EMAN II2013- 2017
PERFIL DE APRESENTAÇÃO PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT) COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,ESTRATÉGIA DA CTA...
PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II? O EMAN I CRIOU AS BASES PARA ASISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMI...
PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOSPROCEDIMENTOS;EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO...
PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADEBAIXOU DE 3.3 PARA 3.2 (1-7)MESMO COM LIGEIRA MELHORI...
PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT28-05-13 EMAN II 6Situação InternaForçasFraquezas
PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOTEMAN II 7Envolvente ExternaAmeaçasOportunidades
COMO FOI ELABORADA?Permitiram agrupar osconstrangimentos pornatureza e prazo deimplementação e conceberaEMAN II(Visão, Mis...
RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICASEMAN II 9
VISÃOEMAN II 10TORNAR O AMBIENTE DENEGÓCIOS ATRACTIVOPARA INVESTIMENTOS EASSUMIR UMA POSIÇÃO DEREFERÊNCIA NO RANKINGREGION...
MISSÃO11SIMPLIFICAR OSPROCEDIMENTOS PARAFAZER NEGÓCIOS EMELHORAR ACOMPETITIVIDADE
AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTASPÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSADMINIS...
RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS13ObjectivoEstratégico 1ObjectivoEstratégico 2PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO IN...
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSEMAN II 14ObjectivoEstratégico 1 e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das actividades...
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE15ObjectivoEstratégico 2 Operacionalizar a Lei da Insolvência para permitir maisceleridade na ...
MELHORIA DA COMPETITIVIDADEEMAN II 16 Introduzir boas práticas de Inspecção de mercadorias(Scanner). Facilitar o acesso ...
PRINCÍPIOS ORIENTADORES17
MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃOMANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁFORTALECIDO E CONSOLIDADO;SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA D...
19Conselho deMinistrosConselho deMinistrosPRPRCIRESPSupervisão da Reformado Sector PúblicoCIRESPSupervisão da Reformado Se...
EMAN II 20SecretariadoBAU DPT PDICINAEFPIPEMEDPTATMCEPDoadores/Sociedade CivilMunicípiosGPGIPGIPImplementação, Monitoriae ...
MONITORIA E AVALIAÇÃO OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO EMONITORIA TERÃO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃODO GRA...
QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMATICAS PARA GARANTIREMA INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉG...
QUESTÕES PARA DEBATE1. Que comentários poderia tecer em relação aosobjectivos estratégicos e objectivos específicos daEMAN...
«NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUEQUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUESOMOS»Max DenreePor um Bom Ambiente de NegóciosMUITO O...
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  • Apresentaçao a Autoridade Tributaria de Moçambique 19 de Novembro de 2007
  • Eman II Apresentação Regional em Moçambique

    1. 1. EMAN II2013- 2017
    2. 2. PERFIL DE APRESENTAÇÃO PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT) COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTODO GOVERNO) VISÃO E MISSÃO OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO QUANTO CUSTA A EMAN II? QUESTÕES PARA DEBATE
    3. 3. PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II? O EMAN I CRIOU AS BASES PARA ASISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DEINSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DENEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DELICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DECUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNSRESULTADOS POSITIVOS, MAS…
    4. 4. PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOSPROCEDIMENTOS;EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO- 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de negócios:Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA,TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)
    5. 5. PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADEBAIXOU DE 3.3 PARA 3.2 (1-7)MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DEPERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31(0-100)TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOSDESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA ANECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DEREFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DENEGÓCIOS.
