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Tráfico de mulheres para o suriname histórias de violência, resistência e construção de identidades

  1. 1. Tráfico de mulheres para o Suriname: histórias de violência, resistência e construção de identidades; Lúcia Isabel Silva1 Marcel Hazeu2Situando a pesquisa A Pesquisa tri-nacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e daRepública Dominicana para o Suriname3 visou construir respostasarticuladas de enfrentamento ao tráfico e pessoas. Para isso, construiu-secomo foco principal a compreensão abrangente sobre a ação e dinâmica dotráfico de mulheres, numa rota específica, anteriormente identificada (HAZEU,2003; PESTRAF (LEAL, 2002). como forma de construir uma rede deintervenção e de conhecimentos entre organizações não-governamentais,visando à elaboração de uma agenda comum de ações de enfrentamento. A pesquisa nasceu dentro da articulação latino americana e caribenhacontra tráfico de mulheres da Aliança Global contra Tráfico de Mulheres(Gaatw), e foi coordenada pela ONG brasileira Sodireitos. No Brasil, a pesquisa foi realizada no período de novembro de 2006 anovembro de 2007, sendo coordenada pela Sociedade de defesa dos direitossexuais na Amazônia (Sodireitos), Sociedade paraense de defesa dos direitoshumanos (Sddh) e pelo Grupo de mulheres brasileiras (Gmb). Na República Dominicana, no mesmo período, a pesquisa foicoordenada pelas entidades Centro de orientação e investigação integral(Coin), Centro de apoio Aquelarre (Ceapa), Movimento de mulheres unidas(Modemu) e a Rede nacional contra o tráfico de pessoas (RNCTP). No Suriname a Fundação Maxi Linder assumiu a realização da pesquisalocal e subsidiou o relatório final com informações atualizadas sobre arealidade no Suriname, apresentadas no informe “Entrevistas comtrabalhadoras sexuais da República Dominicana e do Brasil em Paramaribo eNieuw Nickerie" (STICHTING MAXI LINDER ASSOCIATION, 2008). Foram realizadas utilizou entrevistas com sujeitos de diversossegmentos envolvidos na configuração da questão: mulheres que vivenciaramsituações de tráfico ou receberam propostas (15 no Brasil e 08 na R.1 Professora da UFPA. Pesquisadora da ONG Sodireitos. Belém – Pará.2 Pesquisador e Articulador da ONG Sodireitos.3 Hazeu, M. (Coordenador). Sodireitos. 2008.
  2. 2. Dominicana), famílias de mulheres, profissionais de Organizações não-governamentais (ONGs) com ações diretas ou indiretas de enfrentamento,organizações governamentais, e pessoas da comunidade que conhecem arealidade do tráfico de mulheres. Como dados adicionais foram utilizados procedimentos de observaçãoem locais estratégicos de ação do tráfico: aeroporto de Belém, Paramaribo eSanto Domingo; Posto de Saúde em Paramaribo; Clubes em Paramaribo,.além de conversas com as mulheres em pontos de prostituição. As discussões e abordagem tomam como marco referencial legal oprotocolo adicional à convenção das nações unidas contra o crime organizadotransnacional – relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico depessoas, em especial mulheres e crianças, que define o tráfico de pessoas“como recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento depessoas, recorrendo-se à ameaça, ao uso da força ou a outras formas decoação, tais como rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, situação devulnerabilidade, entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios, para obtero consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins deexploração”. Atenta-se, portanto, para a situação das mulheres, que neste contexto,assume características bem peculiares, com o tráfico envolto num contexto dedesigualdades de gênero, num mercado altamente marginalizado e muitasvezes, ilegal, como o mercado de sexo, ou para a esfera doméstica ou privada,e por isso mesmo, de difícil visibilidade e intervenção do Estado. Para este texto, especificamente, pretende-se apresentar e discutir umperfil qualitativo das mulheres envolvidas em situações de tráfico enfocandoalguns dos aspectos da construção de suas identidades e subjetividades, o queenvolve apresentar algumas de suas vivências antes, durante e após aexperiência de tráfico, discutindo-as do ponto de vista de seu papel esignificado nesta construção.Quem são essas mulheres? Em A Condição Humana, H. Arendt nos remete à discussão dapluralidade humana como continente do “duplo aspecto da igualdade e da
  3. 3. diferença”. A primeira, condição para a compreensão entre os humanos e asegunda, que pela sua própria existência e natureza, precisa do discurso e daação para revelar-se. Discurso e ação são, portanto, a um só tempo, os grandes instrumentosde inserção no mundo e de construção de cada um dos sujeitos singulares queconstituem nossa espécie. São estes, portanto, os portadores da chave pararesponder “quem é”? O que fazem, como se fazem e como se dizem, portanto, cada uma dasmulheres que viveram a experiência do tráfico? Cada história de tráfico de mulheres não começa no momento em que ocrime se concretiza, mas começa a ser tecida bem antes em situaçõesparticulares da vida de cada uma delas: uma necessidade, que pode ser umagravidez; uma situação de pobreza extrema; falta de dinheiro, de perspectivas,de oportunidades; uma separação do companheiro; filhos para criar sozinha; aperda da mãe; um estupro; um namoro com um estrangeiro; histórias deencantamento com o “caso de uma amiga”, que se deu bem e ganhou muitodinheiro. Certamente a tais fatores, outros de natureza mais subjetiva estãoassociados: desejo de aventura, de buscar outras formas de vida, de rompercom uma vida limitada, desejo de liberdade, de fuga das oportunidades detrabalho degradantes, que em geral são as únicas opções, para mulheres nassuas condições, que há no Brasil e na República Dominicana. No geral, falamos de e com mulheres dominicanas e brasileiras quebuscaram ou ainda buscam, fora de seus países, oportunidades e condiçõesde garantir a sobrevivência própria e dos seus filhos. Uma busca que parece iralém da sobrevivência puramente dita, mas que visa alcançar também aafirmação de uma nova identidade, independência, autonomia, realização eprotagonismo. Uma vida fora da identidade imposta de trabalhadora doméstica,mãe solteira, esposa obediente, pobre, presa na miséria e responsável pelasobrevivência básica da família. A busca tem vôos mais altos. Porém, em todas as histórias, os sonhos e expectativas transformam-seem violência e privação, no relato de um crime frequentemente ignorado ouocultado, que envolve altos lucros e doses semelhantes de preconceito e visãomoralista.
