100 Questões Sobre Legislação Educacional01. O Parecer 67/98, do Conselho Estadual de Educação, preceitua que a integração...
04. O Projeto Pedagógico, se incorporado à prática dos educadores, pode constituir-se emferramenta a serviço de uma escola...
objetivos pretendidos.As afirmativas coerentes com a proposta de Plano Escolar do enunciado são, APENAS,(A) I, II e III(B)...
(A) III e IV(B) II, III e IV(C) II e IV(D)) I e III(E) I, II, e III08. Para orientar a discussão e elaboração do calendári...
(C)) encaminha ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos.(D) considera que já tomou as providências pedagógicas e ...
(A) tarefas regulares complementares às tarefas anteriores, de complexidade gradativa, a seremrealizadas no horário regula...
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(D) trabalhos com pequenos grupos com temáticas diferenciadas pelo grau de conhecimentos econtrole de freqüência.(E) traba...
(A) é concebido e elaborado por toda a equipe de educadores da escola, sob a coordenação dodiretor e em colaboração com to...
(B) dos municípios.(C) da comunidade.(D) dos estabelecimentos de ensino.(E) das instituições auxiliares da escola.23. A pr...
25. O órgão que deve ser comunicado sobre o caso a que o texto se refere é(A) a Secretaria de Justiça.(B) o Tribunal de Ju...
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(B) a Associação de Pais e Mestres.(C) o Conselho de Escola.(D) o Conselho de Classe.(E) o Grêmio Estudantil.31. O Diretor...
33. A organização do ensino em ciclos:(A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola, independenteme...
nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.III - Assegurar o Ensino Fundamenta...
(D) qualificar para o trabalho.(E) propiciar uma educação voltada à formação de uma elite intelectual.40. Assinale a afirm...
43. O que é um projeto político pedagógico? Como reelaborá-lo? São questões presentes entre oseducadores recém-ingressante...
éticos.45. O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional discorre sobre as incumbências doCorpo Docente. Alg...
diversas que envolvem suas turmas.(B) participa da discussão e da reflexão sobre o rumo, a direção das questões que perpas...
provas finais.(E) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, ou seja, uma sistemática soma depontos ao longo ...
medidas adotadas pela Secretaria de Educação para corrigir a distorção a que o texto se refere foi ainstituição(A) do cicl...
55. Para que se possa trabalhar na direção de repensar ¨saberes fechados¨, incorporando outrossaberes, o projeto político-...
títulos.Constitui afirmação prática dos princípios do ensino, estabelecidos na Constituição Federal, apenaso contido em:(A...
60. Para uma escola que pretenda construir sua identidade, mobilizar pessoas em torno de umacausa comum, gerando parcerias...
63. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ouadolescente aparecer na escola com i...
(E) Não há exigência de freqüência mínima.66. De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão dem...
(B) Cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição daspropostas educacionais.(...
I. O projeto político está em permanente (re)construção.II. O projeto político pedagógico é o eixo estruturante e integrad...
(A) pelas Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país.(B) pelos estabelecimentos de ensino, indepen...
(B) Luisa, apenas.(C) Ana, apenas.(D) Carlos e Ana, apenas.(E) Carlos, Luisa e Ana.77. Dentre as políticas de educação da ...
(C) Ministério da Educação.(D) Secretaria da Educação.(E) Escola.80. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da...
entre a unidade e a diversidade e para a melhoria dos resultados da Rede.(E) o gestor deve marcar, com clareza, que prátic...
85. Na construção do Projeto Pedagógico, é muito importante que todos os segmentos da escola nãopercam de vista a necessid...
o estudo das Propostas Curriculares da SEE/SP.(E) não necessita conhecer a realidade e as identidades locais pois isso é d...
com freqüência injustificada, das atividades escolares.(D) crianças ou adolescentes se apresentarem trajando roupas inadeq...
a realização, pelo professor, da sondagem sobre o que o aluno já sabe e o que o aluno não sabe, eprecisa aprender. Precisa...
97. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu grande destaque à avaliação no processoeducacional. Apresentou me...
(B) flexível, permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais, municipais e às escolas.(C) muito diretiva e detalhista.(...
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100 questões sobre legislação educacional

  1. 1. 100 Questões Sobre Legislação Educacional01. O Parecer 67/98, do Conselho Estadual de Educação, preceitua que a integração escola-família -comunidade processar- se-á através do(A) corpo docente da escola.(B) pessoal técnico da escola.(C) Conselho Tutelar.(D) Conselho de Escola.(E) Conselho Municipal de Educação.02. Com a existência de uma base curricular nacional comum, instituída para o EnsinoFundamental, busca-se legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidadenacional. Quanto à parte diversificada do currículo, pode-se dizer que(A) enriquece e complementa a base nacional comum.(B) complementa a base nacional comum, em casos especiais.(C) pode substituir a base nacional comum, em casos especiais.(D) é parte pouco relevante nas áreas de conhecimento.(E) Constitui-se num apêndice do núcleo do paradigma curricular.03. Uma criança, apresentando hematomas, relatou para sua professora que foi espancada pelospais. Esta ficou em dúvida sobre a obrigação de avisar a Direção da escola sobre o fato. De acordocom o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a professora(A) deve fazê-lo, mas pedindo anonimato da denúncia.(B) deve fazê-lo, para que o caso seja comunicado ao Conselho Tutelar.(C) deve fazê-lo, mas pedindo que apenas se converse com os pais.(D) pode abster-se de fazê-lo, pois cabe ao Conselho Tutelar descobrir esses casos.(E) pode abster-se de fazê-lo, uma vez que castigar os filhos é prerrogativa dos pais.
  2. 2. 04. O Projeto Pedagógico, se incorporado à prática dos educadores, pode constituir-se emferramenta a serviço de uma escola aprendente e comprometida com uma educação de qualidadepara todos. Nesta perspectiva,I. é um documento que define as intenções da escola, origem das grandes linhas para o PlanoEscolar.II. é um ordenamento pedagógico, lógico e minucioso, elaborado para assegurar a continuidade doefetivo trabalho escolar.III. sua construção requer a organização da intencionalidade coletiva dos participantes sobre o que aescola vai fazer e como vai fazer.IV. é resultante de um conhecimento mínimo das condições existentes e um esforço de previsão dasalterações possíveis.V. é um documento que diz respeito à execução das ações, e que vai se transformando no processode implementação, após sistemáticas avaliações.As afirmativas coerentes com as idéias de Albuquerque, Fonseca e do Jornal da UDEMO/2002, sãoAPENAS(A) III, IV e V(B) II, III e IV(C) II, III e V(D) I, II e III(E)) I, III e IV05. O Plano Escolar orientado pela intenção de assegurar o acesso e a permanência comaprendizagens significativas para todos os alunos, deve privilegiar ações educativas que propiciempossibilidades e oportunidades de:I. classificação dos alunos de acordo com seu desempenho, o que assegura a qualidade do processoe êxito dos resultados.II. uso das horas de trabalho pedagógico coletivo como recurso que permite o acompanhamento dasações propostas.III. interação entre as vivências dos alunos fora da escola e os conteúdos curriculares desenvolvidosem sala de aula e outros espaços da escola.IV. inserção das novas tecnologias nas práticas cotidianas de sala de aula, para assegurar atransmissão dos conteúdos mínimos.V. desenvolvimento de procedimentos pedagógicos e uso de recursos didáticos coerentes com
  3. 3. objetivos pretendidos.As afirmativas coerentes com a proposta de Plano Escolar do enunciado são, APENAS,(A) I, II e III(B)) II, III e V(C) I, III e IV(D) II, IV e V(E) III, IV e V06. A implantação da organização em ciclos exige segundo Sandra Zákia debates em torno dasconcepções e práticas de avaliação nas instituições escolares. No entanto, "é necessário observarque o horizonte da transformação da proposta é a construção de uma concepção do processo de(A) aquisição e produção do conhecimento, que envolva a discussão sobre as finalidades daeducação escolar."(B) planejamento de aulas com atividades mais significativas para os alunos."(C) disciplinamento escolar, que não obrigue o uso de avaliações classificatórias sistemáticas parase manter o controle dos alunos."(D) formação do professor, tornando-o apto a real prática educativa, a partir de sólida formaçãoteóricoprática."(E) organização administrativa da escola e, respectivamente de novo conceito de supervisãoescolar."07. O Conselho Estadual aprovou por unanimidade, a Indicação no 08/97, que dispõe sobre oregime de progressão continuada no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Esta aprovaçãounânime aconteceu porque entenderam os conselheiros que esta IndicaçãoI. atende às preocupações da nova LDB e reconhecem a complexidade e a amplitude das alteraçõespropostas.II. permite às escolas a adoção de formas de progressão parcial ao longo dos ciclos, independente daseqüência do currículo.III. recomenda o amplo debate na rede e com a comunidade antes de sua efetiva implantação.IV. reconhece que a implantação da proposta depende, fundamentalmente, da competênciapedagógica das escolas.Estão corretas APENAS as afirmativas
  4. 4. (A) III e IV(B) II, III e IV(C) II e IV(D)) I e III(E) I, II, e III08. Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2010, o Diretor da Escola e oCoordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamentale médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98,destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações:I. atividades de reforço e recuperação realizadas ao longo do ano letivo, de forma contínua eparalela, e, nos recessos ou férias escolares, de forma intensiva.II. carga horária diária, mínima, de quatro horas, excluindo o tempo de recreio e dos intervalos entreas aulas.III. considerar "hora", "hora-aula", "hora de efetivo trabalho escolar" com o mesmo significado,para viabilizar o curso noturno.IV. horas de planejamento, replanejamento e de avaliação final do trabalho escolar computadas nacarga horária anual, mínima, de oitocentas horas.São determinações coerentes com os atos legais indicados, APENAS,(A) II, III e IV(B) II e IV(C) I, II e III(D)) I e III(E) I e IV09. O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades decompensação de ausência a partir do segundo bimestre, vários alunos do ensino fundamental, de 11a 15 anos, não atingiram freqüência mínima determinada pela legislação vigente. Faz uma reuniãocom os pais desses alunos e providencia a realização de novas atividades de compensação duranteas férias de janeiro, mas verifica que a freqüência continua baixa, configurando-se casos deabandono. Imediatamente, o Diretor(A) considera que os pais são os responsáveis pela situação desses alunos.(B) aguarda o comparecimento desses alunos para que justifiquem suas faltas.
