DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE.
A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS
DIREITOS HUMANOS.
O trabalho DIPLOMA, ETNIA...
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O ser humano, por natureza, se sente inferior ao mundo
que o cerca, e a ele mesmo. As diferenças entre os seres humanos, seja
socioeconomicamente, morfologicamente etc., causam comparações e
formulações sobre quais comportamentos devem ter o ser humano. Ao
longo da evolução humana, várias culturas surgiram, cada qual com suas
religiões, políticas, comportamentos capazes de fazer o ser humano se
adaptar ao meio ambiente, com suas intempéries e perigos naturais, e
tentar compreender a si mesmo, o seu propósito existencial. Porém, a
tentativa de adaptação ao meio ambiente, e as próprias interrogações
existências, não gerou harmonias ao convívio social. O que se presencia
no século XXI são conflitos entre a “arquitetura da discriminação” e os
direitos humanos

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DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS

  1. 1. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 1 DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. Resumo: O ser humano, por natureza, se sente inferior ao mundo que o cerca, e a ele mesmo. As diferenças entre os seres humanos, seja socioeconomicamente, morfologicamente etc., causam comparações e formulações sobre quais comportamentos devem ter o ser humano. Ao longo da evolução humana, várias culturas surgiram, cada qual com suas religiões, políticas, comportamentos capazes de fazer o ser humano se adaptar ao meio ambiente, com suas intempéries e perigos naturais, e tentar compreender a si mesmo, o seu propósito existencial. Porém, a tentativa de adaptação ao meio ambiente, e as próprias interrogações existências, não gerou harmonias ao convívio social. O que se presencia no século XXI são conflitos entre a “arquitetura da discriminação” e os direitos humanos Sumário: I – Introdução. II – O complexo de inferioridade e a busca pelo poder. III – As relações interpessoais e formações das personalidades. IV – As concepções da verdade e suas consequências. V – O século perigoso das veracidades. VI – Conclusão. Palavras-chave: desigualdade social; Alfred Adler; políticas públicas; darwinismo social; eugenia; políticas públicas; direitos humanos. I – INTRODUÇÃO: O Brasil, longe de ser um país aprazível ao convívio humano, por mais que se fale que o Brasil é um país sem discriminações, não poupa pensamentos e comportamentos dos quais causam carbúnculos nas
  2. 2. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 2 relações humanas. O Brasil fora construído com pilares discriminatórios da aristocracia e da oligarquia. O darwinismo social sempre esteve presente nas relações humanas cujos resultados são visíveis e sentidos pelos “desiguais” [párias]. Na construção do complexo de inferioridade brasileiro, pela mentalidade forjada e moldada pelo darwinismo social, e até teologias religiosas, gerações aprenderam a odiar, repudiar, maltratar, perseguir e excluir pessoas consideradas “imperfeitas” e até “condenadas” por Deus. A construtividade da “arquitetura segregacionista” brasileira ocasionou o colossal abismo [desigualdade] social, no qual se mantém existente no século XXI. Como o Titanic, o território brasileiro separou as classes sociais. O luxo era para os aristocráticos, a pobreza para os pobres e infortunados do destino. Vários guetos surgiram ao longo dos séculos brasileiros, de um lado a aristocracia, ou oligarquia, de outro, os párias, ou “povão”. Os muros invisíveis e limitadores à ascensão socioeconômica também foram arquitetados ao longo dos séculos. II – O COMPLEXO DE INFERIORIDADE E A BUSCA PELO PODER O criador [Alfred Adler] do termo “complexo de inferioridade” afirmava que todas as crianças são profundamente afetadas por um sentimento de inferioridade; este sentimento inato é consequência da falta de poder que tem a criança. No desenvolvimento da percepção da criança diante de si e do mundo que a cercava, e dos obstáculos que surgiam durante o desenvolvimento dela própria, a criança desenvolvia o complexo de superioridade. Adler dizia que na luta [obtenção] pelo poder, o indivíduo agia com agressão, como incentivo para a superação de obstáculos e de si mesmo. Adler não considerava a busca pela superioridade como um mal, mas uma necessidade inata de qualquer ser humana. Foi através da necessidade de se sentir superior no qual as civilizações se desenvolveram. A superioridade era uma necessidade do ser humano
  3. 3. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 3 em vencer seus próprios medos, receios, dúvidas. Num impulso arrebatador, o ser humano dava o passo necessário para superar obstáculos, dos quais, na maioria das vezes, eram formulados dentro de si. Não obstante, alguns seres humanos não conseguiam se adaptar ao meio, isto é, não conseguiam resolver seus próprios conflitos internos. A busca pela superioridade pessoal, diante de outras pessoas, gerava uma perversão neurótica. A perversão neurótica criava um sentimento de inferioridade exagerado, levando o indivíduo a uma dificuldade nos relacionamentos humanos e aceitação de si mesmo, ou seja, seria o eterno frustrado a culpar todos e tudo. Dessa perversão neurótica, o indivíduo encontrava dificuldades em se relacionar, em todos os tipos de relacionamentos interpessoais. O fracasso, diante de algum acontecimento inesperado, ou tarefa cotidiana, gerava sentimento profundo de incapacidade [inferioridade]; todavia, seguia-se explosão de humor, fúria e possíveis agressões verbais, gestuais. Assim, o indivíduo encontrava dificuldade em conseguir satisfação pessoal. Adler atribuía o ato de compensação como forma de mitigar o sentimento de inferioridade, funcionando como defesa contra sentimentos próprio de impotência. O conflito interno, diante da impossibilidade de satisfação própria, fecundava fantasias de superioridade pessoal para se alcançar a autoestima. A busca por poder [status] socioeconômico, por exemplo, seria a compensação para se alcançar a autoestima. Pelo instinto de sobrevivência, que leva a socialização, o ser humano se desenvolveu em várias áreas, do saber ao emocional. O convívio social leva à renúncia, ou controle, dos instintos. Porém, essa renúncia não é incisiva, pois a história humana apresenta indivíduos que agiram além das orientações teóricas, do bem viver. Desse rompimento, os relacionamentos, intrapessoal e interpessoal, mudaram.