  4. 4. São mulheres jovens e pobres, que são “localizadas” em situação deprivação das condições mais básicas de sobrevivência; num bairro, numa áreade ocupação, num contexto de falta de direitos e, por isso, muito maisvulneráveis ao crime de tráfico de pessoas. Por faltarem as condições básicasde sobrevivência, esta grita mais forte, sendo o primeiro fator apontado paraaceitar aos convites. Elas tinham entre 17 e 34 anos de idade no momento das entrevistas.Algumas solteiras. Outras com união com homens que vivem no exterior e lhesenviam esporadicamente alguma "ajuda", o que garante certo vínculo entreeles. Outras ainda mantêm uma relação instável, de idas e vindas, comhomens brasileiros. Nenhuma se autodenomina casada. Dessas mulheres, apenas uma não era mãe. As demais tinham um oumais filhos. Viviam em diversos arranjos familiares: algumas com seus filhos;outras com a mãe, a avó, com uma tia, uma irmã ou cunhados, amigas. Outrassozinhas. Os filhos em geral estavam com outras pessoas. Dificilmente elasfixam sua moradia novamente na família por muito tempo. No momento dasentrevistas as suas buscas ainda não tinham acabado. Baixa escolaridade,experiência de trabalho informal ou subemprego (bicos ou trabalho domésticopredominantemente), baixíssimos rendimentos. Revelam uma certa dependência da pouca e irregular ajuda financeirados pais de seus filhos, ajuda esta que não é obtida sem esforço ou sacrifício,elas precisam pedir várias vezes, ir atrás etc. Mesmo quando este dinheiro nãochega, a cobrança e a esperança do mesmo mantém viva a relação com“aquele outro mundo” do qual escaparam, mas que continua exercendo atraçãoe ajudando a criar uma identidade diferenciada do resto da família, de mulherinternacional. Elas moram em bairros da periferia ou em pequenos municípios dointerior do Estado, em casas em condições bastante precárias, por vezesalugadas, ou quando próprias, sempre em reforma ou inacabadas. Poucoscômodos em que se distribuem várias pessoas com relações de parentescobem diversificadas. A vontade de mudar de vida, ter uma vida melhor é amarca comum. Falar de identidade é falar de realidade social, já que é nela e a partir desuas marcas que as subjetividades se negociam e se constroem. São
  5. 5. essencialmente as marcas dessa realidade que aparecem nas histórias:01) DI. 34 anos. Solteira. 04 filhos. Ensino fundamental incompleto. Foidada para um pai de criação aos 6 anos de idade. Trabalhou como babáaté aos 14 anos.DI relata que teve sua primeira relação sexual aos 15 anos – Eu não sabia quetinha perdido a virgindade, ele me deu vinho, quando acordei, ele já estava emcima de mim, conta. Ela tem 04 filhos, cada um de um pai diferente. Algunsdestes pais eram clientes de DI. Um dos filhos nasceu de um estupro. Foi convidada a ir para o Suriname trabalhar num restaurante, mas na verdadefoi levada com mais sete meninas para um clube fechado, quando tinha 23anos. Quando cheguei lá, fiquei assustada. Tinha até um micro-ônibus pralevar as meninas; as meninas que querem trabalham pra pagar mais rápido (adívida). “À noite, ele (o dono do clube) chamou as meninas no escritório, eledeu as boas vindas e disse que, se fôssemos obedientes, poderíamos sergrandes amigas dele. Foi um inferno. Fazia programa até doente pra pagarhabitação, comida e limpeza.“DI foi levada depois para outros clubes na Alemanha e na Holanda. Foimandada de volta ao Brasil, depois de 2 anos, por não ter visto depermanência. No retorno ao Brasil, viveu crises de depressão e problemas desaúde devido ao uso de drogas. Esteve internada num centro de recuperaçãoem Belém. Hoje ela tenta ganhar a vida fazendo salgadinhos e doces, voltou amorar com a mãe e seus filhos, e pretende voltar a estudar”.02) GA, 26 anos. 03 filhos. Ensino Fundamental incompleto. Tem umnamorado que vive no Suriname.GA foi para o Suriname pela primeira vez “por vontade própria”. Talvez lá fossemelhor do que aqui, pensou. Procurou uma mulher que sempre levavameninas e se ofereceu. Eu sabia que ia para um clube trabalhar comoprostituta, mas eu não sabia o que ia pagar lá dentro, que ia entregar meupassaporte, ficar presa. Eu fiz contrato de 450 dólares sem saber. Eu trabalhopra pagar a passagem, pago o dobro. Ela (a gerente) não gostou de mimporque eu sou o tipo de pessoa que, quando tenho que dizer, eu digo. O patrãoveio passar a mão em mim e eu disse: O senhor é patrão, eu empregada. Osenhor no seu lugar, eu no meu. Ele não gostou de mim”, declara.“Trabalhou pouco tempo num clube e depois arranjou um protetor, umholandês amigo do dono do clube que passou a ajudá-la e com quem passou aviver uma relação conjugal. Este homem, na verdade, é casado com umasurinamesa e, além disso, mantém uma relação conjugal com uma irmã de GA.Ela, portanto, passou a ser sua terceira esposa. Foi no dia em que cheguei lá.Esse holandês era amigo do marido da minha amiga (dono de um clube) e,quando eu vi, foi amor à primeira vista. Ele foi meu anjo da guarda mesmo. Eutinha ajuda do holandês e, às vezes, ele pagava a minha estadia no clube,alimentações... Ele se aborrecia porque sabia que à noite as meninas tinhamque ficar com todo tipo de homem. Lá no Suriname, eu fico sozinha numa casaalugada. Eu acho bom. Ele me dá dinheiro todo dia. Quando eu quero sair, oempregado dele me leva. Pra ele, eu sou mulher dele. Eu não sou mais puta.Ele tem cuidado com minhas roupas, pra ninguém me comparar com umagarota de programa. Eu tenho medo de magoar ele”.
