COORDENAÇÃO GERAL DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
CIT

OUTUBRO - 2013
CRIAÇÃO DA CIT
Vinculada diretamente à Diretoria de Pesquisa e PósGraduação-DPPG, a Coordenação Geral de Inovação
Tecnológ...
GESTÃO DA CIT
Estiveram à frente da gestão da Coordenação Geral
de Inovação Tecnológica:
-Prof. Nilton da Silva Maia: desd...
ATIVIDADES DA CIT
São atividades desenvolvidas pela equipe da CIT:
-Elaboração de termos de sigilo (para bancas,
empresas,...
ATIVIDADES DA CIT
-Avaliação dos projetos com potencial de gerar
tecnologia passível de proteção intelectual e
transferênc...
PÚBLICO ALVO
As atividades da CIT têm como público alvo:
-a comunidade do CEFET-MG,
-entidades de Ciência, Tecnologia, Ino...
DESAFIO DA CIT
Descentralização das atividades da Coordenação:
Com o aumento do desenvolvimento de tecnologias
nas unidade...
DESCENTRALIZAÇÃO - CLI
Coordenação Local de Inovação
A Proposta de descentralização tem amparo em
projeto submetido ao edi...
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O que é?
Propriedade Intelectual é um ramo que trata dos
direitos sobre as atividade inventivas e ...
VANTAGENS DA PROTEÇÃO
Porquê proteger?
A Propriedade Industrial é regulamentada no Brasil
pela Lei 9.279, de 14 de Maio de...
MODALIDADES DE PROTEÇÃO
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Realizar uma busca de anterioridade - não só nas
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BUSCA DE ANTERIORIDADE
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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Art. 12 Lei de Inovação: É vedado a dirigente, ao criador ou
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TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Transferência de Tecnologia: trata-se de “um processo que
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A CIT EM NÚMEROS:
A CIT EM NÚMEROS:
A CIT EM NÚMEROS:
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Apresentação CIT/CEFET Divinópolis - Outubro 2013

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Apresentação da Coordenação Geral de Inovação para o CEFET-MG Campus Divinópolis em 11/10/2013.

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Apresentação CIT/CEFET Divinópolis - Outubro 2013

