Aula sobre a conclusao de Albert Soboul para a Revolucao Francesa

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Trata-se da resenha critica da Conclusao da obra Precis de Histoire de la Revolution Francaise (edicao italiana de 1991). Aqui sao analisados, do ponto de vista da historia marxista, os anos do Diretorio e a construcao do estado burgues na Franca.

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Aula sobre a conclusao de Albert Soboul para a Revolucao Francesa

  1. 1. O fim do Terror e a emergência da França burguesa do século XIX. Carlo Romanii Resumo analítico da Conclusão: A Revolução e a França Contemporânea, SOBOUL, Albert. Précis d’histoire de la Révolution française. Paris: Editions Sociales, 1962. O 9 Thermidor (27/07/1794) marcou o fim do período de Terror, domínio político dos jacobinos mais radicais da Montanha que, em sua fase final de controle revolucionário, tiveram que lutar contra a reação burguesa da Gironda à direita e do povo parisiense, os sans-culotte, à esquerda. Uma vez derrotado Robespierre teve o mesmo fim decapitado que tiveram anteriormente seus inimigos. Do ponto de vista político, o fim do período de terror significou a consolidação da burguesia francesa no poder através do governo do Diretório. É deste período, da consolidação do estado burguês até a ditadura de Napoleão com o golpe de 18 Brumario (9/11/1799), data término da Revolução, de que trata este resumo. A Revolução burguesa já pode ser considerada concluída com a derrota infringida aos sans-culotte, em 1795, e o fim de uma possível utopia comunista revolucionária. Neste resumo apresentamos a configuração da nova sociedade francesa após o Antigo Regime, a formação do estado burguês, a questão da nação e dos direitos dos homens. I. A Nova sociedade francesa 1. A ruína da antiga aristocracia feudal. A primeira etapa da Revolução, através de decreto-lei, acabou com a distinção entre a nobreza e o restante da população. Em seguida, os atos legislativos baixados pela direção revolucionária da burguesia com o apoio dos camponeses foram os de suprimir todos os antigos direitos feudais como o dízimo das colheitas. Em 1793, a radicalidade trazida pelos novos atos de lei provocou a queima de praticamente todos os títulos feudais e a nobreza se viu completamente destituída de poder econômico. Com a retomada da revolução pela burguesia em 1795, há um abrandamento dessa situação e uma restituição de terras para parte da antiga nobreza, justamente aquela já aburguesada e assimilada à Revolução.
  2. 2. Com as terras do clero, a perseguição foi ainda mais implacável. Houve a disponibilidade da venda dos chamados bens nacionais da aristocracia e do clero. Os do clero, chamados de primeira origem foram disponibilizados em novembro de 1789 e todos os bens fundiários da Igreja francesa foram vendidos sem exceção, decretando o fim do poder eclesiástico no estado francês. O resultado da revolução para a aristocracia foi o fim de todos os privilégios feudais o que praticamente causou seu desaparecimento. Aqueles poucos que se conservaram aristocráticos transformaram suas propriedades em empresas agrícolas, fundindo-se durante o início do século XIX com a burguesia emergente, tornando-se, assim, a nova classe dirigente francesa. 2. Liberdade econômica e classes populares A livre iniciativa (laissez-faire) foi amplamente estimulada pela burguesia dirigente nas cidades e nos campos o que trouxe nos dez anos da Revolução uma profunda transformação na segmentação social de classes da França. Os antigos camponeses donos de pequenas propriedades e que vendiam sua produção a um senhor, libertos dos deveres feudais, cresceram e tornaram-se médios proprietários e empregadores de mão-de-obra rural. A velha servidão foi abolida e os habitantes do campo, ou tornaram-se pequenos proprietários lavradores, ou migraram para as cidades, ou, ainda, tornaram-se assalariados daqueles novos camponeses enriquecidos, alguns deles homens provindos da cidade, burgueses empreendedores. Nas cidades, da mesma forma, os pequenos artesões e comerciantes familiares