  6. 6. “GA não fica sempre no Suriname, sendo mandada de tempos em tempos paraBelém e depois, por insistência sua, ele a chama para o Suriname”.“GA afirma que sua vida está melhor hoje, pois conseguiu comprar as coisaspara seus filhos, cama e outros móveis para a casa. Financeiramente minhavida está melhor”.03) LU. Cinco filhos com 04 homens diferentes. Ensino fundamentalincompleto. Relata problemas com a mãe, que a espancava sistematicamente, e abusosexual por parte do padrasto, dos seis aos 14 anos. Minha mãe nunca teveamor pelos filhos. Fui dada para os outros e me batiam muito. Meu padrasto seservia de mim desde os meus 6 anos. Aos 14 anos, ela fugiu de casa. Depoisse juntou com o primeiro marido (aos 14 anos). Ele bebia muito, era muitoviolento e me batia demais, acrescenta. Três dos cinco filhos moram com amãe dela. Os outros dois (com oito e 10 anos de idade) moram com ela e ficamsozinhos quando ela sai para fazer programas. Envolveu-se com um francêscom quem morou na Suíça. Ficava trancada em casa e era obrigada atrabalhar como doméstica em outras casas. Foi denunciada por roubo para aPolícia na Suíça, sendo deportada.“afirma ter muita vontade de trabalhar de outra forma: Eu sinto raiva, nojo. Mesinto humilhada por vender meu corpo para ganhar 20, 30 reais. Nós somosputa e vagabunda. Sempre existe uma” discriminalidade” contra a mulher. Amulher tem que estar na beira do fogão para os homens. Eu me sinto revoltadaporque eu não posso fazer o que eles (homens) podem. Só porque sãohomens? São machistas, racistas, isso é discriminação, desabafa”.04) “LA. 17 anos, tem uma filha de dois anos e está grávida pela 2ª vez.Estudou até a 5ª série do ensino fundamental. Mora com o companheiro.LA foi traficada, aos 14 anos, para uma boate no Oiapoque,depois, por suaconta, para a Guiana Francesa e para um garimpo no Suriname. Foi convidadapor uma „conhecida‟ para morar em Macapá e ser babá. A mãe não deixou,mas LA fugiu de casa. Eu não sabia o que ia acontecer, eu só queria trabalharpra ajudar minha família, conta. Na boate do Oiapoque, ela ficou apenasquatro dias. A gente era de menor e ele não quis aceitar a gente. A gente teveque ficar só pra pagar a passagem e depois ele mandou a gente embora.LA ficou na rua e depois morou com um “amigo”. Nas boates por onde passou,era chamada de vários nomes. Me chamavam de Darla, Darling e Darlene”.“No garimpo viveu com um surinamês, de quem engravidou e teve a filha maisvelha. Ele bebia e me batia muito, fugi dele e pedi ajuda pra polícia da França”.“LA foi deportada para o Brasil depois de um ano e oito meses. Voltou grávida.Ela ficou durante três meses num albergue do estado, sendo depois levadapara morar com a mãe. Fez denúncia, mas não tem informações d o processo.Sabe que o dono da boate no Oiapoque está preso e a mulher que a levou,foragida. Hoje LA vive com um companheiro de quem espera o segundo filho.Não estuda e trabalha em casa”.“Recebe-nos para a entrevista em sua casa, com a filha no colo; enquantoconversamos, ela penteia o cabelo da boneca de sua filha”.“Ao perguntarmos por que ela acha que tal situação ocorrera com ela, elaresponde, com voz tranqüila e resignada: Se eu tivesse outra situação, issonão tinha acontecido. Seus planos? Não dá pra fazer muita coisa, ele (marido)
  7. 7. não quer que eu volte a trabalhar, pra estudar não dá, ele não deixa eu sair decasa”.04) RO. 29 anos. Solteira. Cursou até 4ª série do E, Fundamental. Naépoca da entrevista estava grávida do primeiro filho (7 meses) cujo pai éum surinamês com quem viveu no garimpo. Morava com uma irmã maisvelha numa casa de um cômodo alugada. Voltou a fazer programasdepois que o bebê nasceu e voltou para o Suriname quando este fez 4meses, deixando-o com a mãe num município do interior.RO foi empregada doméstica e manicure e também fazia programas.morou emCaiena, com um namorado, mas voltou quando ela a deixou por causa deoutra.Foi convidada por uma amiga que namorava o dono de um clube no Suriname.Sabia qual era o trabalho eu não fui enganada. Também sabia que eu tinhaque pagar a passagem. No segundo dia recebi a conta da minha dívida: passagem, o táxi do aeroportoe um exame médico de HIV. Me senti “roubada”: “paguei muito mais do quecustava”; “1420 dólar; 100 dólar de táxi, mais 120 do exame e mais apassagem”. “isso eu acho um roubo, mas no resto não, eles foram legaiscomigo, ela (Rose que convidou), foi maravilhosa comigo”Também tive que pagar a moradia e a comida. 100 dólar de habitação porsemana ou 150 se quisesse ficar sozinha “como eu sempre fui nojenta preferipagar mais e ficar só num quarto”.RO saiu do clube porque brigou com uma menina. “ela vivia me discriminando,me chamava de pretinha”; “tinham inveja de mim porque muitos homens meprocuravam”.“Quando vi que não ia dar conta de depositar todo dia dinheiro pro Brasil resolviir pro garimpo”.Consegui juntar algum ouro, mas fui roubada “eu não sabia como guardavaouro”.Encontrou o pai do filho. “aí eu fiquei com ele, como mulher só dele”; “ele mebatia pra ficar com meu ouro, tomava todo meu ouro”Ro trabalhou de manicure“teve uma época que eu enjoei homem”. “algumas vezes ele parecia ter ciúme de mim”. Tentou fugir, mas ele descobriae a trazia de volta. Era espancada.Ro tentou matar o marido “peguei uma faca e fui no rumo dele. Nesse dia nãotinha almoçado nem jantado, me deixou com fome o dia inteiro, me deu muitaraiva dele”. Ro articulou uma “rede de ajuda”. Alguns homens gostavam dela e tentavamajudá-la, mas todos temiam o marido. Fugiu para a cidade. Conseguiu retornarao Brasil com ajuda de uma ONG. No Brasil, depois que o filho nasceu voltou atrabalhar como prostituta e depois voltou para o Suriname.HISTÓRIA 6): MA, 27 anos, quatro filhos. Viajou quatro vezes para oSuriname, sendo que a primeira vez foi para um clube e depois paragarimpos. Parda. Ensino Fundamental incompleto.Relata que vivia dificuldades financeiras depois que o marido a deixou. Foi
