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editorial                                                                                                  Nº 47 • Julho d...
RADIS 47   JUL/2006             [ 4    ]                                                                          C A RTA ...
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RADIS 47   JUL/2006                                                                                                       ...
RADIS 47   JUL/2006             [ 10 ]com células-tronco em pacientes          é melhor ter essa lei aprovada do que      ...
RADIS 47   JUL/2006                                                                                                       ...
RADIS 47   JUL/2006             [ 12 ]     COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDECompromissocom a ação    ...
RADIS 47   JUL/2006                                                                                                       ...
RADIS 47   JUL/2006             [ 14 ]     Esta distinção é importante, pois     riedade e confiança entre pessoas e      ...
RADIS 47   JUL/2006                                                                                                       ...
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  1. 1. NESTA EDIÇÃO Bem-vindos,farmacêuticos! Presença na Atenção Básica abre novo ciclo para a profissão Nº 47 • Julho de 2006 Av. Brasil, 4.036/515, Manguinhos Rio de Janeiro, RJ • 21040-361 www.ensp.fiocruz.br/radis
  2. 2. Inspetor Silva, um cidadão vigilante deral, “que estava dispersa, dificultan-O inspetor Silva está chegando. Quem nunca ouviu falar dele teráa oportunidade de conhecê-lo a par- do a consulta de quem trabalha na área”, segundo a coordenadora do projeto, Maria Célia Delduque, advogada.tir de julho, quando será lançado o O curso Bases Legais teve comoCD-ROM Direito sanitário para a Cida- alunos profissionais das atividades-dania, experiência de comunicação em meio da vigilância sanitária do DF.saúde surgida a partir do curso Bases “Nosso objetivo foi capacitar essesLegais para as Ações de Saúde, pro- trabalhadores porque entendemosmovido pela Fiocruz-Brasília e a Secre- que a ação de vigilância sanitária setaria de Saúde do Distrito Federal. dá em diversos momentos, e não ape- No CD, o personagem principal nas nas fiscalizações de campo”, diz(criado e desenvolvido pelos alunos o diretor de Vigilância Sanitária doem sala de aula) está envolvido em DF, Laércio Cardoso.situações corriqueiras, que ressaltam Além de mergulhar no universoa importância da Vigilância Sanitária das leis, os alunos tiveram noções depara a saúde das pessoas e como ins- comunicação e pensaram na melhortrumento de cidadania. É possível, por forma de informar à população sobreexemplo, ver o inspetor Silva dando as ações de saúde. Diversas reuniõesorientação em casos variados, como definiram nome e perfil do inspetora venda de remédios sem receita e dos demais personagens, como tam-médica, a compra de um simples ca- bém os temas que seriam abordados.chorro-quente naqueles carrinhos O curso resultou ainda num livro pre-espalhados por todas as cidades, o parado pelos alunos, Questões atuaiscorreto tratamento do lixo hospita- de direito sanitário, do qual a Radislar, os cuidados com a saúde do tra- tratará na próxima edição.balhador, a vacinação de animais. O CD-ROM será distribuído gra- A linguagem é leve e bem-humo- tuitamente a profissionais e estabe-rada, como nos desenhos animados ou lecimentos do Distrito Federal quequadrinhos. O CD-ROM vai além: compi- trabalhem com produtos e serviçosla a legislação sanitária do Distrito Fe- ligados à vigilância sanitária. (W. V.)
  3. 3. editorial Nº 47 • Julho de 2006 Início do início do inícioA imagem da capa é uma mandala con cebida pelo editor de arte para sim-bolizar o futuro dos nossos sonhos. cos de células privados fazem propa- ganda enganosa sobre congelamento de células de cordão umbilical. A es- Comunicação e Saúde • Inspetor Silva, um cidadão vigilante 2Como no tempo em que o brasileiro perança em torno das células-troncoestiver alimentado adequadamente, li- foi utilizada como cortina de fumaça Editorialvre de desigualdades e beneficiado na Lei de Biossegurança, para aprovar • Início do início do início 3pelas terapias com células-tronco, te- pesquisas e comercialização de orga-mas que são abordados nesta edição. nismos geneticamente modificados (os Segundo o IBGE, 72 milhões de transgênicos), argumentam debatedores Cartum 3brasileiros enfrentam situações de in- de oficina promovida pelo Projetosegurança alimentar, 39,5 milhões em Ghente, da Fiocruz, que promove estu-grau considerado grave. Campanhas da dos sociais, éticos e jurídicos sobresociedade, políticas de governo e uma acesso e uso de genomas em saúde.proposta de Lei Orgânica de Seguran- Pesquisadores que obtiveram su-ça Alimentar e Nutricional são o início cesso injetando células em voluntários Cartas 4de um futuro diferente. com doenças do fígado e do coração No debate sobre determinantes dizem que ainda não conhecem os me- Súmula 6sociais da saúde, reduzir desigualda- canismos que produziram melhoras nosdes requer ações que fortaleçam a ca- pacientes. O Ministério da Saúde finan-pacidade de decisão dos indivíduos, cia pesquisa com 1.200 pacientes Toques da Redação 7construção de redes entre as comu- cardiopatas, em diversas instituições,nidades vulneráveis, políticas públicas para aprimorar esses estudos e ofere- Células-troncointersetoriais de melhoria das condições cer, no futuro, o tratamento pelo SUS. • Falta consenso, sobra esperança 8de vida e mudanças macroeconômicas As questões éticas são controver-e culturais para um desenvolvimento sas, especialmente no que diz respeitocom distribuição de riquezas. à regulação de clínicas de reprodução Comissão Nacional Sobre No imaginário estimulado pela assistida, à socialização do conhecimen- Determinantes Sociais da Saúdemídia, as terapias com células-tron- to existente, à informação para a parti- • Compromisso com a ação 12co vão acabar com doenças incurá- cipação consciente em experimentos,veis. E a sensação é de que já chega- aos aspectos éticos e morais nos pro-mos lá. Avanços anunciados pelo cedimentos de cada pesquisa.sul-coreano Woo-Suk Hwang, por Estamos apenas no começo.exemplo, tiveram mais repercussão doque a constatação de que suas des- Rogério Lannes Rocha Lei de Segurança Alimentarcobertas se tratavam de fraudes. Ban- Coordenador do RADIS • A gente não quer só comida 15 Entrevista: Chico Menezes • “A alimentação é um direito C a rt um fundamental” 17 Serviço 18 Pós-Tudo • Atenção básica abre novo ciclo para o farmacêutico 19 Capa Aristides Dutra A mandala da capa foi produzida a partir de gráficos de fractais Ilustrações Cassiano Pinheiro (C.P.) e C.P./A.D. Aristides Dutra (A.D.)
