Este documento apresenta um prefácio e capítulos sobre saúde e comunidade. No prefácio, explica-se que este é o terceiro manual do Agente Comunitário de Saúde, revisado para incluir novas informações sobre o trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos, incluindo em equipes de saúde da família. O objetivo é ajudar os agentes a desenvolver suas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com maior competência.
industrial, educação, trabalho, comunicações e outros.
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SAÚDE
Prefácio
A primeira edição deste manual - O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde foi elaborada em 1991, como instrumento orientador das ações a serem desenvolvidas no primeiro nível de atenção à saúde, com um grau de responsabilidade
compatível com a função que vocês, Agentes Comunitários de Saúde, exerciam
naquela época: acompanhamento do grupo materno-infantil. A segunda edição,
de 1994, foi revisada por todos os Coordenadores Estaduais e Assessores do
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com base na observação
dos resultados da sua prática cotidiana junto à comunidade e dos enfermeiros
instrutores-supervisores.
Ao preparar esta terceira edição, conservamos a estrutura da edição anterior, mas
O trabalho
do Agente
Comunitário
de Saúde
introduzimos alterações de conteúdo que expressam a evolução do trabalho que
vocês, agentes, vêm desenvolvendo nos municípios brasileiros nos últimos cinco
anos, incluindo aqueles que contam com as equipes de Saúde da Família. Assim,
esta terceira edição apresenta três novos textos de apoio e substitui as fichas do
SIPACS pelas do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), um sistema
mais abrangente, que reúne as informações produzidas por vocês e pelas equipes
de Saúde da Família.
Por sua comprovada eficiência como guia para capacitação, esperamos que esta
versão de O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, revisada por técnicas especializadas deste Departamento, possa ajudá-los a desenvolver, com competência
cada vez maior, as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
Departamento de Atenção Básica
Junho de 2000
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Quando comecei, na minha área havia três
ou quatro casos de desnutridos, casos de
diarréia, vacina atrasada, gestante mal orientada. Às vezes eu pegava uma gestante de
sete, oito meses e perguntava: “Tu tá fazendo
o pré-natal?”. Ela respondia: “Não, porque
estou me sentindo bem.” Eu dizia: “Tu tá se
sentindo bem, mas será que o teu neném está
se sentindo bem?”. Uma dessas eu encaminhei
com oito meses para o médico do posto de
saúde e o neném dela estava com baixo peso,
já ia nascer desnutrido. Quando voltei na
casa dela, ela me disse assim: “Tu estava certa.
Por que esse programa não começou antes?
Ivânia Maria Sotta,
Agente Comunitária de Saúde, Rodeio Bonito, RS
Às vezes você ri com as mães, às vezes
você chora. Mas este é o trabalho do
agente de saúde: tem que rir com os que
riem e chorar com os que choram. Mas
também o agente de saúde tem que ter
uma ética profissional. Quando eu converso com uma dona de casa e ela tem
aquela confiança e conta a vida dela
pra mim, não posso ir contar o que ouvi
pra outra vizinha; tenho que ter ética
profissional.”
Valderina Xavier de Souza,
Agente Comunitária de Saúde em Padre
Bernardo, Entorno do DF
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CAPÍTULO
I
Saúde e comunidade
Este capítulo destaca o conceito de saúde
e a importância do seu trabalho, agente
comunitário de saúde, como agente de
promoção da saúde em sua comunidade
“
A educação é um ato de amor, por isso um ato de
coragem. Não pode temer o debate.
A análise da realidade, não pode fugir à dis-
cussão criadora, sob pena de ser uma farsa.”
Paulo Freire, em Educação como Prática da Liberdade
“
Eu trabalhava na roça, até que um dia passou
um agente de saúde que se chama Pedro, veio aqui
fazer a inscrição do pessoal para o PACS e perguntou
se eu tinha interesse. Eu falei assim: “Rapaz, não
tenho interesse, porque não tenho estudo”. Ele disse:
“Não carece de ter um estudo tão grande. Se você estiver
interessado é só fazer uma inscrição, talvez você
passe.” Fui fazer a inscrição e depois a instrutora, que
se chama Maria Helena, veio até aqui na aldeia para
ver se tinha mais alguém que quisesse fazer a
inscrição. Ninguém mais quis, eu acho que é falta de
estudo mesmo... Depois do treinamento, fui logo nos
caciques e avisei pras comunidades o que a instrutora
passou pra mim. Aí fui visitar, pesar as crianças,
acompanhar as gestantes, fazer o cartão das crianças,
ver a vacina. Foi duro demais, porque muita gente se
estranhou do meu serviço. O pessoal perguntava: “Por
que você pesa as crianças? Por que fala daquilo?”
Muita gente disse que não carecia, mas muitos também
acreditaram nas minhas palavras. Até hoje, já estou
com dois anos de trabalho, muitos dizem não na
minha vista.”
Teodoro Pasiku, Agente Comunitário de Saúde
na Aldeia Rio do Sono, Tribo Xerente, TO, 1997.
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SAÚDE E COMUNIDADE
Pra começo de conversa... Saúde é o
que interessa!
Pra gente falar em saúde, tem que pensar:
Até algum tempo atrás, quando a
gente falava em saúde, pensava
logo em “não estar doente”. Hoje, a
na moradia;
gente já entende que ter saúde não
é só não estar doente.
nas condições de trabalho;
A saúde está ligada a muitas outras
coisas da nossa vida.
na educação;
no modo como a gente se diverte;
Vamos saber mais
sobre saúde?
Se a gente quer construir uma casa,
precisa “assentar os alicerces”, precisa de areia, cimento, madeiras,
telhas e outros materiais para a
casa ficar pronta.
Com saúde também é assim.
na alimentação;
na organização dos serviços de saúde;
na preservação dos recursos naturais,
do meio ambiente (mares, rios, lagos, matas, florestas...);
na participação popular;
no jeito que a gente trata as pessoas e é tratado por elas;
na valorização das culturas locais;
no dever do governo em melhorar as condições de vida do povo.
Estas são as ferramentas
da nossa luta para ter saúde.
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SAÚDE E COMUNIDADE
Então, se para construir
balho, você, agente, faz o cadastramento das famílias e registra o número de crianças
uma casa, a gente
em relação ao acesso e permanência na escola. Para que os objetivos da campanha
precisa de todos aqueles
fossem alcançados, era preciso sensibilizar os pais para a importância de ter seus
materiais, para
filhos nas escolas, identificar crianças em trabalhos braçais, fazer a busca ativa de
“construir a saúde”,
crianças nas zonas rurais, onde a dispersão geográfica e a conseqüente dificuldade
a gente também tem
de acesso vinham afastando essas crianças da escola. A participação dos ACS foi
que juntar :
de grande importância para que o compromisso fosse atingido com resultados
excelentes. A campanha veio dar mais força ao trabalho de cadastramento das
famílias, e os esforços dos agentes para encaminhar as crianças e vê-las matriculadas
no ensino de 1º grau foram reconhecidos pelas autoridades federais, estaduais e
municipais.
Em alguns Estados, agentes se envolveram tanto na campanha que mobilizaram
toda a comunidade, com resultados que levaram à ampliação de salas de alfabetização para adultos. O reconhecimento de todo esse trabalho na campanha
ajudou a fortalecer o papel do ACS, trazendo mais credibilidade para todos em
suas comunidades. Possibilitou também aos que participaram da campanha a
oportunidade de vivenciar uma importante atribuição, a de ser agente de cidadania, contribuindo para resgatar o direito das crianças brasileiras de ter acesso à
educação básica.
Mas você deve estar se perguntando como juntar tudo isso e produzir ações com
resultados positivos para todos. É através da intersetorialidade, ou seja, da
relação propositiva entre os setores responsáveis pelas ações que se referem à
qualidade de vida do homem, como saúde, educação, habitação, trabalho, cultura,
entre outras. A intersetorialidade acontece, quando esses setores trabalham em
conjunto, construindo parcerias, unindo esforços e somando recursos financeiros e
humanos para alcançar um objetivo comum.
Um dos exemplos de sucesso foi a participação de milhares de agentes comunitários
de saúde, como você, no Projeto “Toda Criança na Escola”, realizado em 1998, uma
parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação que se multiplicou pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de Educação de todo o país.
Havia a necessidade de identificar as crianças entre 7 e 14 anos que se encontravam fora da escola e encaminhá-las para a matrícula. E no dia-a-dia de seu tra-
14
Outros exemplos de participação de ACS em campanhas, onde sua atuação foi de
grande importância para a mobilização da comunidade: Natal com Paz – sem
morte, sem fome (uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de
Direitos Humanos do Ministério da Justiça) e em parcerias do Ministério da
Saúde com Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para mobilização da
comunidade em torno das famílias nas áreas de seca; na prevenção do câncer de
colo do útero; na prevenção e controle da anemia ferropriva e na vacinação de pessoas
idosas. Isto sem falar nas muitas outras parcerias que acontecem no dia-a-dia de
suas comunidades.
Essas campanhas são importantes, porque representam uma união de esforços em
torno de uma situação de maior risco, em uma determinada época do ano. Ao lado
delas está, também, seu trabalho diário com as famílias, em busca de melhor
qualidade de vida para todas as pessoas que estão em sua área de atuação.
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De Alma-Ata até você, Agente
Comunitário de Saúde *
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1. A saúde é um direito fundamental do homem, e a meta de todos
os povos deve ser atingir um alto nível de saúde.
2. A desigualdade no estado de saúde dos povos é inaceitável e é
motivo de preocupação para todos os países.
3. A promoção da saúde dos povos é essencial para o desenvolvimento econômico e social e contribui para melhorar a qualidade de
vida e para alcançar a paz mundial.
Você deve estar se
perguntando o que
significa este título e o
que isto tem a ver com
você. Tem e muito!
Afinal, você é um agente
de prevenção e promoção
da saúde.
Vamos juntos percorrer o caminho dos avanços na saúde nos
4. A população tem o direito e o dever de participar como indivíduo
últimos 20 anos?
Primei ro, q uero q ue voc ê p ense bem na expres são
Saúde para Todos no Ano 2000.
Esta expressão surgiu na Assembléia Mundial da Saúde, em
1977, que lançou o movimento de Saúde para Todos no Ano 2000,
movimento que desencadeou no mundo as expectativas por uma
nova saúde pública. A expressão se afirmou como compromisso
dos países que fazem parte das Nações Unidas, durante a
Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada na cidade de Alma-Ata, em 1978, na antiga União Soviética,
pela Organização Mundial da Saúde - OMS - e pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância - UNICEF.
Alma-Ata passou a ser uma referência mundial para as pessoas
que se preocupam com a saúde e, quando alguém se refere a AlmaAta, está se referindo ao compromisso de Saúde para Todos - uma
meta a ser alcançada por meio da atenção primária à saúde e da
participação comunitária.
Promoção, prevenção, tratamento e reabilitação são quatro
tipos de serviço que atendem aos problemas da comunidade, e
você é o agente que trabalha com promoção e prevenção da saúde
na atenção básica, o trabalhador de saúde que é o elo entre a
comunidade e a unidade de saúde. Isto não significa que você não
tem nada a ver com tratamento e reabilitação. Você pode orientar
e acompanhar o tratamento e a reabilitação das pessoas da sua
comunidade, sob a supervisão da equipe de saúde, pois são ações
de promoção da saúde.
Principais pontos de compromisso da Conferência de Alma-Ata:
e como grupo no planejamento e na execução dos cuidados
de saúde.