  5. 5. (C)) encaminha ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos.(D) considera que já tomou as providências pedagógicas e legais cabíveis.(E) exime-se de outras iniciativas em razão do insignificante número de alunos faltosos.10. O Conselho Tutelar, criado no âmbito dos Municípios, é um órgão permanente e autônomo, nãojurisdicional, encarregado pela sociedade de(A) promover o desenvolvimento físico e emocional da criança e adolescente.(B) julgar os casos de discriminação e maus tratos à criança e adolescente.(C)) zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.(D) decidir sobre a guarda e adoção de crianças abandonadas.(E) dar prioridade ao atendimento às crianças de zero a seis anos.11 - A organização do ensino em ciclos, com regime de progressão continuada, não supõediminuição ou eliminação de mecanismos de avaliação. Ao contrário, este regime demanda umaampliação das práticas de avaliação em seus diferentes níveis e tipos, visando à melhoria daqualidade de ensino. Dentre estes níveis de avaliação está a institucional que, num âmbito interno,em regime de progressão continuada, deve ter como objetivo:(A) estabelecer critérios de seleção de alunos para a passagem entre séries e entre ciclos, por meiode testagens, para colher amostras da aprendizagem efetivada e escalonar o desempenho geral daescola.(B) analisar os procedimentos pedagógicos, administrativos e financeiros, tendo em vistaestabelecer novas orientações e corrigir trajetórias, a partir de definições do conselho de escola.(C) oferecer subsídios para a composição do projeto político pedagógico da instituição e de seusindicadores de autonomia, para o estabelecimento de diagnósticos e de regras de retenção.(D) medir o desempenho escolar por meio de escalas padronizadas, tendo em vista o envio deresultados à Secretaria Estadual de Educação.(E) elaborar relatórios sintéticos a serem apreciados pelo conselho da escola e anexados ao plano degestão, constituindo- se como documentos a serem apresentados à comunidade escolar.12 -Em Conselho de Classe, os professores da turma C levantaram estratégias coletivas pararecuperar paralelamente e acompanhar sistematicamente o avanço dos alunos, o que deverá ocorrerpor meio de:
  6. 6. (A) tarefas regulares complementares às tarefas anteriores, de complexidade gradativa, a seremrealizadas no horário regular das aulas.(B) tarefas sistemáticas e suplementares, para serem realizadas em casa, repetindo noções econceitos trabalhados ao longo do período escolar de aulas.(C) exercícios de fixação propostos ao final de cada período de avaliação, em forma de aulasparalelas e suplementares.(D) trabalhos de pesquisa sobre temas já abordados em aula, para serem feitos em casa, comorientações prévias, como forma de consolidar noções e conceitos.(E) trabalhos com grupos de monitores escolhidos entre os melhores alunos, auxiliando a resolverquestões com maior incidência de erros nos testes e provas.13 - É comum aos leigos no assunto confundir progressão continuada com promoção automática,que expressam decisões e ações pedagógicas distintas. Assinale a opção que caracterizacorretamente essa diferença.Progressão PromoçãoContinuada Automática(A) - Processo de Instrumento deacompanhamento seletividade dodo progresso processointra e interciclos escolar(B) -Modalidades Processo dealternativas de retençãoaproveitamento indiscriminadoescolar(C) -Modalidades Modelo dealternativas de avaliaçãoaproveitamento mediadoraescolar(D) - Concepção Critérios dede ensino, de aprovação paraaprendizagem e sériesde avaliação subseqüentes(E) - Concepção Procedimentode currículo decisório de
  7. 7. promoçãoescolar e de escolar paraconstrução de alunosconhecimento carentes14 - O trabalho da professora Carmem tem sido inovador em relação ao reforço e aos processos derecuperação; sua experiência é desenvolvida dentro do processo regular de aulas, por meio desistema de monitoria entre os alunos e de atividades diversificadas que resgatam aprendizagens deconteúdos escolares. As alternativas pedagógicas que direcionam o trabalho de suporte e derecuperação junto aos alunos têm como princípio:(A) o controle do processo avaliativo que orienta a prática classificatória e a emancipação social.(B) o acompanhamento sistemático da progressão e aquisições a partir de uma visão conteudista.(C) o acompanhamento por meio de uma pedagogia diferenciada e de avaliação mediadora.(D) a objetividade e precisão dos conteúdos escolares por meio de avaliação contínua e quantitativa.(E) a implantação de avaliação mediadora baseada em intervenções frontais que resgatam ahomogeneidade de comportamentos e de conteúdos.15 - O regime de progressão continuada permite ao educando que apresenta dificuldades deaprendizagem não aumentar sua frustração com a experiência de sucessivas reprovações. Esteregime foi preconizado pela LDB 9.394/96 e foi instituído no Estado de São Paulo pela DeliberaçãoCEE no 9/97. Baseando-se nestes dois referenciais legais, assinale a opção que apresenta dadoscorretos sobre a organização do regime de progressão continuada no Estado de São Paulo. DELIBERAÇÃOLDB 9.394/96 CEE no 9/97 A avaliação do(A) - Mecanismos de processo de ensino-avaliação aprendizagem deveinstituciona interna e ser objeto deexterna devem ser recuperação ao finalassegurados do ano letivo(B) - A progressão O projetocontinuada não deve educacional deverácausar prejuízo da especificar
  8. 8. mecanismos que asseguremavaliação do articulação com aprocesso de ensino- família noaprendizagem acompanhamento do aluno.(C) - O As escolas poderãodesdobramento do desenvolver projetosensino fundamental especiais abrangendoem ciclos é facultado atividades deaos sistemas de orientação de estudosensino Estabelecimentos(D) - A educação que utilizambásica poderá se progressão por sérieorganizar de forma podem adotar aflexível, sempre que progressãoo processo de continuada noaprendizagem assim âmbito do ensinoo recomendar fundamental(E) - As atividadesde reforço e A progressão parcialrecuperação de de estudos é prevista,alunos com além da progressãodificuldades de continuada.aprendizagem devemser garantidas16 - A estruturação do ensino em ciclos em progressão continuada promove o desenvolvimento doaluno para que adquira os domínios básicos dos conhecimentos culturais, em ritmos próprios, comvalorização das conquistas de cada um. A progressão continuada prevê, respectivamente, comoestratégias pedagógicas e como aspectos organizacionais:(A) socialização de conhecimentos pelos alunos e adoção de critérios de montagem de turmas pordesempenho.(B) exposição sistemática dos conteúdos escolares para toda a turma e reclassificação meritória.(C) monitoria de grupos pelos alunos e horário reduzido de aulas para turnos diurno e noturno.