  4. 4. RADIS 47 JUL/2006 [ 4 ] C A RTA SC RIANÇA FELIZ que deve passar por um processo de REMÉDIOS SUPERFATURADOS — RÉPLICA 1 reestruturação. Analisando a forma-A chei inteligente e atualizada a ma- téria da edição nº 44, sobre os di-reitos da criança e do adolescente. ção acadêmica dos profissionais de saúde e o atendimento nas unidades, vê-se a necessidade de mudanças de C om relação à entrevista publicada na Radis, em que o sr. Antonio Barbosa, presidente do ConselhoSou assistente social da saúde e tra- atitudes de muitos profissionais que, Regional de Farmácia do Distrito Fe-balho na Casa do Adolescente do na verdade, fazem parte do SUS ape- deral [N. R.: também coordenadorGrajaú, em São Paulo, desenvolvendo nas para ocupar espaço. O usuário do Idum], cita o anti-hipertensivoterapia comunitária com adolescentes, clama por assistência humanizada. (...) Naprix como um dos medicamentospais e educadores. Temos assento no Para isso, o SUS tornará seus que teriam sofrido reajustes de pre-Fórum de Defesa dos Direitos da Cri- princípios e diretrizes mais presen- ços de até 954% nos últimos 10 anos,ança e do Adolescente do Grajaú. tes e mais eficazes quando passar por a Libbs Farmacêutica gostaria de es-• Maria Lucia B. Santos, São Paulo uma reforma íntima, a fim de que se clarecer que o Naprix foi lançado no forme um profissional conhecedor do mercado em agosto de 2000, ou seja,A REFORMA “ ÍNTIMA ” DO SUS sistema de saúde. A grade curricular, há pouco mais de cinco anos, nas com raríssimas exceções, é voltada apresentações 2,5 mg com 20 com- para o profissional tecnicista e com primidos e 5mg com 20 comprimidos, carga enorme de preconceito com aos preços máximos ao consumidor a saúde pública. O “profissional de R$ 11,60 e R$ 21,60, respectiva- neoliberal” ocupará os espaços. (...) mente. Queremos também comple- Assim, não existirá “reforma da re- mentar que todos os reajustes de forma” sem a reforma íntima, passan- preços feitos pela Libbs estão per- do por uma análise profunda dos feitamente de acordo com as nor- nossos atos, em prol daqueles que mas da Anvisa. (...) confiam no “dotô”. • Alcebíades de Mendonça AthaydeA partir de 2000, os grandes pensa- dores da área da saúde vêm pre-gando “a reforma da reforma” do SUS, • Romeu Costa Moura, fisioterapeu- ta, pós-graduado em Saúde Pública, Guanambi, BA Junior, diretor de marketing da Libbs Tréplica do Idum — O Instituto Brasi- leiro de Defesa dos Usuários de Me- dicamentos (Idum) reafirma todos os dados sobre os aumentos de preços expediente dos medicamentos de novembro de 1995 a fevereiro de 2005, com rea- Reportagem Katia Machado (subeditora), justes de até 954%. O que mais subiu Claudia Rabelo Lopes, Wagner de preço foi o Naprix, do Libbs. Os Vasconcelos (Brasília), Bruno dados foram extraídos da Revista Camarinha Dominguez e Júlia Gaspar (estágio supervisionado) ABCFarma (órgão oficial de preços da Arte Aristides Dutra (subeditor) e indústria farmacêutica). A edição nº Cassiano Pinheiro (estágio 52, de novembro de 1995, traz o supervisionado) Naprix na página 77 com o preço deRADIS é uma publicação impressa e online Documentação Jorge Ricardo Pereira,da Fundação Oswaldo Cruz, editada pelo R$ 5,22. Portanto, já existia em 1995.Programa RADIS (Reunião, Análise e Laïs Tavares e Sandra Suzano A apresentação que o laboratório usaDifusão de Informação sobre Saúde), Secretaria e Administração Onésimoda Escola Nacional de Saúde Pública Gouvêa, Fábio Renato Lucas, para enganar a imprensa e o consu-Sergio Arouca (Ensp). Cícero Carneiro e Mariane midor é diferente da pesquisada. Ou Gonzaga Viana (estágio seja, usa as apresentações de 2,5 mgPeriodicidade mensal supervisionado)Tiragem 47.500 exemplares e 5 mg, ambas com 20 comprimidos.Assinatura grátis Informática Osvaldo José Filho e A apresentação pesquisada, no entan- (sujeita à ampliação do cadastro) Mario Cesar G. F. Júnior (estágio supervisionado) to, foi a de 0,5 mg com 30 comprimi-Presidente da Fiocruz Paulo Buss dos. Que teve, sim, reajuste acumu-Diretor da Ensp Antônio Ivo de Carvalho Endereço Av. Brasil, 4.036, sala 515 — Manguinhos lado no período de 954%; a inflaçãoOuvidoria Fiocruz Rio de Janeiro / RJ — CEP 21040-361 acumulada oficial medida pelo IPCATelefax (21) 3885-1762 Tel. (21) 3882-9118 foi de 197,45%, e o salário mínimo foiSite www.fiocruz.br/ouvidoria Fax (21) 3882-9119 reajustado em apenas 250%.PROGRAMA RADIS E-Mail radis@ensp.fiocruz.br O Idum já enviou representação aoCoordenação Rogério Lannes Rocha Site www.ensp.fiocruz.br/radis Ministério Público Federal solicitan-Subcoordenação Justa Helena Franco ImpressãoEdição Marinilda Carvalho Ediouro Gráfica e Editora SA do o cancelamento dos aumentos au- torizados em março de 2006, pois os considera abusivos. As provas dos re-USO DA INFORMAÇÃO — O conteúdo da revista Radis sáveis pelas matérias reproduzidas. Solicitamos aospode ser livremente utilizado e reproduzido em qual- veículos que reproduzirem ou citarem conteúdo de ajustes do Libbs também foram en-quer meio de comunicação impresso, radiofônico, nossas publicações que enviem para o Radis um exem- caminhadas ao MPF.televisivo e eletrônico, desde que acompanhado dos plar da publicação em que a menção ocorre, as refe-créditos gerais e da assinatura dos jornalistas respon- rências da reprodução ou a URL da Web. • Antônio Barbosa, coordenador
  5. 5. RADIS 47 JUL/2006 [ 5 ]REMÉDIOS SUPERFATURADOS — RÉPLICA 2 vista, nem ter a informação a devida de Formação de Agentes Locais de credibilidade. Nossas fontes: IMS- Vigilância em Saúde — e gostaria deE m entrevista à Radis nº 45, página 31, o Sr. Antonio Barbosa, presi-dente do Conselho Regional de Far- Health, Ministério do Desenvolvimen- to, Indústria e Comércio Exterior. • Antônio Barbosa, coordenador ver matéria sobre este importante curso para agentes que desenvolvem atividades de epidemiologia e vigilân-mácia do DF, afirmou que o Interferom cia ambiental. Afinal, é um importan-Peguilado custa ao fabricante apenas R ADIS “ GOVERNISTA ” te trabalho com agentes do SUS, tal-R$ 4 e é vendido a quase R$ 1.000. vez o primeiro deste porte.Como presidente da Associação Brasi- • Adaly Fortunato da Silva Junior, Sãoleira dos Transplantados de Fígado e Gonçalo, RJPortadores de Doenças Hepáticas(TransPática), gostaria que a Radis ve-rificasse esta informação, pois afetaos portadores da hepatite C, com me-dicamentos distribuídos pelo gover- G ostaria de ver matéria sobre hemodiálise. Milhões de pessoas nem sequer têm noção do que sejano. Creio que a Radis, como publica- isso. Estou fazendo treinamento numação de instituição pública, tem o dever unidade de hemodiálise e é um setorde verificar a informação antes de fascinante. A.D./C.P.colocá-la em sua revista, pois tem • Jaquelline Moura, técnica de nívelenorme efeito em seus leitores, devi- médio, Patos, MGdo à credibilidade da instituição e ao R ADISgrande alcance desta publicação.• Ervin Moretti, presidente da Trans- S ou leitor das revistas Radis, Súmula e Tema há muitos anos, talvez uns AGRADECEPática, São PauloTréplica do Idum — O Interferon 15. E nesse período percebi que man- tinham linha dura com os governos anteriores, estampadas inclusive nas G ostaria de parabenizar a Radis pelo excelente conteúdo e a facilida- de de acesso à revista. Sendo univer-Peguilado tem sua dosagem calculada capas. No entanto, percebi agora sitários (e conseqüentemente semem micrograma (1.000.000 de micro- que, após a eleição de Lula, esse muita grana no bolso), temos conteú-gramas = 1 grama). De acordo com o enfoque mudou. Espero estar enga- do em nossa área de atuação sem cus-preço, podemos observar que o grama nado, pois não gostaria de saber que to, o que valoriza a gente como estu-custa em torno de R$ 5 milhões. E não a revista esteja afinada com um governo dante. Assinaturas são bem caras.há nenhuma tecnologia que justifique. corrupto, incompetente e aliado a dita- • Edson Mascarenhas Cotta, BeloO grama do ouro, por exemplo, custa dores como Hugo Chávez, Fidel Castro Horizontecerca de R$ 50. O do medicamento ci- (daquele país onde o povo é obrigado atado, R$ 5 milhões. Como é dosado em viver em condições medievais).microgramas, o usuário não chega aperceber a extensão