5. Os governos têm responsabilidade pela saúde dos povos.
A atenção primária à saúde é a chave para atingir essa meta com
justiça social.
6. Atenção primária significa cuidados essenciais de saúde, baseados
em técnicas apropriadas, cientificamente comprovadas e socialmente aceitas. Deve fazer parte do sistema de saúde. Deve estar ao
alcance de todas as pessoas da comunidade e deve contar com a
participação da população. Precisa ter um custo que a comunidade
e o país possam suportar.
7. O compromisso com a atenção primária à saúde define a influência
das condições econômicas e das características sociais, culturais e
*Texto elaborado pela equipe técnica do Departamento de Atenção Básica
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políticas de cada país sobre a saúde da sua população. Destaca a
Declaração de Alma-Ata. O resultado da Conferência foi uma
necessidade de parcerias entre todos os setores ligados ao desen-
Carta de Intenções - denominada Carta de Ottawa - que tinha
volvimento da comunidade, como agricultura, pecuária, produção
como objetivo contribuir para a meta de Saúde para Todos no Ano
de alimentos, indústria, habitação, obras públicas, comunicações.
2000 e Anos Subseqüentes.
Afirma que a capacitação da comunidade pela educação é funda-
A Carta de Ottawa define a Promoção da Saúde como
mental para que ela possa participar do planejamento, organização,
“o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria
funcionamento e controle da atenção primária.
da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação
Na Declaração de Alma-Ata, a atenção primária baseia-se em
no controle deste processo”. E afirma que as pessoas devem se
médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares de enfermagem e
envolver neste processo como indivíduos, famílias e comunidades e
agentes comunitários. Desta forma, cada país deve formular um
que homens e mulheres devem participar como parceiros iguais.
plano de ação para iniciar e manter a atenção primária como
parte de um sistema nacional de saúde, compreendendo, pelo
menos, as seguintes atividades:
Observe o que a Carta de Ottawa afirma sobre a saúde:
• a educação a respeito dos problemas de saúde existentes e dos
métodos de prevenção e cura;
• a promoção de alimentação adequada;
• o abastecimento de água potável e saneamento básico;
• a assistência materno-infantil, incluindo o planejamento familiar;
• a imunização contra as principais doenças infecciosas;
• a prevenção e controle de doenças endêmicas;
• o tratamento em caso de doenças e acidentes comuns
e o fornecimento de medicamentos essenciais.
• a saúde é construída e vivida pelas pessoas dentro do que fazem no
seu dia-a-dia: onde elas aprendem, trabalham, divertem-se e amam.
Caminhando para a Promoção da Saúde
Você está percebendo como seu trabalho é fundamental na equipe
de saúde e como as ações de promoção e prevenção são importantes para a saúde de todos os povos?
E é tão importante para os povos que não parou por aí o compromisso firmado em Alma-Ata. Era preciso discutir e entender o que
significava Promoção da Saúde. Para conseguir que todos os países
chegassem a uma idéia comum sobre o significado destas palavras,
foi organizada a Primeira Conferência Internacional sobre
Promoção da Saúde, realizada na cidade de Ottawa, Canadá, em
novembro de 1986. Na Conferência, foram discutidos os progressos
alcançados com os Cuidados Primários em Saúde, a partir da
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• a saúde é um recurso para a vida.
• a saúde é construída pelo cuidado de cada um consigo mesmo e
com os outros, pela capacidade de tomar decisões e de ter controle
sobre as circunstâncias da própria vida, e pela luta para que a
sociedade ofereça condições que permitam a obtenção da saúde
por todos os seus membros.
• a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social,
econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da
qualidade de vida.
• a saúde tanto pode ser favorecida como prejudicada por fatores
políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais
e biológicos. E as pessoas só poderão realizar completamente o seu
potencial de saúde, se forem capazes de controlar os fatores que
determinam a sua saúde.
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Como você pode perceber, a saúde depende muito das
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Vamos ver um exemplo com o fumo?
pessoas, assim como de condições e recursos fundamentais. Mas
Todos nós sabemos que o fumo é prejudicial à saúde. Quem
quais são as condições e os recursos que são considerados, na Carta
nos diz isso é o Ministério da Saúde e os profissionais da saúde preo-
de Ottawa, como fundamentais para a saúde? Eles são:
cupados com a promoção da saúde e a prevenção de doenças.
Assim, o Ministério da Saúde determina que os fabricantes de cigarros
e outros produtos com tabaco coloquem, nas suas propagandas o
alerta de que o fumo prejudica a saúde. Por outro lado, o plantio do
Paz
Habitação
Educação
tabaco gera lucro também para os agricultores, assim como trabalho
e renda para os empregados.
Como enfrentar essa realidade e planejar sozinho ações de
promoção da saúde?
Alimentação
Recursos
sustentáveis
Renda
Ecossistema estável
É preciso unir esforços, fazer parcerias e contar com medidas
seguras e positivas dos governos federal, estadual e municipal, para
que se obtenha bons resultados.
Justiça social
Eqüidade
Compromissos com a Promoção da Saúde
A Carta de Ottawa afirma que as ações de promoção da
saúde procuram reduzir as diferenças nas condições de saúde da
população e dar oportunidades e recursos iguais para que todas as
pessoas possam cuidar de sua própria saúde. A Carta defende,
assim, o princípio da eqüidade em saúde como fundamental e
necessário (ver glossário no final do texto).
A Promoção da Saúde exige uma ação coordenada entre o
setor saúde (governo) e outros setores sociais e econômicos, organizações voluntárias e ONGs, autoridades locais, indústria e mídia.
Assim, as parcerias são importantes para que se possa somar
esforços e recursos, para se obter mais e melhores resultados.
20
Os compromissos assumidos na Carta de Ottawa foram
muitos, e convidamos você a refletir sobre alguns deles, buscando
descobrir o que cada um deles tem a ver com o seu trabalho.
• lutar contra as desigualdades em saúde, produzidas pelas
regras e práticas das sociedades;
• agir contra a produção de produtos prejudiciais à saúde,
contra a depredação dos recursos naturais, contra as condições
ambientais e de vida não saudáveis e a má nutrição;
• ficar atento aos novos temas de saúde pública: poluição,
trabalho perigoso, questões de habitação e dos assentamentos
rurais.
• reconhecer as pessoas como o principal recurso para a
saúde, apoiá-las e capacitá-las.
• aceitar a comunidade como porta-voz essencial na saúde,
condições de vida e bem-estar.
A Carta de Ottawa considera a ação comunitária como um
ponto central na promoção de políticas públicas saudáveis e reforça
que é preciso que as pessoas recebam informação de acordo com
sua educação e nível de alfabetização. Essa Carta passou a ser
o documento orientador da política de Promoção da Saúde no
Você pode refletir sobre
este, e muitos outros
exemplos, e discutir com
a sua equipe de saúde e
com a comunidade quais
as ações de promoção que
poderiam ser planejadas,
para que as pessoas
possam entender os riscos
do fumo e decidir como
promover a sua própria
saúde.
A responsabilidade pela
Promoção da Saúde nos
serviços de saúde deve
ser compartilhada entre
indivíduos, comunidade,
grupos, profissionais da
saúde, políticos,
dirigentes de instituições
que prestam serviços de
saúde e governo.
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mundo e várias conferências se seguiram para definir as principais
Como você pode observar, para eliminar a fome e a má
questões levantadas, como Adelaide -1988 (Austrália), Sundsvall -
nutrição, existem medidas que as prefeituras podem adotar. Elas
1991 (Suécia), Bogotá - 1992 (Colômbia) e Jacarta - 1997
podem valorizar os alimentos regionais, ajudar os pequenos pro-
ambiente social e físico onde
(Indonésia). Dentre elas, destacamos a II Conferência
dutores, incentivar hortas comunitárias, patrocinar projetos de plan-
as pessoas podem viver vidas
Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada na cidade
tio individual e familiar, criar sistema local de distribuição de alimen-
de Adelaide, da qual saiu a Declaração de Adelaide, que identifica
tos, organizar feiras do pequeno produtor, preservar ou sanear rios
quatro áreas prioritárias para promover ações imediatas em políticas
públicas saudáveis.
Saúde da mulher
Estudos internacionais afirmam que as mulheres são as principais
promotoras da saúde em todo o mundo, e grupos e organizações
de mulheres têm sido excelentes organizando,
planejando e pondo em prática as ações de promoção da saúde. A Declaração de Adelaide
defende que todas as mulheres, especialmente as
de grupos étnicos, indígenas ou outras minorias,
têm o direito de decidir sobre sua saúde e devem
ser parceiras no processo de planejamento das
ações destinadas à sua saúde, assegurando sua
identidade cultural.
Como você pode perceber, é preciso que
as mulheres sejam ouvidas, que se procure saber o
que elas pensam sobre a sua saúde e como elas
querem se envolver na promoção de sua própria saúde, de sua
família e de sua comunidade.
Alimentação e nutrição
As políticas públicas devem garantir que todas as pessoas
tenham acesso a quantidades suficientes de alimentos de boa qualidade e que se respeitem as diferenças de uma região para outra.
Isso significa eliminar a fome e a má nutrição. Para obter resultados
positivos, as políticas de alimentação e nutrição têm que andar junto
com as políticas de agricultura, de economia e com a preservação do
meio ambiente.
22
1 - Apoio à saúde da
mulher
2 - Alimentação e nutrição
3 - Tabaco e álcool
4 - Criação de ambientes
saudáveis.
G L O S S Á R I O
Ambiente favorável – É um
saudáveis: a comunidade,
suas casas, seu trabalho e
lazer. É o contrário de ambi-
ou riachos para permitir a atividade da pesca, e muitas outras possi-
ente degradado. É ter, por
bilidades.
exemplo, água potável, alimentação adequada, abrigo,
Tabaco e álcool
O uso do fumo e o abuso do álcool são dois grandes riscos
à saúde. O fumo não só faz um imenso mal diretamente ao
fumante, como também aos chamados fumantes passivos, especialmente crianças. O álcool contribui para distúrbios sociais e traumas
físicos e mentais.
Todos os governos devem estar alertas para o elevado potencial humano perdido por doenças e mortes causadas pelo uso do
fumo e abuso do álcool e devem definir metas significativas para o
Ano 2000 e anos subseqüentes, que reduzam a produção de tabaco
e álcool, assim como o “marketing” das indústrias e o consumo.
saneamento, rios preservados, trabalho seguro...
Ecossistema estável – é o conjunto de relacionamentos
recíprocos entre um determinado meio ambiente e a flora,
a fauna e os microorganismos que nele habitam, e que
incluem os fatores de equilíbrio geológico, atmosférico,
metereológico e biológico.
Eqüidade – É dar condições
para que todas as pessoas
tenham acesso a todos os direitos que lhe são garantidos.
Criando ambientes saudáveis
E para que se possa exercer a
Para criar ambientes favoráveis à saúde, é preciso que se
leve em conta que todos os seres vivos dependem uns dos outros
e que se deve preservar os recursos naturais para as necessidades
das gerações futuras. O grande desafio atual e para as novas
gerações é encontrar os meios de continuar produzindo e se
desenvolvendo, sem destruir os recursos naturais do planeta.
