1º ps inclusão-exclusão

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1º ps inclusão-exclusão

  1. 1. Política Social: inclusão eexclusão no Brasil Jorge Abrahão de Castro Doutor em Economia Ex-Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 07 de março de 2013
  2. 2. Políticas sociais e econômicas são fundamentaispara se atingir um novo tipo de desenvolvimento A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudou as famílias pobres a terem renda e suprirem outras necessidades além da renda. O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram a melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico. A expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família a previdência rural e o BPC, teve papel importante no combate à fome e à pobreza. A política do salário mínimo têm sido um dos mais importantes fatores de promoção do bem-estar nos últimos anos. A estabilidade monetária tem sido fundamental. A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuição ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira internacional de 2008.
  3. 3. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS TRANSVERSAIS Previdência Social Geral e do Servidor público Solidariedade e seguro social Proteção social Igualdade Saúde a indivíduos e grupos (seguridade social) Gênero em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Assistência Social e Igualdade Segurança Alimentar e Racial Nutricional Infraestrutura Social Crianças e (Habitação, Urbanismo, adolescentesPOLÍTICA Saneamento Básico) SOCIAL Juventude Trabalho e Renda Educação Idosos Geração, utilização e Promoção social fruição das capacidades (Oportunidades e de indivíduos e grupos Resultados) sociais Desenvolvimento Agrário Cultura
  4. 4. Tipos de políticas envolvidas nas políticas sociais Aposentadorias Pensões Transferências monetárias Seguro família Etc. RGPS – 28 milhões de beneficios (19 milhões = SM) Bolsa Família RPPS – 4,3 milhões (> SM) Monetária BPC BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) Abono salarial Seguro desemprego PBF – 13,4 milhões de beneficios (<SM) Consumo - Pessoal Garantia Técnicos/profissionais da área social de renda (técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias, PROGER psicologos, engenheiros, etc..) Pronaf Programa de Aquisição de 4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > ou = SM) Não- Alimentos monetária Cestas Básicas Consumo intermediário (Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais) 117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6 milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de Escolas, universidades, atendimento hospitalar e outros, etc. centros de pesquisa, Capital alimentação ao educando, livros, materiais e etc. Obras e equipamentos necessários aos bens/serviços sociaisPolítica Garantia Produção Hospitais, ambulatórios, de bens e e/ou posto de saúde, Social provisão medicamentos serviços Centros de atendimento social Pontos de cultura Habitação Esgoto, Água, Luz Salario mínimo Salário mínimo Setor Público Pisos salariais (Aposentadorias, pensões, BPC, Seguro desemprego, emprego Jornadas de trabalho. público) Regulação 21,9 milhões de benficios ( > ou = SM) Mercado de Trabalho Atividade privada nas áreas sociais – saúde, Emprego privado ( = SM) educação, previdência, etc. 8,8 milhões de empregos
  5. 5. POLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAIS Previdência Social •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos) Regime Geral e •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais Servidor público •73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem Proteção social aposentadoria ou pensão (seguridade social) Saúde •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil •72,1 anos é a Esperança de Vida •20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per Assistência Social capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006) •91,3% de abastecimento de água (Urbano) Saneamento Básico •81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)PolíticaSocial •97,6 % de coleta de lixo (Urbano) •7,9% é a taxa de desemprego Trabalho e Renda • 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego Educação •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos) Promoção social •9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) (Oportunidades e Resultados) •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) Desenvolvimento Agrário •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária)