  1. 1. COORDENAÇÃO GERAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CIT OUTUBRO - 2013
  2. 2. CRIAÇÃO DA CIT Vinculada diretamente à Diretoria de Pesquisa e PósGraduação-DPPG, a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica - CIT foi incorporada à estrutura administrativa do CEFET-MG a partir de 2007, de acordo com a reestruturação homologada pela Resolução CD-122/07 (alterada pela Resolução CD039/11). A estruturação da CIT se deu mediante apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), por meio de recursos dos editais anuais de Apoio à Criação e Manutenção de Núcleos de Inovação Tecnológica e Proteção ao Conhecimento (ACN) e recursos disponibilizados pela Rede Mineira de Propriedade Intelectual – RMPI/FAPEMIG.
  3. 3. GESTÃO DA CIT Estiveram à frente da gestão da Coordenação Geral de Inovação Tecnológica: -Prof. Nilton da Silva Maia: desde 2012. -Prof. Renato Guimarães Ribeiro: 2010 a 2011. -Prof.ª Ivete Peixoto Pinheiro Silva: 2006 a 2009. A CIT é o setor responsável pela formulação, gestão e execução da política de propriedade intelectual, inovação tecnológica e transferência de tecnologia do CEFET-MG, conforme estabelecido no Art. 17 do decreto Nº 5.563/05, que regulamenta a lei de Inovação nº 10.973.
  4. 4. ATIVIDADES DA CIT São atividades desenvolvidas pela equipe da CIT: -Elaboração de termos de sigilo (para bancas, empresas, redatores e pesquisadores); -Pareceres sobre cláusulas de PI nos contratos de transferência de tecnologia e termos de parceria; -Pareceres quanto à patenteabilidade e processo de proteção formal; -Orientações: busca de anterioridade e redação de pedido de patente; -Disseminação das tecnologias protegidas a partir dos portfólios da RMPI e PRONUTI;
  5. 5. ATIVIDADES DA CIT -Avaliação dos projetos com potencial de gerar tecnologia passível de proteção intelectual e transferência de tecnologia; -Disseminação da cultura da Propriedade Intelectual e Inovação; -Parceria com a NASCENTE empresas/CEFET MG (DEDC); Incubadora de -Representar o CEFET-MG nas articulações nacionais relativas à inovação tecnológica (FORTEC, RMPI, etc.); -Submeter projetos anuais aos editais de apoio aos NIT’s; -Gestão do portfólio interno de tecnologias.
  6. 6. PÚBLICO ALVO As atividades da CIT têm como público alvo: -a comunidade do CEFET-MG, -entidades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (ECTIES), -empresas parceiras, -inventores independentes. São disponibilizadas orientação sobre Propriedade Intelectual e legislação específica, busca de anterioridade e avaliação da modalidade adequada à tecnologia e se ela atente a todos os requisitos específicos de proteção formal.
  7. 7. DESAFIO DA CIT Descentralização das atividades da Coordenação: Com o aumento do desenvolvimento de tecnologias nas unidades do CEFET-MG e a crescente demanda destas unidades por apoio e informações sobre Propriedade Intelectual e Inovação, a CIT percebeu a necessidade de expandir suas atividades. Objetivo: manter em cada Unidade um Coordenador Local de Inovação devidamente capacitado, com vistas a multiplicar a cultura da Inovação e PI, bem como o atendimento à comunidade local interna e externa ao CEFET-MG. A CIT dará apoio irrestrito aos Coordenadores, com vistas a facilitar este trabalho na Unidade.
  8. 8. DESCENTRALIZAÇÃO - CLI Coordenação Local de Inovação A Proposta de descentralização tem amparo em projeto submetido ao edital ACN/FAPEMIG e é chancelada pela direção do CEFET-MG. Os campi avançados previstos no projeto são: -Araxá -BH: Nilton da Silva Maia -Curvelo: Neolmar de Mattos Filho -Contagem: Gray Farias Moita -Divinópolis -Leopoldina: Rodrigo Lacerda Sales -Nepomuceno: Bruno Senna -Timóteo: Felipe Almeida Vieira -Varginha: Carlos Alberto Carvalho Castro
  9. 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL O que é? Propriedade Intelectual é um ramo que trata dos direitos sobre as atividade inventivas e da criatividade humana em seus aspectos científicos, tecnológicos, artísticos e literários, incluindo seus direitos de obtenção e exploração. Para a maioria das formas de proteção há legislação específica, como é o caso da propriedade industrial (marcas, patentes de invenção e modelo de utilidade, desenho industrial e concorrência desleal), direitos de autor, cultivares.
  10. 10. VANTAGENS DA PROTEÇÃO Porquê proteger? A Propriedade Industrial é regulamentada no Brasil pela Lei 9.279, de 14 de Maio de 1996, que trata dos direitos e obrigações relativos às: -Obter exclusividade na exploração comercial por tempo determinado; -Acirrar a competição no mercado; -Impedir que terceiros reproduzam ou comercializem sem autorização do detentor dos direitos de Propriedade Intelectual; -Gerar parcerias entre as ECTIES com empresas e governo, de forma a completar o ciclo fomento x pesquisa x produção.
  11. 11. MODALIDADES DE PROTEÇÃO
  12. 12. BUSCA DE ANTERIORIDADE Realizar uma busca de anterioridade - não só nas bases de periódicos e artigos científicos, mas também nos bancos de patentes - é fundamental antes do início da pesquisa. Desta forma, o pesquisador/inventor garante que não estará “reinventando a roda”. A busca de anterioridade facilita o levantamento do Estado da Técnica, dando acesso a documentos de patentes que devem ser citados na redação do pedido. Neste pedido de patente, que deverá ser depositado pela CIT no INPI, o pesquisador deverá descrever a inovação introduzida no seu produto/processo em relação aos que já estão compreendidos no Estado da Técnica.
  13. 13. BUSCA DE ANTERIORIDADE Como fazer: Combinar palavras-chave com classificações internacionais de patentes (IPC), datas de depósito, depositantes, inventores, etc. Ou seja, toda informação relativa ao pedido de patente pode facilitar a recuperação de documentos relevantes para sua redação. Estrutura do pedido de patente (documentação técnica): Redação, contendo estado da técnica, descrição detalhada da invenção, campo de aplicação; reivindicações; resumo; desenhos (quando for necessário para melhor compreensão da invenção).
  14. 14. ONDE REALIZAR A BUSCA Para buscar documentos de patentes depositadas no Brasil http://www.inpi.gov.br/index.php/patente/busca Documentos de patentes na base europeia: http://worldwide.espacenet.com/advancedSearch?locale=e n_EP Base de patentes americana: http://patft.uspto.gov/netahtml/PTO/search-bool.html Para buscar patentes de diversos países: http://patentscope.wipo.int/search/en/search.jsf Dentro do CEFET, através do acesso ao portal CAPES é possível acessar o Derwent Index Innovation – DII: http://www.periodicos.capes.gov.br.ez107.periodicos.capes .gov.br/index.php?option=com_phome
  15. 15. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Lei de Inovação Nº 10.973/04: Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País. Definição de Inovação Tecnológica: Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços;
  16. 16. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Parceria entre ICT’s e Empresas: É facultado à ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços compatíveis com os objetivos desta Lei, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; ou seja a ICT poderá celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas. IMPORTANTE: As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos signatários o direito ao licenciamento.
  17. 17. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Art. 12 Lei de Inovação: É vedado a dirigente, ao criador ou a qualquer servidor, militar, empregado ou prestador de serviços de ICT divulgar, noticiar ou publicar qualquer aspecto de criações de cujo desenvolvimento tenha participado diretamente ou tomado conhecimento por força de suas atividades, sem antes obter expressa autorização da ICT. Art. 6º Lei de Inovação: É facultado à ICT celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida.
  18. 18. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Transferência de Tecnologia: trata-se de “um processo que consiste de várias etapas, que inclui a revelação da invenção, o patenteamento, o licenciamento, o uso comercial da tecnologia pelo licenciado e a percepção dos royalties pela universidade” (Ritter e Solleiro. 2004, p.787). Pode ocorrer sob a forma de licenciamento exclusivo ou não, a título gratuito ou oneroso, sempre mediante instrumento formal, o CONTRATO. Art. 211 da LPI: O INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência de tecnologia, contratos de franquia e similares para produzirem efeitos em relação a terceiros.
  19. 19. A CIT EM NÚMEROS:
  20. 20. A CIT EM NÚMEROS:
  21. 21. A CIT EM NÚMEROS:
  22. 22. A CIT EM NÚMEROS:
  23. 23. EXEMPLOS DE MARCAS DO CEFET-MG
  24. 24. EQUIPE E CONTATOS Equipe: Nilton Maia: Coordenador Laura Alice Souza: Gestora de Informação Renata Werneck: Assessora Jurídica Douglas Sthéfanno: Estagiário Contatos: cit.cefetmg.br facebook.com/pages/Citcefet 31 – 3319-7173

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