O documento descreve o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), formado por 19 municípios da região para resolver problemas comuns por meio de ações conjuntas e aumentar a capacidade de atendimento aos cidadãos. O CIVAP atua principalmente em projetos regionais relacionados a agricultura, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
2. “ A ação conjunta de municípios
para resolver problemas comuns ,
amplia a capacidade de atendimento
aos cidadãos e o poder de diálogo
dos Municípios, junto aos Governos
Estadual e Federal”.
3. O QUE É O CIVAP ?
União de municípios na forma de Associação Pública com
personalidade jurídica de direito público (LF. nº 11.107/05 e
DF. nº 6017/07).
O trabalho do CIVAP é fundamentalmente regional e
desvinculado de ações político-partidárias.
político-
A atuação do CIVAP é pautada no:
- enfoque regional;
- integração dos municípios;
- busca de soluções globalizadas;
- participação de forças vivas da sociedade
regional, estadual e federal.
4. Assis
Borá
Campos Novos Paulista
Cândido Mota
Cruzália
Echaporã
Florínea MUNICÍPIOS
Ibirarema
Iepê QUE COMPÕEM O
João Ramalho
Lutécia
CIVAP
Maracaí
Nantes
Oscar Bressane
Palmital
Paraguaçu Paulista
Platina
Quatá
Rancharia
Tarumã
5. Assis 46,280 ha
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Borá 11.900 ha
Cpos Novos Pta 48.580 ha
Cândido Mota 59.750 ha
Cruzália 14.950 ha
Echaporã 51.590 ha
Florínea 22.790 ha
Ibirarema 22.900 ha
Iepê 59.750 há
Lutécia 47.580 ha
Maracaí 53.430 ha
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Nantes 28.610 ha
Oscar Bressane 22.200 ha
Palmital 55.030 ha
Paraguaçu Pta. 100.360 ha
Platina 32.860 ha
Quatá 65.440 ha
Rancharia 158.870 ha
Tarumã 30.420 há
TOTAL 933.290 HÁ
7. ORGANIZAÇÃO DO CIVAP
Conselho de Prefeitos: órgão
Prefeitos:
deliberativo, integrado pelos Prefeitos:
Conselho Fiscal: integrado por
Fiscal:
representantes de cada Município.
Diretoria Executiva: organismo
operacional do Consórcio.
Câmaras Técnicas : integradas por
representantes das Secretarias
Municipais dos municípios
consorciados.
9. ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS
• Consórcio Público - Alteração do estatuto em
05/12/2008 de acordo com a LF. nº 11.107/2005
e Decreto nº 6.017/2007;
• Já aplica todas as normas da administração
pública: Concursos, Licitações, Contratos e
Contabilidade Pública;
• Auditado pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo.
10. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
• 1 Diretora Executiva
• 1 Recepcionista
• 1 Coordenador de Projetos(Eng.Ambiental)
• Assessoria Contábil, Jurídica e de Licitações
e Contratos.
11. PROJETOS CONCLUÍDOS
AGRICULTURA LIMPA DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS
HIDRICOS DO MÉDIO PARANAPANEMA
R$ 1.000.000,00/Banco
Mundial/fundo perdido R$ 100.000,00/FEHIDRO/fundo perdido
AREA EXPERIMENTAL DE DIAGNÓSTICO DO MEIO FISICO DO
AGRICULTURA IRRIGADA MÉDIO PARANAPANEMA
R$ 40.000,00/FEHIDRO/fundo R$ 100.000,00/FEHIDRO/fundo perdido
perdido
14. Idealizador do Banco do
Povo Regional Paulista
CIVAP
Responsável pela Instalação do 1º
BANCO DO POVO Regional Paulista
15. PROJETOS CONCLUÍDOS
Civap/Gestor
EMPREENDIMENTOS RURAIS
211 famílias
07 Associações
R$ 6.350.000,00/financiamento
CENTRAL DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE
AGROTÓXICOS-
AGROTÓXICOS-ARPEV(Paraguaçu Pta )
R$ 200.000,00/infra-estrutura/parceria com iniciativa privada
200.000,00/infra-
16. PROJETOS CONCLUÍDOS
PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA FOMENTO À PISCICULTURA
DO MÉDIO PARANAPANEMA
R$ 125.000,00
FEHIDRO/fundo perdido
PALESTRAS SOBRE
ALTERNATIVAS AGRICOLAS
17. PROJETOS CONCLUÍDOS
• Avaliação dos investimentos do CBH/MP no
Combate a Erosão-Galerias Pluviais.(Recursos
Erosão-
do Fehidro envestidos durante 10 anos).
• Estudo de Avaliação do Aquífero Bauru-MP
Bauru-
• (Recursos do Fehidro).
• Água da Vida-Educação Ambiental(Recursos
Vida-
do Fehidro).
• Gestor de Bacias(Recursos do Fehidro).
