Do autoritarismo à Democracia

Portugal:
do Autoritarismo à Democracia
Carlos Jorge Canto Vieira

Portugal: do Autoritarismo à Democracia
 Imobilismo político e crescimento económico
 Politicamente
 após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição
autoritária, ignorando a onda democrática que inundava a Europa.

 Economia
 período conturbado –> atraso do país evidente;
 não acompanha o crescimento económico do resto da Europa;
 estagnada pelo mundo rural e pela emigração;
 ocorre um considerável surto industrial e urbano;
 as colónias tornaram-se alvo das preocupações;

2

 Estagnação do mundo rural e o surto industrial
 Agricultura
 sector dominante;
 pouco desenvolvida;
 baixos índices de produtividade

 2 tipos de estruturas fundiárias:
 Norte predominava o minifúndio;
 Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se
encontravam subaproveitadas;

3

 Planos de Fomento para o desenvolvimento
industrial.
 I Plano (1953-1958) Industria química e metalurgia;
 II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional.
 III Plano (1968-1973) -> nova política económica:
• Produção industrial orientada para a exportação;
• Prioridade à industrialização em relação à
agricultura;
• Estimula-se a concentração industrial;

4

 Emigração
 décadas de 30 e 40
 bastante reduzida;

 década de 60
 período de emigração mais intenso.
 Êxodo rural;
 Mão-de-obra para os países europeus – salários superiores;
 Fuga à Guerra Colonial.

5

 A urbanização
 O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector
terciário e na progressiva urbanização do país;
 Dá-se o crescimento das cidades e a concentração
populacional;
 Em Lisboa e Porto propagam-se os subúrbios;
 A expansão urbana não foi acompanhada da construção
das infra-estruturas necessárias, aumentando as
construções clandestinas:
 proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida
(incremento da criminalidade, da prostituição…);
7

RECUSA DA DEMOCRACIA E
OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA

8

 1945
 vitória da democracia sobre os fascismos;
 Salazar encena uma viragem política a fim de preservar o
poder:
 antecipou a revisão constitucional;
 dissolveu a Assembleia Nacional;
 convoca eleições antecipadas (“tão livres como na livre
Inglaterra”);
 A oposição democrática concentrou-se em torno do MUD
(Movimento de Unidade Democrática);
 O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição
democrática.

9

 Oposição Democrática
 designa o conjunto de forças políticas heterodoxas
(monárquicos, republicanos, socialistas e comunistas);

10

 1949 - Eleições presidenciais
 A oposição democrática apoia
Norton de Matos;
 Concorre contra o candidato do
regime, Óscar Carmona;
 Primeira vez que um candidato da
oposição concorria à Presidência da
República e a campanha voltou a
entusiasmar o País;

11

 1949 - Eleições presidenciais
 Porém, face a uma severa
repressão, Norton de Matos
apresentou a sua desistência
pouco antes das eleições;
 Óscar Carmona vence as eleições;

13

 1958 – Novas eleições presidenciais
 A vez de Humberto Delgado;
 Critica aberta à ditadura;
 Foi apelidado de “general sem medo”.
 Anuncia a intenção de demitir Salazar
caso viesse a ser eleito;
 Grande mobilização popular;
 O governo procurou limitar-lhe os
movimentos, acusando-o de provocar
“agitação social, desordem e
intranquilidade pública”;.
14

 Resultado das eleições
 Vitória esmagadora do candidato
do regime -> Américo Tomás;
 Porém a credibilidade do Governo
ficou profundamente abalada;
 Salazar altera a forma de eleição do
Presidente que passa a ser eleito
por colégio eleitoral;

 Humberto Delgado vai para o exílio;
 É assassinado pela PIDE em 1965.
17

 Outras figuras da oposição

Jaime Cortesão António Sérgio António Ferreira Gomes
1884 -1960 1883-1969 1906-1989 18

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
 Guerra Colonial
 Portugal:
 Pluricontinental;
 Multiracial.

20

 Guerra Colonial
 Década de 50
 A União Indiana pretende a
integração das cidades de Goa,
Damão e Diu no seu território;
 Portugal recusa-se a discutir o tema;
 Surgem os primeiros movimentos
independentistas.

21

 Guerra Colonial
 Década de 60
 Dezembro de 1961 – A União Indiana
invade as cidades de Goa, Damão e
Diu
 1961 – Ataques às fazendas do norte
de Angola e às prisões de Luanda
 1963 – Alastramento das insurreições
à Guiné-Bissau…
 1964 – e a Moçambique.

 A guerra só terminaria em 1974 com a
revolução de 25 de Abril.
22


23

 Guerra Colonial

24
Amílcar Cabral Holden Roberto Agostinho Neto Jonas Savimbi Samora Machel
1924-1973 1923-2007 1922-1979 1934-2002 1933-1986


AS IDADES DE SALAZAR,
João Abel Manta.

26

 A Liberalização fracassada
 1968
 Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o
governo;
 É substituído por Marcello Caetano.

António Oliveira Salazar Marcello Caetano 27
1889-1970 1906-1980

 Primavera Marcelista
 Política no sentido de uma maior liberdade e
democratização;
 Política marcada por grandes hesitações e contradições;
 Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;
 Governação segundo o princípio da continuidade.

