Trabalho de medicina legal

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Trabalho de medicina legal

  1. 1. UNIVERSIDADEESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA:MEDICINA LEGAL PROFESSORA:MARIA DA LUZ BALÍSTICA FORENSE: CIÊNCIA E ARTE QUE ESTUDA AS ARMAS DE FOGO, O ALCANCE E OS EFEITOS PRODUZIDOS. Ana Francisca Alves da Silva Carla Carvalho Borges Rosendo GledysonneyBarbosa Rabelo Juliana Alice Alves Dias Juliana Barbosa de Moura Lucas de Sousa Lima Luiz Felipe da Silva Freitas Sheska Keruai da Silva Feitosa TERESINA-PI
  2. 2. INTRODUÇÃO Balística forense é a disciplina que estuda basicamente as armas de fogo, as munições, os fenômenos e os efeitos dos disparos dessas armas, a fim de esclarecer questões de interesse judicial. A Balística trata-se da ciência e arte que estuda integralmente as armas de fogo, o alcance e a direção dos projetis por ela expelidos, e os efeitos que produzem. A Balística é divida em: Balística Interna, Balística Externa E Balística De Efeitos. A Balística Interna é a parte que estuda a estrutura, os mecanismos, o funcionamento das armas de fogo e a técnica do tiro, os efeitos da detonação da espoleta e deflagração da pólvora dos cartuchos no seu interior até que o projétil saia do cano da arma. A Balística Externa estuda a trajetória do projétil, desde que abandona a boca do cano da arma até sua parada final (alvo). Analisa as condições do movimento, velocidade inicial do projétil, sua forma, massa, superfície, resistência do ar, ação da gravidade e seus movimentos intrínsecos. A Balística dos Efeitos, ou balística terminal ou balística do ferimento analisa os efeitos produzidos pelo projétil desde que abandona a arma e atinge o alvo, incluindo os possíveis ricochetes, impactos, perfurações e lesões internas e externas nos corpos atingidos. A Balística Forense é uma disciplina que estuda a balística relacionando direta ou indiretamente às infrações penais, para que se esclareça como ocorrem e para que se prove sua ocorrência. A perícia de Balística Forense serve, portanto, como importante meio de prova para a condenação ou absolvição de um acusado de cometer infração penal com armas de fogo. Oriunda da Traumatologia Forense da Medicina Legal passou a integrar também a Criminalística. Hoje é disciplina autônoma nos conteúdos e nos métodos de investigação e de pesquisa.
  3. 3. DESENVOLVIMENTO Os trabalhos para a confecção de exame balístico se inicia com a identificação indireta da arma de fogo da qual originou o tiro com o projétil. A identificação é feita através de uma comparação de projéteis e estojos padrão de uma marca e tipo com os projetis e estojos do exame. Mais o sucesso do exame dependerá da qualidade dos padrões usados. Os padrões dos projetis e estojos precisam preencher alguns requisitos para conseguir identificar as armas de fogo, por meio de exames macro e micro comparativo, são eles: Autenticidade: é o requisito mais importante, é considerado autêntico quando tiver origem certa,inquestionável,isto é ,quando for obtido de uma determinada arma, a qual se atribui sua origem. Os projetis devem identificara arma pela: Marca, calibre e numero de serie, assim como o cano e número gravado quando existir. Adequabilidade: É averiguada quando os projetis forem obtido a partir de cartuchos com as mesmas características dos cartuchos que deram origem ao projetil examinado quanto a forma, massa e composição. Contemporaneidade: trata-se de identificar a idade dos cartuchos e projetis utilizados para colher padrões para comparar com os projetis objeto de exame. A importância da analise deste quesito está na vida útil, que é compreendido como período durante o qual os cartuchos mantêm inalteradas suas características balísticas. Quantidade: Não se pode determinar uma quantidade padrão para realizar o exame micro comparativo, pois depende do caso concreto, e por isso, devem ser colhido quantos padrões forem necessário para formar a convicção do perito, Este requisito a princípio deveria ser o de mais fácil cumprimento, entretanto diante das dificuldades dos órgãos responsáveis pelo fornecimento de padrões, deixa muitas vezes de ser atendido adequadamente