  9. 9. (D) trabalhos com pequenos grupos com temáticas diferenciadas pelo grau de conhecimentos econtrole de freqüência.(E) trabalho com pequenos grupos e reorganização nos horários e nos tempos escolares.17 - Marta é uma das representantes dos pais dos alunos no colegiado da escola. Ela temconsciência de que, para o real exercício de sua representatividade, o papel dos pais de alunos nestainstância decisória é de:(A) colaborar com a equipe de profissionais da escola, no sentido de avalizar soluções tomadas paraos problemas.(B) opinar democraticamente quando solicitados a contribuir nas reflexões a respeito de aplicaçãode verbas públicas.(C) definir entre si os rumos institucionais, garantidos pelo direito de ação gestora conferido pelaLDB 9.394/96.(D) exercer o poder participativo diante das orientações de ações pedagógicas e administrativas daescola.(E) acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos para oferecer um reforço escolar adequadono ambiente doméstico.18 - A organização do trabalho escolar em ciclos está associada à progressão continuada e aoquestionamento à cultura da repetência. O propósito de impulsionar os processos de mudança e dereorganização do ensino em ciclos considera os processos de avaliação capazes de:(A) eliminar a repetência e favorecer a democratização do ensino e, ainda, economizar gastos commaterial didático.(B) promover automaticamente o aluno, evidenciando uma organização flexível e de acesso maisimediato ao mercado de trabalho.(C) superar a cultura da multirrepetência, fruto de um atraso social e de uma naturalização dasdiferenças culturais.(D) prosseguir continuamente como uma regulamentação do fluxo e da reprogramação do trabalho,essencialmente no regime seriado.(E) avançar em relação às situações de classificação e de discriminação, comprometendo-se comum modelo de avaliação de caráter processual.19. O projeto da escola
  10. 10. (A) é concebido e elaborado por toda a equipe de educadores da escola, sob a coordenação dodiretor e em colaboração com todos os agentes envolvidos na vida e no funcionamento escolar,tendo em vista a solução de todos os problemas da escola, a curto prazo.(B) está centrado nos alunos, visando a melhoria do seu processo ensino-aprendizagem e de seusresultados, de modo que os alunos não só permaneçam na escola, mas aprendam, prevendo paraisso, essencialmente, um conjunto de aulas de recuperação e reforço.(C) favorece a criação de atividades de estudo e reflexão para a equipe de educadores, fortalecendoa escola enquanto instância de formação em serviço, com periódica prestação de contas, aos órgãoscompetentes.(D) considera os alunos em seu contexto real de vida. Por essa razão busca fortalecer as relações daescola com as famílias e articular as atividades escolares ao contexto da realidade local.(E) interfere na organização geral do currículo, na organização do tempo e do espaço escolar, umavez que para alterar a qualidade do trabalho pedagógico, prevê um compêndio de atividades extra-curriculares.20. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da Educação são: opleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua (A) liberdadede aprender, ensinar e pesquisar.(B) formação intelectual, física e religiosa.(C) qualificação para o trabalho.(D) garantia ao direito a padrões de qualidade.(E) promoção física e intelectual.21. A Educação Básica, nos termos do artigo 21 da LDB, é formada(A) pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.(B) pela educação infantil e ensino fundamental apenas.(C) pelo ensino fundamental e ensino médio apenas.(D) pela educação infantil apenas.(E) pelo ensino fundamental apenas.22. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para arecuperação dos alunos de menor rendimento, nos termos do art. 12 da LDB, são atribuições(A) dos docentes.
  11. 11. (B) dos municípios.(C) da comunidade.(D) dos estabelecimentos de ensino.(E) das instituições auxiliares da escola.23. A professora Marli, que estava respondendo pela direção da escola, convencida da importânciada teoria construtivista na prática escolar, determinou que todos os professores deveriam adotá-laem sala de aula...A decisão da diretora a que o texto se refere(A) fere o princípio do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.(B) contribui para o desenvolvimento de um ensino com padrão de qualidade.(C) identifica uma prática comprometida com a gestão democrática do ensino.(D) garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.(E) amplia a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 24 a 25.Amadeu era um aluno complicado. Esmirrado e problemático. Vivia faltando às aulas e quandocomparecia era sempre encaminhado para a diretoria por indisciplina. Já havia ultrapassado 50%de ausência. Estava na quarta série e já deveria estar na sexta. Célia, sua professora, andavamuito preocupada e sempre tentava aproximar-se dele para tentar convencê-lo a comparecer àsaulas e permanecer na escola. Um dia destes Amadeu chegou mais cedo do que de costume.Todosficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inchado, cheio de hematomas ecom uma expressão de desamparo. Apanhou do pai, cochichou para a professora um colega declasse. Célia não teve dúvida. Conversou com a direção da escola, convencida de que estavamesgotados os recursos escolares para solucionar o problema, e propôs que o caso fosseencaminhado às autoridades competentes...24. O encaminhamento a que o texto se refere está amparado pelo(A) Código de Defesa Civil.(B) Código de Processo Civil.(C) Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.(D) Estatuto da Criança e do Adolescente.(E) Regimento Comum das Escolas Estaduais.
  12. 12. 25. O órgão que deve ser comunicado sobre o caso a que o texto se refere é(A) a Secretaria de Justiça.(B) o Tribunal de Justiça.(C) o Juizado de Menores.(D) a Delegacia de Polícia.(E) o Conselho Tutelar.26. Considere os itens abaixo.I. Participação dos profissionais da escola na elaboração da proposta pedagógica.II. Participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar, direção, professores, pais, alunose funcionários nos processos consultivos e decisórios, através do conselho de escola e associaçãode pais e mestres.III. Transparência nos procedimentos pedagógicos, administrativos e financeiros, garantindo-se aresponsabilidade e o zelo comum na manutenção e otimização do uso, aplicação e distribuiçãoadequada dos recursos públicos.Uma gestão escolar baseada nos princípios a que os itens se referem caracteriza-se como(A) tradicional.(B) libertadora.(C) progressista.(D) democrática.(E) conservadora.Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 27 e 28.A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternânciaregular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e emoutros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo deaprendizagem assim o recomendar. (Art. 23 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).27. O artigo da Lei a que o texto se refere identifica o princípio da(A) burocratização.(B) flexibilidade.(C) centralização.(D) autonomia.(E) legalidade.
  13. 13. 28. No sistema de ensino do Estado de São Paulo a concretização de uma das alternativas deorganização do ensino, a que o texto se refere, pode ser identificada(A) na progressão continuada.(B) no currículo modularizado.(C) na educação profissional.(D) na progressão parcial.(E) no ensino técnico.29. No início do ano letivo, em determinada escola da rede estadual de ensino, professores daoitava série impediram que dois alunos assistissem às aulas em função de terem esquecido detrazer os livros didáticos. Justificaram a atitude afirmando que haviam avisado com bastanteantecedência que nenhum aluno poderia assistir às aulas sem os livros, uma vez que eles eramessenciais para a aprendizagem.De acordo com a Lei Complementar no 444/85, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista,a situação descrita no texto(A) constitui falta grave pois os professores não podem impedir que os alunos participem dasatividades escolares em razão de qualquer carência material.(B) é justificável do ponto de vista pedagógico, uma vez que os professores estão preocupados coma qualidade do ensino.(C) identifica o compromisso dos professores com a educação pois a atitude tomada contribui parao desenvolvimento da responsabilidade.(D) revela uma atitude coerente com o preceito de que os professores podem fazer solicitações aosalunos visando a melhor forma de ensinar.(E) permite punir os alunos que comparecem à escola sem o material didático solicitado pelosprofessores.30. Na festa junina realizada este ano conseguimos arrecadar uma quantia em dinheirosignificativa para a escola, afirmou a Diretora, em reunião na sala dos professores._ Vamos aplicar tudo na fanfarra da escola, defendeu o professor de educação artística._ Calma, disse a Diretora. É preciso, primeiro, discutir as nossas prioridades.A instituição competente para discutir e deliberar sobre a aplicação do dinheiro a que o texto serefere, nas escolas públicas estaduais, é(A) a Associação de Amigos do Bairro.
