Política internacional para o ambiente 01

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Política internacional para o ambiente 01

  1. 1. Política Internacional para o ambiente: avanços e entraves pós Conferência de Estocolmo Acadêmica: Carla Machado e Luciana Gós 1 30-set-13
  2. 2. Problemas Ambientais Há mais de um quarto de século que os problemas ambientais se transformaram em problemas socioambientais e internacionais. 2 30/9/2013
  3. 3. Decorrentes das relações produtivas da sociedade urbano-industrial O Sistema de Produção dos países desenvolvidos afeta negativamente o meio ambiente planetário, que é um direito de todos os seus habitantes. 3 30/9/2013
  4. 4. Os interesses da preservação ambiental são deixados em segundo plano,quanto às decisões requerem investimentos e/ou perdas financeiras. 4 30/9/2013
  5. 5. GLOBALIZAÇÃO Criaram-se políticas de controle de emissões, denominadas de “end of pipe techologies”, prioritárias para resolver os ambientais a níveis Internacionais. Ex: O Projeto Sequestro de Carbono 5 30/9/2013
  6. 6. Soluções para as questões ambientais As soluções virão de decisões políticas.Requerem decisões efetivas.Já que num mundo bipolarizado entre ricos e pobres dificilmente chegará a acordos, porque os primeiros não abrirão mão e os segundos poderão ser ainda mais marginalizados. 6 30/9/2013
  7. 7. A Gestão de Bens coletivos internacionais Se constitui um dos centros da problemática da utilização dos recursos naturais. A tragédia dos bens comuns- Adam Smith acreditava que o individualismo egoísta de cada ser humano na busca do seu bem estar, seria capaz de alocar eficientemente as riquezas- produtos, bens e serviços, gerando o bem estar comum. 7 30/9/2013
  8. 8. A Gestão de Bens coletivos internacionais-Soluções Privatização-Individualização: do uso de tudo aquilo que pudesse ser utilizado até seu esgotamento. Intervenção estatal efetiva-O Estado que teria os mecanismos eficientes para a gestão dos recursos naturais. 8 30/9/2013
  9. 9. As conseqüências a médio e longo prazo são previsíveis, ou seja, o esgotamento breve dos recursos finitos. Ex: Petróleo 9 30/9/2013
  10. 10. O DILEMA ENTRE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE  Movimentos ativistas surgiram com a intenção de preservar os recursos naturais que restavam no planeta, baseados em 3 teorias desenvolvidas entre os anos de 1960 e 1970, são eles:  1 - Ecologia Profunda,de 1972 pelo filósofo norueguês Arne Naes;: Que considera que a vida humana e não humana tem valores intrínsecos independentes do utilitarismo imposto pela racionalidade ocidental. 10 30/9/2013
  11. 11. O DILEMA ENTRE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE  2 - A Ecologia Social de 1964 por Murray Bookchin: Acusa a acumulação capitalista como a força motriz da devastação dos recursos naturais do planeta;  3 - O Eco-Marxismo de 1969 por Mosovici: Evoca uma nova utopia, com uma mudança na relação homem/natureza através de uma aliança. 11 30/9/2013
  12. 12. As 3 temáticas dos problemas ambientais A superpopulação; Os recursos naturais finitos; Os dejetos do consumo (industrial e pessoal) A problemática ambiental da atualidade é reflexo da complexa relação histórica entre sociedades humanas e a natureza a sua volta. 12 30/9/2013
  13. 13. Os avanços e os entraves pós conferência de Estocolmo A Conferência de Estocolmo foi realizada em 5 de junho de 1972, foi a maior conferência mundial, reuniu 113 estados, representou um marco na popularização da problemática ambiental e nas estratégias adotadas depois dela. 13 30/9/2013
  14. 14. Os 4 principais fatores que motivaram a Conferência em 1972  1º) A constatação científica de que as ameaças à biosfera atingiram um caráter irreversível;  2º) Catástrofes com repercussão internacional mobilizaram movimentos ecologistas em todos os países, principalmente os ricos;  3º) O rápido crescimento econômico do pós- guerra deixou 2 conseqüências graves nos países periféricos : a transformação no modo de vida das populações tradicionais e o aumento significativo do êxodo rural;  4º) A constatação de que os problemas ambientais não poderiam ser mais resolvidos nos limites nacionais. 14 30/9/2013
  15. 15. Resultados da Conferência de Estocolmo  1º) Os estados reconheceram a problemática ambiental do planeta;  2º) A sensibilização dos países desenvolvidos para a responsabilidade da preservação das suas riquezas naturais;  3º) Estipulados 26 princípios que orientariam a comunidade internacional nas suas futuras ações no âmbito ambiental;  4º) O crescimento econômico nos países desenvolvidos seria para a melhoria da qualidade de vida e um remédio para a degradação do meio ambiente. 15 30/9/2013
