1. Despesa Orçamentária
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2. Modalidades de saída de recursos
Despesa Orçamentária
Devolução de
DDO (Passivo)
Caixa
Restituição
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3. Modalidades de Dispêndios
Dispêndios Orçamentários: estão
previstos no orçamento anual onde
estão destacadas as despesas
correntes (Pessoal, Juros da Dívida e
Outras Correntes) e despesas de
capital (Investimento, Inversão
Financeira e Amortização da Dívida).
Dispêndios Extra-Orçamentários: não estão previstas no orçamento e
correspondem a fatos de natureza financeira decorrentes da própria gestão
pública (devolução de depósitos).
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4. Enfoques da despesa: Patrimonial x Orçamentária
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
“Despesas são decréscimos nos benefícios E a Lei
econômicos durante o período contábil sob a
forma de saída de recursos ou redução de ativos 4.320/64
ou incremento em passivos, que resultem em
decréscimo do patrimônio líquido e que não ?
sejam provenientes de distribuição aos
proprietários da entidade.”
(Res. CFC 1.121/2008)
VISÃO ORÇAMENT. NA LEI 4.320/64:
DESPESA ORÇAMENTÁRIA Art. 35. Pertencem ao exercício
“Despesa orçamentária é fluxo que deriva financeiro:
da utilização de crédito consignado no ....
orçamento da entidade, podendo ou não II – as despesas nele legalmente
diminuir a situação líquida patrimonial.” empenhadas;
(Manual de Procedimentos Orçamentários)
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5. Despesa Orçamentária
Orçamento é um instrumento de planejamento que procura
comparar os ingressos e os dispêndios em um determinado
período de tempo.
INGRESSOS RECEITAS
ORÇAMENTÁRIOS ORÇAMENTÁRIAS
DISPÊNDIOS DESPESAS
ORÇAMENTÁRIOS ORÇAMENTÁRIAS
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6. Classificações da Despesa Orçamentária
INSTITUCIONAL
Quem é o responsável?
FUNCIONAL
Em que área fazer?
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Por que é feito, para que é feito e o que se espera?
NATUREZA DA DESPESA
Efeito econômico, classe de gasto, estratégia para
realização e insumos necessários.
FONTE DE RECURSO
Recursos utilizados correspondem à contrapartida?
São de que exercício? De onde vêm?
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7. Classificação Institucional
25 2 01
ORGÃO
Ministério da Fazenda UO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
1 – Direta
2 – Autarquia, Fundação e Agência
9 – Fundo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Banco Central do Brasil
Corresponde aos órgãos e às unidades orçamentárias que constituem
o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou
repartição a que serão consignadas dotações próprias.
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8. Classificação Funcional
12 363 FUNÇÕES
01 – Legislativa
SUBFUNÇÕES
031 – Ação Legislativa
032 – Controle Externo
02 – Judiciária 061 – Ação Judiciária
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
03 - Essencial à Justiça 091 – Defesa da Ordem Jurídica
FUNÇÃO 092 – Representação Judicial e Extrajudicial
04 – Administração 121 – Planejamento e Orçamento
Educação 122 – Administração Geral
123 – Administração Financeira
124 – Controle Interno
125 – Normalização e Fiscalização
126 – Tecnologia da Informação
127 – Ordenamento Territorial
SUBFUNÇÃO 128 – Formação de Recursos Humanos
129 – Administração de Receitas
Ensino Profissional 130 – Administração de Concessões
131 – Comunicação Social
05 - Defesa Nacional 151 – Defesa Aérea
152 – Defesa Naval
153 – Defesa Terrestre
Corresponde aos órgãos 06 - Segurança Pública 181 – Policiamento
182 – Defesa Civil
e às unidades 07 – Relações Exteriores
183 – Informação e Inteligência
211 – Relações Diplomáticas
orçamentárias que constituem 08 – Assistência Social
212 – Cooperação Internacional
241 – Assistência ao Idoso
O agrupamento de serviços 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Subordinados ao mesmo 244 – Assistência Comunitária
09 – Previdência Social 271 – Previdência Básica
Órgão ou repartição a que 272 – Previdência do Regime Estatutário
273 – Previdência Complementar
Serão Consignadas dotações 274 – Previdência Especial
10 – Saúde 301 – Atenção Básica
próprias. 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
304 – Vigilância Sanitária
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9. O programa orientado a resultado
Problema Objetivo + Indicador
Ações
Causas A1
C1 A2
C2 A3
C3
SOCIEDADE
(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
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10. O que é programa?
