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O mistério do voo
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OBrasil acordou na manhã de
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Mudança de rota?
Depois da tragédia, alguns chega-
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Neste sentido, e diante de tais
desafios, é inegável que serão neces-
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cultura e memória
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Unidades de Conservação
Abordagens e Características Geográfica...
Hector Echebaster
Com o objetivo de ampliar o inter-
câmbio de informações e ideias entre
profissionais, pesquisadores, pr...
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notas
O engenheiro metalúrgico especia-
lizado em microestrutura de materiais
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Fabianna Altino
notas
O Crea-RJ, o Confea e a Universidade Federal Fluminense
(UFF), vão promover o 5º Seminário da Red...
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A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)
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  1. 1. 78 Agosto/Setembro de 2009 ISSN1517-8021 Mais casas, mais cidadaniaCampanha nacional mobiliza sociedade e setores públicos na luta pela moradia de interesse social. A grande meta é aprovar emenda constitucional que garanta mais recursos para investimentos no setor.
  2. 2. O crescimento exponencial da moradia precária, sem infraestrutura adequada, é o efeito perverso de pra- ticamente três décadas sem investimentos públicos em habitação popular. O boom imobiliário recente, na pré-crise global, não resolveu o problema. Pela natural tendência de se mover pela lógica da rentabilidade, o mercado pri- vado da construção civil dirigiu os seus lançamentos para as camadas médias e altas. Não por acaso, o déficit habitacional está hoje ma- ciçamente concentrado nos setores mais miseráveis da estratificada sociedade brasileira. Segundo o úl- timo anuário estatístico do Ministério das Cidades, o déficit na faixa de renda entre zero e três salários mínimos (SM) era de 90,7% em 2006. Para tentar reduzir essa alarmante disparidade social, o poder público federal passou a empregar recursos em programas de moradia para famílias sem acesso a crédito por incapacidade de comprovar renda, uma vez que a informalidade é um traço característico do mercado de trabalho nacional. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, lançado em março, prevê R$ 34 bilhões em subsídios para a faixa de renda de até seis salários mínimos. Com a construção de 400 mil casas para famílias que ganham entre zero e três SM, estima-se uma redu- ção de 14% do déficit habitacional nesse segmento. Um dos avanços desse programa foi a instituição do Fundo Garantidor, que permite enfrentar com mais eficácia o elevado risco do crédito, um dos maiores obstáculos para que os recursos cheguem às mãos de quem precisa. Mas, desde 2005, com a criação do Sistema Nacio- nal de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), há uma tentativa de reorientar a alocação de verbas no setor. Certamente, faz-se necessário um maior controle so- cial na aplicação dos novos recursos, especialmente por parte do Conselho Nacional das Cidades (ConCi- dades) – integrado por representantes da sociedade civil e de todas as esferas do poder público –, que reivindica maior participação na formulação das polí- ticas públicas urbanas. No entanto, ainda não existe um mecanismo legal, como ocorre nas áreas da saúde e educação, que assegure a continuidade da destinação de recursos orçamentários para a construção de casas popula- res. Daí a importância da Campanha Nacional pela Moradia Digna (ver matéria de capa), um movimen- to de apoio à Proposta de Emenda Constitucional 285/2008, que vincula 2% do orçamento da União e 1% de estados e municípios para subsidiar os progra- mas de habitação de interesse social. Depois de assegurada a vinculação orçamentária constitucional para o setor da habitação, também será necessário enfrentar problemas como o “gar- galo” fundiário – o valor da terra urbana com infra- estrutura ainda é muito alto por conta da especu- lação imobiliária. Mas a aprovação da chamada PEC da Habitação, que conta com o apoio integral do Crea-RJ, será um pas- so gigantesco para enfrentar de modo sustentável, sem descontinuidades, uma das maiores dívidas so- ciais do Brasil. editorial Habitaçãodigna,umadívidasocial Agostinho Guerreiro PresidentedoCrea-RJ
  3. 3. sumárioRevistadoCrea-RJ.Nº78 Agosto/ Setembro de 2009 24CAPA 7INSTITUCIONAL MATRIZ DO CONHECIMENTO Uma ferramenta para facilitar e padronizar a concessão de atribuições 10INOVAÇÃO O TANINO VEGETAL Utilização da substância desponta como alternativa no tratamento de água e esgoto. 12ECONOMIA E MERCADO ENFRENTANDO A CRISE Rio de Janeiro sofre menos com redução de investimentos provocada pela crise econômica UNIÃO PELA MORADIA DIGNA Campanha nacional reúne população e poder público na luta pela habitação de interesse social
  4. 4. 42CULTURA E MEMÓRIA REVITALIZAÇÃO DA GLÓRIA Um dos desafios da nova diretoria da Seaerj é colocar em prática o projeto de requalificação do bairro 30segurança O TRÁGICO VOO 447 Acidente teria sido provocado por uma multiplicidade de falhas, como defeito nos sensores e uma intensa tempestade 36PONTO DE VISTA A REVISÃO DO CÓDIGO FLORESTAL Quem produz alimentos e madeira também pode oferecer serviços ambientais INDÚSTRIA E INFRAESTRUTURA CPI das Barcas sugere diversas medidas para melhorar serviço e evitar acidentes CIDADE Riourbe afirma que calçadas de pedras portuguesas são práticas, sustentáveis e preservam a memória do Rio de Janeiro CAMPO Programa de apoio à agroindústria familiar agrega valor aos produtos fluminenses e gera renda e emprego no interior do Estado MUNDO TÉCNICO Necessidade de formação qualificada dos técnicos de nível médio é cada vez maior 16 18 20 22 Assessores de Marketing e Comunicação Rodrigo Machado e Maria Dolores Bahia Editor Coryntho Baldez (MT. 25.489) Redação Viviane Maia e Fabianna Altino Colaboradores Joceli Frias, Vera Monteiro, Uallace Lima e Clarissa de Oliveira Colaboração Monte Castelo Textos: Dânae Mazzini, Helena Roballo e Maíra Amorim Projeto gráfico Paula Barrenne Diagramação Wagner Ulisses – Liberdade de Expressão Ilustrações Claudio Duarte Impressão Gráfica Ediouro Tiragem 120 mil exemplares Crea-RJ (21) 2179-2000 Telecrea (21) 2179-2007 www.crea-rj.org.br expediente Diretoria Presidente Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro 1º Vice-Presidente Engenheiro Eletricista Luiz Antonio Cosenza 2º Vice-Presidente Engenheiro Mecânico Oduvaldo Siqueira Arnaud 1ª Diretora Administrativa Arquiteta Sônia Azevedo le Cocq d’Oliveira 2º Diretor Administrativo Técnico em Eletrônica e Engenheiro Eletricista Ricardo do Nascimento Alves 3º Diretor Administrativo Engenheiro Mecânico Alexandre Sheremetieff Junior 1º Diretor Financeiro Engenheiro Eletricista Alcebíades Fonseca 2º Diretor Financeiro Engenheiro Civil Eliezer Alves dos Reis 3º Diretor Financeiro Arquiteto Jeferson Roselo Mota Salazar Comissão Editorial - CE Coordenador Geógrafo Sérgio da Costa Velho Coordenador-Adjunto Engenheiro Eletricista Antonio José Martins Membros Arquiteto e Urbanista Artur José Macedo de Oliveira Técnico em Edificações e em Eletrotécnica Elizeu Rodrigues Medeiros Engenheira Florestal Denise Baptista Alves Suplentes Eng.Eletricista Ricardo do Nascimento Alves; Técnico em Mecânica Eliesio Silva; Arquiteto Fernando Antonio Sola de Alencar; Eng. Agrônomo João Sebastião de Paula Araujo; Eng. Mecânico Leonardo Leal Arienti
  5. 5. Revista em Campos Venho, por meio desta, solicitar o re- cebimento, por doação, da Revista do Crea-RJ. Certos de que este recebi- mento irá enriquecer o acervo desta biblioteca, antecipadamente agrade- cemos. Cláudia Arenari Biblioteca Setorial Campos dos Goyta- cazes NR: Prezada Cláudia Arenari, registramos a nossa grande satisfação pelo interesse e comunicamos que a remessa está sen- do providenciada. Revista na Estácio de Sá Solicito a doação da Revista do Crea- RJ para fazer parte do acervo de pe- riódicos da Biblioteca Setorial Rebou- ças da Universidade Estácio de Sá. Valéria S. Costa Biblioteca Unidade Rebouças–RJ cartas Cultura e Memória Caros, agradeço o recebimento da edição 77. Gostei muito, em especial, da maté- ria referente aos primórdios da urbanização do Rio de Janeiro. Augusto Botelho Vila Clementino – São Paulo - SP Sua opinião é muito importante. Acompanhe as ações do Crea-RJ e envie idéias, sugestões ou críticas para o e-mail revista@crea-rj.org.brcreaRJ Revistado Sequestro de CO2 Agradeço a oportunidade de falar so- bre sequestro geológico de CO2 na última edição da Revista do CREA-RJ. A repercussão foi muito boa. Engenheira Cláudia Morgado Revista na Biblioteca de Cuba Estamos interessados em recibir de forma gratuita su Revista do Crea-RJ para nuestra Biblioteca. Atentamente, Lic. Dora Nisenbaum Garcia Directora Biblioteca – Centro de Información de la Construcción Plaza da Revolución NR: Prezada Dora Nisenbaum, é com imensa satisfação que informamos que a remes- sa está sendo providenciada.
  6. 6. 7 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 institucional Uma nova referência para o exercício profissional Matrizes do Conhecimento vão facilitar o processo de análise das atribuições a partir das novas competências e habilidades adquiridas nas instituições de ensino Em 2005, o Conselho Fe- deral de Engenharia, Ar- quitetura e Agronomia ho- mologou a Resolução nº 1010, que dispõe sobre a regulamen- tação da atribuição de títulos profissionais, atividades, com- petências e caracterização do âmbito de atuação, para efei- to de fiscalização do exercício profissional.