  4. 4. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 4 Perseguições, duelos, mortes ocorreram entre as tradicionais e as novas orientações teóricas. O medo, este companheiro ancestral da humanidade, sempre presente se faz quando a zona de conforto do ser humano é rompida. O medo, não é ruim, como muitos pensam, pois proporcionou, e proporciona, a sobrevivência do ser humano no orbe. Ele só é ruim quando o ser humano não consegue resolver seus próprios conflitos interno, diante de sua própria existência e de tudo o que lhe cerca. Abaixo, os medos e as reações típicas humanas:11 1) Inferioridade,vergonha ou fracasso: Reações Típicas - a) Defesa passiva: retirada, desistência. b) Defesa agressiva: realização para aquisição de dinheiro, bens, insígnias, títulos, graus acadêmicos, status social. 2) Pessoas: Reações Típicas - a)Defesa passiva: afastamento, retirada. b) Defesa agressiva: ataque, críticas, busca de posições sociais. 3) Morte: Reações Típicas - a) Defesa passiva: contestação, recusa em pensar no assunto. b)Defesa agressiva: preparação para a morte, intelectual e espiritualmente, enfrentando-a realisticamente; atividade desvairada. 4) Amor: Reações Típicas - a) Defesa passiva: afastamento, retirada, ceticismo, ironia. b) Defesa agressiva: agressividade sexual, controle das outras pessoas, compensação por vezes exagerada, em alguma atividade. 5) Sexo: Reações Típicas - a) Defesa passiva: negação de sentimentos, afastamentos, distorções variadas, frigidez, impotência. b) Defesa agressiva: donjuanismo (mania de conquista), atividade desvairada. 6) Emoções: Reações Típicas - a) Defesa passiva: contestação, rigidez de personalidade, emoções e atitudes. b) Defesa agressiva: compensação exagerada na esfera intelectual da vida, comportamento compulsivo.
  5. 5. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 5 7) Futuro: Reações Típicas - a) Defesa passiva: ansiedade transferida ao organismo inteiro, causando tensão generalizada: alimentação, bebida, trabalho em excesso. b) Defesa agressiva: acumulação, avareza, aquisição de dinheiro ou bens. 8) Fobias: Reações Típicas - a) Defesa passiva: raciocínio e comportamento obsessivo- compulsivo, evitando situações ameaçadoras. b) Defesa agressiva: substituição de situações temidas por outras atividades. O medo, como dito alhures, é um transformador do comportamento humano. Ao longo da aventura humana na Terra, o medo desencadeou atos, dos quais bons e ruins. O medo serviu para tirar o ser humano de sua indolência. Diante do mistério [ignorância humana], muitos seres humanos se amedrontam, e desse sentimento advém ações. O medo, por exemplo, de doenças, fez com que tais portadores de certas doenças incuráveis, em certas épocas da humanidade, fossem banidos do grupo. De certo, o instinto de sobrevivência fazia isso. Quanto às concepções teóricas, por exemplo, o portador de doença era amaldiçoado pelos deuses, ou Deus. E a Peste Negra fora atitude Divina aos pecadores, pelas concepções teóricas da época. O medo, em certo aspecto, está associado ao complexo de inferioridade, pois, apesar dos avanços científicos e tecnológicos, no século XXI, um tremor de terra apavora. E o ser humano ainda se sente diminuto diante de forças poderosas da natureza. E também dos animais não humanos, o residir nas metrópoles cria artificialismo diante da vida em si. III – AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E FORMAÇÕES DAS PERSONALIDADES As vastas culturas humanas no orbe terráqueo se formaram, cada qual, com características peculiares diante dos habitats em que se fixaram e a compreensão psicológica do que é seja a vida e sua
  6. 6. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 6 existência. Cada grupamento humano elaborou orientações teóricas para a própria existência. Das orientações teóricas, os seres humanos criaram símbolos diversos para se adaptarem. As orientações teóricas criaram regras de comportamento. As primeiras leis surgiram pelos costumes, símbolos provindos das interpretações dos seres humanos do que seja existir. As leis, que são símbolos emanados dos âmagos dos seres humanos, conforme suas interpretações ao que seja bom ou ruim, belo ou feio, justiça ou injustiça, se materializaram nas formações políticas, nas estratificações sociais, nas formas arquitetônicas, nas culinárias, nos vestiários, nos gestos, nas religiões; enfim, em toda a plenitude existencial humana. A formação das várias civilizações humanas foi possível pela capacidade do ser humano cultivar plantações; a agricultura permitiu ao ser humano se fixar em algum habitat, muito diferente quando era andarilho [nômade] a procurar alimentos. Se já existia hierarquia entre os nômades, mais ainda se consolidou as hierarquias e privilégios a certos membros do grupo humano. A fixação de agrupamento humano, em certo local, graças a agricultura, fez com que as leis [orientações teóricas] se amoldassem ao novo padrão da vida humana. Explicável, pois ao se fixar em uma localidade, as necessidades humanas mudariam, outras surgiriam, ou se extinguiriam. A preservação da água ao consumo, os meios tecnológicos para se captar água fluvial, as construções de muros para proteção contra os animais não humanos, e até aos animais humanos, entre muitas outras invenções, dadas as novas realidades aos seres humanos, criaram mais e mais orientações teóricas a existência humana. As relações humanas, mesmo antes do ser humano se fixar em certas áreas topográficas, sempre se basearam nas compensações, mútuas ou unipessoais. Em algumas tribos africanas, era comum a solidariedade na oferta de alimentos, quando a caça era abundante. Esta solidariedade servia para a sobrevivência tanto da tribo anfitriã, que teve fartura de alimento em algum momento, quanto da tribo convidada ao banquete. Assim, as tribos compartilhavam, dividiam alimentos, cada qual para atender as suas necessidades: sobrevivência. Com o assentamento do homem, isto é, da condição de nômade a sedentário, a solidariedade fora se esvaindo das relações humanas. A
  7. 7. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 7 superpopulação, o problema com a falta de higiene, a adaptação forçada às leis, a posse das riquezas em detrimento da exploração da mão de obra, condições que geraram conflitos de interesses. Se os muros de uma cidade protegiam os moradores, por sua vez, criavam desigualdades sociais. Aos que davam proteção aos moradores da cidade, a compensação, por esta proteção, era vultosa. As hierarquias se tornaram mais complexas, assim como a acumulação de riquezas a poucos indivíduos. Afinal, proteção exigia recursos para manter seguros e abastecidos os moradores das cidades. Entretanto, do homem a que tudo procurava compreender, sendo o medo seu grande companheiro a lhe impulsionar além de suas limitações físicas e emocionais, e por que não dizer tirar de sua zona de conforto, a vida social nas cidades passou a ser uma enorme compensação farta aos instintos humanos e, ao mesmo tempo, um “fortaleza” aos medos inerentes aos seres humanos. Da sensação de proteção, advinda do convívio social, se desenvolviam neuroses pelas pressões sociais, isto é, o pacto social. Não obstante, os sábios – os que se debruçavam, como uma diretriz existencial, aquém das necessidades fisiológicas do corpo – dedicavam as suas vidas a descobrir, ou tentar compreender, os “mistérios” da vida, deste o animal não humano até o animal humano, outros a encontrar possíveis soluções as necessidades humanas, como moradia, saúde etc. Pitágoras dizia que a filosofia era o “amor pela sabedoria”. A sabedoria, para os filósofos, era a base da construção harmônica de qualquer sociedade. Sem sabedoria, os seres humanos ficariam circunstanciados as suas próprias necessidades básicas, aos medos que os tolhiam a sua essência divina. A ignorância limitava o ser humano a sua ascensão espiritual, ao mesmo tempo em que o mantinha como animal destituído de razão, do qual resultava em comportamentos piores aos dos animais não humanos. Estes, porém, se comportam pelas suas naturezas natas. O ataque se faz para proteção, territorialidade, saciar os instintos. Em contraparte, o ser humano não age apenas pelos seus instintos, todavia, mesmo saciado, se comporta como um devorador insaciável, incansável, mesmo que lhe custe a própria vida, ou venha a ceifar a vida de seu semelhante pela simples emoção de se sentir implacável, superior.