  8. 8. convidada por um amigo e sabia que ia ser garota de programa. Não fuienganada, mas ninguém sabe direito: passagem, médico, roupa, comida,moradia... O problema é a dívida!. Eu briguei muito no clube, reclamava meusdireitos e levava meninas pra polícia, a gente é explorada. Depois que conhecia vida no clube, não quis mais ir. No garimpo você é independente, é muitomelhor”.Ela afirma que, se tivesse outra forma de viver, não iria. Hoje vejo sexo comotrabalho, eu tenho que ganhar. Quero sair dessa vida, tanto que me viro, levocoisas, roupas pra vender, faço outros trabalhos, cozinheira, faxineira. Não vivosó disso”.Vive uma experiência de namoro com um francês: Estou apaixonada, mastanto no trabalho, quanto nessa relação, é igual numa coisa – com os dois euquero ganhar. Ele tem que me dar, me ajudar, senão não tem nada. Estou indopra arrumar a vida dos meus filhos. Quero que seja a última vez, queria voltar aestudar”.As histórias São histórias reais, assim como os sujeitos que as constituem. Nemvilãs, nem heroínas, nem representantes da totalidade das condições e dasmulheres em situação de tráfico. Todas elas, entretanto, expressam o caráter multidimensional do crimede tráfico, no qual se entrecruzam as relações macro-sociais de mercado e seuconseqüente impacto na precarização das condições de vida e das relações detrabalho, a reedição de práticas exploradoras de trabalho, tais como trabalhoescravo rural ou urbano, casamento servil ou forçado, confinamento demulheres para prestação de serviços sexuais em garimpos, clubes ou áreasurbanas e outras formas diversas de exploração transversalizadas pelasrelações e valores culturais de classe, gênero e intergeracionais. Em todas também, a mesma faceta da exploração que transforma odominado em coisa, em objeto de produção e satisfação dos interesses delucro de outrem, anulando sua possibilidade de decidir, escolher e recusar. O que é ser mulher para cada uma delas? O que é ser mulher em cadaum dos espaços sociais nos quais viveram? E como aprenderam a ser mulher?E como essas experiências e as condições de vida combinam-se naconstrução das identidades sociais, profissionais, sexuais? Aludimos à dimensão relacional do gênero, à sua construção ereconstrução nas relações entre as pessoas, entre os gêneros, nas quaistambém são criadas as diferenças e desigualdades assim como pelas formascomo cada um significa suas ações e experiências.
  9. 9. Esta ênfase torna-se indispensável para deslocar as assimetrias damera derivação biológica e situar a discussão das feminilidades emasculinidades no campo dos processos históricos e culturais. Estesprocessos são, ao mesmo tempo, determinados e determinantes da formacomo a sociedade trata e legitima as diferenças, legitimando também ainferioridade feminina. Marcadores materiais e simbólicos entrelaçam-se na construção dashistórias. São estes que permitem classificar as pessoas e definir quem valemais ou quem pode menos. No caso do tráfico de pessoas o binômiodominação masculina e submissão feminina é levado às últimas conseqüênciase as identidades femininas construindo-se em relação, ou em contraposição, àidentidade masculina. É como se a mulher aprendesse a se pensar a partir dohomem ou por ele.As expectativas “Eu fui por necessidade. Não foi por sonho”. (MA). “Eu achava que teria que ir pra lá porque lá é melhor do que aqui.” (GA). “É com a ilusão de uma vida melhor, com uma proposta boa de ter um trabalho, que ganhe melhor, pra dar uma vida melhor pra sua família, pros seus filhos. Mas é tudo uma ilusão, porque eles falam que é uma coisa e é outra.” (DI). “Todas vão por necessidade, é pra comprar uma casa, pra sustentar os filhos, por isso vão. Se eu tivesse outra oportunidade, não iria, se tivesse como viver aqui, sustentar meus filhos. Quero sair dessa vida, tanto que me viro...” (MA). Essas vozes revelam a face cruel de um modelo econômico-social que,sob a fachada do desenvolvimento, impõe miséria e sofrimento a milhões decidadãos, condicionando-os a atividades, práticas, enfim, a “escolhas”aviltantes, um mundo dividido entre aqueles que têm direitos, acesso, recursose outros que não os têm, embora ambos sejam compelidos aos mesmos
  10. 10. apelos do consumo. A comparação com a posição de migrante não documentado é óbvia:aqueles que aprenderam que ter direitos não faz parte da sua realidade, seencaixam silenciosamente e sem muita revolta na condição de “sem-direitos”definida e, politicamente construída, pelas as políticas migratórias. Estas,necessário dizer, não visam impedir a migração, mas controlá-la em função dobenefício econômico e político dos países de origem e principalmente dedestino. Revelam também a cara feminina da pobreza, que conforme Sarti (2005,p.12) “(...) é um problema para quem a vive não apenas pelas difíceiscondições materiais de sua existência, mas pela experiência subjetiva deopressão permanente, estrutural, que marca sua existência, a cada ato vivido,a cada palavra ouvida”. São todas estas condições que as mulheres buscamsuperar e são estes os ingredientes que se combinam e conformam a especialsituação de suscetibilidade. O