  7. 7. 8 Referenciais curriculares Ao mesmo tempo em que o Confea busca uma adaptação à nova reali- dade da formação profissional – através da Resolução 1010 e das Matrizes do Conhecimento – o Ministério da Educação (MEC) está propondo a redução de 234 para apenas 22 as denominações de cursos de Engenharia. O MEC sustenta que a medida servirá para melhorar a avaliação das graduações. A Engenharia será a primeira área do conhecimento avaliada pelo programa de Referenciais Curriculares Nacionais do Ministério, que determinará as li- nhas gerais de cada curso superior oferecido no Brasil. A justificativa do MEC para a proposta é que a avaliação realizada pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) não é re- presentativa porque muitos cursos dentro de uma mesma área nem sempre têm um perfil semelhante. Pela proposta do MEC, os 22 cursos seriam: Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, e as seguintes Engenharias: Aeronáutica, Agrícola, Ambien- tal, Civil, de Agrimensura, de Alimentos, de Computação, de Controle e Automação, de Materiais, de Minas, de Pesca, de Produção, de Teleco- municações, Elétrica, Eletrônica, Florestal, Mecânica, Metalúrgica, Naval e Química. De acordo com o MEC, atualmente existem 1535 cursos da área de En- genharia cadastrados e, desses, 1464 estão em atividade, 24 em atividade parcial, 22 paralisados e 25 em processo de extinção. Sobre a possibilidade de criação de novos cursos, tendo em vista o desenvolvimento e as mudan- ças tecnológicas, o Ministério afirma que a criação de novos cursos será ava- liada com o cruzamento de dados dos referenciais curriculares nacionais. institucional Com o objetivo de se adequar ao Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Ba- ses da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (Lei nº 9.394/96), que extinguiu o currículo escolar mínimo, a 1010 foi elaborada para compatibilizar as reais atribuições que o profissional venha a adquirir ao longo de sua formação acadêmica, através de cursos de especialização e/ ou pós-graduação. A nova Resolução veio para cor- rigir distorções, flexibilizar a obtenção de novas atribuições e agregar compe- tências atualizadas aos conhecimentos do profissional. Assim, um profissio- nal de determinada modalidade, den- tro de um mesmo grupo ou categoria, ao adquirir conhecimentos de outra área por meio de curso regular, poderá agregar novas competências em suas atribuições, a critério das Câmaras Es- pecializadas envolvidas. Matrizes do Conhecimento Para auxiliar a implementação da Resolução 1010, entretanto, é ne- cessária a formulação das Matrizes do Conhecimento, ou seja, uma me- todologia para facilitar o processo de organização e recepção dos pro- fissionais no Sistema, através da aná- lise das atribuições e suas extensões, a partir das competências e habili- dades adquiridas nas instituições de ensino, desde que não extrapole a ca- tegoria profissional. Para o assistente da Comissão de Educação e Atribuição Profis-
  8. 8. 9 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 Qualificação no Crea-RJ A fim de prestar um atendimento com mais qualidade e agilidade, no que diz respeito às disposições da Resolução 1010, o Crea-RJ realizou um treinamen- to sobre a legislação para parte de seu público interno, principalmente os res- ponsáveis pelo contato diário com o público. “Os analistas e coordenadores das Regionais Sul, Norte, Serrana, Leste e Leste Metropolitana receberam as informações para agirem como multipli- cadores do conhecimento para os demais atendentes locais, principalmente no que diz respeito à documentação”, afirma Carla Malena, gerente de Apoio aos Colegiados. Segundo ela, por conta da grande concentração de público na Metropolita- na, o treinamento nesta Regional foi um pouco diferente.“Além das orientações gerais realizadas diretamente para os atendentes, os analistas das Câmaras Téc- nicas também receberam treinamento, não só para dar velocidade na análise dos processos, mas também para capacitá-los a ministrarem palestras sobre a Resolução 1010, dentro de suas modalidades, nas instituições de ensino do es- tado do Rio de Janeiro”, diz. Carla lembra ainda que o correto preenchimento e apresentação de toda a documentação necessária é parte fundamental para o rápido anda- mento das solicitações. institucional sional do Confea, engenheiro ele- tricista Roldão Lima Júnior, a apli- cação da Resolução 1010 independe da existência das Matrizes, mas elas representam uma importante ferra- menta para facilitar o trabalho da assistência técnica na concessão das atribuições. “O objetivo é produzir um software no qual os códigos pos- sam ser lançados diretamente para a determinação das atribuições, mini- mizando a análise técnica individual. Mas isso não significa que não haverá exceções, quando necessário”, diz. O projeto das Matrizes está di- vidido em nove áreas – Arquitetura, Agronomia e Meteorologia, Civil, Elétrica, Agrimensura e Geografia, Industrial, Geologia e Minas, Quí- mica e Segurança do Trabalho – e foi apresentado ao Plenário do Conse- lho Federal, para primeira aprecia- ção e votação, no período de 19 a 21 de agosto. O próximo passo é enca- minhar o conteúdo para o conheci- “O Confea está desenvolvendo um software que simulará as atribuições que os profissionais receberão para obter o registro no Sistema, considerando as habilidades adquiridas durante a formação”. mento do Ministério da Educação (MEC), que terá a responsabilidade de orientar as universidades para compatibilizar os conteúdos das Di- retrizes Curriculares às atribuições profissionais. De acordo com o especialista convidado pelo Confea para a elabo- ração da Matriz do Conhecimento da área da Agrimensura e Geogra- fia, geógrafo Jorge Xavier da Silva, as universidades e o Sistema Confea/ Crea têm responsabilidades diferen- tes na vida do profissional, mas a formação e a atribuição precisam ser compatibilizadas de alguma forma. Para o pesquisador do Laboratório de Geoprocessamento da Universida- de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a função das escolas é ensinar e a do Sistema é fiscalizar. “As Matrizes têm a finalidade de evitar disparidades de julgamento das atribuições, padroni- zando o serviço dos Creas de todo o Brasil”, completa Xavier. (V.M.) Roldão Lima: “Matrizes facilitarão o nosso trabalho” Arquivo Confea
  9. 9. 10 inovação Novas alternativas para o tratamento de água e esgoto
  10. 10. 11 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 inovação No Brasil, os problemas decor- rentes da falta de um sistema de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário vêm com- prometendo as fontes de águas que cercam nossas maiores áreas urba- nas, dificultando e encarecendo sua captação e, consequentemente, afe- tando a saúde pública e o manejo ambiental. De acordo com Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, sob o ponto de vista de esgo- tamento por rede coletora em zona urbana, o Brasil evoluiu em termos de cobertura de 66,1%, em 1992, para 81,0 %, em 2007, incluindo todas as regiões geográficas. Por outro lado, em termos de política de saneamen- to, o maior desafio, segundo o Insti- tuto, tem sido a ampliação da coleta e do tratamento do esgoto sanitário, uma vez que somente 30% recebem algum tipo de tratamento sem espe- cificações de eficiências ou se encon- tram dentro da legislação pertinente. Segundo o engenheiro químico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, professor Odir Clécio da Cruz Roque, existem várias tecnologias que podem ser aplicadas no trata- mento do esgoto e da água e que va- riam de acordo com o local, o clima, a eficiência e os objetivos. Segundo ele, em geral, no Brasil, utiliza-se o tratamento convencional, com adi- ção de produtos químicos à base de alumínio, cloro e flúor, que ocasio- nam diversos tipos de doenças à po- pulação. Novas tecnologias A fim de contribuir para a me- lhoria de água e do esgoto tratado, diminuindo os riscos para a saúde pública e tornando a sua disposi- ção mais eficiente do que o proces- so tradicional, novas tecnologias – a utilização do tanino vegetal, por exemplo – vêm sendo estudadas há alguns anos como uma alternativa aos produtos químicos normalmente aplicados. Segundo a engenheira civil Telma Salesa Santana Silva, o tanino é um produto natural existente em grande quantidade nos vegetais e pode ser encontrado abundantemente em vá- rias partes das árvores e dos vegetais, como nas raízes, galho, folhas, flores, frutos e sementes. Mestre pela Fundação Oswal- do Cruz (Fiocruz), título que obte- ve com a dissertação “Tratabilidade Físico-Quimíca com uso de Taninos Vegetais em Água de Abastecimento e Esgoto”, Telma Salesa afirma que o estudo do tanino vem se desen- volvendo gradativamente e pode se tornar uma opção mais lucrativa, já que ele está constituído de diversas estruturas vegetais existentes em nos- sa flora. “A sociedade ainda busca novas opções para o tratamento de água e esgoto para sanear o meio de forma mais eficiente, econômica e de fácil manuseio, e vejo no tanino uma alternativa”, diz. No entanto, para o engenheiro químico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Odir Clécio, a uti- lização do tanino para esse fim vai depender de mais pesquisas. “Nos últimos congressos de engenharia sa- nitária e ambiental, tem surgido pro- postas da utilização de outros produ- tos em substituição aos de alumínio ou ferrosos. A utilização do tanino vai depender de mais pesquisas. É necessário que pesquisadores e enge- nheiros da área apresentem trabalhos sobre a sua eficiência e que esses tra- balhos sejam amplamente divulga- dos”, conclui. (F.A.)
  11. 11. 12 economia e mercado
  12. 12. 13 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 Deixando para trás a herança negativa Acrise econômica que se abateu sobre o mundo de forma arra- sadora em 2008 parece estar chegan- do a uma fase mais amena, conforme apontam especialistas. O Brasil, em- bora tenha sentido as consequências negativas do período de recessão, não teve sua economia tão impacta- da quanto as dos Estados Unidos e da Europa. Entre os estados brasilei- ros, o Rio de Janeiro, apesar de seu histórico de deterioração econômi- ca, teve um desempenho acima do esperado durante o período de crise. O governo do estado está otimista, bem como os estudiosos da econo- mia fluminense, que, embora reco- nheçam as boas perspectivas para o futuro, recomendam cautela na hora de fazer previsões. O economista Mauro Osório, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor do livro “Rio Nacional, Rio Local: Mitos e Visões da Crise Carioca e Flumi- nense“ (Editora Senac), acredita es- tar havendo uma reestruturação do poder público no estado, o que tem trazido consequências benéficas. “De dois anos para cá, o Rio come- çou a apresentar dados mais próxi- mos da média nacional em termos de emprego, e, em alguns casos, até um pouco acima da média nacional”, afirma. Saldo positivo Esses números a que Osório se refere foram levantados pelo Ministério do Traba- lho e Emprego (CA- GED) e mostram que, de setembro de 2008 a abril de 2009, o sal- do de empregos com carteira assinada no Brasil ficou negativo em 303.071. Já no Rio de Janeiro, no mesmo período, o saldo da criação de empregos ficou positivo em 36.681. A Pesquisa Mensal de Emprego apresentada pelo IBGE em julho mostra também que há uma recuperação do nível de empregos no Brasil. A taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas do país atingiu 8,1% e no Rio de Janeiro ficou em 6,3%. “O Brasil voltou a atingir patamares razoáveis de taxa de de- socupação, semelhantes aos de antes do estouro da crise”, opina Floriano economia e mercado Setor de serviços e megainvestimentos ajudam Rio de Janeiro a enfrentar a crise mundial Godinho, professor do departamen- to de geografia da Faculdade de For- mação de Professores da Universida- de do Estado do Rio de Janeiro. Os dados parecem – e são – ani- madores, mas também é preciso fa- zer uma ressalva. “Tempos de crise geram o que chamamos de efeito de- salento. A taxa de desemprego caiu, mas isso também está relacionado ao fato de que menos pessoas pro- curaram empregos. O medo da crise Mauro Osório: “reestruturação do poder público está beneficiando a economia do estado” Roberto Bellonia
