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BARBOSA, L. M. et al. Recuperação florestal com espécies nativas no       Estado de São Paulo: Pesquisas apontam mudanças ...
AnexoResoluçãoSMA 08-08       6
APP  RESERVATÓRIO  UHE - TRÊS IRMÃOS             328,00  RIO TIETÊ           330,00                                  324,0...
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• FALTA DE SEMENTES NO MERCADO              COMQUALIDADE GENÉTICA E QUANTIDADE    SUFICIENTE PARA PLANTIO.                ...
QUALIDADE GENÉTICATESTES DE PROGÊNIESPOMARES DE SEMENTES                      11
Introdução                       BIOMAS BRASILEIROSSelvíria-MS x Ilha Solteira-SP                                         ...
13LOCAIS DE COLETA DAS POPULAÇÕES
FAZENDA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – UNESP – SELVÍRIA, MS                                                             ...
1   PLANTIO HETEROGÊNEO: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA           2 m                                                       3m    ...
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Canudo de Pito                      Jacarandá caroba                   (Mabaea fistulifera)                         (Jacar...
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Baru (Dipteryx alata)   Jatobá-do-cerrado      21(Hymenaea stigonocarpa)
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Aroeira x Candiúba: forma do tronco                                      24
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Consórcio com pioneira ou secundária inicial   CONSÓRCIO COM PIONEIRA OU SECUNDÁRIA INICIAL                               ...
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Aroeira (Myracrodruon urundeuva)                                                    Gonçalo-alves                         ...
30Teste de progênies isolados (à esquerda) e em consórcio (à direita)
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Teste de progênies de Jacarandá caroba             32 (Jacaranda cuspidifolia): delineamento em leque
9   CONSÓRCIO COM PIONEIRA OU SECUNDÁRIA INICIAL                                               3m         3m              ...
34Jacaranda caroba (Jacaranda cuspidifolia) x Gonçalo alves (Astronium fraxinifolium): 1997
Peroba Poca x Ingá x Peroba Rosa                                   35
Aroeira x Paineira (Ceibaspeciosa )                            Aroeira x Louro pardo                             (Cordia t...
CONSÓRCIO COM PIONEIRA E/OU SECUNDÁRIA INICIAL                               CONSÓRCIO COM PIONEIRA E/OU SECUNDÁRIA INICIA...
38Jerivá (Syagrus romanzoffiana) x Aroeira x Canafístula (Peltophorum dubium)
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE        COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS   NATURAIS                         ...
1. A legislação federal dispensa a autorização do órgão   ambiental para a recuperação voluntária de APP com   espécies na...
A legislação do Estado de São Paulo, desde        2007, define critérios e procedimentos para a        implantação de Sist...
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Pagamentos por Serviços Ambientais          •     Água          •     Carbono          •     Biodiversidade          •    ...
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Pagamentos por Serviços Ambientais                   Principais provedores:    - Produtores rurais – florestas e melhores ...
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Pagamentos realizados pelo setor                público - Exemplos           Serviço de águas de Nova Iorque - Anos 80/90 ...
Iniciativas no Brasil • Produtores de Águas e Florestas : Bacia Guandu – Rio de Janeiro –   INEA, PM Rio Claro, TNC, Insti...
Resolução SMA - 61, de 24-6-2010.   • Define as diretrizes para a execução do Projeto     Mina D’água - Projeto de Pagamen...
Bacia Hidrográfica do Alto Tietê inicia       cobrança pelo uso da água em 2012   A lei estadual nº 12.183, de 2005, dispõ...
52ARAGÃO (2011)
Governo do Estado de São PauloS E C R ETAR IA E S TAD UAL D O M E I O AM B I E N T E                                      ...
Governo do Estado de São Paulo            S E C R ETAR IA E S TAD UAL D O M E I O AM B I E N T E   ARAGÃO (2011)          ...