  6. 6. Políticas Sociais Circuito de influencia Fatores do desenvolvimento Ampliação da participação Político Ampliação da política e social Democracia Consumo (Novo padrão de consumo das famílias, grupos e indivíduos) DemandaPolíticas Setoriais Crescimento Investimento (Ampliação da infraestrutura social) da economiaSeguridade Social: Econômico +oPrevidência Social Aumento daoAssistência Social produtividadeoSaúde Diminui/aumenta custos produçãoTrabalho e RendaEducação OfertaDesenvolvimento Agrário Aumento daCultura Inovação e ProdutividadeInfraestrutura Social:oHabitação e UrbanismooSaneamento Básico Igualdades Oportunidades/resultados (Geração, utilização e fruição das Promoção socialPolíticas Transversais capacidades de indivíduos e grupos sociais) Justiça socialIgualdade de gênero + Social InclusãoIgualdade RacialCriança e adolescente Solidariedade produtiva Proteção socialJuventude ( indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e (seguridade social)Idosos necessidades sociais)Portadores de deficiência Conservação e Proteção Ambiental recuperação ambiental
  7. 7. Circuito de influência do SM no Brasil Idosos BENEFICIÁRIOS Pensões e persoas em idade ativa aposentadorias (em 2009) 13,8 milhões de pessoas diretamente Assistência Social Seguridade Social Beneficiários de Prestação  Persnas com deficiência Continuada  Idosos pobres  38,6 milhões de pessoas (diretos e indiretos) Seguro de desemprego  Empregados formais 20% da populaçãoSalárioMínimo BENEFICIARIOS (em 2009) 9,5 milhões de Empregados formais pessoas diretamente Regulação Direta Funcionários públicos Empregados domésticos formaisa  34,2 milhões de pessoas (diretos e Mercado de Trablho indiretos) Empregados informais Regulação Indireta Conta propria 18% da população Empregados domésticos informais BENEFICIARIOS Gasto TOTAL ( 2009) Público e Privado 23,3 milhões de pessoas diretamente (2009)  72,8 milhões de pessoas (diretos e 6% do indiretos) PIB 38% da população
  8. 8. Salário Mínimo (R$ setembro/2011) Jan/1995 a Jun/2011: +138%, ou 5.4% a.a. Fonte: Ipeadata. Deflator: INPC.Hoje, para quase todas as famílias, ter um membro que recebe o SMgarante por si só que a família estará acima da linha de pobreza extrema.Mas quão viável é a continuidade dessa política?
  9. 9. Gasto Público Social (GPS) Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
  10. 10. GPS por esfera de governo30% 30% 25,2% 21,9% 19,2%20% 20% 15,5% 13,5% 11,4%%BP10%od % B PI o d 10% I 4,6% 4,8% 5,3% 4,4% 3,2% 3,6% 0% 0% GPS_Total Federal Estadual Municipal 1995 2005 2010 1995 2005 2010
  11. 11. GPS por área de atuação10,00 7,00 7,40 4,98 5,00 5,00 4,31 4,30 4,40 3,96 4,05 3,80 3,08 3,33%BPdoI 1,70 1,80 1,04 1,40 0,90 1,10 0,41 0,43 0,63 0,33 0,45 0,50 - Previdência Social - Beneficios a Saúde Assistência Social Educação Trabalho e Renda Habitação e Outros RGPS Servidores Públicos Saneamento 1995 2005 2010
  12. 12. Carga Tributária e décimos de renda2008/2009 4040 32 2830 30 25 23 23 22 22 22 21 21 21 21 19 1820 20 17 16 15 15 13 11 1010 10 8 6 7 4 4 4 5 5 50 0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Tributação Total Tributação direta Tributação Indireta
  13. 13. Resultados
  14. 14. Áreas de Atuação Indicadores Resultados/valores Anos 90 Ano 2009Previdência Social % da PIA (16 a 64 anos) coberta - 64,9 (2008) % de cobertura da pop. de 65 anos ou mais - 93,3 (2008) % de benefícios menores que 1 s.m. - 2,0 (2007) % de benefícios do maiores que 1 s.m. - 42,0 (2007) % de domicilios com individuos de mais de 60 anos que recebem 72,8 (1995) 73 (2007) aposentadoria ou pensãoAssistência Social % da população vivendo com menos de R$ 131 per capita (linha superior 27,3 (1995) 13,7 (2009) de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009) % da população vivendo com menos de R$ 66 per capita (linha inferior 10,7 (1995) 4,8 (2009) de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) 47,1 (1990) 19,0 (2008) Taxa de Mortalidade na Infãncia 53,7 (1990) 22,8 (2008) Esperança