  14. 14. (B) a Associação de Pais e Mestres.(C) o Conselho de Escola.(D) o Conselho de Classe.(E) o Grêmio Estudantil.31. O Diretor da Escola estava insatisfeito com o trabalho da Tânia, zeladora da escola. Haviamuita interferência da família no seu trabalho. Muitas vezes o marido reclamava que a jornada detrabalho dela era dupla uma vez que, além de zeladora, era funcionária da escola. Às vezes ofechamento da escola tinha que ser feito pela direção porque o marido impedia a esposa de fazê-lo,alegando que depois das 23 h não tinha cabimento que ela ainda fosse trabalhar. Como faltava umano para completar o prazo de avaliação, o Diretor resolveu tomar as providências cabíveis.Para solucionar o caso a que o texto se refere o Diretor de Escola(A) encaminhou solicitação à Diretoria de Ensino para substituir a atual zeladora.(B) convocou o Conselho de Escola para avaliar a atuação da ocupante da zeladoria.(C) instalou processo administrativo para apurar responsabilidades da zeladora.(D) protocolou, na Coordenadoria de Ensino, pedido de instalação de inquérito.(E) constituiu comissão especial de sindicância para avaliar a negligência.32. Considere os itens abaixo.I. Cada escola deverá se organizar de forma a oferecer, no ensino fundamental e médio, cargahorária mínima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mínimo, 200 (duzentos) dias deefetivo trabalho escolar, respeitada a correspondência, quando for adotada a organização semestral.II. Consideram-se de efetivo trabalho escolar, os dias em que forem desenvolvidas atividadesregulares de aula ou outras programações didático-pedagógicas, planejadas pela escola, desde quecontem com a presença de professores e a freqüência controlada dos alunos.III. Para cumprimento da carga horária prevista em lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra,assim como o destinado ao recreio, serão considerados como atividades escolares e computados nacarga horária diária da classe ou, proporcionalmente, na duração da aula de cada disciplina.É correto o que está afirmado em(A) I, II e III.(B) apenas II e III.(C) apenas I e III.(D) apenas II.(E) apenas I.
  15. 15. 33. A organização do ensino em ciclos:(A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola, independentemente dascircunstâncias adversas de trabalho dos profissionais da Educação.(B) não foi adotada antes da Lei 9394/96, porque não havia respaldo legal para romper com aseriação.(C) requer o uso de instrumentos quantitativos para medir o conhecimento dos alunos.(D) provoca uma re-significação do processo avaliativo, tornando-a uma prática que contribui paraa apropriação e construção do conhecimento pelo aluno.(E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem, o que vai sendosuperado com o decorrer do tempo.34. A prática avaliativa, nas escolas brasileiras,(A) valoriza, com a nova LDB/96, o desenvolvimento e a experiência do aluno, permitindo suaprogressão e classificação, independentemente da escolaridade anterior.(B) distancia-se de práticas tradicionais classificatórias, nas escolas públicas e particulares.(C) está garantindo uma queda nos índices de repetência dos alunos, em virtude da grandeautonomia das escolas.(D ) é voltada, hoje, para o aluno e para o sistema de ensino, embora sem articulação econtinuidade.(E) não é contínua, nem cumulativa, de acordo com o disposto nos Parâmetros CurricularesNacionais.35. A expedição dos históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas oucertificados de conclusão de cursos é de responsabilidade:(A) da Diretoria Regional de Ensino.(B) do Conselho Estadual de Educação.(C) do Ministério da Educação.(D) do Conselho Tutelar.(E) da Escola.36. Considere as seguintes afirmações:I - Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.II - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos
  16. 16. nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.III - Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.IV - Baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e de pós-graduação.São de responsabilidade dos Estados, apenas:(A) I e II.(B) III e IV.(C) I, II e III.(D) II e III.(E) I e IV.37. Analistas e estudiosos da LDB/96 têm apontado como seu atributo mais significativo ser:(A) pouco adequada à realidade brasileira.(B) flexível, permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais, municipais e às escolas.(C) muito diretiva e detalhista.(D) muito conservadora, tolhendo desse modo, iniciativas inovadoras.(E) muito elitista.38. A participação favorecida por uma gestão colegiada na escola contribui primordialmente para:(A) garantir o comparecimento dos pais às reuniões para serem inteirados sobre os assuntos daescola.(B) colocar pais e professores frente a frente para que estes sejam alertados por aqueles sobre suasfalhas e responsabilidades.(C) desenvolver o aprendizado político, ampliar a qualidade da participação e estimular o exercíciode cidadania.(D) evidenciar os conflitos para o diretor, comuns ao cotidiano escolar, entre pais e professores,professores e alunos, pais e filhos, professores, pais e funcionários.(E) permitir o contato de todos, o estreitamento das relações humanas e a percepção de que háoutras instâncias educativas além da escola.39. De acordo com a LDB/96, não é uma das finalidades da educação básica:(A) o pleno desenvolvimento do educando.(B) o preparo para o exercício da cidadania.(C) fornecer meios para que o estudante possa prosseguir nos estudos.
  17. 17. (D) qualificar para o trabalho.(E) propiciar uma educação voltada à formação de uma elite intelectual.40. Assinale a afirmativa erradaDe acordo com a LDB/96, ao professor compete:(A) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.(B) ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos na legislação de ensino.(C) zelar pela aprendizagem dos alunos.(D) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar.(E) elaborar a proposta pedagógica da escola.41. Em relação ao regime da progressão continuada e nos termos da Del. CEE nº 09/97, é erradoafirmar que:(A) deve-se garantir a avaliação do processo ensino-aprendizagem.(B) a recuperação deve ser contínua e paralela ao processo ensino-aprendizagem.(C) deve-se assegurar avaliação institucional interna e externa.(D) obrigatoriamente, a escola deve adotar pelo menos dois ciclos de estudos.(E) devem ser adotados mecanismos que assegurem contínua melhoria do ensino.42. Com base no que preconiza a L.D.B., uma escola de educação infantil elaborou as incumbênciasdos docentes expressas no Regimento Escolar. Assinale a opção que apresenta dados corretosacerca desse tema.I. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.II. Participar da elaboração da proposta pedagógica da instituição.III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.IV. Acompanhar os alunos em todas as atividades sejam elas escolares ou extra-classe, planejadas eprevistas ou inusitadas, não podendo recusar-se a fazê-lo.A partir do enunciado, está correto o contido em(A) II e III apenas.(B) I, II e III apenas.(C) II, III e IV apenas.(D) I e III apenas.(E) todas as proposições.