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Dia 3 - Simpósio 3 - Código Florestal e o papel dos SAFs na recuperação florestal: Reserva Legal e APPs - Mario Moraes

  1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” Campus de Ilha SolteiraFACULDADE DE ENGENAHRIA DE ILHA SOLTEIRA CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA/ACADÊMICA NA TEMÁTICA DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE APP E RL Mario Luiz Teixeira de Moraes (UNESP) Alexandre Marques da Silva (UNESP) Carlos José Rodrigues (CESP) José Cambuim (UNESP) Manoel Fernando da Rocha Bonfim (UNESP) Marcela Aparecida de Moraes (UNESP) Selma Maria Bozzite Moraes (UNESP) 1Belém, 23/11/11 Simas Ferreira Aragão (CTR II)
  2. 2. 2
  3. 3. 3
  4. 4. FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 5, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e da Reserva Legal instituídas pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965 ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SMA Nº. 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2008 Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas. 4RODRIGUES (2011)
  5. 5. BARBOSA, L. M. et al. Recuperação florestal com espécies nativas no Estado de São Paulo: Pesquisas apontam mudanças necessárias. Florestar Estatístico, v.6, n.14, p.28-34, 2003. • Foi constatada uma situação preocupante com relação à perda da diversidade biológica dos reflorestamentos induzidos nos últimos quinze anos. • Áreas monitoradas de recuperação florestal (98), existe uma tendência de se usar apenas algumas espécies arbóreas nativas, repetindo-as em mais de 50% das áreas avaliadas. 5
  6. 6. AnexoResoluçãoSMA 08-08 6
  7. 7. APP RESERVATÓRIO UHE - TRÊS IRMÃOS 328,00 RIO TIETÊ 330,00 324,00 7RODRIGUES (2011)
  8. 8. REVEGETAÇÃO COM ESPÉCIES NATIVAS 8 OEA - Divisão de Recuperação e Conservação de Ecossistemas
  9. 9. ESTIMATIVA DE CUSTO DE REFLORESTAMENTO CERCA INSUMOS SERVIÇO TERCEIRO ADM CESP 11% 35% R$ 12.000,00/HECTARE 31% R$ 6,00/MUDA PLANTADA 23% 9RODRIGUES (2011)
  10. 10. • FALTA DE SEMENTES NO MERCADO COMQUALIDADE GENÉTICA E QUANTIDADE SUFICIENTE PARA PLANTIO. 10
  11. 11. QUALIDADE GENÉTICATESTES DE PROGÊNIESPOMARES DE SEMENTES 11
  12. 12. Introdução BIOMAS BRASILEIROSSelvíria-MS x Ilha Solteira-SP 12FONTE - MMA
  13. 13. 13LOCAIS DE COLETA DAS POPULAÇÕES
  14. 14. FAZENDA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – UNESP – SELVÍRIA, MS 14 14
  15. 15. 1 PLANTIO HETEROGÊNEO: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA 2 m 3m = Ingá = Aroeira = Ipê = Canudo-de-pito = Capitão-do-campo 15
  16. 16. Aroeira: plantio aleatório 16
  17. 17. Canudo de Pito Jacarandá caroba (Mabaea fistulifera) (Jacaranda cuspidifolia) Aroeira Louro pardo (Myracrodruon 17(Cordia trichotoma) urundeuva)
  18. 18. 2 PLANTIO HOMOGÊNEO 3m 3m = Aroeira MESMO MODELO DE PINUS E EUCALYPTUS 18
  19. 19. 19
  20. 20. Aroeira (Myracrodruon urundeuva) Tingui (Magonia pubescens) 20
  21. 21. Baru (Dipteryx alata) Jatobá-do-cerrado 21(Hymenaea stigonocarpa)
  22. 22. 3 CONSÓRCIO COM PIONEIRA E/OU SECUNDÁRIA INICIAL 3 mm 3m 3m = Aroeira (Secudária tardia) = Candiúba (Pioneira) 22