trabalho no exterior é a expressão de um sonho,a promessa de realização, de integrar, de fato, o grupo de consumidor. A forma como a prostituição é vivenciada pelas mulheres entrevistadas, émais um subproduto desta subcidadania. Algumas mulheres demonstramatitudes mais resignadas, outras são mais agressivas e enfáticas na aversão,sentem nojo, “é repugnante”. Vemos que não diz respeito apenas à exploraçãoda força de trabalho, mas à entrega do corpo, da intimidade, mesmo que elastentem se defender ou se proteger disso, não sentindo prazer ou reduzindo oprograma a uma tarefa mecânica, sem entrega afetiva. O corpo da mulher é o instrumento de trabalho, mas não apenas nosentido do vigor, da capacidade física, da disposição (SARTI, 2005), tambémcomo símbolo erótico. Ele mesmo como o instrumento de satisfação do desejodo outro, que se permite o direito de tocá-lo, penetrá-lo, o que só deveria serfeito com a entrega voluntária dela. Estas situações configuram uma posseviolenta por si mesma, que dispensa qualquer recurso à violência física(embora em alguns momentos também envolva). Nas condições da prostituiçãoforçada qualquer relação sexual é uma posse violenta por si mesmo. É estaque é vivida ou significada com aversão e até asco por algumas mulheres.Percepção que, obviamente, não pode ser estendida a todas as relaçõessexuais no âmbito da prostituição ou das relações pagas.
  11. 11. Aqui claramente os constrangimentos de classe, como a pobreza, a fome,o trabalho alienado, fundem-se com os constrangimentos de gênero. Asmulheres suportam sobre os ombros, por toda a vida, o peso doscondicionamentos históricos, do processo de socialização diferenciada degênero, que marca e define fortemente os limites e lugares da mulher numasociedade historicamente construída e constituída por e para os homens. As relações e situações, tanto de pobreza quanto de gênero, acabamsendo, de certa forma, naturalizadas. Assim, não se vêem como trabalhadoras,não reivindicam respeito e relações dignas de trabalho, pautadas nessa noçãode cidadania. Não se vêem cidadãs de direito – somos tentados a afirmar. Em geral, depois do retorno ao Brasil, mantêm as atividades de garotasde programa. Para elas, entretanto, assumir o rótulo não é tarefa fácil outranqüila: “A gente não usa esses termos, usamos garota de programa. A gente se sente vulgar usando puta. Nós somos tratadas como meninas que fomos pro Suriname por necessidade, pra dar sustento para nossos filhos [...]; eles são clientes que levam as meninas pros quartos pra transar”. (GA). “Eu tenho vergonha de dizer (que é garota de programa). Eu não falo porque, se eu tiver oportunidade de sair dessa vida, se conhecer um homem educado, eu não vou falar [...] de ser eu sou (prostituta), mas não quero assumir isso”. (RO). As mulheres, prostitutas ou não, como sujeitos sociais, constroem umdeterminado modo de ser mulher, baseadas em seu cotidiano e em suasexperiências. O que cada um desses sujeitos é, ou pode vir a ser depende daqualidade das relações, trocas e vivências que consegue construir ao longo davida. Logo, há diferentes maneiras de se constituir sujeito, porque há diferentesmaneiras de dar significados às experiências de vida. Para essas mulheres assumir que é prostituta parece significar assumiruma identidade, legitimar, dar eternidade a uma característica ou a umaidentidade que elas significam como provisória. Significa desacreditar que é
  12. 12. possível sair “dessa vida”. Para elas é fundamental manter a crença nasuperação das condições de vida que tiveram até agora. Aceitar o rótulo éprivar do sonho. Por isso não é fácil aceitar, como está claro na fala de RO: "deser eu sou, mas não quero assumir isso". Contraditoriamente, elas, no Brasil, onde moram e projetam seu futuro,não assumem a condição de prostituta, como mais facilmente o fazem noSuriname, que simboliza o temporário e o distante, desvinculado do futuro. Nenhuma das entrevistadas afirma que pretende assumir a identidadede prostituta e algumas delas afirmam que, dentre as duas denominações,preferem optar por garota de programa, por ser um rótulo mais ameno. “Eu disse pra minha tia: um dia que voltar novamente pra lá e conseguir minha casa, um dia que eles tiverem na rua e falarem pra eles: ah, porque tua mãe é uma filha da p... Eu tenho certeza que eles vão bater no peito e vão dizer, com todo orgulho, que ela é. Se não fosse isso, eles não tinham uma casa e não tinham o que comer”. (AL). Aqui a prostituição aparece como o trabalho possível que garante asobrevivência de família. Nestas condições de pobreza comprova-se a lógicado trabalho na qual não se busca realização, mas possibilidades de sobreviver,mesmo através de trabalhos em condições adversas. Não se pode falar emopção, mas em possibilidades mínimas de vencer na vida. Em todas as histórias estão presentes as dimensões que condicionam aprodução de cada um desses sujeitos, que dizem o que são, o que deixam deser ou o que podem vir a ser. Isso produz um quadro de referências próprio e écom este quadro que elas agem, orientam suas ações e suas escolhas, quenão podem ser as mesmas para outro grupo de sujeitos, outras mulheres quese constituíram e aprenderam a ser mulher em outros contextos e de outrasformas. Nossa intenção desde o início não é nem apresentar uma imagemdemasiado romântica, nem envilecer a imagem das mulheres. Não é tampoucoaduzir a uma visão hedonista da prostituta ou da garota de programa, mas tãosomente intentar a percepção das vicissitudes da construção destassubjetividades.