  16. 16. Resultados da Conferência de Estocolmo  5º) Foram reafirmadas as soberanias dos Estados na exploração dos seus recursos naturais;  6º) Foi constituído o “ Plano de Vigilância”  7º) Criação de um fundo voluntário para financiar programas de pesquisa;  8º) Criação de um mecanismo institucional para coordenar as atividades da ONU no âmbito das questões ambientais. 16 30/9/2013
  17. 17. O surgimento de três problemas fundamentais  1º) A Incerteza quanto à gravidade dos problemas ambientais;  2º) Os desníveis de desenvolvimento entre os países;  3º) Os Órgãos Internacionais Governamentais (OIGs) passaram a fixar objetivos irrealistas em relações aos desgastes ambientais. 17 30/9/2013
  18. 18. Os avanços pós-conferência de Estocolmo Se deram a níveis nacionais, diplomáticos e jurídicos. 18 30/9/2013
  19. 19. A nível nacional: Criaram-se órgãos estatais, sobretudo nos países ricos; criaram-se agências e ministérios ligados á questão ambiental. 19 30/9/2013
  20. 20. No âmbito diplomático:  foram realizadas mais três conferências logo após a de Estocolmo, com objetivo de criar dinâmicas políticas em domínios que, até então, não tinham sido contemplados.  1976 e procurou cobrir as questões humanas.  1977 tratou das desertificações.  1977 questão das águas. 20 30/9/2013
  21. 21. Contudo, estas conferências mundiais não obtiveram avanços em pontos consideradas chaves: a reestruturação nas relações entre países do Norte e do Sul, como esperavam os países periféricos. 21 30/9/2013
  22. 22. O desdobramentos apenas demonstraram dois fatos: O primeiro: era vontade da comunidade internacional de enfrentar as ameaças principais da condição da vida humana na terra; O segundo: intimamente ligado a este era a incapacidade de se definir propostas concretas diante da dinâmica capitalista. 22 30/9/2013
  23. 23. O reconhecimento da fragilidade do planeta terra, aliado a interdependência entre os problemas sociais e os recursos naturais, contribuíram para privilegiar um enfoque mundial dos problemas relativos ao meio ambiente. 23 30/9/2013
  24. 24. Dez anos após a conferência de Estocolmo apesar dos esforços, a dinâmica internacional em favor do meio ambiente parecia consideravelmente enfraquecida. 24 30/9/2013
  25. 25. Em 28 de outubro de 1982 Assembleia Geral da ONU aprova a Carta Mundial da Natureza, redigida pela União Mundial pela Natureza (UICN). 25 30/9/2013
  26. 26. O número de conferências ligadas esta questão caiu, consideravelmente, durante os nove anos de 1984 a 1992. 26 30/9/2013
  27. 27. Em decisões para investimentos em países em desenvolvimento, as instituições financeiras internacionais insistiam sempre na concepção tradicional do desenvolvimento econômico, em que o crescimento e o aumento dos agregados macroeconômicos eram os sinais que definiam a riqueza das nações 27 30/9/2013
  28. 28. A comunidade internacional estava neste período, mais preocupada em questões como a economia internacional, que dava sinais de crise, as tensões entre Leste-Oeste e com o controle dos armamentos nucleares, principalmente nos países do oriente, do que com o meio ambiente do planeta 28 30/9/2013
  29. 29. Foi durante a segunda metade da década de 80,que as questões relativas ao meio ambiente se instalaram no primeiro plano da atividade diplomática. 29 30/9/2013
  30. 30. A necessidade de proteção dos habitats, e não mais somente das espécies individuais, a utilização de melhores tecnologias, a necessidade de efetuar estudos de impactos e o direito do público à informação e à participação, passou a fazer parte dos princípios conservacionistas da agenda ambiental a nível internacional 30 30/9/2013
  31. 31. A institucionalização da proteção ambiental a nível mundial a partir desta época, se deve à constatação de novas catástrofes. Surgiram indícios concretos da crescente rarefação da camada de ozônio, das mudanças climáticas e do empobrecimento da biodiversidade 31 30/9/2013
  32. 32. As estratégias da ONGs ambientalistas assumiam um caráter internacional. Aumentam sua estatura e seu papel graças a uma atividade diplomática mais vigorosa, os meios de que dispõe continuam bastante abaixo de seus propósitos. 32 30/9/2013
  33. 33. As questões principais passam a concentrar-se em como diminuir as poluições industriais, como reconciliar crescimento, conservação e qualidade de vida, enfim como resolver o dilema entre desenvolvimento econômico e a conservação do que restou do meio ambiente do planeta. 33 30/9/2013