  4. 4. Lesões produzidas por armas de fogo São lesões ocasionadas por um mecanismo de ação que perfura e contunde. Na maioria das vezes, esses instrumentos são mais perfurantes que contundentes. Feito o disparo, escapam pela boca da arma, o projétil ou projéteis, gases superaquecidos, chama, fumaça, grânulos de pólvora incombusta e a bucha. As lesões produzidas por projéteis de arma de fogo ensejam o estudo da ferida de entrada, do trajeto, e do orifício de saída, a forma e a dimensão, e os elementos de vizinhança que habitualmente as acompanham. Os projéteis podem ser únicos ou múltiplos e dependem também da distância de disparo, dos gases provenientes da combustão da pólvora e da bucha e seus resíduos. Na pele o projétil ocasiona o orifício de entrada e elementos de vizinhança ou zonas de contornos. Alguns dos elementos podem estar presentes independentemente do tipo de tiro, já outros estão condicionados, a distância empregada no disparo. O projétil cilindrocônico disparado a distância atingindo a pele de raspão, sem perfurá-la provoca escoriações alongadas, não há orifício de entrada. O tiro produzindo lesão perfuro-contundente ocasionará orifício de entrada aparentemente circular, redondo (nos casos de tiro perpendicular), oval, linear ou em fenda (tiro inclinado em região abaulada). Nos tiros a queima-roupa dependendo da incidência do disparo, o orifício de entrada assume forma arredondada ou ovalar, circundando os elementos de vizinhança se a arma tiver a alma do cano raiada. Já nos tiros apoiados além do projétil, atuam também os gases, dilacerando os tecidos moles, levando-os e originando orifício de entrada irregular, denteado ou com entalhes, algumas vezes com as margens evertidas pelo efeito de “mina”. As zonas de tatuagem e o negro de fumo não estão nitidamente caracterizados. Se o disparo ocorrer em tecido ósseo subjacente à pele, determina orifício de entrada de forma típica, estrelada ou raiada. Quanto à dimensão, esta dependerá da distância, da resistência dos tecidos e do próprio projétil. Nos tiros a distância os tiros cilindroconicos produzem, em geral, orifícios menores que o diâmetro da bala. Já nos disparos encostados ou à curta distância além,
  5. 5. dos projéteis atuam também os gases, originados pela pólvora combusta e de alguns elementos constitutivos da munição que causam a explosão dos tecidos, fazendo com que o orifício de entrada seja igual ou maior que o calibre da munição. A Orla de Contusão, Orla Desepitelizada de França, Orla Erosia de Piedelièvre e Deoille ou Anede Fisch, se dá na penetração do projétil, no momento em que a pele se invagina e se rompe, formando uma orla escoriada e contundida. É uma área pequena, que circunda o orifício de entrada, consequência da escoriação produzida pelo impacto rotatório e atrito do projétil, que inicialmente tem ação contundente, de forma concêntrica ou circular nos tiros perpendiculares, e ovalada ou fusiforme nos casos de incidência oblíqua, sendo tanto mais pronunciada quanto mais próximo for deflagrado o tiro, tendo valor para a determinação da direção do tiro. Halo de Enxugo ou de limpeza é menos frequente nos tiros encostados por se verificarem outras ações. Tem em geral cor escura é produzida pelo movimento rotatório do projétil disparado por arma raiada, por adaptação da bala as margens do orifício de entrada enxugando-a dos resíduos de pólvora, graxa, sarro da arma, fragmentos de indumentária etc. É concêntrico, circular nos tiros perpendiculares e ovalares ou elípticos nos tiros oblíquos. É possível a constatação tanto da orla de contusão quanto da orla de limpeza através da histologia de um corte seriado de pele ao nível do orifício de entrada do projétil. Zona de Tatuagem resulta dos disparos a curta distância ou encostados, pelos grânulos de pólvora combusta ou incombusta, que acompanham a bala de perto e se incrustam na pele ao redor da região atingida. Tem forma circular e fica ao redor do orifício de entrada tendo cor escura igual à cor da pólvora negra ou cor variável se a pólvora usada for piroxilada. O exame da zona de tatuagem ajuda a identificar orifício de entrada e determinar a distância do disparo, a incidência do tiro e a natureza da carga. Não há a possibilidade de encontrar a zona de tatuagem no orifício de saída, algumas vezes ocorre de não aparecer no orifício de entrada, pois, encontra-se nas roupas que retiveram os resíduos.