  23. 23. Aroeira x Candiúba 8° anoAroeira x Candiúba 1° ano 23
  24. 24. Aroeira x Candiúba: forma do tronco 24
  25. 25. 25ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PAULO DE FARIA – INSTITUTO FLORESTAL: 1996 25
  26. 26. Consórcio com pioneira ou secundária inicial CONSÓRCIO COM PIONEIRA OU SECUNDÁRIA INICIAL Plantio homogêneo PLANTIO HOMOGÊNEO 1,5 m 1,5 m 3 m 3m 3m = Aroeira = Mutambo = Aroeira = Angico MESMO MODELO DE PINUS E EUCALYPTUS Consórcio com culturas agrícolas CONSÓRCIO COM CULTURAS AGRÍCOLAS Consórcio com exóticas CONSÓRCIO COM EXÓTICAS 1,6 m 1,5 m 3m 3m 3m 3m 3m = Mamona = Milho depois Guandu = Aroeira = Aroeira = Eucalyptus citriodora 26MORAES et al. (2006) 4, 5 e 6 26
  27. 27. 27
  28. 28. 7 CONSÓRCIO COM SECUNDÁRIA INICIAL OU TARDIA 1,5 m 3m Capitão-do-Campo Aroeria Gonçalo-Alves 28
  29. 29. Aroeira (Myracrodruon urundeuva) Gonçalo-alves (Astronium fraxinifolium) 29 Capitão-do-campo (Terminalia argentea)
  30. 30. 30Teste de progênies isolados (à esquerda) e em consórcio (à direita)
  31. 31. 8 TESTE DE PROGÊNIES EM DELINEAMENTO SISTEMÁTICO TIPO: LEQUE (Nelder) 31 31MORAES et al. (2010) 87,20 m
  32. 32. Teste de progênies de Jacarandá caroba 32 (Jacaranda cuspidifolia): delineamento em leque
  33. 33. 9 CONSÓRCIO COM PIONEIRA OU SECUNDÁRIA INICIAL 3m 3m 3m = Gonçalo-Alves = Jacarandá caroba 33
  34. 34. 34Jacaranda caroba (Jacaranda cuspidifolia) x Gonçalo alves (Astronium fraxinifolium): 1997
  35. 35. Peroba Poca x Ingá x Peroba Rosa 35
  36. 36. Aroeira x Paineira (Ceibaspeciosa ) Aroeira x Louro pardo (Cordia trichotoma) 36
  37. 37. CONSÓRCIO COM PIONEIRA E/OU SECUNDÁRIA INICIAL CONSÓRCIO COM PIONEIRA E/OU SECUNDÁRIA INICIAL10 3 mm 3m 3m 3m 3m 3m = Aroeira (Secundaria tardia) = Aroeira (Secudária tardia) = Candiúba ou canafistula ou ucalipto = Candiúba ou canfistula ou eucalipto = Jerivá 37
  38. 38. 38Jerivá (Syagrus romanzoffiana) x Aroeira x Canafístula (Peltophorum dubium)
  39. 39. SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS ARAGÃO (2011) Legislação – SAF FederalLei Federal 4.771/65 – art. 16 - § 2ºResolução Conama 429/2011 EstadualResolução SMA 44 / 2008Lei Estadual 12.927 / 2008Decreto nº 53.939 / 2009 39
  40. 40. 1. A legislação federal dispensa a autorização do órgão ambiental para a recuperação voluntária de APP com espécies nativas assim como o manejo agroflorestal sustentável (SAF), praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar.2. Permite também o manejo florestal sustentável em Reserva Legal, sendo que para pequenas propriedades, admite o computo dos plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais cultivadas de maneira intercalar com as espécies nativas.3. Ainda sobre a legislação federal, somente em fevereiro de 2011 estabeleceu critérios e procedimentos de 40 recuperação em APP com uso de SAF. ARAGÃO (2011)
  41. 41. A legislação do Estado de São Paulo, desde 2007, define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais e plantio de espécies arbóreas exóticas, intercaladas com espécies arbóreas nativas para a recuperação de Reserva Legal, porém no caso de APP exige a autorização do órgão ambiental (CETESB) 41ARAGÃO (2011)
