durante a sua produção. Existe ainda outra forma de se quantificar o PIB de uma economia através do processo do valor adicionado. O valor adicionado consiste em se quantificar os valores que são adicionados em cada etapa do processo de produção tomando-se o cuidado de não somar duas vezes os valores que são adicionados em cada uma dessas etapas. Além de serem adotadas para facilitar a quantificação de tudo o que foi produzido na Economia através do PIB, as unidades monetárias são os instrumentos de trocas básicos usados dentro do sistema econômico. Nesse caso, a moeda passa a ter um papel preponderante dentro das relações sociais de produção. Seu conceito por excelência é de “intermediária de troca e de liquidez imediata”. A moeda ainda, segundo Keynes, assume três formas fundamentais, que são: intermediária de troca, reserva de valor, unidade de conta, além ainda de servir como padrão de pagamento diferido. Em virtude da intensificação da atividade bancária, temos em nossos dias, dois tipos de moedas preponderantes, que são: o papel moeda em si, e a moeda escritural. A moeda escritural é o tipo de moeda que é criada, quando abrimos uma conta corrente em um banco e depositamos nossa renda nessa conta. Assim sendo, o banco também tem capacidade de criar moeda, através da moeda escritural, que é obtida, quando os bancos emprestam o volume dos depósitos efetuados pelos clientes aos investidores desejosos de liquidez, para investimentos e manutenção de capital de giro, por exemplo. Definição de Bens de Capital, Bens de Consumo, Bens Intermediários e Fatores de Produção. Os Bens de Capital são aqueles utilizados na fabricação de outros bens, mas que não se desgastam totalmente no processo produtivo. É o caso, por exemplo, de máquinas, equipamentos e instalações. São usualmente classificados no Ativo Fixo das empresas, e uma de suas características é contribuir para a melhoria da produtividade da mão de obra.
  11. 11. 11 Os Bens de Consumo destinam-se diretamente ao atendimento das necessidades humanas. De acordo com sua durabilidade, podem ser classificados como duráveis (por exemplo, geladeiras, fogões, automóveis) ou como não duráveis (alimentos, produtos de limpeza, etc.). Os bens intermediários são aqueles que são transformados ou agregados na produção de outros bens e que são consumidos totalmente no processo produtivo (insumos, matérias primas e componentes). Diferenciam-se dos finais, que são vendidos para consumo ou utilização final. Os Bens de Capital, como não são “consumidos” no processo produtivo são também bens finais. Os fatores de produção, chamados recursos de produção da economia, são constituídos pelos recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), terra, capital e tecnologia. Argumentos Positivos versus Argumentos Normativos A Economia é uma ciência social e utiliza fundamentalmente uma análise positiva, que deverá explicar os fatos da realidade. Os argumentos positivos estão contidos na análise que não envolve juízo de valor, estando esta estritamente limitada a argumentos descritivos, ou medições científicas. Ela se refere a proposições básicas, do tipo, se ocorre uma situação A, então haverá um reflexo em B. Por exemplo, se o preço da gasolina aumentar em relação a todos os outros preços, então a quantidade que as pessoas irão comprar de gasolina cairá. É uma análise do que é. Nesse aspecto, a Economia se aproxima da Física e da Química, que são ciências consideradas virtualmente isentas de juízo de valor. Em Economia, entretanto, defrontamo-nos com um problema diferente. Ela trata do comportamento de pessoas, e não de moléculas, como na Química. Freqüentemente nossos valores interferem na análise do fato econômico. Nesse sentido, definimos também argumentos normativos, que é uma análise que contém, explícita ou implicitamente, um juízo de valor sobre alguma medida econômica. Por exemplo, na afirmação “o preço da gasolina não deve subir” expressamos uma opinião ou juízo de valor, ou seja, se é uma coisa boa ou má. É uma análise do que deveria ser. Suponha, por exemplo, que desejemos uma melhoria na distribuição de rendo do país. É um julgamento de valor em que acreditamos. O administrador de política econômica (policymaker) dispõe de algumas opções para alcançar esse objetivo (aumentar salários, combater a inflação, criar empregos etc.). A Economia Positiva ajudará a escolher o instrumento de política econômica mais adequado. Se a economia está próxima da plena capacidade de produção, aumentos de salários, por encarecerem o custo da mão-de-obra, podem levar a um aumento de desemprego, isto é, o contrário do desejado quanto à melhoria na distribuição de renda. Esse é um argumento da Economia Positiva, indicando que aumentos salariais, nessas circunstâncias, não constituem a política mais adequada. Dessa forma, a Economia Positiva pode ser utilizada como base para a escolha da política mais apropriada, de forma a atender os objetivos individuais ou da nação.
  12. 12. 12 Divisão do Estudo Econômico. A análise econômica, para fins metodológicos e didáticos, como já explicitado anteriormente, é normalmente dividida em quatro áreas de estudo: Microeconomia ou Teoria de Formação de Preços. Estuda a formação de preços em mercado específicos, ou seja, como consumidores e empresas interagem no mercado e como decidem os preços e a quantidade para satisfazer a ambos simultaneamente. Macroeconomia. Estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados nacionais, como o produto interno bruto (PIB), investimento agregado, a poupança agregada, o nível geral de preços, entre outros. Seu enfoque é basicamente de curto prazo (ou conjuntural). Economia Internacional. Estuda as relações econômicas entre residentes e não residentes do país, as quais envolvem transações com bens e serviços e transações financeiras. Desenvolvimento Econômico. Preocupa-se com a melhoria do padrão de vida da coletividade ao longo do tempo. O enfoque é também macroeconômico, mas centrado em questões estruturais e de longo prazo (progresso tecnológico, estratégias de crescimento, etc.) A INTERAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS E AS QUESTÕES - CHAVE DA ECONOMIA. São consideradas questões chave da Economia: a eficiência produtiva; a eficácia alocativa; a justiça distributiva e o ordenamento institucional. EFICIÊNCIA PRODUTIVA: é a questão chave que diz respeito à mobilização dos fatores de produção de que todas as economias dispõem, independentemente de seus estágios de desenvolvimento e de seus padrões culturais. Todas as nações dispõem dos mesmos recursos, ainda que em estágios diferenciados de desenvolvimento. E todas se defrontam com a exigência de mobilizá-los segundo os máximos padrões possíveis de eficiência. A razão essencial da busca por EFICIÊNCIA PRODUTIVA decorre de que os recursos são escassos, no sentido de que o suprimento de todos eles é finito ou limitado. Além disso, o conceito econômico de escassez tem a ver com as ilimitáveis necessidades sociais. Estas superam a dotação de recursos: os agentes buscam sempre ampliar seus níveis de satisfação, através de maior suprimento e de maior variedade de bens e serviços. Mais ainda: buscam produtos de qualidade cada vez mais apurada e de desempenho cada vez mais avançado. Ao mesmo tempo, procuram aprimorar os recursos e empregá-los, de tal forma que se minimizem as taxas ocorrentes e ociosidade e desemprego e se maximizem os retornos.