  18. 18. 43. O que é um projeto político pedagógico? Como reelaborá-lo? São questões presentes entre oseducadores recém-ingressantes na Escola Alfa. A coordenação pedagógica clareou dizendo quenuma proposta pedagógica(A) primordiais são os recursos humanos. Profissionais concursados e bem formados já garantemum bom trabalho, um bom projeto pedagógico.(B) não se pode pensar em projeto pedagógico sem pensar em recursos financeiros. Os recursosfinanceiros constituem-se no aspecto primordial de um projeto. A direção deve instituir mecanismosque viabilizem o seu financiamento.(C) o trabalho coletivo é o ponto de partida e o ponto de chegada de um projeto políticopedagógico. Resgatar as histórias das pessoas, das propostas, dos projetos é um processo deconstrução e apropriação cultural.(D) decidir onde o projeto irá focar, se no cuidar ou no educar. A especificidade e característica doprojeto político pedagógico de uma instituição se inicia por aí.(E) a divisão de tarefas constitui a base de um projeto. Cada funcionário cumprindo o seu papel. Porexemplo, ao diretor cabe as decisões, aos docentes cabe ministrar as aulas, aos agentes de apoio alimpeza e conservação, etc.44. F. é um garoto de cinco anos que frequenta a pré-escola. Por distração da mãe, na últimasemana, compareceu à escola calçando pares de tênis diferentes sendo um na cor azul e outro na corbranca. Ao encontrar-se com os colegas, rapidamente os mesmos perceberam o fato e passaram azombar dele, dando muitas risadas e vários garotos, inclusive, trouxeram alunos de outras turmasque tomaram lugar na zombaria que praticamente perdurou durante todo o dia letivo.A professora de F. considerou o fato muito engraçado e tomou parte da “brincadeira” , chegando adizer que graças a seu aluno, o bom-humor tinha voltado àquele ambiente. No dia seguinte, o pai deF. telefonou para a professora informando que o filho estava se recusando a frequentar às aulasnovamente.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a professora(A) agiu bem porque aproveitou o fato para proporcionar divertimento às crianças.(B) cometeu uma ofensa ao menino porque achou o fato engraçado.(C) submeteu uma criança sob sua autoridade a vexame e constrangimento, caracterizando umaatitude criminosa.(D) deveria punir F. porque foi para escola sem o devido uniforme.(E) poderia punir ou proteger à criança, tendo o direito de agir de acordo com os próprios princípios
  19. 19. éticos.45. O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional discorre sobre as incumbências doCorpo Docente. Algumas destas atividades encontram-se relacionadas nas alternativas abaixo, comexceção de(A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.(B) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento deensino.(C) auxiliar a direção da escola na administração de verbas destinadas à compra de materialpedagógico.(D) zelar pela aprendizagem dos alunos.(E) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.46 . O Artigo 206 da Constituição Federal estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil,entre outros estabelece que a gestão do ensino público será(A) oligárquica, havendo a preponderância da equipe técnico-administrativa das unidades, na formada lei.(B) democrática; nas instituições educacionais foram sendo constituindo colegiados, de caráterdeliberativo e/ou consultivo, representativos da comunidade escolar.(C) técnico-burocrática, garantindo a constituição de uma equipe gestora que associe competênciatécnica e compromisso político.(D) contigencial, pode ou não suceder a reunião dos colegiados, pois a proposição democrática sóexiste se for vivenciada e não pela razão ou corpo legal.(E) democrática de participação direta, pois nas instituições foram criados fóruns permanentes paradebater e deliberar sobre a política educacional a ser adotada.47. A LDB, Lei n.° 9.394 de 20/12/1996 estabeleceu como incumbência dos estabelecimentos deEnsino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, elaborar e executar suaproposta pedagógica. O projeto pedagógico é a própria organização do trabalho da escolarespaldado em sua trajetória de experiências e fruto de uma reflexão sobre suas diversas ações.Assinale a alternativa que expressa de maneira correta a participação dos professores nesteprocesso. O professor(A) participa neste processo de planejamento elaborando seus planos de ensino e as atividades
  20. 20. diversas que envolvem suas turmas.(B) participa da discussão e da reflexão sobre o rumo, a direção das questões que perpassam o dia-a-dia da escola e não participa do processo de decisão.(C) entendendo o Projeto Pedagógico como o modo de exercer a autonomia e um momento dedefinição dos rumos da organização do trabalho pedagógico participa de sua elaboração eexecução.(D) participa para conhecer a filosofia institucional pois é o projeto pedagógico que a viabiliza.(E) toma conhecimento das concepções de ensino contidas no projeto de escola para poderadequar seu plano de ensino ao definido. Também preenche planilhas que fazem parte dodocumento.48. A Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional declara, em seu art. 1o, que "a educaçãoabrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, notrabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedadecivil e nas manifestações culturais." No que concerne à educação escolar, segundo a mesma lei, eladeverá vincular-se(A) ao mundo do trabalho e à prática social.(B) ao acesso ao ensino superior e, conseqüentemente, aos exames vestibulares.(C) à habilitação profissional, em todos os níveis de ensino.(D) à habilitação profissional, em todos os níveis de ensino, excetuada a educação infantil.(E) à habilitação profissional para aqueles alunos que não terão condições de cursar a escola média.49. Um dos critérios que, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei9.394/96), devem nortear a verificação do aproveitamento escolar, está corretamente enunciado em:(A) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com predominância dos aspectosquantitativos sobre os qualitativos e das provas finais, quando as houver, sobre os resultados aolongo do período.(B) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno quando se tratar de estabelecer apossibilidade ou não de aceleração dos estudos e descontínua e cumulativa para as demaisfinalidades.(C) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito nas séries anteriores, quando os resultadosobtidos na série em curso não forem suficientes para a promoção para a série subseqüente.(D)Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectosqualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais
  21. 21. provas finais.(E) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, ou seja, uma sistemática soma depontos ao longo de todo o ano, resultando na aprovação dos que tiverem obtido um total igual ousuperior a cinqüenta pontos.50. Considere os quatro objetivos abaixo:• eliminar a centralização autoritária;• diminuir a divisão do trabalho que distancia segmentos sociais;• eliminar o binômio dirigentes e dirigidos;• garantir a participação consciente de todos na tomada das decisões que afetam a eles e ao projetocomum.Esse conjunto articulado de objetivos caracteriza(A) um programa partidário de esquerda.(B) uma gestão democrática e participativa.(C) uma gestão por objetivos.(D) uma proposta utópica de gestão.(E) uma agenda neoliberal.51. Considere os seguintes itens:I. “... é mais estável e menos sujeito a mudanças ...”II. “... é mais dinâmico e mais flexível ...”Os itens I e II identificam, respectivamente, o(A) plano de curso e o plano diretor.(B) plano diretor e o plano de aula.(C) plano escolar e o projeto pedagógico.(D) projeto pedagógico e o regimento.(E) regimento e o plano escolar.52. “O que Sérgio da Costa Ribeiro denominou, com muita propriedade, ‘pedagogia da repetência’não é compatível com a almejada democratização e universalização do ensino fundamental. Épreciso erradicar de vez essa perversa distorção da educação brasileira, ou seja, é preciso substituiruma concepção de avaliação punitiva e excludente por uma concepção de avaliação de progresso ede desenvolvimento da aprendizagem.” No sistema de ensino do Estado de São Paulo, uma das
  22. 22. medidas adotadas pela Secretaria de Educação para corrigir a distorção a que o texto se refere foi ainstituição(A) do ciclo básico e da jornada única nas duas séries iniciais do ensino fundamental e da matrículapor dependência a partir da sétima série.(B) do regime de progressão continuada organizado em dois ciclos: o primeiro correspondente àsquatro primeiras séries e o segundo, às quatro últimas séries do ensino fundamental.(C) de dois níveis no ensino fundamental: o primeiro, correspondente à primeira e segunda séries, eo segundo, à terceira e quarta.(D) de três ciclos: o primeiro, correspondente às três primeiras séries, o segundo, correspondendo àquarta, quinta e sexta séries e o terceiro, abrangendo a sétima e oitava séries do ensino fundamental.(E) de dois níveis: o primeiro, correspondente aos anos pré-escolares, e o segundo, abrangendo asoito séries do ensino fundamental.53. Uma das principais características da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, emrelação à organização escolar, é o seu caráter(A) flexível.(B) diretivo.(C) seletivo.(D) libertário.(E) conservador.54. Em relação ao processo de ensino-aprendizagem das crianças e dos adolescentes, a Lei nº8069/90 (ECA), garante aos pais ou responsáveis dos alunos o direito de(A) escolha dos livros que serão adotados pela escola.(B) Ter informações sobre os resultados do processo pedagógico de seus filhos.(C) Ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostaseducacionais.(D) Participar da elaboração do projeto político-pedagógico em reuniões pedagógicas dasprofessores e diretores.(E) Participar do processo de formação permanente dos professores para aprenderem a preparar umprojeto pedagógico.
  23. 23. 55. Para que se possa trabalhar na direção de repensar ¨saberes fechados¨, incorporando outrossaberes, o projeto político-pedagógico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB ( Lei9393/96) quando esta determina, para a organização curricular do ensino fundamental e médio, umabase nacional(A) comum e uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade,da cultura, da economia e da clientela.(B) e uma parte diversificada voltada aos estudos da língua portuguesa e da matemática, oconhecimento do mundo físico, natural e social.(C) que compreende os estudos da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundofísico e natural e da realidade social e política, especialmente o Brasil.(D) diversificada de acordo com a realidade da escola, atendendo ao princípio de ¨pluralismo deidéias e concepções pedagógicas¨.(E) comum voltada ao estudo da língua portuguesa e da matemática e uma parte diversificada,voltada ao conhecimento do mundo físico, natural e da realidade brasileira.56 Em relação aos temas transversais da pluralidade cultural e da orientação sexual, os ParâmetrosCurriculares Nacionais - MEC recomendam que(A) os professore ensinem aos alunos as características da democracia racial brasileira.(B) os ensino religioso nas escolas de 1ª a 4ª séries deve ser ministrado a todos os alunos para seprevenir a ausência de valores espirituais em sua formação.(C) os professores pratiquem o desvelamento das discriminações (por exemplo, quando uma criançaofende outra)(D) se expliquem as diferenças de comportamento de homens e mulheres a partir das diferençasbiológicas entre eles.(E) O professor, enquanto responsável pela condução da reflexão autônoma dos alunos, tenha umaisenção absoluta no tratamento das questões ligadas à sexualidade.57 Considere as opções a seguir:I – fixação, em lei, da obrigação moral de os pais contribuírem financeiramente para as APMs dasescolas;II – adoção oficial do construtivismo como linha pedagógica das escolas públicas de 1ª a 4ª séries;III – garantia de vagas nas escolas públicas apenas aos alunos efetivamente freqüentes no anoanterior;IV – possibilidade de ingresso na carreira do magistério exclusivamente por concurso de provas e
  24. 24. títulos.Constitui afirmação prática dos princípios do ensino, estabelecidos na Constituição Federal, apenaso contido em:(A) II(B) IV(C) I e II(D) II e III(E) III e IV58. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece entre outras coisas, que(A) os casos de suspeita de maus tratos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.(B) os casos comprovados de maus tratos serão comunicados ao Conselho Tutelar após esgotarem-se os recursos intra-escolares.(C) o adolescente tem direito a ir, vir e estar nos logradouros, sem qualquer restrição legal.(D) o pátrio poder será exercido preferencialmente pelo pai, mas com a consulta obrigatória à mãeda criança.(E) a requisição de serviços de educação pode ser feita pela autoridade judiciária, mas não peloConselho Tutelar.59. Entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino incluem-se as seguintes:I – elaborar e executar sua proposta pedagógica e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos;II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;III – velar pelo plano de trabalho de cada docente;IV – prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;V – informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobrea execução de sua proposta pedagógica.Estão corretas:(A) I e II, apenas(B) II e III, apenas(C) I, II e III, apenas(D) II, III e IV, apenas.(E) I, II, III, IV e V.