  13. 13. 14 economia e mercado acaba fazendo com que a busca por trabalho seja adiada”, ressalta Mauro Osório. Para os especialistas, são dois os principais fatores que permitiram que a economia fluminense não fosse tão abalada durante a crise: o forte setor de serviços e o grande número de empreendimentos em construção no estado do Rio. Osório explica que a crise atingiu principalmente o setor industrial, menos desenvolvido no Rio do que em São Paulo ou Minas Gerais. “Por ter um setor de serviços mais importante do que o de outras regiões, o Rio ficou mais protegido”, diz o professor da UFRJ. Os empreendimentos no estado Além disso, a implantação si- multânea dos empreendimentos si- derúrgicos da ThyssenKrupp CSA e da Votorantim, do Comperj, do Arco Metropolitano, do Porto de Açu e da exploração de petróleo e gás garantiu ao estado grandes avanços em termos econômicos. “A questão conjuntural de investimentos produtivos na cida- de e no estado é extremamente posi- tiva. Nos últimos três anos, tem havi- do um volume muito significativo de investimentos por parte do governo, o que acaba estimulando também os setores privados. A previsão é de que haja um volume de investimentos de aproximadamente US$ 18 bilhões entre 2007 e 2014”, afirma Floriano Godinho. O Comperj (Complexo Petro- químico do Rio de Janeiro), que está sendo construído numa área de 45 milhões de metros quadrados locali- zada no município de Itaboraí, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões, trouxe como obras complementares o Arco Metropoli- tano, que vai possibilitar a circulação e o transporte na região metropoli- tana, e a ampliação do Porto de Se- petiba, que vai melhorar a logística. “Esse conjunto de grandes investi- mentos modifica a economia e forta- lece outros segmentos, além de con- solidar as atividades relacionadas ao petróleo e ao gás”, diz Godinho. Para o pesquisador, essas gran- des obras também são positivas por trazerem acoplados benefícios para a área social, como a geração de empregos e o aumento do poder de compra. “Indiretamente, isso repo- tencializa o setor turístico do Rio de Janeiro, com o qual o governador vem mostrando preocupação e inte- resse”, diz Godinho. A obra de construção do Porto do Açu em São João da Barra é uma ini- ciativa privada que também contribui para o cenário positivo da economia fluminense. O terminal portuário terá seis berços de atracação para navios graneleiros e quatro berços de atraca- ção para cargas gerais, e embarcações de apoio a atividades offshore, que devem começar a operar no primei- ro semestre de 2012. “É um complexo enorme que inclui uma termelétrica e Número de empresas abertas no Rio de Janeiro (primeiro quadrimestre) Fonte: Junta Comercial empresas Planta baixa do Porto de Açu
  14. 14. 15 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 economia e mercado Estratégias para o desenvolvimento futuro Em seu livro “Rio Nacional, Rio Local: Mitos e Visões da Crise Carioca e Fluminense“, Mauro Osório faz uma análise histórica da economia fluminense, mostrando como, desde a troca da capital para Brasília, nos anos 60, vem havendo uma série de estratégias regionais equivocadas que geraram a desestruturação do poder público no estado do Rio, que apenas agora estariam sendo deixa- das para trás. Há razões para estar otimista, mas também é preciso observar algumas ressalvas. O empreendimento siderúrgico daThyssenKrupp CSA, por exem- plo,estáempregandoquase30.000pessoasnafasedeconstrução.Po- rém, quando começar a funcionar, deve manter apenas 3.500 desses funcionários.“Por isso, é fundamental pensar em estratégias de enca- deamento, em maneiras de transformar esses outros empregados em fornecedores e de gerar valor agregado”, afirma Osório. Floriano Godinho também atenta para o fato de que deve ha- ver cautela por trás do otimismo em relação ao desempenho da economia fluminense durante a crise. “Um planejamento de mé- dio e longo prazo é imprescindível. Os investimentos têm de ser acompanhados de um planejamento ambiental, de acordo com metas de desenvolvimento sustentável, de uma política de habi- tação e de assistência à saúde, além de um projeto claro de educa- ção. Não podemos cair na ilusão de que apenas os investimentos industriais trarão benefícios”, complementa. Na opinião dos dois especialistas, um aspecto crucial que vai permitir a boa execução dos atuais empreendimentos em constru- ção é a aposta em educação e profissionalização. “O governo do estado ampliou os recursos para pesquisas em ciência e tecnolo- gia, mas deve expandir ainda mais, estimulando as universidades a ampliar o seu olhar sobre o Rio”, acredita Mauro. “O Rio tem um potencial ímpar de técnica e pesquisa. É sur- preendente a oferta de recursos humanos disponíveis no estado, espalhados por muitas universidades e centros de pesquisa. In- vestindo nisso, em conjunto com empreendimentos industriais e atenção à área social, o estado pode apresentar melhores condi- ções de crescimento econômico”, conclui Godinho. As metas traçadas pela economista Renata La Rovere para a Zona Oeste são um bom exemplo de como se pensar o micro desenvolvi- mentoparamelhoraromacro.“Asgrandesempresas,comoaGerdauea Companhia Siderúrgica do Atlântico, estão se articulando com o Sebrae e o Senai para identificar possíveis fornecedores locais e capacitá-los a atenderclientesdegrandeporte”,comentaRenata. Para Mauro Osório, o Rio de Janeiro ainda mantém um olhar na- cional, embora já tenha deixado de ser a capital do país há quase 50 anos.“Investir nessa visão regional e municipal é importante”. abre novas perspectivas econômicas para o esta- do”, destaca Godinho. Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário do Es- tado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, reconhece que o processo de recuperação da economia fluminense é lento, mas está em curso. Apesar do impacto da crise, houve ainda um crescimento no número de aber- tura de empresas nos primeiros quatro meses de 2009 na Junta Comercial do Rio de Janeiro. No primeiro quadrimestre de 2008 foram abertas 9.918 empresas e, em 2009, 10.332. Através de sua assessoria de imprensa, o secretário afirmou que “esse é um fato transformador, que mostra um viés diferente da economia e o aumento do em- preendedorismo”. Pensando o desenvolvimento regional Em tempos de crise, é comum se pensar em termos globais, mas o desenvolvimento local e regional também é bastante importante, até mesmo para combater as consequências negati- vas da recessão. Professora do Instituto de Eco- nomia da UFRJ, Renata La Rovere coordenou um estudo sobre a Zona Oeste do município do Rio, realizado entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, traçando diretrizes para o desenvolvimen- to da região. “A Zona Oeste não sofreu muito os impactos da crise, que afetou principalmente os grandes exportadores. A região tem muitas micro e pequenas empresas, que visam atender mercados locais e, no máximo, municipais, por isso não houve muito abalo”, diz Renata. A pesquisa, que abrangeu Campo Gran- de, Realengo, Santa Cruz e Bangu, foi impor- tante para estabelecer um plano de metas que garanta a exploração do potencial da região de forma ordenada. As sugestões elaboradas pela economista envolvem a melhoria das condições de logística, infraestrutura e segu- rança pública, maiores investimentos no en- sino técnico e profissionalizante e integração das empresas locais de menor porte com as grandes empresas. “O desenvolvimento local não é uma solução, mas ajuda a mitigar os efeitos da crise. Se a economia local está indo bem, os efeitos da crise internacional acabam reduzidos”, acredita. (M.A.) RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  15. 15. 16 indústria e infraestrutura melhor Por um serviço Revisão dos valores das tarifas, retorno da linha se- letiva para Paquetá e Niterói e a garantia de pelo menos 12 mil lugares nos horários de rush na linha Rio -Niterói são algumas das propostas que constam no relatório final da Comissão Parlamentar de Inqué- rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que investigou as causas de acidentes durante o transporte aquaviário do estado e o descumprimen- to do contrato de concessão. Ao todo, 64 propostas constam do relatório final, que foi encaminhado para votação em Plenário. En- tre elas, regras para futuras concessões, estabelecendo CPI das Barcas aponta medidas para evitar acidentes, como a garantia de 12 mil lugares nos horários de rush na linha Rio – Niterói e o respeito à vida útil das embarcações. 16 NelsonBiagioJr
  16. 16. 17 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 indústria e infraestrutura RevistadoCrea-RJ•Maio/Junhode2009 que novos contratos proíbam o con- trole acionário das concessionárias de serviços públicos de transporte de passageiros por acionistas de modais concorrentes. De acordo com o presidente da CPI, deputado Gilberto Palma- res, durante a investigação, foram apuradas diversas irregularidades, como o valor cobrado pela tarifa, que, segundo ele, nunca havia sido discutido e precisa ser revisto. “Os valores das linhas Ilha do Governa- dor e Paquetá, tiveram aumento de 270% e 324%, respectivamente, en- quanto a inflação foi de 162%”, des- taca. Palmares observou, também, a importância de se respeitar a vida útil de uma embarcação para a se- gurança de seus usuários. Para o deputado, o resultado da comissão é extremamente positivo, pois vai ajudar a dar mais visibilida- de ao modal aquaviário que, segundo ele, costuma ser esquecido. Promessas de novas melhorias Segundo a assessoria de comu- nicação da Secretaria de Estado de Transportes, a concessionária Barcas S/A, vem trabalhando para melhorar o serviço prestado aos seus usuários. De acordo com a assessoria, foram implementados quadros de horários, que permitem aos usuários progra- marem suas viagens, além da redução para 10 minutos dos intervalos de sa- ída de embarcações nos horários de pico, reduzindo as filas de espera. Outra medida, segundo a asses- soria, foi a modernização do siste- ma de manutenção de suas embar- cações por meio de um convênio firmado com a Shell, em que é pos- sível identificar onde está ocorren- do desgaste no motor, facilitando, assim, ações de prevenção por parte da concessionária. (F.A.) Impedidos de fazer vistoria, fiscais do Crea-RJ recebem desagravo O Crea-RJ, através da sua fiscalização, participou desde o início das ações da CPI que apurou as causas dos acidentes com barcas na baía de Guanabara. No entanto, em uma das atividades da Comissão, no dia 26 de maio, os fiscais Gino Borges e Adilson dos Santos foram impedidos pela Defesa Civil de embarcar na lancha da Capitania dos portos para Paque- tá, sob a alegação de não haver lugares disponíveis para todos. Insatisfeito com a decisão, o deputado Gilberto Palmares, presidente da CPI das Barcas, se negou a prosseguir sem a presença dos representantes do Conselho. O mesmo ocorreu no dia anterior, quando eles conseguiram apenas realizar um relatório fotográfico da plataforma de embarque e desembarque exis- tente no local. Após serem impedidos de participar da vistoria, os fiscais Gino Borges e Adilson dos Santos foram homenageados pelo presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, e pelo deputado Gilberto Palmares, na sessão solene comemorativa dos 75 anos do Conselho, realizada no dia 22 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Nelson Biagio Jr RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  17. 17. 18 cidade18 Pedrasportuguesas tornamcalçadasmais bonitasesustentáveis Partituras de músicas de Noel, Rosa nas calçadas do bairro de Vila Isabel, perpetuam a memória cultural da cidade