Após viajar por alguns documentos fundamentais para a
saúde desses últimos anos, você vai poder ver os reflexos dos compromissos assumidos pelo Brasil, a partir de Alma-Ata, no Sistema
Unificado de Saúde - SUS, no texto de apoio nº 2. O SUS que está
contido na Constituição da República de 1988 e é o resultado de
uma luta dos profissionais de saúde, da sociedade civil e do poder
público em defesa da saúde da população brasileira para atingir a
meta de Saúde para Todos.
eqüidade, é preciso que existam ambientes favoráveis,
acesso à informação, acesso a
experiências e habilidades na
vida, assim como oportunidades que permitam fazer
escolhas por uma vida mais
sadia. O contrário de eqüidade é ineqüidade, e as
ineqüidades no campo da
saúde têm raízes nas desigualdades
existentes
na
sociedade.
Parceria – É a aliança de pessoas que decidem trabalhar
ou realizar algo por um objetivo comum.
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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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Até uns trinta anos atrás, a idéia de saúde estava associada a
Comissão Nacional da Reforma Sanitária, com a tarefa de formular
ausência de doenças. Depois começou-se a perceber que as
as bases para um sistema de saúde brasileiro. Alguns dos integrantes
doenças estavam associadas aos hábitos de vida, aos ambientes em
dessa Comissão fizeram parte da Assembléia Nacional Constituinte
que as pessoas viviam e a comportamentos e respostas dos indiví-
- conjunto de parlamentares que escreveu a Constituição Federal de
duos a situações do dia-a-dia. A idéia de saúde passou a ser, por-
1988. Dessa forma, essa nova maneira de entender saúde está
tanto, entendida como resultado de um conjunto de fatores que
incluída na Constituição Federal, no artigo 196:
têm a ver com o saneamento básico, que têm a ver com a
condição social das pessoas, que têm a ver com seu trabalho,
Para promover esse acesso universal e igualitário, foi criado o
que têm a ver com sua renda, que têm a ver com
Sistema Único de Saúde - SUS, conforme indicado no artigo 198 da
seu nível de educação, e assim por diante.
Constituição Federal:
Por outro lado, a assistência à saúde
da população estava limitada à condição de
trabalho. Quem tinha emprego registrado na
carteira profissional possuía assistência médica
através das Caixas de Previdência, ou então pagava
médicos particulares e, em casos de internação,
também pagava pelo serviço. Para quem não
tinha emprego registrado ou não podia pagar um
médico, o jeito era recorrer às Santas Casas de
Misericórdia ou aos postos de saúde municipais, que
viviam sempre lotados. Para equilibrar essas
desigualdades, começou a surgir um movimento de
Reforma Sanitária no Brasil, inspirado em experiências de outros países e nas discussões que aconteceram na Conferência de Alma-Ata (veja Texto de
Apoio nº 1-A). Esse movimento defendia que todos
deveriam ter amplo acesso aos serviços de saúde,
independentemente de sua condição social, e que a
saúde deveria fazer parte da política nacional de
desenvolvimento e não ser vista apenas pelo lado da
previdência social.
A partir de 1985, começaram os preparativos para
a elaboração da Constituição Federal. Em 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde e criada a
24
*Texto elaborado pelo Departamento de Atenção Básica e revisto pela
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
I. descentralização, com direção única em cada
esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais;
III. participação da comunidade.
“A saúde é direito de
todos e dever do Estado,
garantido mediante
políticas sociais e
econômicas que visem à
redução do risco de
doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua
promoção, proteção e
recuperação”
Descentralização, atendimento integral e participação da
comunidade. Esses três princípios formam a base do Sistema
Único de Saúde. Todas as políticas e ações que tratem de saúde
devem incluir esses três princípios, que foram detalhados nas leis
8.080 e 8.142, publicadas em 1990.
A lei 8.080 detalha a organização do SUS, que se baseia na
descentralização das ações e políticas de saúde, e trata das
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, que
devem promover o atendimento integral à população.
A lei 8.142 fala sobre a participação da comunidade no
acompanhamento das políticas e ações de saúde, criando os
conselhos de saúde e as conferências de saúde. Os conselhos de
saúde são grupos formados por representantes de diversos setores
da sociedade, os segmentos:
governo - Secretarias de Saúde, Ministério da Saúde;
prestadores de serviços de saúde - hospitais e clínicas particu-
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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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lares, empresas de planos de saúde;
profissionais de saúde - associações de médicos, enfermeiros,
psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de nível superior,
trabalhadores de saúde de nível médio; e
usuários - associações de moradores, de portadores de doenças
crônicas, de deficiências físicas e mentais, instituições de pesquisa,
entidades religiosas, etc.
Os conselhos de saúde atuam na “formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde,” de acordo com
o nível de governo que cada um representa. Assim, o Conselho
Nacional de Saúde realiza esse trabalho em nível federal, com o
Ministério da Saúde; o Conselho Estadual de Saúde atua com a
Secretaria Estadual de Saúde; e o Conselho Municipal de Saúde atua
com a Secretaria Municipal de Saúde. Os conselhos se reúnem, em
média, uma vez por mês, e as decisões e ações definidas durante as
reuniões devem ser homologadas pelos gestores, nos seus respectivos
níveis de governo.
Assim como os conselhos, as conferências de saúde
reúnem também os representantes dos diversos setores da
sociedade. Esses representantes são escolhidos por voto ou por
indicação. As conferências propõem ou indicam ações e políticas e
devem acontecer a cada quatro anos, sendo convocadas pelo dirigente da saúde, de acordo com o nível de governo. A Conferência
Nacional de Saúde é convocada pelo Ministro da Saúde; a
Conferência Estadual pelo Secretário Estadual de Saúde; e a
Conferência Municipal, pelo Secretário Municipal de Saúde.
De 1990 para cá, pouco a pouco o Sistema Único de Saúde
foi deixando de ser um conjunto de leis e princípios detalhados no
papel para começar a se transformar em realidade. Esse processo
leva tempo: às vezes vai avançando bem, às vezes pára um pouco,
ou anda mais devagar. Isso porque, com a descentralização das
ações, começou também a municipalização, ou seja, o dinheiro federal
começou a ser repassado diretamente aos municípios que passaram
a decidir onde utilizá-lo, de acordo com suas realidades e os respectivos
Planos de Saúde.
A sociedade, através dos representantes reunidos no
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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Conselho Municipal de Saúde, passou a poder participar da
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salário para o IAPI (Instituto de
Aposentadorias e Pensões da
saúde são instrumentos de con-
Caixa de Previdência
Indústria), o pessoal do comércio
trole social.
definição das ações e das políticas, com o Secretário Municipal de
Saúde. Para que essa participação começasse a acontecer, foi pre-
conselhos e as conferências de
G L O S S Á R I O
– Cooperativas de trabalhadores
com o IAPC, e assim por diante.
que tinham como objetivo garan-
Reforma Sanitária – Movimento
Descentralização – É um dos
trabalho que dá, até que cada um passe a compreender os novos
tir uma pequena aposentadoria a
que tinha uma proposta de
princípios básicos do Sistema
papéis e responsabilidades das Secretarias de Saúde, dos Técnicos,
trabalhadores
mudança do sistema de saúde no
Único de Saúde: é o prefeito e o
pensões a suas famílias. As pri-
Brasil, surgido a partir de 1960 e
secretário de saúde quem vão
meiras cooperativas foram cria-
que aos poucos foi ganhando força
decidir sobre a política local de
Hoje, a participação da comunidade nos conselhos de saúde
das, pela Lei Eloy Chaves, em
como movimento social. Formado
saúde: onde e como usar os recur-
está mais forte, mais organizada, e isso vai se refletir na atuação
1923. Em 1930, foram criados os
por estudantes de Medicina, pro-
sos que existem, quais as áreas de
Institutos de Aposentadorias e
fessores universitários, sociólogos
risco para a saúde das comunidades, etc.
ciso que as comunidades começassem a se organizar. Imagine só o
dos Conselheiros e tantos outros!
desses conselhos, pois as instituições do segmento usuários (associa-
acidentados ou
Pensões, que eram organizados
e antropólogos, o movimento pela
ções de moradores, grupos de portadores de doenças crônicas,
de acordo com as categorias de
reforma sanitária defendia que
deficientes físicos e/ou mentais, instituições de pesquisa, entre outros)
possuem a metade do número de lugares existentes nos conselhos.
A outra metade é dividida entre os representantes do governo,
profissionais de saúde e prestadores de serviços.
profissões. Por exemplo, o pessoal
todas as pessoas, independente-
que trabalhava na indústria con-
mente da classe social, deveriam
princípio
tribuía com uma parte de seu
receber assistência médica sem-
Qualquer pessoa tem o direito de
Atendimento integral – É outro
básico
do
SUS.
pre que necessitassem e que o
ser atendido de maneira integral
governo precisava garantir ações
nas unidades de saúde: desde
para a prevenção de doenças,
Ao exercer esse direito de cidadania, passa a perceber a sua
responsabilidade na construção de uma sociedade com maior eqüidade, ou seja, onde as desigualdades sociais sejam menores, onde
todos os indivíduos possam exercer seu direito de cidadania.
Mas a participação da comunidade não acontece somente no
conselho de saúde ou na conferência de saúde. Ela acontece também no dia-a-dia de seu trabalho como agente de saúde em sua
comunidade, fazendo com que mais e mais pessoas possam ter
acesso a informações e orientações sobre como cuidar de sua saúde
e da saúde de sua família, acompanhando essas pessoas durante seu
tratamento na unidade de saúde, discutindo com elas sobre os
problemas de saúde da comunidade e as soluções possíveis.
E assim, você vai escrevendo uma parte – a sua parte – da história da
implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil!
receber informações sobre como
assim como proporcionar a melho-
cuidar de sua saúde e como se
ria das condições de saúde da
prevenir de doenças, até receber
população.
assistência para problemas de
Municipalização – Transferência
les que necessitam de tratamen-
para os municípios do direito e da
tos mais complexos.
saúde, dos mais simples até aque-
responsabilidade de controlar os
recursos financeiros, as ações de
Acesso universal e igualitário –
saúde e a prestação de serviços
Significa
em seu território. Com a muni-
cidadãos brasileiros têm o direito
dizer
que
todos os
cipalização da saúde, o município
de receber assistência, em con-
passa a ser o responsável pelo
dições iguais, nas unidades públi-
dinheiro depositado pelo Minis-
cas de saúde. O atendimento é gra-
tério da Saúde e pelos Estados
tuito e o tipo de assistência a ser
em sua conta, como também do
recebida vai depender da gravi-
dinheiro que arrecada com os
dade da doença que a pessoa tiver.
impostos municipais.
Controle social – É o controle que a
sociedade tem com o poder público,
quando participa do estabelecimento das políticas de saúde e controla a execução dessas políticas,
discutindo as prioridades e fiscalizando a utilização do dinheiro
público destinado para a saúde. Os
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ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE*
No capítulo a seguir, você vai ficar sabendo de que forma pode agir para ser um
agente de mudanças na comunidade.
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A Conferência de Alma-Ata aponta que a atenção primária à saúde é a chave
para que a meta de Saúde para Todos seja atingida com justiça social. Isso porque
essas ações correspondem, em média, a 80-85% das necessidades de saúde de uma
Mas antes de prosseguirmos, vamos falar um pouco sobre atenção básica em
comunidade, ou seja, a cada 100 pessoas que procuram uma unidade de saúde (posto
saúde. Se você leu o prefácio, lá no início deste manual, vai perceber que está assina-
ou centro de saúde), entre 80 e 85 dessas pessoas vão precisar de cuidados que
do Departamento de Atenção Básica. Pois esse é o novo nome da Coordenação de
podem ser prestados naquela unidade.