  25. 25. 60. Para uma escola que pretenda construir sua identidade, mobilizar pessoas em torno de umacausa comum, gerando parcerias e solidariedade, e construir sua autonomia, é fundamental:(A) fazer muitas reuniões com seus professores, funcionários e comunidade, para discutirem osproblemas mais graves da escola.(B) organizar, com a participação dos pais, encontros em datas festivas, comemorações de datascívicas e excursões periódicas para os seus alunos, avaliando todas essas ações.(C) construir coletivamente o seu próprio projeto pedagógico, abrindo espaço à participação e aocompartilhamento de responsabilidades, com base num referencial assumido pelo grupo.(D) organizar a escola de modo a que seus registros internos e arquivos estejam sempre em ordem,para obter o respeito das autoridades e não causar insegurança aos pais.(E) construir, com a ajuda dos alunos, movimentos de mobilização da comunidade, para obter aajuda material e financeira, se necessárias, para a manutenção da escola.61. Segundo a Lei 9394 de 20-Dez-96, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolarobservará(A) a avaliação contínua e cumulativa com prevalência dos aspectos qualitativos sobre osquantitativos.(B) a impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.(C) a obrigatoriedade dos estudos de recuperação no ano subseqüente ao dos referidos estudos.(D) a possibilidade da avaliação ser baseada em momentos tópicos com provas conteudísticas eformais.(E) a aceleração de estudos baseado nas condições sócio-econômicas do aluno e da disponibilidadede espaço físico na classe.62. A implantação da progressão continuada no Ensino Fundamental não elimina a avaliação, masdá novo significado à mesma. Qual é o caráter do novo processo avaliativo?(A) Diagnose para encaminhamento para a recuperação extensiva, após o término do ano letivo.(B) Diagnose para encaminhamento para processos de recuperação paralela.(C) Diagnose e classificação visando a um remanejamento de alunos para constituir as classeshomogêneas.(D) Classificação e formação visando ao desenvolvimento da recuperação contínua.(E) Diagnose e formação visando ao replanejamento do processo de ensino-aprendizagem.
  26. 26. 63. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ouadolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltasinjustificadas, se evadir da escola ou tiver várias repetências, esgotadas os recursos escolares édever da direção de estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao:(A) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.(B) Responsável e ao Juizado de Menores.(C) Órgão da Secretaria de Educação a que a escola for subordinado.(D) Conselho de Escola(E) Conselho Tutelar.64. Nos termos da LDB, um dos critérios para a verificação de rendimento escolar é o da avaliação:(A) cumulativa, exigindo-se, pelo menos, dois instrumentos de avaliação, em cada um dosbimestres escolares. No caso da escola adotar o conceito de média final, as provas de recuperaçãosubstituirão as realizadas no período escolar regular.(B) Diagnóstica, permitindo-se em cada período escolar, sejam utilizados diversos instrumentos deavaliação, e onde o desempenho do aluno possa ser traduzido em gráficos, viabilizando a percepçãodo seu rendimento escolar.(C) Continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativossobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.(D) Através de testes e medidas que possibilitem aos pais, aos professores e aos alunos, umacompanhamento do rendimento do conjunto-classe, e nela, a posição de cada aluno, em termos deêxito nos estudos.(E) Através de testes de múltipla escolha, obedecidos os Parâmetros Curriculares Ncionais (PCNs)de modo a permitir comparações entre os testes realizados pela e escola e os realizados pelo SistemaEstadual (SARESP) e pelo Sistema Nacional (SAEB) de Avaliação do Rendimento Escolar.65. Com relação à freqüência os alunos para aprovação, Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB-Lei nº9394/96) dispõe que:(A) é exigida freqüência de 75% do total de horas letivas.(B) É exigida 50% de freqüência do total de horas letivas, se o rendimento do aluno(a) forconsiderado satisfatório nas disciplinas do núcleo comum.(C) Será direito do estabelecimento decidir sobre o percentual de freqüência.(D) Haverá diferenciação, para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na zona rural.
  27. 27. (E) Não há exigência de freqüência mínima.66. De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática doensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintesprincípios:(A) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráterdeliberativo.(B) Participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboraçãodo projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhosescolares ou equivalentes.(C) Participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboraçãodo projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.(D) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola eparticipação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.(E) Participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráterdeliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.67. Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:(A) a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projetode experimentação educacional, exigindo-se em conseqüência, o cumprimento dos conteúdosmínimos propostos nos PCNS.(B) As unidades escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.(C) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica,progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas asnormas gerais de direito financeiro público.(D) A União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs,como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestãofinanceira das unidades escolares.(E) A autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundoorientação dos respectivos sistemas de ensino.68. De acordo com o ECA/1990:(A) o professor não pode ser responsabilizado por omissão, uma vez que cabe aos dirigentesescolares os encaminhamentos quando do descumprimento do ECA.
  28. 28. (B) Cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição daspropostas educacionais.(C) O diretor da escola deve encaminhar denúncias ao Conselho Tutelar apenas nos casos deelevado número de faltas de crianças na idade de escolaridade obrigatória.(D) É dever do Poder Público oferecer escolaridade apenas na idade de 7 a 14 anos.(E) Institui os direitos das crianças e dos adolescentes e não há previsões de deveres para a escola.69. Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas:(A) desdobrar o ensino fundamental em ciclos.(B) Optar na definição curricular, pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensinofundamental.(C) Organizar o Ensino Médio Regular com dois anos de duração.(D) Ministrar o ensino em língua portuguesa.(E) Utilizar-se do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem, no ensinofundamental.70. Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve serorganizado considerando:(A) as peculiaridades regionais e locais, inclusive as climáticas e econômicas, podendo-se reduzir onúmero de horas letivas previsto na LDB, desde que devidamente justificado.(B) O mínimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar.(C) O máximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídas em doissemestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais.(D) O mínimo de 800 horas distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar,excluído o tempo reservado aos exames finais.(E) O máximo de 800 horas distribuídas em 120 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o temporeservado aos exames finais.71. Pensar na construção, elaboração de um Projeto Político Pedagógico para uma respectivaunidade escolar, é pensar que o mesmo será constituído através de relações democráticas,respeitando as diversidades de toda a comunidade escolar envolvida. Tendo a proposta educativacaracterísticas diversas, quanto a concepção de homem, modelo de sociedade, tendência econcepção pedagógica, entre outras, é correto afirmar:
  29. 29. I. O projeto político está em permanente (re)construção.II. O projeto político pedagógico é o eixo estruturante e integrador de toda a atividade pedagógicaescolar.III. O projeto político pedagógico não precisa ter pertinência histórica, nem contextualização social,pois é uma reivindicação educacional muito recente.Estão corretas as assertivas:(A) Somente I e III estão corretas.(B) Nenhuma das assertivas está correta.(C) Somente I e II estão corretas.72. Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica,será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:I. Classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental pode ser feitapor promoção, por transferência.II. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um máximo de 200 diasde efetivo exercício, excluído o tempo reservado aos exames finais.III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentesde adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentescurriculares.Estão corretas as assertivas:(A) Somente a assertiva I está correta(B) Somente a assertiva III está correta.(C) Somente I e II estão corretas.(D) Somente I e III estão corretas.73. Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:(A) obrigatório em todas as redes de ensino.(B) obrigatório na educação mantida pelos estados.(C) optativo, desde que os sistemas assim o definam.(D) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.(E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.74. O Projeto Pedagógico, segundo a LDB, deve ser definido, com autonomia
  30. 30. (A) pelas Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país.(B) pelos estabelecimentos de ensino, independentemente das regras dos sistemas de ensino.(C) pelos estabelecimentos de ensino, de acordo com as regras dos sistemas de ensino.(D) pelos Conselhos Estaduais de Educação para os estabelecimentos oficiais.(E) pelo Conselho Nacional de Educação para escolas públicas e particulares.75. Considerando a importância que deve ser dada a professores e gestores da educação em nossopaís, em nossos estados e nos municípios, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo buscaapoiar gestores que cumpram as metas visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade doensino público. Entre as iniciativas nessa direção cita-se a lei/ decreto/parecer/ portaria que(A) institui Bonificação por resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dáprovidências correlatas.(B) institui cargas horárias e obrigações contratuais para diretores e dá providências correlatas.(C) institui os sistemas de avaliação para todo o Estado de São Paulo.(D) dispõe sobre as jornadas de trabalho de docentes, pessoal de apoio e merendeiras do quadropermanente, e dá providências correlatas.(E) dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer aoexpediente em função de consultas ou tratamento de saúde.76. Em uma conversa entre docentes, foram ouvidas as seguintes proposições:Carlos: No sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria deEducação, é preciso buscar aprovação em processo de avaliação teórica, prática ou teórica e prática.Luisa: Essa promoção ocorre a cada dois anos, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia domês de julho do ano em que ocorrer o processo de promoção, após a apuração da respectivaavaliação.Ana: Para participar do processo de avaliação, é preciso estar classificado na unidade de ensino ouadministrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção, somando-sea pelo menos 80% do máximo de pontos possível na tabela de frequência.De acordo com a Lei Complementar n° 1097/2009, que institui o sistema de promoção para osintegrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, está(ão)correta(s) a(s) proposição(ões) de(A) Carlos, apenas.
