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Consultoria

  1. 1. 1 Consultoria em organismos internacionais Foster Parents Plan International Guiné-Bissau A Plan Internacional iniciou a sua intervenção na Guiné-Bissau em 1995. Escolheu a região de Bafata, leste do país, como a região piloto, para implementar os seus projectos nos domínios dos direitos da criança, da água potável e saneamento, da educação, da saúde materno-infantil e do desenvolvimento das comunidades. Em 1996, estabeleceu parceria com a ONG AMIC (Associação dos Amigos da Criança) para a executar o projecto “What´s Plan na Região de Bafatá? através do grupo teatral infantil com o objectivo de sensibilizar as comunidades locais em todos os sectores que formam a região, sobre as actividades que esta organização Internacional pretende desenvolver na região com vista a melhoria das condições de vidas das crianças e das suas famílias. O projecto é coordenado pelo Departamento da Comunicação Social. Já na segunda fase do projecto, em 1997, foram criados mais cinco grupos teatrais de crianças sendo um em cada sector e contemplado um conjunto de actividades, das quais se destacam, a realização do 1º Festival Regional de Grupos Teatrais Infantis e de Pequenos Cantores e a 1ª Conferência Regional sobre a Problemática dos Direitos da Crianças em Bafatá, que marcaria o encerramento do projecto. A conferência só viria realizar-se a 10 de julho de 1999 por motivos de força maior – o conflito político-militar de 7 de junho de 1998. A avaliação conjunta do projecto realizada pelas equipas da Plan e da AMIC concluiu que os resultados e os indicadores foram alcançados e ultrapassaram mesmo as expectativas. E, no encontro de trabalho havido entre o Director Nacional da Plan Guiné-Bissau, o Sr. Prem Shukla, e o Secretário Executivo da AMIC, o Sr. Laudolino Carlos Medina, em Setembro de 1999, a Plan manifestou o interesse da minha colaboração no novo projecto que a organização pretende implementar na região da sua intervenção – Bafatá.
  2. 2. 2 Rádio Comunitária de Bafatá “RCB” Foi assim que, a 1 de Outubro de 1999, assinei com a Plan o contrato para a consultoria do Projecto da Rádio Comunitária de Bafatá (RCB). A consultoria visava a realização de um estudo de viabilidade do projecto com os seguintes termos de referência: a realização de encontros de trabalho com as autoridades administrativas regionais e locais; os líderes comunitários (régulos e chefes de tabancas, lideres religiosos e de opinião); a identificação de estruturas sociais comunitárias (ONG’s locais, associações e agrupamentos de bases) e os parceiros do desenvolvimento da região com a finalidade de envolver todos actores no projecto de Rádio. Também a realização de plenárias nas comunidades para a sensibilização sobre a importância e o papel da rádio comunitária como meio de comunicação de proximidade e a necessidade de colaboração e participação das populações na produção dos seus programas radiofónicos; a concessão do terreno para a construção do edifício da RCB; a elaboração de critérios de selecção e consequente formação de jornalistas e técnicos operadores de som. A consultoria deve ainda obter junto do Ministério da Comunicação Social que trata dos conteúdos audiovisuais em observância à Lei da Imprensa (Lei nº4/91, de 3 de Outubro) a Licença (Alvará de instalação de Rádio) e a Licença de Funcionamento de Rádio atribuída em Frequência Modelada (FM) no Ministério dos Transportes e das Comunicações através do Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB) que se ocupa do espectro radioeléctrico tendo sido atribuída a RCB a frequência de 105.50 MHz; a elaboração dos Estatutos e do Regulamento Interno da Rádio e do seu Estatuto Editorial, e finalmente, dos Estatutos e do Regulamento Interno do Comité de Gestão da Rádio e consequente organização do processo eleitoral dos seus membros cujo acto viria a ter lugar em fevereiro de 2000 com a eleição do Sr. Adulai Camara (Yogô) para Presidente do Comité de Gestão da RCB.