  34. 34. “As soluções propostas para os problemas do desenvolvimento e do meio ambiente devem visar um equilíbrio entre o crescimento, a equidade, a conservação e a democracia. Não se pode conservar os recursos naturais e ignorar os direitos dos Estados ou os habitantes, que vivem deles ou no meio deles. O Meio ambiente não pode ser dissociado de outros objetivos econômicos, sociológicos ou políticos, sustentados pelas sociedades” 34 30/9/2013
  35. 35. A diferença econômica, entre os países do Norte (ricos) e os do Sul (pobres), é o maior entrave sobre as intenções dos do Sul de participar dos acordos de proteção ambiental. 30/9/2013 35
  36. 36. Assim as relações Norte-Sul, no domínio ambiental, navegam entre o escolho de um imperialismo verde, por parte dos países ricos, e de um “sequestro do meio ambiente” dos países do Sul. 30/9/2013 36
  37. 37. Os diferentes tipos de “cooperação” darão origem a diferentes tipos de arranjos. Também indicam que existem situações de interdependência dos ganhos, nas quais todos os atores têm a vantagem de colaborar para atingir um objetivo mutuamente vantajoso e/ou evitar uma catástrofe. 30/9/2013 37
  38. 38. Com finalidade de dirimir alguns conflitos entre nações, as análises de cooperação internacional se voltaram para a adoção de regimes. 30/9/2013 38
  39. 39. Distinguem-se três tipos de regimes:  regimes essencialmente regulamentares, aqueles que privilegiam a enunciação e a aplicação de regras de ação;  regimes de gestão, que insistem nos procedimentos a seguir para se chegar a escolhas coletivas  regimes programáticos, que visam encorajar projetos comuns entre os Estados. 30/9/2013 39
  40. 40. São três também os enfoques que procuram explicar a formação dos regimes:  o enfoque realista, que tem como ponto de partida a onipresença e a inevitabilidade dos conflitos, e que, portanto, é impossível se perseguir interesses comuns;  o enfoque liberal, literalmente o oposto do enfoque realista, admite que há mais ordem e regularidade no sistema do que se imagina, e assim se pode conciliar o interesse nacional com o interesse comum;  o enfoque cibernético, este agrupa perspectivas diferentes, que na sua maioria insistem sobre a informação, a regulação e os efeitos retroativos como fatores importantes na formação dos regimes internacionais. 30/9/2013 40
  41. 41. Incorporar o marco ecológico em decisões econômicas e políticas, efetivamente, é mais que uma mera reivindicação ambientalista é uma necessidade biológica, caso se queira manter-se a vida viável na Terra. Com isso, é preciso reconhecer que as consequências ecológicas, do modo como a população utiliza os recursos naturais do planeta, deve ser associada ao padrão de relação entre seres humanos 30/9/2013 41
  42. 42. Perguntas:  Quais os três tipos de regimes?  regimes essencialmente regulamentares, aqueles que privilegiam a enunciação e a aplicação de regras de ação;  regimes de gestão, que insistem nos procedimentos a seguir para se chegar a escolhas coletivas  regimes programáticos, que visam encorajar projetos comuns entre os Estados. 30/9/2013 42
  43. 43.  Quais os enfoques que procuram explicar a formação dos regimes? Explique cada um deles:  o enfoque realista, que tem como ponto de partida a onipresença e a inevitabilidade dos conflitos, e que, portanto, é impossível se perseguir interesses comuns;  o enfoque liberal, literalmente o oposto do enfoque realista, admite que há mais ordem e regularidade no sistema do que se imagina, e assim se pode conciliar o interesse nacional com o interesse comum;  o enfoque cibernético, este agrupa perspectivas diferentes, que na sua maioria insistem sobre a informação, a regulação e os efeitos retroativos como fatores importantes na formação dos regimes internacionais. 30/9/2013 43
  44. 44.  Quase foram as três conferências a âmbito diplomático realizadas logo após a de Estocolmo, com objetivo de criar dinâmicas políticas em domínios que, até então, não tinham sido contemplado?  1976 e procurou cobrir as questões humanas.  1977 tratou das desertificações.  1977 questão das águas. 30/9/2013 44
  45. 45.  Quais os objetivos principais, dos 26 princípios estipulados na declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente?  - O homem fica com o dever solene de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras;  - Os recursos naturais devem ser preservados para esta e para as futuras gerações;  - Deve ser mantida a capacidade de reprodução dos recursos renováveis para o futuro;  -A flora e a fauna devem ser preservadas por serem patrimônio da humanidade. 30/9/2013 45

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