  6. 6. Negro de Fumo ou Zona de Esfumaçamento é formado quando há a decomposição da fuligem resultante da combustão da pólvora ao redor do orifício de entrada, nos tiros próximos, que recobre e ultrapassa a zona de tatuagem. Permiti identificar o orifício de entrada, a incidência do disparo e também para apontar suicídio, qual há na superfície externa óssea craniana (Sinal de Benassi), onde nos tiros perpendiculares assume forma estrelada. Zona de Chama, Chamuscamento ou queimadura, é produzida pelos gases superaquecidos e inflamados que se desprendem por ocasião dos tiros encostados e atingem o alvo, produzindo queimadura de pele da região dos pelos e das vestes. Esta zona circunda o orifício de entrada nos tiros perpendiculares e está presente nos tiros encostados ou muito próximos. A Zona de Chama serve para o diagnóstico do orifício de entrada, da distância e direção do tiro, da quantidade de carga (pólvora) e do ambiente em que foi realizado o tiro. Trajeto: É o caminho percorrido pelo projétil no interior do corpo. Pode ser transfixante, pode terminar em fundo cego ou pode perder-se dentro de uma cavidade. A luz do canal formado pelo trajeto sempre apresenta sangue coagulado, tecidos lacerados, desorganizados e infiltrados por sangue, corpos estranhos provenientes de outras regiões. Não é raro o projétil desviar-se ao encontrar um órgão móvel. O trajeto é dito aberto quando tem orifício de saída, e em fundo cego ou saco cego quando termina em cavidade fechada. O trajeto pode ser único ou múltipos, podendo ainda o trajeto único se transformar em múltiplos pela ação de corpos estranhos fragmentados. Será múltiplo quando o agente perfurocontudente for formado por múltiplos projeteis, como nas espingardas. Classificação dos tiros quanto à distância:
  7. 7. Dentro da Balística dos Efeitos, o estudo da distância do tiro e dos seus efeitos tem um destaque especial, pois através do estudo dos efeitos do tiro, pesquisáveis juntos às lesões, pode-se estabelecer, em muitos casos, a que distância foi disparado um determinado tiro. Os tiros classificam em encostados, a curta distância e a distância, cada um com suas particularidades. Nos tiros encostados as lesões se apresentam com bordas irregulares, estreladas. Pode estar presente um desenho na pele produzido pela queimadura da boca do cano e da alça da mira da arma. Nos tiros a curta distância as lesões se apresentam de forma arredondada ou ovalar, bordas invertidas, zonas de contusão e enxugo aréola equimótica, e ainda as zonas de queimadura, tatuagem e esfumaçamento. Já nos tiros a distância a sua forma pode ser arredondada, ovalar ou elíptica, as bordas da ferida apresentam irregulares ou invertidas e ainda zonas de contusão, enxugo e aréola equimótica. Tiros com Armas Apoiadas ou Encostadas: Tiro encostado é aquele em que a boca do cano da arma se apoia no alvo, possibilitando que a lesão seja produzida pela ação do projétil e dos gases resultantes da deflagração da pólvora. O orifício de entrada é irregular, amplo, e em regra, maior do que o diâmetro do projétil que produziu. Quando o local atingido pelo projétil tem um plano ósseo subjacente, os gases, que penetram juntamente com o projétil, ao encontrarem uma estrutura mais rígida, batem e retornam, formando a boca de mina ou mina de Hoffman. Nos tiros encostados não há, em geral, zona ou orla de esfumaçamento e de tatuagem. Quando não tiver plano ósseo subjacente, a pele recua, mas não se rompe da mesma forma. Tiros a curta distância ou a queima-roupa:
