Guião de Educação. Género e Cidadania 2º cicloNo panorama educativo parece consensual que o conceito de igualdade de géner...
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O conteúdo deste livro não exprime necessariamente a opinião da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroFicha Téc...
GUIÃO DE EDUCAÇÃO. GÉNERO E CIDADANIAÍndiceNota Prévia	                                                                   ...
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GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA          2 Cicloem Género, Educação e Formação, docentes de instituições de ensino su...
Introdução
INTRODUÇÃOIntroduçãoN               o panorama educativo parece        estrutura basilar compreende uma parte com         ...
GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA         2 Ciclodos temas tratados (do mundo romano ao           ou de complementarida...
1.EnquadramentoTeórico
ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadania   1.1.Género e CidadaniaIntroduçãoA diversidade de características dos         ...
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ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e CidadaniaTemos bem presente quehá uma multiplicidade dediscriminações que se             ...
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  1. 1. Guião de Educação. Género e Cidadania 2º cicloNo panorama educativo parece consensual que o conceito de igualdade de género façaparte integrante, de forma inequívoca, do conteúdo dos discursos e dos documentos Guião de Educaçãonormativos que são produzidos a vários níveis de decisão. No plano teórico é aceite, sem Género egrandes debates, que todos os seres humanos deverão ser livres de desenvolver as suasaptidões e de tomar as suas decisões num contexto inclusivo respeitador das múltiplasindividualidades, independentemente das crenças valorizadas socialmente acerca das Cidadaniacaracterísticas e dos comportamentos tradicionalmente atribuídos aos homens e àsmulheres. Contudo, as práticas educativas não parecem ter conseguido acompanhar, pelomenos com a eficácia desejada, este discurso teórico. 2º cicloFoi com o propósito de poder contribuir, de forma intencional e organizada, para adiminuição do fosso existente entre a igualdade de jure e a igualdade de facto, que seconcebeu este Guião de Educação. Género e Cidadania. As suas autoras ambicionamnão só enriquecer os recursos pedagógicos disponíveis para as e os docentes do 2º ciclodo ensino básico, mas sobretudo motivar para o desenvolvimento de práticas sensíveis Clarinda Pomar (coord.), Ângela Balça, Antónia Fialhoao género promotoras da construção de uma cidadania plena, na escola e na sociedade. Conde, Aitana Martos García, Alberto Martos García, Conceição Nogueira, Cristina Vieira, Luísa Saavedra, Paula Silva, Olga Magalhães e Teresa-Cláudia Tavares.
  2. 2. Guião de Educação Género e cidadania 2º cicloClarinda Pomar (coord.), Ângela Balça, Antónia Fialho Conde, Aitana Martos García, Alberto Martos García, Conceição Nogueira, Cristina Vieira, Luísa Saavedra, Paula Silva e Olga Magalhães Lisboa, 2012
  3. 3. O conteúdo deste livro não exprime necessariamente a opinião da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroFicha TécnicaTítulo:Guião de Educação Género e Cidadania. 2º ciclo do ensino básicoAutoria:Clarinda Pomar (coord.), Ângela Balça, Antónia Fialho Conde, Aitana Martos García, Alberto Martos García, ConceiçãoNogueira, Cristina Vieira, Luísa Saavedra, Paula Silva, Olga Magalhães e Teresa-Cláudia Tavares.Consultoria Científica:Ângela Rodrigues e Teresa Joaquim.Revisão:Isabel de Castro, Teresa Alvarez e Teresa Pinto.Edição:Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroLisboa, 2012Design Gráfico e Paginação:Marta GonçalvesImpressão e acabamento:Rolo & Filhos II, S.A.Tiragem:1.300 ExemplaresData de Impressão:Junho de 2012Depósito Legal:346219/12ISBN:978-972-597-336-3Validado pela DGE/MECDisponível em: http://www.cig.gov.pt/guiaoeducacao/Esta edição segue a grafia do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Nas referências bibliográficas foi respeitada agrafia original.
  4. 4. GUIÃO DE EDUCAÇÃO. GÉNERO E CIDADANIAÍndiceNota Prévia VIIINTRODUÇÃO. Género, educação, cidadania... o desafio 11. ENQUADRAMENTO TEÓRICO 5 1.1. Género e Cidadania 7 1.1.1. De que falamos quando falamos de género? 10 1.1.2. O género como categoria social 20 1.1.3. A formação da identidade de género 23 1.1.4. Estereótipos de género 26 1.1.5. De que falamos quando falamos em cidadania? 33 1.1.6. Que relações entre género e cidadania? 37 1.1.7. De que falamos quando falamos em cidadania e educação? 40 1.1.8. Construindo práticas de cidadania 46 1.2. Género e Currículo 49 1.2.1. Currículo Formal e Informal 49 1.2.2. O poder da linguagem e dos materiais pedagógicos 55 1.2.3. Género, saberes e competências 59 1.2.4. A importância das interações e dos espaços escolares 61 1.2.5. As e os docentes na educação para a igualdade 63 1.3. A transversalidade do género na intervenção educativa 67 1.3.1. A construção do género na intervenção pedagógica 69 1.3.2. Género e percursos escolares 73 1.3.3. A transversalidade do género nas propostas de intervenção educativa do guião 752. INTERVENÇÃO EDUCATIVA: GÉNERO E AS PRÁTICAS LÚDICAS DOS TEMPOSLIVRES 79 2.1. As atividades lúdico-motoras e o desenvolvimento dos padrões de comportamento masculino e feminino 81 2.2. Intervenção educativa: sugestões práticas. Introdução 87 a) O que fazem as raparigas e os rapazes nos seus tempos livres? 89 b) Os tempos livres dos nossos pais e mães eram iguais ou diferentes dos nossos? 95 c) As histórias dos tempos livres de uma amiga e de um amigo imaginário 101 d) As notícias desportivas na nossa terra: sobre o quê e sobre quem? 107 e) Género, estilos de vida e saúde 111 V
  5. 5. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclo3. INTERVENÇÃO EDUCATIVA: GÉNERO, HISTÓRIA E PATRIMÓNIO 115 3.1. Género, História e Património 117 3.2. Intervenção educativa: sugestões práticas. Introdução 121 f) O mosaico romano 123 g) Filipa de Lencastre 127 h) Personagens do século XX português 133 i) À Descoberta do Património Imaterial 135 j) O nome da minha escola 1394. INTERVENÇÃO EDUCATIVA: GÉNERO E AS PERSONAGENS NA LITERATURA 141 4.1. A diferenciação de género nas personagens de literatura infantil e juvenil 143 4.2. Intervenção educativa: sugestões práticas. Introdução 147 k) Líderes e seguidores/as: e se…? 149 l) Rapazes de ação, Raparigas de ação 153 m) Meninas e Meninos: todos iguais? 157 n) Contos antigos, versões modernas 163 o) As preferências e as escolhas individuais 171 BIBLIOGRAFIA 177RECURSOS 205GLOSSÁRIO 213NOTAS BIOBIBLIOGRÁFICAS 221 VI Lisboa, CIG, 2012
  6. 6. GUIÃO DE EDUCAÇÃO. GÉNERO E CIDADANIANota PréviaCom a publicação de dois novos Guiões de Educação Género e Cidadania, a Comissão para aCidadania e a Igualdade de Género (CIG) dá continuidade ao projeto, iniciado em 2008, de produzire editar materiais de apoio à integração da dimensão do género e da igualdade entre raparigase rapazes no currículo do ensino básico. Os dois novos Guiões destinam-se, respetivamente,ao 1º e ao 2º ciclos do ensino básico e, à semelhança dos Guiões editados em 2010, tiveram oapoio financeiro do POPH, através do Eixo 7 - Igualdade de Género, e foram acompanhados pelaDireção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) que validou a sua adequação àsorientações curriculares do Ministério da Educação. Destinando-se à educação formal, os Guiões sãoinstrumentos de apoio para profissionais de educação de todas as áreas curriculares, disciplinares enão disciplinares, e de todos os tipos e/ou modalidades de ensino.A finalidade destes Guiões é a integração da dimensão de género nas práticas educativas formaise nas dinâmicas organizacionais das instituições educativas, com vista à eliminação gradual dosestereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.Pretende-se, assim, contribuir para tornar efetiva a educação para a cidadania para raparigas epara rapazes, garantindo que a educação, e a cidadania como uma das suas áreas transversais,se configure e estruture a partir, entre outros, do eixo das relações sociais de género, visando umaverdadeira liberdade de escolha dos percursos académicos e profissionais e dos projetos de vida porparte, quer de raparigas, quer de rapazes.A produção destes Guiões enquadra-se nos compromissos internacionais assumidos porPortugal, inscrevendo-se, nomeadamente, nos Objetivos Estratégicos da Plataforma de Ação dePequim (1995) relativos à educação e na Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formasde Discriminação Contra as Mulheres (Convenção CEDAW), constituindo uma resposta àsRecomendações dirigidas a Portugal por este Comité, em novembro de 2008. A nível nacional, osGuiões concretizam uma das medidas previstas no IV Plano Nacional para a Igualdade, Género,Cidadania e Não Discriminação (2011-2013), respondendo, ainda, às Recomendações emanadasdo Fórum de Educação para a Cidadania que decorreu entre 2006 e 2008. Decorrendo dasresponsabilidades acrescidas da CIG que, por força da sua Lei Orgânica de 2007, passou a tercompetências na área da educação para a cidadania, os Guiões traduzem também a intervenção daCIG nesta área enquanto Mecanismo Nacional para a Igualdade entre Mulheres e Homens.Os Guiões de Educação Género e Cidadania inscrevem-se na linha de atuação da Comissão quesempre elegeu a educação como área de intervenção prioritária, nela desenvolvendo uma atividadeestrategicamente conduzida, assente em projetos de intervenção delineados e concretizados deforma articulada, numa lógica de continuidade, consolidação e avaliação de resultados, identificaçãode resistências, lacunas e respostas às mudanças do sistema educativo e à evolução das práticas deprofissionais de educação. Da ação desenvolvida pela Comissão resultou, entre outras, a criação deuma Rede Nacional informal (a Rede Coeducação) de especialistas, investigadoras e investigadores VII
  7. 7. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Cicloem Género, Educação e Formação, docentes de instituições de ensino superior e não superior ede ONG. Esta Rede é, hoje, um recurso nacional incontornável para uma intervenção na educação,no domínio da igualdade de género, fundada em rigor, adequação e sustentabilidade científica epedagógica. A ela pertencem muitos dos elementos da equipa que concebeu estes Guiões.Ao longo da elaboração dos novos Guiões, realizam-se ações de formação para docentes em2010/2011, em diferente zonas do país, e deu-se continuidade à intervenção em escolas piloto.Uma última nota sobre a utilidade destes Guiões. Tal como tem sido reiterado pela ONU, através doComité CEDAW, pelo Conselho da Europa e pela União Europeia, não basta produzir bons materiaissobre género e educação. É imprescindível uma aposta efetiva, exigente e continuada na formaçãode profissionais de educação para que a aplicação destes materiais se concretize, respeitando-seos objetivos para que foram criados, e para que a sua aplicação tenha um impacto real junto dascrianças e jovens de ambos os sexos a quem se destinam, não apenas no seu percurso escolarmas durante toda a sua vida, enquanto pessoas e enquanto elementos de pleno direito em todas ascomunidades a que pertencerem.Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género VIII Lisboa, CIG, 2012
  8. 8. Introdução
  9. 9. INTRODUÇÃOIntroduçãoN o panorama educativo parece estrutura basilar compreende uma parte com consensual que o conceito de um enquadramento teórico e uma parte com igualdade de género faça parte propostas de atividades práticas. A componente integrante, de forma inequívoca, teórica inclui um capítulo sobre “Género edo conteúdo dos discursos e dos documentos Cidadania” (comum aos outros Guiões), umnormativos que são produzidos a vários níveis capítulo sobre “Género e Currículo” (comumde decisão. No plano teórico é aceite, sem ao Guião do 3º ciclo do ensino básico) e umgrandes debates, que todos os seres humanos capítulo sobre a “Transversalidade do Génerodeverão ser livres de desenvolver as suas na Intervenção Educativa”. As propostas deaptidões e de tomar as suas decisões num intervenção educativa foram organizadas emcontexto inclusivo respeitador das múltiplas redor de três temáticas: “Género e as práticasindividualidades, independentemente das lúdicas dos tempos livres”, “Género, históriacrenças valorizadas socialmente acerca e património” e “Género e as personagens nadas características e dos comportamentos literatura”. Estas temáticas foram selecionadastradicionalmente atribuídos aos homens e às tendo em conta algumas das dimensões damulheres. Contudo, as práticas educativas não vida das crianças e jovens desta faixa etáriaparecem ter conseguido acompanhar, pelo onde se revele pertinente a problematizaçãomenos com a eficácia desejada, este discurso da igualdade de género. Por seu turno, cadateórico. conjunto de propostas temáticas é antecedido por um breve referencial teórico que pretendeFoi com o propósito de poder contribuir, enquadrar, de uma forma mais específica, asde forma intencional e organizada, para a várias sugestões de atividades.diminuição do fosso existente entre a igualdadede jure e a igualdade de facto, que se concebeu Na temática “Género e as práticas lúdicaseste Guião de Educação, Género e Cidadania. dos tempos livres” desenvolvem-se propostasAs suas autoras ambicionam não só enriquecer de atividades nas quais as crianças e jovensos recursos pedagógicos disponíveis para as terão oportunidade de analisar as escolhas ee os docentes do 2º ciclo do ensino básico, as oportunidades de prática de atividades demas sobretudo motivar ao desenvolvimento tempos livres, refletindo sobre os fatores quede práticas sensíveis ao género promotoras da interferem e medeiam essas opções e decisões.construção de uma cidadania plena, na escola ena sociedade. Na temática “Género, História e Património” procura-se aliar a consciencialização eEste Guião para o 2º ciclo do ensino básico análise crítica dos estereótipos de género àsurge integrado no conjunto de Guiões de sensibilização e descoberta da pluralidade dosEducação, Género e Cidadania que foram valores patrimoniais (nas dimensões materialproduzidos, especificamente, para cada um dos e imaterial) do meio e das comunidades emníveis de educação e ensino, desde a educação que a escola se insere, considerando-se opré-escolar ao 3º ciclo do ensino básico. A sua princípio da transversalidade do tempo histórico por: Clarinda Pomar 003
  10. 10. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclodos temas tratados (do mundo romano ao ou de complementaridade das propostasmundo contemporâneo). Na temática “Género apresentadas.e as personagens na literatura”, as sugestõesdesenrolam-se, maioritariamente, à volta de Realçamos ainda que as várias propostas deobras recomendadas, para estas idades, pelo intervenção educativa deste Guião pretendemPlano Nacional de Leitura em que o texto, as valorizar a interdisciplinaridade permitindo ocaracterísticas das personagens e as situações desenvolvimento dos conhecimentos e dascriadas pelos autores e autoras constituem o competências específicas de várias áreaspretexto para a problematização das questões disciplinares.de género. O Guião faculta ainda um glossário (comum aos outros Guiões) bem como todas asEmbora todas as propostas de atividades referências bibliográficas e webgráficas quese encontrem devidamente estruturadas, sustentam os vários textos e que possibilitam ocada docente terá possibilidade de encontrar aprofundamento das temáticas aí abordadas.elementos de flexibilidade que lhe permitirãoproceder a adaptações tendo em conta os Esperamos, desta forma, envolver ativamenterecursos disponíveis, as características dos os professores e as professoras, os alunosseus alunos e das suas alunas, bem como e as alunas do 2º ciclo e toda a comunidadeas particularidades do contexto educativo educativa neste compromisso educativoonde as vão aplicar. Sugerem-se ainda, fundamental.frequentemente, atividades de extensão004 Lisboa, CIG, 2012
  11. 11. 1.EnquadramentoTeórico