    6. 6. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT28-05-13 EMAN II 6Situação InternaForçasFraquezas
    7. 7. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOTEMAN II 7Envolvente ExternaAmeaçasOportunidades
    8. 8. COMO FOI ELABORADA?Permitiram agrupar osconstrangimentos pornatureza e prazo deimplementação e conceberaEMAN II(Visão, Missão e Matriz)EMAN II 8CONSULTAS PÚBLICASDESAFIOS EPERSPECTIVAS DEDESENVOLVIMENTO-GOVERNOPRIORIDADES DA CTAPARA 2013-2017-mecanismo de consultaem vigor
    9. 9. RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICASEMAN II 9
    10. 10. VISÃOEMAN II 10TORNAR O AMBIENTE DENEGÓCIOS ATRACTIVOPARA INVESTIMENTOS EASSUMIR UMA POSIÇÃO DEREFERÊNCIA NO RANKINGREGIONAL E MUNDIAL
    11. 11. MISSÃO11SIMPLIFICAR OSPROCEDIMENTOS PARAFAZER NEGÓCIOS EMELHORAR ACOMPETITIVIDADE
    12. 12. AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTASPÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO ENTREO GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
    13. 13. RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS13ObjectivoEstratégico 1ObjectivoEstratégico 2PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OSRESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.EMAN II
    14. 14. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSEMAN II 14ObjectivoEstratégico 1 e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das actividadeseconómicas e simplificar os procedimentos para início denegócios e atribuição de NUIT e rever a legislação pertinente. Formulário Único - Simplificar os mecanismos decoordenação institucional sobre o licenciamento e registo deempresas; Licença de Construção - Simplificar e acelerar o processode atribuição de licença de construção; DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT; Simplificar os procedimentos para o pagamento de impostose taxas.Objectivos EspecíficosEMAN II
    15. 15. MELHORIA DA COMPETITIVIDADE15ObjectivoEstratégico 2 Operacionalizar a Lei da Insolvência para permitir maisceleridade na sua resolução; Operacionalizar a Lei da Concorrência para torná-lamais justa/equilibrada; Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar ocomércio; Rever o processo de isenção do IVA na Agriculturapor forma a estudar o seu impacto na competitividadeinterna da produção agrícola;Objectivos EspecíficosEMAN II
    16. 16. MELHORIA DA COMPETITIVIDADEEMAN II 16 Introduzir boas práticas de Inspecção de mercadorias(Scanner). Facilitar o acesso a financiamento através damassificação da Emissão de BI’s e NUIT’s Reduzir o Risco e Custo de Crédito através daoperacionalização da Central de Registo de Colateraisque permite maior controlo e execução célere dehipotecas Operacionalização de Central de Registo deCrédito e Mutuários que permite a disponibilização deinformação sobre mutuários para reduzir a assimetria deinformaçãoEMAN IIObjectivoEstratégico 2Objectivos Específicos (cont.)
    17. 17. PRINCÍPIOS ORIENTADORES17
    18. 18. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃOMANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁFORTALECIDO E CONSOLIDADO;SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DEIMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DASREFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃOPARA PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃODAS REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕESASSIM O EXIGIR.EMAN II 18
    19. 19. 19Conselho deMinistrosConselho deMinistrosPRPRCIRESPSupervisão da Reformado Sector PúblicoCIRESPSupervisão da Reformado Sector PúblicoPMPMGIRBISupervisão da EMANII e outras reformasMICMICGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGPGPCTAPSWG ConvidadosMICMICMFPMFPMEMEMITRABMITRABMJMJMAEMAEBMBMMTCMTCMCTMCTMFMFMINAGMINAGMITURMITURMINTMINTMOHPMOHPMPDMPD
    20. 20. EMAN II 20SecretariadoBAU DPT PDICINAEFPIPEMEDPTATMCEPDoadores/Sociedade CivilMunicípiosGPGIPGIPImplementação, Monitoriae Avaliaçãolocal daEMAN II
    21. 21. MONITORIA E AVALIAÇÃO OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO EMONITORIA TERÃO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃODO GRAU DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA; AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NOFINAL DO PROGRAMA.21
    22. 22. QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMATICAS PARA GARANTIREMA INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIASSECTORIAIS DO GOVERNO;PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOSDE TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS EDISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARAOS UTILIZADORES;ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO ACONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DEDADOS;CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA AIMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMOGESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS ASACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREMTRATAMENTO ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DEMONITORIA E AVALIAÇÃO.
    23. 23. QUESTÕES PARA DEBATE1. Que comentários poderia tecer em relação aosobjectivos estratégicos e objectivos específicos daEMAN II?2. O que poderia acrescentar em cada um deles?3. O que lhe parece que é importante para garantir osucesso da implementação da EMAN II?EMAN II 23
    24. 24. «NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUEQUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUESOMOS»Max DenreePor um Bom Ambiente de NegóciosMUITO OBRIGADO

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