Saúde da Comunidade, aquele setor do Ministério da Saúde responsável pela gerência
do PACS e do Programa de Saúde da
Família (PSF) em todo o país.
Um dos objetivos do Sistema Único
de Saúde é fazer com que as pessoas possam
contar com:
Você deve estar se perguntando por que
• amplo acesso aos serviços de saúde, sem-
mudou o nome? É sobre isso que vamos falar.
pre que haja necessidade de atendimento;
• atendimento a todas as suas necessidades
de saúde, desde uma orientação sobre
como prevenir uma doença até o exame
mais complexo;
• assistência de acordo com a gravidade da
doença que essas pessoas apresentem.
Em seu trabalho, você leva informações sobre como prevenir doenças, e
acompanha a saúde das pessoas e famílias,
pesando crianças, verificando se estão com
as vacinas em dia, se as gestantes estão
comparecendo ao pré-natal, se apresentam algum sintoma fora do habitual. Por
outro lado, na unidade de saúde, as pessoas que você encaminha são examinadas,
e dependendo do caso, recebem medicamentos, fazem exames como o preventivo
de câncer de colo do útero, sofrem
pequenas cirurgias como retirada de sinais
da pele, unhas encravadas, etc. Estas ações
são exemplos do que chamamos de primeiro nível de assistência, ou assistência
primária, ou atenção primária, ou atenção básica. As ações mais complexas são chamadas
de segundo nível de assistência, ou atenção secundária ou média complexidade, e
aquelas cirurgias para transplantes de coração, rins, ou de outros órgãos, exames em
equipamentos caros e de alta precisão constituem os grupo de ações de atenção
terciária ou de alta complexidade.
A criação do PACS, pelo Ministério da
Saúde, foi uma das primeiras estratégias para
se começar a mudar o modelo de assistência
à saúde, ou seja, a forma como os serviços
de saúde estão organizados e como a população tem acesso a esses serviços. Ao percorrer as casas para cadastrar as famílias e
identificar os seus principais problemas de
saúde, o trabalho dos primeiros agentes contribuiu para que os serviços de saúde
pudessem oferecer uma assistência mais voltada para a família, de acordo com a realidade e os problemas de cada comunidade. Por exemplo, numa comunidade, a
incidência de diarréia acontecia por conta da água do poço que estava contaminada,
em outra era por conta do hábito de não proteger adequadamente as caixas d’água.
As pessoas procuravam o posto de saúde ou iam direto ao hospital para se tratar,
recebiam remédio, mas daí a pouco estavam doentes de novo. A partir do trabalho
de agentes comunitários de saúde como você, visitando as casas, observando os
hábitos de vida e identificando os fatores de risco, as diferentes causas para o mesmo
problema de saúde puderam ser identificadas e o problema foi resolvido.
*Texto elaborado pela Equipe do Departamento de Atenção Básica
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ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
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Um outro aspecto importante para a mudança do modelo de assistência à
Para promover a organização da atenção básica no País, municípios, Estados e
saúde é o envolvimento da equipe de saúde com o dia-a-dia da comunidade. Essa
governo federal vêm definindo suas responsabilidades, firmando um grande pacto para
equipe tem o compromisso de organizar o serviço de saúde, de um jeito onde você,
acompanhar os resultados alcançados. Um importante instrumento para este acom-
Agente Comunitário de Saúde, tenha um papel fundamental na orientação das famílias,
panhamento é o Manual para a Organização de Atenção Básica, elaborado em
no encaminhamento de problemas que não pode resolver e na sua atuação em situações
conjunto pelo Ministério da Saúde e por Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
que sinta segurança e capacidade para intervir. Essa equipe da qual você faz parte também
é responsável pelo seu treinamento e pela divisão do trabalho. Por exemplo, o médico
Como você pode perceber, isso tudo representa um movimento novo, que vem
tem atribuições na equipe que só ele pode fazer, o mesmo acontece em relação ao
unindo os três níveis de governo em torno de um compromisso voltado para a qualidade
trabalho do enfermeiro, do auxiliar de enfermagem e de outros profissionais. Você é o
de saúde e de vida da população. E você, agente, está envolvido neste amplo movimento
elemento da equipe que realiza a vigilância à saúde, melhor dizendo, é a ponte entre
de mudança, pois faz parte do sistema municipal de saúde, uma vez que com seu tra-
as famílias, a comunidade e a unidade de saúde.
balho, pode contribuir e muito nesse processo. Vamos para o próximo capítulo?
O PACS e o Programa de Saúde da Família (PSF) já vêm mostrando isso no
Brasil e por essa razão são considerados estratégias para organização da atenção básica
nos municípios. A proposta do Ministério da Saúde é ampliar para 20 mil o número de
equipes do PSF e, 150 mil, o número de agentes comunitários de saúde, até o ano
2.002. Levando-se em conta que cada agente atende, em média, 575 pessoas, serão
86.250.000 de pessoas acompanhadas. Já pensou?
Em muitos municípios, as pessoas já não falam mais PACS ou PSF, mas Saúde
da Família. Isto porque Saúde da Família vem demonstrando ser o modelo
de assistência à saúde que mais se aproxima dos princípios indicados na Constituição
Federal (Volte lá no Capítulo 1 e releia o texto O Sistema Único de Saúde): todas
as pessoas cadastradas são atendidas na unidade de Saúde da Família (universalidade),
com igualdade de direitos para todos (eqüidade), recebendo assistência naquilo em
que necessita (integralidade), de forma permanente e pela mesma equipe (criação de
vínculos). Dessa forma, recebem orientações sobre cuidados de saúde e são mobilizados (incentivo à participação popular) sobre como manter a sua saúde, de suas
famílias e de sua comunidade, compreendendo a relação entre as doenças e estilos
e hábitos de vida.
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CAPÍTULO
O ACS - Um Agente
de Mudanças
Neste capítulo, você vai conhecer a missão dos
Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
e Saúde da Família (PSF), e como você e seu trabalho
estão inseridos na tarefa maior de organização da
atenção básica no sistema municipal de saúde
“
II
Ser Agente Comunitário de Saúde é, antes de
tudo, ser alguém que se identifica em todos os
sentidos com a sua própria comunidade, principalmente na cultura, linguagem, costumes; precisa
gostar do trabalho. Gostar principalmente de
aprender e repassar as informações, entender que
ninguém nasce com o destino de morrer ainda
criança ou de ser burro. Nós vivemos conforme o
ambiente. É preciso ver que saúde não é só coisa de
doutor e que favelado tem que cuidar de saúde, sim.
É obrigação dos Agentes Comunitários de
Saúde lutar e aglomerar forças em sua comunidade, município, Estado e país, em defesa dos
serviços públicos de saúde, pensar na recuperação
e democratização desses serviços, entendendo que
é o serviço público que atende à população pobre e
é preciso torná-lo de boa qualidade.
Precisamos lutar também por outros
fatores que são determinantes para a saúde, como :
trabalho, salário justo, moradia, saneamento
básico, terra para trabalhar e participação nas
esferas de decisão dos serviços públicos.”
Tereza Ramos de Souza Agente Comunitária de Saúde – Guarabira, Casa
Amarela, Recife-PE.
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O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS
Numa reunião da comunidade que acontece todo mês, Francisco, um líder
comunitário, trouxe o secretário de saúde do município para explicar aos moradores
sobre as duas estratégias para organização do sistema de saúde no município que a
prefeitura estava trazendo para a cidade: o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF).
Todos ficaram curiosos com a notícia, mas queriam saber mais sobre os programas, principalmente sobre os Agentes Comunitários de Saúde, pois já tinham ouvido pelo rádio e visto na televisão notícias sobre eles. Tinham muitas perguntas a fazer
ao secretário que se mostrou simpático e pronto a responder.
“Seu” João: Secretário, o que é
PACS?
Secretário de Saúde: PACS é
um programa criado pelo
Ministério da Saúde, e vem
sendo desenvolvido em parceria
com as Secretarias Estaduais e
as Secretarias Municipais de
Saúde. O objetivo é fazer com que
as pessoas da comunidade se
previnam de doenças, a partir de
informações sobre cuidados de saúde, e tenham sua saúde acompanhada, de forma
permanente, pelos Agentes Comunitários de Saúde.
“Dona” Maria: E o outro programa é o quê?
Secretário de Saúde: O PSF é também desenvolvido em parceria com os Estados e os municípios brasileiros. Cada equipe de Saúde da Família possui, no mínimo,
um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 5 a 6 agentes comunitários
de saúde. É preciso que o Prefeito, juntamente com o seu secretário de saúde, transforme os centros de saúde do município em unidades de Saúde da Família. Cada
equipe é responsável pelas famílias da sua área, que pode ser um bairro ou uma parte
do bairro. Seus profissionais devem trabalhar 8 horas por dia e morar na cidade onde
trabalham.
Os moradores estavam querendo saber mais sobre os Agentes Comunitários de
Saúde, e várias perguntas foram feitas:
Fátima: Tem agentes comunitários nos dois programas? Por quê?
Moacir: O município pode ter os dois programas?
O secretário decidiu responder logo as duas primeiras perguntas:
Secretário de Saúde: Tem, sim. Por conta disso é que o PACS é considerado
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uma estratégia transitória para o PSF. À medida que os municípios vão instalando as
unidades de Saúde da Família, vão incorporando os agentes comunitários já existentes às suas equipes.
Vou dar um exemplo. Imaginem um município que já tenha o PACS há uns
quatro anos e tenha uns 150 Agentes Comunitários de Saúde. O Prefeito, o seu
secretário e o conselho municipal de saúde decidem então que é possível implantar o
PSF. Mas que ainda não é possível transformar todos os seus centros de saúde em
Unidades de Saúde da Família, por não ter médicos e enfermeiros suficientes para
isso. O que fazer, então?
A Secretaria Municipal de Saúde começa a estruturar os centros de saúde que
podem se transformar em Unidades de Saúde da Família e para isso incorporam de 6
a 10 Agentes Comunitários de Saúde a cada equipe de Saúde da Família. E o município
vai continuar com os dois programas até que todas as equipes do município sejam
equipes de Saúde da Família.
No caso do nosso município vai ser parecido, pois ainda não temos agentes
comunitários nem equipes de Saúde da Família. Então vamos começar com duas
equipes de Saúde da Família para transformar os dois centros de saúde dos bairros
de Novo Horizonte e Barreiras em Unidades de Saúde da Família, contratando
Agentes Comunitários de Saúde e depois os outros profissionais das equipes do PSF.
Nos outros bairros, neste primeiro momento, vamos começar só com o trabalho dos
Agentes.
Moacir: Que negócio é esse de estratégia?
Secretário de Saúde: Estratégia é a maneira, o instrumento que você utiliza
quando quer alcançar alguma coisa. Por exemplo, num jogo de futebol: de acordo com
o estilo de jogar do adversário, o técnico utiliza estratégias para ganhar o jogo, como
jogar mais avançado, mais recuado ou fazer o ataque sempre pela direita, se este for
o lado mais fraco da defesa do outro time.
O PACS é uma estratégia transitória para o PSF, porque o que nós estamos
querendo fazer aqui na saúde do município é melhorar a qualidade da assistência que
vocês recebem e reduzir a quantidade de doenças que podem ser facilmente evitadas.
