2. +
Em relação ao Estado Moderno e
suas diversa versões:
Estado Absolutista tinha como uma de suas características a forte
intervenção nas atividades econômicas, tal como na possibilidade do rei
conceder monopólios.
No Estado capitalista, na sua versão clássica liberal, as fronteiras
políticas entre o que é público e o que é privado devem estar bem
definidas.
Ainda no modelo de Estado liberal, tem-se o respeito à propriedade
privada e ao livre mercado como marca central.
Nos Estados nacionais
O Estado neoliberal pode ser compreendido como um modelo de Estado
mínimo que ganhou força depois da crise fiscal iniciada nos anos 1970
como o Choque do Petróleo e que creditou a instabilidade política ao
déficit orçamentário que gerava aumento de impostos e inflação.
3. +
Absolutismo
“direito de natureza”.
“O direito de natureza, a que os autores
geralmente chamam jus naturale, é a
liberdade que cada homem possui de usar
seu próprio poder, da maneira que quiser,
para a preservação de sua própria
natureza, ou seja, de sua vida; e
consequentemente de fazer tudo aquilo
que seu próprio julgamento e razão lhe
indiquem como meios adequados a esse
fim.”
(Hobbes, T. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, p. 78)
4. +
Absolutismo
Para Hobbes,[...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa
monarquia, quer numa assembléia, como nos estados populares e
aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam
criar. E, embora seja possível imaginar muitas más conseqüências de um
poder tão ilimitado, apesar disso as conseqüências da falta dele, isto é, a
guerra perpétua de todos homens com os seus vizinhos, são muito
piores.
(HOBBES, T. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. capítulo XX,
p.127.)
O que o Hobbes está dizendo é que as vantagens da sociedade civil são
expressivamente superiores às imagináveis vantagens de um estado de
natureza.
5. +
Absolutismo segundo Maquiavel
“ Os fins justificam os meios”
O florentino Nicolau Maquiavel (1469-
1527) – O princípe – Uma nova
concepção, na qual o novo homem
moderno deve separar ética de política.
6. +
Como os Clássicos se posicionam:
Marx: o Estado é necessário para garantir a unidade de uma
sociedade dividida em classes sociais, submetendo os
interesses das classes dominadas aos das classes
dominantes.
Weber: o que diferencia o Estado das demais instituições é o
fato de ele ter o direito legítimo e exclusivo do uso da força.
Durkheim: Em sociedades complexas, o Estado é uma
instituição fundamental para garantir a coesão social,
sobrepondo-se às demais instituições e regulando sua
coexistência.
7. +
Sociologia e o Estado Moderno
Estado não é um fenômeno exclusivamente ocidental e próprio
do modo de produção capitalista. Nas demais sociedades, se
encontram instituições que assumam funções correlatas.
Ao contrário do que os liberais acham o Estado é fundamental
para assegurar as próprias condições de funcionamento da
economia de mercado.
8. +
Sociologia e o Estado Moderno
centralização e a concentração de poderes, de forma a evitar o
surgimento de grupos que disputem com ele o monopólio da
violência legítima.
Mesmo passando por um processo de centralização e
concentração em termos militares, pode-se afirmar que outras
atividades, como a regulação da Justiça, estão inseridas nesse
mesmo processo.
O processo de centralização e concentração da cobrança de
impostos esteve presente na configuração dos Estados
Modernos, pois, afinal, essa atividade evidencia a proposta de
tornar o Estado como a única fonte de autoridade política
sobre os cidadãos.
9. +
Sociologia e o Estado Moderno
O Estado Moderno segurança nacional (como a organização das
forças armadas nacionais) posso entregar a instituições de caráter
privado, visto que essa estratégia permite a redução dos gastos
públicos. Nem os Neoliberais propõe
Apesar da centralização e da concentração serem processos políticos
básicos na formação dos Estados Modernos, pode-se afirmar que o
arranjo dos poderes e das instituições desses Estados assumiu
diferentes formas até hoje.
A cobrança de impostos e a aplicação de multas são atividades
tipicamente estatais, pode até dividir com instituições financeiras e
bancárias a realização desse tipo de procedimento, mas nunca vai
abrir mão.
Nos Estados Modernos a busca pelos chamados poderes paralelos,
milícia, ou terceirização de serviços (Ex: Justiça, TCU) é uma
disfunção uma vez que a manutenção de um corpo burocrático para
administrar o patrimônio público.
