Projeto gastos públicos pós

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Projeto gastos públicos pós

  1. 1. 1 Gestão de Políticas Públicas Nome: Rogério Delphino de Britto Catanese Pós Graduação PRAXIS - FAJ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC TEMA:- Os altos gastos públicos realizados na Copa do Mundo e a necessidade de investimento nas áreas sociais. OBJETIVO INICIAL:- O objetivo do tema em discussão o qual será apresentado no TTC foi por mim escolhido para apresentá-lo diante da total falta de planejamento das construções, a falta de mobilidade e o atraso na maioria das obras, que refletiu de forma negativa, e em via de consequência, na área social, como a saúde, educação, mobilidade urbana falta investimento na proporção que se gastou no evento Copa do Mundo. JUSTIFICATIVA Em 2.007 o Brasil assumiu o compromisso de sediar a Copa do Mundo de 2.014, desejo de muitos países, mas aqui, a preocupação maior é que o investimento no evento, refletiu na redução dos investimentos em políticas sociais. Esta preocupação aumenta, já que o bem-estar da sociedade, com os menos favorecidos, considerados pobres, e o papel do Estado nesses processos, remota um nítido esquecimento, diante da copa do mundo, ocorrido antes, durante e com reflexos pós Copa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1) ARTIGOS E ESTUDOS
  2. 2. 2 A soberania nacional frente aos comandos da FIFA no país sede da Copa do Mundo de 2014: Brasil, artigo elaborado pela advogada Andrea Arantes e publicado no site Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11 157&revista_caderno=9>. Acesso em 20 out. 2012; Brasil Sustentável: Impactos Socioeconômicos da Copa do Mundo 2014, estudo elaborado pela Consultoria Ernst&Young e publicado em 2010. Disponível em: <http://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/Brasil_Sustentavel_Copa2014_novamar ca/$FILE/PDF_copa.do.mundo_port.2011.pdf>. Acesso em 05 out. 2012; Copa do Mundo 2014: algumas considerações sobre a realização do evento no Brasil, nota técnica elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e publicada em maio de 2012. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec110Copa.pdf>. Acesso em 20 out. 2012 FIFA x Brasil: As exigências para realização da copa de 2014 e a soberania nacional, artigo de José Torres, publicado no site Conteúdo Jurídico dia 10 de julho de 2012. Disponível em <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,fifa-x-brasil-as-exigencias para-realizacao-da-copa-de-2014-e-a-soberania-nacional,37940.html>. Acesso em 18 out. 2012 Garantias da União à FIFA, relatório elaborado pelo Ministério do Esporte. Disponível em: <http://www.esporte.gov.br/arquivos/futebolDireitosTorcedor/copa2014/garantiasGo vernamentais.pdf>. Acesso em 04 out. 2012 Impactos econômicos da realização da Copa 2014 no Brasil, estudo elaborado pela consultoria Value Partners e divulgado pelo Ministério do Esporte no dia 31 de março de 2010. Disponível em: <http://www.esporte.gov.br/arquivos/assessoriaEspecialFutebol/copa2014/estudoSob reImpactosEconomicosCopaMundo2014.pdf>. Acesso em 19 out. 2012 Leitura Econômica dos Jogos Olímpicos: Financiamento, Organização e Resultados, artigo elaborado por Marcelo Weishaupt Proni, Lucas Speranza Araujo e Ricardo L. C. Amorim e publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em agosto de 2008. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1356.pdf>. Acesso em 04 out. 2012 Parecer: Análise Esquemática do Projeto de Lei nº 2.330/2011 (Lei Geral da Copa), parecer elaborado pelo advogado Gustavo Lopes. Disponível em <http://pt.scribd.com/doc/81653523/ANALISE-ESQUEMATICA-DO-PROJETO-DE-LEI- N%C2%BA-2330>. Acesso em 19 out. 2012 World Cup - Turistas na África do Sul 2010, relatório elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, com resumo publicado pelo Ministério do Turismo. Disponível em :