de Vida ao Nascer (anos) 68,5 (1995) 72,1 (2007)Trabalho e Renda Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 1 65,9 (1995) 62,9 (2007)(Proteção) 50,9 (1995) 68,3 (2007) Taxa de Reposição do seguro-desemprego 2Trabalho e Renda Taxa de aderência da intermediação 39,2 (1995) 47,5 (2007)(Promoção) Taxa de admissão da intermediação 1,5 (1995) 6,8 (2007) Taxa de freqüência à escola (0 a 3 anos) 7,5 (1995) 18,2 (2009) Taxa de freqüência à escola (4 a 6 anos) 53,4 (1995) 81,3 (2009)Educação Taxa de freqüência à escola (7 a 14 anos) 86,6 (1992) 98,0 (2009) Taxa de freqüência à escola (15 a 17 anos) 59,7 (1992) 85,2 (2009) Taxa de freqüência à escola (18 a 24 anos) 22,6 (1992) 30,3 (2009) Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 17,2 (1992) 9,7 (2009) Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) 5,2 (1992) 7,5 (2009)Desenvolvimento Concentração Fundiária - índice de Gini para propriedade da terra 0,838 (1998) 0,816 (2003)AgrárioSaneamento e % Abastecimento de Água (urbano) 82,3 (1992) 91,6 (2008)Habitação % Esgoto Sanitário (urbano) 66,1(1992) 81 (2007) % Coleta de Lixo (urbano) 79,8 (1992) 97,6 (2007) % Domicilios urbanos com condições de moradia adequada 50,7 (1992) 65,7 (2008) Déficit Habitacional total (Habitações) n.d. 5,7 milhões (2008)Renda e Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia 5,5 (1990) 12,1 (2008)Desigualdade Desigualdade de renda - Gini 0,601 (1990) 0,538 (2009) % da população vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação 25,6 (1990) 4,8 (2008) de extrema pobreza) - critério ONU/ODM - População total vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação 36,2 milhões (1990) 8,9 milhões (2008) de extrema pobreza) - critério ONU/ODM % da renda nacional detida pelos 20% mais pobres 2,2 (1990) 3,1 (2008) Salário mínimo em US$ PPC por dia 4,0 (1990) 8,4 (2008)Fonte: IPEA (Acompanhamento e análise 17, 2009) e IPEA (ODM - Relatório Nacional de acompanhamento, 2010)
  15. 15. Dimensão da pobreza noBrasil
  16. 16. Evolução da pobreza no Brasil1995-2009 50,0 46,6 PBF 100 = 131 45,6 45,5 45,3 44,9 45,8 45,4 44,5 44,1 1/2 SM = 232 40,6 PBF 50 = 66 40,0 36,2 35,1 32,0 29,2 30,0 27,3 27,1 27,3 26,1 26,1 25,3 25,9 25,0 23,6 21,2 20,0 17,4 16,3 14,6 13,7 10,0 10,7 11,5 11,4 10,0 10,2 10,3 9,9 9,1 8,1 7,1 4,8 5,9 5,7 4,9 0,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  17. 17. Evolução da pobreza no Brasil NÃO POBRES 2004 2009 renda per capita R$ 465 ou mais 51,3 + 26,6 = 77,9 milhões em 2009 Renda média: 51 78 2004 R$ 1.207,99 2009 R$ 1.189,32 (-2%) VULNERÁVEIS renda per capita R$ 134 a R$ 465 82 81 82,0 - 1,2 = 80,8 milhões em 2009 Renda média: 2004 R$ 267,49 2009 R$ 278,82 (+4%) POBRES 28 18 BRASIL renda per capita R$ 67 a R$ 134 Renda média: 28,2 - 10,8 = 17,5 milhões em 2009 2004 R$ 495,12 Renda média: 2009 R$ 634,65 (+28%) 2004 R$ 101,61 2009 R$ 104,04 (+2%) 15 9 Desigualdade (Gini): EXTREMAMENTE POBRES 2004 0.565 2009 0.538 (-6%) renda per capita até R$ 67 15,0 - 6,3 = 8,7 milhões em 2009 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Renda média: Milhões de pessoas 2004 R$ 101,61 2009 R$ 104,04 (+2%)
  18. 18. Aspectos demográficos
  19. 19. Composição da renda em 2009R$ 38 per R$ 104 per capita capitaR$ 279 per R$ 1189 per capita capita
  20. 20. Educação (15-60 anos)
  21. 21. Mercado de trabalho (%) Extremamente Pobres Vulneráveis Não Pobres Pobres Fonte 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0 Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1 Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0 Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1 Empregados informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5 Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0 Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2 PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8
  22. 22. Desigualdade no Brasil
  23. 23. Renda domiciliar per capita(R$ setembro/2009) 1995-2003: -1% a.a. 2003-2009: +4.8% a.a Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Crescimento real da renda 1995-2009: +22.4%
  24. 24. Desigualdade (Índice de Gini) 2001-2009: -9% 1995-2001: -1% Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmoacelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento.