  8. 8. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 8 IV – AS CONCEPÇÕES DA VERDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS Enquanto os filósofos buscavam conhecer a verdade da vida, ou o que é a vida, teorias surgiram, algumas se extinguiram, outra se aperfeiçoaram. Deus e demônio, homem e mulher, o animal humano e o animal não humano, as diferenças morfológicas, a vida em si, o ser humano tentou, e tenta, existir consigo, com o planeta, com os demais seres vivos. Das tentativas, ou compreensões, etnias humanas foram quase exterminadas, escravizados, os homens se sobrepuseram às mulheres, os deuses lutavam entre si pelo poder, entre eles ou entre os homens, os mortais humanos barganhavam com os deuses para conseguirem privilégios, poderes, conquistas. As eras transcorreram, a humanidade fora se transformando, da superstição ao racionalismo, e deste ao cientificismo dos tubos de ensaio, dos aparatos tenológicos dos quais proporcionam visualizações aquém dos limítrofes sentidos físicos. Na contínua busca pela “verdade”, a filosofia deu lugar às pesquisas científicas nos frios laboratórios acadêmicos. As conclusões eram as mais incongruentes possíveis ao salutar convívio humano. Exacerbaram-se as discriminações, os preconceitos, os genocídios, a escravocracia. A outrora humana parecia bem mais aprazível do que o presente. São nos séculos XIX e XX que se aperfeiçoaram as ignóbeis ações humanas do passado. O nazismo, por exemplo, atroz aos que não se encaixavam aos parâmetros circunstanciados pelas teorias segregacionistas. O belo, na concepção humana, fora exaltado ao ponto de perseguir os “horrores” humanos: a cor, a morfologia, a religião, a sexualidade. Não é exagero dizer que aumentou substancialmente o complexo de inferioridade nos seres humanos. Pelas desigualdades sociais, cujas raízes se encontram nas teorias segregacionistas, os conflitos entre classes sociais se acentuaram. As relações humanas ficaram mais fronteiriças, criando detrações entre diferentes cidadãos, conforme sua posição na estratificação social. O século XXI é a consolidação das filosofias, das teorias, das teologias do passado humano.
  9. 9. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 9 V – O SÉCULO PERIGOSO DAS VERACIDADES E O BRASIL Se o século XX foi agonizante aos seres humanos, e a própria existência da vida, em toda a sua magnitude na Terra – a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria –, o século XXI se mostra tão mortal quanto o século XX. Filosofias [teológicas, científicas, políticas, sociais] se misturam num plasma viscoso e asfixiante de discrímen. No levante à veracidade, sangue, fraturas e vísceras se misturam ao sarcasmo, à ganância, à dominação, ao sadismo. Seja no Brasil ou em ouros países, os seres humanos não se reconhecem como inquilinos de um mesmo orbe. Na cota de suas dívidas, computadas pelas destruições cometidas no passado, os seres humanos ainda enfrentam à natureza, na qual segue seu curso normal, sem a imposição infantil do pensar humano “poderoso”. Malgrado os avanços tecnológicos, o sentimento de inferioridade humana busca as compensações frívolas, como o consumismo e a defesa do ego. O desperdício salta aos olhos de outros seres humanos que nada, ou pouco, têm para suprirem suas necessidades básicas. A exploração econômica, no novo modelo econômico colonial, implanta fábricas [transnacionais] em países cujas legislações se assemelham as liberdades públicas, ou ao feudalismo. É a ganância pelo poder a causar danos ambientais e a empobrecer mais ainda a vida dos explorados. Por sua vez, religiões se digladiam em nome da “verdade”. Na tentativa de possuir rebanhos do senhor, não poupam esforços para misturarem e lançarem as “novas” doutrinas comportamentais que, estranhamente, em certos momentos, se assemelham as perseguições religiosas do passado. Já a política se mostra mais um colossal conglomerado de partidários a defender suas filosofias, mesmo que estejam dissonantes com os direitos humanos. As liberdades, conseguidas pelas modernas Constituições Democráticas, soam como amplas garantias para se fazer chacotas contra qualquer obstáculo aos direitos humanos, numa demonstração de insensatez, pois o respeito há existir diante dos que professam suas religiões sem ataques à vida de outros seres humanos.