  13. 13. 13 Neste sentido, a busca pela EFICIÊNCIA PRODUTIVA pressupõe, pelo menos, as seguintes condições: Utilização de todos os recursos disponíveis, no sentido de que não se observe a indesejável ocorrência de quaisquer formas de subemprego ou desemprego. Esta condição implica AUSÊNCIA DE CAPACIDADE OCIOSA. Usualmente, é conceituada como PLENO-EMPREGO. Mobilização e combinação dos recursos disponíveis sob PADRÕES ÓTIMOS DE DESEMPENHO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO, no sentido de que não se observe subaproveitamento do potencial máximo disponível. Conceitualmente, a eficiência produtiva é alcançada quando, além de estarem plenamente empregados e não ociosos, os recursos mobilizados estão operando no limite máximo de seus potenciais. EFICÁCIA ALOCATIVA: Dado o conflito entre a escassa disponibilidade de meios e a multiplicidade crescente de necessidades a atender, não basta que os recursos estejam empregados segundo padrões de máxima eficiência produtiva: este é um requisito necessário, mas não suficiente. Além dele, coloca-se a questão da EFICIÊNCIA ALOCATIVA, que diz respeito à ESCOLHA DOS BENS E SERVIÇOS FINAIS, DE CONSUMO E DE ACUMULAÇÃO, QUE A ECONOMIA PRODUZIRÁ. Sendo escassos os recursos e ilimitáveis as necessidades manifestadas pela sociedade é conceitualmente impossível produzir todos os bens e serviços requeridos para satisfazer a todas as necessidades sociais efetivamente existentes e a todos os desejos individuais latentes. ESCASSEZ IMPLICA ESCOLHAS. E escolhas implicam CUSTOS DE OPORTUNIDADE – expressão que, neste caso, tem a ver com os desejos e as necessidades que deixam de ser atendidos sempre que outros são priorizados. LIMITAÇÃO DE MEIOS, MULTIPLICIDADE DE FINS, PRIORIZAÇÃO DOS FINS QUE SERÃO ALCANÇADOS e decisões sobre as ALTERNATIVAS DE EMPREGO DOS MEIOS. Esses quatro pontos fundamentais dos modernos conceitos de economia têm tudo a ver com a questão chave da EFICÁCIA ALOCATIVA. EFICÁCIA ALOCATIVA está associada, a escolhas socialmente eficazes, que reproduzem as escalas de preferências da sociedade, por determinadas combinações de bens e serviços finais, privados e públicos. Afinal, as diferentes combinações de produtos finais que uma moderna economia pode produzir, deve existir uma que atende, em grau ótimo, as aspirações e às prioridades sociais. Atuando como agente econômico, o governo reduz o poder aquisitivo da sociedade, por tributos diretos e indiretos. Com a receita tributária, investe em infra-estrutura econômica e social e na produção de bens e serviços públicos e semipúblicos. Sobre os padrões de sua atuação podem ser levantados vários pontos intimamente ligados à questão da EFICIÊNCIA ALOCATIVA. Conceitualmente, considera-se que o resultado da ação produtiva preenche as condições da EFICÁCIA ALOCATIVA quando. - O processo de alocação dos recursos tende a uma ESCALA DE PRIORIDADES que satisfaça às EXIGÊNCIAS MÍNIMAS requeridas pelos diferentes grupos sociais da nação. Afinal, por serem
  14. 14. 14 escassos os recursos, certamente não será possível atender à totalidade dos desejos manifestados por todos os grupos sociais. Mas considerar-se-á eficaz o processo de escolha sempre que existir uma cesta mínima de bens e serviços à qual presumivelmente, todos possam ter acesso, antes que produtos menos essenciais sejam produzidos. - Satisfeitas as requisições mínimas vitais da sociedade, os recursos ainda disponíveis são destinados à produção de um conjunto dado de produtos cuja diversificação seja suficientemente ampla, abrangendo as demais exigências manifestadas pela sociedade. A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA é a terceira questão chave da economia. O preenchimento das condições das duas outras questões não constitui condição suficiente para uma justa distribuição do produto social. A eficiência produtiva limita-se ao pleno emprego dos recursos. A eficácia alocativa diz respeito à otimização do processo de escolha sobre o que produzir. Já a justiça distributiva tem a ver com a estrutura de repartição da renda agregada. Esta terceira questão-chave diz respeito a uma das mais controversas áreas da reflexão econômica. Seu ponto crucial é definir qual a estrutura de repartição da renda e da riqueza que melhor reflete as capacidades e os esforços individuais. As controvérsias em torno dessa questão-chave decorrem de uma multiplicidade de fatores. Alguns resultam das dificuldades para se definir formalmente se dada estrutura de repartição da renda agregada revela-se equânime com dada variação de capacitações, esforços e contribuições. Já outros fatores têm a ver com diferentes posições político-ideológicas, muitas das quais formatadas a partir de inconformismos com as estruturas de repartição concretamente resultantes da operação dos sistemas econômicos. Pela natureza desses fatores, a desradicalização do equacionamento dessa questão-chave tem sido uma tendência que tem prevalecido. Segundo essa tendência, a justiça distributiva implica a satisfação das duas seguintes condições. Equidade da distribuição do produto social. Conceitualmente, equidade e igualdade absoluta não são expressões sinônimas. Esta última significa que todas se encontram situados rigorosamente em uma mesma linha; aquela admite posições abaixo e acima de determinada linha de riqueza média, desde que a distância entre as posições individuais sejam equiparáveis aos níveis das respectivas capacidades postas a serviço do esforço social de produção. Adoção de princípios e critérios distributivos que não impliquem perda de estímulos socialmente úteis. O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL. A quarta questão-chave diz respeito às formas como a sociedade se organiza para buscar eficiência econômica, alocar recursos com eficácia e repartir o resultado do esforço social de produção. Trata-se de questão também controversa, dado que não há uma única possibilidade de ORDENAMENTO INSTITUCIONAL, mas, teoricamente, pelo menos três. O ordenamento do processo econômico através da LIBERDADE DE EMPREENDIMENTO e da livre manifestação das chamadas FORÇAS DE MERCADO. Neste caso, os agentes econômicos desfrutam de ampla liberdade, quer quanto à destinação dos recursos de sua propriedade ou domínio,
  15. 15. 15 quer quanto à escolha dos bens e serviços cuja produção será priorizada. E a estrutura de repartição é um vetor resultante da livre interação dos agentes econômicos: prevalecem as forças da competição. O ordenamento do processo econômico através de um sistema de COMANDO CENTRALIZADO. Neste caso, os agentes econômicos não são guiados pela “mão invisível” das forças do mercado livre, mas por ordens expressas, emitidas por comandos centralizados autoritários ou por centrais de planificação. A escolha dos bens e serviços que serão produzidos e a própria estrutura da repartição do produto social resultam de decisões de um organismo central que exerce autoridade de comando e controla a economia como um todo. O ordenamento do processo econômico através de SISTEMAS MISTOS, em que as forças de mercado coexistem com mecanismos específicos de comando e regulação, exercidos pela autoridade pública. Neste caso, há restrições à plena liberdade e as escolhas sociais resultam tanto de influências originárias do mercado quanto de determinações de órgãos de comando. Dada parcela dos recursos disponíveis ou dos resultados do esforço social de produção é apropriada pela autoridade pública, que redistribui, direta ou indiretamente, segundo escalas de prioridades politicamente decididas. O SISTEMA ECONÔMICO: UMA VISÃO DE CONJUNTO M. Bernstein resume o conceito de sistema econômico a partir desses três conjuntos de elementos como: “SISTEMAS ECONÔMICOS são arranjos historicamente constituídos, a partir dos quais os AGENTES ECONÔMICOS são levados a empregar RECURSOS e a interagir via produção, distribuição e uso dos produtos gerados, dentro de mecanismos INSTITUCIONAIS de controle e de disciplina, que envolvem desde o emprego dos fatores produtivos até as formas de atuação, as funções e os limites de cada um dos agentes”. Um sistema econômico também pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um particular sistema de organização da produção, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bem estar. Os principais elementos constitutivos dos sistemas econômicos compreendem: Um estoque de recursos produtivos ou fatores de produção: aqui se incluem os recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), o capital, a terra, as reservas naturais e a tecnologia. Complexo de unidades de produção: constituído pelas empresas. Conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais: que são a base de organização da sociedade. Os sistemas econômicos podem ser classificados em: Sistema capitalista, ou economia de mercado é aquele regido pela força de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção.
  16. 16. 16 Pelo menos até o início do Século XX, prevalecia nas economias ocidentais o sistema de concorrência pura, onde não havia a intervenção do Estado na atividade econômica. Era a filosofia do liberalismo. Principalmente a partir de 1930, passaram a predominar os sistemas de economia mista, onde ainda prevalecem as forças de mercado, mas com a atuação do Estado, tanto na alocação e distribuição de recursos como na própria produção de bens e serviços, nas áreas de infra-estrutura, energia, saneamento e telecomunicações. Sistema socialista, ou economia centralizada, ou ainda economia planificada, é aquele em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, a propriedade pública dos fatores de produção, chamadas nessas economias de meios de produção, englobando os bens de capital, terra, prédios, bancos, matérias-primas. Os problemas Econômicos Fundamentais. Da escassez dos recursos ou fatores de produção, associada às necessidades ilimitadas do homem, originam-se os chamados problemas econômicos fundamentais: o que e quanto produzir? Como produzir? Par quem produzir? O que e quanto produzir. Dada a escassez de recursos de produção, a sociedade terá de escolher, dentro do leque de possibilidades de produção, quais produtos serão produzidos e as respectivas quantidades a serem aplicadas. Como produzir. A sociedade terá de escolher ainda quais recursos de produção serão utilizados para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico que existe. A concorrência entre os diferentes produtores acaba decidindo como vão ser produzidos os bens e serviços. Os produtores escolheram dentre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível. Para quem produzir. A sociedade terá também de decidir como seus membros participaram da distribuição dos resultados de sua produção. A distribuição da renda dependera não só da oferta e da demanda nos mercados de serviços produtivos, ou seja, da determinação dos salários, das rendas da terra, dos juros e dos benefícios do capital, mas, também, da repartição inicial da propriedade e da maneira como ela se transmite por herança. Em economias de mercado, esses problemas são resolvidos predominantemente pelo mecanismo de preços atuando por meio da oferta e da demanda. Nas economias centralizadas essas questões são decididas por um órgão central de planejamento, a partir de um levantamento dos recursos de produção disponíveis e das necessidades do país. Ou seja, a maioria dos preços dos bens e serviços, salários e quotas de produção e de recursos são calculadas nos computadores desse órgão, e não pela oferta e demanda no mercado.