  12. 12. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadania 1.1.Género e CidadaniaIntroduçãoA diversidade de características dos desigualdade qualitativa: elas já são maishomens e das mulheres constitui numerosas do que eles na escola, mas ensino misto e coeducação estão longeum manancial de recursos de tal de ser conceitos sinónimos; no mundomaneira valioso que a trajetória de profissional existem ainda disparidadescada pessoa ao longo do seu ciclo de salariais em muitos setores de atividade,vida está continuamente em aberto, persistem os chamados tetos de vidro naconstruindo-se em função de uma ascensão profissional, as jovens mulheres recém​ licenciadas têm mais dificuldade -multiplicidade de fatores históricos e de acesso ao emprego do que os seuscontextuais. Estas possibilidades de colegas do sexo masculino e o desempregodesenvolvimento e de aprendizagem afecta-as mais. Para além desta situação,  têm sido, no entanto, historicamente o discurso sobre a conciliação entre a vidarestringidas, sempre com base na doméstica e a carreira continua a existir associado essencialmente às mulheresdefesa de estereotipias arcaicas, que, na realidade (seja em termos dasconducentes a desigualdades e tarefas domésticas, ou do cuidado aosdiscriminações, penalizadoras em filhos e a familiares dependentes), sãomaior escala para o sexo feminino. de uma forma geral as garantes da vida quotidiana das famílias, vendo a sua saúde física e psicológica posta em risco por estaU real sobrecarga. Finalmente, as mulheres, ma leitura desatenta das se bem que agora mais presentes na estatísticas atuais relativas vida pública, continuam minoritárias em à situação das mulheres e posições onde o poder importa e o estatuto dos homens ocidentais faz socioeconómico é fundamental. A atual Leicrer que a igualdade entre homens e da Paridade (Lei Orgânica nº 3/2006, demulheres está praticamente conseguida. 21 de agosto) poderá alterar esta situação,Porém, a aparente igualdade quantitativa mas, ainda assim, muito será necessárioem alguns setores escamoteia a real fazer para que elas se encontrem igualmente por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 007
  13. 13. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclorepresentadas e todos os seus talentos Tarizzo e Diana Marchi (1999: 6). Por essesejam de igual forma valorizados. motivo, deve desempenhar o seu papel na eliminação das desigualdades entre homensEmbora as mulheres sejam, efetivamente, e mulheres que continuam a prevalecer.a face legitimamente mais visível da batalha Isto pode conseguir-se através de boaspela igualdade de direitos e oportunidades, práticas de cidadania ativa e democrática,é indubitável que um tratamento produtivo que possam ser aprendidas na escola adesta problemática deve incluir também par dos conteúdos do currículo formal.a consciência do impacto que estas Para o alcance dos objetivos que norteiamdesigualdades acarretam para o sexo a efetiva realização desta cidadania ativa émasculino. São disso bastante expressivos necessário que a escola assuma tambémfactos como: a maior taxa de abandono a responsabilidade de se tornar um localescolar dos rapazes, sobretudo no ensino privilegiado de partilha, de cooperaçãosecundário; o número e e de educação para agravidade dos acidentes A Lei Orgânica nº3/2006, de 21 participação. Uma escolade viação dos rapazes de agosto, designada por Lei da democrática é umana adolescência, organização de liberdade, Paridade, estabelece que as listasassociados a uma capaz de oferecerpressão societal para a Assembleia da República, resistência contra opara uma forma para o Parlamento Europeu e autoritarismo, a opressãode masculinidade para as autarquias locais são e todas as formas dehegemónica que discriminação baseadas compostas de modo a assegurartambém os constrange; no sexo, na classe, na a representação mínima de 33%e a falta de autonomia raça/etnia, na orientaçãoa nível da realização de cada um dos sexos. sexual, na religião, nade tarefas domésticas, cultura. É uma escola quelimitação essa subjacente às razões supera preconceitos e estereótipos. Umaalegadas pelos homens para o casamento cidadania ativa numa sociedade cada vezna sequência de um primeiro divórcio mais plural implica a aceitação do valor daou viuvez, ou ainda à decisão de alguns igualdade dos direitos e dos deveres paraidosos (do sexo masculino) saudáveis de todos e todas, implica um compromissopassarem a viver em instituições quando genuíno com a sociedade na suaficam sozinhos. Pelo exposto, importa diversidade, o respeito crítico pelas culturas,trabalhar no sentido da construção de um crenças, religiões etc., e implica tambémmundo onde homens e mulheres possam abertura à solidariedade pela diferença,viver em igualdade, sem constrangimentos rejeitando qualquer tipo de exploração –a todas as suas aspirações e com garantias racismo, sexismo… enfim, recusando ade oportunidades de exercício dos seus discriminação sob qualquer forma.múltiplos talentos. Apesar das múltiplas discriminaçõesA escola, para além de ser um local de existentes, vamos centrar-compreensão e de preparação de rapazes -nos neste guia nas questões da igualdadee raparigas para a vida, deverá estar entre homens e mulheres e por isso naentre os principais agentes de mudança, erradicação do sexismo, conceito quecontribuindo, “juntamente com outros abrange todos os preconceitos e formas deintérpretes sociais, para a construção discriminação exercidas contra um indivíduoda realidade”, como escreveram Gisela devido ao respetivo sexo.008 Lisboa, CIG, 2012
  14. 14. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e CidadaniaTemos bem presente quehá uma multiplicidade dediscriminações que se “ trate a aplicação correta do igual e deda igualdade exige que se Mas de modo igual o que é princípio modo diferente o que épodem cruzar e produzir diferente. Desde que se verifiquem situações de desigualdade àformas de desigualdade partida, haverá que corrigir essa desvantagem inicial através departiculares. Não ações positivas que, procurando anulá-la, criem condições paraesquecemos, como advertiuConceição Nogueira (2009), uma real igualdade de oportunidades. Eliane Vogel-Polsky, 1991: 5. ”essas formas intersecionaisde viver as múltiplasdiscriminações (comoacontece, por exemplo, nocaso de jovens raparigas argumentos e diferentes sexo e género, a queprovenientes de classes posicionamentos para se segue uma reflexãodesfavorecidas ou de etnias que este fenómeno do sobre a importância donão dominantes); elas estão sexismo possa ser pensado, género enquanto categoriapresentes ao longo deste repensado e, quando social desde a primeiratrabalho, mesmo que nem interrelacionado com outras infância. Logo em seguida,sempre nomeadas. Apenas categorias de pertença analisa-se sob o pontopor razões de ordem que acarretam também de vista psicológico aprática nos centraremos discriminações, analisado na formação e consolidaçãoessencialmente na sua inerente complexidade. da identidade de génerocategoria de sexo (homens nos primeiros anos dee mulheres) que tende a Este capítulo constitui vida. O conhecimento dosfomentar uma visão dos a parte introdutória de estereótipos de género,dois sexos como opostos. um Guião destinado à por parte das crianças, e promoção da igualdade a adopção dos mesmosEsta divisão, assimétrica de género no âmbito com a idade, são aspectosdo ponto de vista simbólico de diferentes espaços tratados na parte seguinte.no entender de Lígia educativos formais, com O capítulo termina com umaAmâncio (1994), perpassa especial ênfase no ensino reflexão sobre o que é atoda a sociedade e pré-escolar e no terceiro cidadania, sobre a relaçãoconduz à emergência de ciclo do ensino básico. entre género e cidadania eestereótipos, preconceitos Encontra-se dividido em sobre as formas de praticare discriminações que sete secções articuladas uma verdadeira educaçãoafetam prioritariamente as entre si. Numa primeira para a cidadania.mulheres. Importa por isso secção é feita uma tentativaclarificar conceitos, mapear de clarificação dos termos por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 009
  15. 15. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclo1.1.1.De que falamos quandofalamos de género?O sexo de uma criança é sem dúvida mulheres em termos pessoais e sociais, a partir um fator importante para o seu do conhecimento da sua categoria biológica desenvolvimento. Não é por acaso de pertença, abriu caminho a raciocínios que uma das primeiras perguntas simplistas de explicação dos comportamentosque se faz às mães e aos pais quando uma individuais, à crença na estabilidade doscriança acaba de nascer é se é menina ou atributos individuais e à ideia de que seriamenino. O próprio nome que se escolhe para “normal” que os seres masculinos tivessemo/a bebé deixa antever o seu sexo e a presença certas características psicológicas e os seresde um bebé ou de uma criança em relação à femininos evidenciassem outras, distintas. Paraqual se desconhece o sexo suscita sentimentos além desta visão dicotómica não ter qualquerde desconforto naqueles que a rodeiam. Ainda fundamento científico – sendo por isso de todaque nos primeiros meses de vida as crianças deambos os sexos tenham características físicassemelhantes, a mãe e o pai começam logoa construir o género do/a bebé: dão-lhe umnome, vestem-no/a de cores diferentes e criam “ Acredita-se que os panelas e tachos, bonecas meninas (conjuntos de brinquedos oferecidos àsum espaço físico de tal forma distintivo que é e bonecos, eletrodomésticos em miniatura,fácil