  10. 10. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 10 Diploma, para exercício profissional de jornalista, se mostra irrelevante. Os símbolos do poder aristocrático, ou oligárquico, e seus sobreviventes, desmoronam diante da liberdade universal ao saber, graças a rede de computadores. O saber não é mais exclusivista – primeiramente agradecer ao humanista Johannes Gutenberg -, a certas minorias humanas, sendo necessário apenas o querer do cidadão em procurar conhecimento benéfico a si e a sua comunidade. A liberdade de obter conhecimento, assim como divulgá-lo, é um preceito dos direitos humanos. É através da liberdade de expressão que ditaduras desmoronam, aristocracias dão lugar a democracia (artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão; DECRETO No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992) Professor de uma metrópole, professor de uma tribo indígena, professor de autoescola: quem detém importância social? Diploma é necessário para laborar em instituições pública ou privada. Esta é uma condição da norma Constitucional (art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer). A transmissão do saber não foi sempre condicionada à aquisição de diploma. A transmissão do conhecimento se fazia por oratória. Os idosos transmitiam seus conhecimentos, adquiridos pelas suas vivências, sobre a vida e valores sociais, aos mais jovens. Estes professores, ou educadores, tinham grande respeito pelos integrantes do grupo. Para ser um professor, rituais eram necessários, assim como na transição da criança para a adolescência. Com o surgimento de novas organizações teóricas sobre a forma de transmissão de conhecimento, surgiram instituições de ensino. Dizer que o educador civilizado passou a ter status maior, em comparação, por exemplo, com o educar indígena de alguma aldeia, é falácia. Cada grupo humano desenvolve suas condutas e valores. Um educador de uma metrópole pode não ser respeitado por seus alunos, enquanto o educador indígena pode ter todos os méritos e reconhecimento de seus alunos. Logo, o respeito dos alunos aos professores não está em possuir diploma [educação superior] para pode lecionar, mas nas características ensejadoras ao respeito e reconhecimento do professor. Da mesma forma, seja um educador/professor de ensino básico, este só terá menos status conforme os valores sociais. Não obstante, um instrutor de trânsito, no qual é um professor/educador não alfabetizador, também tem sua
  11. 11. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 11 importância na educação de seus alunos candidatos à obtenção da habilitação de trânsito terrestre. Concluo que a valorização de qualquer profissional educador depende do reconhecimento social. Mesmo que seja um analfabeto funcional, no qual transmite, dentro de seu limite, conhecimentos coerentes aos seus alunos, não possui menos importância social em comparação com professor de universidade. Ambos desempenham funções primordiais ao desenvolvimento humano: conhecimento. Aliás, na era tecnológica da rede mundial de computadores, os professores, de quaisquer instituições, encontram dificuldades para ensinar os seus alunos. Essas dificuldades estão relacionadas ao conhecimento livre e rápido dos alunos. Antes da rede de computadores ser acessível aos brasileiros, de qualquer estratificação social, o saber era restrito aos próprios professores e aos cidadãos elitizados, pois estes tinham acesso aos livros, o que ainda é restrito diante do poder aquisitivo de milhões de brasileiros, para obtenção de conhecimento. Atualmente, há os livros digitais que podem ser baixados para os computadores, tablets, smarthphones. Essa nova dinâmica social fez com que muitos países revessem as respectivas leis sobre direitos autorais. O Direito Administrativo moderno é combatido pelos agentes públicos, inconformados, com a imposição da eficiência administrativa, das responsabilidades diante dos cargos que ocupam. O abuso de poder (LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965) tenta se perpetuar na conduta do agente público que lança sua autoridade na conduta do administrado pelo seu “desacato” à autoridade. Os serviços públicos devem ser prestados pelos concessionários ou permissionários de forma adequada (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995). Os partidos políticos (LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995), com suas posturas meramente defensoras de seus próprios interesses, e de seus partidários, em oposição aos verdadeiros detentores de poder democrático, o povo, se digladiam sem, contudo, assumirem que eles mesmos, sem exceções, protegem os ímprobos (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992), que locupletam os cofres públicos, mas os protegem com o brado da “perseguição” política opositora. Os entraves ao bem-estar humano são muitos, as lutas se estreitam diante do afunilamento das discórdias entre as “verdades”
  12. 12. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 12 proféticas. As guerras se intensificam sob justificativas aos interesses da humanidade, ou de um povo “escolhido”. Nascem os filhos das discórdias diante de ideologias anacrônicas, o resultado é o confrangimento À evolução universalista. O livro da vida do Brasil possui parágrafos enaltecendo as virtudes humanas, condenando os “desiguais” a uma vida de lágrimas angustiantes. O século XXI brasileiro se mostra oprimido por esdrúxulos conceitos de “bem viver”. Ainda há organizações sociais dos quais lutam ferrenhamente para se manterem no topo da estratificação social. Os anacrônicos ensinamentos segregacionistas – exemplo materializado desta conduta se encontra na Constituição de 1934, cuja norma consagrava a educação eugênica (art. 138, inciso b). O Brasil cerceou a mobilidade social, de um lado as elites, oligárquica ou aristocrática, de outro os párias (negros, em sua grande maioria). Do controle social se exacerbaram os complexos de inferioridade. Diante das imensas dificuldades presentes nas vidas dos brasileiros excluídos do desenvolvimento do país, criaram-se antagonismos entre as classes sociais. No modelo piramidal da estratificação social, os brasileiros no topo, ou mais próximos do topo, se sentiam privilegiados, pelo destino, por Deus e pelos seus nomes e sobrenomes elitizados. Párias, seres humanos excluídos pelo criador, ou seres humanos destituídos de potencialidades intelectuais e emocionais, por suas dificuldades diárias diante do sectarismo, se sentiam inferiores, mas, ao mesmo tempo, revoltados diante de suas próprias condições e da exploração de força físicas pela aristocracia. Elitizados e párias, um mesmo território, vidas desiguais. Desde a promulgação da Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais, assim como os direitos humanos, atendidas as normas contidas no art. 5º, §§ 2º e 3º, da mesma Carta Política, se acham em fértil terreno de lutas ideológicas pretéritas. Como enunciado alhures, a mobilidade urbana no Brasil foi arquitetada para controle social limitador as riquezas nacionais. Destarte, o acesso à educação era para poucos brasileiros, principalmente à educação universitária. Entretanto, não só a mobilidade educacional era controlada pelas elites, os tentáculos se estendiam para moradia, saúde, transporte, saneamento. Desta inóspita conduta elitizada – a elite, aqui referida, não são as
  13. 13. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 13 pessoas dos quais que detêm riquezas, mas aos que se achavam superiores aos demais brasileiros diante das riquezas que detinham, pois não são todos os elitizados que são segregacionistas – a miséria se fez no Brasil. Os muros segregacionistas existiram, e ainda existem, não os muros de alvenaria, mas muros construídos através de políticas privilegiadoras a minorias brasileiras, os elitizados – ainda os cidadãos com pouca pigmentação. E gerações foram condicionadas a odiarem os desiguais: elitizados não poderiam se misturar, social ou geneticamente, com os párias, e vice-versa. Apesar da Carta Política de 1988, as atitudes dos brasileiros ainda se distanciavam das normas contidas no corpo constitucional. A essência da “superioridade”, ou darwinismo social, ou eugenia, ainda detinha os avanços socioeconômicos para os párias. Em contraparte, por pressões internacionais, principalmente desencadeadas pela Comissão Internacional dos Direitos Humanos (CIDH), o Brasil, melhor, os agentes políticos começaram a materializar os direitos sociais aos párias. Tal assistência gerou indignação das classes sociais próximas da pirâmide social. As cotas negras [afrodescendentes] às universidades federais, berços esplendorosos da aristocracia, fora, na época, combatidas, claro, pelas mentalidades segregacionistas. Na extinta rede social Orkut, comunidades foram criadas em desfavor das cotas raciais. Em outras comunidades se viam exaltações aos indivíduos que foram aprovados nas universidades federais, sendo suas aprovações conseguidas pelas suas qualidades superiores.1 Aliás, o Orkut apresentava várias comunidades exaltando qualidades ou menosprezando pessoas. 2 VI – CONCLUSÃO Os direitos humanos, principalmente o de segunda dimensão ou Estado social, se mostram tênues em relação às ideologias e atitudes segregacionistas, imperialistas, eugenistas. A humanidade criou belíssimas obras literárias, científicas e filosóficas ao salutar convívio humano, entrementes também originou mazelas nas quais ainda são presentes no início do século XXI. A educação serviu para promover a qualidade de vida a todos os seres humanos, como também auxiliou aos intentos de purificações raciais, conquistas econômicas internacionais.
