2. PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013
UM POUCO DE HISTÓRIA . . .

3. 2004:
• Instituída a comissão especial de políticas
públicas de juventude – debates sobre:
– O plano nacional da juventude
– Estatuto da juventude
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

4. 2005:
Instituído grupo interministerial com objetivo de
criar bases para a política nacional de juventude –
medida provisória nº238/2005.
• lei 11.129/2005: institui a
– Secretaria Nacional da Juventude – SNJ
– Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE
– Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

5. 2005
POLITICA
NACIONAL DA
JUVENTUDE
SECRETARIA
NACIONAL DA
JUVENTUDE
PROJOVEM
CONSELHO
NACIONAL DA
JUVENTUDE
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

6. 2006
• Parecer nº 3/2006 de 15/08/2006:
– Aprova o programa como curso experimental;
– Duração de 12 meses;
– Meta inicial: atender 200.000 jovens de 18 a 24
anos (2005-2008) – capitais e DF;
– Ampliação para municípios das regiões
metropolitanas.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

7. 2007
– Constituiu-se o GT Juventude: Secretaria Geral da
Presidência da República – Casa Civil – Ministérios da
Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e
Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

8. 2007
PROJOVEM
ADOLESCENTE
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
TRABALHADOR
PROJOVEM
CAMPO
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

9. PROJOVEM
INTEGRADO
OPORTUNIDADES
PARA TODOS PROTAGONISMO
JUVENIL
E
CIDADANIA
DIREITOS
UNIVERSAIS
ASSEGURADOS
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

10. 2008
A Medida Provisória nº 411/2007 foi convertida
na Lei nº 11.692/2008 e determina:
• Jovens de 15 a 29 anos;
• Promover a reintegração ao processo
educacional;
• Qualificação Profissional e
• Desenvolvimento Humano.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

11. Por meio das seguintes modalidades:
Projovem Adolescente
• Público alvo: jovens de 15 a 17 anos.
• Adolescentes de famílias beneficiárias do bolsa família
ou situação de risco social (Conselho Tutelar, MP,
CREAS). Preferência para jovens com deficiência.
• Oportunidades socioeducativas para criar condições de
inserção, reinserção e permanência do jovem no
sistema educacional.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

12. Projovem Adolescente
• Não há bolsa auxílio.
• Exigida frequência regular à escola.
• Abordam conteúdos necessários para a
compreensão da realidade, participação
social, desenvolvimento de habilidades gerais
(capacidade comunicativa e inclusão digital).
• Órgão responsável: MDS
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

13. Projovem Campo Saberes da Terra
• Público alvo: jovens de 18 a 29 anos.
• Oportuniza jovens agricultores, excluídos do
sistema formal de ensino de:
– Concluírem o ensino fundamental – modalidade EJA;
– Qualificação social e profissional
• Duração de 02 anos – intercala tempo escola e
tempo comunidade
• Princípios educativos da pesquisa e trabalho
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

14. Projovem Campo Saberes da Terra
• Bolsa auxílio de R$ 100, 00 bimestrais
• Certificação em Ensino Fundamental, com
Qualificação Profissional em Produção rural
Familiar.
• Órgão responsável: MEC/SECADI
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

15. Projovem Trabalhador
• Público alvo: jovens de 18 a 29 anos
(desempregados)membros de família com
renda mensal per capita de até um salário
mínimo
• Prepara o jovem para o mercado de trabalho e
ocupações alternativas geradoras de renda.
• O jovem tem de estar cursando ou ter
finalizado o ensino fundamental ou médio.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

16. Projovem Trabalhador
• Bolsa auxílio de 6 parcelas de R$ 100,00
• Qualificação social e qualificação profissional
• Duração do curso: 350 horas
• Órgão responsável: MTE
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

17. Projovem Original Projovem Urbano
• Duração: de 12 meses 18 meses;
• Idade: 18 a 24 anos 18 a 29 anos;
• Sem carteira assinada Pode estar trabalhando
• Comprovação de escolaridade Comprovação de
domínio de leitura e escrita.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

18. Projovem Original Projovem Urbano
• Gestão Intersetorial Compartilhada
• Cooperação DF, estados e municípios
• Caráter emergencial
• Materiais pedagógicos inovadores
• Organização do trabalho dos educadores:
Professor Especialista e Professor Orientador
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013

19. MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
SECADI
MODALIDADE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
POLÍTICA
PÚBLICA
PERTENCIMENTO A UNIDADE
ESCOLAR
2012 - Projovem Urbano passa a ser vinculado ao Ministério da Educação – MEC, por
intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão.
PROJOVEM URBANO- FORMAÇÃO INICIAL –
setembro/2013