para um/a observador/a externo/a adivinhar estojos de cabeleireira, kits de maquilhagem, etc.), uma vez que têm uma finalidade habitualmentese o/a bebé em questão é do sexo masculino prevista, fomentam nelas uma menor criatividadeou do sexo feminino. Assim sendo, podemos do que os brinquedos oferecidos aos rapazesafirmar que o sexo, para além de ser um fator (pistas de carros, legos, construções, bolas,biológico, é também um fator social e cultural, transportes em miniatura, etc.). Os segundos,uma vez que as pessoas tendem a reagir de pelo facto de não terem uma utilidade tão pré-maneira diferente perante uma criança do -definida, tendem a ser mais fomentadores dasexo masculino ou do sexo feminino. Reações criatividade e inclusive de uma maior ocupaçãoessas diferentes não só ao nível de aspetos do espaço circundante. Esta desigualdadeconcretos, como a oferta de brinquedos, mas na estimulação cognitiva despoletada pelostambém ao nível da formação de expectativas brinquedos poderá refletir-se, mais tarde, dede desempenho, da expressão de elogios forma diferente em ambos os sexos, em aspetose encorajamentos, do estabelecimento de tão diversos como a capacidade de resolução deinterações verbais e não-verbais e da linguagem problemas, a apetência para enfrentar desafios,utilizada. a autoconfiança para a exploração autónoma do espaço, etc. ” Jeanne Block, 1984.Esta caracterização (que podemos apelidarde quase “automática”) dos homens e das010 Lisboa, CIG, 2012
  16. 16. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadaniaa conveniência examinar e não tem sido sinónimo de que norteiam este Guião,refletir em torno da origem diversidade, mas sim de parece-nos extremamentedas eventuais diferenças desigualdade, de hierarquia pertinente e útil, para umaentre homens e mulheres – a e de posse dissemelhante de atuação pedagógica quediscussão desta problemática poder e de estatuto social. contrarie preconceitos eganha ainda maior relevância Neste enquadramento, e discriminações, a distinçãose pensarmos que a diferença tendo presentes os objetivos entre sexo e género. “ Um catálogo intituladoartigos organizados em vários capítulos, entrehipermercado no períodoque Natal (1999), apresenta os “Festa dos brinquedos” difundido por um , os quais analisámos dois de correspondem às seguintes designações: » Menina (12 páginas) » Rapaz (14 páginas). Passando ao lado das questões linguísticas (meninas vs. rapaz), apresentamos a seguir a lista dos brinquedos incluídos em cada um desses dois itens (...). Um brinquedo não é um objeto neutro: é um veículo de simulação e de aprendizagem da vida adulta, encaminha os comportamentos e as práticas sociais e culturais, define lugares na comunidade e na família. Nesta ótica, que informação nos transmite o catálogo do hipermercado? Feminino Maculino Brinquedo nº de vezes Brinquedo nº de vezes Boneca bebé 24 Motorizada 3 Banheira para bebé 3 Figuras espaciais 2 Alcofa para bebé 5 Nave espacial 1 Cadeira para bebé 1 Robots 5 Carro para bebé 6 Heróis de BD e cinema 21 Casa das bonecas 2 Avião de guerra 2 Baloiço para boneca 1 Viaturas de heróis 2 Boneca adulta - tipo “Barbie” 10 Hidrojet 1 Casa da boneca 5 Submarino 1 Automóveis para boneca adulta 2 Porta aviões 1 Boneco adulto - “Ken” 1 Pista de carros 4 Parque infantil para boneca 2 Garagem 5 Escola e enfermaria 1 Conjunto de carrinhos 3 Consultório de pediatra 1 Jeep 1 Castelo encantado/palácio 4 Helicóptero 2 Acessórios de toilette 3 Carro teleguiado 24 Cozinha/equipamento de cozinha 5 Gruas 2 Supermercado/produtos 2 Comboio elétrico 2 Bonecos Disney 2 Maleta de teatro 1 Secretária 1 Patins 2 Permite-nos detetar dois perfis distintos: um encaminha as crianças para a maternidade, para as tarefas domésticas e para a estética do corpo; outro aponta claramente para a tecnologia, incluindo alguns elementos de violência ou, pelo menos, de conflituosidade. Isabel Margarida André, 1999: 98-99. ” por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 0 011
  17. 17. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclo O termo sexo é usado para distinguir os de região para região e são ainda sujeitos a indivíduos com base na sua pertença a uma readaptações de acordo com outras variáveis, das categorias biológicas: sexo feminino e como a classe social, a idade, a etnia e a sexo masculino. religião. O termo género é usado para descrever inferências e significações atribuídas aos O estudo da importância do género para a indivíduos a partir do conhecimento da sua compreensão da vida individual de homens categoria sexual de pertença. Trata-se, neste e de mulheres tem despertado a atenção de caso, da construção de categorias sociais cientistas com origens teóricas diversas que, decorrentes das diferenças anatómicas e fazendo uso de abordagens e metodologias fisiológicas distintas, trouxeram para a discussão desta problemática argumentos de extrema relevância,No sentido de clarificar a ideia de que as ainda que nem sempre facilmente conciliáveisdiferenças observadas entre os sexos não entre si. Este facto tem tornado ainda maisse justificam simplesmente pela pertença da profícuo o debate e contribuiu indubitavelmentepessoa a uma categoria biológica presente para a compreensão da natureza socialmenteà nascença, mas que resultam sobretudo de construída do género, a qual legitimou todo umconstruções culturais, Ann Oakley propôs, sistema de relações sociais – de dominaçãoem 1972, que se efetuasse a distinção entre e de subordinação – pautadas, ao longo daos termos sexo e género, distinção essa que história, por desigualdades de poder tanto aopassou a servir de referência para as Ciências nível material como simbólico, como escreveu aSociais. Em seu entender, o sexo com que historiadora Joan Scott (1986).nascemos diz respeito às característicasanatómicas e fisiológicas que legitimam adiferenciação, em termos biológicos, entremasculino e feminino. Por seu turno, o géneroque desenvolvemos envolve os atributos “ Que significa ‘ser homem’ do ponto de vista social?psicológicos e as aquisições culturais que o A pergunta é tão complexa quantohomem e a mulher vão incorporando, ao longo aparentemente ingénua. Para a larguíssimado processo de formação da sua identidade, e maioria das pessoas, para o nível a que nasque tendem a estar associados aos conceitos Ciências Sociais chamamos senso comum,de masculinidade e de feminilidade. Assim, o ser homem é fundamentalmente duas coisas:termo sexo pertence ao domínio da biologia e não ser mulher, e ter um corpo que apresentao conceito de género inscreve-se no domínio órgãos genitais masculinos. A complexidadeda cultura e remete para a construção de encontra-se precisamente na ingenuidade –significados sociais. Para além das diferenças agora sim –, de remeter para carateres físicosgenéticas entre os sexos espera-se, na maior do corpo uma questão de identidade pessoal e social. Isto porque ‘ser homem’, no dia aparte das sociedades, que os homens e as dia, na interação social, nas construçõesmulheres se comportem de uma maneira ideológicas, nunca se reduz aos carateresdiferente e assumam papéis distintos. Ainda na sexuais, mas sim a um conjunto de atributoslinha do pensamento da autora atrás citada, morais de comportamento, socialmenteconvém ter presente que os conceitos de sancionados e constantemente reavaliados,feminilidade e de masculinidade diferem em negociados, relembrados. Em suma, emfunção de especificidades culturais, o quesignifica que variam no espaço e no tempo, constante processo de construção. ” Miguel Vale de Almeida, 1995: 127-128.apresentando definições distintas de épocapara época e, num mesmo período histórico,012 Lisboa, CIG, 2012