28

 Acção governativa
 Área política – Maquilhagem das instituições
 PIDE DGS
 Censura Exame prévio
 União Nacional Acção Nacional Popular

 E ainda…
 autorização do regresso de exilados políticos como Mário
Soares (mais tarde regressa ao exílio)

29

 Área Social – Maquilhagem das instituições
 Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores
do Estado;
 Instituição do subsídio de Férias e de Natal;
 Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de
profissões mais modestas;
 Criação de nova legislação sindical.

30

 Área Educativa
 Maior acesso ao ensino;
 Renovação dos conteúdos;
 Escolaridade Obrigatória.

31

 Eleições Legislativas de 1969
participação da oposição nas eleições após 44 anos

demonstração de abertura política, porém…

eleições marcadas por limitações à liberdade de voto

aumento da contestação nos meios universitários, fabris e
militares
32

 Contestação ao regime
 Abril de 1973
 Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição
Democrática.
 Defende-se os 3 D’s: Descolonização;
Desenvolvimento e Democratização

 Fevereiro de 1974
 O General Spínola publica o livro Portugal
e o futuro;
 Defendia uma solução política para
resolver a Guerra Colonial e a liberalização
do País 33

25 DE ABRIL DE 1974

34

 Causas para a Revolta Militar
 Insistência na Guerra Colonial;
 Equiparação dos oficiais milicianos
Levam à criação do MFA
aos oficiais do quadro; Movimento das Forças Armadas
 Falta de Liberdade;
 Dificuldades económicas.

 Revolta das Caldas (Março de 1974)
 Primeira tentativa para depor o regime;
 Falhou. 35

 Revolta das Caldas
 Primeira tentativa para depor o
regime;
 Reacção à demissão do General
Spínola e Costa Gomes;
 Falhou.

36

 25 de Abril de 1974
 Na noite de 24 para 25 de Abril
dá-se início ao golpe militar;
 Apoio da população de Lisboa;
 Os pontos chave da cidade de
Lisboa são ocupados pelos
revoltosos;
 Só a PIDE oferece resistência;
 Marcello Caetano rende-se no
Convento do Carmo.
37


38

 Junta de Salvação Nacional
 Presidida pelo General Spínola.
 Objectivos:
 Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.
 António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da
República.

39

Pinheiro de Azevedo Costa Gomes António de Spínola

Silvério Marques

Rosa Coutinho

Galvão de Melo

40

Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique

 Objectivos do MFA
 Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;
 Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa,
Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;
 Libertação dos presos políticos;
 Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);
 Autorização de criação de Partidos Políticos;
 Criação de Sindicatos para a função pública;
 Independência das colónias;
 Eleições livres para a formação de uma
Assembleia Constituinte;
 Nova Constituição da República.
41

Criação de partidos políticos

42
Mário Soares Francisco Sá Carneiro Álvaro Cunhal Freitas do Amaral
1924 1934-1980 1913-2005 1941


43

 Verão Quente de 1975
 11 Março de 1975
Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e
receio da tomada de poder

tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola

Fuga para o estrangeiro

44

 Governo de Vasco Gonçalves
 Segue uma tendência marxista;
 Promove:
 Nacionalização dos seguros, bancos,
grandes empresas ligadas à siderurgia,
electricidade, cimentos, transportes,
adubos, tabacos…
 Reforma Agrária – expropriação dos
latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e
criação das Unidades Colectivas de
Produção (UCP’s).

46

 Instabilidade política e social
 O PS e o PPD abandonam o governo;
 Aumento do número de greves;
 Ocupação de campos e fábricas;
 Ataques às sedes de partidos e sindicatos;
 Cerco à Assembleia da República.

 25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda
neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes

47

 Constituição de 1976
 Consignou uma nova organização
democrática:
 Permitiu eleições livres;
 Independência dos órgãos de
soberania;
 Descentralização e autonomia
regional;
 Reforço do poder autárquico.

48

DESCOLONIZAÇÃO

49

 Independência das Colónias
 Do programa do MFA:
 A solução para as colónias não era militar mas sim política;
 Lançamento de uma política que conduzisse à paz.

 Início de conversações:
 Junho de 74 – Conferência de Lusaca;
 Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;
 Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;
 Novembro de 74 – Declaração de Argel;
 Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.
50

Cinco Novos Países

Guiné-Bissau Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Angola
23 Agosto de 74 26 Junho de 75 05 Julho de 75 12 de Julho de 75 11 Novembro 75

Ainda faltavam Macau e Timor
51

 O regresso a casa

Macau foi entregue à China em 1999

Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;
Tornou-se independente em 2002.

52

 Retornados
 O fim da guerra e a independência levou a situações de
violência;
 Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a
Portugal;
 Abandono dos bens;
 Difícil integração na sociedade

portuguesa

53


54

 Integração na CEE
 Março de 1977 – Pedido de Adesão;
 1985 – Pedido é aceite;

 1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de
pleno Direito

56

 Tratado de Maastricht
 Assinado em 1992;
 A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;

 Objectivos:
 Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;
 Cidadania europeia;
 Maior solidariedade entre os Estados-membros;
 Meios para garantir a paz e a segurança;
 Criação de uma moeda única - euro

57


Ramalho Eanes
1936
1976-1986
Costa Gomes Mário Soares
1914-2001 1924
1974-1976 1986-1996

António Spínola Jorge Sampaio
1910-1996 1939
1974 1996-2006

Aníbal Cavaco Silva 58
1939
2006

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