  17. 17. 17 RECURSOS, AGENTES E INSTITUIÇÕES: AS TRÊS CATEGORIAS QUE FORMAM AS BASES DE QUALQUER SISTEMA ECONÔMICO. COMPLEXO DE INSTITUIÇÕES OS AGENTES ECONÔMICOS: QUALIFICAÇÕES E FUNÇÕES Há três diferentes grupos de agentes econômicos que interagem, participando direta ou indiretamente de todas as transações que se realizam dentro de determinado sistema econômico: As unidades familiares As empresas O governo. O conceito de UNIDADES FAMILIARES engloba todos sos tipos de unidades domésticas, unipessoais ou familiares, com ou sem laços de parentesco, segundo as quais a sociedade como um todo se encontra segmentada. As UNIDADES FAMILIARES são as detentoras dos fatores de produção ou recursos de produção. São recursos de produção: a terra (recursos naturais renováveis ou não); o capital Elementos constitutivos do sistema econômico como um todo: recursos, agentes e instituições. ESTOQUE DE FATORES DE PRODUÇÃO Reservas naturais Recursos humanos Capital Capacidade tecnológica Capacidade empresarial QUADRO DE AGENTES ECONÔMICOS Unidades familiares Empresas Governo COMPLEXO DE INSTITUIÇÕES Jurídicas Políticas Sociais
  18. 18. 18 (máquinas, equipamentos, pontes, estradas, rodovias, ferrovias, fábricas, etc); o trabalho (esforço físico ou intelectual do indivíduo); a tecnologia e a capacidade empresarial. As UNIDADES FAMILIARES participam do processo de produção vendendo os recursos de produção necessários para a produção de bens e serviços a fim de atender as necessidades humanas. Elas vendem os fatores de produção para obter renda e assim adquirir os bens e serviços de que necessitam para satisfazerem as suas necessidades. As EMPRESAS são os agentes econômicos para os quais convergem os recursos de produção disponíveis. São as unidades de produção que os empregam e combinam para a geração dos bens e serviços que atenderão às necessidades de consumo e de acumulação da sociedade. Neste sentido, empresas e unidades de produção são expressões sinônimas, do ponto de vista da teoria econômica. O GOVERNO destaca-se como agente econômico devido às particularidades que envolvem suas ações econômicas. Segundo o conceito de Edey e Peacock, o governo é um AGENTE COLETIVO que contrata diretamente o trabalho de unidades familiares e que adquire uma parcela da produção das empresas PARA PROPORCIONAR BENS E SERVIÇOS ÚTEIS À SOCIEDADE COMO UM TODO. Trata-se, pois, de um centro de produção de BENS E SERVIÇOS COLETIVOS. Suas receitas resultam de retiradas compulsórias do poder aquisitivo das unidades familiares e das empresas, feitas por meio do sistema tributário; e a maior parte de suas despesas se caracteriza por pagamentos efetuados aos agentes envolvidos no fornecimento dos bens e serviços à sociedade. A INTERAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS Os processos, os mecanismos e os instrumentos de interação dos agentes econômicos decorrem de dois fatores fundamentais: A diversidade das necessidades humanas, que conduz à organização de sistemas de trocas. A diversidade de capacitações das pessoas e nações, determinadas por heranças culturais ou por vocações naturais, que conduz à especialização e à divisão social do trabalho. A diversidade das necessidades é observada mesmo sob situações primitivas de vida e de organização social. Os primeiros grupamentos humanos, que trocaram gradativamente a vida nômade por formas mais sedentárias de organização social, exigiam diversificado suprimento de bens e serviços: produtos destinados à alimentação e à proteção em relação ao meio ambiente; instrumentos para caça e pesca e também para a defesa do grupo quando da invasão de seu território por outros grupos; utensílios de uso doméstico, objetos de adorno e instrumentos para práticas coletivas, festivas e religiosas. Estes conjuntos de necessidades de naturezas diversos exigiam capacitações diferenciadas, de guerreiros, agricultores, pastores, artesãos e sacerdotes – cada qual dedicando-se preponderantemente a uma destas atividades e satisfazendo às necessidades individuais e dos grupos através de sistemas primitivos de trocas.
  19. 19. 19 Surgiram assim três importantes fatores de propulsão do progresso econômico: a divisão do trabalho, a especialização e as trocas. Estes fatores promoveram mudanças substantivas na organização da vida econômica. Possibilitaram aperfeiçoamentos em todos os campos e conduziram a formas cada vez mais complexas de produção – mas também mais eficientes. A diversidade dos bens e serviços se ampliou, criando-se novas necessidades. E as capacitações acompanharam o ritmo das mudanças, atendendo às novas exigências e até antecipando outras. Como desdobramento natural da multiplicação de necessidades e capacitações, as redes de troca se tornaram mais complexas, estenderam-se geograficamente, ganharam novas amplitudes e passaram a exigir instrumentos que as viabilizassem. A auto-suficiência foi substituída pela interação. O processo de interação, resultante do trinômio divisão do trabalho-especialização-trocas, não obstante de crescente complexidade, fundamentou-se em pelo menos dois visíveis benefícios, ambos decorrentes do princípio das VANTAGENS COMPARATIVAS: MAIOR EFICIÊNCIA GANHOS DE ESCALA A MAIOR EFICIÊNCIA e os GANHOS DE ESCALA resultam, fundamentalmente, das vantagens comparativas derivadas da especialização. As ESPECIALIZAÇÕES REDUZEM CUSTOS ASSOCIADOS AO TEMPO DE EXECUÇÃO E AMPLIAM OS BENEFÍCIOS ASSOCIADOS À QUALIDADE. Fundamentalmente na DIVISÃO DO TRABALHO e na ESPECIALIZAÇÃO, beneficiando-se de VANTAGENS COMPARATIVAS, as modernas economias alcançaram ESCALAS DE PRODUÇÃO impensáveis nos séculos precedentes. Essas GRANDES ESCALAS resultaram da DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO. A divisão do trabalho e a especialização, bases da diversificação da produção e dos ganhos de escala têm, como contrapartidas, a interação entre os agentes econômicos e o estabelecimento de um SISTEMA DE TROCAS. O instrumento utilizado para realizar as transações e permitir a formação do SISTEMA SOCIAL DE TROCAS, ou mais simplesmente, o SISTEMA DE TROCAS é a MOEDA. Conceitualmente a MOEDA é denominada de INSTRUMENTO DE TROCAS. Nas modernas economias, a moeda corrente caracteriza-se por ser fiduciária, de emissão não lastreada em ativos metálicos, de curso forçado e de poder liberatório garantido por disposições legais. E também servindo como meio de pagamento de larga e crescente utilização, desenvolveu-se e se consolidou a MOEDA ESCRITURAL, também denominada MOEDA BANCÁRIA ou INVISÍVEL. MOEDA BANCÁRIA ou INVISÍVEL trata-se dos depósitos a vista, mantidos pelos agentes econômicos nas instituições bancárias. Os saldos destes depósitos, mais o papel-moeda e as moedas metálicas divisionais nas mãos do público constituem os meios de pagamento nas economias modernas.