10. +
Weber: três formas de dominação
legítima
O tipo de dominação carismático tende a ser instável e não duradoura , pois a
relação de dominação está baseada em critérios irracionais.
Mesmo com seu perfil emotivo e personalizado, uma liderança carismática tem
dificuldades em de reformular as bases de um tipo de dominação tradicional.
O tipo de dominação tradicional apresenta um alto grau de instabilidade dentre
os três tipos de dominação concebidos por Max Weber, já que as tradições
tendem a ser reformuladas de tempos em tempos.
O tipo de dominação tradicional é pouco efetivo na manutenção de dominação
porque, de uma forma ou de outra, leis e regras escritas são sempre
necessárias para que uma relação desse tipo se mantenha ao longo dos anos
O tipo de dominação racional-legal está presente em governos cujas
lideranças políticas permanecem por uma período delimitado no poder.
11. +
Poder e dominação
Poder e dominação podem ser considerados diferenciados dentro
do pensamento sociológico.
Na Sociologia, toda relação social é, em alguma medida, uma
relação de poder. Sendo assim, podemos afirmar que as relações
políticas, econômicas, de gênero, etc, sempre apresentam
disputas de poder.
O conceito de poder diferencia-se do conceito de dominação na
medida em que a dominação se dá quando a obediência às
normas impostas por alguma pessoa ou grupo é vista como
legítima por quem obedece.
Poder e dominação são conceitos que podem ser aplicados antes
do surgimento do Estado Moderno, já que todo o período histórico
anterior estava baseado em relações sociais que pressupunha o
conflito.
12. +
Populismo (cap.12)
Na visão de Jaguaribe e Guerreiro Ramos, o populismo
Varguista tinha um traço marcante na liderança carismática.
(p.116)
Já para Weffort, tratava-se de um fenômeno de massas e de
classes, com certo traço manipulador. (p.116)
Já para Otávio Ianni, foi um fenômeno ideologicamente
baseado no nacionalismo, com uma política que envolvia todas
as classes sociais, portanto um movimento policlassista.
(p.116)
13. +
A democracia no Brasil (cap.13)
A política do favor, o clientelismo.
Pressupõe troca de favores políticos por benefícios
econômicos.
Pode ser observada através da distribuição pelo poder público
de concessões de emissoras de rádio e canais de televisão ou
financiamentos para empresas, sempre na busca de apoio e
sustentação política de um partido, de uma organização ou de
uma família no poder.
14. +
A democracia no Brasil (cap.13)
Nãoocorre só nos setores mais atrasados,
mas também nos modernos.
Capitalismo sem risco. (Brasil)
A economia e outros setores se modernizam
mas as práticas políticas, com raríssimas
exceções, se mantém atrasados.
15. +
A democracia no Brasil (cap.13)
Elatambém aparece no cotidiano, nas relações
dos indivíduos com o poder público.
Ela acontece na busca de ajuda para resolver
problemas, emergência de trabalho, saúde, etc.
Expressa-se ainda na distribuição de verbas
assistenciais e nas promessas de construção de
escolas, postos de saúde e de doação de
ambulâncias, feitas às pessoas ou às instituições
por Vereadores, deputados e senadores. Tudo
para render votos futuros.
16. +
A democracia no Brasil. (cap.13)
Nepotismo e Corrupção
Profissionalismo e impessoalidade. (Weber)
Manipulação de concursos públicos.
Emprego ou favorecimento de parente em cargos
públicos, ainda que seja proibido por lei.
Corrupção é sistêmica e não um problema moral
pessoal. (tráfico de influências).
17. +
A democracia no Brasil (cap.13)
A despolitização e economia como
foco.
A política se resume a tentativa de
estabilização monetária, na qual o
mercado está acima do Estado, o
econômico acima do político, o
especulativo acima do produtivo, e o
particular acima do geral.
18. +
Política Brasileira
Problema da complexidade da realidade, como é
difícil analisar o cenário político Brasileiro, segundo
dos blocos homogêneos, como na política
americana (Democratas e Republicanos) ou na
Europa (Liberais e Socialistas), aqui a fidelidade
partidária pode mudar de tempos em tempos. Os
políticos trocam de partido de acordo com a
conveniência, muitas vezes desrespeitando as
ideologias e posições políticas. Por que alguns
trocam tanto de partido? Como isso afeta a
democracia?
19. +
Cinema e ditadura militar :
Ex:
Iracema e Terra em Transe