  42. 42. Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo Perspectivas 42ARAGÃO (2011)
  43. 43. • Serviços de provimento: alimentos, água, madeira, fibra e medicamentos; • Serviços de regulação: qualidade do ar, clima, quantidade de água (enchentes, seca), qualidade de água, erosão, doenças, reciclagem de lixo, controle de pragas e polinização; • Serviços culturais: benefícios recreacionais, estéticos e espirituais; • Serviços de suporte: formação de solo, fotossíntese e ciclagem de nutrientes. 43ARAGÃO (2011)
  44. 44. Pagamentos por Serviços Ambientais • Água • Carbono • Biodiversidade • Paisagem Poluidor Pagador Provedor Recebedor 44ARAGÃO (2011)
  45. 45. Pagamentos por Serviços Ambientais Princípio central • Aqueles que provêem o serviço devem ser recompensados por isto (detentores de remanescentes florestais) • Aqueles que são beneficiados pelo serviço devem pagar por ele (sociedades local, regional e global) 45ARAGÃO (2011)
  46. 46. Pagamentos por Serviços Ambientais Principais provedores: - Produtores rurais – florestas e melhores práticas agrícolas - Unidades de Conservação 46ARAGÃO (2011)
  47. 47. Pagamentos por Serviços Ambientais Principais beneficiários: - Produtores rurais – usuários de água - Empresas de abastecimento - Empresas de energia - Setor urbano - Setor industrial 47ARAGÃO (2011)
  48. 48. Pagamentos realizados pelo setor público - Exemplos Serviço de águas de Nova Iorque - Anos 80/90 – - Novo sistema de tratamento – US$ 8,0 Bi - Manejo integrado da Bacia do rios Catskill/Delaware US$ 2,0 Bi Programa “Whole Farm”, em parceria com as associações de produtores: casamento entre as exigências ambientais da Agência de Água com as exigências econômicas dos Produtores Rurais. Adesão de 93% dos produtores (em cinco anos). 48ARAGÃO (2011)
  49. 49. Iniciativas no Brasil • Produtores de Águas e Florestas : Bacia Guandu – Rio de Janeiro – INEA, PM Rio Claro, TNC, Instituto Terra e CBH Guandu • Fundágua – ES (royalties de petróleo) • Bolsa Verde – MG (FHIDRO) • Projeto de Lei Federal 792/2007 - PSA Congresso Nacional MMA • Prefeitura de Extrema MG • Projeto Mina D’Água – SMA/SP 49ARAGÃO (2011)
  50. 50. Resolução SMA - 61, de 24-6-2010. • Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais. • Guararapes - SP • Santa Fé do Sul - SP • Novo Horizonte - SP 50ARAGÃO (2011)
  51. 51. Bacia Hidrográfica do Alto Tietê inicia cobrança pelo uso da água em 2012 A lei estadual nº 12.183, de 2005, dispõe sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo e tem como seus principais objetivos: • Reconhecer a água como bem público de valor econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor 51ARAGÃO (2011)
  52. 52. 52ARAGÃO (2011)
  53. 53. Governo do Estado de São PauloS E C R ETAR IA E S TAD UAL D O M E I O AM B I E N T E ARAGÃO (2011) COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS 53
  54. 54. Governo do Estado de São Paulo S E C R ETAR IA E S TAD UAL D O M E I O AM B I E N T E ARAGÃO (2011) COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS Qual é o grande desafio? SOCIAL EQUILIBRIOAMBIENTAL ECONÔMICO 54
  55. 55. OBRIGADO! 55

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