  14. 14. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 14 O ser humano, diante de sua incompreensão a sua própria existência, e de tudo que o cerca, concebeu teorias, destas provieram superstições, dogmas, tabus. O sentimento de inferioridade, diante da natureza e dos animais não humanos, contribuiu para o desenvolvimento do animal humano. Do medo, por se sentir inferior, desencadeou emoções, destas, o animal humano, como qualquer outro ser vivo, se mobilizou para sobreviver ao meio que o cercava. Dizer que o medo é ruim, é problematizar os instintos. Ambos foram, e são, necessários para a sobrevivência de qualquer ser vivo. Os instintos já foram condenados no ocidente por serem “impuros” a alma angelical do ser humano. A sexualidade humana, por exemplo, uma maldição à ascensão angelical do ser humano. Os tabus diante da sexualidade promoveram diversas e prejudiciais doenças ao desenvolvimento psíquico do ser humano. Muitas neuroses se devem aos tabus, estes moldando comportamentos infantis aos inúmeros comportamentos, dos quais, na fase adulta, sucumbe o indivíduo a várias doenças psicossomáticas. A educação, em certos momentos históricos, causou mais estragos ao convívio humano do que paz de espírito universal. Em muitos momentos da história humana, sensações e convicções de “justiça”, “universalidade”, “paz” causaram saques, dominações, destruições. Sendo o poder uma necessidade ao ser animal humano, para se adaptar ao meio ambiente que o cerca, as reações automáticas, contra temores comuns, foram mais instintivas do que racionais. Em outros momentos, à racionalidade extrema, o ser humano se comportou mais alienado do que racional. E desta alienação, ações sádicas. No mundo interior simbólico do ser humano, no qual se expressa no simbolismo nas palavras, dos gestos, na escrita, nas condecorações, nos diplomas, no século XXI, em países com índices abissais de desigualdades sociais, o ato de possuir é a essência de ser, pertencer, existir. O instinto de sobrevivência, que proporciona o convívio social, quando moldado pelo verniz civilizatório universalista, dá lugar ao ser consciente de suas próprias fraquezas sem, contudo, compensá-las através de ignóbeis ações. O meio influencia, mas não determina a personalidade do ser humano, muito menos a sua carga genética dirá se é, ou não, um bom cidadão.3 Há causa e efeito no comportamento humano, pois nada
  15. 15. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 15 acontece ao acaso, tudo tem um porquê, mesmo que no momento do acontecimento não se pode descobrir a causa, porém poder-se-á em outro momento. Neste contexto, no caso do Brasil, as desigualdades sociais atuais consolidaram ideologias pretéritas4 dos quais criaram supraprivilégios, para minorias, e submissão, para a maioria brasileira. As políticas públicas brasileiras, pouquíssimas vezes, visaram os párias, cujas vidas foram sentenciadas aos acontecimentos da vida, ou seja, a sorte do destino. A abolição da escravatura estava longe de dar o real sentido de “liberdade”. As invisíveis algemas discriminatórias cerceava a plena liberdade dos negros. A moradia, por exemplo, dos negros eram meros cortiços a incomodar a sociedade oligárquica cafeeira. No esforço mefistofélico segregacionista, os cortiços foram derrubados para higienizar e modernizadas as metrópoles brasileiras.5 A eugenia fora institucionalizada no Brasil6 ocasionando discriminações, preconceitos, desigualdades sociais, ou limitação na mobilidade social, criminalização da pobreza, neuroses. Na insanidade mental, dos que achavam “sadios mentais”, o Brasil produziu seu holocausto: Desde o início do século XX, a falta de critério médico para as internações era rotina no lugar onde se padronizava tudo, inclusive os diagnósticos. Maria de Jesus, brasileira de apenas vinte e três anos, teve a Colônia como destino, em 1911, porque apresentava tristeza como sintoma. Assim como ela, a estimativa é que 70% dos atendidos não sofressem de doença mental. Apenas eram diferentes ou ameaçavam a ordem pública. Por isso, a Colônia tornou–se destino de desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoólatras, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos. A teoria eugenista, que sustentava a ideia de limpeza social, fortalecia o hospital e justificava seus abusos. Livrar a sociedade da escória, desfazendo-se dela, de preferência em local que a vista não pudesse alcançar. 7 O darwinismo social e a eugenia causaram inúmeras doenças psíquicas modernas aos seres humanos; não menos problemático, muito
  16. 16. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 16 antes destas teorias, dogmas e tabus religiosos contribuíram muitíssimo para as neuroses humanas. Se o pecado [religioso] deveria ser sentenciado a morte (adultério, sodomia), com as teorias segregacionistas, ou teorias bioantropológicas, dos séculos XIX e XX, mais o psiquismo humano fora subvertido a ignorância, ao misticismo, a belicosidade, ao fanatismo, as superstições, aos dogmas e tabus. Gerações que foram sufocadas por teologias e hermenêuticas condenando sexualidade, etnia, morfologia, no século XXI se depara com gerações que querem liberdade, universalismo. O duelo se faz entre antigas e novas ideologias. Feministas discursam e atacam atitudes machistas, religiosos condenam a perversidade das liberdades presentes, as etnias discriminadas buscam seus direitos humanos, presidiários exigem dos governantes e da sociedade a ressocialização. O planeta Terra não é mais formado por homem e mulher, mas diversidade de gêneros. A Constituição democrática é almejada cada vez mais em vários países do orbe. Por sua vez, o desejo de liberdade, contra as “retrógradas” concepções teóricas ao bem viver humano, movimentam faraônicas quantias de dinheiro nas publicidades, nos entretenimentos, cujos propósitos é o lucro. Se antes a mulher era submissão ao homem, se antes seu corpo era luxuriante, pelo dogma religioso, nos séculos XX e XXI o corpo feminino é explorado economicamente. Da igualdade de direitos ao ser feminino, algumas publicidades, ou programações televisivas, propagam conceitos desconcertantes do passado à mulher, dos quais o órgão reprodutor feminino constitui, somente, à existência da mulher para a lascívia masculina. A liberdade feminina se transformou em enormes oportunidades de lucro famélico. O corpo humano, outrora depósito de pecados mundanos, se transformou em plasticidade em mãos cirúrgicas, nos quais, geralmente, vem causando deformações, complicações, mortes, porque o lucro é tudo o que importa. Do desejo de ser perfeito, ou perfeita, o inconsciente coletivo é persuadido pelas astutas publicidades das modernas técnicas estéticas, sendo, assim, a disformia um dos males do século XXI. O sexo, sem pecado, nos séculos XX e XXI, vitimam milhões de seres humanos por doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce é gravíssimo problema mundial, sendo o aborto, consequência do sexo sem responsabilidade, um dos seus problemas. A vida intrauterina, em muitos casos, é entrave as conquistas socioeconômicas dos enamorados dos encontros repentinos.