  18. 18. 19 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 cidade Omosaico português, mais co- nhecido como pedra portugue- sa, um tipo de calçamento histórico na cidade do Rio de Janeiro, de uso consagrado há alguns séculos, não só aqui como em Lisboa, não é, defini- tivamente, o vilão que enfeia nossas calçadas e causa acidentes devido às pedras soltas. Muitos defendem a substituição desse pavimento por concreto ou ci- mento. Essas sim são pavimentações que, com o passar do tempo, ficam feias por causa dos remendos e da deterioração mais rápida. Condenar o pavimento de pedras portuguesas é o mesmo que condenar os painéis de azulejo do prédio onde funcionava o Ministério da Educação, no centro da cidade, que também exigem com- posições com panos de mosaicos. O mosaico português é formado por pedras de formato irregular, ge- ralmente de calcáreo, que podem ser usadas para formar padrões decorati- vos pelo contraste entre as várias co- res. Só que o trabalho com esse tipo de pavimentação exige mão-de-obra especializada, formada em cursos de capacitação, com mestres calceteiros importados de Portugal. Aplicado corretamente, esse tipo de pavimento tem como grande van- tagem, além do eterno aproveitamen- to, a facilidade de reposição após as obras das concessionárias de serviços públicos, principalmente, não apare- cendo remendos como acontece com os de concreto e cimentado. Estética consagrada O aspecto do mosaico de pedra portuguesa é de visualização mui- to agradável, com sentido de beleza estética, permitindo até, por vezes, a perpetuação de símbolos como os hoje existentes na Cinelândia, nas praias de Copacabana, Ipanema e Leblon e em Vila Isabel, onde há a transcrição de pautas musicais de Noel Rosa. Mas nem sempre foi assim. O primeiro calçamento de ondas criado e executado pelos calceteiros portu- gueses não levava em consideração as ondas da praia como forma conceitu- al. Ao contrário, os desenhos sinuosos eram perpendiculares às ondas do mar e não paralelos, como ocorre hoje. O paralelismo foi adotado no início dos anos de 1930 e, depois, no alargamento da avenida Atlânti- ca, na reforma que duplicou a pista, realizada na década de 1970. Aí sim as calçadas finalmente ganharam um trabalho artístico do paisagista Ro- berto Burle Marx, que tornou aquele calçamento uma obra de arte conhe- cida no mundo inteiro. A deterioração que se nota em alguns lugares é causada pela falta de conservação, tanto por parte do poder público como dos particulares. Mas isso acontece também em outros tipos de calçamento. O fato grave é que há algum tempo a conservação dos pavi- mentos da cidade sofreu uma solução de continuidade que a atual adminis- tração pretende reparar. Importar mestres O calçamento de pedras portu- guesas é também prático e econômi- co, possui rejuntamento permeável, permitindo a absorção de parte da água de chuva para o solo, além de facilitar a limpeza, eliminando o as- pecto de encardido que alguns outros tipos de materiais provocam. Então, se o problema é a manuten- ção, por que tirar as pedras? A troca por cimento aconteceu nos meados dos anos de 1990, quando as pedras portuguesas foram substituídas por cimento. E não há nada mais horroro- so que aquele cimentado encardido e remendado. Não é isso que queremos! Em época não muito distante, cal- ceteiros portugueses foram contrata- dos para ensinar os brasileiros a traba- lhar corretamente com os mosaicos. E formaram realmente um grupo com- petente que, aos poucos, foi se aposen- tando ou deixando a administração municipal por motivos diversos. O resultado é que não temos, atualmente, mestres nesse tipo de pavimentação. A solução é trazer no- vamente os profissionais de Portugal para dar cursos e clínicas aos nossos calceteiros.Vamos reverter esse qua- dro e dar viva às pedras portuguesas, aprendendo de novo com os velhos calceteiros portugueses e dotar a nos- sa cidade de calçadas mais lindas. Jozé Candido Sampaio de Lacerda Jr. Arquiteto e presidente da RioUrbe RobertoBellonia Roberto Bellonia RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  19. 19. 20 campo Programa investe na agroindústria familiar e já soma bons resultados no estado Abram alas para o pequeno produtor
  20. 20. 21 RevistadoCrea-RJ•Abril/Maiode2009 campo Um programa de apoio à agroindústria familiar do estado do Rio de Janeiro vem contribuindo para agregar valor aos produtos fluminenses e gerar renda e emprego no campo. Implantado em 2003 pela Secretaria Estadual de Agricultura, em parceria com o Minis- tério do Desenvolvimento Agrário, o Prosperar - Programa Social de Promoção de Empregos e Renda na Atividade Rural - tem como principais objetivos retirar da ilegalidade a produção artesanal de ali- mentos e bebidas das propriedades familiares do estado e inserir essas propriedades no circuito do turismo rural. “Em muitos lugares, a agroindústria é a verdadeira fonte de renda do produtor, mas muitas dessas propriedades não eram legalizadas. Um levantamento feito pela secretaria de Agricultura, em 1999, mostrou que 78% das agroindústrias funcionavam informalmente, sem legalização sa- nitária e tributária. Essa foi a inspiração para apostar nesse setor”, ex- plica o coordenador do Programa, engenheiro agrônomo Jairo da Silva. Resultados positivos Movimentando atualmente mais de R$ 15 milhões na agricul- tura familiar fluminense, o Prosperar já ofereceu cerca de 80 pro- jetos de créditos com juros de 2% ao ano a pequenas empresas e treinou mais de 800 agricultores e técnicos, contribuindo para a produção de mais de 3 mil toneladas de alimentos por ano. O pro- jeto está em todo o Rio de Janeiro, mas foi na região Serrana onde, até agora, deu mais frutos. O primeiro empreendimento a ser legalizado pelo Prosperar foi o de Patrícia Tiedemann, que decidiu investir na criação de cabras quando descobriu que sua filha tinha alergia ao leite de vaca e assumiu o sítio da família, no distrito de Mury, em Nova Friburgo. Hoje, ela distribui para lojas e delicatessens uma produção de cerca de 350 litros de leite, 90 litros de iogurte, 65 quilos de queijo e ainda um pequeno volume de doce de leite e requeijão - tudo feito com leite de cabra. De olho no futuro pro- missor da agroindústria no estado, o Prosperar já lista algumas metas para os pró- ximos anos. “Atualmente, temos cerca de 40 projetos sendo elaborados, e ainda existem 1.200 agroindústrias no estado que podem ser me- lhoradas. Outras metas são inserir todas as propriedades no circuito de turismo rural do estado e ampliar o valor de financiamento, que come- çou com R$ 50 mil e, atual- mente, pode chegar a R$ 300 mil”, finaliza Jairo. (D.M.) BonsfrutosemAraruama O programa Prosperar rendeu bons frutos na localidade de São Vicente de Paula, em Araruama. Exatamente no Dia do Agricultor, em 28 de julho deste ano, foi inaugurada a agroindústria de polpa de frutas Kfruit, com a presença do secre- tário estadual de Agricultura, Christino Áureo da Silva. Inicialmente especializado no cultivo de maracujá, o empreendimen- to familiar ganhou força e se diversificou depois que aderiu ao programa Prosperar, há cerca de 10 meses. “Fiz uma pesquisa para encontrar uma forma de agregar valor ao produto e des- cobri que temos poucas fábricas de polpa de fruta no estado. Decidi, então, inserir o meu negócio no Prosperar para abrir a fá- brica de polpas e deu muito certo”, conta Hazime Kato, proprietário da agroindús- tria, que hoje produz 22 tipos de frutas. O negócio afetou diretamente a re- gião de São Vicente, já que praticamente toda a produção de frutas é comprada pela agroindústria, gerando renda e tra- balho para os micro e pequenos produ- tores locais. E o negócio ainda vai longe. Segundo Kato, o produto está ganhando força em outros municípios, como São Gonçalo, Niterói, Rio de Janeiro e Campos. Ele também garante que até o fim do ano vai começar a produzir suco pronto. Outra novidade é o Kfruit Aipim pré-cozido, um novo produto da agroindústria que deve começar a ser produzido nos próximos meses. “O sucesso do negócio gera uma motivação nos outros produtores locais. Eu passei a ser um exemplo na região”, diz. A Kfruit também nasce com uma preo- cupação ecológica, já que o equipamento para higienização das frutas trabalha com sistema de filtragem e reaproveitamento da água utilizada. E o sistema de esgoto está sendo tratado em fossa ecológica, separan- do sólidos, utilizados na adubação, e líqui- dos, na irrigação de plantas ornamentais. O coordenador do Prosperar, Jairo da Silva, mostra produtos de pequenas agroindústrias Roberto Bellonia RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  21. 21. 22 mundo técnico22 A necessidade de formação qualificada dos técnicosde nívelmédio Cem anos depois da criação da primeira escola técnica no Brasil, o vice- presidente da República, no exercício da Presidência, José Alencar, san- cionou, no dia 19 de maio, a Lei 11.940, que define o ano de 2009, em todo o território nacional, como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica. O texto também estabelece o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Pro- fissionais de Nível Técnico. O Sistema Confea/Crea conta com mais de 800 mil profissionais registra- dos, dos quais cerca de 28 % são técnicos. Somente esse número demonstra a dimensão e a importância dos técnicos para o país. Levando-se em consideração que muitas empresas empregam técnicos e os registram com outras denominações, e que muitos exercem a profissão sem ter o registro no Conselho, com certeza chegaremos a um número de profis- sionais técnicos equivalente a um milhão. Embora pareça ser muito elevado, esse número não atende à demanda atual das empresas por mão-de-obra técnica qualificada. Ainda há uma carên- cia muito grande de formação de técnicos de nível médio, comparativamente às necessidades crescentes desses profissionais no mercado de trabalho. Antônio Augusto Sarubbi Engenheiro Jorge Luiz de Souza Atela Técnico em Eletrotécnica
  22. 22. 23mundo técnico A retração foi causada pela falta de investimentos nos últimos anos e pelo decreto do governo anterior, que proibia a criação de novas esco- las técnicas. Com a revogação do de- creto, a previsão é que surjam mais de 200 novas escolas técnicas em 2009. Isso significa que ainda levará quatro anos para os que ingressarem hoje nessas escolas estarem prontos para o mercado de trabalho. Privatização não ajudou Este fato foi agravado com a privatização das empresas de grande porte, que detinham em suas estru- turas verdadeiros centros de trei- namentos. Este hábito vem desde a reforma educacional do ministro Gustavo Capanema, na era Vargas, em 1942, quando foi regulamenta- do o ensino industrial (Decreto-lei 4.073) e o ensino secundário (Decre- to-lei 4.244). Depois, o que conside- ramos de grande importância, veio o Decreto-lei 4.481, que obrigava os es- tabelecimentos industriais a empre- garem 8% de técnicos entre os seus operários e matriculá-los nas escolas do Serviço Nacional da Indústria (Senai). Em seguida, a medida foi es- tendida ao setor de transportes, das comunicações e da pesca. Finalmen- te, com o Decreto-lei 4.984, ainda no ano de 1942, as empresas oficiais com mais de cem empregados foram obrigadas a manter, por conta pró- pria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. Empresas como Furnas e Petro- bras, por exemplo, possuem excelentes centros de treinamentos. Algumas em- presas privadas também os possuem e muitos deles são oriundos de estatais privatizadas, apresentando condições necessárias para atender à demanda de formação de mão-de-obra. Treinamento com simulação Uma outra vertente atual de for- mação de técnicos são as instituições de treinamento que firmam parcerias com grandes empresas. O regime de parceria, em muitos casos, vem sendo incrementado devido aos constantes investimentos na introdução de no- vas tecnologias. A Mazza Consultoria e Serviços (www.mazza-ensino.com. br), por exemplo, que tem parceria com a Light, a Ampla, a Eletropaulo e a Fiocruz, entre outras empresas e instituições, mantém em seu quadro profissionais altamente qualificados e adota metodologia de execução de trabalhos em condições similares às que o empregado vai enfrentar em situações reais de trabalho. Para que o treinando entenda claramente o que deve fazer, monta painéis didá- ticos que permitem não só executar as tarefas ministradas, mas também simular problemas. O treinamento é dado em grau crescente de dificulda- de, começando geralmente em uma sala de aula, onde já se dispõe de con- dições de execução de tarefas, e evo- lui para mini-redes, mini-câmaras ou simuladores e, finalmente, para as condições reais de trabalho. Nesses 100 anos de ensino técni- co, é fundamental ressaltar essas boas experiências no setor, que vêm auxi- liando os técnicos de nível médio a enfrentar a sua árdua caminhada pelo reconhecimento social e profissional. RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  23. 23. 24 capa União pela moradiadignaCampanha nacional reúne população e poder público na luta pela habitação de interesse social 24