absurda do pre-ço. Portanto, ainda que houvesse ouro • Cezar Santin, médico, Chapecó, SC O leitor está de fato enganado. A A Radis é a revista que eu procura- va e não encontrava. Está sendo de grande contribuição para a minhaou diamante (não é caso) na fórmula, Radis, publicação que já alcançou a vida acadêmica.o preço ainda seria absurdo. maturidade, não avalia governos, e • Paulo Henrique de Souza Rocha, Vi- O que define o preço de um sim políticas de saúde segundo a sua tória da Conquista, BAmedicamento não é apenas a maté- observância à Constituição e aos prin-ria-prima. A planilha de custo é as- cípios do SUS. No financiamento, porsim composta: 15%, matéria-prima;1,5%, embalagem/cartonagem; 30%,marketing/comercial; 53,5%, pro- exemplo, os investimentos da União em saúde caíram de US$ 89,45 per capita/ano em 1997 para US$ 48,37% S ou estudante do curso técnico de Gestão em Saúde. Fico sempre an- sioso para ler as matérias desse peri-dução/tecnologia/pessoal. em 2002, o que foi devidamente cri- ódico: não sei mais viver sem Radis No caso dos medicamentos com ticado pela revista. Em 2005, ficamos todo mês.patente o fabricante tem exclusivi- em US$ 62,67, bem distante do ne- • João Leopoldo V. Vargas, Juazeiro, BAdade por cerca de 20 anos. Com o ar- cessário — igualmente criticado. Agumento do custo da pesquisa, tam- bandeira atual do movimento da re-bém superdimensionado, o remédiopode custar milhares de vezes maisdo que o justo. É o caso do Interferon forma sanitária é a aplicação na saú- de de 10% das receitas brutas da União, como prevê o PLC 01/03, que S ou dentista, mas trabalho com pro- moção da saúde em escolas no pro- jeto chamado Dentescola, e adorei aPeguilado. A indústria usa de muito regulamenta a Emenda Constitucio- revista.marketing e até favorecimento a or- nal 29. E que infelizmente o Congres- • Katia Cristina M. Guerra, Rio de Ja-ganizações para justificar os absurdos. so, não-pressionado pelo governo, neiroVale destacar que, neste caso específi- mantém engavetado há três anos.co, a matéria-prima, por ter patente, NORMAS PARA CORRESPONDÊNCIAtem o preço que seu fabricante bem NA PAUTAentende, resultando nessa aberração. A Radis solicita que a correspondência Aproveitamos para lamentar aausência de indignação do presidenteda TransPática, que em nenhum mo- S ou biólogo sanitarista e trabalho com controle de vetores pela Funasa, cedido à Secretaria de Saú- dos leitores para publicação (carta, e-mail ou fax) contenha identificação completa do remetente: nome, ende-mento se mostra estarrecido com a prá- de de São Gonçalo/RJ, onde venho reço e telefone. Por questões de es-tica da indústria, mas, ao contrário, desempenhando meu trabalho, ago- paço, o texto pode ser resumido.insinua não ser séria a postura da re- ra como tutor do Proformar — Curso
  6. 6. RADIS 47 JUL/2006 [ 6 ] SÚMULAD IREITOS HUMANOS E FRUSTRAÇÃO tos das pessoas com deficiência e apoio cientistas com o andamento da CTNBio”, a vítimas e testemunhas não recebe- diz a matéria. “Eles alegam que a nova ram um real sequer”, reconheceu o composição dificulta uma discussão mais ministro, que, segundo a matéria, tem objetiva”. Com a Lei de Biossegurança, mantido postura suprapartidária e vem a composição da CTNBio foi ampliada lutando no governo pelo crescimento de 18 titulares para 27. Além do “exces- da pauta dos direitos humanos. so de democracia”, incomoda sobretu- do a nomeação de representante do M AIS ATENÇÃO À EPILEPSIA Ministério Público Federal para as- sistir às reuniões — coisa que a lei já permitia, mas nunca foi colocada em C.P. O ministro da Saúde planeja assi- nar neste mês de julho portaria que prevê uma estratégia de aten- prática, em 11 anos da CTNBio. “Con- sidero totalmente desnecessária a presença de tal representante”, dis- ção à epilepsia. A OMS faz campanha se Schneider. “É uma espécie de in- há anos pelo fim do preconceito em tervenção numa comissão técnica, relação à doença, que considera a algo totalmente sem sentido”. Em sua condição neurológica grave mais co- carta de demissão, ele se refere às mum do planeta. Em 2002 o Brasil ade- “tensas e intermináveis reuniões riu ao processo, que supõe redução mensais, que não se esgotam”, in- dos encargos econômicos, físicos e formou o jornal.A frustração com o governo Lula foi a tônica dos debates da 10ª Con-ferência Nacional de Direitos Huma- psicossociais que a epilepsia acarre- ta. No 4º Workshop da Campanha Glo- bal Epilepsia Fora das Sombras, na Matéria anterior do Estadão diz que, “para muitos cientistas”, a função da procuradora Maria Soares Cardioli énos, em junho, pelas limitações na exe- Unicamp, em Campinas (SP), uma das “tumultuar e intimidar”. E mais: “Ascução das políticas públicas e pelo estratégias estudadas foi o atendimen- discussões estão emperradas. Um gru-próprio modelo de desenvolvimento. to aos pacientes nas Unidades Básicas po que notadamente está lá para atra-Alguns identificaram sinais de mudan- de Saúde, pois mais de 70% dos casos palhar, fica se atendo a picuinhas, eça depois que o ministro Paulo Vanuchi de epilepsia são tratáveis com medidas não se avança no principal”, desabafaassumiu a Secretaria Especial de Di- simples. A mídia brasileira, que alimen- o pesquisador da Embrapa Edilsonreitos Humanos, em dezembro — as ta o preconceito, ignorou o encontro. Paiva, segundo a matéria.críticas à gestão do ex-secretário Maria Soares determinou que osNilmário Miranda, histórico militante C AMISINHAS MADE IN X APURI integrantes fizessem declaração deda causa, foram as mais duras, como conflito de interesse, para o caso detambém ao episódio do rebaixamento processos em que não poderiam atu-da pasta, que de julho a dezembro de2005 perdeu o status de ministério. A avaliação da gestão Lula foi O governo federal vai fabricar ca- misinhas a partir de janeiro de 2007. A primeira fábrica estatal de pre- ar por seus vínculos com a instituição ou o cientista envolvido no assunto. Segundo o jornal, “muitos ameaçarammais negativa do que a da época de servativos está sendo construída em não assinar”, mas o fizeram em duasFernando Henrique Cardoso. Para Caio Xapuri, no Acre, e vai produzir cami- versões: uma do MP e outra prepara-Varela, do Instituto Nacional de Estu- sinhas com látex natural da seringuei- da pelos próprios integrantes.dos Socioeconômicos (Inesc), a cam- ra nativa da Amazônia. Hospitais pú-panha de combate à tortura sofreu duro blicos e centros de saúde receberão MORRE O PAJÉ TUCANO GABRIEL GENTILdesmonte, perdendo até o telefone de o material gratuitamente.ligação gratuita para denúncias de abu- CNTB IOso, disse à Agência Carta Maior. As açõesde defesa de crianças e adolescentes EM MOMENTO DIFÍCIL O pajé tucano Gabriel dos Santos Gentil morreu no dia 27 de maio noameaçados também foram desarticula-das. Campanhas como o Plano de Edu-cação em Direitos Humanos e Brasil sem O jornal O Estado de S. Paulo, histó- rico defensor dos transgênicos e crítico da reformulação da Comissão Hospital João Lúcio, em Manaus. Em ou- tubro de 2004 (Radis 26) ele recebeu o título honorífico de “pesquisador eméritoHomofobia, sem recursos, tiveram pou- Técnica Nacional de Biossegurança no campo do conhecimento tradicional”ca efetividade. “O problema do orça- (CTNBio) a partir da aprovação da Lei do Centro de Pesquisa Leônidas e Mariamento é dramático”, justificou-se de Biossegurança, publicou várias ma- Deane (Fiocruz-Amazonas) e ganhou bol-Vanuchi, “premido pelas questões fis- térias sobre “um clima de levante e in- sa para desenvolver seus projetos decais e a necessidade de superávit pri- dignação” entre seus integrantes. Em 2 pesquisa. Gabriel, que estudava a histó-mário”. Somados os orçamentos da se- de junho, o vice-presidente da comis- ria de seu povo há mais de 30 anos, co-cretaria e do Fundo Nacional da Criança são, professor Horário Schneider, espe- meçou a coletar mitos da tradição tucanae do Adolescente, há R$ 100 milhões, cialista em genética, pediu afastamen- em 1969, em São Gabriel da Cachoeiraquando são necessários R$ 200 milhões. to e criticou o “excesso de reuniões”. (1.601 quilômetros a noroeste de Manaus,“Programas como apoio à implantação “A saída de Schneider ocorre num pelo Rio Negro), a pedido do padrede conselhos de promoção dos direi- momento de evidente insatisfação de salesiano Casimiro Béksta. Seu último li-