  8. 8. Tiro a curta distância é aquele desferido contra alvo situado dentro dos limites da região espacial varrida pelos gases e resíduos de combustão da pólvora expelidos pelo cano da arma. À distância na qual é possível identificar, de forma segura, os resíduos que caracterizam o tiro a curta distância não pode ser limitada por parâmetros rígidos, pois dependerá do tipo de pólvora que integrava o cartucho, do tipo de arma que produziu o tiro, e em especial, do comprimento do seu cano. Quando aparece junto do orifício de entrada, além da zona de esfumaçamento, com crestação de pelos e cabelos, apresentar queimadura na pele, alterações estas produzidas pela elevada temperatura dos gases, considera-se essa forma de tiro como sendo um “tiro à queima-roupa”. Determinam orifício de entrada irregular, igual ou maior do que o calibre do projétil, devido à atuação dos gases. A zona de tatuagem supõe disparo á distância de 30 a 75 centímetros, ou mais; presente o negro de fumo circundando estelarmente o orifício de entrada, admite a distância de 10 a 30 centímetros. À medida que o diâmetro cresce, a zona de esfumaçamento vai se tornando mais tênue a deposição dos resíduos, cuja concentração diminui do centro para a periferia, com crescente perda de nitidez dos bordos. ARMAS DE FOGO Segundo Tocchetto, Armas de fogo são exclusivamente aquelas armas de arremesso complexas que utilizam, para expelir seus projéteis, a força expansiva dos gases resultantes da combustão da pólvora. Seu funcionamento, em princípio, não depende do vigor, da força física do homem (TOCCHETTO, 2011, p. 2). As armas de fogo são amplamente conhecidas pela sua potencialidade lesiva e pelo uso elevado deste instrumento em crimes dolosos e no cometimento de diversos delitos. Os elementos essenciais de uma arma de fogo são: o aparelho arremessador, a carga de projeção (pólvora) e o projétil, sendo que estes dois últimos, em regra, compõem o cartucho.
  9. 9. O que define um projétil de arma de fogo é a origem da energia a ser convertida em cinética, que no caso, é a pólvora. Os projeteis de arma de fogo quando disparados se comportam, quase sempre, como instrumentos perfuro-contundente. Aqui temos a convergência de instrumento que provoca lesões em que a profundidade da ferida é maior que o diâmetro de sua superfície. Geralmente não há sangramento, ou ele ocorre em pequena quantidade. Ainda, forma da lesão provocada é irregular, manifestando-se com hematomas ou escoriações. A função da arma consiste em impulsionar com grande velocidade e violência o projétil em direção ao seu alvo (através da energia cinética). A inflamação da carga de projeção origina os gases que, ao se expandirem, produzem pressão contra a base do projétil, expelindo-o através do cano e projetando-o no espaço. O orifício de entrada é um dos principais representantes da classe de lesões produzidas pelas armas de fogo. Como dito acima, provocam lesões perfurante, mas sempre se encontra a presença de lesões contundentes. Em muitos casos, o orifício de saída, que também é vastamente encontrado nesses tipos de lesões, acaba não sendo tão reproduzido, a depender as condições as quais foram efetuados o disparo. Predomina, portanto, a ação perfurante sobre a ação contundente. Dentro do estudo médico-legal, o estudo das armas de fogo traz um maior aprofundamento, pelo maior número de frequência usual, as armas de cano curto e cano longo. Além da maior frequência, são as armas de fogo que produzem as lesões mais graves, variável pelo projétil lançado. Frequentemente, as lesões mais causadas pelo uso de arma de fogo são em razão das balas, em face das cargas de chumbo. Efetuado o disparo, pode o projétil, ao atingir o organismo, ficar retido, ou atravessá-lo. É importante destacar que, para o funcionamento da arma, o gatilho dever sempre ser puxado para que o projétil seja lançado. Com isso, temos que após efetuar um disparo, a arma de fogo deixa importantes vestígios para a investigação técnica