  20. 20. 20 A denominação de MOEDA ESCRITURAL, dada aos depósitos à vista nas instituições bancárias, decorre da forma mais utilizada para sua movimentação como meio de pagamento. Esta se dá por transferência de saldos, por lançamentos e débito e a crédito, com os quais se liquidam as transações entre os agentes econômicos. Esta forma de moeda corresponde, geralmente, a mais de 80% dos meios de pagamentos na atualidade. Os restantes 20% apresentam-se sob a forma visível de moeda manual. Exercendo suas funções clássicas, a moeda é o elo de interligação das transações praticadas pelos agentes econômicos. Totalizadas essas transações definem os principais fluxos macroeconômicos, subgrupáveis em fluxos reais e fluxos monetários. Os FLUXOS REAIS definem-se a partir de suprimentos de recursos de produção, de seu emprego e de sua combinação pelas unidades de produção, bem como pela resultante geração de bens e serviços intermediários e finais. Denominam-se REAIS por sua concretude física, representada, de um lado, pelo emprego efetivo de fatores produtivos e, de outro lados, pelos produtos gerados, quer se destinem a reprocessamentos, ao consumo final ou ao processo de acumulação. Os FLUXOS MONETÁRIOS definem-se como contrapartida dos fluxos reais. Traduzem-se, de um lado, pelos pagamentos de remunerações aos fatores de produção empregados; de outro lado, pelos preços pagos aos bens e serviços adquiridos, independentemente de sua destinação. INFLAÇÃO : O que corrói o valor real da moeda, que é a liquidez máxima da economia e que representa diretamente o valor da renda das famílias, é a INFLAÇÃO. Em ambiente de alta inflação há baixo poder aquisitivo da população. Isso porque inflação elevada implica em alta de preços. Os preços, estando elevados, o poder aquisitivo da população caem. Esse é o conceito de inflação. Dessa maneira, quando falamos em inflação em uma determinada economia, queremos dizer que essa economia está infectada por uma situação de preços elevados. Assim, inflação quer dizer alta generalizada de preços de que resulta uma contínua perda de poder aquisitivo da moeda. Maior inflação, menor capacidade de consumo das famílias, principalmente daquelas famílias que não têm conta corrente ou qualquer ativo financeiro aplicado em bancos. Para se protegerem da inflação, os bancos têm um mecanismo de defesa desse fenômeno que é representado pela correção monetária. A correção monetária, criada pelo economista brasileiro Otávio Gouvêa de Bulhões, é um índice que visa corrigir o valor da moeda automaticamente de acordo com a variação inflacionária. O público leigo imagina que existe apenas um tipo de inflação. Entretanto, temos vários tipos de inflações que se manifestam, de acordo com o comportamento dos recursos de produção. Quando esses recursos de produção se tornam escassos, seus preços se elevam. Precisando desses recursos para produzir determinado tipo de serviço ou bem, as famílias ao adquiri-los, costumam repassar a variação dos preços desses produtos para os consumidores finais. Aí, nesse caso, temos o que se pode chamar de inflação de custos.
  21. 21. 21 Inflação de custos trata-se de movimentos de alta de originários da expansão dos custos dos fatores mobilizados no processamento da produção de bens e serviços. Há também várias fontes para os surtos inflacionários de custos: a expansão de tributos indiretos pode desencadear um processo de alta que se auto-alimentará em espiral; a expansão dos custos do fator trabalho também pode dar origem as altas generalizadas de preços; por fim, a ampliação das margens de lucros ainda que setorialmente localizadas, podem propagar-se ao longo da cadeia de produção, empurrando os preços para cima. A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta. O nível da demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam. Com isso, ocorre uma retração da produção, deslocando a curva da oferta do produto para trás, provocando um aumento dos preços de mercado. As causas mais comuns dos aumentos dos custos de produção são: Aumentos salariais: um aumento das taxas de salários que supere os aumentos da produtividade da mão de obra acarreta um aumento dos custos unitários de produção, que são normalmente repassados aos preços dos produtos. Isso ocorre, normalmente, em setores que têm sindicatos com grande poder de barganha. Aumentos de custos de matérias primas: por exemplo, as crises do petróleo da década de 70 ao elevar sensivelmente os preços dessa matéria prima, provocaram um brutal aumento nos custos de produção, em particular nos custos de transporte e de energia com base no diesel que forçosamente foram repassados aos preços dos produtos e dos serviços. Os aumentos de preços agrícolas, não sazonais, devido a fatores como geadas, secas, etc., também caracterizam uma inflação de custos. Os aumentos de preços de matérias primas também são conhecidos na literatura econômica como choques de ofertas. Estrutura de mercado: A inflação de custos também está associada ao fato de algumas empresas com elevado poder de monopólio ou oligopólio terem condições de elevar seus lucros acima da elevação dos custos de produção. Muitos economistas acreditam que o fenômeno da estagflação (estagnação econômica com inflação) pode ser devido ao fato de que, mesmo em períodos de queda da atividade produtiva, as firmas com poder oligopolista têm condições de manter suas margens de lucros sobre custos (mark up), ao aumentar o preço de seus produtos finais. Assim podemos resumir a inflação de custos como sendo: processo inflacionário gerado (ou acelerado) pela elevação dos custos de produção, especialmente das taxas de juros, de câmbio, de salários ou dos processos de importações. Inflação de demanda. Também chamada de inflação dos compradores, é o processo inflacionário gerado pela expansão dos rendimentos. Ocorre que os meios de pagamento crescem além da capacidade de expansão da economia, ou antes que a produção esteja em plena capacidade, o que impede que a maior demanda decorrente da expansão dos rendimentos seja atendido. Com isso, aumentam os preços e, por extensão, os salários e os rendimentos que geram, dando origem a uma espiral inflacionária.
  22. 22. 22 Inflação de papel-moeda. Expressão utilizada para designar uma inflação decorrente de emissão excessiva de moeda (papel) não conversível. Nos países onde existia a conversibilidade interna do papel moeda, sempre que as emissões desta superavam as possibilidades governamentais de converte-las em metal precioso, dizia-se que havia uma inflação de papel moeda. Inflação galopante. Surto inflacionário em que os preços sobem rapidamente, a inflação se mantém alta (no mínimo de 20 a 50%) e se torna crônica, tendendo a se realimentar. O Brasil sofreu inflação galopante em 1958-1964. E a partir de 1968, a economia pôde se adaptar a esse carrossel de preços crescentes por mecanismos de correção monetária. Mas, caso haja perda de confiança na moeda, a remarcação desenfreada de preços podem resultar da hiperinflação. Inflação inercial. Processo inflacionário muito intenso, gerado pelo reajuste pleno de preços, de acordo com a inflação observada no período imediatamente anterior; os contratos contêm cláusulas de indexação que restabelecem seus valores reais após intervalos fixos de tempo. Na medida em que esses intervalos são cada vez menores e os reajustes cada vez maiores e conseguidos com a mesma intensidade para todos os preços, estes tendem a ficar alinhados. Embora variando com grande intensidade, um congelamento manteria as mesmas posições relativas anteriores garantindo a neutralidade da operação, isto é, não haveria nem ganhadores nem perdedores se a inflação deixasse de existir repentinamente pelo congelamento de preços. Inflação reprimida. Também chamada de inflação contida ou oprimida, é aquela que se caracteriza por uma taxa de elevação dos preços inferior à taxa de expansão do meio circulante. Essa não-elevação dos preços, em geral é conseqüência de bem-sucedidos controles governamentais sobre os preços. Quando vários setores da economia planejam despesas que excedem a capacidade de produção dessa economia, os planos não podem ser cumpridos. Uma possibilidade de ajustamento então seria dada pelo aumento dos preços, visto que a pressão da demanda atuaria nesse sentido. Mas, estando sob controle, os preços não podem se alterar. O hiato inflacionário permanece sob a forma de inflação reprimida. A inflação estrutural. As teorias estruturalistas buscam explicações para inflações altas e crônicas, como as que ocorreram na maior parte das economias de baixa renda nas décadas de 50 e 60. As causas deste tipo de inflação são, em síntese: A baixa elasticidade de oferta dos produtos agrícolas decorrentes da estrutura de propriedade de terra, os métodos de produção rural e da crescente migração das populações rurais para as áreas urbanas. O desequilíbrio crônico do balanço de pagamentos, que exige forte excedente de exportação sobre importações, sob o efeito de custos de intercâmbio deteriorados. A desigual distribuição da renda e da riqueza de que resultam as lutas travadas pelos diversos grupos sociais para recomposição de seu poder de compra. A rigidez e a tendência expansionista dos orçamentos públicos, dadas as crescentes responsabilidades infra-estrutura e sociais do governo, correspondidas pela expansão da capacidade de tributação.
