O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES CHICO MACENA Vereador PT-SP Barateamento da tarifa e Inclusão Social
<ul><ul><li>A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS </li></ul></ul><ul><ul><li>  1987  1997  VARIAÇÃO </li></ul></ul><ul><ul><li>...
10.549 0,81 2,03   0,67 até 10 SM (U$ 800)  42 7.250 1,83 1,62 0,54 mais 10 SM (U$ 800) 32 população mobilidade Preço  (ju...
<ul><li>A Pobreza no Brasil </li></ul><ul><li>55,4 milhões de pobres (34% da população) </li></ul><ul><li>76% vivem nas ár...
<ul><ul><li>crescente número de viagens a pé; </li></ul></ul><ul><ul><li>redução da mobilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>...
A importância do transporte público <ul><li>Garante mobilidade da população mais carente </li></ul><ul><li>Estruturador da...
Por que o custo por passageiro é tão alto no Brasil? <ul><li>Carga tributária excessiva (25%) </li></ul><ul><li>Excesso de...
Por que é importante desonerar a tarifa? <ul><li>Benefícios para a sociedade </li></ul><ul><li>Revitalização de um serviço...
Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa
Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa A Constituição Federal e as Gratuidades Art. 208. O dever do Estado com...
Integração -  Bilhete único É UM INSTRUMETO DE BARATEAMENTO DA TARIFA
Tributos/Taxas Incidentes sobre Faturamento (1)  O ICMS é cobrado nos serviços de transporte público metropolitano de pass...
Carga tributária incidente sobre a tarifa Encargos Sociais Incidentes sobre Folha de Pagamento Impacto sobre tarifa: 40% x...
  10 Carga tributária incidente sobre a tarifa Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociais sobre os Custos do Serviç...
<ul><ul><li>crescente número de viagens a pé; </li></ul></ul><ul><ul><li>redução da mobilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>...
Círculo Perverso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Pobreza Perda de dinamismo das cidades Desemprego Falta de Ace...
<ul><li>financiamento público e incentivos à instalação de novas montadoras e à modernização das existentes </li></ul><ul>...
  12 Propostas de políticas de desoneração da tarifa Perdas arrecadação Encargos Encargos Ganho de Redução da + Custeio Gr...
<ul><li>DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE </li></ul><ul><li>OS MENORES ÍNDICES DE MOBILIDADE ENCONTRAM-SE NAS ÁREAS DA PERIFERIA,...
<ul><li>DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO </li></ul><ul><li>A BAIXA MOBILIDADE NÃO ESTÁ ASSOCIADA APENAS À ESCASSEZ DE OFERTA...
Resultado da Política Adotada Poluição Exclusão Acidentes Desemprego Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
<ul><li>A EXCLUSÃO DA MOBILIDADE DEVE, CONTUDO, SER OBSERVADA NÃO APENAS COMO CONSEQUÊNCIA DA CRISE DE OFERTA DE TRANSPORT...
<ul><li>MELHORAR A MOBILIDADE IMPLICA EM AÇÕES ALÉM DA OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA, IMPLICA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ...
Círculo Virtuoso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Dinamismo das Cidades Aumento do Emprego Aumento da Demanda Re...
<ul><ul><li>FIM </li></ul></ul>CHICO MACENA Vereador PT-SP
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O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES
A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS
CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL
Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
Exclusão Social no Transporte
A importância do transporte público
Por que o custo por passageiro é tão alto no Brasil?
Por que é importante desonerar a tarifa?
Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa
Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociais sobre os Custos do Serviço de Transporte
Incentivos ao Transporte Individual
Propostas de políticas de desoneração da tarifa
DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE

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Desafio Da Mobilidade em Sao Paulo

  1. 1. O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES CHICO MACENA Vereador PT-SP Barateamento da tarifa e Inclusão Social
  2. 2. <ul><ul><li>A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS </li></ul></ul><ul><ul><li> 1987 1997 VARIAÇÃO </li></ul></ul><ul><ul><li>POPULAÇÃO (milhões hab) 9.127 9.857 +8,0% </li></ul></ul><ul><ul><li>MOTORIZAÇÃO (autos/1000hab) 158 197 +25,0% </li></ul></ul><ul><ul><li>ÍNDICE DE MOBILIDADE 1,46 1,37 -6,2% </li></ul></ul><ul><ul><li>(viagens motorizadas/hab) </li></ul></ul><ul><ul><li>EMPREGOS (em milhões) 4,0 4,6 +15,6% </li></ul></ul><ul><ul><li>FONTE: O/D 97 METRÔ </li></ul></ul>
  3. 3. 10.549 0,81 2,03 0,67 até 10 SM (U$ 800) 42 7.250 1,83 1,62 0,54 mais 10 SM (U$ 800) 32 população mobilidade Preço (jun/2003) ( mil ) (viag./ hab) ( R$ ) (U$) Valores médios para a RMSP Faixa de Renda tempo ( minutos ) A população de baixa renda : <ul><li>tem menor oportunidade de viagem </li></ul><ul><li>perde mais tempo para se deslocar </li></ul><ul><li>paga mais caro pelo transporte </li></ul><ul><li>tem mais dificuldade para acessar os bens e serviços </li></ul>CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL Fonte: Relatório PITU 2020
  4. 4. <ul><li>A Pobreza no Brasil </li></ul><ul><li>55,4 milhões de pobres (34% da população) </li></ul><ul><li>76% vivem nas áreas urbanas </li></ul><ul><li>48% em regiões metropolitanas </li></ul><ul><ul><li>* Estimativas com base na renda familiar per capita para 2001 </li></ul></ul><ul><ul><li>Fonte: Ipea, a partir da PNAD/IBGE </li></ul></ul>Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
  5. 5. <ul><ul><li>crescente número de viagens a pé; </li></ul></ul><ul><ul><li>redução da mobilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>emprego só para quem mora perto </li></ul></ul><ul><ul><li>perda contínua de passageiros </li></ul></ul><ul><ul><li>redução maior nos finais de semana </li></ul></ul>Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Exclusão Social no Transporte
  6. 6. A importância do transporte público <ul><li>Garante mobilidade da população mais carente </li></ul><ul><li>Estruturador das atividades urbanas </li></ul><ul><li>Forte correlação - organização TPU x qualidade de vida </li></ul><ul><li>Reduz deseconomias e externalidades dos deslocamentos urbanos </li></ul><ul><li>Importante segmento econômico (movimenta mais de 1% PIB) </li></ul>Por que o transporte público urbano é tão importante?
  7. 7. Por que o custo por passageiro é tão alto no Brasil? <ul><li>Carga tributária excessiva (25%) </li></ul><ul><li>Excesso de gratuidades sem fonte de financiamento </li></ul><ul><li>Baixa velocidade operacional devido ao excesso de tráfego – onera cerca de 20% os custos em São Paulo </li></ul><ul><li>Proliferação do transporte informal </li></ul><ul><li>Aumento de preço dos principais insumos </li></ul><ul><li>Irracionalidade dos sistemas - redes ineficientes - política tarifária inadequada </li></ul>
  8. 8. Por que é importante desonerar a tarifa? <ul><li>Benefícios para a sociedade </li></ul><ul><li>Revitalização de um serviço essencial </li></ul><ul><li>Menor comprometimento de renda da população mais carente com transporte </li></ul><ul><li>Desestimula o uso do transporte individual nos deslocamentos cotidianos – menores deseconomias </li></ul><ul><li>Melhora a economia urbana </li></ul><ul><li>Redução do Custo Brasil </li></ul><ul><li>Benefícios para o setor </li></ul><ul><li>Aumenta competitividade e atratividade dos sistemas legais </li></ul><ul><li>Recuperação econômica das empresas </li></ul>
  9. 9. Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa
  10. 10. Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa A Constituição Federal e as Gratuidades Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado com a garantia de: ... VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. ... § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
  11. 11. Integração - Bilhete único É UM INSTRUMETO DE BARATEAMENTO DA TARIFA