  10. 10. pericia, como marcas e resíduos no cano da arma ou fora dela, assim como na mão daquele que efetuou o disparo. Importante salienta que as armas de fogo têm algumas classificações. Quanto à alma do cano, elas podem ser de porte individual, também conhecida como armas leves, que se se dividem em dois grupos: canos com alma lisa e canos com alma raiada. As armas com cano de alma raiada fazem com que seus projéteis, no exato tamanho do cano, girem em torno do seu próprio eixo. Elas utilizam cartuchos de munição com projéteis unitários e podem ser curtas (revólveres, garruchas, pistolas etc.) ou longas (carabinas, fuzis etc.). As armas com cano de alma lisa são as que utilizam cartuchos de munição com projéteis múltiplos, geralmente usadas para caça (espingardas) ou tiro esportivo. Destarte, será traçado um breve esboço descrevendo cada tipo de arma, conforme curta ou longa, elencando suas principais características: 1. ARMAS CURTAS: Revólver: o revólver pode ser definido como uma arma curta, de repetição, não automática, composta de armação, tambor, cano (sem câmara de combustão) e mecanismo. O revólver tem como principal característica a apresentação de um único cano para várias câmaras de combustão. Pistola: as pistolas podem ser definidas como armas que aproveitam a força expansiva dos gases para sua alimentação, dependendo, entretanto, cada disparo, do acionamento do gatilho pelo atirador. 2. ARMAS LONGAS: As armas longas são aquelas que, em razão do comprimento do cano e da coronha, possuem grande dimensão longitudinal. Exige, para seu uso, o apoio do ombro e ambas as mãos do atirador. Espingarda e escopeta: o termo espingarda designa qualquer arma de fogo longa, com cano de alma lisa. As espingardas podem ser dotadas de um ou dois canos, paralelos ou colocados um sobre o outro. Quanto ao sistema de alimentação, podem ser ou não de
  11. 11. repetição. O termo escopeta é usado para designar as armas de alma lisa de cano curto e grosso calibre, reservando-se a denominação espingarda para as de cano longo e calibres menores. Carabina: são armas de fogo portáteis, de repetição, cano longo e alma raiada. Rifle: são armas de fogo longas, portáteis, de carregamento manual (não automáticos) ou de repetição, cano longo e alma raiada. Sua diferenciação em relação às carabinas reside exatamente no comprimento. Fuzil: é uma arma de fogo longa, portátil, automática, com alma raiada, calibre potente e que normalmente tem uso militar, podendo ser utilizado para caça de grande porte. É uma arma automática, que apresenta uma cadencia de tiros entre 650 a 750 disparos por minuto. Mosquetão: são armas de fogo longas, portátil, de repetição e com alma raiada. Sabemos que para que a arma atinja seu fim, ela precisa está carregada com uma munição. Munições são projéteis, pólvoras e demais artefatos explosivos que carregam as armas de fogo. Por fim, algo que não pode deixar de ser mencionado sobre o estudo das armas, as munições e seus componentes, é o calibre da arma de fogo. Este é a medida utilizada para indicar o diâmetro interno de seu cano e a munição correspondente. Podemos citar três tipos de calibre das armas de fogo: calibre das armas, podendo ser de alma lisa ou de alma raiada; o calibre dos projéteis, podendo ser para armas de alma lisa ou para armas de alma raiada; e o calibre dos cartuchos de munição, podendo ser para armas de alma lisa ou para armas de alma raiada.
