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(Fonte:http://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/01/detalhamento-
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Artigo de kathleen elane leal vasconcelos para o comando de greve da uepb

  1. 1. http://comandodegreve.wordpress.com/tag/residencia/ Sobre a precarização na UEPB (4): a assistência estudantil em foco Um tema fundamental quando se trata do direito à educação é a assistência estudantil, que precisa ser prioridade em qualquer gestão universitária, pois é uma questão que perpassa toda a estrutura das universidades públicas (MACHADO, 2011 )e, de acordo com Bastos (1995, apud BARBOSA, 2009, p.39), necessariamente tem que estar vinculada a um projeto acadêmico. Barbosa (2009) define esse tipo de assistência como o “conjunto de políticas realizadas através dos programas de promoção, assistência e apoio, que tem como objetivo principal criar condições que contribuam para a permanência dos estudantes nos estabelecimento de ensino superior, melhorando sua qualidade de vida e consequentemente seu desempenho acadêmico e de cidadãos” (BARBOSA, 2009, p. 39). Neste sentido, de acordo com a autora em foco, a assistência estudantil visa oportunizar meios que contribuam para amplo desempenho acadêmico dos(as) estudantes das classes populares, colaborem para a eficiência e eficácia do sistema universitário, colaborando para a reduzir a retenção e evasão nos casos em que são resultantes de questões socioeconômicas. Desta forma, prossegue a autora, é dever das universidades públicas efetivar a assistência estudantil como um direito dos(as) alunos(as). A ausência de uma Política de Assistência Estudantil bem estruturada, afirma a mencionada autora, tende a dificultar a continuidade das camadas populares na universidade, assim como afeta “(…) a qualidade do desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes que dela necessitam” (BARBOSA, 2009, p.59).
  2. 2. Algumas importantes estratégias para subsidiar a continuidade de estudantes nos cursos são: Residência Universitária, Restaurante Universitário, creches, bolsas de manutenção, entre outros. Algumas universidades, para além da adoção de instrumentos isolados, buscam construir efetivas políticas de assistência estudantil, contando inclusive com pro-reitoria de assuntos estudantis. Tendo tais considerações como horizonte, constatamos a precariedade da assistência estudantil na UEPB. Vejamos. No campus I, há um Restaurante Universitário “privado” que cobrava, até o momento da greve, o valor de R$8,00 por refeição (para os que não tinham direito à gratuidade). Na maioria dos campi, não existem tais restaurantes. Apesar de estar organizada em oito campi, na UEPB há apenas duas Residências Universitárias, que serão o foco principal de nosso texto. Durante as diversas atividades da greve, ouvimos depoimentos de que, diante da ausência de residências, muitos alunos(as) advindos de outras cidades acabam desistindo do curso, já que, para muitos destes, a aprovação no vestibular é apenas um primeiro passo: o grande desafio é se manter na Academia. Em outros casos, usam-se diversas estratégias para lidar com a ausência de assistência estudantil: no campus I, no curso de Direito, o Centro Acadêmico disponibilizou sua sede para acolher um estudante, oriundo de João Pessoa, que tinha acabado de ingressar na universidade, mas não conseguira espaço na residência existente. Vale salientar que a sede do CA é dentro do campus, sem nenhuma estrutura para moradia. Numa das atividades do Comando de Greve no CCJ, tivemos a oportunidade de ver, afixado na porta do CA, um bilhete de agradecimento do estudante pela disponibilidade do centro acadêmico, bem como o colchonete que o estudante utilizava. Tal situação foi vivenciada por um período curto, pois logo em seguida a greve eclodiu. A partir de agora exporemos as condições das duas Residências existentes na UEPB. Iniciemos pelos campus I.