Instrumento de organização da Ação Governamental
Programa
Ações
Projetos Atividades Operações Especiais
Metas
Valores
Cada programa identifica as AÇÕES necessárias para atingir os seus
OBJETIVOS, sob forma de PROJETOS, ATIVIDADES e OPERAÇÕES ESPECIAIS,
especificando os respectivos VALORES e METAS.
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11. Programa
Visam à solução de Instrumento de
problema ou ação
demanda da governamental
sociedade
Programa
Articula
Mensurado por
iniciativas
indicadores, metas e
públicas e
custos estabelecidos
privadas
no PPA
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12. Tipos de programas
FINALÍSTICOS
• Resultam em bens e serviços ofertados diretamente a sociedade.
Gestão de Políticas Públicas
• Abrangem ações gestão do governo. Planejamento, orçamento, controle
interno, sistema de informação e diagnóstico de suporte a formulação,
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas.
Serviços ao Estado
• Resultam em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado, por
instituições criadas especificamente para esse fim.
Apoio Administrativo
• Conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras
que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas
finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de
apropriação por esses programas.
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13. Programa
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14. Ações
Operações das quais
resultam produtos (bens
ou serviços)
Projetos
Ações Atividades
Operações
Especiais
Contribuem para
atender ao objetivo de
um programa
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15. Ação
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16. Projeto
Resulta em
produto que Geralmente dá
aperfeiçoa ou origem a atividades
expande ação do ou
governo expande/aperfeiçoa
as existentes
Projeto
É limitado no
tempo
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17. Ação
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18. Atividade
Visa à manutenção Resulta em
dos serviços produto
públicos ou necessário à
administrativos já manutenção de
existentes ação do governo
Atividade
É permanente e
contínua no
tempo
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19. Atividade
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20. Operação Especial
Não contribuem amortizações e
para a encargos
manutenção das pagamento de
ações de governo sentenças
judiciais
operações de
Não resulta em Operações
financiamento
um produto Especiais
indenizações
Não geram
Representam,
contraprestação
basicamente, o
direta sob a forma
detalhamento da função
de bens ou
“Encargos Especiais”
serviços
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21. Operação Especial
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22. Classificação por Estrutura Programática da União
Composta por programas que 0044 2992 0057
articulam um conjunto de ações
que concorrem para um objetivo
comum preestabelecido, mensurado
no PPA, visando à solução
de um problema ou atendimento
de uma necessidade ou demanda
da sociedade.
PROGRAMA
Desenvolvimento da Educação Profissional
AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)
Funcionamento da Educação Profissional
LOCALIZADOR DO GASTO
No Estado de Santa Catarina
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23. Classificação por Natureza da Despesa
3 3 90 30 XX
CATEGORIA ECONÔMICA ND
Despesa Corrente
GRUPO DE DESPESA
Outras Despesas Correntes
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Aplicação Direta
ELEMENTO DE DESPESA
Material de Consumo
DETALHAMENTO DA DESPESA
Combustíveis e Lub. Automotivos
-Indica os meios necessários à consecução dos objetivos programados por cada órgão.
-Analisa os efeitos dos gastos públicos sobre a economia em termos globais - reflexo STN
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24. Classificação por ND: Categoria Econômica
Categoria Econômica: identifica se o gasto vai
contribuir para formação ou aquisição de um bem de
capital.
CATEGORIA ECONÔMICA
Não contribui para Pode provocar registro
DESPESA
formação ou aquisição em ATIVOS ou PASSIVOS
CORRENTE
bem de capital CIRCULANTES.
Contribui para formação Provoca, em geral,
DESPESA DE ou aquisição de bem de registro no ATIVO ou no
CAPITAL capital ou amortização PASSIVO NÃO
de dívida. CIRCULANTE.
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25. Classificação por ND: Grupo da Natureza da Despesa
GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
Identifica de forma sintética o objeto de gasto.