  12. 12. CONCLUSÃO Classificação dos tiros quanto à distância Conforme a distância com que são disparados, classificam-se em tiros encostados, tiros a curta distância ou à queima-roupa e tiros a distância. A partir do exame da ferida, é possível determinar a qual distância foi dado o tiro. a) Tiros encostados O tiro encostado se dá quando a boca do cano da arma se apoia no alvo. O orifício de entrada é irregular, amplo, na maioria das vezes maior do que o diâmetro do projétil. Acontece uma explosão interna: gases, pólvora, fumaça, fica tudo sob a pele. Essa ferida recebe o nome de zona Hoffman. Após o disparo, a zona atingida fica estufada e crépida (sinal de crepitação). A área fica meio abaulada. Esse sinal só vale para os primeiros momentos após o disparo. O disparo encostado produz a impressão do cano quente na pele. Essa impressão recebe o nome de sinal de Werkgaertner. Existe outra hipótese, quando o revólver não está totalmente encostado à pele. Isso gera uma figura diferente: o sinal de Werkgaertner aparece pela metade, em forma de meia- lua. Características das feridas produzidas por tiro encostado: - marca quente, desenhando a boca do cano na pele (sinal de Werkgaertner); - a forma do orifício é irregular, denteada e com entalhes, devido à ação resultante dos gases que deslocam e dilaceram o tecido (sinal de Hoffmann); - em geral, não há zona de tatuagem e esfumaçamento, pois os elementos da carga penetram pelo orifício da bala.
  13. 13. b) Tiros a curta distância ou à queima-roupa Quando o alvo está próximo (a mais ou menos 10 cm) da arma, o projétil, além de contundir e perfurar queimará a pele, provocando uma zona de queimadura. O projétil, perfurando a pele, rompe pequenos vasos, formando a zona equimótica. O diâmetro do orifício de entrada corresponde, aproximadamente, ao diâmetro do projétil. Características do orifício de entrada nos tiros à queima-roupa: - forma circular se o disparo for perpendicular à pele, e forma ovalar se o disparo for tangencial; - a borda está voltada para dentro; - presença de orla de escoriações (zona de Fisch); - zona de enxugo; - zona de tatuagem; - zona de esfumaçamento periférico; - auréola equimótica; - zona de queimadura – a borda é ligeiramente queimada pelo calor do projétil; - zona de compressão de gases, vista apenas nos primeiros instantes. c) Tiros a distância O orifício de entrada apresentará apenas os efeitos primários, produzidos exclusivamente pelo projétil, caracterizados pela presença apenas das orlas de contusão (zona de estupor) ou orla de escoriação, de enxugo e auréola equimótica. Quando for encontrado, junto ao ponto de entrada do projétil, uma zona de tatuagem, pode-se falar que se trata de um tiro a distância. A tatuagem se dá por pequemos ferimentos puntiformes na pele, produzidos por minúsculas partes do projétil e pelos grãos de pólvora. Ela ocorre por um mecanismo de impacto, não por queimadura. Quando o tiro é dado em perpendicular, o diâmetro da ferida é menor que o projétil.
  14. 14. Características do orifício de entrada: - forma arredondada ou ovalar, dependendo do disparo, se for perpendicular ou oblíquo em relação à vítima; - a orla de escoriação tem o aspecto concêntrico nos orifícios arredondados e em crescente ou meia-lua nos orifícios ovalares; - presença da auréola equimótica (ruptura de pequenos vasos localizados na vizinhança do ferimento); - bordas para dentro. BIBLIOGRAFIA Bibliografia principal: - FÁVERO, Flamínio. Medicina legal: Introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia. 12ª ed. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991. - ALMEIDA JÚNIOR, A., COSTA JR., et al. Lições de medicina legal – 22. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1998. - VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal (tanatologia). 3. ed. Leme: Mizuno, 2007. - MARANHÃO, Odon Ramos. Curso básico de medicina legal. 8. ed., 5a tiragem. São Paulo: Malheiros, 2000. - CARVALHO, Hilário Veiga de, SEGRE, Marco, MEIRA, Affonso Renato, et al. Compêndio de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 1987. -CROCE, Delton. Manual de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 2012. -FRUGOLI, U. O.; PENTEADO FILHO, N.S.; VASQUES, P.A. Criminologia e medicinal legal. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia complementar: - Fundamentos de Medicina Legal Autor: Franca, Genival Veloso de Editora: Guanabara Koogan -Medicina Legal - a luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal Autor: vários autores Editora: Impetus

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