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DIMENSÕES         I - SOBERANIA,                                       II - PARTICIPAÇÃO,                   SEGURANÇA    D...
Desafios a enfrentar:   1.Propiciar condições que estimulem a permanência de jovens   no campo.   2. Contribuir para reduz...
Desafios a enfrentar:    5. Adequar e ampliar as linhas de crédito rural para a produção    orgânica e agroecológica - pro...
Desafios a enfrentar:  9. Ampliar o acesso a produtos, processos e tecnologias apropriados  à sistemas orgânicos e agroeco...
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Metas priorizadas para o MMA em 2012 no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Dimensão III – CONSERVAÇÃO E US...
Metas priorizadas para o MMA em 2012 no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica  Dimensão VI – INSTRUMENTOS ECO...
Orçamento previsto para Sistemas Agroflorestais  no Plano Nacional de Agroecologia e Produção             Orgânica - PPA 2...
Cronograma:2011Março      início da articulação interministerial para           elaboração do PPA 2012-2015Julho    início...
OBRIGADA                       Cláudia de Souza           Assessora técnica da Gerência de Agroextrativismo               ...
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Dia 4 - SAFs na perspectiva da Agroecologia - As políticas publicas de promoção dos SAFs com enfoque agroecologico: o contexto do Plano Nacional de Apoio à Transição Agroecologica - Claudia Calório

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Dia 4 - SAFs na perspectiva da Agroecologia - As políticas publicas de promoção dos SAFs com enfoque agroecologico: o contexto do Plano Nacional de Apoio à Transição Agroecologica - Claudia Calório

  1. 1. O contexto do Plano Nacional de Agroecologia e Produção OrgânicaDesenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da Agroecologia e da produção orgânica. Parceria MMA-MDS-MDA-MAPA-MEC-Conab- Embrapa-MPOG-MF
  2. 2. Ações em andamento Fomento a Agricultura orgânica Política Programa de Garantia de Aquisição de Preços Alimentos Mínimos Programa Prog. Nacional de Nacional de Cons, Manejo e Agroecologia Alimentação Uso Sust Escolar da Agrobiodiversidade Ensino formal profissionalizante Assistência técnica e com enfoque extensão rural com Linhas de pesquisa enfoque agroecológico agroecológico E tecnologias relacionadas à agroecologia
  3. 3. DIMENSÕES I - SOBERANIA, II - PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA DO ALIMENTAR E INCLUSÃO PLANO NUTRICIONAL SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA VI - INSTRUMENTOS III - CONSERVAÇÃO E ECONÔMICOS E USO SUSTENTÁVEL ECOLÓGICOS DOS RECURSOS NATURAIS V - ACESSO E DESENVOLVIMENTO IV - CONSTRUÇÃO E DE MERCADOS SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
  4. 4. Desafios a enfrentar: 1.Propiciar condições que estimulem a permanência de jovens no campo. 2. Contribuir para reduzir a dependência de insumos externos da agricultura brasileira 3.Garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional, aumentando a oferta e o consumo de produtos orgânicos e oriundos de sistemas produtivos em transição agroecológica. 4. Ampliar a geração de renda aos produtores por meio do acesso e desenvolvimento de mercados.
  5. 5. Desafios a enfrentar: 5. Adequar e ampliar as linhas de crédito rural para a produção orgânica e agroecológica - produção de insumos, unidades de produção, beneficiamento, abastecimento e comercialização 6. Adequar a ampliar os serviços de ATER focando nos sistemas de produção orgânicos e agroecológicos e às suas organizações e aos processos de beneficiamento e comercialização. 7. Ampliar a inclusão e incentivo a abordagem da agroecologia nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. 8. Desenvolver pesquisas e metodologias de pesquisa participativa para sistemas orgânicos e agroecológicos de produção.
  6. 6. Desafios a enfrentar: 9. Ampliar o acesso a produtos, processos e tecnologias apropriados à sistemas orgânicos e agroecológicos de produção. 10. Ampliar e efetivar a participação e o controle social nas açõese políticas voltadas para a agroecologia e a produção orgânica. 11. Sensibilizar a opinião pública para os princípios agroecológicos. 12. Reconhecer e retribuir os serviços ambientais prestados pelosagricultores agroecológicos e orgânicos.
  7. 7. Desafios a enfrentar: 13. Estruturar um sistema de informações sobre produtores e produção agroecológicas e orgânicas. 14. Conciliar a produção agrícola e extrativista com a conservação dos recursos naturais e genéticos e a recuperação de áreas alteradas e degradadas. 15. Consolidar e fortalecer os mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica. 16. Fortalecer e ampliar o conhecimento associado e o acesso ao patrimônio genético por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. 17. Adequar e ampliar a Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), seguro agrícola e a compra de alimentos para estimular o desenvolvimento de mercados orgânicos e agroecológicos.
  8. 8. GESTÃO DO PROGRAMA Grupo Gestor Interministerial composto por:  MMA (coord.);  MAPA;  MDS;  MDA;  MEC;  Conab;  Embrapa;  MPOG;  MF.
  9. 9. Sistemas agroflorestais no PlanoDimensão III – CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOSNATURAIS.....Estamos falando em conservação de sementes crioulas, plantas medicinaisfitoterápicas, sistemas agroflorestais, ou “florestas de alimentos”, manejoagroextrativista de recursos nativos e manejo animal alternativo que engloba omanejo de raças crioulas de animais domesticados.
  10. 10. Metas priorizadas para o MMA em 2012 no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Dimensão III – CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS •Criar e assistir 6 redes comunitárias, implementando, no total, 48 sistemas comunitários de conservação e de uso sustentável da agrobiodiversidade. •Estabelecer diretrizes técnicas para o manejo sustentável de 30 produtos oriundos de espécies florestais não madeireiras. •Propor novo marco regulatório de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade, em parceria com os demais órgãos federais competentes. ....Sistemas agroflorestais no Plano
  11. 11. Metas priorizadas para o MMA em 2012 no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Dimensão VI – INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS •Elaborar instrumento normativo para a regulamentação do pagamento por serviços ambientais. •Apoiar, por instrumentos de fomento florestal, 400 atividades produtivas de desenvolvimento florestal sustentável ....Sistemas agroflorestais no Plano
  12. 12. Orçamento previsto para Sistemas Agroflorestais no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PPA 2012 – 2015 PLOA 20123 ProgramasÓrgãos responsáveis: MMA, SFB, MDA e MAPA5 Objetivos6 Iniciativas6 ações orçamentárias MPlan
  13. 13. Cronograma:2011Março início da articulação interministerial para elaboração do PPA 2012-2015Julho início da elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção OrgânicaNovembro previsão de término da elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica2012Janeiro início da construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica dialogando com a sociedadeJunho Rio +20 – Lançamento da Política e do Plano
  14. 14. OBRIGADA Cláudia de Souza Assessora técnica da Gerência de Agroextrativismo Departamento de Extrativismo - DEX Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR Ministério do Meio Ambiente Claudia.souza@mma.gov.br

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