  23. 23. 23 Efeitos provados por taxas elevadas de inflação. Poderíamos ser levados a pensar que, se todos os preços se elevassem (impostos, salários, aluguéis, tarifas e preços públicos, preços de bens e serviços) às mesmas taxas, ninguém perderia, ocorreria apenas uma elevação no nível geral de preços, mas não se alterariam os preços relativos. Isso, contudo, não é o que ocorre num processo inflacionário, intenso, onde a velocidade de aumento difere entre os vários bens e serviços, e, assim, alguns segmentos são mais onerados que outros. Os efeitos mais perversos do processo inflacionário ocorrem no perfil da distribuição de renda, no balanço de pagamentos, nas finanças públicas e na formação de expectativas. Uma das distorções mais sérias provocadas pela inflação diz respeito à redução relativa do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos, com prazos legais de reajustes. Nesse caso estão os assalariados, que, com o passar do tempo, vão ficando com seus orçamentos cada vez mais reduzidos, até a chegada de um novo reajuste. Os comerciantes, industriais e o próprio governo têm condições de repassar os aumentos de custos provocados pela inflação, garantindo, assim, a manutenção de sua parcela no produto nacional. Ademais, dentro da categoria assalariada, os que mais sofrem são aquelas famílias de baixo nível de renda. Como todo o salário que recebem destina-se a sua subsistência, elas não têm meios de aplicar seu dinheiro, de forma a se defender da inflação (não têm condições de indexar a moeda em seu poder). Na verdade, são elas, principalmente, que pagam o chamado imposto inflacionário. O imposto inflacionário representa uma espécie de taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões. O Banco Central pode pagar dívidas e obrigações simplesmente emitindo mais moeda, ou seja, ele nunca tem perda de seu poder de compra. Mas as pessoas que mantêm moeda que não rendem juros (não indexada) sofrem a corrosão monetária provocada pela inflação elevada. O imposto inflacionário é, assim, um tributo altamente regressivo, pois os mais pobres são os principais atingidos. A distorção provocada por altas taxas de inflação afeta também o balanço de pagamentos. Elevadas taxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços internacionais, encarecem o produto nacional relativamente ao produzido externamente. Assim, devem provocar um estímulo às importações e um desestímulo às exportações, diminuindo o saldo da balança comercial. Nessas condições, as autoridades, na tentativa de recuperar o saldo comercial, normalmente lançam mão de desvalorizações cambiais, as quais, tornando a moeda nacional mais barata relativamente à moeda estrangeira, podem estimular a colocação de nossos produtos no exterior, ao mesmo tempo em que se desestimulam as importações. Entretanto, as importações essenciais, das quais o país não pode prescindir (como petróleo, fertilizantes, equipamentos sem similar nacional), tornar-se-ão inevitavelmente mais caras, pressionando para cima os custos de produção. Fecha-se um verdadeiro círculo vicioso, com nova elevação de preços provocada pelo repasse do aumento dos custos aos preços dos produtos finais.
  24. 24. 24 Outra distorção provocada por altas taxas de inflação dá-se sobre as finanças públicas. Segundo o chamado Efeito Tanzi ou Efeito Olivera-Tanzi, a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto. Maior a inflação, menor a arrecadação real do governo. Finalmente, deve ser destacado o efeito que altas taxas de inflação provocam sobre as expectativas da coletividade, ou seja, quanto ao futuro quadro econômico. Particularmente, o setor empresarial é bastante sensível à influência da inflação no que diz respeito às expectativas sobre o futuro, dada a instabilidade e imprevisibilidade de seus lucros. O empresário permanecerá em compasso, de espera, enquanto a situação perdurar, e dificilmente tomará iniciativas no sentido de aumentar seus investimentos na expansão da capacidade produtiva, o que acabará prejudicando o nível de emprego da economia. É a chamada inflação de expectativas ou inflação psicológica. Fluxo circular da renda A coleta de informações sistematizadas das atividades econômicas propicia a ação governamental e dos agentes econômicos, no sentido da obtenção de melhores resultados. Considere-se, inicialmente, uma economia que não tenha governo, nem realize transações com outros países, como mostrado na figura a seguir: As famílias entregam às empresas os fatores de produção e, em troca, recebem salários, aluguéis, juros e lucros. Para sua sobrevivência, as famílias — pessoas físicas — precisam adquirir bens e serviços produzidos pelas empresas. Para adquirir esses bens e serviços, as famílias cederão, em troca, aquilo que receberam como salários, aluguéis, juros e lucros. Nesse processo, são identificados dois fluxos: um de produtos (bens e serviços) e outro de renda (salários, aluguéis, juros e lucros). Isso é o que ocorre no dia-a-dia da economia. Esses fluxos caracterizam o que conhecemos como fluxo circular da renda. O fluxo circular da renda pode ser analisado sob o ponto de vista do fluxo real (fluxo de fatores de produção e fluxo de bens e serviços finais) ou de sua expressão em moeda - o fluxo monetário. O fluxo monetário é medido pelo dispêndio das famílias em bens e serviços finais produzidos pelas empresas ou pela remuneração percebidas pelas famílias em troca dos fatores de produção. Há uma equivalência entre o fluxo de dispêndio de bens e serviços finais (produtos) e o fluxo da remuneração dos fatores produtivos. Daí surge a identidade renda / produto. Se o objetivo é contabilizar a produção de um determinado país durante um certo período de tempo, o fluxo demonstrado na Figura acima, admite duas formas de análise: uma, pelo lado da renda, e outra, pelo lado do produto.
  25. 25. 25 Se forem somados os salários, aluguéis, juros e lucros pagos num determinado período — normalmente um ano —, será obtida a renda a custo de fatores (cf), pois o custo dos fatores de produção adquiridos pelas empresas é equivalente aos salários, juros, lucros e aluguéis pagos por elas. A interação unidades familiares, empresas e governo: a interdependência dos fluxos reais e monetários consolidados. Pagamentos Remuneração pelos produtos de fatores (bens e serviços) empregados e adquiridos. pagamento de transferências. Bens e serviços Tributos Pagamento de Fornecimento de fatores Tributos. de produção. Fornecimento de bens e serviços públicos e investimentos na formação de capital fixo de interesse público (infra estrutura econômica e social). Em contrapartida ao fluxo circular da renda aparece fluxo circular do produto que é caracterizado pela aquisição das matérias primas por parte das empresas em relação às famílias, transformação dessas matérias primas em produtos acabados através do processo de produção e venda desses produtos acabados às famílias. EMPRESAS UNIDADES FAMILIARES FLUXO REAL Fatores de Produção Produtos FLUXO MONETÁRIO Remuneração dos Fatores Pagamentos dos produtos adquiridos GOVERNO
  26. 26. 26 A EFICIÊNCIA PRODUTIVA: AS CURVAS APARENTES (OU FRONTEIRAS) DAS POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO. Formalmente, qual o significado de EFICIÊNCIA PRODUTIVA? O que significa o pleno emprego dos recursos disponíveis? Quando é que uma economia alcança o limite máximo da eficiência? De que fatores dependem a expansão das FRONTEIRAS DE PRODUÇÃO? E quais são as melhores alternativas para destinação dos recursos escassos? Todas essas perguntas têm respostas bastante simples: EFICIÊNCIA PRODUTIVA: significa empregar a pleno emprego, trazendo para zero as taxas de subemprego e de desemprego involuntários. A expressão PLENO EMPREGO abrange todos os fatores de produção, não apenas de fator trabalho. Pressupõe assim, manter ocupada a produção economicamente mobilizável, utilizar plenamente os bens de capital disponíveis e operar o processo produtivo segundo os melhores padrões tecnológicos conhecidos. O LIMITE MÁXIMO DA EFICIÊNCIA é alcançado quando, já operando a pleno emprego, não há mais qualquer ociosidade a ser aproveitada. Alcançando esse limite, qualquer crescimento na produção de determinado bem ou serviço implicará na redução de outro. A EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS DE PRODUÇÃO é função de acréscimos na dotação dos fatores técnicos, trabalho e capital, ou, então, de desenvolvimento e tecnologias mais avançadas, que permitem produzir mais com os mesmos recursos disponíveis. Movimento como esses aumentam as possibilidades de produção da economia. AS POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO EXISTENTES podem ser destinadas a multiplicidades de combinações de diferentes categorias de bens e serviços. É difícil determinar qual a melhor combinação. As combinações praticadas resultam ou de decisões de governantes ou de decisões descentralizadas resultantes da livre atuação das empresas e das unidades familiares. A melhor é a que estiver mais ajustada a uma escala de necessidades hierarquizadas, definitivas para a sociedade como um todo. Os movimentos de trocas existentes são inevitáveis. A hipótese inicial da teoria econômica é de que os movimentos de trocas ocorrem a pleno emprego dos fatores de produção (terra, capital, trabalho, tecnologia e capacidade empresarial), também denominados de recursos de produção. Não há como aumentar a produção de qualquer um dos bens, sem sacrificar a do outro. Isso significa que qualquer combinação envolve CUSTOS DE OPORTUNIDADE. CUSTOS DE OPORTUNIDADES significam que, dado um limite máximo de recursos existentes, para que um indivíduo possa adquirir um determinado bem, tem necessariamente que desistir da aquisição do outro. Logicamente, o indivíduo terá que adquirir aquele produto que ele tiver maior vantagem comparativa no momento de sua aquisição. A ocorrência de custos de oportunidades, quaisquer que sejam as alternativas adotadas, é inexorável.