  7. 7. RADIS 47 JUL/2006 [ 7 ]vro publicado foi Povo tucano — Cultura,história e valores.R EMÉDIO VENDIDO A R$ 1 É GRATUITOO Globo de 31/5 publicou reporta- gem afirmando que as farmácias po-pulares do governo do Estado do Rio, blica de assistência médico-sanitária em São Paulo”. Com a grafia da épo- ca, claro. Parabéns à revista.que atendem pacientes acima de 60anos, cobram R$ 1 por medicamentosdistribuídos gratuitamente em unidades EXCELENTE IDÉIA! — A Revistado SUS. Inspeção do Tribunal de Contas Facultad Nacional de Salud Pública,do Estado (TCE) descobriu que 43% dos da Universidad de Antioquia, Medellín,remédios, entre os 44 oferecidos nes- Colômbia (www.udea.edu.co/), que osas farmácias, fazem parte da lista da RADIS recebeu em fins de maio, publi-Assistência Farmacêutica do SUS, que ca em edição especial de março asos fornece de graça à população. O “Memorias do 4º Congreso Internaci-jornal afirma que o governo federal tam- onal de Salud Pública” (novembro/bém cobra, nas farmácias populares, por 2005), cujo tema foi “Globalização,medicamentos gratuitos do SUS. A far- Estado e saúde”. São 149 páginas commácia popular federal aceita receita de todas as palestras proferidas. Umaqualquer médico, e a estadual, apenas publicação assim, com a íntegra dasde médicos do SUS. intervenções em conferências e con- A.D. gressos, seria de enorme utilidadeO S 7 ERROS DO E STATUTO para pesquisadores e profissionais de SAÚDE LEGIS NO AR — Já está dispo-DA P ESSOA COM D EFICIÊNCIA saúde brasileiros. Uma dica: a publi- nível o Sistema de Legislação em Saú- cação colombiana foi parcialmente de, o Saúde Legis (www.saude.gov.br/ financiada pela Opas/OMS. saudelegis), com 44 mil atos normativosG eraldo Nogueira, vice-presidente da Reabilitation International paraAmérica Latina, em artigo no site do Ibase Pelo menos os arquivos das apresentações podem muito bem ser divulgados nos respectivos sites, já publicados desde 1947 no Diário Ofi- cial da União (seções 1 e 2) e nos Bo- letins de Serviço (por enquanto, es-(www.ibase.org.br) de 22 de maio, enu- que se trata de tecnologia ao al- tão disponíveis apenas os textosmera os sete pecados do Estatuto da cance do setor. Os organizadores da completos dos atos normativos publi-Pessoa com Deficiência, em análise no 12ª Conferência Nacional de Saúde, cados a partir de 2003; os anterioresCongresso Nacional. Ei-los, em resumo: por exemplo, prometeram que logo serão incluídos gradativamente). O1) Terminologia inadequada, interpreta- todas as intervenções estariam na conteúdo está num banco de dadosção equivocada de direitos e “muitos página da Doze na internet, o que único, o que facilita a pesquisa. A con-padrinhos loucos para batizar logo as não aconteceu. sulta pode ser feita por tipo de nor-crias”; 2) Estatuto soa excludente: se- Também a revista Salud Publica ma, número, data, assunto e órgão depara direitos de leis que tratam a socie- — Escuela de Salud Publica, Facultad origem. Também será possível acessardade como um todo; 3) Deficiência é de Ciências Médicas, Universidad Na- o Saúde Legis no Portal da Saúdecondição humana que permeia as de- cional de Córdoba (www.unc.edu.ar) (www.saude.gov.br) e na Bibliotecamais diferenças: idosos, jovens, etnia, —, que em abril enviou ao RADIS suas Virtual em Saúde (www.saude.gov.br/religião, gênero ou orientação sexual edições de 2005, publicou número bvs). Futuramente o sistema incluiránão devem estar afastados da realidade especial com as intervenções nas uma interface para pesquisas simultâ-da pessoa com deficiência; 4) Estatuto Jornadas Internacionales de Salud neas no Saúde Legis e na base de da-é instrumento jurídico estático e de Publica. Como diz o diretor da escola dos da Presidência da República, quedifícil alteração, ao contrário da lei, que em editorial, “todo evento científico abrange leis, decretos, medidas pro-é dinâmica; 5) Um estatuto facilita con- tem por finalidade proporcionar es- visórias etc.sulta de direitos, mas também ações de paço de participação e troca de ex-lobby; 6) Lobistas poderão emperrar periências entre os profissionais in- ABRASCÃO: 8.380 TRABALHOS — Osavanços no Congresso, alegando que teressados na temática”. É mais do 10 mil profissionais cadastrados no 8ºexigem revisão do estatuto; 7) O esta- que justo que, além dos participan- Congresso Brasileiro de Saúde Cole-tuto se justificava quando o segmento tes, os “interessados na temática” tiva (www.saudecoletiva2006.com.br),era minoria inexpressiva. Atualmente, as tenham acesso aos trabalhos apresen- o Abrascão, e no 11º Congresso Mun-pessoas com deficiência somam 14,5% tados em eventos. dial de Saúde Pública, em agosto, noda população, organizadas em dois mo- Rio de Janeiro, enviaram aos organi-vimentos que se complementam e con- RSP 40 ANOS -— Ainda no capítulo das zadores — a Associação Brasileira detam com uma das legislações mais inclu- publicações: a Revista de Saúde Pú- Pós-Graduação em Saúde Coletivasivas das Américas. blica da Faculdade de Saúde Pública (Abrasco) e a Federação Mundial das da USP comemorou seus 40 anos de Associações em Saúde Pública existência com uma edição especial, (World Federation of Public HealthSÚMULA é produzida a partir do acom- que contém um capítulo com os “Clás- Associations) — 9.680 trabalhos. Dessepanhamento crítico do que é divulgado sicos dos primeiros dez anos”: “His- total, apenas 1.300 foram recusados.na mídia impressa e eletrônica. tória da saúde pública no estado de Os restantes serão apresentados em São Paulo” e “Situação da rêde pú- formato pôster ou oralmente.
  8. 8. RADIS 47 JUL/2006 [ 8 ] CÉLULAS-TRONCO Falta consenso, sobra esperança Bruno Camarinha Dominguez e Claudia Rabelo Lopes A descoberta de que eram fraudes os alar- deados avanços obti- dos pela equipe do cientista sul-coreano Woo- Suk Hwang nas pesquisas com células-tronco embrionárias obrigou a sociedade e os pró- prios pesquisadores a reve- rem as conquistas atingidas na área (Radis 42). A popula- ção se encanta com os anún- cios de que as terapias com células-tronco (ver box) são a solução para acabar com doenças incurá- veis. Mas a impreci- são de dados dos estu- dos, com cientistas divergindo entre si, demonstra a falta de consenso na área. A polêmi- ca é ainda maior quando en- tram em pauta as discussões éticas e legais. Para esclare- cer a comunidade científica sobre as possibilidades atuais de aplicação de células-tron- co no Brasil, os limites da téc- nica e o uso seguro das tera- pias, o Projeto Ghente — Estudos sociais, éticos e ju- rídicos sobre acesso e uso de genomas em saúde —, da Fiocruz, promoveu uma ofici- na, em 18 de maio, no Audi- tório do Museu da Vida. A.D.
  9. 9. RADIS 47 JUL/2006 [ 9 ] FOTO: CASSIANO PINHEIRO Sob o tema “Células-tronco: Pos-sibilidades, riscos e limites no campodas terapias no Brasil”, o evento reu-niu representantes dos campos da ci-ência, da ética e do direito em trêsmesas temáticas. Logo na primeiramesa — “O estado da arte das pes-quisas e terapias com células-tronco”—, os palestrantes sentenciaram queos procedimentos com células-tron-co ainda não estão ao alcance da po-pulação. “Estamos na fase de testese a aplicação deve demorar pelo me-nos dois anos”, previu Ricardo Ribei-ro dos Santos, coordenador do Insti-tuto do Milênio de BioengenhariaTecidual da Fiocruz em Salvador. Omédico reforçou a importância da Herbert Praxedes, Heloísa Helena, Renata Parca, Marisa Palácios, Maria Cláudiapesquisa básica, que serve para defi- Brauner e Sueli Dallari: visões diversas sobre a Lei de Biossegurançanir métodos e teorias. Um históricoapresentado pelo professor Antonio expressiva melhora, mas também não células-tronco no coração gerou umaCarlos Paes de Carvalho, da Universi- provocou efeito colateral, três me- melhora significativa: os pacientesdade Federal do Rio de Janeiro, ses após o procedimento. “Existe passaram a gastar mais energia e acomplementou a fala de Ricardo, uma tendência de recuperação e, consumir mais oxigênio. A isquemia foimostrando que já houve pelo menos principalmente, um crescimento da reduzida de 15% para 4,5%. Os