  24. 24. 25capa Apesar de ser o país que está entre as maiores economias do mun- do, o Brasil ainda não conseguiu dar a prioridade necessária a uma ques- tão fundamental para o seu próprio desenvolvimento, a habitação, que ainda registra um déficit preocupan- te de 8 milhões de moradias. Convencidos da importância da resolução do problema, movimen- tos sociais e populares em favor da moradia, além de representantes do poder público, parlamentares, enti- dades de trabalhadores, de empre- sários e outros segmentos decidiram lançar, no ano passado, a “Campa- nha Nacional pela Moradia Digna - Uma prioridade Social”, que teve como uma se suas metas recolher, até agosto, 1,6 milhão de assinaturas no Brasil, sendo 130 mil somente no Rio de Janeiro, favoráveis à aprovação da PEC 285/2008, que vincula 2% do or- çamento da União e 1% de estados e municípios para subsidiar programas de habitação social. “Cada um tem uma fórmula diferente para a produção de mo- radias, mas nenhuma delas se faz sem recursos. Por isso, os vários segmentos da sociedade decidiram conversar e buscar pontos de união para lutar em favor de recursos or- çamentários permanentes para o fi- nanciamento e a construção de ha- bitações de interesse social. A idéia é fazer com que a habitação, que é um direito garantido pela Consti- tuição Federal, seja uma política de Estado, e que independa das ações dos governos federais”, explica Car- los Eduardo Marun, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação de Desenvolvimento Ur- bano e coordenador da campanha. Desde o seu lançamento, diversas entidades já aderiram à campanha, en- tre elas o Crea-RJ, que será a base do Comitê Regional do Rio de Janeiro e já iniciou o recolhimento de assinaturas no estado. “O Crea-RJ vê a campanha como uma das principais ferramentas para reduzir o déficit habitacional, além de ser um instrumento impor- tante para o planejamento urbano, pela possibilidade de incluir temáticas relacionadas ao conceito mais amplo de Direito à Cidade, que envolve infra- Campanha foi lançada no Crea-RJ O Crea-RJ está na Campanha Nacional pela Moradia Digna, que conta com a participação de diversas entida- des de classe, movimentos sociais e lideranças do setor público. O Comitê Regional da Campanha foi lançado no dia 3 de julho, na sede do Conselho, onde as reuniões estão sendo realizadas. Compuseram a mesa de abertura o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro; o secretário de Habitação do estado, Leonardo Picciani; o secretário Municipal de Habi- tação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar; e o coordenador da Campanha e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação de Desenvolvimento Urbano, Carlos Eduardo Marun. Depois de se engajar na campanha, uma das iniciativas do Crea-RJ foi ir às ruas do Rio para coletar assinaturas em apoio à chamada PEC da Habitação (285/2008), que vincula 2% do orçamento da União e 1% de estados e municípios para subsidiar programas de moradia social. O objetivo da campanha é recolher 1,6 milhão de assinaturas no Brasil, sendo 160 mil no Rio. estrutura urbana, saneamento, saúde, entre outros”, diz Agostinho Guerrei- ro, presidente do Conselho. Para o secretário de Habita- ção do estado, Leonardo Picciani, os recursos que serão estabelecidos pela PEC poderão contribuir para reduzir o déficit habitacional: “A proposta da campanha é agilizar a aprovação da PEC, que vai garantir uma política habitacional permanen- te, produzindo um número maior de moradias”, afirma. Influência em outros setores Segundo Marun, apesar de existir uma boa quantidade de recursos, não existe uma preparação a longo pra- zo para os programas habitacionais e, por isso, ainda existem algumas deficiências no setor, como ausência de projetos, déficit de mão-de-obra, dificuldade de conseguir materiais, entre outros. “Precisamos de uma garantia de recursos disponíveis para todos os anos, ou seja, uma segurança de recursos para um planejamento a longo prazo. O déficit habitacional deveria ser considerado uma vergo- Mesa do evento: Jorge Bittar, Leonardo Picciani, Agostinho Guerreiro e Carlos Eduardo Marun RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  25. 25. 26 capa nha para o país, já que gera impactos negativos em diversos setores, como saúde, segurança pública, educação, entre outros. Por isso, oferecer habi- tação digna significa facilitar a atu- ação do estado em todos esses seto- res”, explica. O presidente do Crea-RJ tem a mesma opinião. “O déficit habitacio- nal traz consequências graves para a sociedade, como desordem urbana, condições insuficientes de saúde, educação, saneamento e segurança, além da desestruturação familiar. Investir em habitação de interesse social, portanto, significa combater diretamente todos esses problemas, reduzindo os gastos públicos desti- nados a outras áreas de atendimento à população”, destaca. O arquiteto Marcos Asevedo, diretor da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), de- fende a necessidade de que, para- lelamente às atividades da campa- nha, seja desenvolvido um debate, envolvendo a sociedade como um todo, sobre qual o modelo de pro- dução habitacional que, utilizando os recursos pretendidos, conseguirá enfrentar o déficit habitacional de forma mais adequada. “É importante alertar que a desti- nação de recursos é condição neces- sária, porém não suficiente, para a viabilização de uma política ha- bitacional que, de fato, assegure condições de vida dignas para a po- pulação mais po- bre. É inadmissível que continuemos a conviver com o modelo de produção habitacional que expulsa a população carente para a periferia das cidades. A alternativa oferecida para essa população tem sido morar em grandes conjuntos com densidade populacional altís- sima, com um padrão construtivo de baixa qualidade, localizados em bairros precários, sem infraestrutura e que não são atendidos por sistema de transporte e outros serviços públi- cos”, afirma Asevedo, que também é conselheiro do Conselho Nacional das Cidades e diretor suplente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanis- tas do Rio de Janeiro. Para ele, existe uma ameaça de que o modelo predominante na época do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH) seja reproduzido pelo Programa “Minha Casa Mi- nha Vida”, que conta com recursos expressivos (R$ 34 bilhões), tendo como meta a construção de 1 mi- lhão de novas moradias. “Esse pro- grama incentiva a implantação de grandes conjuntos, o que acabará criando, na prática, bairros segre- gados e desarticulados do restan- te da cidade. Esse programa é um exemplo concreto da importância de discutirmos o modelo de produ- ção habitacional juntamente com os recursos”, afirma. O conceito de moradia digna Ampliando ainda mais a discus- são, ele considera que um contingen- te expressivo de famílias que hoje possuem um “teto” está longe de ter conquistado uma moradia digna. “Só podemos falar em moradia dig- na se estiverem assegurados, simul- taneamente, o direito à habitação e o direito à cidade. Espaços bem di- mensionados e condições adequadas de salubridade e de segurança são fatores fundamentais para uma habi- tação. Mas isso é indissociável da dis- cussão sobre a localização dessas mo- radias, fator que define não somente a qualidade da infraestrutura urba- na, mas, também, a possibilidade de acesso a serviços públicos essenciais e a alternativas de lazer e cultura e a oportunidades de trabalho”, explica. Marun também considera essen- cial que as habitações construídas es- tejam inseridas no contexto urbano e tenham acesso garantido a meios de transporte eficientes. Além disso, de- vem ter uma infraestrutura básica de saneamento e energia, estarem regular- mente documentadas, e serem construí- das com condições técnicas que garan- tam sua durabilidade. “Engenheiros e arquitetos têm papel fundamental na produção de moradias dignas. Uma contribuição importante é a pesquisa de novos materiais e novas tecnologias de construção, que acelerem o pro- cesso, diminuam perdas e garantam a qualidade das habitações”, diz. Alguns especialistas garantem que o componente fundamental para uma política habitacional eficiente é a assistência técnica gratuita, ga- rantida pela Lei 11.888, de autoria do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT–BA), sancionada pelo presiden-
  26. 26. 27 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 27 RevistadoCrea-RJ•Abril/Maiode2009 capa te Lula em dezembro de 2008. “Há dados que indicam que no total de unidades habitacionais produzidas, ampliadas ou reformadas no país, mais de 70% são em regime de auto- construção, ou seja, são viabilizadas pelas famílias utilizando mão-de- obra e recursos financeiros próprios, sem qualquer tipo de orientação téc- nica. A falta de assistência técnica en- carece a construção e gera edificações de baixa qualidade. A partir do mo- mento que conseguirmos aliar assis- tência técnica à autoconstrução será possível produzir moradias ideais”, destaca Asevedo. A evolução dos programas habitacionais Desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a questão da habitação de interesse social ganhou mais força entre as políticas públicas. No ano seguinte, foi criado o Con- selho das Cidades, que se tornou um espaço importante para o debate so- bre a política urbana, e elaborada a nova Política Nacional de Habitação, cujo objetivo principal era retomar o processo de planejamento do setor habitacional e garantir novas condi- ções para promover o acesso à mora- dia digna. Em 2005, o governo criou o Sis- tema Nacional de Habitação de In- teresse Social (SNHIS) e o Fundo de Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), pela Lei Federal 1.194, que prevê recursos para sub- sidiar habitação para famílias com renda de até três salários mínimos. As adesões ao SNHIS começaram em 2006 e, em 2008, o percentual de adesão dos municípios ao SNHIS alcançou 88,9% (5.564 municípios), contra 82% do exercício anterior. No processo de seleção de 2008, foram escolhidas 1.730 propostas no mon- tante de R$ 1,089 bilhão. Para consolidar a Política Na- cional de Habitação, começou a ser elaborado, em 2007, o Plano Na- cional de Habitação - PlanHab, que ainda está em discussão. Segundo informações da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, a elaboração do PlanHab trará um planejamento sistematiza- do de longo prazo para a área de habitação, com participação inten- sa da sociedade civil. Com o PlanHab, pretende-se implementar um conjunto de ações que avancem no sentido de garantir Recursos aumentam, mas ainda são insuficientes A linha destinada à urbanização de assentamentos precários teve um expressivo incremento com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou para esse fim cerca de R$ 11 bilhões no período de 2007 a 2010. A prioridade do PAC são as regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e cidades com mais de 150 mil habitantes, onde se concentram os assentamentos precários. Recentemente, o governo lançou o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. O governo federal vai investir R$ 34 bilhões no programa. Para Carlos Eduardo Marun, apesar de terem sido conquistas importan- tes do governo federal e da sociedade, as ações em torno da habitação de interesse social ainda não foram suficientes para diminuir efetivamente o dé- ficit habitacional. Marcos Asevedo também considera que os avanços foram muito importantes para o setor, mas, segundo ele, ainda estão muito aquém do que seria necessário para a implantação, de fato, de uma política que ga- ranta o direito social à habitação articulado com o direito à cidade. “O SNHIS/FNHIS não foi plenamente implantado, o que pressupõe a criação de Fundos e Conselhos em todos os estados e municípios, e os in- vestimentos mais relevantes em Habitação de Interesse Social estão sendo viabilizados paralelamente ao SNHIS/FNHIS. Além disso, não há um pro- cesso efetivo de participação da sociedade na discussão dos programas habitacionais, não foi tornada obrigatória a exigência de que os empre- endimentos habitacionais respeitassem as diretrizes dos Planos Diretores e de que os municípios viabilizassem novas áreas para a implantação de programas de moradia, utilizando os instrumentos do Estatuto da Cidade. O atendimento das necessidades habitacionais das famílias com renda de até três salários mínimos, que correspondem a 90% do déficit de moradias, está em níveis muito inferiores ao que seria necessário”, defende. o acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro, introduzindo o planejamento habitacional no país e contribuindo para firmar a habitação como política social e de estado, a partir de recursos compatíveis com os problemas e ações articuladas e orde- nadas a partir do SNHIS. A Secretaria informa ainda que até o final do ano será apresentada à sociedade a versão final do PlanHab, cujo conteúdo, di- retrizes e metas deverão orientar os municípios e estados na elaboração de seus respectivos Planos Locais de Ha- bitação de Interesse Social. (D.M.) RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  27. 27. 30 O mistério do voo 447Falhas que podem ter derrubado o Airbus 330 apontam para a necessidade de rever procedimentos e reduzir riscos segurança