  18. 18. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e CidadaniaJá em 1949 Simone de evidenciar principalmente as nos homens e nas mulheresBeauvoir falava desta semelhanças – a chamada desenvolvem-se em sintonialegitimação da construção de perspetiva do enviesamento com uma multiplicidade dediferenças sociais com base beta1. De facto, apesar influências que são inerentesnas diferenças sexuais, ao de numerosos trabalhos ao processo de socializaçãodefender que o ser humano concluírem pela inexistência e que começam logo a partirdo sexo feminino não nasce de diferenças sexuais em do momento em que se tomamulher, mas sim torna-se domínios como, por exemplo, conhecimento do sexo damulher pela incorporação o cognitivo2, outros apontam criança, ou seja, mesmo antesde modos de ser, de papéis, para a existência de diferenças do nascimento.de posturas e de discursos entre homens e mulheres,condizentes com o modelo sobretudo ao nível da Estudos efetuados comde feminilidade dominante personalidade na vida adulta, mulheres grávidas ena cultura a que pertence. quando se pede às pessoas descritos por CaroleO mesmo poderá dizer-se a que se autodescrevam3 depropósito da aprendizagem acordo com determinadas Beal (1994) permitiramdo que é ser homem por características. Certos concluir que existe umaparte dos seres humanos que traços como independência, tendência, por partenascem do sexo masculino, competitividade, agressividade das futuras mães, paraos quais tendem a ser e dominância continuam a percecionarem desocializados de acordo com ser associados a homens, maneira diferente osas características distintivas da reunidos sob a designaçãomasculinidade culturalmente de instrumentalidade movimentos fetais, empreponderante da sua masculina; a sensibilidade, a função do conhecimentogeração. emocionalidade, a gentileza, a do sexo do bebé. No caso empatia e a tendência para o de estarem à espera deAs investigações, sobretudo estabelecimento de relações um rapaz, as mulheresde natureza psicológica e continuam a estar associadas em análise tendiam asociológica, dedicadas à às mulheres, sob a designaçãodescoberta de diferenças/ de expressividade feminina. descrever os movimentos/semelhanças entre homens fetais como vigorosos,e mulheres, nem sempre Quer se dê destaque verdadeiros tremorestêm conduzido a conclusões às eventuais diferenças de terra e calmos, mascoincidentes e há quem tenda encontradas entre os sexos, fortes. Caso a criançaa destacar sobretudo as quer se valorize a perspetiva em desenvolvimentodiferenças entre os indivíduos que defende serem mais– a chamada perspetiva do as semelhanças, o que é fosse do sexo feminino,enviesamento alfa – enquanto importante realçar é que as as mães inclinavam-outros/as se inclinam a características observadas -se a descrevê-las1 Para a compreensão desta distinção, recomenda-se a consulta do artigo de Rachel T. Hare-Mustin e Jeanne Marecek(1988).2 Ver, a este propósito, as revisões de estudos específicos que foram efetuadas por Janet Hyde (1981) e por esta autora eseus colegas (1990).3 A revisão de estudos publicada por Alain Feingold (1994) e a investigação de doutoramento de Cristina Vieira (2003;2006) retratam claramente estas distinções que é possível observar entre homens e mulheres, no que concerne às suasautodescrições individuais. por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 0 013
  19. 19. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclocomo apresentando estática, bipolar e categorial se clarificação é crucial emmovimentos situam dentro dos indivíduos virtude das suas implicaçõesmuito suaves, não e que os sexos são opostos. educativas e daí ser A continuar-se com esta necessário desconstruirexcessivamente ativos, falsa dicotomia, dividindo as toda a lógica deterministae vivos, mas não muito características e as atividades usada para prescrever aenérgicos. em masculino e feminino, homens e mulheres atributos, estar-se-á a transpor para competências e interessesAlém disso, as diferenças a compreensão do humano decorrentes da diferenciaçãoobservadas dentro de cada um sistema de oposições biológica.grupo formado com base na homólogas, como escreveucategoria sexual (grupo das Miguel Vale de Almeida No campo da psicologia, epessoas do sexo masculino e (1995), como alto/baixo,   no âmbito de uma tentativadas pessoas do sexo feminino)são mais numerosas do que Sensivelmente a meio do séc. XX, e partindo de umaas diferenças entre essesmesmos dois grupos4, pelo análise dos comportamentos das pessoas adultas (daque as categorias ‘mulher’ cultura ocidental) – especialmente dos pais e das mãese ‘homem’ não poderão – na família e em pequenos grupos, os sociólogos Talcottcontinuar a ser vistas como Parsons e Robert Bales (1955) defenderam que a mulherhomogéneas nem como estava mais predisposta ao estabelecimento de interaçõespassíveis de traduzir modelosideais e exclusivos (de sociais e à manutenção dos laços e da harmonia familiares.um grupo ou de outro) de Era, por isso, sobretudo expressiva, deixando o homemconduta. livre para o desempenho dos papéis instrumentais. EntrePara espelhar a diversidade os comportamentos mais típicos dos indivíduos do sexode formas de ser e de estar, masculino encontravam-se, por exemplo, a orientaçãoos termos deverão inclusiveser formulados no plural – para o alcance de metas e o estabelecimento de relaçõesmulheres e homens –, não entre a família e o mundo exterior. Tal distinção deuesquecendo (se o objetivo origem ao aparecimento de duas categorias de atributosfor a compreensão das da personalidade, que viriam a seu utilizadas em outrassingularidades individuais) o áreas para classificar e distinguir os homens das mulheres,seu necessário cruzamento fazendo corresponder diretamente (e perigosamente)com outras categoriaspessoais e sociais de a distinção biológica a diferenças psicológicas:análise, algumas delas atrás instrumentalidade masculina e expressividade feminina.mencionadas. sobre/sob, fazendo crer de compreensão doPor esta razão, e seguindo o que a diferença estaria na comportamento dos homenspensamento de Conceição natureza dos seres e não num e das mulheres ao longo doNogueira (2001), não pode processo de aprendizagem ciclo de vida, uma das visõescontinuar a acreditar-se e de apropriação diferencial mais consensuais do conceitoque diferenças de natureza de normas e valores. Esta de género foi influenciada4 Ver o trabalho de Hugh Lyntton e David Romney (1991).014 Lisboa, CIG, 2012
  20. 20. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadaniapelos trabalhos de Janet Spence (1985;1993), que o considera de naturezamultidimensional e o explica recorrendo “ várias alíneas. Estão género tem duas partes e A minha definição de interligadas mas sãoaos princípios do desenvolvimento analiticamente distintas. O cerne da definiçãohumano. Quer isto dizer que ao falarmos reside numa relação completa entre duasde género nos referimos a um conjunto proposições: género é um elemento constitutivode componentes, que incluem, para citar das relações sociais baseadas nas diferençasapenas algumas, a identidade de género, visíveis de sexo e género é uma forma primária dea orientação sexual, os papéis de género, nos referirmos a relações de poder. (…) Enquantoas características da personalidade, as elemento constitutivo das relações sociaiscompetências pessoais e os interesses. baseadas nas diferenças sexuais, género engloba quatro elementos intimamente ligados: primeiro,No entender da autora atrás citada, os símbolos disponíveis numa determinadaos aspetos que contribuem para a cultura que evocam múltiplas (e frequentemente contraditórias) representações – por exemplo,diferenciação de cada fator integrante Eva e Maria como símbolos de mulher nado género possuem histórias de tradição cristã ocidental. (…) Segundo, conceitosdesenvolvimento idiossincráticas sempre normativos que avançam interpretações dosdistintas de pessoa para pessoa e são sentidos dos símbolos, que tentam limitar einfluenciados por uma multiplicidade de conter as suas possibilidades metafóricas. Estesvariáveis não necessariamente relacionadas conceitos são expressos pelas doutrinas religiosas,com o género. Para além disso, durante os educativas, científicas, legais e políticas e mantêmdiferentes períodos da vida de cada sujeito, tipicamente a forma de oposições bináriasos fatores que integram o género podem fixas, que estabelecem de maneira categórica eapresentar graus e tipos de associação inequívoca os significados de homem e mulher,variados entre si. masculino e feminino. (…) O terceiro aspetoO comportamento exibido (por homens e (...) inclu[i] não só os laços de parentesco como também (...) o mercado de trabalho (…), o sistemamulheres) resulta da interação complexa educativo (…) e o sistema político (…). O quartodas suas diversas componentes de género. aspeto do género é a identidade subjetiva.Por este motivo, é possível observar uma A primeira parte da minha definição de géneroconsiderável variabilidade – intrasexo e contém, portanto, estas quatro vertentes eentre o sexo feminino e o masculino – nenhuma delas funciona independentemente dequanto à constelação de características qualquer das outras. Contudo elas não funcionamcongruentes com o género que cada em simultâneo, como se uma fosse simplesmentepessoa é suscetível de manifestar nas o reflexo das outras. (…) O que me proponho édiferentes situações que tiver de enfrentar. tornar clara e objetiva a forma como devemosÉ ainda fundamental salientar, como analisar a influência do género nas relaçõesreferiram Susan Egan e David Perry (2001), sociais e institucionais uma vez que esta análiseque a consistência com que os homens e não é, na maior parte dos casos, feita de forma precisa e sistemática. Uma teoria sobre géneroas mulheres apresentam comportamentos é portanto desenvolvida na minha segundatípicos de género, em diferentes dimensões formulação: género é uma forma primária de(por exemplo: papéis de género, orientação demonstração das relações de poder. Ou, melhorsexual), poderá ser apenas modesta. dizendo, o género é o primeiro domínio com oMas esta visão psicológica do géneroconstitui simplesmente um dos múltiplos qual ou através do qual o poder se articula. Joan Scott, 2008: 66-67 (adaptado) ”contributos que diferentes áreas do sabertêm trazido para o debate, havendo por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 015