doen-três alterações nos paradigmas das qualidade de vida”, disse Ricardo, tes que sequer conseguiam concluirterapias celulares. “Trabalhos apresen- para quem ainda falta conhecimen- o almoço sem parar para descansar etados em 2002 já foram contestados e to para explicar quais fatores provo- precisavam de ajuda até para tomarnão têm mais validade”, resumiu. caram alterações no organismo e de banho voltaram a ser independentes. Uma dificuldade enfrentada pe- que modo. Ele ressaltou que as te- “O interessante é que muitos deleslos pesquisadores é que determina- rapias com células-tronco podem re- se separaram das mulheres,das experiências não resultam em presentar o fim da fila para trans- provavelmente porque deixa-dados concretos. Um desses casos é plante hepático. Entre 2004 e 2005, ram de depender delas”, brin-o tratamento de pessoas com falên- das 221 pessoas à espera de um doa- cou, sob risadas da platéia.cia do fígado, testado pela Fiocruz- dor, 30 morreram antes de conseguir Hans afirmou que a melhora éBahia em 10 pacientes que tiveram o transplante, citou. concreta, apesar de não secirrose ou hepatite C. A injeção de Outro teste com resultado posi- saber que mecanismo levou à recu-células-tronco retiradas da medula tivo foi realizado pelo Hospital Pró- peração: “Não pode ser efeitoóssea na artéria hepática não gerou Cardíaco, no Rio de Janeiro. A insti- placebo, pois já dura quatro anos”. tuição foi a primeira do mundo a Em suas falas, Ricardo e Hans lou- Em 1998, surgiram os primeiros tra- tratar insuficiência cardíaca com cé- varam a iniciativa do “Estudo Multi- balhos propondo que a injeção de lulas-tronco de medula óssea. Hans cêntrico Randomizado de Terapia Ce- células-tronco retiradas da medu- Fernando Rocha Dohmann, diretor- lular em Cardiopatias”. A pesquisa, que la óssea era capaz de reconstituir científico do Pró-Cardíaco, contou na envolve cerca de 1.200 pacientes, o músculo esquelético lesado de oficina que a pesquisa teve início com está orçada em R$ 13,5 milhões, fi- camundongos. Veio em seguida pacientes com doença coronariana nanciados pelo Ministério da Saú- uma enxurrada de estudos afir- avançada, que já haviam sido subme- de, e prevê que, ao fim dos testes, mando que determinadas células- tidos a cirurgia cardíaca e tomavam as diversas instituições envolvidas tronco poderiam gerar não só altas doses de remédio. A injeção de apontem a usabilidade das terapias músculo esquelético, como célu- las de fígado, coração, neurônios. Este paradigma prevaleceu até 2002, quando descobriu-se que o O que é célula-tronco que se julgava um processo de transdiferenciação era, na verda- de, fusão celular: no fígado, por O professor Antonio Carlos Paes de Carvalho, da UFRJ, abriu o even- to dando a definição clássica de cé- utilização do ponto de vista clínico ainda está bastante distante, por- que precisamos ter um controle so- exemplo, a célula-tronco injeta- da se fundia ao hepatócito, em lula-tronco: “Uma célula não-espe- bre a proliferação e a diferencia- vez de se transformar — o que cializada com grande potencial de ção delas”, disse Antonio Carlos. enganava os pesquisadores. Atu- auto-renovação, capaz de originar di- Já as adultas, usadas nas tera- almente, ganha força o uso de ferentes tipos celulares no organismo”. pias, dão origem a células do mes- fatores como a proteína timosina Podem ser obtidas do embrião, mo tipo. Pode haver risco de apa- b4, e não mais de células-tronco, do feto ou do adulto. As embrioná- recimento de tumores, por isso é o que não impede que haja con- rias são capazes de gerar qualquer essencial monitorar constantemen- senso em torno dos benefícios da um dos tipos celulares presentes te o desenvolvimento das células- injeção de células-tronco. nos tecidos do organismo. “Mas sua tronco aplicadas nos pacientes.
  10. 10. RADIS 47 JUL/2006 [ 10 ]com células-tronco em pacientes é melhor ter essa lei aprovada do que portantes como “genitores” e “em-com doenças do coração, forneçam não ter nenhuma. Especialista na área briões inviáveis”, o que cria confu-treinamento e, principalmente, de reprodução assistida, ela viu a in- sões para sua aplicação. Mas avaliouapliquem o tratamento no Sistema clusão do tema das células-tronco na positivamente a 11.105/05 porqueÚnico de Saúde. lei dos OGMs como a estratégia pos- veda a comercialização de materiais sível para que pesquisas e terapias fos- biológicos provenientes de embriões A LEI E A POLÊMICA sem viabilizadas naquele momento. “Se humanos e proíbe a clonagem huma- Se ainda falta muito para se che- houvesse um projeto de lei destina- na, a prática da engenharia genéticagar a definições nas pesquisas, a si- do exclusivamente à legalização des- em células germinais humanas, zigotostuação é ainda mais complicada no sas pesquisas, dificilmente seria apro- (células reprodutoras formadas peloque se refere aos aspectos éticos vado”, disse, acrescentando que “as encontro do espermatozóide com oe legais envolvidos na questão das críticas são pertinentes, mas a situa- óvulo) ou embriões.células-tronco. A aprovação da Lei ção já está dada, a lei está aí”. O Decreto 5.591, também dede Biossegurança (11.105/05) em ou- Eliane Moreira, jurista e coorde- 2005, veio regulamentar as pesqui-tubro de 2005 continua alvo de mui- nadora do núcleo de Propriedade Inte- sas com células-tronco embrionári-ta discordância, como se viu nas me- lectual do Centro Universitário do Pará as, e trouxe definições que faltavamsas-redondas da parte da tarde, (Cesupa), tem leitura diferente. Para à lei. Mas a 11.105/05 foi aprovadaquando a cordialidade não escondeu ela, a inclusão do tema na 11.105/05 sem que existisse legislação especí-as farpas trocadas entre participan- serviu como cortina de fumaça sobre fica ou controle sobre a atividadetes. A lei surgiu para tratar da pro- o tema dos transgênicos, que era a das mais de 50 clínicas de reprodu-blemática dos organismos genetica- discussão central até então. “Ele foi, ção assistida no país, o que tem cau-mente modificados, os OGM (como a em boa medida, uma estratégia políti- sado dificuldades na identificação desoja transgênica), questão totalmente ca que permitiu o deslocamento do embriões que atendam aos requisi-diversa da problemática das células- foco e permitiu que muita coisa além tos legais para a pesquisa. Por isso otronco embrionárias — incluída na lei de biossegurança, sobre transgênicos, Ministério da Saúde publicou a Por-às pressas, sem maiores discussões com passasse sem uma discussão concre- taria 2.526/05, sobre identificaçãoa sociedade e os parlamentares. “O ta”, disse, ao abrir a mesa seguinte. de embriões, e a Agência Nacionalassunto foi tratado no Congresso de Pelo menos num ponto houve de Vigilância Sanitária (Anvisa) apro-forma absurda, sem debate”, afirmou concordância: a Lei de Biossegurança vou Resolução da Diretoria Colegiadao médico Herbert Praxedes, coor- contém grandes falhas no que diz (RDC 33/06) que dá os critérios para denador do Comitê de Ética respeito a células-tronco embrioná- criação e funcionamento de bancos em Pesquisa da Faculdade de rias, o que tem levado à criação de de células e tecidos germinativos Medicina da Universidade Fe- outros instrumentos que tentam fe- humanos. Na palestra seguinte, a deral Fluminense (UFF). “Os char as brechas. Para Maria Cláu- bióloga Renata Parca, da Gerência grupos que se opunham foram dia, esses instrumentos são avanços de Sangue, Outros Tecidos, Célu- segregados e a mentira preva- importantes enquanto se aguarda las e Órgãos da Anvisa, informouleceu”. Sua fala foi uma referência à uma lei que efetivamente regule a que está em elaboração uma RDCatuação de pesquisadores que leva- reprodução assistida, e representam que cria um cadastro nacional pararam deficientes físicos às galerias do uma “visão de compromisso” do Es- controle e rastreamento dos em-Congresso para pressionar os parla- tado brasileiro com a liberdade ci- briões criados em clínicas de ferti-mentares a aprovarem a lei (Radis 32). entífica, “mas com responsabilida- lização in vitro. A matéria aguarda- Por outro lado, a primeira pales- de e prudência”. A especialista fez va decisão do Ministério da Saúdetrante da mesa “Regulamentação das um apanhado de toda a legislação para ir a consulta pública ou serpesquisas e terapias envolvendo cé- brasileira sobre o assunto, come- publicada imediatamente.lulas-tronco”, a advogada gaúcha çando pela própria Lei nº 11.105/05Maria Cláudia Brauer, considera que que, para ela, não define termos im- PARTICIPAÇÃO POPULAR Já a jurista Suely Dallari, da USP, considera que portarias e re- soluções são atos importantes de governo, mas alertou que o valor deles, no meio jurídico, é relativo: “Nossa escola ensina Direito do sé- Radis adverte culo 18, que diz que só a lei é que manda; então o juiz não vai nem estar interessado em portaria, em O controle rígido do RDC”. Suely frisou que qualquer lei comércio da cola de só pode ser justa se for uma expres- sapateiro, em vigor são da vontade da sociedade em sua desde 15 de junho, faz diversidade, o que não é o caso da bem à saúde de um Lei de Biossegurança. “Se o povo país que se preocupa não estiver participando nunca será com a criança. justo”, disse. “Estou falando isso porque o debate não foi feito, o conhecimento não foi socializado, então não estamos sendo livres para decidir”. Ela ressaltou o papel crucial da divulgação científica no século 21
