Informacoes gerais editais 2012

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Apresentação dos editais 2012 do Fundo de Cultura da Bahia.

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  • OBS: O Edital de Apoio a Edição de Livros por Editoras Baianas, da FPC, exige anexos obrigatórios
  • Informacoes gerais editais 2012

    1. 1. Editais Fundo deCultura 2012 /////Informações Gerais
    2. 2. O que é edital?Forma de divulgação de seleções públicas.Este instrumento vem sendo utilizado pelaSECULT para tornar público processos seletivospara apoio a projetos, programas e açõesculturais e a propostas de residência,intercâmbio e formação artístico-cultural.
    3. 3. O que é Fundo de Cultura da Bahia?É um mecanismo de financiamento de programas,projetos e ações culturais administrado pelaSecretaria de Cultura e suas Unidades em parceriacom a Secretaria da Fazenda.Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura serão,preferencialmente, aqueles que, apesar daimportância e do seu significado, possuem baixoapelo mercadológico, o que dificulta a obtenção depatrocínio junto à iniciativa privada ou suaviabilização pelo público pagante.
    4. 4. Quais as linhas de apoio do FCBA? Apoio a Instituições Culturais: destinada a custear Plano de Atividades Plurianual de instituições culturais privadas sem fins lucrativos. Alguns dos diferenciais desta linha é o apoio de médio prazo, com acompanhamento das atividades apoiadas e estímulo ao empreendedorismo. É regulamentada pela Portaria 148/2009
    5. 5. Quais as linhas de apoio do FCBA?Mobilidade Artística e Cultural – apoio ainiciativas de residência, de intercâmbio edifusão e de formação artístico-culturais noBrasil e no exterior.É regulamentada pela Resolução 326/2012Eventos Calendarizados – visa consolidar agendaanual de projetos culturais já realizadosperiodicamente na Bahia, apoiando a realizaçãoe potencializando a visibilidade dos projetoscomo um todo. O evento terá que ter no mínimo3 (três) edições realizadas.
    6. 6. Quais as linhas de apoio do FCBA? Demanda Espontânea – destinada a apoiar projetos que não se encaixam nos editais promovidos pela Secretaria de Cultura. É regulamentada pela Portaria 073/2012. Editais – foram lançados 17 editais setoriais e/ou temáticos.
    7. 7. Como é feita a gestão dos editais? GESTÃO UNIDADES COMPARTILHADA EXECUTORAS
    8. 8. Quais as principais mudanças dos Editais 2012?Lançamento de editais setoriais sem categoriasMaior liberdade para o proponente apresentarsuas propostasPossibilidade de diversificação do apoioRedução de documentos obrigatóriosResultado da seleção refletindo melhor a demanda
    9. 9. Onde estão disponíveis os Editais 2012?SECULT: www.cultura.ba.gov.brFUNCEB: www.funceb.ba.gov.brIPAC: www.ipac.ba.gov.brFPC: www.fpc.ba.gov.br
    10. 10. O que será apoiado nos Editais 2012? EDITAL OBJETO Propostas ou atividades que promovam o desenvolvimentoCulturas da cultura digital na Bahia.Digitais Valor limite: R$ 150.000 Propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias afrobrasileira, ciganas,Culturas indígenas, LGBT, sertaneja, de gênero e etária (infância,Identitárias juventude e idoso), entre outros. Valor limite: R$ 40.000 Propostas culturais protagonizadas por mestres, grupos eCulturas instituições pertencentes às culturas populares tradicionaisPopulares como forma de valorizar e promover a diversidade cultural existente na Bahia. Valor limite: R$ 40.000
    11. 11. EDITAL OBJETO Iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos segmentos criativos, que possuam propostas relacionadas a novos modelos de gestão, formação de competências criativas, fortalecimento de redesEconomia colaborativas, apropriação de novas tecnologias, dentreCriativa outras, que contribuam para desenvolvimento da economia criativa nas suas diferentes etapas dos ciclos de criação, produção, circulação, distribuição, consumo e/ou fruição de bens e serviços criativos. Valor limite: R$ 80.000 Propostas que contemplem uma ou mais ações de formaçãoFormação e e qualificação em cultura com diferentes cargas horáriasQualificação (cursos de especialização, extensão e cursos livres) e sobreem Cultura temáticas especificas. Valor limite: R$ 250.000
    12. 12. EDITAL OBJETO Iniciativas preferencialmente de caráter multidisciplinar, que contemplem ações estruturantes, abarcando diferentesProjetos segmentos e/ou momentos do fazer cultural, com foco noEstratégicos desenvolvimento cultural intermunicipal e/ou na atuaçãoem Cultura em áreas que estejam sujeitas a intervenções de projetos com impactos significativos. Valor limite: R$ 400.000Publicação de Propostas de edição de livro ou coleção de autores baianos,Livros por cuja temática seja a cultura baiana em suas diversasEditoras expressões. Valor limite: coleção R$ 60.000 / livro R$Baianas 30.000 Propostas culturais na área de museus, que tenham comoSetorial de objetivo a preservação, valorização, pesquisa, inventário,Museus difusão, dinamização, qualificação da gestão e formação. Valor limite: R$ 100.000
