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Discussão doc. "Atrásdaporta"

  1. 1. + Atrás da porta – uumm ddooccuummeennttáárriioo ssoobbrree aass ooccuuppaaççõõeess uurrbbaannaass ((pprroodduuzziiddoo ppeellaa pprrooff.. FFeerrnnaannddaa JJuunnqquueeiirraa))
  2. 2. + SSoobbrree oo ddiirreeiittoo aa pprroopprriieeddaaddee  A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, oferecendo ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamentais. No inciso XXIII, afirma que a propriedade atenderá a sua ffuunnççããoo ssoocciiaall.  Isto revela que a propriedade não pode mais ser considerada como mero direito privado, devido à sua constitucionalização, atuando como direito fundamental e como princípio.  A falta de moradia - um bem indispensável à vida humana - resulta na organização sociopolítica ou em movimentos sociais que se reúnem em torno da luta pela habitação.  Somada a esta reivindicação temos a luta pelo acesso aos serviços urbanos, aos equipamentos comunitários necessários à educação, à saúde e à mobilidade urbana – condições indispensáveis para a integração socioespacial e ao exercício do direito à cidade.
  3. 3. + AAttrrááss ddaa ppoorrttaa  O documentário “Atrás da porta” foi realizado em 2010 denunciando as intervenções urbanísticas do Estado na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos grandes eventos.  O foco está nas famílias que estão sendo desalojadas e nos movimentos sociais ligados à habitação. Ocupações mostradas: Chiquinha Gonzaga, Flor do Asfalto, Manoel Congo, Quilombo das Guerreiras, Zumbi dos Palmares, Guerreiros do 234, Casarão Azul e Machado de Assis.  As ações policiais  Especulação Imobiliária – a quem interessa?  Diferença entre ocupação e invasão.  O papel da mídia na criminalização dos movimentos sociais.
  4. 4. + QQuueessttõõeess 1. Qual a relação entre o projeto de “revitalização” das zonas centrais da cidade do Rio de Janeiro e os processos de despejo da população mais pobre? 2. Se a habitação é um direito constitucional, porque nem todos têm acesso a moradia? Qual a importância dos movimentos sociais, como o MTST, para a obtenção deste direito? 3. Observe a charge ao lado. Assim como o direito a moradia, uma série de outros direitos básicos são violados diariamente, impedindo que certas pessoas possam usufruir de uma existência digna. Liste algum exemplo de direito que é violado e mencione um movimento social que tenta minimizar este problema.

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