  11. 11. RADIS 47 JUL/2006 [ 11 ]e defendeu a abertura de todos os dados técnicos, jurídicos e éticos giosas ou filosóficas, defendendoespaços possíveis para a participa- para colaborar na discussão com os que a moral e a ética têm que evo-ção popular, inclusive com anúncio ministros do STF. luir e se adaptar.das consultas públicas na televisão: Na mesa-redonda “Ética nas pes- Outra fonte de células-tronco,“Tem que ter, como tem propagan- quisas e terapias com células-tronco”, já muito usada em transplantes deda de remédio fracionado”, afirmou. o palestrante Sérgio Rego, médico-sa- medula, é o sangue do cordão umbi- A debatedora Marisa Palácios, nitarista do Departamento de Ciências lical, assunto da palestra da médicado Núcleo de Estudos de Saúde Co- Sociais da Ensp/Fiocruz,letiva da UFRJ, lembrou que, apesar abordou diferentes ma-de a Resolução 196 do Conselho Na- neiras de compreender ocional de Saúde, sobre pesquisas e âmbito da moral e da éti-experiências com seres humanos, ca, o que depende sem-determinar o controle social, com pre do lugar que se dá aoparticipação dos usuários nos comi- outro nas relações soci-tês de ética em pesquisa das insti- ais. Ele falou da dificulda-tuições científicas, na prática, nem de por parte de muitossempre as coisas funcionam como pesquisadores de en-deveriam. Ela questionou se há real- tenderem que uma pes-mente autonomia na situação em que quisa correta científicaas pessoas consentem em participar e metodologicamentede pesquisas com células-tronco, já não é necessariamenteque são indivíduos em condição de ética. “Bom senso e boavulnerabilidade — problema que exi- intenção todo mundoge senso ético ainda maior do pes- tem, todos querem fa-quisador. A outra debatedora, Helo- zer o melhor”, disse, ex-ísa Helena, da Faculdade de Direito plicando que, ao se discutir a Marlene Braz, do Instituto Fernandesda Universidade do Estado do Rio de eticidade de uma pesquisa, é impor- Figueira (IFF/Fiocruz). Ela falou daJaneiro, informou que há uma ação tante enfatizar que não se avalia o importância das doações aode inconstitucionalidade contra o caráter das pessoas, e sim a pesquisa Brasilcord — banco público de cé-Artigo 5º da Lei 11.105/05 tramitan- em si mesma, o que significa desviar lulas de cordão umbilical —, que in-do no Supremo Tribunal Federal, e o foco da moralidade do agente e tegra rede internacional cri-que o encontro poderia fornecer passar a discutir a moralidade dos atos ada pela Organização Mundial propriamente ditos. Declarando-se di- de Saúde em 2004. Por essa abético e pai de uma criança com pa- rede, aproximadamente 4 mil Art. 5o É permitida, para fins de ralisia cerebral, Sérgio observou que pessoas já receberam trans- pesquisa e terapia, a utilização de houve um “acordo negociado” na plantes no mundo, enquanto células-tronco embrionárias obti- aprovação da Lei de Biossegurança. os transplantes autólogos — feitos das de embriões humanos produ- Segundo o médico, aqueles “direta- com células do cordão da própria zidos por fertilização in vitro e mente interessados” na questão — no pessoa — foram apenas cinco. não utilizados no respectivo pro- caso, as pessoas com deficiências e Marlene mostrou ainda como os cedimento, atendidas as seguin- problemas de saúde que esperam bancos de células privados fazem pro- tes condições: poder ser tratadas com células-tron- paganda irregular, apelativa e enga- I — sejam embriões inviáveis; ou co no futuro — têm que estar pre- nosa, induzindo pais a fazerem gastos II — sejam embriões congelados sentes às negociações. desnecessários em armazenamento há 3 (três) anos ou mais, na data Numa fala contundente, a médi- de cordão umbilical (Radis 31). Uma da publicação desta Lei, ou que, ca Marilena Corrêa, do Instituto de estratégia é alegar que as células já congelados na data da publica- Medicina Social da Uerj, criticou o poderão ser usadas por outra pes- ção desta Lei, depois de comple- “modelo do milagre” e discordou de soa da família. Pela RDC 153 da Anvisa, tarem 3 (três) anos, contados a que tenha havido consenso na aprova- no entanto, o material armazenado partir da data de congelamento. ção da 11.105/05: “A aliança que par- nos bancos privados é de uso ex- te da comunidade científica fez com clusivo do próprio doador. Uma re- § 1o Em qualquer caso, é necessá- ruralistas para a aprovação da lei foi presentante da Anvisa esclareceu rio o consentimento dos genitores. imoral”, declarou, acrescentando que o Brasilcord pode receber do- § 2o Instituições de pesquisa e ser- que se tratou de uma “atuação ne- ações para uso aparentado se hou- viços de saúde que realizem pes- fasta dos cientistas” em termos do ver indicação terapêutica. Muitos quisa ou terapia com células-tron- que se quer para a consolidação dos pais pagam até R$ 4 mil para conge- co embrionárias humanas deverão direitos e da democracia no país. Em lar as células dos filhos em bancos submeter seus projetos à apreci- outra linha de pensamento, o médi- privados. Provavelmente não sabem ação e aprovação dos respectivos co Arnaldo Pineschi, do Conselho Re- que elas só poderão ser emprega- comitês de ética em pesquisa. gional de Medicina do Rio de Janei- das no doador enquanto ele tiver § 3o É vedada a comercialização ro, apontou um forte fundamento até 50 quilos, e que a probabilidade do material biológico a que se religioso no impasse em torno das de uso é irrisória. “O futuro do fu- refere este artigo e sua prática pesquisas e do uso terapêutico das turo do futuro é vendido como rea- implica o crime tipificado no art. células-tronco embrionárias. Ele lidade”, disse Marlene. 15 da Lei no 9.434, de 4 de feve- questionou até que ponto se deve reiro de 1997. deter o avanço das ciências em Mais informações nome de visões estritamente reli- Projeto Ghente www.ghente.org