  31. 31. (B) Luisa, apenas.(C) Ana, apenas.(D) Carlos e Ana, apenas.(E) Carlos, Luisa e Ana.77. Dentre as políticas de educação da SEE/SP está o SARESP, sistema de avaliação do rendimentoescolarde São Paulo. Nos moldes do SAEB, sem ser idêntico a este, o SARESP pretende:(A) Substituir o SAEB no âmbito do Estado de São Paulo.(B) Avaliar o rendimento escolar de alunos em todas séries do Ensino Fundamental.(C) Coletar e sistematizar dados e produzir informações sobre o desempenho dos alunos.(D) Avaliar as escolas que não foram sorteadas para a Prova Brasil.(E) Servir de parâmetro para ingresso do aluno nas FATEC´s.78. Ao organizar o Conselho de Classe e Série, a equipe técnico-pedagógica de uma escolaconsultou asNormas Regimentais Básicas para as Escolas do Estado de São Paulo, constatando que esteconselho(A) é constituído pelos professores e conta com a participação de alunos de cada turma,independente da idade que possuam.(B) delega atribuições a comissões e subcomissões, com a finalidade de dinamizar e facilitar suaatuação na avaliação escolar.(C) está articulado ao núcleo de direção para o estabelecimento de propostas administrativas quepromovam melhorias organizacionais.(D) é um colegiado de natureza consultiva e deliberativa, formado por representantes de todos ossegmentos da comunidade escolar.(E) deve se reunir anualmente, após convocação do diretor, tendo em vista a promoção ou aretenção de alunos no mesmo ciclo ou série.79. Segundo a LDB, a expedição de histórico escolar, declarações de conclusão de série e diplomasou certificados de cursos da educação básica regular é de responsabilidade da (o):(A) Diretoria de Ensino.(B) Conselho Estadual de Educação.
  32. 32. (C) Ministério da Educação.(D) Secretaria da Educação.(E) Escola.80. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o conhecimentoprevisto para prosseguir sua vida escolar, quando isso não acontece a LDB garante ao aluno que aescola deve(A) organizar o ensino em ciclos.(B) reclassificar os alunos.(C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho do docente.(D) organizar classes com alunos de séries distintas.(E) organizar meios para a recuperação.81. O papel dos resultados do SARESP é(A) fornecer os resultados de desempenho dos alunos que contribuem para o cálculo do IDESP.(B) participar do cálculo do IDEB junto com os demais sistemas de avaliação estaduais.(C) reformular os currículos da educação básica do Estado de São Paulo.(D) elencar as escolas de melhor desempenho para a destinação de verba suplementar.(E) premiar os professores e as escolas dos alunos de melhor colocação.82. O princípio da gestão escolar democrática e participativa, que fundamenta as políticaseducacionais da SEE-SP, é importante no contexto social e de desenvolvimento do Estado de SãoPaulo e significa que:(A) o gestor deve buscar a independência da escola no planejamento, na implementação e naavaliação curricular, contribuindo para a diversidade educacional no Estado.(B) o gestor deve trabalhar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação curricular de formaneutra, desta forma resguardando seu papel de decisor final, o que agiliza os processos educacionaismais amplos do Estado.(C) o gestor deve mostrar que as tensões geradas no planejamento, no desenvolvimento e naavaliação curricular devem ser controladas de modo a não impedirem o avanço da implementaçãodas políticas educacionais do Estado, em tempo hábil.(D) o gestor deve levar em conta as culturas e identidades dos diferentes grupos que compõem oambiente escolar para ressignificar a proposta curricular do Estado, contribuindo para a articulação
  33. 33. entre a unidade e a diversidade e para a melhoria dos resultados da Rede.(E) o gestor deve marcar, com clareza, que práticas existentes podem e devem ser substituídas pordiscursos propositivos, que mostrem que o projeto curricular do Estado supera lacunas e, destaforma, estará contribuindo para a melhoria da qualidade educacional.83. Luiza é uma diretora dedicada e ciente de suas responsabilidades como gestora. Para ela umelemento muito importante para o bom funcionamento de uma escola é a avaliação, que deve seconstituir em um processo contínuo e que envolva a todos.Os objetivos e os procedimentos da avaliação interna na escola de Luiza são definidos(A) pelos gestores da escola.(B) pela SE.(C) pela diretora.(D) pelo conselho de escola.(E) pelo coletivo dos professores regentes.84. No início do ano, a mãe de uma menina de 10 anos procurou a diretora de uma escola de EnsinoFundamental, solicitando uma vaga para sua filha no 4º ano. Alegou que ensinou sua filha a ler eescrever em casa, por isso o fato de ela nunca ter frequentado uma escola antes. Alegou também terperdido o período de realização de matrícula pelo sistema da SEE, por estar fora de São Paulo.Diante dessa situação, a diretora consultou a Lei 9394/96, no que tange à classificação do estudantepara qualquer série ou etapa, exceto na primeira do Ensino Fundamental. Em relação ao casorelatado, a LDB determina que a matrícula seja realizada:(A) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, naprópria escola ou em escola que atenda aos mesmos níveis de escolaridade.(B) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianças e jovens quetenham frequentado o Ensino Fundamental em outra modalidade de ensino que não a regular.(C) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina ograu de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapaadequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.(D) por matrícula, mediante conselho pedagógico e escolar, considerando o número de vagasexistente na escola e na classe em especial relativa à solicitação feita.(E) por promoção, desde que o candidato atenda aos objetivos curriculares propostos para o anocorrespondente à solicitação da vaga na classe, mediante realização de uma prova específica paracada área de conhecimento.