Agrega os elementos de despesa de mesma natureza.
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
CORRENTES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
DESPESAS DE 5 INVERSÕES FINANCEIRAS
CAPITAL 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RPPS
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26. Classificação por ND: Modalidade de Aplicação
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: Indica se a execução
orçamentária será efetuada por unidade no âmbito da mesma
esfera de governo, se por delegação, se por outro ente da
federação, se por outra entidade privada ou estrangeira. Também
evidencia a dupla contagem das execuções orçamentárias,
possibilitando a sua eliminação.
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27. Classificação por ND: Modalidade de Aplicação
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
22 TRANSFERÊNCIAS DELEGADAS À UNIÃO
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
31 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E DF – FUNDO A FUNDO
32 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E DF
40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS – FUNDO A FUNDO
42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
72 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
90 APLICAÇÕES DIRETAS
91 APLICAÇÃO DIRETA INTRA-ORÇAMENTPARIA (OFSS)
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28. Classificação por ND: Elemento da Despesa
ELEMENTO DA DESPESA: Identifica os objetos de gastos, o que
vai ser adquirido para consecução dos programas.
EXEMPLOS DE ELEMENTO DA DESPESA
11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
13 Obrigações Patronais
30 Material de Consumo
39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
52 Equipamentos e Material Permanente
91 Sentenças Judiciais
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29. Créditos Orçamentários
Inicial
Créditos
Orçamentários
Adicionais
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30. Créditos Orçamentários
Superávit
Financeiro
CF 88
Recursos
Excesso de
sem
Arrecadaç.
Despesas
Fontes de 4320/64
Recursos
Reserva de
Operações
Contingênc
de Crédito
ia
Decreto Anulação
Lei de Dotação
200/67
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31. TIPOS DE EMPENHOS
ORDINÁRIO
Conhece-se o montante da despesa para pagamento de uma só vez
ESTIMATIVO
Não se conhece o montante da despesa para pagamento
de uma só vez ou em parcelas. Ex.: Hospedagem, Tarifas Públicas, etc
GLOBAL
O montante da despesa para pagamento de uma só vez é conhecido, porém,
o valor é pago em parcelas. Geralmente vinculado a um contrato.
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32. FASES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANTES DO MCASP
LOA
Aprovação do Orçamento ou
AUTORIZAÇÃO Ato do
Crédito Adicional
PE
PROGRAMAÇÃO Orçamentária e Financeira
LEI
8.666/93
Melhores Condições para o
LICITAÇÃO
Estado
Ordinário
Estimativo
Comprometimento da Dotação
EMPENHO ou Global
Orçamentária
Objeto da
LIQUIDAÇÃO Verificação do Direito Adquirido Despesa
pelo Credor Pública
PAGAMENTO Entrega do Numerário ao Credor Ordem de
Pagamento
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33. Estágios da Despesa Orçamentária
PLANEJAMENTO
ORDINÁRIO
EMPENHO GLOBAL
ESTIMATIVA
EXECUÇÃO LEI 4.320 / 1964
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
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34. Estágios da Despesa Orçamentária
DESCENTRALIZAÇÃO PROGRAMAÇÃO
FIXAÇÃO DA PROCESSO
DESPESA PLANEJAMENTO
DE CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS
ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
LICITATÓRIO
ENTREGA DE
BENS E/OU EXECUÇÃO
CONTRATO EMPENHO
SERVIÇOS
PAGAMENTO E
LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO
RETENÇÃO RECOLHIMENTO
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35. Estágios da Despesa Orçamentária
AVALIAÇÃO E CONTROLE
EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS
DE GOVERNO
COMPROVAR
A LEGALIDADE AVALIAÇÃO
E E
AVALIAR CONTROLE
RESULTADOS
CUMPRIMENTO
DE METAS
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36. Equipe Técnica
Secretaria do Tesouro Nacional
Coordenação-Geral de Contabilidade
Coordenador-Geral de Contabilidade Aplicada à Federação
Paulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe Técnica
Aldemir Nunes da Cunha
Antonio Firmino da Silva Neto
Bento Rodrigo Pereira Monteiro
Bruno Ramos Mangualde
Flávia Ferreira de Moura
Henrique Ferreira Souza
Janyluce Rezende Gama
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