  13. 13. Estas insistentemente voltadas para a satisfação das “necessidadesbásicas” (comida, coisas para os filhos). Mas esta determinação parece oscilar.Sonhar e desistir apresentam-se constantemente. Logo, são convencidas deque não é possível. Também têm poucas aspirações, desejam pouco: “umhomem que goste de mim”; “comprar as coisas pros meus filhos, roupas, umacama”. O não esperar demais da vida acaba se inscrevendo no imaginário. Aomesmo tempo e contraditoriamente acabam se revelando extremamenteseduzidas por um modelo de consumo, as roupas de marca, o celular da moda,um símbolo de sucesso. São sujeitos que amam, choram, riem, sofrem. Sãoextremamente preocupadas com suas condições de vida e dos seus filhos,assumem posições diante da vida que lhes pareçam vantajosas, desejam,sonham. Querem mudar de vida.Escolhas, Estratégias, Confrontos, resistência. Alguns exemplos (como a “escolha” de GA) parecem revelar umaapropriação e aceitação das expectativas de comportamento submisso, que semanifesta de forma voluntária, consensual. Uma estratégia? Uma forma de vidaum pouco menos adversa que a rotina do clube (jornada exaustiva, obrigaçãode trabalhar doente ou menstruada, endividamento crescente)? Viver nas “bordas de um “senhor”, já com duas outras mulheres, aindaassim parece mais atraente e vantajoso, e é isso o que ela escolhe. Suaescolha, assim como todas as das demais mulheres, parece ser dentre duasformas de violência, e ela “escolhe” aquela que é mais sutil e não se exerce apartir da violência física. Ainda mais porque se envolveu afetivamente, gostadele e quer ficar com ele. Ela revela sua grande vontade em ter um filho destehomem. A vontade do “marido” passa a ser sua própria vontade. Essa postura de aceitação tem conseqüências na não construção decondutas emancipatórias, já que [...] é precisamente esta assimilação da vontade externa como se fosse própria – assimilação esta socialmente condicionada e que mata, no nascedouro, a própria auto-representação do dominado como um ser independente e autônomo – que o conceito de sadomasoquismo quer significar. (SOUZA, 2003, p. 121).
  14. 14. A mulher define-se em função do homem? Pode-se dizer, portanto, quea identidade feminina é, desde o início, construída a partir da dicotomiamasculino/feminino ou homem/mulher, caráter binário que vai marcar aspercepções das relações entre homem e mulher, dentro da lógica dedominação/submissão, lógica esta, que precisa ser contestada. Souza (2003) recorre à noção de habitus de Bourdieu para discutir essainternalização de esquemas avaliativos compartilhados (às vezesinconscientemente) que passam a orientar as escolhas e comportamentos dosindivíduos. Segundo o autor, esse padrão começa a ganhar estatuto defenômeno de massas em países periféricos como o Brasil, com grandesegmento de trabalhadores e pobres que vivem de seguros sociais ou àmargem de qualquer direito. No caso das mulheres aqui reveladas, esse fenômeno é dimensionadonão apenas por aspectos financeiros e sociais como também por valoresinternalizados de gênero. É essa expectativa de subserviência que incentiva orecrutamento e o tráfico de tantas mulheres para prestação de serviçossexuais? E o que dizer dos homens, “os senhores”, não mais de engenhos, masde clubes e de residências, as segundas casas alugadas para manter“buitenvrouwen” (mulheres fora do casamento)? Estes, reencarnando a figuracolonial dos senhores de engenho, assumem um poder central e se auto-atribuem o direito de dispor da vida dessas mulheres e lhes exigir obediência. Por outro lado, a oposição entre as classes assume formato semelhanteao das desigualdades de gênero (SOUZA, 2003) e isso está particularmenteexplícito na história de GA e sua relação com a figura do protetor – marido,europeu, que, no contexto da luta intercultural, passa a ser idealizado comosuperior digno de status e sucesso. Ainda que na prática ele seja tãoexplorador quanto todos os outros. Entretanto, aprendemos com Foucault a olhar o poder como forçaprodutiva e positiva capaz de incitar, produzir efeitos e reações. A mesmanoção que encontramos em Arendt (2005) de que a repressão pode produzirresistência e que a crise pode atuar como impulsionadora para a ação. Aqui há exemplos dessa capacidade de gerar resistência, ainda que comalternativas bem diversas. Tirando vantagens dos protetores, se integrando a
  15. 15. rede e passando a trabalhar e recrutar outras mulheres, assumindoindividualmente as rédeas de sua vida, se apegando aos rótulos e estereótipose usando-os em seu benefício (gostosa, quente, boa de cama), ou serebelando, resistindo e negando essa submissão. Para LU, a fuga foi umamanifestação disso, embora não tenha conseguido nenhuma condição objetivade construção de autonomia. Pode-se falar lamentavelmente de umacombinação de resistência e impotência. Vivendo sucessivas situações desubmissão aos homens: o primeiro marido, o “casamento” na Suíça, a volta aosprogramas na rua. LU demonstra revolta porque, mesmo tendo motivos diversos e fortespara construir uma imagem bastante negativa dos homens a partir de suavivência concreta, contraditoriamente é a eles que precisa submeter-se comoprostituta, para garantir sua sobrevivência financeira – explicação bastantepara as demonstrações explícitas de indignação. Na história de LA, outros elos nessa construção. Uma jovemadolescente que sonhava em “poder comprar suas coisas, ajudar a família”.Nunca havia feito programa no Brasil, negando a premissa de que as mulheresque vivem em situação de tráfico são recrutadas no mundo da prostituição.Novamente, mais do