  27. 27. 27 Todos os agentes econômicos, considerados isoladamente ou em conjunto, defrontam com esta inexorável lei econômica. As unidades familiares podem ter aspirações ilimitáveis, mas defrontam com a amarga realidade dos recursos escassos, definidos por orçamentos restritos: a aquisição de uma casa de praia envolve um CUSTO DE OPORTUNIDADE, representado, por exemplo, pela não-aquisição de uma casa de campo. Um novo televisor pode significar o adiamento da satisfação de muitas outras necessidades. Mesmo pessoas que dispõem de grandes fortunas não escapam da inexorabilidade dos custos de oportunidade: ainda que possam ter todos os bens e serviços que desejarem, não poderão desfrutar de todos simultaneamente nem terão de qualquer um deles, suprimentos infinitos. Conceito de Custos de Oportunidade. A transferência dos fatores de produção de um bem A para produzir um bem B implica um custo de oportunidade que é igual ao sacrifício de se deixar de produzir parte do bem A para se produzir mais do bem B. O custo de oportunidade também é chamado de custo alternativo, por representar o custo da produção alternativa sacrificada, ou custo implícito. Por exemplo, no diagrama a seguir, para aumentar a produção de alimentos de 320 para 480 toneladas (passar do ponto C para o D) o custo de oportunidades em termos de X é igual a 50, que é a quantidade sacrificada desse bem para se produzir mais 160 toneladas de Y. É de esperar que o custo de oportunidade sejam crescentes, já que quando aumentamos a produção de um bem, os fatores de produção transferidos dos outros produtos se tornam cada vez menos aptos para a nova finalidade, ou seja, a transferência vai ficando cada vez mais difícil e onerosa, e o grau de sacrifício vai aumentando. Esse fato justifica o formato côncavo da curva de possibilidades de produção: acréscimos iguais na produção de alimentos implicam decréscimos cada vez maiores na produção de máquinas, como mostra o gráfico a seguir.
  28. 28. 28 A Curva (ou fronteira) de possibilidades de produção: combinações máximas possíveis de produção de X e Y, com pleno emprego dos recursos disponíveis. Pontos coordenados (X e Y) resultantes da (b) Curva resultante da união dos pontos transposição de dados. As seis alternativas coordenados (A a F): a definição da fronteira de produção a pleno emprego. de produção. Os Quatro Pontos Notáveis das Curvas de Possibilidades de Produção As questões-chave da EFICIÊNCIA PRODUTIVA e da EFICÁCIA ALOCATIVA, seus fundamentos e principais desdobramentos poderão ser, ainda, mais bem entendidas, com o auxílio de um dos mais conhecidos instrumentos da teoria econômica básica: a curva (ou fronteira) das possibilidades de produção. Para construir uma curva deste tipo, vamos utilizar os dados da tabela acima, plotando as seis diferentes combinações de produção de X e Y de nossa economia imaginária, respectivamente nos eixos das abscissas e das ordenadas. É o que foi feito na figura acima. À esquerda, em (a), foram transpostos os dados das seis alternativas consideradas; à direita, em (b), com a união dos pontos obtidos pela transposição dos dados, obtivemos a curva de possibilidades de produção de nossa economia imaginária. A curva obtida revela as combinações máximas dos produtos X e Y que a economia é capaz de produzir. Como uma das hipóteses básicas de construção do modelo foi o pleno emprego dos recursos de produção disponíveis, a curva resultante representa uma espécie de FRONTEIRA DE PRODUÇÃO, uma barreira de transposição impossível. Mo máximo, com os recursos de que dispõe, operando
  29. 29. 29 segundo padrões de máxima eficiência, a economia poderá escolher por algum ponto ao longo da curva. Ir além dela, com os recursos atualmente disponíveis, é impossível. Na figura apresentada a seguir, identificamos os quatro pontos notáveis em que uma economia pode situar-se, conhecida sua curva de possibilidades de produção: PONTO O. Nesse ponto, a economia reduziu a zero sua produção, tanto de X, quanto de Y. Trata-se de uma situação identificada como de PLENO DESEMPREGO. Obviamente, é uma posição que se configura apenas no plano teórico, pois na realidade seria insustentável. Nesse ponto, a economia não estará utilizando, para quaisquer fins, os recursos de produção de que dispões. Conseqüentemente, estará com a produção zerada. É evidente que nenhuma economia em qualquer tempo e lugar se situou nessa posição. Seria uma situação de plena inanição, segundo a qual nem mesmo a produção mínima de subsistência para atendimento de necessidades fisiológicas estaria sendo realizada. PONTO Q. Nesse ponto, a economia está operando com capacidade ociosa. Indica uma posição intermediária ente os extremos do pleno desemprego e do pleno emprego. Significa que uma parte dos recursos de produção não está sendo mobilizada. Trata-se de uma situação comum e, sob certos aspectos, “normal”. Normalmente, há pessoas desempregadas, algumas até por razões voluntárias. Uma parte das máquinas estará parada, ainda que seja para operações de manutenção. Outras máquinas estarão sendo subutilizadas, não operando a plena carga. Algumas edificações terão espaços ociosos e, na extração de reservas da natureza, além da ociosidade de máquinas e homens, estará ocorrendo certa taxa de desperdícios dos recursos extraídos. Enfim, os níveis globais de produção estarão aquém daqueles que poderiam estar sendo efetivamente obtidos. PONTO P. Este ponto indica uma situação “ideal”, mas dificilmente alcançável na realidade. Ele representa o PLENO EMPREGO. É um dos mais importantes objetivos de qualquer sociedade, tanto sob pontos de vista econômicos, como também sociais. Mas, rigorosamente, o alcance do pleno emprego é muito difícil. Sempre se verifica, ainda que bastante reduzida, alguma taxa de desemprego. A
  30. 30. 30 operação a pleno emprego é uma situação extremada, vivida talvez pelas nações em períodos de guerra, quando são efetivamente mobilizadas todas as forças de combate e, na retaguarda, todas as possibilidades de produção que não tenham sido ainda danificadas. Economia de guerra, esforço de guerra e pleno emprego seriam assim, de certa forma, expressões equivalentes. PONTO R. Este quarto ponto notável define um NIVEL IMPOSSIVEL DE PRODUÇÃO, relativamente às possibilidades demarcadas pela curva. Trata-se de posição inalcançável no período imediato. Por estar situada além das fronteiras de produção da economia. O ponto R, ou qualquer outro situado à direita da curva ou fora da fronteira, só será alcançável em períodos futuros, desde que ocorram deslocamentos positivos, para mais, da curva de possibilidades de produção. E deslocamentos assim são possíveis, desde que ocorram investimentos em formação de capital fixo, aumento de contingente humano economicamente mobilizável, novas descobertas para melhor aproveitamento de reservas naturais e melhorias qualitativas nas tecnologias de produção. O MERCADO: ESTRUTURAS E MECANISMOS BÁSICOS. Os mercados podem ser, efetivamente, instrumentos de organização da economia. Embora as diferentes estruturas de mercado não sejam igualmente eficientes do ponto de vista social, outros mecanismos de organização da economia não produziram resultados equivalentes aos que as modernas economias conseguiram através do mercado. Mercados transparentes e atomizados, em que os preços são parâmetros de informações e de decisões, podem gerar eficiência econômica em escala ótima e maximização do bem-estar social. E mesmo por mercados menos perfeitos, podem transitar resultados de interesse social, como economia de escala e progresso técnico (CLEM TISDEL. Microeconomics: The Theory of Economic Allocation) Embora vários conceitos de Mercado sejam possíveis, o que enfatiza seus atributos econômicos fundamenta-se nas tensões decorrentes de duas forças, em princípio antagônicas – as da procura e as da oferta. Os fatores que as determinam e suas configurações definem antagonismos e conflitos de interesse, que, no entanto, tendem para soluções, à medida que se estabelecem as relações de troca que equilibram os interesses envolvidos. Em mercados de escambo, sem intervenção monetária, essas relações se definem por quantidades de troca equivalentes; em mercados monetizados, por preços e remunerações. Nos dois casos, as negociações que se estabelecem entre os agentes envolvidos tendem sempre para uma posição de equilíbrio. Preços de equilíbrio são, assim, resultados de tensões e conflitos solucionados através do entrechoque das forças de oferta e de procura, que se manifestam e se movimentam em diferentes tipos de mercados.