  17. 17. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 17 O álcool, malgrado as consequências ao organismo e psiquismo humano, é distorcido de sua prejudicialidade pelas publicidades modernas, principalmente aos seres humanos em plenas capacidades produtivas físicas e mentais. A Administração Pública moderna, ou pós- feudalismo, se expressa em tons e nuances agradáveis aos cidadãos, nos países semidemocráticos, todavia, o que está nas letras ficam apenas nas letras, sendo as realidades de milhões de cidadãos às realidades dos cidadãos da Revolução Industrial. As modificações estruturais nos alimentos, em nome do lucro famélico, produz doenças modernas dos quais os medicamentos modernos não têm mais os efeitos de outrora. A obesidade mundial consome vidas prematuras, estropia. É a alimentação industrializada, elaborada cientificamente por conhecimentos da bioquímica, principalmente aos sentidos físicos, dos quais mudam o equilíbrio delicado do quimismo humano. Poderia tecer os enormes problemas dos quais afligem a humanidade. O passado se materializa no século XXI: o lucro pernicioso do capitalismo, da Revolução Industrial até meados do século XIX, quando não há pudor da própria sociedade e controle do Estado, hipnotiza o inconsciente coletivo aos atos sem responsabilidade a própria saúde; os conflitos extremista das “verdades”, por concepções teóricas, nos quais mais trazem atitudes animalescas do que a fraternidade entre os povos, ceifam vidas humanas em todo o orbe. Os séculos da “verdades” apenas escondem os complexos humanos de outrora. O Brasil, infelizmente, alimentado por teorias convencionais de “pureza”, transforma em criminosos potenciais os párias, ao mesmo tempo em que consideram os criminosos de colarinho branco como “leve” fraqueza de caráter. Peca o jornalismo, neste specto, a perpetuação do específico criminoso étnico: afrodescendente. Como a desigualdade social é enorme no Brasil, por motivos já exposto ao longo do texto, não há como mudar a realidade, que é uma realidade secular, desde as primeiras políticas segregacionistas, a de ver mais crimes cometidos pelos afrodescendentes. Todavia, que fique claro, estes tipos de crimes são repudiados porque estão no cotidiano do povo brasileiro, isto é, são percebidos pelos sentidos físicos nos assaltos em estabelecimentos comerciais, nos transportes públicos, nas residenciais. Já os crimes de colarinho branco não estão presentes nos lares e nas vias públicas, pois estão sendo cometidos nos recantos dos gabinetes dos parlamentares, nas negociatas entre agentes públicos e
  18. 18. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 18 concessionárias, permissionárias de serviços públicos. Desse contexto, não é difícil compreender a sensação de que os afrodescendentes são os cidadãos problemáticos, ou escórias da humanidade como ditos por alguns. Desventuradamente, há indivíduos justificando as ações dos delinquentes afrodescendentes por já serem portadores de preguiça ao trabalho, de desordem social, de desrespeito ao patrimônio público. Enfim, concepções teóricas do darwinismo social e da eugenia. A grande problemática é que a imprensa brasileira tem muitos outros interesses, além daquele estritamente jornalístico. Há até quem fale em liberdade de empresa e não em liberdade de imprensa. A mídia sempre esteve próxima do poder estatal e econômico, e isso faz com que a informação nem sempre seja fidedigna e confiável. No mínimo vem embalada da maneira que melhor atinja os interesses dos detentores do poder. Dessa maneira a notícia acaba, muitas vezes, tornando-se mercadoria; é tratada de tal forma que já vem comentada, explícita ou implicitamente. A forma implícita é a mais grave porque o comentário acaba virando notícia.8 Ora, qualquer ser vivo, seja o animal humano ou não humano, agirá para sobreviver. Não é difícil conceber esta asserção. Em parques nacionais, qualquer animal não humano irá “furtar” alimentos de algum piquenique. Nas residências, próximas de parques, os moradores escondem os alimentos para não ver o primata levá-los. Mesmo o animal não humano domesticado, como o cachorro, se mostra insaciável diante da fartura de alimentos. Trata-se de condição biológica ancestral, no qual faz com que o animal não humano como sempre, para ter reserva de energia. O mesmo se dá aos ser animal humano, pois sua biologia não acompanhou o desenvolvimento tecnológico, no qual lhe dá farta alimentação. O aspecto emocional também contribui para a alimentação excessiva, tanto no animal não humano quanto no animal humano. A diferença entre o animal não humano e o animal humano se deve que este fora doutrina. Nenhum humano, quando provido de alimentos, invadirá uma casa para saquear alimentos. Nenhum humano invadirá uma loja de material de construção para roubar um vaso sanitário, quando sua residência tem vários e em bons estados. Suas necessidades estão compensadas, saciadas.
  19. 19. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 19 Um ser humano poderá invadir uma casa para se apropriar de alimento quando nada tem o que comer? Aí está a diferença, sim ou não. Aos que cometem tal delito, apesar de poder ser considerado crime insignificante [princípio da insignificância], a fome o impeliu. Aos que não cometem tal ato, pode ser por vergonha diante do ato, como desonra, vaidade etc. No inconsciente coletivo da perfeição humano, que se distancia de sua realidade de ser vivo, o faminto que não comete o ato criminoso é consagrado como bom cidadão, já o que comete é chancelado de fraco e oportunista. Concepções histéricas, a realidade está na falta de alimento que levou ao ato. O ser humano, na busca da perfeição, lança seu fel [projeção] contra outro ser humano no qual “deturpa” os valores sociais e morais. Como juízes, senhores da verdade, julgam e condenam, sem se aterem aos problemas reais [causa] que levaram ao delito [efeito]; o efeito, ato comum a qualquer ser vivo, apropriar-se do que é dos outros, por uma necessidade, não pode estar restringido ao ato da apropriação, porém o que levou o ser a cometar o ato. Historicamente, homens se apoderaram, por ganância, do solo e de suas riquezas, para dominar, subjugar, escravizar outros homens. Do resultado surgiram as classes sociais, a miséria humana, as concepções teóricas segregacionistas. Os fatores sociais chancelando tipos de criminosos – pela etnia, morfologia etc. - são entraves ao desenvolvimento harmonioso de todos os povos deste minúsculo orbe, no qual já fora considerado o centro do mundo. As concepções teóricas, que tentam explicar e catalogar pessoas, em boas ou más, acabam por criar mais revolta humana, uma vez que a busca pela perfeição coletiva, do qual levará a paz social e mundial, encontra realidades diversas formadas por políticas públicas nos quais direcionam as riquezas nacionais para determinados grupos sociais. Porém, o desenvolvimento econômico, seja de certo país ou certo estado-membro de um país, geralmente, é conseguido pela exploração da mão de obra de minorias étnicas ou regionais. A mobilidade social, então, é condicionada para manter certas etnias em seus devidos lugares, dos quais, sem este condicionamento, o país poderia não ter seu desenvolvimento econômico, assim esperado pelas elites oligárquica e aristocrática. Por exemplo, no Brasil, a mobilidade social fora delineada para manter os párias em dificuldades materiais, de forma que eles procurassem laboral em empregos ou trabalhos nos quais as elites não queriam, por acharem típicos de pessoas sem maiores