que a já inserção na “zona”, a situação de pobreza é aque vulnerabiliza, embora em determinados momentos os constrangimentos declasse sejam colados aos constrangimentos de gênero. Sua vida se transforma e ela é forçada a uma verdadeira aventura emoutros lugares, outros países. Passa a buscar, individualmente, estratégiaspara continuar sobrevivendo. Procura lugar para ficar, tenta trabalhar emCaiena, depois no Suriname. Uma verdadeira odisséia em busca de melhorescondições de sobrevivência, que redundam sempre em situações de privação esubmissão. O casamento no garimpo, mais uma tentativa frustrada. Por fim,parece que LA “desiste” e, resignada, entrega o controle de sua vida a outrapessoa, o atual companheiro. Não faz planos de futuro, estudar não dá,trabalhar também não. Como alguém, aos 17 anos, já pode ter sido convencidade que não tem direito de sonhar, de que ter desejos não é prerrogativa depobres como ela? Talvez a atrocidade da situação vivenciada possa explicaresta “desistência”, ou a opção por uma vida tranqüila, ainda que heterônoma. As mulheres são tornadas personagens, pela ação de outros que
  16. 16. compõem uma verdadeira rede organizada do crime. Essa rede, em geral,envolve desde pessoas próximas, que ao identificarem uma situação defragilidade fazem o convite e armam ou compõem a trama da sedução, doconvencimento e do engano, primeiro elemento que caracteriza o crime(segundo definição do Protocolo de Palermo); passando por aqueles quefazem, organizam ou ajudam o transporte destas mulheres, ajudando naobtenção dos documentos, acompanhando, recepcionando; até aqueles queparticipam do cenário de encarceramento, retenção de documentos, pressãopor dívidas e vigilância ostensiva ou simbólica dentro dos clubes no Suriname. Para algumas a prostituição foi a princípio a única escolha possível, elassabem e aceitam ir para um clube no Suriname, mas não esquecem nemconcordam com as imposições de engano e endividamento a que foramsubmetidas. É curioso perceber que, mesmo tendo a consciência do engano,da exploração e do confinamento, o que já configura o crime de tráfico, elasnão percebem essa situação como crime, afirmando apenas terem sidoenganadas. Algumas denunciam a situação (MA e RO), inclusive levandooutras mulheres à polícia, o que denota certa percepção da condição de vítimade um crime. Fogem e, quando continuam a fazer programas, fazem por “por contaprópria”, dentro das condições que elas próprias negociam. É a isso que serefere MA ao mencionar a "independência" de que desfruta no garimpo. Paraela o sexo é um trabalho, do qual ela tenta sair fazendo outras atividades,mantendo outros sonhos. A própria relação afetiva que mantém parece seconstituir em mais uma alternativa de conseguir recursos. As mulheres percebem que estão sozinhas e buscam individualmenteestratégias de resistência. Agridem, discutem, peitam os seguranças e osdonos. “Não sou flor que se cheire”. Logo, não é apenas passividade ouindiferença o que se encontra nas suas falas. Ao contrário, elas ensaiamdenúncia, crítica e resistência, não apenas resignação. Será que se percebempossuidoras de direitos? O certo é que, ao sentirem-se excluídas, assumemindividualmente a busca de soluções ou tentativas de superação das condiçõesde vida. Elas tentam cada uma a sua maneira sua estratégia de vida. Namorar odono do clube ou alguns de “seus amigos”, assíduos freqüentadores dos
  17. 17. mesmos, é uma delas. É assim que surge outra figura nessa trama: “homensbons”, que as ajudam pagando suas dívidas e exclusivizando-as só para eles –“os protetores”. Com eles as mulheres passam a viver uma situaçãoaparentemente nova, de ascensão, esposas, namoradas, amantes, mais livre,mas que no fundo acabam por enredá-las e submetê-las a novas situações deservidão e permanecendo sob a tutela do “senhor” (dono do clube). A situação das mulheres, entretanto, é de dupla dependência, aproteção garantida pelo protetor é limitada, não conduz a mulher à autonomia,não garante a verdadeira libertação da sua condição de “escrava” e acaba“servindo a dois senhores”. Aqui se evidencia que “a legitimação das relaçõeshierárquicas e desiguais era conseguida a custo da violência física aberta, nopior dos casos, ou da violência psíquica e encoberta de cooptação implícita narelação de dependência pessoal, nos outros casos” (SOUSA, 2003, p. 97). Elas se constituem, sem se darem conta disso, em figuras totalmentedispensáveis, submetendo-se, às vezes, à condição de segunda ou até terceira“esposa”. Como se constrói essa subjetividade subalternizada, que se submeteas formas tão arcaicas e sacrificantes de exploração? Herança escravista?Educação feminina para a submissão? É possível pensar que os mesmos termos das oposições entre asclasses também fundamentem as desigualdades de gênero? Ou estas podemcontribuir para explicar aquelas? Onde (ou até onde) se pode pensar a percepção do homem comoinstância racional e de maior status, enquanto a mulher passa a ser vista comoo lugar do afetivo, da sensualidade, do apelo corporal nas análises ecompreensão dos sujeitos e das formas como significam as experiênciasvivenciadas? A decisão de migrar é por si mesma uma forma de resistência. Suasvulnerabilidades não se extinguem e muito raramente diminuem com aemigração. Ganhar dinheiro para resolver problemas no Brasil, filhos para criar,sem casa para morar, sem emprego e fugindo de ex-parceiros violentos oufamílias que nunca/não as acolheram. Há um círculo de exploração do trabalho que se evidencia na Amazônia(assim como em outras regiões de pobreza). Para os homens, a construção e ogarimpo. Para as mulheres, o trabalho doméstico, a cozinha ou a prostituição