  28. 28. RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 segurança 31 OBrasil acordou na manhã de segunda-feira, 1º de junho, sob o impacto de mais uma tragédia aé- rea: o Airbus 330 da Air France de- sapareceu sobre o Oceano Atlântico quando cruzava o limite de nosso espaço territorial, deixando 228 mor- tos. A notícia ganhou corpo ao longo dos últimos dois meses, detalhes do acidente foram revelados e viraram tema de discussões técnicas e conver- sas informais. Depois do fim do pra- zo de validade da bateria das caixas- pretas do avião que seguia para Paris, as causas reais que levaram a aerona- ve a cair no oceano atlântico, em 31 de maio, podem ficar desconhecidas para sempre. Por enquanto, as certezas sobre a tragédia estão nos informes au- tomáticos que o avião transmitiu à companhia aérea, as inúmeras hipóte- ses levantadas por especialistas e uma investigação que depende ainda de muitas confirmações. Depois de entrar numa área de turbulência descomunal, sujeita a condições meteorológicas ex- tremas, a aeronave enviou sinais cor- respondentes a uma pane elétrica e à perda de pressão interna antes de su- mir dos sistemas de monitoramento. “Não podemos trabalhar com hipóte- ses, mas com estudo, investigação. Di- versas coisas podem ter acontecido”, reforça o diretor do Sindicato Nacio- nal das Empresas Aeroviárias (SNEA), Ronaldo Jenkins. Para ele, mesmo sem acesso à caixa-preta, é possível saber o que aconteceu. “Os aviões dessa gera- ção têm um equipamento chamado Acars (Automatic Comunication And Reporting System), que envia informações via satélite para a com- panhia aérea. Embora eles não sejam precisos para concluir a investigação, são suficientes para que a companhia saiba se a aeronave teve algum defei- to. Ou seja, as informações mais gra- ves já estão gravadas no computador da Air France”, explica. Causas múltiplas Há diversas hipóteses para o aci- dente: falha humana, falha elétrica, falha nos indicadores de altitude e velocidade (congelamento dos tubos de pitot, os sensores que medem a velocidade do avião) e tempestade intensa. Alguns especialistas dizem que podem ter sido, inclusive, todos esses fatores juntos. No entanto, na falta de algo tangível, as frentes de investigação trabalham com o pa- pel da tempestade no acidente, falha nos equipamentos eletrônicos, como uma pane elétrica, erro do piloto ao entrar com o avião numa zona de turbulência intensa ou mesmo falta de comunicação da tripulação. “Sa- bemos que nenhum acidente ocorre por uma causa única. Não se sabe nem se o piloto tentou mudar a rota e qualquer conclusão que a gente ten- tar chegar sem embasamento técnico seria irresponsável. Todo o acidente tem uma sucessão de fatores con- tribuintes. Inclusive a Air France já assumiu um deles, trocando todos os pitots das aeronaves”, opina Jenkins. O primeiro relatório do Escri- tório de Investigações e Análises sobre a Aviação Civil (BEA, na si- gla em francês), apresentado no iní- cio de julho, aponta que a aeronave atingiu o “mar em linha reta e em alta velocidade vertical”. Isso afas- ta a possibilidade de o avião ter se desintegrado ainda no ar. A ausência de queimaduras nos destroços e nos corpos dos passageiros encontrados, além da causa da morte das vítimas – politraumatismo –, também descarta a tese de que o avião tenha pegado fogo. Especialistas também afirmam que um relâmpago não pode ter cau- sado a queda do avião, já que, na história da aviação civil, nenhum aci- dente foi atribuído a um raio. Tempestade inesperada? Análises feitas a partir de ima- gens captadas por um satélite mete- orológico da Eumetsat (Organização Meteorologista Humberto Alves Barbosa: “tempestade de rápido desenvolvimento pode ter sido um dos fatores para a queda da aeronave” Roberto Bellonia
  29. 29. 32 Mudança de rota? Depois da tragédia, alguns chega- ram a defender que sejam feitos estu- dos para redirecionamento de rotas aéreas durante períodos do ano em que a Zona de Convergência Intertro- pical é mais intensa. Mas a opinião não é unânime.“Não vejo necessidade que sejam feitas mudanças de rota. As mu- danças devem estar na área da avia- ção. Do ponto de vista meteorológico, nada pode ser acrescentado à aviação civil, que usa todos os recursos dis- poníveis atualmente para garantir a segurança do voo. Certamente o que tem que ser discutido não é mudança de rota. Essa rota é feita por todos os aviões que saem da América do Sul em direção à Europa. O que tem que ser revisto, provavelmente, são alguns procedimentos aeronáuticos, ou mes- mo de equipamento, como foi feito com a troca dos pitots”, afirma o mete- orologista Isimar Santos. Segundo ele, apesar da presen- ça de turbulências, não há um índice elevado de acidentes aéreos na região da tragédia. Além disso, apenas 12% dos acidentes fatais acontecem em pleno voo, longe da decolagem e da aterrissagem, de acordo com dados da Boeing. “As nuvens estão lá todos os dias com grande intensidade, por- tanto o problema não são elas. Até porque, em um passado recente, essas nuvens e, portanto, as turbulências na região, eram enfrentadas por aviões bem mais simples, bem diferentes dos modernos de hoje”, completa. 32 segurança Européia para a Exploração de Saté- lites Meteorológicos) revelaram que, no momento em que o Airbus da Air France entrava na banda de nuvens da Zona de Convergência Intertropical, houve uma rápida intensificação da tempestade, que pode ter surpreendi- do o piloto. “Todos os comandantes têm acesso, além do aviso da nave- gação e do radar meteorológico, a códigos de números chamados TAF. Esses códigos oferecem uma previsão meteorológica por satélite da região que vai ser cruzada. Portanto, a sur- presa pode ter sido o agravamento da tempestade, mas já havia indicações prévias sobre turbulências e nuvens intensas na região durante a passa- gem do Airbus”, opina o ex-piloto Alfredo Verano, que atualmente re- aliza pesquisas independentes sobre segurança de voo. Os dados do agravamento da tempestade foram captados pelo satélite Meteosat-9 e processados pelo laboratório de recepção e pro- cessamento de imagens de satélites (Lapis), na Universidade Federal de Alagoas. Segundo o coordenador do Lapis, meteorologista Humberto Al- ves Barbosa, a aeronave pode ter en- frentado condições meteorológicas adversas de rápido desenvolvimento que pode ter contribuído para a que- da. “Na região onde aconteceu a tra- gédia, diariamente podemos ver uma linha de nuvens oceânicas, que são muitos altas e turbulentas”, explica Isimar Santos, professor de Meteoro- logia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo dados do satélite, a temperatura dos topos das nuvens chegava a 83 graus negativos na re- gião do acidente, influenciada pela tempestade intertropical. Essas con- dições não poderiam ser previstas com antecedência. “A temperatura baixa é uma consequência da nuvem que se formou pelo calor das águas do mar, que é muito quente naquela região. Este padrão de temperatura é frequentemente visto com tempesta- des que produzem granizo e intensas correntes de ar ascendentes e descen- dentes”, explica Isimar. Para o meteorologista, apesar de todos já saberem que a região tem uma Zona de Convergência Inter- tropical, essas tempestades de rápi- do desenvolvimento e, muitas vezes, inesperadas, são raras, mas pode ter sido um dos fatores. “Pode ter ha- vido condições únicas encontradas pelo avião na passagem da região, que apresentava alta turbulência, mas estou convencido de que a aero- nave caiu por uma sucessão de fato- res, como uma bola de neve”, conclui Isimar. (H.R.) “Muitos fatores contribuíram para o acidente e a Air France já assumiu um deles, trocando os sensores que medem a velocidade das suas aeronaves”.
  30. 30. 36 ponto de vista36
  31. 31. 37 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 ponto de vista Código Florestal: quem produz alimentos e madeira também pode oferecer serviços ambientais Há momentos na história que ficam marcados pela quebra de paradigmas. Em todos eles, os segmentos mais reativos da socie- dade, confortavelmente acostuma- dos com os princípios e as práticas que vigoram no momento, mobili- zam-se para impedir que novos pa- radigmas surjam. Esse é o cenário sobre o qual tem se desenrolado a atual discus- são sobre a revisão do Código Flo- restal brasileiro. Ao mesmo tempo em que o conhecimento científico finalmente começa a influenciar a opinião pública mundial, alertando sobre os riscos sociais, econômicos e ambientais das mudanças climá- ticas, vivemos no Brasil a possibi- lidade de retrocesso em conquistas fundamentais da nossa legislação ambiental, justamente no momento em que as mesmas tornam-se não apenas mais importantes, mas, so- bretudo, mais promissoras. Tais mudanças apontam para o desenvolvimento de um mercado sólido de serviços ambientais, no qual os países de maior patrimônio natural se tornarão protagonistas, desde que consigam superar pressões internas e logrem articular e desen- volver os mecanismos jurídicos e os instrumentos econômicos funda- mentais para o aproveitamento desta oportunidade. Obviamente, não se trata de “mercantilizar a natureza”, como acusam os críticos das estraté- gias de compensação econômica por serviços ambientais. A propósito, e cremos ser oportuno um parêntese aqui: esses críticos, com suas fortes convicções ideológicas, também con- tribuem na luta contra o estabeleci- mento de novos paradigmas. O que se propõe é avançar do princípio econômico do poluidor ou usuário pagador – o qual, de certa for- ma, sugere que os detentores de recur- sos podem continuar usando e poluin- do do mesmo jeito, desde que paguem – para o princípio do protetor ou pro- dutor recebedor. Há que se trocar o sinal da equação. Ao invés de somente focar na penalidade monetária ao que consome, ao que desmata, ao que po- lui, busca-se premiar, ou recompensar aqueles que protegem. Especialmente aqueles que já haviam assumido este papel muito antes de haver qualquer possibilidade de compensação ou re- compensa por isso. Beto Mesquita Diretor do Instituto BioAtlântica, presidente da Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro (APEFERJ), membro do Conselho de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. Glauber Pinheiro Presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF).
  32. 32. 38 ponto de vista Neste sentido, e diante de tais desafios, é inegável que serão neces- sárias alterações no Código Florestal brasileiro. Entretanto, se quisermos nos preparar para aproveitar de ma- neira adequada as oportunidades e encarar os novos desafios globais, bem como os nacionais, devemos, sim, rever a legislação, mas para pro- mover o seu aperfeiçoamento e mo- dernização, não o seu desmonte. Eli- minar restrições e revogar garantias, além de não resolver efetivamente os problemas reais do presente, prova- velmente acarretará novos proble- mas para o futuro, que cada dia está mais próximo. Julgamos oportuno apresentar- mos, a seguir, aqueles que conside- ramos como alguns dos principais pontos de um novo Código Flores- tal para o país. Áreas protegidas em propriedades particulares O movimento contrário ao Có- digo Florestal, liderado por políti- cos ligados ao agronegócio, almeja principalmente reduzir o tamanho e a abrangência das áreas protegi- das obrigatórias para todas as pro- priedades rurais: a Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Per- manente (APP). Para tanto, acusam as regras atuais de falta de critérios técnico-científicos, ao mesmo tem- po que propõem novos limites sem qualquer fundamentação. Alegam que o cumprimento das regras atu- ais inviabilizaria a produção rural, valendo-se de estatísticas de quali- dade e credibilidade duvidosas, fin- gindo não saber que os problemas da agricultura brasileira são muito mais de ordem tecnológica e polí- tica, como a falta de crédito e de incentivos, do que espacial. Pare- cem desconhecer o quanto a água e a fertilidade natural dos solos são fundamentais para a produção de alimentos, e que tais recursos só es- tarão disponíveis se houver ecossis- temas naturais para mantê-los. Mas já há sinais de avanço nessa discussão. Um dos maiores proble- mas do Código atual é considerar como iguais, para definição dos li- mites dessas áreas protegidas, um produtor familiar com 100 hectares e uma grande empresa com 50 mil hectares. Obviamente, quanto me- nor a propriedade rural, em termos de área, maior serão as restrições de uso, especialmente em regiões mon- tanhosas e com uma extensa malha hidrográfica. Por isso, já há acordos entre governo e agricultores, para ampliar as possibilidades de sobre- posição entre a área a ser demarca- da como RL e as APP, especialmen- te aquelas chamadas de “secas”, ou seja, áreas com declividade superior a 45 graus e topos de morros, mas também, em alguns casos, as “APP molhadas” (margens de rios e reser- vatórios e entorno de nascentes). Se atualmente apenas as propriedades até 30 hectares têm esta flexibilidade, é fundamental que um novo Código estabeleça regras diferenciadas de so- breposição para diferentes extratos de perfil fundiário, beneficiando a imensa maioria dos produtores ru- rais, sem comprometer a proteção e a produção dos serviços ambientais. Outra questão, que já apresenta avanços práticos baseados em no- vos conhecimentos, é a conversão das áreas protegidas em produtivas e rentáveis. Isso se dá tanto pelo in- centivo ao aproveitamento direto do solo, com cultivos e técnicas que favoreçam os serviços ambientais – especialmente água e solos – quanto pela implantação de programas de pagamento por serviços ambientais. Pagamento por serviços ambientais Um novo Código Florestal tem que incorporar as inovações e os prin- cípios que vêm sendo desenvolvidos e validados em diferentes iniciativas de pagamento por serviços ambientais em andamento no país. O foco deve ser a criação de incentivos positivos que apontem para a premiação e a compensação dos proprietários inte- ressados em diversificar seu negócio, investindo na manutenção e restaura- ção de ecossistemas, especialmente nas áreas legalmente protegidas.