  12. 12. RADIS 47 JUL/2006 [ 12 ] COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDECompromissocom a ação objetivo da comissão era transformar Apesar das dificuldades, a CNDSSAlberto Pellegrini Filho * o conhecimento em ação, ou seja, uti- pretende enfrentar esse desafio, lizar a evidência científica como uma apoiando a definição de políticas vol-A s três linhas de ação da Co- alavanca para a mudança de políticas. tadas para a promoção da eqüidade missão Nacional sobre Deter- Não se trata de um desafio trivial. em saúde em estudos sobre as rela- minantes Sociais da Saúde Se fizermos uma comparação entre a ções entre DSS e a situação de saú- (CNDSS), produção de infor- prática clínica e a definição de políti- de que busquem identificar “pontosmações e conhecimentos, apoio e ava- cas para a eqüidade em saúde basea- vulneráveis” sobre os quais devemliação de políticas e mobilização soci- das em evidências, encontraremos di- incidir as intervenções para a supera-al, se articulam em torno de um eixo ferenças significativas. Apesar das ção de iniqüidades. Pretende tambémcomum que é o compromisso com a aparentes “facilidades” de implantação recoletar, analisar e divulgar experi-ação. Entende-se esse compromisso da medicina baseada em evidências, em ências exitosas, assim como promovercomo a promoção de políticas em fa- comparação às dificuldades para a ado- o aprimoramento de metodologias devor da eqüidade em saúde, as quais se ção de políticas públicas de combate avaliação de intervenções. Tudo issoapóiam em dois pilares fundamentais: às iniqüidades baseadas em evidênci- evidentemente deve ser feito em es-as evidências científicas e a participa- as, não é assim tão fácil convencer os treita colaboração com instituiçõesção social. O ex-diretor-geral da OMS profissionais de saúde a abandonar governamentais e não-governamen-Dr. Lee Jong Wook, ao propor a cria- práticas que, embora consagradas tais, públicas e privadas, mobilizandoção da Comissão sobre Determinantes pelo uso, se mostram inefetivas ou pesquisadores, gestores, represen-Sociais da Saúde da OMS, disse que o danosas à luz das evidências científi- tantes da sociedade civil organizada cas. Tampouco é fácil convencê-los a e o público em geral. adotar novas práticas cuja eficácia e As intervenções sobre os DSS* Secretário executivo da ComissãoNacional sobre Determinantes Sociais efetividade são plenamente comprova- podem se dar em diferentes níveis,da Saúde (CNDSS) das por reiterados estudos. como veremos a seguir:
  13. 13. RADIS 47 JUL/2006 [ 13 ] INTERVENÇÕES INDIVIDUAIS and sick populations” (International tos materiais relacionados à renda e à VERSUS Journal of Epidemiology, 1985). posse de determinados bens, mas temINTERVENÇÕES POPULACIONAIS Preocupar-se somente com as também muito a ver com a vivência de pessoas mais expostas aos fatores de situações estressantes no bairro e no As estratégias de promoção e pro- risco é, portanto, pouco eficaz quan- ambiente domiciliar, com pouca expe-teção da saúde privilegiam a atuação do se quer diminuir a incidência de riência de relações de solidariedade,sobre os fatores de risco individuais, determinadas doenças em uma popu- com raras oportunidades de “relaxar”principalmente entre os indivíduos mais lação, já que as causas das incidên- em atividades de lazer e com outrosexpostos ao risco. Freqüentemente cias a nível populacional em geral es- elementos relacionados ao bem-estar.estas estratégias de aconselhamento tão relacionadas aos determinantes Estudos sobre a trama de relaçõesindividual são pouco eficazes, porque sociais que exigem intervenções entre experiências psicossociais sub-não levam em conta determinantes populacionais. Em “Social class and jetivas e aspectos relacionados à or-sociais como fatores culturais, por coronary heart disease” (British ganização social vêm permitindo co-exemplo. É muito difícil que alguém Heart Journal, 1981), de Rose G. e meçar a entender como a saúde édeixe de fumar ou de comer gordu- M. Marmot, observa-se a distribui- afetada por essas relações.ras saturadas quando todos a sua vol- ção da pressão arterial sistólica nos Com todo o anterior, fica clarota, parentes e amigos o fazem. Se tra- funcionários públicos de Londres e que, se procurarmos diminuir as iniqüi-tar de comer de maneira diferente, em povos nômades do Quênia. Os dades no risco de morrer por enfermi-provavelmente será visto como excên- médicos e sanitaristas londrinos em dade coronariana dos funcionários in-trico ou hipocondríaco. Muito mais geral não costumam se preocupar gleses buscando apenas mudanças deeficaz seria a adoção de medidas com a distribuição da pressão arte- comportamento, o efeito será bastan-populacionais que diminuíssem esses rial ao nível populacional. Preocu- te limitado. Para um maior impacto seráhábitos na população em geral. pam-se sim com os casos mais críti- também necessário atuar principalmen- Além disso, os fatores de risco cos, perguntando-se por que esses te sobre as desigualdades nas condi-individuais, como o hábito de fumar, indivíduos têm pressão alta e pro- ções de vida desses funcionários. É bomo colesterol alto, a obesidade etc., curando tratá-los dessa condição. lembrar que, para doença coronariana,não são condições nem necessárias Se a pergunta fosse outra — ou seja, assim como para câncer de pulmão enem suficientes para causar deter- por que os quenianos não têm pres- Aids, conhecemos relativamente bemminadas doenças. Por esta razão, é são alta como os londrinos? — suas es- os fatores de risco individuais. O mes-às vezes difícil para o leigo entender tratégias de intervenção seriam total- mo não ocorre para um grande núme-esse conceito. Todos conhecem um mente diferentes. Procurariam agir ro de outras doenças, o que diminuiparente ou um amigo com 80 anos, também em nível populacional sobre ainda mais o efeito se nos limitarmos afumante e amante de um bom bife, determinantes mais gerais, com um im- atuar sobre estes fatores.que goza de plena saúde, enquanto pacto muito maior na saúde geral daum outro conhecido não-fumante e população. NÍVEIS DE ATUAÇÃOsempre preocupado com a dieta e o Outro exemplo interessante pode SOBRE OS DETERMINANTESexercício morreu de infarto do ser encontrado num clássico traba- SOCIAIS DA SAÚDEmiocárdio aos 50 anos. lho de Michael Marmot [o presiden- Talvez a analogia que mais facilita a te, na OMS, da comissão de DSS] so- Se tomarmos um modelo propos-compreensão do conceito de fator de bre funcionários públicos londrinos. to por Whitehead e Dahlgren pararisco é a loteria. Evidentemente uma Marmot observou que se fixarmos classificar os determinantes da saú-pessoa que comprou cinco bilhetes tem como 1 o risco relativo de falecer de, observamos uma gradação desdemaior probabilidade de ganhar em com- por doença coronariana para funci- os macrodeterminantes relacionados àsparação a outra com apenas um bilhe- onários da administração de mais estruturas socioeconômicas e culturaiste. No entanto, nada impede que este alto nível na hierarquia, os funcio- de uma sociedade até os determinantesúltimo ganhe o prêmio. Mais ainda, nários de níveis hierárquicos inferi- individuais relacionados à biologia decomo o número de pessoas com ape- ores, como profissional/executivo, um determinado indivíduo.nas um bilhete é muito maior, a proba- atendentes e outros teriam respec- É muito difícil estabelecer umbilidade de o vencedor ter apenas um tivamente risco relativo 2,1; 3,2 e 4 corte que nos permita separar cla-bilhete é também muito maior. Voltan- ou, aproximadamente, duas, três e ramente o que são determinantesdo a um exemplo de saúde, tomemos a quatro vezes maior risco de morrer sociais e o que são determinantesrelação entre síndrome de Down e ida- por doença coronariana. Marmot pro- individuais. Já vimos anteriormentede materna. Mães abaixo de 30 anos têm curou a explicação dessas diferenças que os estilos de vida individuaisindividualmente um risco mínimo de e encontrou que os fatores de risco nem sempre correspondem a umagerar um filho com síndrome de Down individuais, como colesterol, hábito de livre escolha dos indivíduos, já que(0,7 por mil nascimentos), enquanto fumar, hipertensão arterial e outros os hábitos de fumar, beber, fazerpara mães entre 40-44 anos há um alto explicavam apenas uma pequena par- exercício, praticar sexo seguro etc.risco (13,1 em mil nascimentos), e as te do problema. É certo que todos estão claramente condicionados porcom 45 e mais, um risco maior ainda esse fatores de risco crescem na me- determinantes sociais, culturais ou(34,6 por mil nascimentos). Acontece dida em que descemos na escala hie- econômicos. As próprias caracterís-que pelo fato de as mães abaixo de rárquica, com exceção do colesterol, ticas biológicas do indivíduo, como30 anos serem muito mais numerosas, mas explicam apenas cerca de 35-40% idade, sexo ou raça, terão repercus-elas geram 50% dos casos de síndrome da diferença. A que se devem então são sobre a sua saúde dependendode Down, enquanto as mães com os outros 60-65%?. Vários estudos mos- da maneira como a sociedade atri-idade entre 40 e 44 geram 11% e as tram que gradientes observados na bui papéis funcionais diferenciaisde 45 e mais, apenas 2% dos casos, situação de saúde entre diferentes aos indivíduos de acordo com essasconforme o artigo “Sick individuals estratos sociais têm a ver com aspec- características.