  18. 18. (e talvez um amigamento que lhe garanta mais proteção e sustentação). Paraambos (homens e mulheres), o comércio clandestino. As mulheres não sonhamcom migração, mas com sobrevivência. Uma vez no Suriname elas percebem a discriminação explícita dasmulheres e se sentem muitas vezes aceitas pelos homens surinameses (paraquem elas foram traficadas), que usam e abusam do seu poder de homemnativo com ares de salvador, e relatam o reconhecimento da marginalizaçãogeral pela sociedade, da posição das brasileiras migrantes.De volta às perguntas O que é ser mulher para cada uma delas? O que é ser mulher em cadaum dos espaços sociais nos quais viveram? E como aprenderam a ser mulher?E como, essas experiências e as condições de vida combinam-se naconstrução das identidades sociais, profissionais, sexuais? É preciso deixar claro que a questão da identidade já se coloca numcampo fluído, complexo, ambivalente. Colocar-se no campo do pertencer ou doencaixar-se nas convenções. Passa pelas negociações individuais ou dascodificações sociais, que define quem e quanto vale, quem pertence, quemestá fora. Típico das identidades seria a mudança, a transitoriedade, o refazercontínuo. Mas que para essas mulheres não parece ser bem assim. Quemsão? Pergunta que certamente se coloca muito mais para nós, pensadores,pesquisadores, do que para essas mulheres. Estariam elas preocupadas empertencer? Ou ao contrário, já estão elas encaixadas em identidades menores,que as humilha, violenta, estigmatiza? Prostitutas, vítimas de tráfico, pobres.São mulheres, decerto, mas essa identidade mais ampla não conferesignificado às outras identidades menores, são mulheres, mas vistas,percebidas, olhadas, de forma diferente das outras mulheres “de bem”. Seria aessa identidade que querem pertencer? Quem é? Como afirma Bauman, sóparece fazer sentido para quem acredita que pode ser outra coisa diferente doque é, e para quem pode fazer escolhas. Essas mulheres, como grande parte das pessoas, encaixam-se emidentidades impostas por outros e, carecem das condições concretas paradelas livrarem-se, embora desenhem variadas estratégias para isso.
  19. 19. Antes da viagem condições de violência, de pobreza extrema, das não-condições mínimas de sobrevivência, desencadeadoras dos sonhos e dasexpectativas com o estrangeiro, o sonho se dissipa e as condições sãosemelhantes ou até piores, durante no período em que passam fora, já queprecisam enfrentar os rótulos do “estrangeiro ameaçador”, no retorno ao Brasilas mesmas condições de falta de condições e perspectivas e novamente, maisum agravante, o estigma de fracassada, que não cumpriu as expectativas(delas e de suas famílias) de sucesso internacional, de salvadora da família. Avolta em geral se faz acompanhada de muito menos respeito, o que ajuda acompor o cenário de mais uma tentativa para algumas. Qual das difíceis opções escolher? Nunca ter ido? Voltar para a luta noSuriname? Ficar no Brasil como fracassada? Como ambicionar uma outraidentidade que lhe foi sucessivamente negada? Optar por uma identidade nãotem sido cenário que se apresenta para elas, para quem a opção está entre serexplorada ou ser excluída, já que sempre estiveram fora dos contextos deescolhas ou negociações de identidades. Nesta discussão não é possível concluir sem fazer alusão a duasquestões de extrema importância: primeiro olhar para o Estado ausente, duplaou triplamente violador que não garante as condições e políticas mínimas dedireitos básicos, cuja falta acirra as vulnerabilidades das mulheres ao tráfico,que não garante estratégias de enfrentamento e punição dos criminosos, quenão atende adequadamente as mulheres no retorno oferecendo condições depermanecerem. Em segundo lugar, e finalmente, olhar para as mulheres, para formas deatendimento que ajudem a construir a clareza das situações e a assumir essascontradições. Que elas possam trabalhar a consciência de suas condiçõesconcretas de vida, noção fundamental de identidade. A consciência dadesigualdade, de todas as naturezas, das próprias condições de exclusão, é oprimeiro passo para o inconformismo social e, por conseguinte, para aconstrução de posições emancipatórias de vida, para a assunção de papéismais protagonistas. Parafraseando Hanna Arendt, quando se é atacado comomulher, pobre ou prostituta, é a partir da assunção destes papéis e posiçõesque é preciso defender-se e não como sujeito abstrato. Qualquer trabalho de
  20. 20. atendimento a ser pensado para e com essas mulheres não pode prescindirdessa clareza.Referências bibliográficasARENDT, Hanna. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: ForenseUniversitária, 2007.HAZEU, Marcel (Coord). Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes parafins exploração sexual comercial na Amazônia: Relatório de pesquisa.Belém: OIT, 2003HAZEU, M. (Coord.). Pesquisa Tri-nacional sobre tráfico de mulheres do Brasile da República Dominicana para o Suriname: uma intervenção em rede.Sodireitos / GAATW / REDLAC. 2008.LEAL, Maria Lucia; LEAL, Maria da Fátima (Org.). Pesquisa sobre tráfico demulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualcomercial no Brasil – PESTRAF Relatório nacional. Brasília: Cecria, 2002.SARTI, Cynthia A. A Família como Espelho: um estudo sobre a moral dospobres. São Paulo: Cortez, 2005.SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania: por uma SociologiaPolítica da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

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