Para isso, escolhemos trabalhar com equipes de Saúde da Família, pois andei visitando e conversando com os secretários aqui das redondezas e vi como a situação de
saúde nos municípios que estão trabalhando com Saúde da Família mudou: as pessoas
estão mais alegres, sentem confiança no trabalho dos médicos e da equipe e já não
adoecem tanto como há uns dois anos.
Marlene: “Seu” secretário, e o agente de saúde nessa história? Quem é ele,
o que ele faz?
Secretário de Saúde: Minha jovem, o Agente Comunitário de Saúde é um
trabalhador, mulher ou homem, que integra a equipe local de saúde ou a equipe de
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O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS
Saúde da Família. Ele deve conhecer bem sua comunidade para poder fazer o cadastramento de todas as famílias da microárea onde trabalha. Com este cadastro que ele
leva para a unidade de saúde, é possível levantar todas as partes da comunidade onde
há riscos para a saúde das pessoas e famílias. Por conta deste levantamento, o agente
organiza sua agenda de trabalho, pois ele tem que visitar, pelo menos uma vez por
mês, umas 500, ou melhor, 575 pessoas, prestando cuidados primários e auxiliandoas a cuidar da própria saúde através de ações individuais e coletivas.
E tem mais. Para ser ACS é preciso morar na comunidade há pelo menos dois
anos, saber ler e escrever. A seleção é feita através de prova escrita e entrevistas individual e coletiva. O ACS é treinado e orientado em seu trabalho por um enfermeiro,
chamado de instrutor-supervisor. Esse enfermeiro fica na unidade de saúde. Ah, para
falar do que ele faz, eu trouxe aqui comigo a Inês, que é uma instrutora-supervisora
do PACS no município vizinho do nosso. Ela trouxe uns cartazes e vai falar com mais
detalhes e mostrar para vocês o que o ACS faz.
Inês: O ACS é um elo entre a comunidade e os serviços de saúde, mas que é
muito mais que isso. Ele ajuda as pessoas a encontrar soluções mais eficazes para os
seus problemas. Assim, o Agente Comunitário de Saúde ajuda as pessoas e os serviços
de saúde:
atividades comuns a todas as comunidades, mas há cidades e outros locais que precisam de atividades especiais para as suas comunidades.
EXEMPLOS DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO ACS
• Faz o cadastramento das famílias da sua área de trabalho;
• faz o mapeamento da sua área de trabalho;
• analisa com a equipe de saúde as necessidades da sua comunidade, participando do diagnóstico de saúde da comunidade;
• atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de controle das doenças
endêmicas (cólera, dengue, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela e outras);
• atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de promoção e proteção da
saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e dos portadores de deficiência
física e de deficiência mental;
• atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de promoção da saúde e prevenção do câncer de mama e câncer do colo do útero, da hipertensão e do diabetes, da
tuberculose e da hanseníase;
• identificando áreas e situações de risco individual e coletivo;
• participa das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente;
• encaminhando as pessoas doentes às unidades de saúde;
• estimula a educação e a participação comunitária.
• orientando a promoção e a proteção da saúde;
• acompanhando o tratamento e reabilitação das pessoas doentes,
orientadas pelas Unidades de Saúde;
• mobilizando a comunidade para a conquista de ambientes e condições
favoráveis à saúde;
• notificando aos serviços de saúde as doenças que necessitam de vigilância.
Vocês podem ver que o ACS exerce muitas funções, como a de promotor
e defensor da saúde, de mobilizador da comunidade e de vigilante da saúde,
a depender das ações que realiza. Alguma pergunta?
Marlene: Eu tenho. Para fazer tudo isso ele é treinado?
Inês: É claro que ele é treinado e quem dá o treinamento é um
enfermeiro ou uma enfermeira que é chamada de instrutora-supervisora,
como eu. Vocês podem se candidatar a ser um ACS. Mais adiante eu vou
explicar para vocês o que é preciso para ser um ACS.
Vamos ver agora este cartaz? Este é sobre alguns exemplos de
atividades realizadas pelo ACS. São exemplos, porque há algumas
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A instrutora-supervisora disse que tinha mais alguns cartazes que mostravam
outras atividades do ACS e perguntou se eles queriam que ela continuasse a falar
sobre isso. Francisco achou que seria interessante conhecer um pouco mais sobre o
trabalho do ACS, pois parecia um trabalho muito importante. Inês então continuou a
falar, agora sobre algumas atividades com gestantes e crianças.
ATIVIDADES QUE O ACS FAZ COM GESTANTES E CRIANÇAS
• Identifica e cadastra todas as gestantes da sua área de trabalho,
preenchendo a Ficha B do cadastramento.
• encaminha todas as gestantes da sua área de trabalho à Unidade
de Saúde para fazer o pré-natal;
• orienta todas as gestantes sobre a importância de fazerem
o pré-natal;
• acompanha todas as gestantes, através do Cartão da
Gestante;
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O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS
• cadastra todas as crianças de 0 a 5 anos. No cadastramento que faz da
família, o ACS registra o número de crianças, por idade;
• acompanha o desenvolvimento físico e psicológico das crianças de 0 a 5 anos
de idade, através do Cartão da Criança;
• incentiva a vacinação e acompanha o esquema de vacina das crianças,
através do Cartão da Criança;
• estimula o aleitamento materno;
• os bebês que não são amamentados no peito;
• os bebês que nascem com menos de 2 quilos e meio;
• os filhos de mães que fumam, bebem bebidas
alcoólicas e usam drogas na gravidez;
• as crianças que estão desnutridas;
• as gestantes desnutridas;
• identifica as crianças com diarréia e promove o uso do SRO - sais de reidratação oral;
• as gestantes que têm pressão alta e não fazem
pré-natal;
• identifica, logo no início, as crianças com infecções respiratórias agudas, as
IRAs. Encaminha as crianças aos serviços de saúde, quando necessário. Orienta as
mães e familiares sobre a prevenção e o tratamento. Acompanha as crianças para que
fiquem logo curadas.
A instrutora/ supervisora falou que o ACS é treinado também para orientar as
pessoas:
• as gestantes menores de 20 anos e, também,
mulheres que engravidam depois dos 36 anos.
• nos cuidados de higiene com o corpo, com a água de beber, com a casa, no
preparo dos alimentos;
• na construção de privadas ou “casinhas”;
• nos cuidados com o lixo.
Inês destacou quatro ações importantes que o agente comunitário faz:
Inês (continuando a falar): Nesses casos, essas pessoas têm mais chance de ficar doentes e até morrer, se
não forem tomadas as providências necessárias.
Francisco: Se “dona” Inês me permite um aparte,
já vi gente ficar doente por conta de:
• falta de água tratada;
• lixo jogado em qualquer lugar;
• mau uso de venenos na lavoura;
• identifica áreas e situações de risco individual e coletivo;
• desmatamento das florestas;
• encaminha as pessoas que vivem essas situações e nessas situações aos
serviços que podem ajudar a resolvê-los;
• orienta as pessoas, de acordo com as instruções da equipe de saúde;
• acompanha as pessoas, para ajudá-las a conseguir bons resultados.
D. Josefa: Dona Inês, o que são situações de risco?
Inês: São aquelas situações em que uma pessoa ou grupo de pessoas “corre
perigo”, isto é, tem maior chance de adoecer ou mesmo morrer. O local onde essas
situações de risco ocorrem são chamadas de Microáreas de Risco. Vamos ver uns
exemplos de situações de risco? Estão em situação de risco:
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• poluição dos rios.
Inês: O que “seu” Francisco falou é verdade. Existem situações que aumentam
o risco de as pessoas ficarem doentes, mas também existem situações que impedem
as pessoas de irem até os serviços de saúde, quando estão em risco de vida ou até para
se prevenirem contra as doenças. Nesses casos, as barreiras que impedem as pessoas
de se locomoverem até as Unidades de Saúde podem aumentar o risco e até levá-las
à morte. Existem barreiras geográficas, como o mar, rios, lagoas, morros, serras,
locais sem acesso, assim como barreiras temporais, como o engarrafamento no trânsito, transportes bastante lentos, e outros. E até barreiras culturais que impedem as
pessoas de cuidarem adequadamente da sua própria saúde.
Inês: Vamos falar um pouco sobre as Microáreas de Risco. São áreas pequenas,
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O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS
daí o nome micro, onde existe perigo, ameaça, risco. Para o Agente Comunitário de
Saúde, Microárea de Risco é todo aquele lugar, setor ou situação, no território da
comunidade, onde existe algum tipo de perigo para a saúde das pessoas que moram
ali. Os exemplos que o “seu” Francisco nos deu há pouco foram de Microáreas de
Risco. Vamos ver outros exemplos?
Esgoto a céu aberto é uma das Microáreas de Risco que o Agente Comunitário
de Saúde mais costuma encontrar. Tanto na periferia das cidades como na zona rural,
há muitos esgotos a céu aberto.
Água de poço também pode ser uma ameaça à saúde das pessoas. Sempre
que a comunidade usa água que não é encanada, sem o devido tratamento, o Agente
Comunitário de Saúde deve ficar atento e orientar como tratar a água em casa, além
de mobilizar as pessoas para que elas possam tomar providências para sanear o poço
ou buscar ajuda para isto.
Riacho é igualmente uma ameaça à saúde das pessoas. A água está contaminada e as pessoas não podem usar a água para tomar banho, lavar roupa, e até os
peixes não servem para ser consumidos.
Isolamento - a distância às vezes isola as pessoas e elas acabam não querendo levar os filhos às unidades de saúde para vacinar; as gestantes não vão fazer o prénatal; os idosos acham difícil ir tão longe.
Inês: Existem algumas situações de risco que podem ser resolvidas individualmente, como uma gestante em situação de risco que, fazendo o pré-natal completo e sendo acompanhada de acordo com as orientações da unidade de saúde, pode ter
o seu filho e não ter complicações no parto. Mas há situações que só poderão ser
resolvidas coletivamente, através da participação das pessoas da comunidade na
busca de soluções, dentro da própria comunidade, ou procurando parcerias ou pressionando as autoridades e serviços públicos a fazer a sua parte.
Inês: Meu tempo está acabando, mas ainda falta eu dizer o que é preciso para
ser um ACS, já que eu percebi que
tem aqui interessados.... O ACS
deve ser:
• uma pessoa que mora na
comunidade onde vai trabalhar, há
pelo menos dois anos;
• saber ler e escrever;
• dispor de oito horas diárias para trabalhar.
Moacir: É, “dona” Inês, mas ele precisa também:
• conhecer os problemas da comunidade;
• gostar de aprender coisas novas;
• gostar de conversar com as pessoas: falar e ouvir;
• gostar de observar as pessoas, as coisas, os ambientes;
• ser ativo e ter iniciativa.
Inês (olhando para o Secretário de Saúde): É, pelo visto, secretário, vamos ter
um monte de candidatos a ACS na próxima seleção!
A instrutora-supervisora elogiou o comentário de Moacir e acrescentou que,
como já tinha falado antes, o ACS para fazer o seu trabalho vai receber vários treinamentos e ser acompanhado por um profissional enfermeiro, o instrutor-supervisor
municipal, que tem a responsabilidade de treinar e supervisionar o trabalho de até 30
agentes.