  3. 3. 3 O terreno foi cedido pelo Comité de Estado da Região pelo então Governador, o Eng. Adão de Pina e legalizado no Comité de Estado do Sector de Bafatá, cujo Administrador na altura era o Sr. Issuf Corobó. A Plan contratou a empresa local de construção civil “Irmãos Unidos” para empreitada do edifício da RCB. Enquanto decorriam os trabalhos de construção das futuras instalações da Radiodifusão Sonora Comunitária de Bafata, formava-se localmente os jornalistas. Os técnicos operadores de som recebiam também a sua formação nos Estúdios da Rádio Nacional em Bissau sob a orientação do Eng. Fernando Profiro Costa na altura Director Técnico da Rádio pública. No dia 16 de Junho de 2000 – Dia da Criança Africana, a Rádio Comunitária de Bafatá foi inaugurada pelo então Primeiro-Ministro, o Sr. Caetano Intchama, na presença do Vice-Primeiro-Ministro, o Sr. Faustino Fudut Imbali, do Director da Plan Internacional Guiné-Bissau, o Sr. Prem Shukla, dos membros do Governo, de Deputados da Assembleia Nacional Popular, do Corpo Diplomático, do Governador da Região de Bafatá, o Eng. Alberto da Silva, dos Administradores de Sectores de (Bafata, Bambadinda, Cossé, Contuboel, Ganadu e Xitole), dos chefes tradicionais e religiosos e da população de Bafatá em geral. Entretanto, a partir desta data, a RCB entrou em funcionamento ininterrupto e a sua gestão continuava a ser assegurada pela Plan, facto que teria que acumular as funções do Consultor e as do Director da Rádio até Setembro de 2000, data que a Plan passou a gestão parcial da Rádio ao Comité de Gestão que representa a comunidade tendo sido nomeado o Jornalista Sadjo Sanhá para exercer a directoria de Rádio. De Outubro a Dezembro de 2000, ainda como consultor da Plan, participei na organização do concurso nacional de desenho sobre os direitos das crianças realizado nas escolas selecionadas do país sob o lema “Sou Criança, Mas Tenho os Meus Direitos” com o objectivo de proporcionar as crianças a oportunidade de exprimirem através de desenho os seus direitos. Foram distribuídos materiais para o
  4. 4. 4 concurso e prémios as vencedoras. Os 12 melhores desenhos foram confeccionados em calendário do ano 2001. O Projecto “Children Clubs” De Fevereiro a Junho de 2001, realizei junto a Plan uma consultoria para do projecto “Children Clubs” que em português significa Clubes das Crianças. O projecto já estava a ser implementado pela organização ao nível da África ocidental. A consultoria tinha por objectivo numa primeira fase, seleccionar as 24 escolas públicas e comunitárias da região de Bafatá sendo 4 em cada sector, a fim de introduzir o novo conceito de abordagem de actividades extra-escolares no espaço denominado “Clubes das Crianças”, um espaço de lazer e de diversão onde as crianças podem desenvolver actividades desportivas, culturais, recreativas e de jogos, envolvendo não só as crianças que frequentam as respectivas escolas como também as que não tiveram a oportunidade de ir a escola. De 9 Novembro de 2004 a 8 Fevereiro de 2005, exerci de novo a consultoria na Plan Internacional Guiné-Bissau para relançar o projecto “Clubes de Crianças” na região de Bafatá. O objectivo era dirigir encontros com as crianças de 24 Clubes de Crianças já seleccionadas na primeira fase do projecto para definir as actividades a serem desenvolvidas por elas e com elas; Formar formadores de Clubes de Crianças; Formar os líderes dos Clubes de Crianças; Preparar um plano de actividades e o respectivo orçamento dos 24 Clubes de Crianças; Realizar algumas actividades com os Clubes de Crianças em conformidade com as orientações da Plan. O projecto forneceu materiais para actividades diversas e prémios para os vencedores de concursos.