cresceram e montaram fábricas e outros negócios de pequeno e médio porte empregando um nascente proletariado urbano. Esse proletariado surgiu, na maioria, do povo marginalizado durante o antigo regime, boa parte dele vindo dos sans-culotte que se assalariaram durante a Revolução e que a sustentaram com sua luta revolucionária. Outro fenômeno característico da Revolução Industrial, mais presente na Inglaterra, também ocorreu nas grandes cidades francesas. Segundo Souboul, entre os pequenos e médios produtores, “alguns, obtiveram sucesso e se tornaram capitalistas industriais, outros permaneceram ligados ao trabalho artesanal nas oficinas, a maior parte perdendo mercado e indo engrossar as fileiras do proletariado urbano durante o século XIX.” Segundo o autor, já na virada do século XVIII para o XIX, havia certa compreensão de parte desses
  3. 3. trabalhadores de que a mecanização traria o fechamento de suas oficinas reduzindo-os à condição de operários assalariados. 3. A desagregação das massas camponesas. A passagem de um modelo feudal de produção do tipo senhor x campesinos (servos / pequenos proprietários / trabalhadores eventuais) para um regime de produção do tipo assalariado ou de concessão de terras, desarticulou completamente as antigas relações de trabalho no campo. O resultado dessa transformação pode ser resumido em duas situações diferentes. A primeira é a daquelas áreas de grande cultivo extensivo, onde a mudança ocorreu de forma rápida e a nova burguesia rural proprietária de terras trouxe a mecanização para a agricultura. O camponês tornou-se assalariado rural ou da indústria agrícola e fechou-se o ciclo do capitalismo agrário. A segunda é a daquelas áreas rurais de pequenas culturas, onde a transformação foi lenta e, desaparecendo a figura do senhor, surge o antagonismo entre o camponês pequeno proprietário e o trabalhador sem terra que luta pela defesa do uso comum dos campos e dos bosques. Esse confronto continuou durante todo o século XIX opondo três segmentos sociais agrários diferentes: o dos produtores capitalistas, aquele dos pequenos proprietários e, enfim, o dos camponeses sem terra, agora trabalhadores por jornada para ambos. 4. Nova e velha burguesia Já nos tempos do Antigo Regime havia na França uma burguesia perfeitamente integrada ao antigo sistema econômico e social, dividindo as benesses da situação com a aristocracia rural, apesar de não ter, na maioria dos casos, os mesmos privilégios nobiliários por ela adquiridos. Esses burgueses proprietários de fazendas que viviam numa condição de nobreza com suas rendas fundiárias e os direitos feudais que extraíam dos camponeses viram esses privilégios desaparecerem assim como os dos nobres, com os sucessivos decretos revolucionários que extinguiram qualquer direito adquirido da nobreza, inclusive, em alguns casos, até a perda da propriedade rural. A alta burguesia dos negócios também sofreu a decadência com a supressão dos impostos indiretos, com o fechamento da Bolsa de Valores em 1793, o desaparecimento da Caixa de Finanças e as reduções sucessivas da taxa de
  4. 4. interesses durante o governo jacobino. Nos dez anos da Revolução houve uma transformação no perfil da burguesia francesa com essa velha classe dando lugar aos novos burgueses, arrivistas que se enriqueceram especialmente no período do Diretório entre 1795 e 1799. Muitas companhias aproveitaram-se da fraqueza do governo do Diretório para depauperar o Estado. À frente dos negócios dessa nova burguesia estavam as práticas de especulação financeira e o fornecimento superfaturado de materiais ao Exército. O dinheiro obtido, à custa do poder público, foi investido em outras frentes econômicas, de atividades industriais, principalmente o setor têxtil, e na sociedade com velhos comerciantes e novos industriais dando impulso ao grande capitalismo francês do século XIX. Assim, a burguesia francesa foi renovada, incorporando em suas fileiras estes novos ricos que abandonaram a especulação financeira e investiram seu capital no setor produtivo. Isso ocorreu também com os setores intermediários e da