Antes de encerrar a reunião, Francisco agradeceu as presenças do secretário
de saúde, da instrutora-supervisora e pediu para que ela dissesse como era a ligação
do ACS com o PACS e quando é que o ACS é um agente de mudanças. Ela mostrou
um cartaz que dizia:
O ACS trabalha com a
coordenação municipal do PACS que trabalha com a
coordenação regional do PACS que trabalha com a
coordenação estadual do PACS que trabalha com o
Departamento de Atenção Básica
Inês: O Agente Comunitário de Saúde é um agente de mudanças, quando
procura aprender com as experiências das pessoas, com os profissionais de saúde,
compartilhando o que foi aprendido com a própria comunidade. Agindo assim, estará
sempre num processo de aprendizagem e transformação, crescendo junto com as pessoas da sua comunidade no entender, no saber e no fazer, não somente na área da
saúde, mas também no despertar do potencial humano e da consciência coletiva.
• ter no mínimo 18 anos;
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O ACS EM AÇÃO*
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Após sete anos de implantação do PACS, já se pode constatar
saúde (por médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem), procu-
uma expansão considerável dos Agentes Comunitários de Saúde,
rando refletir com a pessoa sobre todas as dificuldades que ela
assim como expansão das ações de promoção da saúde e prevenção
enfrenta ou vai enfrentar durante o período em que se encontra
de doenças. Das ações que priorizam as crianças e as mulheres às
em tratamento.
mais abrangentes, que já envolvem os demais membros da família da
Identificar
Encaminhar
Orientar
Acompanhar
sua área, você precisa estar atento a quatro verbos importantes no
seu trabalho e que refletem a maioria das suas ações:
Acompanhar - esta é uma ação que significa dar assistência às pessoas da sua comunidade que estão em situação de risco.
Exemplos: mulheres gestantes, puérperas, recém-nascidos, crianças,
adolescentes, idosos, hipertensos, diabéticos, outros.
Identificar - esta é uma ação que precisa de muita atenção.
Esta é uma ação muito gratificante para você como agente
É preciso que você esteja treinado (a) para ouvir e para reconhecer
de saúde, pois é quando pode ver resultados satisfatórios, tais
fatores de risco e sinais de alerta de determinadas doenças, a fim de
poder encaminhar as pessoas corretamente à unidade de saúde.
Você deve estar sempre atento aos problemas de saúde das
famílias de sua microárea, identificando com eles os fatores sócioeconômicos, culturais e ambientais que estão afetando a saúde da
comunidade.
Ao identificar qualquer problema de saúde, você precisa conversar com a pessoa e ou seus familiares e depois encaminhá-la à
unidade de saúde para um diagnóstico seguro.
como acompanhar um pré-natal com o Cartão da Gestante, ver a
criança nascer, acompanhar a mãe durante o resguardo, acompanhar
a criança com o Cartão da Criança, e ver a família crescendo saudável.
Encaminhar - esta é uma ação que precisa de muito jeito e
muito cuidado. É um momento muito delicado, porque é o
momento em que você faz a ligação entre a comunidade e a
unidade de saúde e precisa estar bastante entrosado com a sua
equipe, a fim de que as pessoas encaminhadas possam ser atendidas com atenção e eficiência e possam ter sua saúde de volta. Muitas
vezes, você vai precisar levar a pessoa até a unidade, quando ela
não tiver condições de ir sozinha. Nestes casos, encaminhar não significa apenas enviar, mas significa conduzir, ir com a pessoa.
Orientar - esta é uma ação que você realiza diariamente.
É a ação de examinar cuidadosamente os diferentes aspectos de um
problema com as pessoas, para encontrar com elas as melhores
soluções. Assim, após o diagnóstico, você precisa orientar a pessoa
e ou familiares em relação às recomendações feitas pela unidade de
Todas as ações são importantes e a soma de todas elas vai
qualificar o seu trabalho. Assim, você precisa pensar nas quatro
ações, todas as vezes que tiver que lidar com um problema de
saúde na sua microárea.
É preciso que você compreenda que cada pessoa da sua
microárea precisa participar das discussões sobre a saúde e o meio
ambiente em que vive, a fim de que possa tomar decisões sobre o
que fazer, como preservar, como evitar, como reivindicar e muitas
outras ações.
Não se pode pensar em tratar a comunidade como se ela não
precisasse aprender nada, só obedecer. Precisamos de uma comunidade educada, atuante e que tenha voz, a fim de que possa exercitar a autoconfiança e construir alianças com outras comunidades ou
com pessoas que possam ajudar a promover a saúde e ambientes
favoráveis para viver.
Agindo assim, você pode ajudar, e muito, as pessoas a
aumentarem o seu poder de decisão, e entenderem que também
são responsáveis por sua saúde e de sua comunidade.
Um dos frutos desse trabalho é a valorização dos autocuidados
que significa que cada pessoa pode e deve cuidar da sua própria saúde.
*Texto elaborado pela equipe técnica do Departamento de Atenção Básica,
a partir da prática cotidiana dos Agentes Comunitários de Saúde.
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O ACS EM AÇÃO
E você, como agente comunitário de saúde, vai poder fortalecer
os autocuidados, orientando-as para isto.
Volte a ler o sentido do verbo orientar e reflita sobre o que significa.
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interrompido.
• muitas vezes a pessoa que tem tuberculose tem uma história de
alcoolismo e fumo.
Vamos a um exemplo: você identificou um caso suspeito de tuber-
• na maioria das vezes são pessoas com condições de vida pre-
culose em uma família. Encaminhou a pessoa para a unidade de
cárias, desnutrição e vivendo em ambientes não favoráveis.
saúde. Na unidade, foi feito o diagnóstico e comprovado ser tuberculose. Na unidade, o médico prescreveu os medicamentos e orientou a pessoa sobre como tomá-los. Você, na comunidade, passa
não significa dizer como fazer e sim examinar com ela cada uma das
então a orientar e acompanhar o tratamento da pessoa, a fim de
dificuldades e como enfrentá-las, a fim de ficarem curadas, em seis
que ela não desista e possa ficar curada. Mas isto não é tão fácil
meses. Na maioria das vezes, você vai precisar ver a pessoa tomar
assim. Vamos ver os motivos:
os medicamentos, como forma de evitar que ela abandone o trata-
• os medicamentos são agressivos, em grande quantidade, e as
pessoas rejeitam tomar.
• o tratamento tem a duração de seis meses e não pode ser
46
Com essas dificuldades, você precisa orientar a pessoa, e orientar
mento. Aí começa o seu trabalho de acompanhamento.
Como você pode ver, chamamos a sua atenção apenas para
os quatro verbos que constituem a base do seu trabalho, mas
inúmeros outros verbos compõem este texto e fazem parte do seu
dia-a-dia: ouvir, conversar, observar, atender, agir, defender, estimular,
convencer, mobilizar, reagir, refletir, recusar, ajudar, cuidar, notificar,
convocar, convidar, reunir, e tantos outros... Afinal, a vida se constrói
com ações e para vivê-la é preciso que as ações aconteçam. Para
finalizar, convidamos você a pensar nas ações que acontecem na
vida das famílias da sua área e nas ações que ocorrem no dia-a-dia
da sua Unidade de Saúde. Tenha a certeza de que é um exercício
interessante e que vai lhe ajudar a descobrir muitas, muitas coisas.
Sucesso pra você!
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CAPÍTULO
O ACS - Incentivando
a participação da comunidade
III
“
Tinha muita diarréia na comunidade. Eu chegava
numa casa e tinha três, quatro crianças com diarréia;
Este capítulo fala sobre vida comunitária e a
necessidade da participação de todos na busca
e solução de problemas, destacando o seu papel,
Agente, como facilitador da expressão de
lideranças na comunidade
dava em adultos também . Então a gente começou a
despertar: “Espera, tem alguma coisa”. Aí a gente sentou junto com a comunidade e discutiu.
A conclusão foi que aquilo vinha da água, porque tínhamos um poço só na comunidade, de boca aberta, e
durante o tempo de inverno aquela água da chuva caía
toda ali e depois era consumida pela comunidade.
Vinha dali a contaminação do cogumelo, uma bactéria
que dá na água. Então, conversamos com o padre e ele
abriu um poço artesiano. Depois, viemos conversar com
o prefeito e ele mandou fazer mais dois poços. Hoje, a
gente não tem mais esse problema. Diminuiu a diarréia
depois desse trabalho preventivo. Ela vinha da água e
a gente não sabia...
Aroldo Vieira Ferreira,
Agente Comunitário de Saúde na comunidade de
Tartarugueiro, Ponta de Pedras, PA
“
“Um dos primeiros casos que surgiram na minha
comunidade, quando comecei a trabalhar, foi a questão
de uma carvoaria que estava próxima às casas
e soltava muita fumaça. Isso começou a irritar os olhos
das crianças, elas começaram a apresentar doenças, a
vizinhança inteira estava com problemas. Dez horas da
noite, eles passavam levando crianças para o hospital.
Então eu disse: “A gente vai lutar”. Na primeira reunião
que teve do Conselho Municipal de Saúde eu participei o
problema; passei no Secretário de Saúde e também coloquei o problema, até que fizeram uma visita lá na carvoaria e pediram que se retirassem do meio da comunidade. Graças a Deus, resolveu o problema.”
Deusenir Pereira da Silva,
Agente Comunitária de Saúde, Aliança do Tocantins, TO
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INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Vida Comunitária é isto:
• viver com os outros;
• trabalhar juntos pelas mesmas coisas;
• dividir alegrias e tristezas;
• dividir, também, os problemas;
• procurar, juntos, as soluções;
• lutar pela organização e participação de todos, para garantir seus direitos
de cidadãos.
Vamos saber mais sobre vida comunitária?
Vila Nova é uma pequena comunidade.
Com sua igrejinha, sua escola, a venda do seu Joaquim, o Posto de Saúde,
suas casas espalhadas, é um lugar gostoso de se viver.
Vila Nova faz parte do município de Santa Maria.
Em Vila Nova, as pessoas se encontram, por exemplo: no trabalho, nas
festas, no Posto de Saúde, na feira, na igreja, nas escolas e nas associações
comunitárias.
Em Vila Nova, as famílias, os amigos, a vizinhança, todos já descobriram que,
para melhorar suas condições de vida, a organização comunitária é muito importante. Eles então se juntam para:
• conhecer e discutir seus problemas e necessidades;
• tentar resolver seus problemas;
• discutir seus direitos e deveres.
Um assunto puxa o outro...
Uma andorinha só não faz verão!
A união faz a força!
A corda de três nós é mais difícil de romper!
Esses três ditados lembram a importância de vivermos com os outros, de discutirmos nossos problemas, de trocarmos experiências, de aprendermos com as
pessoas, de compartilharmos com elas nossos conhecimentos e esperanças. Tudo
isso pode ser feito na vida comunitária.
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Quando muitas pessoas estão no mesmo barco a remo, elas têm de remar juntas.
Quando muitas pessoas passam pelas mesmas dificuldades, esse negócio de cada
um por si ou de salve-se quem puder não funciona mesmo.
Na comunidade nem tudo é harmonia, nem os interesses são sempre os mesmos.
Como em todas as sociedades, há a disputa pelo poder, as diferenças entre as pessoas, as ambições de cada um e muitas coisas mais. O trabalho com a comunidade
não é uma tarefa simples. E para ter vida comunitária, é preciso que cada um de
nós faça a força de todos.
A gente se junta, para ficar forte!
A gente fica forte, porque se junta!
Só de viver um pouco essa experiência, a gente já descobre que as pessoas,
quando se juntam uma com as outras, conseguem resolver muitos problemas.