  20. 20. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 20 capacidades intelectuais. Ao encontro do que foi exposto, é fácil confirma esta acessão, pois a educação superior, antes das mudanças ocorridas no final do século XX, no Brasil, não era possível aos párias. O comportamento dos Brasileiros aos tributos arrecadados pela Administração Pública, em primeiro momento, soa como necessidade para o desenvolvimento do país, porém, a desconfiança é geral diante das diferenças sociais. Todavia, não só pobres de recursos financeiros os maiores sonegadores, mas os que detêm bens diversos. Por quê? Porque os que possuem renda per capta bem mais superior à média brasileira possuem a capacidade de contratar escritórios de advocacias. Os processos trabalhistas, pela, ainda, burocracia Judiciário – mesmo com a vigência da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 – prejudicam os trabalhadores, sendo os acordos, entre patrões e empregados, mais favoráveis aos patrões. Por outro lado, as políticas públicas ao desenvolvimento nacional são estremecidas por falta de gestões eficiente – um antigo comportamento dos governantes brasileiro: deixa acontecer para, então, se fazer – e, ainda, pelas altíssimas cargas tributárias, dos quais não são direcionas, realmente, à melhoria da indústria nacional. O Brasil, então, fica “limitado” pela produtividade e tecnologia de outros países. Os fornecedores brasileiros se deparam com as suas realidades, pouquíssimas chances de concorrência aos produtos de outros países. Para piorar, há o desconhecimento sobre administração de empresa, levando os novos empreendedores à falência. Perante os entraves, o desenvolvimento do país é prejudicado. À questão do status social ao tipo de profissão, uma das orientações teóricas, varia de acordo com as circunstâncias históricas e emotivas dos seres humanos. Um filósofo na Grécia Antiga tinha status [reconhecimento] positivo na sociedade. No século XXI, dependendo do país, como no Brasil, o cidadão que faz, ou pensa em fazer, filosofia, numa faculdade, não tem mais prestígio. A primeira pergunta que será feita é “Isso dá futuro?”; ou seja, “Esta carreira lhe dará condições de sobreviver?”. Como há dificuldades à sobrevivência, digna, no Brasil, pelas desigualdades sociais causadas por políticas desconcertantes, algumas profissões, como a de professor em geral, são consideradas perda de tempo: tempo e dinheiro dependidos, felicidade e bem-estar futuros duvidosos, ou improváveis. Logo, a desvalorização de uma profissão, ou sua valorização, varia conforme as orientações
  21. 21. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 21 teóricas circunstanciadas por políticas econômicas públicas, pela comparação com o status a outros países, com o senso emocional presente nas classes sociais, com o tipo de dominância sociopolítica [oligarquia, aristocracia, democracia]. Uma das obras mais importantes da humanidade, para o estudo das orientações teóricas, é A Riqueza das Nações, de Adam Smith. Para ele, as desigualdades, decorrentes da natureza dos próprios empregos, dependiam de cinco principais circunstâncias, quanto ao pequeno e grande ganho pecuniário, conforme o tipo d emprego, são eles: “Primeiro, o caráter agradável ou desagradável dos próprios empregos; segundo, a facilidade e o pouco dispêndio, ou a dificuldade e o alto dispêndio exigidos para a aprendizagem dos empregos; terceiro, a constância ou inconstância desses empregos; quarto, o grau pequeno ou grande de confiança, colocado naqueles que os ocupam; quinto, a probabilidade ou improbabilidade de ter sucesso neles”.10 Smith dissertara que o ganho pecuniário do trabalhador, assim como o nível de status numa sociedade, depende das orientações teóricas em cada época humana: A caça e a pesca, ocupações mais importantes da humanidade no estágio primitivo da sociedade, transformaram-se, no estágio social adiantado, na diversão mais agradável, sendo que as pessoas fazem então por prazer o que antes faziam por necessidade. Portanto, no estágio social adiantado, são todas pessoas muito pobres aquelas que abraçam como profissão o que para outros é um passatempo. O prestígio e o ganho, do trabalhador, seja liberal, autônomo ou assalariado, são, então, orientações teóricas dos quais variam conforme a época psicológica do ser humano. O tipo de profissão [liberal, autônomo ou assalariado] exercida pelo cidadão tem, também, uma orientação teórica na sociedade em que ele está inserido, e em dado momento histórico. Ora, com a posterior introdução da orientação
  22. 22. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 22 teórica do darwinismo social, no século XIX, o fracasso profissional de algum profissional liberal é visto como incapacidade intelectual, o laboral em emprego em lanchonetes, bares, ou subempregos, é considerado de baixo escalão social, isto é, reservado para os seres humanos não dotados de capacidades, intelectual ou emocional, para ascender socieconomicamente. Porém, tal teoria serviu para limitar a mobilidade social dos “incapacitados” seres humanos. O Imperialismo no século XIX, por sua vez, serviu para dominações do povo africano, num esforço de dominação econômica, justificada pela “superioridade” europeia – fruto da teoria darwinista. No Brasil, o darwinismo social criou barreiras invisíveis a mobilidade social dos párias, no que culminou na formação de favelas, desenvolvimento precário nas periferias; porque eram área dos “desiguais”. No Brasil, do século XXI, ainda existem os preconceitos de outrora; certas profissões são, ainda, consideradas de “incapacitados” geneticamente. As publicidades modernas diferenciam pessoas pelas suas características morfológicas, epiteliais. Dificilmente, numa publicidade, se vê uma dona de casa, com olhos azuis e cabelos claros, em supermercado popular, um negro dirigindo um carro caro. Há a nítida interferência do darwinismo social quanto ao tipo de emprego e características físicas do trabalhador. Geralmente, em lojas elitizadas, não se vê nordestino, ou negro, numa destas lojas. Se, por exemplo, um rapaz de olhos azuis e cabelos louros, de classe social média alta, ou alta, for trabalhar numa lanchonete popular, os próprios país sentirão vergonha diante tipo de lugar versus a capacidade do filho. Muito diferente de alguns países, em que trabalhar não é vergonha, mas lição de vida ao cidadão diante de suas responsabilidades, a si e aos demais concidadãos. As consequências das mudanças sociais no Brasil são vistas e sentidas. Piadas quanto à ascensão dos negros, ou nordestinos – viajar de avião, ter plano de saúde -, incomodam muitas pessoas, cujos inconscientes coletivos ainda estão hipnotizados pelo darwinismo social. Ora, se há má educação, ou ausência de civismo, dos negros e dos nordestinos, se deve, pela historicidade brasileira, pelas suas exclusões à educação. Essa educação só é possível quando há infraestrutura nos locais onde residem. Sem infraestrutura, tão normal nas favelas, ou, modernamente, comunidades, não há como cobrar comportamento