  5. 5. 5 Governo de Crianças Em Dezembro de 2005, assinei o contrato de consultoria com a Plan Guiné- Bissau para um período de 7 meses, até Junho de 2006, para implementar o Projecto “Autoridade Escolar (Governo de Crianças) e Clubes de Crianças” junto das 40 escolas comunitárias seleccionadas da região de Bafatá como experiência piloto de um projecto sub-regional. A consultoria resultou de uma parceria entre a ONG AMIC (Associação dos Amigos da Criança) e a Plan Internacional e com a colaboração do Ministério da Educação através da sua Direcção Regional de Bafatá (a Equipa Técnica constituída por Inspectores e Formadores). A consultoria tinha os seguintes termos de referência: Identificar o funcionamento das estruturas de apoio as escolas beneficiárias nomeadamente, os clubes de crianças e as Associações de Pais e Encarregados de Educação de Alunos (APEEA´s); Seleccionar, classificar e elaborar os planos de actividades dos respectivos Governos de Crianças e Clubes de Crianças; Organizar processos eleitorais de Governos de Crianças; Realizar programas radiofónicos na RCB no âmbito do projecto; Ministrar em colaboração com a Equipa Técnica Regional de Educação as acções de formação sobre a “Liderança de Grupos” para os Presidentes e Ministros de Governos Escolares e Clubes de Crianças eleitos e a formação para os professores colaboradores do projecto e APEEA’s. A formação basear-se-á no Guia de Funcionamento de Autoridade Escolar de acordo com os seus instrumentos de utilização, nomeadamente, o Diário da Criança, o Controle de Assistência, a Caixa de Sugestões e o Livro de Concursos. O objectivo do projecto “Autoridade Escolar e Clubes de Crianças” visava fundamentalmente a consolidação e a criação de novas dinâmicas que contribuam para o fortalecimento da auto-estima das crianças envolvidas no projecto que funciona como instrumento de empoderamento que permite as
  6. 6. 6 crianças ampliar os seus horizontes para além das fronteiras geográficas das suas comunidades ou tabancas e conhecimentos de outros contextos sociais através de intercâmbios entre os Governos Escolares. Aliás, o Governo de Crianças encoraja as crianças a levantarem, a exprimirem e a agirem. Porque promove a participação das crianças nas tomadas de decisões para o sucesso e qualidade de educação bem como do melhoramento da vida da escola e da comunidade onde vivem. A sua implementação nas escolas selecionadas visava essencialmente a promoção e participação responsável das crianças na vida da escola e das suas comunidades e o envolvimento dos pais e encarregados de educação nas actividades dos Governos de Crianças. O projecto contribuiu igualmente na motivação, na aquisição de competências, na capacidade de liderança, no conhecimento dos seus direitos, deveres e obrigações e no saber sobre a democracia, a paz, a justiça social e a igualdade do género. O projecto “Autoridade Escolar e Clubes de Crianças” criou nas tabancas as oportunidades de lazer e de prática de actividades desportivas, recreativas, culturais e lúdicas que permitiram as crianças de conhecerem, de apreenderem, de valorizarem e de respeitarem as diferentes manifestações culturais étnicas e as características sociológicas das populações das suas tabancas e comunidades vizinhas na vida material, psíquica, familiar e social. Também, de desenvolverem as suas qualidades físicas e motoras e do espirito de solidariedade, de companheirismo e de atitudes democráticas entre as crianças, as escolas e comunidades mas sobretudo na formação do carácter e da personalidade da criança habilitando as crianças com as capacidades de intervenção, de interpretação e de criatividade. O projecto “Governo de Crianças” contribuiu ainda na resolução gradual dos problemas sociais com que se enfrentam as famílias e as comunidades e que se obstaculizam o desenvolvimento afectivo e harmonioso das crianças,
  7. 7. 7 menosprezando a sua capacidade moral e intelectual, as suas competências e habilidades enquanto ser humano para dar a sua contribuição na resolução dos problemas da sua família e da comunidade exercendo assim, a sua liberdade de expressão e de opinião, ou simplesmente os seus talentos sobre assuntos de interesse familiar ou comunitário. Os Governos Escolares foram eleitos observando os princípios e regras democráticas. O processo iniciou com a criação pelas crianças das respectivas comissões eleitorais com a ajuda do Consultor e dos professores. Foi elaborado um calendário eleitoral antecedido do recenseamento de crianças com a capacidade eleitoral activa e passiva. Seguiu-se depois a apresentação das candidaturas, da campanha eleitoral e da realização do próprio acto eleitoral para a eleição dos Presidentes de Autoridades Escolares e Ministros. O processo tinha como observadores eleitorais, os professores e os pais e encarregados de educação membros de APEEA’s. Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP ou UNFPA) Em Fevereiro de 2003, assinei com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) um contrato de consultoria para a análise da situação da Rede de Jornalistas em Matéria de População e Desenvolvimento (REJOPOD) com os seguintes termos de referência: Proceder a uma análise da constituição da Rede (número de membros, funções que desempenham e os órgãos de informação a que pertencem); Esclarecer o papel da Rede; Fazer sobressair as realizações da Rede depois do seu relançamento após a formação orientada por CERPOD em 2002; Referenciar actividades não realizadas, as causas e os constrangimentos; Fazer recomendações sobre a necessidade ou não do FNUAP continuar a colaborar com a REJOPOD.