  25. 25. Crescimento da renda, 1995-2009 (%) Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Renda aumentou para todos, mas crescimento entre os mais pobres foi muito maior
  26. 26. Mas...O Brasil ainda é extraordinariamente desigual 50% mais pobres 5% mais ricos Percentual da renda total (%) 15.7 30.0 Renda média (R$ set/2009) 200 3822 Razão 19.1 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).É fundamental manter a trajetória recente: no ritmo atual,demoraríamos ainda pelo menos duas décadas para chegar aníveis “desenvolvidos” de desigualdade
  27. 27. Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desempregoe do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009. 24% 3.444 20% participação na renda 16% 12% 1.177 8% 775 733 563 4% 431 332 182 249 122 55 0% 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º média décimos de renda monetária bolsas BPC auxílios seguro desemprego renda monetária mensal familiar per capita
  28. 28. Padrão distributivo do gasto emeducação 14,0 12,5 12,0 Percentual (%) 10,0 9,4 10,6 8,0 7,6 6,0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 2003 2008
  29. 29. Assistência SocialDomicílios que recebem Bolsa Família e BPC por centésimos (%) - 2009 Valor médio domiciliar per capita Bolsa Família: ~ R$ 23.5 BPC: ~ R$ 136.4 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009
  30. 30. Distribuição do gasto público federal em saúdepor décimos de renda – 2008 20 12,7 11,0 11,3 10,7 11,3 10,5 10,0 9,6 10 8,4 4,7 0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Distribuição do gasto público federal em saúde
  31. 31. Distribuição do gasto público federal em saúdepor décimos de renda – 200820 Internações15 Procedimentos ambulatoriais10 Bens e serviços universais 5 Servidores públicos federais 0 Medicamentos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
  32. 32. Decomposição da queda da desigualdade, 2001- 2009 Fontes de renda Contribuição (%) Salário mínimo 17.9 Trabalho 28.4% da Outros 45.5 queda do Gini Salário mínimo 10.5 Previdência Outros 1.0 Programa Bolsa Família e afins 12.7 BPC 5.7São menos de Outras 6.7 1% da renda, mas foram Queda da desigualdade 100% responsáveis Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009 por 18.4% daqueda do Gini 46.8% da queda do Gini
  33. 33. Política Social: conexãoeconômica
  34. 34. Efeito multiplicador de PIB: gastospúblicos selecionados
  35. 35. Efeito multiplicador da renda dasfamilias: gastos públicos selecionados
  36. 36. Efeito distribuição de renda Juros sobre a Dívida Pública 0,1% Exportações de Commodities 0,05% Investimento em Construção Civil 0,04% -1,1% Educação -1,2% RGPS -1,5% Saúde -2,2% Programa Bolsa Família -2,3% Benefício de Prestação Continuada -2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50% Variação do Gini em relação a renda inicial
  37. 37. Efeito crescimento/distribuição Maior crescimento Menor desigualdade 1,0% Menor crescimento Maior desigualdade

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