  33. 33. 39 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 ponto de vista É importante ressaltar que, em- bora a produção de água e sequestro de carbono sejam os serviços ambien- tais para os quais já existam mercados promissores, há muitos outros serviços oferecidos pelos ecossistemas natu- rais que certamente serão valorados e considerados na planilha de bens e serviços da propriedade rural do futu- ro. Proteção de habitat para poliniza- dores e organismos responsáveis pelo controle biológico de pragas e doenças agrícolas, manutenção dos ciclos geo- químicos, preservação de paisagens naturais e controle da vazão hídrica, reduzindo os riscos de enchentes e se- cas, são apenas alguns dos serviços que apresentam potencial para serem re- munerados em poucos anos. Um novo código florestal não deve estabelecer detalhes sobre essas questões, mas pre- cisa estabelecer as principais diretrizes para que as mesmas sejam devidamen- te aproveitadas no futuro próximo. Incentivos e assistência técnica para a produção florestal A Lei da Mata Atlântica, pro- mulgada após 14 anos de trami- tação no Congresso Nacional, já contempla regras e diretrizes para o plantio e o manejo florestal com espécies nativas, oferecendo a se- gurança jurídica necessária para que os proprietários rurais se inte- ressem pela silvicultura. A moder- nização do Código Florestal deve complementá-la, ampliando tais condições para os demais biomas brasileiros, remetendo à legislação estadual a regulamentação específi- ca, de acordo com a vocação natu- ral de cada região. É inadmissível que um estado como o Rio de Janeiro, por exem- plo, com uma vocação inata para a produção florestal, permaneça im- portando mais de 90% da madeira, das fibras, do carvão e das resinas e essências que consome, ao mesmo tempo em que mantém terras com baixíssima produtividade agrope- cuária. A criação de programas e políticas públicas com base na inte- gração dos ativos governamentais e privados é a alternativa que precisa ser construída para o desenvolvi- mento florestal. Iniciativas que ofereçam aos agricultores a orientação técnica e o suporte necessários para a ade- quação ambiental de suas proprie- dades, contemplando alocação e demarcação de RL e APP, com o uso das modernas tecnologias ofe- recidas pelos sistemas de informa- ção geográfica e de sensoriamento remoto, são fundamentais e devem ser implantadas, com a democrati- zação do acesso a esses serviços sen- do prevista em lei – especialmente para aquelas regiões onde a pro- teção do patrimônio natural seja mais crítica. Mas, para que sejam sustentáveis, tais ações precisam ser complementadas com programas de assistência técnica e extensão ru- ral, que busquem melhorar a pro- dutividade agropecuária e florestal. Promover a adoção de melhores práticas e incentivar a formação de cadeias produtivas sustentáveis, baseadas nas oportunidades de pro- dução e restauração florestal, cons- titui uma alternativa segura para a redução da pressão sobre os rema- nescentes nativos. As legislações estaduais e muni- cipais devem complementar a norma geral, de abrangência nacional. Não há que se desperdiçar tempo e ener- gia tentando confrontar ou burlar as diretrizes estabelecidas, criando si- tuações jurídicas esdrúxulas que não resultarão em benefícios concretos para os produtores ou para o meio ambiente. Tais medidas podem pa- recer simpáticas do ponto de vista político e até render apoios e votos nas próximas eleições, mas não resol- verão os reais problemas que precisa- mos enfrentar. Em nosso entendimento, o ca- minho não está em mudar a lei para tornar legal quem está ilegal, mas sim em criar incentivos positivos e mecanismos pró-ativos de controle e fiscalização, para tornar viável e atraente o cumprimento da lei e a conciliação entre produção e fun- ção social da propriedade. RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009
  34. 34. 42 cultura e memória É a Glória!Projeto da Seaerj prevê revitalização de um dos bairros mais tradicionais da cidade Na noite do dia 20 de julho, a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Ja- neiro (Seaerj) deu boas-vindas à sua nova diretoria. A nova presidente, engenheira Carmen Lúcia Petraglia, o novo vice-presidente, engenheiro Joberto Macedo Pimentel, e os mem- bros do Conselho Diretor tomaram posse, em uma solenidade que acon- teceu na sede da Seaerj, no bairro da Glória, Rio de Janeiro. No ano em que completa 74 anos, a entidade terá muitos desa- fios, conforme afirmou a presiden- te em seu discurso de posse. “É um grande desafio assumir a Presidência da Seaerj em um período de franco desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. E é urgente a interação com as Administrações Estaduais e Municipais, para contrapor as visões e planos de governo com as proposi- ções dos engenheiros, arquitetos, en- genheiros agrônomos, engenheiros químicos, geólogos e geógrafos, para compatibilizá-las e proporcionar os meios indispensáveis ao processo de desenvolvimento sustentável do esta- do”, disse Carmen. Revalorização da sede Um dos grandes desafios da nova gestão será colocar em prática o pro- jeto “Corredor Cultural da Glória”, que prevê a revalorização da sua sede e a requalificação do Largo da Gló- ria, com base em um plano de traba- lho aprovado pela diretoria executiva e pelo conselho diretor e desenvolvi- do pela diretoria de patrimônio cul- tural da entidade. De acordo com o arquiteto Rui Velloso, integrante da diretoria de patrimônio cultural que organizou o estudo (2007/2009), o projeto é ba- seado em duas linhas específicas de ação. A primeira está relacionada à recuperação da sede como patrimô- nio histórico e cultural – a edificação foi tombada pelo Conselho Estadual de Tombamento, em 26 de dezembro de 2006, por constituir admirável exemplo de arquitetura industrial Projeto de requalificação do Largo da Glória
  35. 35. 43 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 cultura e memória oitocentista – e a segunda tem como objetivo desenvolver propostas para Requalificação do Largo da Glória e suas adjacências. “A sede da Seaerj é considerada como bem preservado pela Prefeitu- ra do Rio de Janeiro, protegido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro e tombado em caráter definitivo pelo Conselho Estadual de Tombamento. Queremos favorecer o melhor apro- veitamento dos espaços públicos do local, inserindo a entidade no am- biente urbano do Largo, não apenas como um bem cultural, mas como uma instituição viva e atuante no bairro”, diz Velloso. Investimentos necessários Para a nova presidente, o grande desafio para tirar o projeto do papel é obter a verba para o financiamento das obras. “Por se tratar de um con- junto de ações, o Projeto de Revitali- zação da Glória demandará recursos de várias fontes: da própria Seaerj e da iniciativa privada, através da Lei de Incentivo à Cultura e do poder público, principalmente da Prefei- tura da Cidade do Rio de Janeiro”, afirma Carmen. O primeiro passo pode já ter sido dado. Na noite da solenidade de posse da nova diretoria, o vice- prefeito Carlos Alberto Muniz esteve presente e confirmou que a prefei- tura está muito interessada em par- ticipar da iniciativa. Muniz afirmou que a área representa um importante sítio histórico para a cidade, já que lá está localizada a primeira estação de esgotos da América Latina e a tercei- ra do mundo. (V.M.) Memória da evolução As propostas do projeto “Cor- redor Cultural da Glória” são a in- tegração dos espaços do Largo da Glória, a melhoria da acessibilidade, a ampliação da oferta de equipa- mentos urbanos e o resgate da me- mória do local. Rui Velloso aponta que, no projeto, o principal foco de reurbanização da área é a Requalifi- cação do Largo da Glória, com a in- tegração das três praças existentes, atualmente segmentadas por vias de tráfego intenso, o que permitirá a formação de um espaço contínuo para uso da comunidade. Para isso, propõe-se a reformula- ção do traçado viário do local, com a supressão de alguns trechos de ruas e o impedimento de circulação de veículos em outros. Além disso, há a previsão de utilização de elementos que buscam resgatar a “memória” da evolução da área. Por exemplo, a implantação de um caminho de pe- destres que reproduziria o traçado da antiga linha de litoral, quando o Largo da Glória era a foz de um dos braços do Rio Carioca. cultura e memória Rui Velloso: “projeto prevê recuperação da sede da Seaerj, que foi tombada em dezembro de 2006” Vista aérea do bairro e da Marina da Glória Roberto Bellonia Divulgação Searj
  36. 36. 45 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 esquina do livro Unidades de Conservação Abordagens e Características Geográficas Organizadores: Antonio José Teixeira Guerra e Maria Célia Nunes Coelho Editora: Bertrand Brasil O livro busca a associação entre a Geografia física, Geografia humana e Ecologia política, objetivando a compreensão das unidades de conservação como territórios “vividos” ou “usados” e campos de proteção de biodiversidade, a partir dos estudos dos grupos sociais e da investigação das estratégias, práticas sociais e de exercícios de poder, incluindo contradições, conflitos e negociações entre diferentes grupos sociais. A adoção da perspectiva interativa no livro implica a revisão de alguns pressupostos importantes, notadamente a naturalização simplista do ambiente (do espaço, do terri- tório) e as noções de equilíbrios e evolução. Os profissionais registrados no Crea-RJ que desejarem comprar o livro terão des- conto de 30% no Distribuidor: EDC (21 2581-4203 ou vendas@edc-editora.com.br, com Ana Helena). Qualidade de vida, planejamento e gestão urbana Organizadores: Claudete de Castro Silva Vitte e Tânia Margarete Mezzomo Keinert Editora: Bertrand Brasil Este livro contribui com a análise da dimensão política da qualidade de vida, que en- volve aspectos relativos ao planejamento e às práticas de gestão pública, à democracia, ao fortalecimento da cidadania e à luta pelos direitos sociais. Os capítulos do livro abordam possibilidades de abordagens analíticas, com o viés in- terdisciplinar, considerando não apenas possibilidades de melhoria das condições de vida do homem na cidade, mas também um processo de recriação do sentido de cidade e de urbano, do planejamento e da gestão governamental. Os profissionais registrados no Crea-RJ que desejarem comprar o livro terão desconto de 30% no Distribuidor: EDC (21 2581-4203 ou vendas@edc-editora.com.br, com Ana Helena). Para (re)construir o Brasil contemporâneo: trabalho, tecnologia e acumulação Autor: José Ricardo Tauile Editora: Contraponto A obra é o resultado de quase trinta anos de reflexão e pesquisa sobre o mundo do trabalho. Um esforço que chega na hora certa. A ciência da economia, como um todo, é um ramo das ciências sociais. O tema é tratado de forma rigorosa, criativa e alternativa. Rigorosa porque baseada nos clássicos. Criativa porque percorre vários campos do pensamento, resgatando o sentido e o espírito interdisciplinar necessá- rios a uma abordagem profunda. Alternativa porque analisa o mundo do trabalho para além das estatísticas e dos agregados econômicos. José Ricardo Tauile foi engenheiro civil e professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os profissionais registrados no Crea-RJ que desejarem comprar o livro terão des- conto de 30% na compra na editora, que disponibiliza portador para entregar o livro na Zona Sul, Centro, São Conrado eTijuca. Contatos: 2215-6148 / comercial@contraponto- editora.com.br / Av. Franklin Roosevelt, 23, s. 1405, Centro, Rio de Janeiro.
