4. Novidades sobre APP
Lagos e lagoas naturais (metragem)
Reservatórios artificiais:
A) Represamento cursos d´água naturais
B) De cursos não naturais
Acumulações com lâmina d´água
inferior a 1ha.
5. Não fazer novas supressões
Plantio de culturas temporárias e sazonais de
vazante (propriedade Familiar)
Áreas consolidadas em APP (continuar)
A) Agrossilvipastoris
B) Ecoturismo
C) Turismo Rural
6. INFORMAR AO CAR (art. 61-A, §9º)
Progressividade no uso de APP
Rios:
A) 01 MF = 5M
B) 02 MF = 8M
C) 04 MF = 15M
D) Demais casos: 20M à 100M
7. Nascentes: 15M
Lagos e Lagoas
A) 01 MF = 5M
B) 02 MF = 8M
C) 04 MF = 15M
D) Demais casos: 30M