pequena burguesia, havendo uma renovação desta classe como que num efeito dominó gerado a partir do saqueio aos bens do Estado. Numa escala menor, também entre a pequena burguesia e o povo a especulação financeira aparece como o meio de promoção social no período do Diretório. Entende-se porque o fim desse período turbulento de ausência de poder político central numa França que rapidamente se aburguesava, deu-se com a chegada de Napoleão, o salvador da pátria, impondo ordem política ao governo fragilizado. No século XIX, no período napoleônico, feita a pacificação social interna, opera na França a fusão entre a nova burguesia enriquecida, a aristocracia restante e os camponeses pequenos proprietários, todos identificando a nova idéia de nação à de propriedade burguesa. Encerrava-se na esfera social no decorrer do século XIX o objetivo dos burgueses revolucionários do século passado. Restaria à massa alijada do poder político e econômico recriar outra ideologia revolucionária. II. O Estado burguês “Ao estado absolutista do Antigo Regime, fundado na teoria do direito divino e garantidor dos privilégios da aristocracia, a Revolução colocou um estado liberal e laico, fundado nos princípios da soberania nacional e da igualdade civil.” 1. Soberania nacional e organização censitária
  5. 5. O velho estado francês foi transformado durante a Revolução com a idéia central de soberania nacional e de razão de Estado. Não mais um Estado que era a própria encarnação de seu soberano, mas sim a emanação soberana de seu povo. Lograva-se a tentativa de por em prática, durante a revolução, a idéia de Rousseau, de um estado que seria a vontade geral de seus cidadãos. Para a regulação disso foi preciso o estabelecimento implícito de um contrato entre governantes e governados. O estado francês tornou-se um estado contratualista. Resta saber, agora, durante o século XIX quem foram os cidadãos ou as classes sociais que puderam participar e fazer parte deste “contrato”. Histórico do estado revolucionário 1) Entre 1789 e 1792 (monarquia constitucional), poder político da burguesia, descentralização, poder nos municípios, soberania individual restrita aos notáveis e ao crivo censitário (riqueza). 2) Entre 1792 e 1795 (República jacobina), poder político entre facções da pequena burguesia e camadas populares. Nova centralização política, ampliação da cidadania irrestrita, eliminação dos dissidentes, razão de estado elevada ao máximo (Robespierre antecipa o bolchevismo soviético). Os dissidentes radicais mais exaltados, os sans-culotte, portanto a camada economicamente mais baixa da população, mas altamente politizada, reclamava pela democracia direta, prenunciando as idéias anarquistas francesas futuras de Saint-Simon e Proudhon. 3) Entre 1795 e 1799 (República burguesa) restauração do estado liberal burguês e separação da economia do dirigismo estatal. Nova exclusão censitária do sufrágio, diminuição da cidadania política. 4) 18 Brumário: golpe de Estado. Implantação do estado autoritário, ditadura do cônsul Napoleão. Alargamento da base de apoio para as massas e para a aristocracia. Afirmação do estado burguês e laico. 2. Separação da Igreja do Estado Durante o período revolucionário propriamente dito, entre 1789 e 1795, houve uma intensa perseguição ao clero com a desapropriação de todos os seus bens. Houve também uma separação total do estado em relação à Igreja e o fim do reconhecimento da religião católica como religião oficial do Estado. Já, com a