  3. 3. 3 <http://www.copa2014.turismo.gov.br/export/sites/default/copa/pesquisas/Resumo_ Pesquisa_FGV.pdf>. Acesso em 22 out. 2012 2) MATÉRIAS E NOTÍCIAS As receitas do Brasileirão 2012, matéria elaborada por Vinícius Paiva e divulgada no Blog Teoria dos Jogos dia 04 de outubro de 2012. Disponível em: <http://globoesporte.globo.com/platb/teoria-dos-jogos/2012/10/04/as-receitas-do- brasileirao-2012/>. Acesso em 05 out. 2012 Ministério do Esporte - Senado Federal – Revista Em Discussão Capacidade 85% maior nos terminais até 2013, matéria divulgada no Portal da Copa dia 24 de setembro de 2011. Disponível em: <http://www.copa2014.gov.br/noticia/capacidade-85-maior-nos-terminais-ate-2013>. Acesso em 04 out. 2012 Estudo revela os maiores elefantes brancos entre os estádios do mundo, matéria do site Globoesporte.com sobre o World Stadium Index (WSI, "Índice dos Estádios do Mundo" em inglês), publicada dia 22 maio 2012. Disponível em: <http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2012/05/estudo-revela-os-maiores- elefantes-brancos-entre-os-estadios-do-mundo.html>. Acesso em 20 out. 2012 Exigências da Fifa renderam polêmicas em outras Copas e no Brasil, matéria do iG publicada dia 13 de setembro de 2011. Disponível em: <http://esporte.ig.com.br/futebol/exigencias-da-fifa-renderam-polemicas-em-outras- copas-e-no-brasil/n1597207129302.html>. Acesso em 18 out. 2012 Foi um prazer contribuir, coluna do advogado Gustavo Lopes publicada no site Universidade do Futebol dia 09 de dezembro de 2011. Disponível em <http://www.universidadedofutebol.com.br/Jornal/Colunas/Detalhe.aspx?id=11658>. Acesso em 20 out. 2012 História do Estádio Municipal de Aveiro, disponível na seção ‘Estádio’ do menu superior do site. Disponível em <http://www.ema.pt/>. Acesso em 31 out. 2012 Informações gerais sobre a Copa do Mundo, texto disponível no site da FIFA. Disponível em: <http://pt.fifa.com/aboutfifa/worldcup/index.html>. Acesso em 04 out. 2012 Proteção às Marcas, matéria publicada no site da FIFA. Disponível em: <http://pt.fifa.com/worldcup/organisation/marketing/brand-protection/index.html>. Acesso em 20 out. 2012 Proteção às marcas: saiba quais são as regras para o uso das marcas da Fifa, matéria de Fernanda Peregrino publicada no site Sebrae 2014. Disponível em: <http://www.sebrae2014.com.br/portal/site/Sebrae2014/menuitem.4b70d2a6d16c97 9897e4472033d810a0/?vgnextoid=514db7f411649310VgnVCM100000b072010aRCRD #.UINiuW_A-8A>. Acesso em 19 out. 2012 “O que me preocupa mais que a Lei Geral é a gestão da Copa”, diz especialista, matéria do site Agência Pública publicada dia 15 de maio de 2012. Disponível em:
  4. 4. 4 <http://apublica.org/2012/05/o-preocupa-mais-lei-e-gestao-da-copa-diz- especialista/>. Acesso em 19 out. 2012 Fonte: http://pt.shvoong.com/social-sciences/political-science/1807877- pol%C3%ADticas-sociais-fundamentos-hist%C3%B3ria/#ixzz3BMm6mMar 3) LEGISLAÇÃO PERTINENTE Lei Federal nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12350.htm>. Acesso em 19 out. 2012 Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2012, institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm>. Acesso em 04 out. 2012 Lei Federal nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm>. Acesso em 20 out. 2012 :-

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