  34. 34. 85. Na construção do Projeto Pedagógico, é muito importante que todos os segmentos da escola nãopercam de vista a necessidade de identificação dos responsáveis por determinadas ações assumidasno coletivo. Para assegurar que isso ocorra, Juliane Correa Marçal (2001) sugere que:(A) a direção envie uma carta aos pais solicitando que eles cobrem diretamente dos professores,funcionários e do pessoal administrativo o cumprimento das suas tarefas.(B) os gestores da unidade de ensino determinem se as ações definidas como prioridades pelossegmentos são realmente viáveis e garantir seu encaminhamento através de sua autoridade.(C) a SEE fique alerta ao que acontece nas escolas para garantir que as ações sejam definidas eencaminhadas, conforme a determinação da SEE.(D) professores regentes, funcionários, pessoal administrativo, os alunos e suas famílias devemassinar um documento se comprometendo a cumprir suas responsabilidades e ações.(E) todos os envolvidos devem discutir e avaliar periodicamente como as ações estão sendoencaminhadas e, se necessário, retomá-las, corrigindo o seu fluxo e verificando sua viabilidade.86. Um professor, responsável por uma disciplina numa escola da rede estadual de São Paulo,avisado pela direção sobre uma reunião para decidir sobre a gestão financeira da escola, recusou-sea participar, citando as incumbências docentes previstas na Lei 9394. O professor está(A) errado, porque a Lei é clara quando prevê a participação dos professores em trabalhosdedicados ao planejamento financeiro.(B) correto, porque, segundo a Lei, o planejamento financeiro não faz parte de suas atribuições.(C) correto, porque, segundo a Lei, o planejamento financeiro não é atribuição da escola.(D) errado, porque o planejamento financeiro da escola deve ser coordenado pelos professores.(E) errado, porque o planejamento financeiro de cada escola é organizado pela Diretoria de Ensinocom participação dos professores.87. Um dos papéis do professor na proposta pedagógica da unidade escolar é que ele(A) deve elaborar sozinho a proposta pedagógica e garantir sua execução no tempo determinadopela direção da escola.(B) deve priorizar pagar com seu salário diversos cursos de capacitação em serviço para melhordesenvolver a proposta pedagógica da escola.(C) não precisa estar a par dos resultados de sua escola no Saeb e no Saresp já que estes dados serãodesnecessários para o replanejamento de suas aulas.(D) deve atuar em equipe em favor da construção da proposta, valorizando a formação continuada e
  35. 35. o estudo das Propostas Curriculares da SEE/SP.(E) não necessita conhecer a realidade e as identidades locais pois isso é desnecessário nodesenvolvimento da proposta pedagógica da escola.88. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/96), osdocentes estão incumbidos de:(A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, garantindo suaadequação às Diretrizes Nacionais Curriculares fixadas na forma da lei.(B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, por meio de projetoaprovado pelo Conselho de Escola.(C) definir, juntamente com seu pares, o calendário escolar, respeitado o número mínimo de diasletivos e da jornada escolar definidos na lei.(D) informar o Conselho Tutelar sempre que o direito público subjetivo dos alunos não forrespeitado, em especial, os casos de maus tratos.(E)ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dosperíodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.89. A LDB (artigo 14) ao estabelecer que os sistemas de ensino definirão a participação dosprofissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação dascomunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes regulamentou(A) o currículo comum a todas as escolas.(B) a existência de projeto pedagógico em todas escolas.(C) o direito de todos à educação.(D) o compromisso com a educação.(E) a gestão democrática.90. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90 − ECA), a escola deveencaminhar denúncia ao Conselho Tutelar, quando(A) ela detectar a comercialização de materiais escolares ou gêneros alimentícios da merendaescolar distribuídos gratuitamente pelo poder público.(B) os professores se ausentarem sem justificativa de suas salas de aula e nesta ausência, os alunospicharem as paredes.(C)) uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos ou se ausentarem,
  36. 36. com freqüência injustificada, das atividades escolares.(D) crianças ou adolescentes se apresentarem trajando roupas inadequadas ou usando palavras debaixo calão, de forma agressiva aos funcionários da escola.(E) crianças ou adolescentes em função de baixo rendimento escolar, tiverem sido encaminhadospara uma recuperação paralela e nela não se envolverem nas atividades propostas.91. Em relação à educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lein° 9.394/96 (LDB), prevê, em seu artigo 24, que:I . a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentosdias letivos de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado às provas finais.II. a escola deverá oferecer estudos de recuperação, de preferência paralelos ao períodoletivo, para os casos de baixo rendimento.III. o aluno para ser aprovado deverá ter, no mínimo, setenta e cinco por cento de frequência ou amédia mínima estipulada no regimento escolar.IV. a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentosdias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado às provas finais.V. o aluno para ser aprovado deverá ter, no mínimo, setenta e cinco por cento de frequência e amédia mínima estipulada no regimento escolar. Aassinale a alternativa correta.(A ) somente as afirmativas II, III e V são corretas.(B) somente as afirmativas I, II e IV são corretas.(C) somente as afirmativas II, IV e V são corretas.(D) somente as afirmativas I, IV e V são corretas.(E) somente as afirmativas II e III são corretas.92. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) ao referir-se à organizaçãoda educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, exceto:(A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;(B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;(C) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;(D) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;(E) participar do planejamento escolar e elaborar seus planos de aulas.93. A legislação educacional estabelece como uma das competências e obrigações do professor“zelar pela aprendizagem dos alunos”. Uma das necessárias atitudes de “zelo pela aprendizagem” é
  37. 37. a realização, pelo professor, da sondagem sobre o que o aluno já sabe e o que o aluno não sabe, eprecisa aprender. Precisa fazer um diagnóstico sobre o que os alunos sabem para decidir o quê ecomo ensiná-los, o que deve ser feito, verificando(A) a matéria ensinada pelo professor do ano anterior.(B) os ensinamentos informais, como os da pré-escola, para os alunos do 1º ano.(C) os acertos e erros em uma prova de textos sobre certo conteúdo, elaborada para verificar ahabilidade de leitura, interpretação e compreensão de textos.(D) o percurso de aprendizagem de cada um dos alunos, por meio de entrevistas individuais, provasabertas e problematizadoras de conteúdos programáticos.(E) o projeto educacional da escola e os planos de ensino aos professores dos anos anteriores.94. O currículo escolar brasileiro é composto de duas partes. Uma, é obrigatória em todo país e aoutra, criada para atender as peculiaridades regionais, locais e dos alunos. Elas são respectivamente:(A) somente uma parte diversificada.(B) núcleo comum e currículo oculto.(C) base nacional comum e uma parte diversificada(D) currículo mínimo e parte diversificada(E) somente da base nacional comum95. O órgão importante com funções específicas para acompanhar a gestão democrática em umaescola:(A) conselho de classe.(B) conselho de escola.(C) direção escolar.(D) coordenação pedagógica.(E) grêmio estudantil96. É uma das características de gestão democrática na escola:(A) envolvimento da comunidade no processo escolar.(B) avaliação escolar somativa.(C) a centralização do poder.(D) articulação entre ensino e família.(E) não participação da comunidade escolar.
  38. 38. 97. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu grande destaque à avaliação no processoeducacional. Apresentou melhorias na organização curricular e no processo de ensino-aprendizagem.Diante da afirmativa a escola deve pautar-se por uma avaliação cuja ênfase seja:(A) fazer provas, exercícios e trabalhos individuais para forçar o aluno a estudar constantemente.(B) recompensar e/ou punir os alunos tendo em vista o processo de construção de seuconhecimento.(C) perceber o nível de aprendizagem em que se encontra o aluno, para que se possa tomar decisõescoerentes e satisfatórias, capazes de levá-lo a avançar em seu processo de aprendizagem.(D) proceder ao controle formal, com objetivo classificatório, tendo como perspectiva atransformação do aluno.98. A construção da gestão democrática na escola é um processo que requer o envolvimento detodos os atores envolvidos internamente e externamente na busca de uma sociedade mais justa eigualitária. Nesta perspectiva, analise as afirmativas abaixo.I. As bases de um projeto político-pedagógico devem estar estruturadas num processo deplanejamento participativo, com a participação de pais, professores, alunos, funcionários ecomunidade.II. Para que ocorra a descentralização e a autonomia, é necessário que o governo federal coordene,diretamente, as ações pedagógicas, políticas e financeiras da escola.III. A autonomia financeira da escola é tão importante quanto a autonomia pedagógica, portantocabe aos órgãos centrais rever a questão do financiamento da educação, tornando mais atraente oexercício do magistério.Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s).(A) I e II.(B) I.(C) I e III.(D) III.(E) todas.99. Analistas e estudiosos da LDB/96 têm apontado como seu atributo mais significativo ser:(A) pouco adequada à realidade brasileira.
  39. 39. (B) flexível, permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais, municipais e às escolas.(C) muito diretiva e detalhista.(D) muito conservadora, tolhendo desse modo, iniciativas inovadoras.(E) muito elitista.100. A organização do ensino em ciclos:(A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola, independentemente dascircunstâncias adversas de trabalho dos profissionais da educação.(B) não foi adotada antes da lei 9394/96, porque não havia respaldo legal para romper com aseriação.(C) requer o uso de instrumentos quantitativos para medir o conhecimento dos alunos.(D) provoca uma re-significação do processo avaliativo, tornando-a uma prática que contribui paraa apropriação e construção do conhecimento pelo aluno.(E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem, o que vai sendosuperado com o decorrer do tempo.

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