  3. 3. Ao todo, a casa possui 33 residentes(em um universo de 22 mil estudantes), sendo 22 regulares e 11 em Regime Especial ou, como a PROEG denomina, “Irregulares”. Residentes informaram que, após inúmeras denúncias sobre a precariedade das condições da casa, durante o ano de 2012(em pleno processo de eleição para Reitoria), o imóvel – alugado – passou por uma ampla reforma (inclusive de móveis e infraestrutura). Foto 1* – Residência Universitária da UEPB, situada na Rua Marechal Deodoro 581, Prata. Apesar da citada reforma, uma série de problemas persiste. Um deles se refere à instalação elétrica, pois existem circuitos danificados que chegaram a ocasionar apagão na casa. Fotos 2 e 3 – Cozinha superior da Residência Universitária Infiltrações são comuns em alguns cômodos da Residência. Há também áreas com rachaduras na parede, como podemos visualizar abaixo:
  4. 4. Rachadura na parede de gesso que separa o quarto da parte externa da casa Há também obras ainda não acabadas, como as referentes à lavanderia e refeitório: Lavanderia superior não concluída há quase um ano Pia do refeitório, obra não concluída desde o 1º semestre do ano passado É importante situar que a Residência só tem dois banheiros masculinos de uso coletivo para um universo de 23 estudantes, com exceção dos quartos que já tem banheiros. Mas também nos equipamentos sanitários as obras ainda não foram terminadas:
  5. 5. Dos cinco banheiros externos só um funciona, em situação precária; os demais não foram concluídos Fomos informados também que o ar condicionado da sala de estudos, equipamento comprado há quase um ano, ainda não foi instalado. Para um total de 33 residentes, há apenas um bebedouro, pois o outro equipamento abaixo, apesar de estar disponível na Casa, não está funcionando corretamente. Esta é a realidade da residência universitária do campus I. Cabe ressaltar, contudo, que desde 2012 a UEPB adquiriu um imóvel localizado próximo à Central de Aulas (Bodocongó), no valor de R$ 925.000,00 que até agora se encontra fechado e sem condições mínimas de abrigar os estudantes. Desse modo, a instituição continua a pagar quase R$ 8.000,00 pelo aluguel do imóvel onde ora se encontra instalada a atual Residência. Passemos então às Residências do campus IV (Catolé do Rocha**).
  6. 6. Residência 1 Residência Universitária 2 Nestes espaços, cerca de 50 estudantes dividem cômodos que deveriam abrigar menos de 10 pessoas. Quartos da Residência 1 Quarto da Residência 2 As residências do campus IV praticamente não dispõem de mobília e aquela que existe é bastante precária:
  7. 7. Cômodos da Residência 1 Cômodos da Residência 2
  8. 8. Há problemas com a instalação elétrica: Os banheiros das Residências apresentam condições aviltantes: Banheiro da Residência 2
  9. 9. Banheiro da Residência 1 As condições extremamente precárias apresentadas acima, aliadas à inexistência de uma efetiva política de assistência estudantil - direito dos(as) estudantes que dela necessitam – evidenciam o descaso da Administração Central para com a mesma, bem como a imprescindibilidade de (re)estruturação da citada política. Neste sentido, “distante de ser uma mera „demagogia‟ do movimento grevista, como sugerem alguns, a melhoria da assistência estudantil se coloca como um dos pontos de reivindicação da greve porque, como docentes não vivem “isolados” em bolhas, os problemas que afetam a COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA também nos dizem respeito. As fragilidades da assistência estudantil repercutem na vida dos/as discentes e se evidenciam no cotidiano das salas de aula” (fonte:http://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/06/sobre-a- precarizacao-na-uepb-1/) Em virtude disso, temos entre os pontos de nossa pauta de negociação: 4.1- Garantir a qualidade das atividades acadêmicas da UEPB através do caráter indissociável entre Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com o Art. 207 da Constituição Federal; 4.2- Respeitar a Pauta de Reivindicações dos ESTUDANTES, priorizando as necessidades urgentes; 4.3- Garantir equiparação das bolsas de Extensão e Monitorias com as de Iniciação Científica; 4.4- Definir um percentual dentro do orçamento da UEPB que contemple à Assistência Estudantil.
  10. 10. (Fonte:http://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/01/detalhamento- da-pauta-de-reivindicacoes-do-movimento-grevista/) Por uma UEPB verdadeiramente democrática, transparente, soberana, ética e socialmente referenciada. Kathleen Elane Leal Vasconcelos – Departamento de Serviço Social (Comando de Greve) REFERÊNCIAS BARBOSA, Roseane de Almeida. A assistência ao estudante da Residência Universitária da UFPB. 2009. Dissertação (Programa de Pós- Graduação em Serviço Social). UFPB, João Pessoa. MACHADO, Otávio Luiz.Assistência Estudantil: Uma questão universitária prioritária. Coluna Livre – 20/06/11 Disponível em: <http://portal.aprendiz.uol.com.br/2011/06/20/assistencia-estudantil-uma- questao-universitaria-prioritaria/>. Acesso em 12-4-2013. * As imagens sobre a Residência do Campis I foram gentilmente cedidas por José Rodolfo Neves. ** Parte das imagens sobre a Residência do Campis IV são do acervo do Comando de Greve; parte foi cedida pela Prof. Clésia Pachu.

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