  37. 37. Hector Echebaster Com o objetivo de ampliar o inter- câmbio de informações e ideias entre profissionais, pesquisadores, professo- res e estudantes, e promover a integra- ção e o intercâmbio do conhecimento acadêmico com o setor produtivo, a Associação Brasileira de Engenharia de Produção (Abepro) realizará, no período de 6 a 9 de outubro, em Salvador (BA), o Como parte de um programa de modernização tecnológica da sua estrutura de fiscalização, o Crea-RJ entregou frota de 60 novos carros equipados com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para o corpo de fiscais. O presidente do Conselho, engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro, realizou pessoalmente, na concessionária, a entrega dos veículos zero KM, modelo Celta 2009, todos equipados com ar condicionado e direção hidráulica, além do GPS. O presidente, durante o ato, ressaltou as melhorias que a renovação da frota trará para o trabalho cotidiano dos profissionais da área de fiscalização, princi- palmente no que se refere às questões de segurança e conforto, além da maior agilidade que a ferramenta GPS pode proporcionar. O contrato de locação dos veículos tem prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado. “Cidade Moderna e Contem- porânea: Síntese e Paradoxo das Artes” é o tema do 8º Seminário Docomomo Brasil, realizado, no Rio de Janeiro, de 1 a 4 de se- tembro. O Docomomo é uma or- ganização internacional sem fins lucrativos que zela pela integri- dade de edificações e sítios urba- nos importantes do movimento moderno. O evento contempla a come- moração dos 50 anos do Congres- so Internacional Extraordinários de Críticos de Arte, promovido por Juscelino Kubitschek, em 1959, e acontece em um dos marcos da ar- quitetura moderna, o Palácio Gus- tavo Capanema (Prédio do MEC), na Rua da Imprensa, 16, centro do Rio de Janeiro. Trata-se de oportunidade rara para a valorização do patrimônio moderno carioca. O estado do Rio de Janeiro se notabiliza por obras idealizadas por arquitetos bra- sileiros de vanguarda e renome internacional como Lúcio Costa, Niemeyer, irmão Roberto, entre outros. 46 notas Seminário Cidade Moderna Nova frota para fiscais Engenharia de Produção e desenvolvimento sustentável XXIX Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP). O tema central deste ano será “A Engenharia de Produção e o Desen- volvimento Sustentável: Integrando Tecnologia e Gestão”. O evento será realizado no Hotel Pestana – Salvador, Bahia. Mais informações: www.abe- pro.org.br/enegep ou (21) 2533-4897.
  38. 38. 47 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 notas O engenheiro metalúrgico especia- lizado em microestrutura de materiais Paulo Rangel Rios foi o primeiro cientis- ta contemplado pelo recém-criado Prê- mio UFF de Excelência Científica. Profes- sor da  Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda, formado em Engenharia Metalúrgica pelo Insti- tuto Militar de Engenharia (IME) do Rio, com doutorado em Cambridge, ele re- cebeu o prêmio das mãos do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), O grupo dos oito países mais de- senvolvidos (G8), em encontro recente, na Itália, atribuiu 20% das emissões de gás carbônico (CO2) em todo o mundo ao desmatamento das florestas do Bra- sil. No entanto, na 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progres- so da Ciência (SBPC), realizada em ju- lho, em Manaus, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, classificou de “chute” esse número de 20% divulgado pelo G8 e que está circulando no mundo. Segundo ele, na década de 1990, eram desmatados na Amazônia em média Crea-RJ vai implantar sua primeira Cipa Os membros eleitos da pri- meira Comissão Interna de Pre- venção de Acidentes (Cipa) do Crea-RJ tomarão posse durante a Semana Interna de Preven- ção de Acidentes de Trabalho – SIPAT, que ocorrerá na sede do Conselho, no período de 28 de setembro a 2 de outubro. O objetivo do evento é orientar e conscientizar os servidores por meio de debates e palestras so- bre a prevenção de acidentes e doenças ocasionadas no am- biente de trabalho. Essa iniciativa é parte de um programa que visa a melhorar as condições de segurança nas ins- talações do Conselho, que inclui ainda um projeto para capacitar representantes da brigada de emergência para atuações em caso de situações de risco. Engenheiro recebe prêmio da UFF de Excelência Científica Distorções ambientais Roberto Salles. Além do reconhecimen- to da UFF, Rangel Rios conquistou este ano o Prêmio Humboldt, concedido, a cada ano, pela Fundação Alexandre von Humboldt, da Alemanha,  a 100 cien- tistas estrangeiros em todo o mundo, escolhidos entre aqueles que mais te- nham contribuído para a evolução da ciência em seus campos de atuação. Tal distinção foi recebida por poucos brasi- leiros e diversos nomes que conquista- ram Prêmio Nobel. 22 mil quilômetros quadrados, o que representava cerca de 8% das emissões de CO2 do planeta. Para o cientista, se o Brasil conseguiu diminuir o desmata- mento na região de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para a média atual de 12 mil quilômetros quadrados, a re- gião deve ser responsável hoje por me- nos de 5% das emissões globais. Gilberto Câmara disse, ainda, que a comunidade científica nacional deve se empenhar mais na descoberta de dados mais corretos a respeito dos impactos do desmatamento na região amazônica em relação às mudanças climáticas.
  39. 39. 48 Fabianna Altino notas O Crea-RJ, o Confea e a Universidade Federal Fluminense (UFF), vão promover o 5º Seminário da Rede Internacional para Educação de Engenheiros (Riei). O evento acontece de 9 a 11 de novembro, no Crea–RJ (Rua Buenos Aires, 40, 5º an- dar, Centro, Rio de Janeiro) e na Escola de Engenharia da UFF (Rua Passo da Pátria, 156, São Domingos, Niterói). Neste ano, o tema central é“Educação de Engenheiros: Ciência,Tecnolo- gia, Meio Ambiente e Sociedade”. Com o objetivo de apresentar o desenvolvimento de métodos de ensino e pesquisas no campo da engenharia, o evento está aberto à participação de professores, alunos e profissionais de instituições brasileiras e integrantes dos países da América Latina e Europa, entre outros. Os traba- lhos técnicos a serem apresentados durante as sessões vão abordar a investigação cientifica, tecnológica e educativa, métodos de ensino e aprendizagem, vinculação da escola ao mercado de trabalho, formação do engenheiro, educação continuada, entre outros temas. O período de inscrições para apresentação de trabalhos vai Em 2009, o Crea-RJ aderiu à parti- ção na origem das rendas do Confea, dos Conselhos Regionais e da Mútua de Assistência aos Profissionais. Agora, os percentuais da receita que cabem ao Conselho Federal e à Mútua são distri- buídos eletronicamente, no momento do crédito bancário. Crea-RJ regulariza situação com Confea e servidores Seminário da RIEI debate Educação de Engenheiros Ao retomar a condição de adimplente, o Crea-RJ voltou a beneficiar- se de programas fi- nanciadospeloConfea,comoo Prodafisc, que promove o apri- moramentodafiscalização. Presente à Plenária do mês de agosto, a fim de ce- lebrar novo convênio, o pre- sidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, disse que a re- solução de problemas finan- ceiros históricos dos Creas é um avanço. “Os débitos ocupavam um tempo muito longo do debate político das principais lideranças, desviando o foco de questões estratégicas e mais importantes para o Sistema”. Sob o aspecto trabalhista, o Crea-RJ, segundo o presidente Agostinho Guer- reiro, também vem buscando solucionar pendências consideradas emergenciais. Uma delas foi a assinatura do Acordo Coletivo de trabalho com as entidades representativas dos servidores, que não era celebrado há seis anos. Outra medi- da foi a incorporação, ocorrida em agos- to, do percentual de 26,06% aos salários de 79 funcionários da ativa que integram uma ação trabalhista que se arrasta há quase 20 anos. O índice diz respeito ao expurgo inflacionário que os seus salários sofreram, em 1987, quando houve a edi- ção do plano econômico federal que fi- cou conhecido como Plano Bresser. Com a ação já transitada em julgado – os em- bargos deverão descer do Supremo Tri- bunal Federal (STF) ainda este ano – essa incorporação é considerada essencial pela atual gestão, uma vez que interrom- pe o crescimento de um passivo traba- lhista hoje estimado em R$ 40 milhões. até 15 de outubro e os interessados devem enviá-los para o e- mail santana.morales.carlos@gmail.com. A solenidade de aber- tura será no dia 9 de novembro, às 18h, no auditório do Crea–RJ, com encerramento no dia 12, às 19h, no Teatro da UFF, Rua Mi- gueldeFrias,9,Icaraí,Niterói.Maisinformações:(21) 2611-2663 / 8160-3369 / 9715-4820 ou pelo site www.riei.com.mx. Agostinho Guerreiro e Marcos Túlio na sessão plenária de agosto
  40. 40. 49 RevistadoCrea-RJ•Agosto/Setembrode2009 notas A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou, em 23 de julho, o edital 2009 de Apoio à Inovação Tecnológica no Esta- do do Rio de Janeiro. O programa des- tina-se a apoiar projetos que resultem em novos produtos, processos ou ser- viços, ou ainda que introduzam novida- des ou aperfeiçoamentos ao ambiente produtivo ou social em áreas de interes- se para o desenvolvimento socioeconô- mico do estado do Rio de Janeiro, como aeroespacial, agropecuária, aquicultura, biocombustíveis, naval, petróleo e gás, entre outras. Com recursos da ordem de R$ 8 milhões, as inscrições já estão aber- tas e se encerrarão em 17 de setembro. Apoio à Inovação Tecnológica no Rio Curso de Engenharia Nuclear Para atender à demanda de profissionais do novo Programa Nuclear Brasileiro, a Escola Poli- técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anun- ciou a criação do primeiro curso de graduação em Engenharia Nuclear do país. Com início no primeiro semestre de 2010, o curso oferece 20 vagas a partir do próximo vestibular, que acon- tece no segundo semestre deste ano. Para os alunos que já cur- sam o ciclo básico da Engenha- ria, a Poli oferece 30 vagas. ESCREVA MAIS UM CAPÍTULO DE SUCESSO NA SUA HISTÓRIA. FAÇAUMA PÓS-GRADUAÇÃO NA ESTÁCIO. *Excetoparaoscursos:Endocrinologia,BiologiaMarinha,EnfermagememHematologiaeHemoterapia, Hemoterapia,MedicinadoExercícioedoEsporte,MedicinadoTrabalho,MedicinaIntensiva,Perícias Médicas,oscursosdasáreasdeOdontologiaeEducaçãoFísica,Pós-GraduaçãoInternacionalecursos emparceriacomaAmperj,Emerj,FemperjeAcadepol.Descontonãocumulativo.**Ofinanciamento édisponívelapenasparaamodalidadepresencial.Consultesobreadisponibilidade,amecânicaeas condiçõesdepagamentonasuaunidade. www.estacio.br/posgraduacao 3231 0000 ou 0800 282 3231 (RJ Capital) (Demais localidades) •Professores, mestres e doutores reconhecidos pelo mercado. •Mais de 40 mil pessoas pós-graduadas na Estácio. Financiamento de 50% durante o curso e o restante, sem juros, quando concluir**. PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAL • Engenharia de Segurança do Trabalho • Arquitetura de Interiores • Engenharia Naval e Offshore • Projetos de Iluminação • Gestão e Restauro Arquitetônico CURSOS: Consulte a lista completa de cursos no site. Mensalidades com 20% de desconto*. Esta edição do edital, cuja ínte- gra pode ser acessada no site www. faperj.br., apresenta uma grande diferença em relação às anteriores. Pela primeira vez, não será obriga- tória a apresentação de projetos em parceria com instituições científicas. As propostas a serem apresentadas não devem ultrapassar os R$ 500 mil. Podem concorrer empresas brasilei- ras, empresários que atuem como produtores rurais, sociedades coo- perativas, inventores independentes e empreendedores, tanto os indivi- duais quanto aqueles que tenham vínculo com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) brasileiras.

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