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INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
E descobrem nesta união que:
nidade. A comunidade funciona quando existe uma troca
Mobilização lembra Organização!
entre os conhecimentos de todos. Cada um tem um jeito
Organização lembra Movimento!
de contribuir, e toda contribuição tem valor. O ACS tem
Movimento lembra Mudança!
de estar muito atento a tudo isso.
Quem fica parado, esperando que as coisas aconteçam, que os problemas
A troca de conhecimentos entre as pessoas de uma
sejam resolvidos, não muda a situação em que vive, não está mobilizado! Não está
comunidade faz parte de um processo de educação para
organizado!
a participação em saúde.
Para se comunicar com a comunidade, a equipe de saúde usa alto-falante,
rádio, jornal, cartazes, e o ACS, além de ajudar a mobilizar todos esses meios, tem
Assim, participando, cada um ajuda muito a todos.
a visita domiciliar, onde conversa com as famílias, e os bate-papos informais.
Ajudando, cada um aprende muito com todos.
O ACS é uma pessoa que está sempre em ação pela saúde da sua comunidade.
Para mobilizá-la, ele promove reuniões e encontros com diferentes grupos – com
gestantes, mães, pais, adolescentes, idosos, com grupos em situação de risco ou
com comportamentos de risco e com pessoas portadoras da mesma doença.
Nessas reuniões é fundamental que o ACS observe as diferenças culturais,
religiosas, e até o jeito de falar, para que se crie um clima de respeito às opiniões
de cada participante.
Mas não basta fazer reuniões isoladas. É preciso que o ACS, os grupos e a comunidade se organizem, para que possam obter resultados.
Há várias maneiras de o ACS contribuir para a organização da comunidade
e de grupos em situação de risco. Por exemplo:
• informando, convocando as pessoas para reuniões, palestras,
encontros, campanhas, para dar oportunidade às pessoas de colocarem
os seus problemas, refletirem e discutirem sobre eles.
E como o Agente Comunitário de Saúde participa dessas atividades?
Ele participa estimulando as discussões, pois ele também vive na comunidade
e vivencia a maioria dos problemas, e junto com ela decide a forma de:
• encontrar o melhor jeito de fazer as coisas;
• descobrir o que podem e o que mais sabem fazer;
• dividir as tarefas entre todos;
• escolher as pessoas certas para cada situação.
Cada pessoa da comunidade sabe alguma coisa, sabe fazer alguma coisa e
sabe dizer alguma coisa diferente. São os saberes, os fazeres e os dizeres da comu-
52
Mas como em uma comunidade os problemas são
muitos, é preciso que o ACS ajude as pessoas a definir os
problemas mais urgentes, as prioridades. O agente de
saúde tem um papel essencial nessa hora, ao lado da
equipe de saúde e da comunidade.
Depois de ter definido as prioridades, em conjunto
com a comunidade, a equipe de saúde, os profissionais de
saúde da prefeitura, o agente de saúde deve se preocupar
com o planejamento das ações que vai ajudar a resolver.
E não dá para planejar nada, sem a participação de todos: a comunidade, a
equipe de saúde e os profissionais de saúde da secretaria de saúde do município.
É preciso que todos participem, dêem opiniões, apresentem idéias, discutam, para
planejar as ações necessárias.
Participando do planejamento de cada ação de saúde, a comunidade tem
condições de ir realizando uma de cada vez, etapa por etapa, usando pessoas e
recursos da própria comunidade ou, quando for o caso, buscando pessoas e recursos
fora da comunidade.
O ACS, com o apoio da equipe de saúde, deve estimular ações conjuntas em
parceria com a Prefeitura, outros órgãos públicos e instituições, sempre de acordo
com as prioridades decididas pela comunidade. Num lugar pode ser a implantação
de uma infra-estrutura básica (água, luz, esgoto, destino do lixo, rampas para
cadeiras de rodas, sinais sonoros em semáforos para os portadores de deficiência
visual); em outro pode ser a construção de uma unidade de saúde, de uma creche
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comunitária, de uma escola, de uma lavanderia pública; em outro ainda, pode ser
a recuperação de poços, pequenas estradas e muitas outras necessidades.
Usando de criatividade e contando com o
empenho da comunidade, é possível organizar
atividades tradicionais, como jogos, brin-
O direito de participar
cadeiras, arte popular, ou utilizar técnicas
O direito de participar na saúde é um direito da comunidade, previsto na
mais modernas, como oficinas, videotecas,
Constituição da República. Lá está escrito:
seminários, etc.
Título VII, Da Ordem Social
Vamos ver alguns exemplos de como incenti-
Capítulo II, Da Seguridade Social
var a participação da comunidade em ativi-
Seção II, Da Saúde
dades de saúde?
Artigo 198: As ações e serviços de saúde integram uma rede organizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Participação quer dizer tomar parte, partilhar, trocar, ter influência direta
nas decisões e ações. Isto significa que o ACS não trabalha sozinho, nem a equipe
de saúde é a única responsável pelas ações da saúde. Toda a comunidade tem que
participar.
Na maioria das cidades brasileiras já existe o Conselho Municipal de Saúde,
que reúne gestores, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários dos
serviços de saúde, que tomam parte nas decisões.
O ACS pode estimular as pessoas da comunidade a participarem do Conselho
Municipal de Saúde, através de associações, instituições e conselhos locais de
saúde. O ACS pode criar um canal de comunicação entre a equipe de saúde e o
Conselho Municipal de Saúde, estimulando representantes da comunidade a conversarem com os conselheiros sobre os seus problemas de saúde e as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças que já estão acontecendo na comunidade.
Em seu trabalho diário, o ACS pode e deve contactar e estimular as pessoas
da comunidade a discutir e buscar, em conjunto, soluções para os problemas que
anotou nas visitas domiciliares.
É essencial que a comunidade seja estimulada a participar, pois só assim ele
pode exercer o direito de discutir as ações que interferem na sua própria saúde e
na saúde da comunidade. Só reclamar não vai levar a nada. É preciso ter consciência
do que se quer exigir e do direito que se tem de fazer isso.
54
Semanas de saúde
A semana de saúde é um momento forte
para a comunidade, onde muitos assuntos são
discutidos e as pessoas vão trocando seus
conhecimentos e ficando mais informadas
sobre as maneiras de melhorar suas condições
de vida e saúde.
É importante que as pessoas da comunidade sejam informadas de todas as atividades, dos temas, dos dias, do horário e do
local. É sempre bom convidar autoridades,
médicos, enfermeiros, parteiras e benzedeiras
para participarem, contando suas experiências.
Em cada dia, pode ser feita uma atividade
diferente. Em cada atividade pode ser tratado
um tema diferente. Por exemplo, podem ser feitas palestras, teatro, exposição de
plantas medicinais e muitas outras coisas.
A gente pode envolver a escola, a igreja, a associação de moradores na organização da semana da saúde. Também é interessante montar barracas com plantas medicinais, alimentação alternativa, cartazes sobre saúde, etc.
Campanhas de vacinação
Nas campanhas de vacinação, o ACS precisa incentivar as famílias a levarem
as crianças para vacinar.
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Para isso, o agente pode, antes do dia marcado, fazer visitas casa a casa, veri-
E aí?
ficando os Cartões da Criança. Pode também:
A história acabou?
• orientar, informar e preparar reuniões e palestras que expliquem a importância
Que nada!
da vacinação;
Tem muito caminho pela frente!
• preparar junto com algumas crianças teatrinho, músicas, gincanas e brin-
Tem muita história para ser feita!
cadeiras que, ao mesmo tempo que animam a meninada, estão ensinando noções
Estar mobilizado é caminhar, é não estar parado,
importantes sobre a vacinação.
é continuar.
• aproveitar as experiências de outros agentes comunitários de saúde de várias
cidades do Brasil, que trabalham com teatro de rua e mamulengos nas ações de
Sabe por quê?
saúde, para estimular a sua comunidade ou os agentes da sua comunidade a
Porque um problema puxa outro, porque há sem-
desenvolverem experiências com o tema vacinação e muitos outros temas que
pre um jeito de melhorar um pouco mais a nossa
interessem a população.
Mutirão
Fazer mutirão é juntar muita gente para trabalhar em proveito de uma ou de
várias pessoas da comunidade.
No mutirão, um apóia o outro. As pessoas se unem para resolver os problemas mais importantes, ajudando a comunidade a crescer em sua luta.
Alguns municípios têm tido sucesso com mutirões para organização do lixo,
para construção de fossas, para limpeza de riachos e canais e muitas outras motivações.
Festas da comunidade
O ACS pode aproveitar a oportunidade das festas da cidade, como o dia do
padroeiro ou padroeira, novenas e quermesses, aniversário da cidade e outras
ocasiões importantes, para juntar a comunidade e apresentar peças de teatro de
rua, repentes, cantadores, que através da sua arte questionem e façam as pessoas
refletirem sobre alguns temas de importância para a proteção da saúde.
Na próxima reunião com a comunidade, o ACS pode procurar saber o que as
pessoas acharam dos espetáculos e verificar até que ponto eles atingiram as pessoas e até que ponto elas aprenderam sobre os temas. É claro que, para fazer isso,
o ACS precisa contar com o apoio da equipe de saúde e o apoio da sua comunidade.
E buscar parcerias dentro e fora da comunidade para realizar qualquer atividade.
Mas ainda existem muitos outros jeitos para mobilizar a comunidade. É preciso estar muito envolvido com as pessoas e incentivar cada uma delas a pensar,
cada uma a trabalhar uma com a outra, na certeza de que, para a situação mudar,
todos temos que participar, fazendo a nossa história.
56
saúde, a nossa qualidade de vida!
Vamos ver a experiência de uma comunidade em
uma favela da cidade de São Paulo?
Conhecendo a história de seu Júlio, você vai ver que
a gente nunca pode parar...
Seu Júlio, a mulher e os filhos foram morar numa
das grandes favelas de São Paulo: a Favela
Funerária. No tempo em que foram morar lá, não
tinha água, luz, esgoto, nem transporte, nem escola,
nem creche... Era só o terreno para fazer o barraco.
A vida lá era muito difícil e a solução dos problemas parecia longe demais. Seu Júlio
falou: - “Precisava de água e luz para minha família poder ter uma vida melhor”.
Seu Júlio, então, começou a discutir com outros moradores da favela sobre
seus problemas, sobre o que faltava e o que dava para fazer. Foi aí que ele começou
a entender que sozinho não ia conseguir fazer nada, e falou:
“Uma mão de um, uma mão de outro, nós fomos em frente”.
Reuniu as pessoas da comunidade para conseguir a doação do terreno pela
Prefeitura e ajeitar os documentos. Feito isso, as pessoas se organizaram para colocar
água na favela.
Foi uma história muito grande de luta. Depois de muita reunião com o pessoal da Prefeitura, conseguiram a ligação da água. A maior precisão dentro da
favela era a água.
Depois da água, foi a luta pela luz. Foram muitas reuniões, muitas idas e
vindas, altos e baixos. Tinha hora que dava vontade de desistir, de parar. Mas um
animava o outro. E a luz chegou! Hoje, os moradores da Favela Funerária vivem
na Cidade Nova Parque Novo Mundo. Conseguiram muitas melhorias.