    13. 13. EDITAL OBJETO Propostas culturais na área de patrimônio culturalSetorial de (material e imaterial), sítios arqueológicos, arquitetura ePatrimônio urbanismo, que tenham como objetivo a preservação,Cultural, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa,Arquitetura e inventário, difusão, dinamização, formação e educaçãoUrbanismo patrimonial. Valor limite: R$ 150.000 Propostas culturais na área de artes visuais com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtivaSetorial de Artes do setor e ações que dialoguem com outros segmentos eVisuais áreas do conhecimento, tendo como objeto predominante as artes visuais. Valor limite: R$ 100.000 Propostas culturais na área de circo com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor eSetorial de Circo ações que dialoguem com outros segmentos e áreas do conhecimento, tendo como objeto predominante o circo. Valor limite: R$ 50.000
    14. 14. EDITAL OBJETO Propostas culturais na área de dança com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor eSetorial de ações que dialoguem com outros segmentos e áreas doDança conhecimento, tendo como objeto predominante a dança. Valor limite: R$ 150.000 Propostas culturais na área de literatura com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor eSetorial de ações que dialoguem com outros segmentos e áreas doLiteratura conhecimento, tendo como objeto predominante a literatura. Valor limite: R$ 100.000 Propostas culturais na área de música com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor eSetorial de ações que dialoguem com outros segmentos e áreas doMúsica conhecimento, tendo como objeto predominante a música. Valor limite: R$ 200.000
    15. 15. EDITAL OBJETO Propostas culturais na área de teatro com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor eSetorial de ações que dialoguem com outros segmentos e áreas doTeatro conhecimento, tendo como objeto predominante o teatro. Valor limite: R$ 200.000 Propostas culturais na área audiovisual com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos e áreas doSetorial de conhecimento, tendo como objeto predominante oAudiovisual audiovisual. Valor limite: longa-metragem R$ 1.500.000 demais propostas R$ 300.000
    16. 16. EDITAL OBJETO Propostas que promovam o intercâmbio e a cooperação entre mestres, artistas, agentes, produtores, espaços culturais, comunidades e grupos culturais, pontos de cultura, instituições e entidades culturais, instituições deTerritórios ensino, entre outros, de diferentes municípios de umCulturais mesmo Território de Identidade, estimulando a cidadania cultural e fomentando o diálogo entre os saberes e fazeres e/ou as expressões culturais de cada Território. Valor limite: R$ 40.000ATENÇÃO: conforme legislação do FCBA, pessoas físicas poderão receberapoio no valor máximo de 150 salários mínimos, o que equivale, atualmente,a R$ 93.300,00.
    17. 17. O que não pode ser apoiado nos Editais 2012?• Residência artístico-cultural fora do Estado e no Exterior• Formação artístico-cultural fora do Estado e no Exterior• Ações continuadas de instituições culturais• Eventos calendarizados, de periodicidade mínima anual, com no mínimo 03 (três) edições executadas• Obras em edificações quer seja de qualificação, reforma ou restauro
    18. 18. Quem pode participar?• Pessoas físicas, maiores de 18 anos• Pessoas Jurídicas de Direito Privado, que tenham por objeto o exercício de atividades na área culturalREQUISITO: ter domicílio ou estabelecimento na Bahia a no mínimo 3 (três) anos
    19. 19. Quem não pode participar?• Integrantes de Comissões dos Editais FCBA 2012• Integrantes das Comissões do Fundo de Cultura• Integrantes da Comissão Gerenciadora do Fazcultura• Servidores públicos estaduais ativosAtenção: as vedações se aplicam a Pessoa Jurídica no caso de um dos membros de sua diretoria ser integrante de alguma comissão citada acima, ou seja funcionário público estadual ativo.
    20. 20. Quais são os prazos?• Apresentação de propostas: 15 de maio a 15 de junho de 2012• Início dos projetos a partir de:Projetos até R$ 100 mil - 16 de setembro de 2012Projetos igual ou acima de R$ 100 mil – 26 de outubro de 2012Os demais prazos podem ser verificados no Anexo II
    21. 21. Como serão apresentadas as propostas?As propostas deverão ser enviadas pelosCorreios, através de SEDEX, ou serviço similarcom aviso de recebimento - ARNÃO haverá inscrição presencialO envelope deverá estar lacrado e identificadocom o nome do Edital e da Unidade Executoraresponsável (conforme informações disponíveisno preâmbulo do Edital e no item 4 –Apresentação de Propostas)
    22. 22. O que deverá ser apresentado?Deverão ser preenchidos os arquivos disponíveisno site www.cultura.ba.gov.br: • Formulário de Apresentação de Propostas Culturais 2012, específico do edital • Planilha Orçamentária FCBA • Planilha Orçamentária Outras Fontes (quando couber)Documentos Obrigatórios: • Currículo do proponente • CD contendo formulário e orçamentos
    23. 23. O que pode ser apresentado para ajudar na avaliação da proposta?Os proponentes devem incluir informações quecontribuam com o entendimento do projeto.O Anexo IV do edital contem documentos que sãorecomendados para uma boa avaliação da proposta.Estes documentos não são obrigatórios.Exemplos:Montagem de teatro: texto ou argumento da peçaGravação de CD: letra das músicasProjetos de formação: ementa e conteúdo, metodologia
    24. 24. Quantas propostas posso apresentar?• Nos editais da FUNCEB (artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro) cada proponente poderá apresentar duas proposta por edital• Nos demais editais, cada proponente poderá apresentar uma proposta por edital.• Cooperativas poderão apresentar mais de uma proposta, desde que represente diferentes associados.• É possível se inscrever em mais de um edital. Entretanto, cada proponente só poderá ter uma proposta apoiada através dos editais 2012.