  31. 31. 31 As conformações básicas da procura e da oferta expressam por escalas ou curvas são em principio, opostas. Os fatores que as determinam, embora não necessariamente conflituosos em todos os aspectos, são de naturezas diferentes. E os deslocamentos de cada uma dessas expressões decorrem também de diferentes motivos. Cada um desses fatores e, motivos se expressam nos mercados, em que as forças dos que exercem a oferta e a procura podem ou não ser equivalentes. A equivalência de forças é obviamente maior nos mercados em que a concorrência entre os agentes envolvidos é descrita como “perfeita”. Onde prevalecem “imperfeições”, as forças em choque de geralmente não se equivalem. E outras características que as configuram podem também desequilibrar o livre jogo das forças da oferta e da procura. Conseqüentemente não são iguais, em diferentes estruturas de concorrência, os resultados aferidos pelas agentes econômicos envolvidos. E, em uma avaliação de maior abrangência, os resultados sociais também diferem de uma estrutura para outra. O MERCADO: CONCEITO, TIPOLOGIA E ESTRUTURAS. Em sua acepção primitiva, a palavra Mercado dizia respeito a um lugar determinado onde os agentes econômicos realizavam suas transações. Os textos de história econômica citam os grandes mercados da Antiguidade, como o de Marselha, no Mediterrâneo; de Bizâncio e de Calcedônia na Ásia; de Náucratis, no Egito; de Veneza e de Gênova, na Itália Medieval. O mercado permanece, por tradição, como um lugar definido, especialmente edificado para o encontro de produtores e consumidores. Nesses mercados locais, geralmente o que mais se vende são produtos, também locais, destinados a suprimentos básicos. Mas, atualmente, o conceito de mercado é uma abstração. Como observa John Kenneth Galbraith, já não existe a conotação geográfica. Executivos de grandes empresas industriais ou do setor financeiro falam das dificuldades com que eles se defrontam no mercado. E eles não estão se referindo a nenhum lugar, mas a uma abstração econômica. Na realidade, o mercado define-se pela existência de forças aparentemente antagônicas: as da procura e as da oferta. Quando ambas ocorrem simultaneamente, definem um mercado. Quando há procura por trabalhadores e pessoas dispostas a trabalhar ou então quando há pessoas aplicando e outras procurando por empréstimos nos bancos; quando empresas emitem debêntures ou ações e pessoas procuram por esses títulos, quando, enfim recursos humanos, financeiros e de capital são ofertados e procurados, pode-se dizer que há um Mercado de recursos. Ou então, mais especificamente, mercado de trabalho, mercado financeiro, mercado de capitais. Todos são abstrações, que dizem respeito à oferta e à procura dos recursos correspondentes.
  32. 32. 32 Forças da mesma natureza, de procura e de oferta, também ocorrem pós-processo produtivos, relacionados aos bens e serviços produzidos. Quando há procura por bens primários ou industrializados ou por serviços como transporte, comunicações, seguros e hotelaria, dizemos que há mercado para esses diferentes tipos de bens e serviços: genericamente mercado de produtos. Ou então, mais especificamente, mercado de boi gordo, mercado de soja, mercado de café, mercado de máquinas agrícolas, mercado de automóveis, mercado de seguros. Também aqui, a referência é a abstração. Não nos referimos aos locais onde as transações desses bens e serviços ocorrem, mas às forças que definem a oferta e a procura correspondente. Ainda conceitualmente, dizemos que o mercado de fatores é um mercado derivado do de produtos. Havendo procura e oferta no primeiro, haverá no segundo. Quando um enfraquece ou se fortalece, leva, conseqüentemente, ao enfraquecimento ou ao fortalecimento do outro. Os estados de tensão resultante do entrechoque dessas forças estabelecem os padrões de desempenho desses diferentes mercados, em determinadas circunstâncias: diz-se que o mercado está firme, quando as forças da procura parecem superar as de oferta; estável, quando as duas forças se mantêm equilibradas; frouxo, quando as forças da procura parecem menos vigorosas que a capacidade de oferta. Há ainda outras qualificações relacionadas a mercados. Quando se diz que um mercado está em expansão, é porque nele estão ocorrendo simultaneamente deslocamentos para mais na procura e na oferta. Contrariamente, quando um mercado está em contração, perdendo expressão econômica, é porque nele a procura e a oferta estão contraindo-se. No mercado de produtos, por exemplo, podem ser observados e até medidos movimentos desta natureza. Os ciclos de vida dos produtos têm muito a ver com a expansão e a retração dos seus mercados. Na maior parte dos casos, as fases iniciais de lançamento de um produto no mercado, quando este é bem-sucedido, caracterizam-se por expansão: aumentam a procura e a oferta, ambas deslocando-se para mais. Depois, vem uma fase de estabilização do mercado; por fim, de maturidade e declínio. Na última fase, o mercado como um todo se contrai – a demanda se reduz, provocando redução da oferta - e, derivadamente, retração nos mercados dos recursos até então destinados à produção. Houve época em que o mercado de galochas esteve em expansão. Depois declinou. Hoje praticamente já não existe. O mercado de computadores gigantes já apresentou taxas de crescimento diferentes das que hoje se observam; há algum tempo, os microcomputadores tomaram seu lugar. Esses movimentos provocam deslocamentos para mais e para menos nas curvas de oferta e de procura. E, na dependência de suas variações relativas, os preços e as remunerações de equilíbrio sinalizam o que está ocorrendo. Estados estáveis resultam de movimentos proporcionais; firmes ou de frouxidão, de movimentos desproporcionais.
  33. 33. 33 Principais Estruturas de Mercado. A Classificação de Stackelberg: as estruturas de mercado segundo um único elemento de diferenciação: o número de agentes envolvidos. OFERTA PROCURA Um só vendedor Pequeno número de vendedores Grande número de vendedores Um só comprador Monopólio bilateral Quase monopsônio Monopsônio Pequeno número de compradores Quase monopólio Oligopólio bilateral Oligopsônio Grande número de compradores Monopólio Oligopólio Concorrência perfeita Através do elemento diferenciador explicitado acima, Stackelberg destacou nove estruturas possíveis de mercado. Considerando unicamente o número de compradores e vendedores, a concorrência perfeita seria caracterizada pelo grande número dos participantes, nos dois lados considerados. Em contraste, na hipótese de haver um grande número de compradores defrontando com apenas um vendedor, estaria caracterizada uma situação típica de monopólio; invertendo-se as posições, com grande número de vendedores, mas com apenas um comprador, estaria configurada uma situação de monopsônio. E diametralmente oposta à situação da concorrência perfeita, poderia ainda ser caracterizada outra situação extrema, definida pelo monopólio bilateral, em que se defrontariam no mercado apenas um vendedor e apenas um comprador. Além dessas, existiriam também as situações definidas como de quase-monopólio e quase-monopsônio. Trata-se de situações em que o único vendedor, ou o único comprador de defrontaria, respectivamente, com um número pequeno de compradores e de vendedores. QUATRO ESTRUTURAS DE REFERÊNCIA. Os elementos das classificações de Stackelberg e de Marchal são básicos para a diferenciação conceitual das estruturas de mercado. Em síntese, podem ser caracterizadas quatro estruturas de referência: Concorrência perfeita. Monopólio Oligopólios Concorrência monopolística.