  21. 21. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclooutras perspetivas feministas (mais críticas – e A tendência do pensamento de senso comumaparentemente opostas àquelas) que defendem é para uniformizar a caracterização daso seu relativismo e a sua natureza situacional. diferentes componentes de género de uma pessoa, a partir do conhecimento deHoje em dia a perspetiva feminista maiscrítica e mais próxima das perspetivas apenas uma delas. Na sequência de estudospós-modernas recusa a possibilidade de efetuados por Key Deaux e Melissa Kitediscursos universalizantes e generalizáveis (1993), foi observado que é uma crençaacerca do género. Esta perspetiva desafia corrente que as mulheres com umao caráter natural da diferença de género, orientação homossexual apresentamsustentando que todas as característicassociais significativas são ativamente criadas características típicas dos homens e que ose não são nem biologicamente inerentes, homens com uma orientação homossexualnem permanentemente socializadas ou tendem a exibir comportamentos ditosestruturalmente predeterminadas. Segundo femininos, o que não corresponde àeste ponto de vista, o género não é apenas realidade nem traduz a diversidadealgo que a sociedade impõe aos indivíduos. de características de uma pessoa,Mulheres e homens escolhem certas opçõescomportamentais e ignoram outras e, ao fazê- independentemente da sua categoria-lo, elas e eles fazem o género. Pode dizer- sexual.-se fazer o género, isto é, comportar-se demaneira que, seja qual for a situação, sejam Na tentativa de contrariar práticasquais forem os atores, o comportamento dos erróneas e discriminatórias parahomens e das mulheres seja visto, em cada ambos os sexos, o compromisso básicocontexto, como adequado às expectativas de de todas as feministas, em diferentesgénero socialmente delineadas para cada um domínios do conhecimento, tem sido ados sexos. Nesta sequência, acredita-se que o luta pela permanente erradicação dasgénero é performativo5. desigualdades de género, tentando acabarEste entendimento6 sobre o que é o género com os enviesamentos que prejudicam asajuda a reconciliar os resultados empíricos, mulheres, mas também os homens.de que mulheres e homens são mais similaresque diferentes na maioria dos traços e constrangimentos e expectativas podem sercompetências, com a perceção comum de que condicionados a tomar decisões distintasparecem comportar-se de forma diferente. relativamente ao seu repertório de opções.Com efeito, mulheres e homens ainda Desta forma, ao agirem em aparenteque tenham as mesmas competências, conformidade com o que é esperado para asao enfrentarem diferentes circunstâncias, pessoas do seu sexo, acabam por reafirmar5 Para um desenvolvimento suplementar deste assunto, ver os trabalhos de Judith Butler (1990; 2002; 2006).6 Segundo Chris Beasley (1999), trata-se de uma visão influenciada pelo chamado construcionismo social, o qual apareceucomo resposta alternativa à epistemologia positivista, que defendia a existência de uma verdade fundamental na explicaçãode todos os fenómenos, a qual era possível apurar através da razão. Contrariando esta posição, para os construcionistassociais são defensáveis, como escreveram Sara Davies e Mary Gergen (1997), os seguintes pressupostos: 1) Oconhecimento é socialmente construído; 2) Não existe uma versão única da verdade; 3) Os significados são constituídosatravés do discurso; 4) Os indivíduos são vistos como passíveis de expressões múltiplas.016 Lisboa, CIG, 2012
  22. 22. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadaniaos arranjos baseados nas categorias sexuais Passados cerca de quarenta anos desde que ocomo sendo naturais, fundamentais e imutáveis, género foi identificado como uma categoria delegitimando consequentemente a ordem social. análise, sabe-se que muito está por conseguir no que diz respeito à igualdade entre homens ePoder-se-ia então imaginar que a simples   mulheres e às assimetrias de poder material emudança na forma como homens e mulheres simbólico daí recorrentes nas diversas esferasfazem o género poderia ser o caminho para a da vida. Com base em ideias sem qualquertransformação. No entanto, é importante ter em suporte científico, a família e todos os restantesatenção que os constrangimentos institucionais, agentes de socialização continuam a educara hierarquia social e as relações sociais de poder de maneira diferente o rapaz e a rapariga paralimitam a capacidade de ação dos indivíduos. o desempenho dos mais variados papéis ao longo da vida, como se a diferenciação biológica determinasse as características pessoais, as oportunidades de desenvolvimento e os“ Longe de afirmar que as estruturasde dominação são a-históricas, tentarei percursos de vida de uns e de outras.estabelecer que são um produto de umtrabalho incessante (portanto histórico)de reprodução para que contribuemagentes singulares (…) e instituições, “ O ofundamental e na feminino não entre masculino o diferenciaçãoPierre Bourdieu, 1999: 30. ”famílias, Igreja, Escola, Estado. são os atributos que, aparentemente, os distinguem (…) mas sim o facto dos conteúdos que definem a masculinidade estarem confundidos com outras categorias supraordenadas, como a de pessoa adulta, enquanto osDeste modo, podemos afirmar que é o significados femininos definem apenasreconhecimento de que o género resulta de uma um corpo sexuado. É neste processoconstrução social que nos permite compreender de construção social que o simbolismocomo a discriminação continua, apesar de todo masculino se constitui como referenteo trabalho de cientistas feministas – os/as quais, universal relativamente ao femininominimizando ou maximizando as diferenças, que permanece marcado pela categoriaesperavam contribuir para a eliminação dasdesigualdades de género na sociedade, tanto sexual. ” Lígia Amâncio, 2002: 59.nos espaços públicos como no domínio privado.“ A categoria analíticaos aspetos relacionaismaisconstruçãoem Portugal nos anos 90 [do séc. XX],tendo como nó fulcral de género tornou-se da presente social do feminino (e do masculino).Tornou-se numa palavra passe-partout, nomeadamente na sua emigração e tradução em contextosinstitucionais cuja utilização – nessa tradução institucionalizada – é muitas vezes indevida, porescamotear a crítica que essa categoria analítica implica, podendo-se fazê-la ‘despolitizar’ a luta dasmulheres. ”Teresa Joaquim, 2004: 89. por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 017