  8. 8. 8 De 28 de Outubro a 9 de Novembro de 2003, fui Consultor do UNFPA com o objectivo de finalizar os projectos das rádios comunitárias submetidos ao FNUAP. Os projectos basearam-se no modelo do projecto de Rádio Sintchan Oco que havia elaborado e que o UNFPA financiou quando era Director da Rádio Sintchan Oco em 2002; Apoiar as rádios comunitárias, nomeadamente, a Rádio Sintchan Oco em Gabu, a Radio Comunitária de Bafatá e a Rádio Wakelare em Contuboel (região de Bafatá), ambas no leste, a Rádio Papagaio em Buba, no sul e a Rádio Comunitária “Voz de Quelele” em Bissau para implementarem os programas de sensibilização das populações locais sobre a saúde sexual e reprodutiva e as questões de população denominados, Programa “Saudi di nô populaçon” e o Programa “Reportér na tananca”; Fazer recomendações e apresentar o relatório sobre os meios de produção que garantam a realização e difusão de programas de qualidade ainda sobre o funcionamento das rádios e a formação das equipas de produção e apresentação dos dois programas. De Abril a Junho de 2004, igualmente fui Consultor do Fundo das Nações Unidas para População (FNUAP) no âmbito do projecto de Difusão de Mensagens sobre a Saúde Reprodutiva, Educação para a Vida Familiar e em Matéria da População (EvF/EmP) para as rádios comunitárias, para avaliar o impacto de mensagens dos programas transmitidos na primeira fase; Realizar um seminário de formação para os produtores e apresentadores de programas patrocinados pelo FNUAP em técnicas de produção e de animação radiofónica e elaborar um guião de produção de programas sobre a saúde reprodutiva e problemas da população especificando os temas dos programas, os conteúdos de abordagem, as pessoas recursos, os suportes de produção e os públicos-alvo. De 1 Agosto a 31 de Dezembro de 2006, fui contratado pelo FNUAP para exercer a consultoria com vista a produção de programas radiofónicos sobre a Saúde Reprodutiva e a problemática da população em formatos de K7 e CD e distribuir para as rádios parceiras para a transmissão, nomeadamente, a Rádio Jovem em Bissau, a Radio Sol Mansi em Mansoa, a Rádio Comunitária de Bafatá,
  9. 9. 9 a Rádio Waquelare em Contuboel, a Rádio Number One “Voz de Gabu” na cidade do mesmo nome e a Rádio Papagaio em Buba. De 1 de Março a 30 de Abril de 2007, realizei a segunda fase da consultoria para o UNFPA para a produção de programas radiofónicos sobre a Saúde Reprodutiva e questões de população em formatos de K7 e CD distribuídos para transmissão nas rádios parceiras, nomeadamente: Rádio Jovem em Bissau, Radio Sol Mansi em Mansoa, RCB de Bafatá, Rádio Waquelare em Contuboel, Rádio Number One “Voz de Gabu”) e Rádio Papagaio em Buba. De 28 de Novembro a 12 de Dezembro de 2011, participei na acção de formação “Academia de Vendas” destinada a consultores comerciais de produtos da ZON (Televisão, Internet, Telefone e Telemóvel) ministrada pela empresa FUTURCABO, Redes Estruturas de Telecomunicações em Lisboa. De Janeiro a Abril de 2012, fui consultor comercial da FUJITSU, Telecomunicações de Portugal.

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