  6. 6. chegada de Napoleão e o Império houve uma restauração religiosa, porém em bases muito diferentes daquelas do Antigo Regime. Para manter a estabilidade social, uma vez que havia intensa ligação de grande parte da população francesa com a religião, Napoleão reconheceu a religião católica como a religião da maioria da população francesa. Manteve a Igreja firme debaixo da tutela do estado, mas impediu que o catolicismo se tornasse religião oficial, deixando assim, para sempre, o estado francês laico. 3. Os serviços do Estado A Revolução reformou completamente o aparato estatal. Implantou um sistema de maior racionalidade, típico da burguesia. Houve uma reforma intensa da taxação pública e da coleta de impostos, com uma mistura entre a descentralização de algumas operações fiscais para os municípios e a centralização de outras dentro do estado autoritário napoleônico. III Unidade nacional e igualdade de direitos 1. A unificação nacional 2. Igualdade de direitos e realidade social 3. Direitos sociais: assistência e ensino A idéia de nação e de cidadania francesa teve de ser estendida a toda a população que, para aceitá-la, teve de se sentir, assim, cidadã. Como cumprir essa obra? Para isso contribuiu bastante, durante o período revolucionário, o fim das antigas relações de classe e a instituição de uma escola pública para todos os franceses. O populismo autoritário de Napoleão Bonaparte, a implantação do Código Civil e a continuidade do processo educativo como processo de disciplina da população juntou-se àquela idéia consagrada do destino francês de levar a liberdade aos outros povos. Assim, a implantação de um regime disciplinar intenso baseado nas instituições do Estado e que fará de cada francês um defensor da nação, será o meio de afirmação da unidade nacional. Escola, exército, hospital, prisão, tornam-se os pilares de um sistema de educação/repressão que se encerra com a constituição dos limites das liberdades individuais dentro do estado burguês e permitiu o desenvolvimento do capitalismo. Um sistema de racionalidade aplicado ao conjunto da população e que, ao mesmo tempo em que a adestra, a educa e acalma, a
  7. 7. integra à nação, ou, pelo menos, à idéia que se formou de nação, expandindo, assim, o próprio poder do estado. Como a razão do estado é a sua sobrevivência e para essa sobrevivência é necessário o aumento de sua riqueza, estabelece-se uma aliança entre estado e burguesia, que se constitui na própria idéia de estado moderno. Idéia esta realizada plenamente na França do século XIX. 4. Aproximação da aristocracia à idéia de nação Napoleão Bonaparte teve a habilidade de integrar novamente quase toda a população francesa dentro da idéia de nação e de França grande, de Império francês, trazendo novamente aos franceses o sentimento de superioridade na Europa. A reconciliação entre a burguesia emergente vencedora da Revolução e a aristocracia emigrada que retorna para ocupar sua posição política, se faz com base na idéia burguesa que permeia o novo estado. Um estado baseado na propriedade privada. A defesa da propriedade é o meio achado por Napoleão para permitir a unificação de três classes sociais francesas distintas: a aristocracia recuperada, a burguesia enriquecida, e os pequenos proprietários liberais, tanto do campo como da cidade. A massa da população teve como presente de grego o acesso aos bens públicos e aos serviços de assistência social e de educação, sendo obrigada a servir à pátria. A instituição do serviço militar obrigatório a todos os homens maiores de vinte anos de idade trouxe um sentimento de integração a boa parte das massas populares, que não compreenderam esse procedimento como uma sentença de morte dada aos seus filhos na guerra, mas sim como uma incorporação política da cidadania. A derrota de Napoleão na Rússia e depois seu fracasso ante os ingleses em Waterloo redimensionaram essa idéia de França grande e de cidadania entre a população, fazendo surgir os primeiros conflitos populares do século XIX. A herança sans-culotte, da Conjuração dos Iguais de Babeuf e de Buonarrotti, os pequenos proprietários e artesãos livres que não se tornaram proletários, serão a base das primeiras idéias socialistas revolucionários de 1848, fundadas no anarquismo de Proudhon, o primeiro francês a produzir uma crítica contundente à propriedade privada, e no socialismo de Louis Blanc. Bibliografia: SOBOUL, A. A Revolução Francesa, São Paulo: DIFEL, 1985. (publicado como versão resumida do original francês).
  8. 8. i Professor Adjunto de História do Mundo Contemporâneo do Departamento de História na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

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