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INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Tudo isso, porque as pessoas se juntaram, se organizaram, discutiram e descobriram,
Sugestão para condução de debates
juntas, as soluções para seus problemas. Mas todos eles sabem que muita coisa
Durante os debates, o ACS pode guiar o grupo através de uma série de pas-
precisa ser ainda melhorada e que só com o esforço de todos, isso será possível.
sos. Ele pode perguntar:
• Qual é a situação?
A história da Favela Funerária nos mostra que quase todo o aprendizado e
mudanças ocorrem, quando uma comunidade não está satisfeita com algum aspecto
• Por que acontece isso?
• Quais os problemas que isso traz?
da sua vida.
O trabalho do ACS pode criar uma situação que faz o grupo ou grupos
2
Observe o jogo de perguntas que David Werner idealizou para ajudar o grupo
pararem para refletir, para pensar sobre o que estão fazendo, como estão vivendo,
a descobrir as causas mais profundas dos problemas - Mas por quê?
identificar o que precisam e, então, planejar a ação.
“A criança está com o pé inflamado.”
Muitas vezes, o primeiro plano de ação resolve alguma parte do problema,
mas não chega às suas causas em profundidade. Mas um ciclo regular de reflexão
e ação, em que o grupo vibra com seus sucessos e analisa criticamente as causas
dos erros e fracassos, torna esse grupo cada vez mais capaz de transformar eficazmente seu dia-a-dia, assim:
REFLETIR
REFLETIR
PLANEJAR
PLANEJAR
OLHAR
OLHAR
“Mas por quê?”
“Porque pisou no espinho.”
“Mas por quê?”
“Porque estava descalço.”
“Mas por quê?”
“Porque não tinha sandália.”
“Mas por que não tinha?”
“Porque arrebentou e o pai não tinha dinheiro
para comprar outra.”
“Mas por quê?” e assim por diante...
Essa técnica ajuda as pessoas a aprenderem, pois estudos comprovam que as pessoas se lembram aproximadamente de 80% do que descobrem por si mesmas; de
40% do que ouvem e vêem e 20% daquilo que só ouvem.
AGIR
AGIR
2
Esse esquema foi proposto por Anne Hope e Sally Timmel e nos lembra que
fazer uma atividade, depois parar e refletir sobre ela, descobrindo pontos positivos
e negativos e a partir daí planejar novas atividades, reforçando as conquistas e
eliminando os erros, isto é que nos faz crescer, transformar a nossa realidade.
Assim, Ação-Reflexão-Ação pode nos ajudar a engajar a comunidade na
transformação da qualidade de vida de cada pessoa, do meio ambiente e de toda
a comunidade.
2
58
Treinar para Transformar, in: Contact, 1989,
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DINÂMICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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David Werner e Bill Bower
Para ser eficiente, o agente de saúde precisa conhecer muitos aspec-
Outros têm que pedir emprestado ou mendigar. Alguns têm poder,
tos da vida comunitária: os costumes da população, suas crenças,
influência e autoconfiança, outros têm pouco ou nada disso.
seus problemas de saúde e suas aptidões especiais. Mas, acima de
Numa comunidade também os pobres e humildes estão divididos
tudo, ele precisa compreender a estrutura de poder na
entre si. Alguns defendem os interesses dos poderosos, em troca de
comunidade: como as pessoas se relacionam, como se ajudam ou
favores. Outros sobrevivem mentindo e roubando. Uns aceitam o
prejudicam umas às outras. Vamos agora analisar esses aspectos da
destino em silêncio. Outros, quando ameaçados, unem-se para
dinâmica comunitária e o que significa participação da comunidade.
defender seus direitos. Algumas famílias brigam, lutam ou não se
“Comunidade” e “participação” têm significados bem diferentes para
falam – às vezes durante anos. Outros se ajudam mutuamente, tra-
pessoas diferentes. O modo como vemos a “comunidade” afeta
nossa visão de como dever ser a “participação”.
balhando juntos e, nos tempos difíceis, repartem o que têm. Muitas
famílias fazem tudo isso ao mesmo tempo.
É essencial que monitores e agentes de saúde analisem juntos as idéias
conflitantes e cheguem a conclusões com base em suas experiências.
Existem elementos de harmonia e interesses comuns em todas as
comunidades, mas também existem elementos de conflito. Ambos
têm efeito profundo sobre a saúde e o bem-estar das pessoas.
Ambos precisam ser enfrentados pelo agente de saúde que quer
ajudar os fracos a se tornarem mais fortes.
O que é uma comunidade?
Muitos planejadores da área de saúde consideram comunidade “um
grupo de pessoas que vive em determinado lugar (por exemplo, um
povoado), tem interesses comuns e um modo de vida semelhante”.
Segundo este ponto de vista, o mais importante é o que as pessoas
têm em comum. O relacionamento entre os membros da comunidade é considerado basicamente harmonioso.
Na vida real, as pessoas que moram no mesmo povoado ou
vizinhança nem sempre têm os mesmos interesses ou se
dão bem. Algumas crianças vão à escola. Outras crianças têm que
trabalhar ou ficar em casa tomando conta de irmãos menores
enquanto as mães trabalham. Alguns comem muito. Outros passam
fome. Uns falam alto nas reuniões do povoado. Outros têm medo
de abrir a boca. Uns dão as ordens. Outros obedecem.
Alguns emprestam dinheiro ou sementes em condições injustas.
*Texto extraído de: Aprendendo e Ensinando a Cuidar da Saúde, pp. 133-139.
Edições Paulinas, 1984.
60
O que é participação?
Há dois pontos de vista sobre a participação das pessoas na saúde.
A maioria das comunidades
não é homogênea (todos
iguais). A comunidade é um
pequeno reflexo local da
sociedade ou do país em que
está situada. Apresenta as
mesmas relações entre o
fraco e o forte, a mesma
situação de justiça e
injustiça, os mesmos proble mas de luta pelo poder.
A idéia de que as pessoas se
dão bem, simplesmente
porque vivem e trabalham
juntas, é um mito!
O primeiro ponto de vista, mais convencional, vê a participação
como um meio de melhorar o atendimento. Fazendo a população exercer certas atividades predefinidas, os cuidados de saúde
podem ser ampliados e serão melhor aceitos.
O segundo ponto de vista vê a participação como um processo
em que a população trabalha para superar os problemas e
adquirir maior controle sobre a saúde e suas próprias vidas.
O primeiro ponto de vista focaliza os valores comuns e a cooperação entre as pessoas, em todos os níveis sociais. Presume que os
interesses comuns constituem a base da dinâmica comunitária – que
a saúde do povo vai melhorar se todos trabalharem juntos e cooperarem com as autoridades de saúde.
61
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DINÂMICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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O segundo ponto de vista reconhece conflitos de interesses, dentro
e fora da comunidade. Considera que esses conflitos exercem forte
influência sobre a saúde da população. Não nega o valor da organização e cooperação entre pessoas para resolver problemas
comuns. Mas percebe que as pessoas e grupos sociais diferentes
ocupam posições econômicas e políticas diferentes.
Ao dar muita ênfase aos interesses comuns, as pessoas deixam de
enfrentar os interesses conflitantes que estão por trás das causas
sociais da saúde precária. Esse segundo ponto de vista sugere:
O programa comunitário deve começar por identificar os
principais conflitos de interesses dentro da comunidade.
É importante, também, identificar os conflitos como forças fora da
comunidade e observar como eles se relacionam com os conflitos
dentro da comunidade.
A maneira como o líder do programa vê a participação dependerá
daquilo que ele acredita ser a causa da pobreza e das más condições
de saúde.
Alguns acreditam que a pobreza é resultado de deficiência e defeitos
pessoais do pobre. O objetivo de seu programa é, portanto, mudar
as pessoas para que funcionem melhor dentro da sociedade.
Acreditam que, dando ao pobre mais serviços, maiores benefícios e
melhores hábitos, seu padrão de vida se tornará mais saudável.
Quanto mais as pessoas aceitarem e participarem desse processo,
melhor.
Outros acreditam que a pobreza é resultado de um sistema social e
econômico que favorece o forte às custas do fraco. Somente
adquirindo força política é que o pobre consegue mudar as regras
que determinam seu bem-estar. Os programas que partem desse
ponto de vista procuram transformar a sociedade, para que atenda
melhor às necessidades das pessoas. Para essa transformação, a participação popular é essencial.
Observando diferentes projetos de saúde e desenvolvimento, verificamos que a visão da participação comunitária varia entre dois
opostos:
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• A participação como meio de controlar as pessoas.
• A participação como meio de as pessoas adquirirem maior
controle.
Entre esses dois extremos há muitos estágios intermediários.
Eles variam de acordo com...
1. quem realmente participa,
2. a função da participação,
3. centro de poder.
Podemos saber até que ponto a participação é controlada pela
cúpula ou pela base, verificando quais pessoas da comunidade participam do programa – pessoas de saúde, membros de comissões e
outros. Podemos perguntar:
• Como foram escolhidos os membros da comunidade?
• Qual o seu nível social? Quais as suas posses em comparação com
a maioria da comunidade?
• Qual a ligação deles com as pessoas em posições elevadas dentro
e fora da comunidade?
• Qual é sua aparência em comparação com a maioria no povoado?
Em geral é fácil observar se a participação comunitária é controlada
pela cúpula ou pela base.
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30. AF-FOLHETO SAUDE
31-10-2001
15:56
Page 59
CAPÍTULO
O ACS - Trabalhando e
aprendendo com a comunidade
“
IV
Meu dia-a-dia de trabalho é assim: saio na parte
da manhã, às 8h15, e ali pela 1 hora volto, almoço,
tomo um banho e retorno de novo para terminar as
Este capítulo fala sobre as características necessárias ao trabalho
comunitário: conhecer e respeitar as crenças e tradições, saber como
ajudar as pessoas a reconhecerem os pontos positivos de suas tradições,
e aqueles costumes que podem ser prejudiciais à saúde, introduzir novas
idéias e aproveitar as antigas..., comentando sobre cada um dos
instrumentos mais utilizados para iniciar o diagnóstico comunitário
oito visitas do dia, lá pelas 5 horas, mas sempre chego
em casa mais tarde. Vou de bicicleta, sempre com o
uniforme. Boné uso pouco, porque é muito quente. Mas
do jaleco eu gosto muito, não saio sem ele. É bom
porque a gente é logo identificado. Na mochila eu levo
as Fichas de Cadastro, os Cartões da Criança, a balança e a redinha para pesar as crianças menores; o
lápis, a borracha, um caderno para a gente anotar
alguma coisa que precisa. Quando não tinha bicicleta,
eu ia a pé e fazia três, quatro quilômetros andando.
Lúcia Ribeiro Alves, Agente Comunitária de Saúde em
Padre Bernardo, Entorno do Distrito Federal
“
A gente trabalha por rua. Quem faz a minha rua
é a Edja, é ela quem tem que me visitar, porque eu sou
gestante. Antes de eu ficar gestante, ela sempre passa-
va para fazer a visita. Mas agora ela passou a vir
mais, para acompanhar a minha gravidez. Estou com
sete meses. Ela chega aqui, pergunta como é que estou
nas questões da gravidez, se está mexendo muito, se
não está, se eu estou me alimentando direito, se eu fui
ao médico para fazer o pré-natal, porque a gente tem
que fazer, se a gente não for a agente de saúde obriga.
Ela procura saber da pressão, se está bem.
Se a gente tem algum problema de inchaço, que é
o edema”.
Edvânia Tereza de Souza Silva, gestante - usuária
do PACS e Agente Comunitária de Saúde,
Camaragibe, PE
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