  12. 12. Tributos/Taxas Incidentes sobre Faturamento (1)  O ICMS é cobrado nos serviços de transporte público metropolitano de passageiros dos Estados do Rio de Janeiro (1,8%) e Rio Grande do Sul (9,6%), uma vez que estes entes federados não participam do Convênio ICMS nº 37/89. * não computado no cálculo supra   2)  Cálculo médio do ISS e da Taxa de Gerenciamento recolhido nos Municípios Brasileiros. Carga tributária incidente sobre a tarifa
  13. 13. Carga tributária incidente sobre a tarifa Encargos Sociais Incidentes sobre Folha de Pagamento Impacto sobre tarifa: 40% x 32,43% = 12,97%
  14. 14. 10 Carga tributária incidente sobre a tarifa Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociais sobre os Custos do Serviço de Transporte (1) As despesas diretas com mão-de-obra representam, em média 40% dos custos totais das empresas de transportes urbanos
  15. 15. <ul><ul><li>crescente número de viagens a pé; </li></ul></ul><ul><ul><li>redução da mobilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>emprego só para quem mora perto </li></ul></ul><ul><ul><li>perda contínua de passageiros </li></ul></ul><ul><ul><li>redução maior nos finais de semana </li></ul></ul>Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Exclusão Social no Transporte
  16. 16. Círculo Perverso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Pobreza Perda de dinamismo das cidades Desemprego Falta de Acesso as oportunidades
  17. 17. <ul><li>financiamento público e incentivos à instalação de novas montadoras e à modernização das existentes </li></ul><ul><li>reduções nos impostos sobre os automóveis </li></ul><ul><li>sobrevida de veículos obsoletos </li></ul><ul><li>financiamento público federal - veículos do transporte clandestino </li></ul><ul><li>investimento em avenidas, elevados e túneis sem qualquer tratamento preferencial para o transporte coletivo </li></ul>Incentivos ao Transporte Individual Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
  18. 18. 12 Propostas de políticas de desoneração da tarifa Perdas arrecadação Encargos Encargos Ganho de Redução da + Custeio Gratuitos Alternativas Municipais Federais Gratuidades demanda Tarifa (R$ milhões) Situação atual 8% 17% 24% - Tarifa média R$1,34 - Enquadramento do setor no Simples (7% do faturamento). 8% 7% 24% 3% -13% 1.290,49 Enquadramento do setor no Simples e restituição de metade das gratuidades. 8% 7% 12% 10% -26% 2.820,96 Enquadramento do setor no Simples e restituição completa das gratuidades. 8% 7% 0% 18% -37% 4.359,59 Isenção total dos tributos federais e restituição completa das gratuidades 8% 0% 0% 22% -43% 5.412,00 Isenção total dos tributos federais e municipais e restituição completa das gratuidades 0% 0% 0% 28% -50% 6.468,00 Custos sobre a tarifa
  19. 19. <ul><li>DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE </li></ul><ul><li>OS MENORES ÍNDICES DE MOBILIDADE ENCONTRAM-SE NAS ÁREAS DA PERIFERIA, </li></ul><ul><li>ESPECIALMENTE NOS EXTREMOS LESTE E SUL, NÃO ATENDIDOS POR SISTEMAS DE TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE </li></ul>
  20. 20. <ul><li>DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO </li></ul><ul><li>A BAIXA MOBILIDADE NÃO ESTÁ ASSOCIADA APENAS À ESCASSEZ DE OFERTA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MAS, PRINCIPALMENTE À FALTA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE </li></ul>
  21. 21. Resultado da Política Adotada Poluição Exclusão Acidentes Desemprego Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
  22. 22. <ul><li>A EXCLUSÃO DA MOBILIDADE DEVE, CONTUDO, SER OBSERVADA NÃO APENAS COMO CONSEQUÊNCIA DA CRISE DE OFERTA DE TRANSPORTE, MAS, TAMBÉM, COMO REFLEXO DE UM PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL </li></ul>
  23. 23. <ul><li>MELHORAR A MOBILIDADE IMPLICA EM AÇÕES ALÉM DA OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA, IMPLICA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, </li></ul><ul><li>FORTALECIMENTO DAS CENTRALIDADES E RECUPERAÇÃO DA RENDA DO CIDADÃO </li></ul>
  24. 24. Círculo Virtuoso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Dinamismo das Cidades Aumento do Emprego Aumento da Demanda Redução da Tarifa Acesso aos Meios de Produção
  25. 25. <ul><ul><li>FIM </li></ul></ul>CHICO MACENA Vereador PT-SP

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