  14. 14. RADIS 47 JUL/2006 [ 14 ] Esta distinção é importante, pois riedade e confiança entre pessoas e operam de maneira independente,permite distinguir entre desigualdades grupos que são fundamentais para a obrigando o estabelecimento dee iniqüidades. Evidentemente, as con- promoção e a proteção da saúde indi- mecanismos que permitam uma açãodições de saúde de um grupo de jo- vidual e coletiva. Estas relações são integrada.vens comparadas às de um grupo de também fundamentais para o combateidosos será diferente; o mesmo se pode à pobreza, já que, além da falta de aces- • O quarto nível de atuação se referedizer se compararmos um grupo de so a bens materiais, a pobreza é tam- a mudanças macroeconômicas e cul-homens a um grupo de mulheres, cada bém a falta de oportunidades, de pos- turais que visem promover um desen-um com doenças próprias do gênero. sibilidades de opção, de voz frente às volvimento com melhor distribuiçãoTrata-se de desigualdades que aceita- instituições do Estado e da sociedade de seus frutos, reduzindo as desigual-mos como naturais. Diferente é o caso e uma grande vulnerabilidade a impre- dades e seus efeitos sobre a socieda-de desigualdades na saúde de homens vistos. Além da geração de oportuni- de. Neste nível se incluem políticase mulheres, com evidente prejuízo de dades econômicas, o combate à po- macroeconômicas e de mercado deum ou de outro grupo, ocasionadas pela breza deve também incluir medidas que trabalho, de fortalecimento dos valo-condição de pertencer a um determi- favoreçam a construção de redes de res culturais e de proteção ambiental.nado gênero, ou seja, devido aos pa- apoio e o aumento das capacidades dospéis diferenciais que a sociedade atri- grupos desfavorecidos para estreitar A CNDSS deve promover interven-bui a indivíduos de acordo com o sexo. suas relações com outros grupos, para ções nesses diversos níveis de deter-Estamos então diante de desigualdades fortalecer sua organização e participa- minações, tendo como objetivo cen-que não são naturais, são socialmente ção em ações coletivas, para consti- tral a promoção da eqüidade emdeterminadas e que devem ser comba- tuir-se enfim em atores sociais e ativos saúde e articulando suas diversas li-tidas por serem injustas e evitáveis. participantes das decisões da vida so- nhas de ação em torno desse objeti- O modelo proposto por White- cial. Esse nível de atuação tem, por- vo comum. Conta para isso com di-head e Dahlgren permite identificar tanto como foco, a união das comuni- versos elementos facilitadores, entrequatro níveis de atuação não-exclu- dades em desvantagem para obter apoio eles a pluralidade e a diversidade dedentes e inter-relacionados sobre os mútuo e dessa maneira fortalecer suas seus integrantes, o que facilita a ne-quais podem incidir políticas e progra- defesas contra os danos na saúde. cessária mobilização de diversos seto-mas que buscam combater as iniqüida- res da sociedade. Outro importantedes, atuando sobre os determinantes • O terceiro nível se refere à atua- elemento facilitador é sua articulaçãosociais da saúde: ção das políticas sobre as condições com o Grupo de Trabalho Intersetorial, físicas e psicossociais nas quais as composto por representantes• Um primeiro nível é o individual, pessoas vivem e trabalham, bus- de diversos ministérios do go-consistindo no fortalecimento ou cando assegurar um melhor aces- verno federal e das secretariasempowerment dos indivíduos. Trata- so a água limpa, esgoto, habita- estaduais e municipais de saú-se de apoiar pessoas em circunstân- ção adequada, emprego seguro e de, que deve possibilitar a co-cias desfavoráveis ou fortalecer sua realizador, alimentos saudáveis e ordenação de políticas nos di-capacidade de decisão para enfren- nutritivos, serviços essenciais de versos níveis.tar as influências advindas de outros saúde, serviços educacionais e deníveis de determinação. Principalmente bem-estar e outros. Essas políticas são Mais informaçõespela informação e a motivação, essas normalmente responsabilidade de se- Íntegra do artigo no site da CNDSSestratégias buscam apoiar mudanças tores distintos, que freqüentemente (www.determinantes.fiocruz.br)de comportamento em relação aosfatores de risco pessoais ou lidar me-lhor com as influencias negativasadvindas de suas condições de vida e Convocação aos pesquisadorestrabalho. Alguns exemplos incluemeducar pessoas que trabalham emcondições monótonas a lidar com oestresse; aconselhar pessoas que se T rês editais nistério da com o CNPq, importantes do Mi- Saúde, em parceria para pesquisas em públicas de melhoria das condições de saúde e a superação de desi- gualdades. Recursos: R$ 20 milhões.tornam desempregadas para ajudar a Determinantes Sociais da Saúde: Prazo de inscrição 1ª etapa: 16/7.prevenir o declínio da saúde mental Íntegra: www.cnpq.br/servicos/associado a essa condição; e clínicas 1º) Pesquisas sobre DSS, abordando editais/ct/2006/edital_0252006.htmpara parar de fumar. Os serviços de relações entre as condições de vida e a saúde da população, sobre saú- 3º) Estudos epidemiológicos em po-aconselhamento para pessoas desem- pulações expostas à contaminaçãopregadas não reduzirão a taxa de de- de da pessoa com deficiência, ava- liando a atenção prestada a esse ambiental, com orçamento de R$semprego, mas poderão melhorar os 3,5 milhões — R$ 500 mil para cadapiores efeitos do desemprego sobre a segmento, conhecimento básico e avançado sobre saúde da popula- projeto. Há sete linhas de apoio,saúde e prevenir maiores danos. para temas como agrotóxicos no ção negra, e saúde da população Nordeste, postos de combustível no• O segundo nível corresponde às co- masculina. Recursos: R$ 10 milhões. Sudeste, exposição à mineração emmunidades e suas redes de relações. Prazo de inscrição: 27/7. Íntegra: Santa Catarina; projetos genéricosEstudos vêm demonstrando que um dos www.cnpq.br/servicos/editais/ct/ no Pará, no Amapá e em Mato Gros-principais mecanismos pelos quais as 2006/edital_0262006.htm so e exploração de petróleo eminiqüidades de renda produzem um 2º)Pesquisa sobre doenças negligen- Campos (RJ). Propostas até 27/7.impacto negativo na situação de saúde ciadas, com apoio a projetos que Íntegra: www.cnpq.br/servicos/é o desgaste dos laços de coesão soci- contribuam para o avanço das ações editais/ct/2006/edital_0242006.htmal, a debilidade das relações de solida-
  15. 15. RADIS 47 JUL/2006 [ 15 ] Lei de Segur ança alimentar FOTO: ARISTIDES DUTRAWagner VasconcelosN os idos de 1987, quando os Titãs per- guntavam “você tem fome de quê?”, cobra-vam de um Brasil recém-democratiza-do ações imediatas para a saúde e a qua-lidade de vida da população. Os titânicosacordes ainda reverberam, duas déca-das depois, igualmente desafiadores. Ago-ra, nossos representantes no CongressoNacional se dedicam a debater a Losan,apelido da aguardada Lei Orgânica de Se-gurança Alimentar e Nutricional. Seusobjetivos: assegurar o direito à alimenta-ção a todas as pessoas, definir seguran-ça alimentar, implantar um princípio desoberania alimentar e difundir um cará-ter intersetorial para a segurança alimen- A gente nãotar e nutricional no Brasil. E que não se pense que a tramitaçãoestá apenas começando. Na verdade, oprojeto já passou por todas as comissõesindicadas da Câmara dos Deputados — as quer só comidade Trabalho, Administração e Serviço Pú-blico, de Seguridade Social e Família e deConstituição e Justiça e de Cidadania.Por ser de caráter conclusivo, não che-gará ao plenário. Sua aprovação, por-tanto, dependerá da apreciação do Se-nado, para onde a proposta seguiu. mano, inerente à dignidade da pessoa É importante salientar que essa in- A criação da Lei Orgânica de Se- humana e indispensável à realização dos segurança tem graus que variam entregurança Alimentar e Nutricional terá direitos consagrados na Constituição Fe- leve, moderado e grave. As modalidadesrepercussões práticas e simbólicas. deral, devendo o poder público adotar moderada e grave significam limitaçãoPráticas porque estabelece e define as políticas e ações que se façam ne- de acesso quantitativo aos alimentos,critérios sobre as políticas que o país cessárias para promover e garantir a com ou sem situação de fome. Mesmodeve implementar para acabar de vez segurança alimentar e nutricional da assim, os números revelam um panora-com a chaga da fome. E simbólicas por- população”. O Sisan será integrado pelo ma incômodo: 39,5 milhões de pessoasque coloca no centro de discussões Consea e pela Câmara Interministerial estão nessa situação. É uma Espanha!um tema tão caro ao país, mas por de Segurança Alimentar e Nutricional. Outros dados da pesquisa confir-muito tempo negligenciado. Essas instâncias deverão definir as polí- mam as disparidades sociais entre as Por isso, está sendo tão festejada ticas a serem implementadas e acom- regiões brasileiras. Se na Região Sulpelo professor Renato Maluf, titular da panhadas pelo Sisan. 76,5% dos domicílios têm acesso à ali-cadeira de Desenvolvimento Agrícola e mentação, tanto em termos quantita-Sociedade, da Universidade Federal DRAMA QUANTIFICADO tivos quanto qualitativos, no NordesteRural do Rio de Janeiro, integrante da Problema secular, a falta de comi- esse acesso cai para 46,4% dos domicí-coordenação do Fórum Brasileiro de da na mesa do brasileiro exibe sua car- lios. Os domicílios com crianças apre-Segurança Alimentar e Nutricional e ga dramática no noticiário sobre a fome sentam mais situações de insegurançaconselheiro do Consea (Conselho Na- nas mais diversas regiões do Brasil. E alimentar. De acordo com a pesquisa,cional de Segurança Alimentar e esse drama já está quantificado. Na moram neles 50,4% da população de 0Nutricional). Ele foi um dos articuladores segunda quinzena de maio, o Instituto a 4 anos de idade. Esses índices caemdo Projeto de Lei 6.047/05, que cria o Brasileiro de Geografia e Estatística à medida em que aumenta a faixa etária.Sistema Nacional de Segurança Alimen- (IBGE) divulgou pesquisa traçando per- Também importantes os dados re-tar e Nutricional (Sisan) e que, se apro- fil inédito da fome no Brasil. E chegou ferentes à cor da população: no Brasilvado, receberá o nome de Losan. a dados surpreendentes, como o de viviam, em 2004, em situação de insegu- “A Losan consagra algo sagrado”, diz que 72 milhões de brasileiros enfren- rança alimentar grave, 11,5% da popula-Renato, referindo-se ao Artigo 2º do pro- tam situações de insegurança alimen- ção preta ou parda, sendo que esta pro-jeto, que determina: “Alimentação ade- tar. O número equivale às populações porção era de 4,1% entre os brancos. Aquada é direito fundamental do ser hu- da França e de Portugal somadas! população com garantia de acesso aos

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