  23. 23. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 23 higiênico. Onde jogar o lixo, se não há coleta pública? Paradoxalmente, temos sujidades em bairros nobres, como pontas de cigarro, sacos plásticos; chicletes debaixo das cadeiras das universidades, rabiscos nos bainheiros de universidades. Nas vias públicas, latas, papéis e copos descartáveis são lançados, sem cerimônia e vergonha, numa demonstração de que o espaço, público, não tem classe social. A dinâmica social, atual, no Brasil, incomoda e causa flagelos. Antigas concepções teóricas, segregacionistas, desmoronam, diante de novas concepções teóricas, os direitos humanos. Todavia, nas lutas de classes [concepções teóricas], surgem atitudes grotescas. Na justificativa de defender o interesse dos excluídos socialmente, por exemplo, o tráfico de drogas ceifa vida, vida que é contra as intenções dos donos da boca de fumo. As ações dos traficantes, nas concepções teóricas deles mesmo, representam a última oportunidade para se ter qualidade de vida, cuja sociedade, preconceituosa, através das ações do Estado, usurpam seus direitos humanos. Na justificativa de defender os bons costumes, a paz e a ordem social, os segregacionistas pedem a pena de morte, a prisão perpétua aos delinquentes, todavia, condenam qualquer ação do Estado [social] para tirar os párias da criminalidade, da persuasão dos narcotraficantes. As polícias são consideradas opressoras do Estado, os defensores dos direitos humanos denunciam as atrocidades policiais à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Entretanto, quem denunciará os traficantes, por atos bestiais cometidos aos próprios moradores ou ao policial, mesmo que este age em respeito ao Estado de Direito? NOTAS: 1 - Ih, foi mal, a minha é FEDERAL. Disponível em: <http://orkut.google.com/c560283-t7e568e629603f222.html>. 2 - Coitada, quer competir comigo! Disponível em: <http://orkut.google.com/c21088832.html>.
  24. 24. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 24 3 – BBC Brasil. Pesquisador se descobre psicopata ao analisar o próprio cérebro. Disponível em:<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/12/131223_psychop ath_inside_mv>. 4 – BBC. Racismo Científico Darwinismo Social e Eugenia. Disponível em : <https://www.youtube.com/watch?v=wYQr5P46vek>. 5 – IPEA. O destino dos negros após a Abolição. 2011 . Ano 8 . Edição 70 – 29/12/2011. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article &id=2673:catid=28&Itemid=23>. 6 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934): Art 138 - Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas: b) estimular a educação eugênica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. 7 - ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro / Daniela Arbex. – 1ª ed. – São Paulo: Geração Editorial, 2013. 8 - Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica/ Sérgio Cavalieri Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 9 - WILSON, James Q; KELLING, Geord L. The police and neighborhood safety - BROKEN WINDOWS. Disponível em: <http://www.manhattan-institute.org/pdf/_atlantic_monthly- broken_windows.pdf>. 10 – Smith, Adam.Os Economistas. PARTE PRIMEIRA. Desigualdades decorrentes da natureza dos próprios empregos. p. 147. 11 – OSBORNE, Cecil. Não tenha medo de ter medo. Tecnoprint. p.13 e 14.
  25. 25. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 25 REFERÊNCIAS: The Spirit Level: Why Equality is Better for Everyone. Disponível em:<The Spirit Level: Why Equality is Better for Everyone>. SILVA, Valmir Adamor da. Psicanálise Surpreendente. 3ª ed. rev. e ampl. Tecnoprint, 1985. SILVA, Valmir Adamor da. A História da Loucura. Tecnoprint, 1979. SILVA, Valmir Adamor da. Nossos Desvios Sexuais. Tecnoprint, 1986 WERNER, Dennis. Uma Introdução às Culturas Humanas. Comida, sexo, magia e outros assuntos antropológicos. Vozes, 1987. FREU, Sigmund. O Futuro de uma Ilusão, o Mal Estar na Civilização e Outros Trabalhos Vol. XXI. ed. Imago. MACIEL, Maria Eunice de S. Eugenia no Brasil. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/ppghist/anos90/11/11art7.pdf>. BOLSANELLO, Maria Augusta. Darwinismo social, eugenia e racismo “científico”: sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/educar/article/view/36031>. Scielo. Institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940. Rev. Saúde Pública vol.47 nº.5 São Paulo Oct. 2013. disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034- 89102013000500839&script=sci_arttext>. TARELOW, Gustavo Querodia. A moral, a política e algumas questões científicas presentes no Hospital do Juquery: Abordagens de Pacheco e Silva (1923–1950). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 51, dez. 2011. Disponível
  26. 26. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 26 em:<http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edi cao51/materia03/texto03.pdf>. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. http://www.transitoescola.net Jornalista, educador, escritor, produtor de vídeo aulas. Articulistas nos sites: JusBrasil, Jusnavigandi, JurisWay, Academia Brasileira de Direito, Investidura - Portal Jurídico, E-gov UFRS, Editora JC, Investidura Portal Jurídico, Conteúdo Jurídico.
  27. 27. DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. O trabalho DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS. deSérgio |Henrique S Pereira está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença emsergioH28@gmail.com. 27 Jornalista, educador, escritor, produtor de vídeo aulas (http://www.youtube.com/user/caletro?ob=0&feature=results_main). Blogs pessoais: http://construindocivilidade.blogspot.com.br/ http://transitoescola.net (oportunidade de emprego, direito do consumidor, legislação de trânsito etc.) http://brasilprogresso.blogspot.com Artigos nos sites: * JusBrasil - (http://transitoescola.jusbrasil.com.br/artigos); * Jus Navigandi - (http://jus.com.br/248819-sergio-henrique/publicacoes); * Artigonal - (http://www.artigonal.com/authors/1399445); * Editora JC - (http://www.editorajc.com.br/autor/sergio-henrique-silva-pereira/); * JurisWay - (http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=13504); * E-Gov UFSC - (http://www.egov.ufsc.br/portal/usuarios/sergiote/track); * ABDIR - Academia Brasileira de Direito (http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2357 ; http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2365 ; http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2392 ; http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2385&autor=S%E9rgio%20Henrique %20da%20S%20Pereira); * Investidura - Portal Jurídico (http://investidura.com.br/biblioteca- juridica/artigos/filosofia-do-direito/325472-o-enfraquecimento-do-estado-social-como- forma-de-perpetuacao-da-marginalizacao-da-fome-e-da-miseria-humana); * Conteúdo Jurídico - (http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=.52482)

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