  34. 34. 34 CONCORRÊNCIA PERFEITA. Uma estrutura de mercado descrita como de concorrência perfeita deve preencher todas as seguintes condições: Atomização. O número de agentes compradores e vendedores é de tal ordem que nenhum deles possui condições para influenciar o mercado. A expressão de cada um é insignificante. Suas decisões, quaisquer que sejam, em nada interferem no mercado. Este é totalmente despersonalizado. As condições de equilíbrio prevalecentes não se modificam sob a ação de qualquer agente. Todos se submetem às condições estabelecidas. Nenhum tem poder para altera-las. Homogeneidade. O bem ou serviço, no mercado de produtos, ou o fator de produção, no mercado de fatores, é perfeitamente homogêneo. Nenhuma empresa pode diferenciar o produto que oferece. E, para cada categoria de fator, a oferta é também caracterizada por perfeita homogeneidade. Em cada caso, inexistem diferenças. O produto vindo de qualquer produtor é um substituto perfeito do que é ofertado por quaisquer outros produtores. Os fatores disponíveis são também perfeitos substitutos uns dos outros. Mobilidade. Cada agente comprador e vendedor atua independentemente de todos os demais. A mobilidade é livre e não há quaisquer acordos entre os que participam do mercado. Também não há restrições governamentais de qualquer espécie. No mercado de produtos, empresas expandem ou reduzem livremente suas plantas, sem que quaisquer reações sejam observadas; Ingressam e saem de quaisquer segmentos do mercado. No mercado de recursos, como no de trabalho, por exemplo, os trabalhadores deslocam-se livremente e com facilidade de uma região para outra. Nada impede que se tome qualquer decisão alocativas. Permeabilidade. Não há quaisquer barreiras para entrada ou saída dos agentes que atuam ou querem atuar no mercado. Barreiras técnicas, financeiras, legais, emocionais ou de qualquer outra ordem não existem sob situação de perfeita concorrência. Preço limite. Nenhum vendedor de produto ou recurso pode praticar preços acima daquele que está estabelecido no mercado, resultante da livre atuação das forças de oferta e de procura. Em contrapartida, nenhum comprador pode impor um preço abaixo do de equilíbrio. O preço limite é dado pelo mercado. Define-se impessoalmente. Ninguém o estabeleceu. Ele resulta de forças que nenhum agente é capaz de comandar. Extrapreço. Não há qualquer eficácia em formas de concorrência fundamentadas em mecanismos extrapreço. A oferta de quaisquer vantagens adicionais, associáveis ao produto ou ao fator, não faz qualquer sentido. Esta característica e subproduto da homogeneidade. Manobras extrapreço descaracterizam o atributo da padronização. Transparência. Por fim, o mercado é absolutamente transparente. Não há qualquer agente que detenha informações privilegiadas ou diferentes daquelas que todos detêm. As informações que possam influenciar o mercado são perfeitamente acessíveis a todos. E todos pactuam, em igualdade de condições, de decisões delas decorrentes.
  35. 35. 35 MONOPÓLIO. O monopólio situa-se em outro extremo. Se considerarmos também com rigor os atributos que o caracterizam, os exemplos ficam difíceis. Esta estrutura se situa no extremo oposto do da concorrência perfeita. As condições que o caracterizam são: Unicidade. Há apenas um vendedor, dominando inteiramente a oferta. Sob monopólio, os conceitos de empresa e de ramo de atividade sobrepõem-se. Ramo industrial e firmas são expressões que, neste caso, se equivalem. A industria monopolística é constituída por uma única firma ou empresa. Isto significa que, do extremo da atomização, se vai para a unicidade. E o monopolista detém total poder para influenciar o mercado. Este, como um todo, está em suas mãos. Insubstitutibilidade. Os produtos da empresa monopolista não têm substitutos próximos. A necessidade a que atende não tem como ser igualmente satisfeita por qualquer similar ou sucedâneo. Não há, neste caso, alternativas possíveis para os compradores. Estes, ou comprarão do único produtor existente ou então não terão acesso à satisfação da necessidade atendida pela empresa monopolista. Barreira. A entrada de um novo concorrente no mercado monopolista é, no limite, impossível. As barreiras de entrada são rigorosamente impeditivas. Podem decorrer de disposições legais (leis que protegem patentes de produtos não substituíveis), de direitos de explorações outorgados pelo poder público a uma única empresa, do domínio de tecnologia de produção e, em outros casos, de condições operacionais exigidas pela própria atividade. Independentemente da razão, sua manutenção é condição sine qua non para a permanência da dominação monopolista vigente, pois o surgimento de um concorrente direto ou indireto implica o desaparecimento da situação monopolista. Poder. A expressão “poder de monopólio” é empregada para caracterizar a situação privilegiada em que se encontra o monopolista, quando há duas importantes variáveis do mercado: preço e quantidades. O poder é exercido sobre ambas, com objetivos diversos: manter a situação de monopólio, praticando preços ou escalas de produção que desestimulem o ingresso de concorrentes; maximizar os lucros; ou até controlar reações públicas à situação monopolista. Extrapreço. Devido a seu pleno domínio sobre o mercado, os monopólios dificilmente recorrem a formas convencionais de mecanismos extrapreço, para estimular ou desestimular comportamentos de compradores. Sob rigor conceitual, pode-se dizer que a capacidade de dominação é de tal ordem que mecanismos deste tipo não seriam necessários, notadamente quando destinados à obtenção de mais vantagens econômicas: neste caso, instrumentos mais diretos de contingenciamento da oferta ou aumento real dos preços praticados são mais eficazes, obviamente dentro de determinados limites. Quando os monopólios recorrem a expedientes extrapreço, os objetivos são mais de natureza institucional, ligados, por exemplo, à melhoria de imagem pública, do que econômicos, vinculados à maximização de resultados operacionais. Opacidade. Os monopólios são, por definição, opacos. Os mais diferentes aspectos que envolvem suas operações e transações são mantidos dentro de “caixas pretas”. O acesso a informações sobre fontes supridoras, processos de produção, níveis de oferta e resultados alcançados dificilmente são abertos e
  36. 36. 36 transparentes. A empresa monopolista caracteriza-se por ser impenetrável. A opacidade é também usada como barreira de entrada, fechando o circulo das características pétreas de autoproteção. OLIGOPÓLIOS. A palavra está no plural porque há, por definição, variadas formas de oligopólio. As estruturas oligopolistas não se caracterizam por fatores determinantes puros e extremados. Os tipos possíveis e, de fato, observados na realidade são de alta variabilidade. Em todas as características desta estrutura de mercado, os conceitos são mais flexíveis, comparativamente aos casos extremados de concorrência perfeita e de monopólio. Número de concorrentes. Geralmente, é pequeno. Palavras como limitados, poucos, alguns, vários são empregados para indicar o número de concorrentes nas estruturas oligopolistas. Mas, efetivamente, é muito difícil estabelecer limites. Podem existir oligopólios, mesmo quando o número de concorrentes é bastante grande, o que acontece, por exemplo, em setores como os de alimentos, produtos de matérias plásticas e têxteis: neste caso, o oligopólio resulta de altas taxas de participação no mercado de que desfruta os competidores de maior porte. Os casos típicos, porém, são de estruturas em que o número de concorrentes é realmente pequeno: as indústrias automobilísticas, química de base, siderúrgica e de celulose e papel são exemplos de oligopólios constituídos por um número efetivamente reduzido de produtores. Mas são também oligopólios os serviços bancários e o setor industrial de eletrodomésticos, não obstante o número de concorrentes seja bem maior. Em todos esses casos, porém, a característica comum é a existência de um pequeno grupo de empresas líderes e co-líderes, que dividem entre si uma grande fatia do mercado como um todo. Diferenciação. Outra característica de alta variabilidade é a que se refere a fatores como homogeneidade, substitutibilidade e padronização dos produtos. Isto porque tanto podem ocorrer oligopólios de produtos diferenciados, como de produtos não diferenciáveis. A atividade de um setor sob oligopólio tanto pode ser a mineração de materiais metálicos e não metálicos, em que os produtos são praticamente padronizados, apesar dos diferentes teores de pureza com que possam ser apresentados, quanto as indústrias de cosméticos, automobilística ou de produtos de limpeza, em que os produtos são levados ao mercado sob diferentes elementos de diferenciação. Obviamente, as características concorrenciais tornam-se diferentes, sob cada uma dessas duas hipóteses, mas não se pode destacar uma delas como caracterizadora perfeita de um oligopólio e, outra, como imperfeita. A existência ou não de oligopólios independe do grau em que os produtos se diferenciam. Rivalização. Tipicamente, os concorrentes que atuam sob condições de oligopólio são fortes rivais entre si. Há casos até de rivalizações que transparecem em campanhas publicitárias e em práticas comerciais desviadas de padrões de ética e lealdade. Mas, no outro extremo, encontram-se também situações de oligopólio em que os concorrentes se unem em acordos setoriais, todos respeitando rigorosamente as regras negociadas e definidas. Isto significa que os oligopólios tanto podem caracterizar-se pela alta rivalidade entre empresas líderes, como pelo conluio.

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