    25. 25. Quais as responsabilidades do proponente?• veracidade de todas as informações prestadas, que estarão sujeitas a comprovação• manter o seu cadastro atualizado junto à SECULT e/ou Unidade Executora• o acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo• observância quanto a eventuais prazos para atendimento de solicitações da SECULT e/ou Unidade Executora• todas as despesas decorrentes de sua participação no Edital• guarda de cópia da proposta, documentos e de todos os anexos
    26. 26. O que acontecerá com a proposta após ela ser apresentada?A proposta passará pela Análise Prévia,quando será verificado se esta apta a serinscrita no edital.
    27. 27. O que será verificado na análise prévia?• Data de envio da proposta – até 15 de junho de 2012• Apresentação de Formulário correto Uma via impressa com todos os campos preenchidos• Apresentação da Planilha Orçamentária FCBA Uma via impressa com todos os campos preenchidos• Apresentação de CD contendo: Formulário e Orçamento• Apresentação de currículo do proponente
    28. 28. O que será verificado na análise prévia?• Adequação do objeto da proposta e do proponente ao edital• Adequação dos valores de apoio solicitado aos limites estabelecidos pelo edital• Início das atividades do Roteiro de Execução: até R$ 100 mil – a partir de 16 de setembro 2012acima R$ 100 mil – a partir de 26 de outubro 2012
    29. 29. Como será a tramitação da proposta?
    30. 30. Como a proposta será avaliada?As propostas serão avaliadas por Comissãodesignada para o Edital composta por membrosda Sociedade Civil e do Poder Público Estadual,mantendo-se como princípio o número ímpar emaioria de membros da sociedade civilNa formação da comissão, será considerada aatuação na área do Edital, experiência emprojetos culturais e a capacidade de avaliarpropostas dos diversos elos da rede produtiva dosetor
    31. 31. Como a proposta será avaliada?Para avaliação a Comissão observará: • Os critérios estabelecidos no Anexo III do Edital • As diretrizes da Política Estadual de Cultura • A descentralização das ações no Estado • A promoção da diversidade de expressões culturais
    32. 32. Onde será publicado o resultado? Diário Oficial do Estado – DOE Sites: SECULT: www.cultura.ba.gov.br FUNCEB: www.funceb.ba.gov.br IPAC: www.ipac.ba.gov.br FPC: www.fpc.ba.gov.br
    33. 33. O que acontecerá se a proposta for pré-selecionada?O proponente receberá comunicado oficial daUnidade Executora que indicará os documentose ajustes no plano de trabalho necessários paraassinatura do Termo de Acordo e Compromisso(TAC).O proponente terá o prazo de 15 dias a partir dadata de envio do comunicado para fazer aentrega dos documentos e ajustes. Caso nãocumpra o prazo será desclassificado.
    34. 34. O que é TAC? O Termo de Acordo e Compromisso - TAC é o documento a ser assinado pelo proponente e pela SECULT, no qual estão descritas todas as obrigações e regras que devem ser observadas para a correta execução do projeto, tais como: pagamento das parcelas, obrigações do proponente, prazo para apresentação da prestação de contas, dentre outras.
    35. 35. Como tenho informação sobre o queé necessário para assinatura do TAC?Os documentos necessários referem-se aidentificação do proponente (RG, CPF, CNPJ),certidões de regularidade com as fazendas,comprovante de abertura de conta corrente,entre outros.Eles estão descritos no Item 7 do Edital e noAnexo IV.
    36. 36. Quando o apoio não poderá ser concedido?•esteja inadimplente com a Fazenda Pública Estadual•esteja inadimplente com o FCBA ou FAZCULTURA•esteja inadimplente com prestação de contas de•esteja sendo patrocinado pelo FAZCULTURA com a•já tenha proposta aprovada para execução no mesmo
    37. 37. Quando e como o recurso será repassado?Primeira parcela: de acordo com o cronogramade desembolso constante do Anexo II do TACParcelas seguintes: após cumprimento peloproponente das condições estabelecidas no TAC,em cláusula LIBERAÇAO DOS RECURSOS FINANCEIROSATENÇÃO: nos dois casos o repasse estácondicionado a autorização da SEFAZ deexecução orçamentária e financeira para oFundo de Cultura
    38. 38. Como tirar dúvidas?Entre em contato com a UnidadeExecutora do edital através dos contatosdisponíveis no preâmbulo do Edital.

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