  23. 23. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 CicloDaí que seja imperativo falar de género quando contextos formais de ensino na manutençãose quer promover uma cidadania ativa. Na de uma ideologia de género adotada pelorealidade, o género deve ser encarado como um coletivo e assumida como inquestionável,dos princípios organizadores da construção do ainda que naturalize hierarquias de poderpercurso individual de cada cidadã ou cidadão, e legitime situações de desigualdade entrena formação das respetivas competências homens e mulheres. Correndo-se o risco depara o exercício pleno da cidadania. Em deixar de fora deste elenco muitas pesquisasqualquer sociedade, as crenças associadas importantes de cientistas portuguesas/esao género tendem a constituir, para ambos empenhadas/os no estudo das questões deos sexos, normas – muitas vezes silenciosas género e da sua ligação ao que se passa na– condicionantes da formação de valores e escola, citem-se, por exemplo, os trabalhosde atitudes, com influência directa na auto e sobre os estereótipos de género nos Manuaishetero avaliações das variadas expressões Escolares, adotados oficialmente no ensinocomportamentais e nos desafios que uns e básico, de Eugénio Brandão (1979), Ivoneoutras acreditam serem capazes de enfrentar Leal (1979), Maria Isabel Barreno (1985), Josécom sucesso. Paulo Fonseca (1994), Fernanda Henriques e Teresa Joaquim (1995), Maria de Jesus Martelo (1999) e Anabela Correia e Maria Alda Ramos (2002); a investigação de Teresa Alvarez Nunes“ Incorporámos, sob ade forma deesquemas inconscientes perceção (2007) sobre as representações de cidadania associadas ao masculino e ao feminino nose de avaliação, as estruturas históricas Manuais de História e no software educativoda ordem masculina; arriscamo-nosportanto a recorrer, para pensar a utilizados no ensino secundário; o trabalho dedominação masculina, a modos de Luísa Saavedra (2005) sobre a aprendizagempensamento que são eles própriosprodutos da dominação. ”Pierre Bourdieu, 1999: 30. “ ensino misto não semostrado que o As investigações têm substanciou em práticas educativas conducentesA investigação em torno das diferentes à transformação das relações sociaisproblemáticas do género, impulsionada, de género no processo de socializaçãocomo se disse atrás, pelo pensamento e e de construção da identidade demovimentos feministas, e produzida com raparigas e de rapazes. Constata-se amaior intensidade desde as décadas finais persistência de estereótipos de género,do século XX, chamou a atenção para a seja nos materiais pedagógicos, sejacomplexidade cultural dos estereótipos de nas interações no espaço escolar,género, para o caráter imbricado das ideias que sustentam um imaginário social que representa assimetricamente asassociadas à masculinidade e à feminilidade e identidades feminina e masculina epara as arbitrariedades advindas da promoção reproduz expectativas diferenciadase manutenção de um raciocínio dicotómico, para raparigas e rapazes no que respeitaconformista e alicerçado em estereotipias. às várias dimensões da sua vida presenteEstudos portugueses desenvolvidos,sensivelmente desde essa altura, também ” e futura. Teresa Pinto, 2007: 142.já colocaram em evidência, por exemplo, opapel dos recursos pedagógicos utilizados em018 Lisboa, CIG, 2012
  24. 24. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadaniapromovida pelo currículo e pela organização didáticos, quer nas interpretações que fazem doescolar do que é ser rapaz ou ser rapariga; a comportamento dos pais e das mães.pesquisa de Laura Fonseca (2001) sobre assubjetividades na educação das raparigas; No que diz respeito à fraca representação dase o trabalho de Teresa Pinto (2008) sobre a raparigas em profissões não tradicionalmenteassociação (historicamente construída) do femininas, um trabalho realizado por Luísaensino industrial ao sexo masculino. Saavedra (1997) deixa antever grandes dificuldades a médio prazo na alteraçãoNo que concerne ao que se passa no nível dos estereótipos de género associados àspré-escolar, uma investigação recente de   profissões, pois esta mudança parece exigirFernanda Rocha (2009) mostrou que os/as   uma modificação ideológica das representaçõeseducadores/as de infância são também   associadas à posição social do grupo femininopropensos/as ao uso de estereotipias de face ao grupo masculino.género, quer na organização dos espaços por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 019
  25. 25. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclo1.1.2.O género como categoriasocialO género é uma das primeiras de a criança ter capacidade de expressar categorias que a criança aprende, por palavras o seu pensamento. Todavia, ao facto que exerce uma influência longo dos anos subsequentes são múltiplas as marcante na organização do influências que podem ocorrer susceptíveis deseu mundo social e na forma como se avalia afectar quer o desenvolvimento posterior dasa si própria e como percepciona as pessoas várias componentes do género, quer as suasque a rodeiam. Para corresponder às normas manifestações situacionais. Por esse motivo,sociais, e como parte integrante do processo numa situação particular uma rapariga podede socialização, a criança aprende a comportar-​ exibir um comportamento habitualmente mais-se de acordo com os modelos dominantes de comum nos rapazes e vice-versa.masculinidade e de feminilidade. Este processoé movido por uma complexa interacção entre os A análise da composição sexual dos gruposfactores individuais e contextuais, neles incluindo de crianças formados por iniciativa própria ema relação com o pai e a mãe, os(as) amigos/as,   situações lúdicas fornece dados que destacamos/as educadores/as/professores/as e outras a importância do género enquanto categoriapessoas significativas. social, especialmente durante a primeira década de vida. Sobrepondo-se a outras característicasAlgumas investigações no domínio da psicologia individuais como a etnia ou a raça, o sexo surgetêm mostrado que as crianças iniciam o como um dos principais critérios na escolha deprocesso de desenvolvimento respeitante ao um/a potencial companheiro/a de brincadeiras,género (e a categorização de si e dos outros por parte da criança8. Assim, por exemplo,daí decorrente) muito antes de tomarem um rapaz branco de quatro anos brinca maisconsciência do seu sexo, ou seja, dos seus prontamente com um rapaz negro do que comórgãos genitais7. Janet Spence (1985) defende uma rapariga branca da mesma idade.mesmo que o núcleo central da identidade degénero começa a consolidar-se, em crianças É importante referir que durante a infânciade ambos os sexos, ainda numa fase pré- a distinção entre os sexos remete para a-verbal do desenvolvimento, ou seja, antes prevalência, no pensamento da criança, de duas7 Ver, a este respeito, os trabalhos de Diana Poulin-Dubois e colegas (1994), de Teresa Alário Trigueiros e outros/as autores/as (1999) e de Ana da Silva e e outros/as autores/as (1999), tendo estes dois últimos livros sido publicados pela Comissãopara a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, no âmbito dos Cadernos Coeducação.8 Ver os estudos citados por Carole Beal (1994) que se debruçaram sobre este comportamento sexista das crianças.020 Lisboa, CIG, 2012
  26. 26. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadaniacategorias básicas (binárias): a dos homens e brincadeiras;a das mulheres, categorias essas directamenteligadas a um processo prévio de categorização d) É maior em situações nãosocial que teve como fundamento as diferenças estruturadas por adultos, como é ofísicas aparentes entre os sexos. caso dos refeitórios escolares, do que em contextos mais formais, como sejamUma segunda distinção – assente na primeira, as salas de aula;porém, de contornos mais indefinidos – é a queresulta da aplicação dos conceitos de masculino e) Não tem a ver com juízos de valore de feminino. Na realidade, um indivíduo pode sobre o maior ou menor poder socialser mais ou menos masculino, mas não pode detido pela criança, em virtude da suaser mais ou menos homem, como escreveu pertença a um ou a outro sexo, ou deEleanor Maccoby (1988). Esta segundadicotomia reveste-se de uma importância menor papéis específicos de género por elana compreensão do comportamento social da desempenhados;criança, até porque faz apelo a determinadas f) É uma tendência que parece começarcapacidades cognitivas mais abstractas, que ela por volta dos dois anos de idade,ainda não possui. continuar durante a fase pré-escolarO interesse científico pela compreensão do e intensificar-se nos anos seguintes dafenómeno da preferência explícita das crianças infância, entre os 6 e os 11 anos;pelo estabelecimento de interacções com outrasdo mesmo sexo deu origem ao desenvolvimento g) É um fenómeno que se manifestade numerosas investigações9. Entre outras de forma equivalente em estudosconclusões dignas de relevância, foi observado realizados em diferentes culturas.que a predisposição das crianças para asegregação sexual: Para explicar a segregação dos sexos observada na infância, Carole Beal (1994)a) É um processo grupal, pois apresenta duas ordens de razões. Em primeiro lugar, afirma que as crianças preferem brincarnão depende das características com outras do mesmo sexo em virtudeparticulares exibidas por cada criança da semelhança mútua, ao nível dos estilosou do seu grau de tipificação de de interacção. Em segundo lugar, fala dagénero; necessidade individual de desenvolvimento da identidade de género que conduz as criançasb) Ocorre em ambos os sexos, mas a procurar contactar, preferencialmente, comtende a aparecer mais cedo nas outras parecidas consigo, isto é, outras queraparigas; correspondam aos modelos aprendidos do que “é ser rapaz” ou “ser rapariga”. Como escreveuc) Tende a ser tanto mais intensa Beverly Fagot (1985), para que a criança inicie oquanto maior for o número de desenvolvimento de algumas regras associadascrianças do mesmo sexo e da mesma ao género basta aprender a designar a categoriaidade disponíveis para participar nas sexual a que pertence. Também a este respeito,9 Consultar, por exemplo, Eleanor Maccoby (1998) para uma visão abrangente dos resultados destes estudos. por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 021