• Projeto de Planejamento Turístico
Sustentável(Embratur)
18. PROJETO PATRULHA ASFÁLTICA
2008/2009
Convênio com a Secretaria de
Economia e Planejamento do
Estado de São Paulo no valor de
R$ 730.152,00
20. EQUIPAMENTOS DA PATRULHA ASFÁLTICA
o 03 espargidores de Emulsão Asfaltica;
o 03 vibro acabadores de Asfalto;
o 03 Maquinas misturadoras e distribuidores de lama
asfaltica;
o 02 rolos compactadores;
o 03 Distribuidores de Agregados;
o 02 Placas Vibratórias;
26. Programa de Beneficiamento de
Resíduos da Construção Civil –
PROBEN - RCC
• Resíduos Gerados – 14.800 ton/mês
ton/mês
• Uso do RCC beneficiado em base e sub-base de
sub-
pavimentação entre outros
• Elaboração do Plano de Gerenciamento dos
Resíduos de Construção Civil
33. A FORÇA POLITICA DO VALE DO PARANAPANEMA
O VALE DO PARANAPANEMA PREENCHENDO SEUS ESPAÇOS
•DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES – TRECHO ASSIS/OURINHOS;
ASSIS/MARACAÍ e MARACAÍ/TACIBA;
•INCLUSÃO DO CURSO DE BIOTECNOLOGIA NA UNESP/ASSIS E AGORA TRANSFORMADO EM
ENGENHARIA BIOTECNOLÓGICA;
•EMPENHO POLÍTICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO – APTA/MÉDIO PARANAPANEMA;
•SOS MUNICIPIOS – INICIATIVA DO CIVAP QUE DESENCADEOU UM MOVIMENTO ESTADUAL
E NACIONAL SOBRE O REAJUSTE NOS REPASSES DO FPM;
•INCORPORAÇÃO DA FAMEMA – FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA PARA A MELHORIA
DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL.
•HOMOLOGAÇÃO DOS DECRETOS ESTADUAL E FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
– ESTIAGEM EM 2005-ALONGAMENTO DAS DÍVIDAS;
•LUTA PELA INCLUSÃO DOS MUNICÍPOS DO VALE DO PARANAPANEMA NA RESOLUÇÃO DO
BANCO CENTRAL;
•VIABILIZAÇÃO DAS MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO;
•APOIO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE ASSIS;
34. PROJETOS
•VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO FRIGORIFICO DE
OVINOS – PARAGUAÇU PAULISTA
•CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
•INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CIVAP E CIVAP/SAUDE – ASSIS
•I FORUM DE TURISMO NO VALE DO PARANAPANEMA (Paraguaçu Pta)
•I FORUM DE BIOTECNOLOGIA DO VALE DO PARANAPANEMA – NOVOS
RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO (Assis)
•CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA
SALARIAL NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS.
35. •AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
•CURSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA-FUNCIONÁRIOS DAS
PREFEITURAS;
•CURSO SUPER-SIMPLES-FUNCIONÁRIOS DAS PREFEITURAS;
•PALESTRA SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL-DR: ALBERTO ROLLO;
•PARCERIA NA REALIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS INTERBACIAS;
•PARCERIA COM A UNESP NA REALIZAÇÃO DO PROJETO
” OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA”;
36. • APOIO PELA PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO DO IBAMA-ASSIS
• PARCERIA COM O CIEE-ESTAGIÁRIOS;
• APOIO AO GRUPO REGIONAL DO SEGMENTO “CACHAÇA”-SEBRAE;
• REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO “LEI GERAL NOS MUNICÍPIOS”
CIVAP/SEBRAE;
• PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA ELABORAÇÃO DO “GUIA DO CANDIDATO
EMPREENDEDOR”-SEBRAE/SP;
• PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM REGIONAL DO “CRAS”
• REGIONAL DE MARÍLIA REALIZADO EM TARUMÃ;
• PARCERIA NO PROJETO” DOUTORES DA ALEGRIA”.HRA/CIVAP;
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ASFALTO – 2ª ETAPA.
37. •CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS
PREFEITURAS/SICONV
•PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO EM RESÍDUOS
SÓLIDOS E MANEJO DE RESÍDUOS
•IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECO.VALEVERDE
•CONVÊNIO PROBEN-RCC-PROCESSAMENTO DOS
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
•REALIZAÇÃO DO VIII DIÁLOGO INTERBACIAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
38. PROJETOS PARA 2011
• PROJETO DE RS/RC: LEITO FLUIDIZADO;
• PROJETO “CARBONO ZERO” PARA TODOS OS
MUNICÍPIOS DO CIVAP – MODELO TARUMÃ;
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-CONVÊNIO CETESB;
• IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA E
FISCALIZADORA .
• IMPLANTAÇÃO DO “PORTO SECO” NO AEROPORTO DE
ASSIS.(Já em andamento)
• CENTRO DE REFERÊNCIA EM CÉLULAS TRONCO
39. • Realização do “IX DIÁLOGO INTERBACIAS” -
CIVAP/DAEE/FEHIDRO;
• Realização da X Jornada Paulista de Plantas
Medicinais;
• Plano de Gerenciamento dos Resíduos da
Construção Civil – PGRCC;
• Implantação de Usina de Biodiesel – Parceria
CIVAP, ADV BIOMAVALE, PREFEITURA DE
PALMITAL;
• Implantação de Central de Compras
Consorciadas.
45. Planta da Farmácia de Manipulação
Área construída: 279.90 m²
Laboratório Laboratório de
de sólidos Líquidos e Semi Sólidos
Acesso Restrito
Lavagem e Laboratório de
Esterilização Psicotrópicos
Vestiários Embalagem
Circulação
Controle de Qualidade
Dispensação
Circulação
Espera
Administração
Armazenamento
Copa Atendimento
Área de Serviço
Banheiros Varanda
46. Quadro de Funcionários/2008
02 Atendentes de Prescrição de Manipulação
02 Almoxarifes de Farmácia de Manipulação
05 Auxiliares de Farmácia de Manipulação
02 Ajudantes de Serviço
01 Gerente Farmacêutico