  27. 27. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 CicloEleanor Maccoby (1988) defendeu que as As diversas pesquisas sobre a importânciacrianças escolhem brincar com outras do do género no desenvolvimento da criança,mesmo sexo porque o processo cognitivo de embora nem sempre tenham conduzido acategorização social, por elas efectuado, é de conclusões plenamente coincidentes, parecemtal maneira forte que a sua opção, a este nível, no entanto reunir consenso quanto a doisdeve ser encarada como parte integrante da aspectos particulares. A manifestação deformação da identidade de género. comportamentos típicos de género durante os primeiros anos de vida tende a preceder (1) o desenvolvimento de uma compreensãoA medida em que determinada pessoa sofisticada sobre o género, ou seja, sobre os modelos de masculinidade e de feminilidadese mostra em conformidade com os culturalmente dominantes10 e (2) a consolidaçãopapéis de género que lhe são socialmente da identidade de género11. Como veremosprescritos, em virtude de ter nascido a seguir, este último aspecto é algo quedo sexo masculino ou feminino, é o que se estende no tempo, sobretudo ao longo dos primeiros sete anos de vida. O grau dese designa por tipificação de género. complexidade das explicações apresentadasDe forma mais sintética, Sandra Bem pelas crianças para os comportamentos de(1981) defende que tal conceito traduz género e para a avaliação dos mesmos em si e nas outras pessoas depende directamente doo processo, através do qual a sociedade desenvolvimento das capacidades intelectuais,converte as noções de macho e de fêmea as quais se tornam progressivamente maisem masculino e feminino. complexas com a idade em ambos os sexos.10 Ver Diana Poulin-Dubois, Lisa A. Serbin e Alison Derbyshire (1994).11 Ver Valerie Edwards e Janet T. Spence (1987).022 Lisboa, CIG, 2012
  28. 28. ENQUADRAMENTO TEÓRICO | Género e Cidadania 1.1.3.A formação da identidade degéneroF oram várias as posições teóricas ensino pré-escolar e ao terceiro ciclo do ensino desenvolvidas durante o séc. básico, e abrangendo, portanto, quer crianças XX que tentaram esclarecer muito novas (a partir dos três anos de idade), o processo de formação da quer adolescentes, optámos por apresentaridentidade de género. Com o intuito de dar nesta secção do capítulo uma visão psicológicauma certa organização teórica e conceptual sobre a formação da identidade de género, queàs mesmas Susan Freedman (1993) reúne-as a perspectiva como intrinsecamente ligada aoem duas classes distintas. A primeira (onde desenvolvimento humano em outros domíniosinclui, por exemplo, as ideias psicanalíticas (cognitivo, emocional e social). Esta opção nãoe evolucionistas) agrega teorias que tentam significa, contudo, que outras abordagens maisexplicar as possíveis causas das diferenças críticas e reflexivas – como aquelas que sãoentre os sexos. Trata-se de saber por que é influenciadas pelo construccionismo social ouque os sexos podem apresentar diferenças.A segunda categoria agrupa as teorias (comoas da aprendizagem social, teorias cognitivo- Partindo de estudos realizados com-desenvolvimentistas e teorias da interacção crianças e adolescentes, Susan Egan esocial) que abordam os processos conducentesà observação das diferenças entre homens e David Perry (2001) apresentaram umamulheres. Neste caso, a preocupação dos(as) possível definição de identidade de génerorespectivos/as autores/as gira em torno de com recurso a quatro proposições teóricas.como é que os sexos enveredam por formas No seu entender, a identidade de génerodistintas de comportamento. abrange:Como se disse anteriormente, a coexistência “(a) A tomada de consciência individual dade diferentes perspectivas e o recurso a pertença do sujeito a uma das categoriasmetodologias de análise distintas sobre de género;o género – e as suas implicações para a (b) A sensação de compatibilidade comorganização da vida pessoal e social das um dos grupos formados a partir damulheres e dos homens – tornam difícil atarefa de apresentar princípios explicativos e categorização anterior (…);modelos que reúnam unanimidade entre as e (c) O sentir-se pressionado/a a estar emos especialistas e que espelhem a riqueza e conformidade com a ideologia de género;complexidade das abordagens. (d) O desenvolvimento de atitudes paraSendo este Guião destinado principalmente ao com os grupos de género” (p. 451). por: Cristina Vieira (coord.), Conceição Nogueira e Teresa Cláudia Tavares 023
  29. 29. GUIÃO DE EDUCAÇÃO.GÉNERO E CIDADANIA 2 Ciclopelos feminismos radicais, corte de cabelo, de tamanho de compreensão geral docuja análise tende a centrar- e forma do corpo) do que mundo em que vive e do seu-se na compreensão das as diferenças relativas aos papel no mesmo.múltiplas determinantes dos órgãos genitais. É partindo dacomportamentos dos homens constatação destas distinções Neste enquadramento, pore das mulheres na vida adulta entre pessoas adultas que volta dos dois/três anos a– sejam vistas como menos a criança se inclui num dos criança está apta a designarinteressantes ou com menor grupos (isto é, se classifica correctamente o seu género.valor heurístico. Apenas por como do sexo masculino ou Todavia, a formação dauma questão prática não serão do sexo feminino) e começa, identidade de género, queaqui referenciadas. inevitavelmente, a fazer se estende, como se disse, avaliações da realidade. aproximadamente dos 2 aos 7Na psicologia, a perspectiva anos de idade, é um processocognitivo-desenvolvimentista Para Kolhberg, as ideias da que acompanha a transição– onde merece especial criança acerca dos papéis para o período das operaçõesdestaque o pioneirismo do dos homens e das mulheres concretas13 e durante o qual apensamento de Lawrence são determinantes para a criança é capaz de começarKolhberg (1966) – reconhece exibição de comportamentos a compreender determinadasà criança um papel activo na consonantes com os categorias sociais – como é oconstrução da sua identidade modelos dominantes caso do género.de género e a impossibilidade de masculinidade e dede dissociar este processo feminilidade; e a motivação As ideias de Lawrencedo próprio desenvolvimento para a aprendizagem desses Kolhberg (1966) a respeitodas capacidades intelectuais. mesmos papéis resulta da do papel da motivação noConsiderando o ciclo de vida, sua necessidade individual desenvolvimento do géneroe salientando a importância de se identificarem com reuniram grande consensoda interacção social entre um dos grupos. Por esse na comunidade científica.as crianças de ambos os motivo, acredita que durante Na sua opinião, para que asexos destacada por Key o processo de formação criança se sinta motivada aBussey e Albert Bandura da identidade de género valorizar os outros do mesmo(1999), pode afirmar-se que a criança é capaz de sexo e inicie o processoa primeira etapa do processo compreender o género, em de ensaio/imitação dosde desenvolvimento das vez de, simplesmente, imitar comportamentos, tem de estardiferentes dimensões do o comportamento daqueles assegurada a estabilidade dogénero consiste na formação que são do mesmo sexo que seu género; ou seja, tem deda identidade de género. o seu. Assim, a progressiva ter consciência de que aindaAo observar o mundo das compreensão que a criança que algumas característicaspessoas adultas, para as evidencia acerca do que é o externas ou o própriocrianças são muito mais género está intrinsecamente comportamento, exibido emaparentes as diferenças ligada ao seu desenvolvimento situações particulares, venhamexteriores (de vestuário, de cognitivo12, isto é, ao seu nível a sofrer modificações, o sexo12 Ver os trabalhos de Jeanne Brooks-Gunn e Wendy Matthews (1979).13 Em virtude da saliência do género na organização da vida individual, Diana Ruble e Carol Martin (1998) defendem que a‘conservação da categoria sexual’ pode ser considerada uma das primeiras manifestações de pensamento operatório porparte da criança.024 Lisboa, CIG, 2012

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