Diario oficial 23 de janeiro de 2013

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Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO

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Diario oficial 23 de janeiro de 2013

  1. 1. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 ESTADO DE PERNAMBUCO VANDERLUCE PEREIRA CALADO ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - Secretária Municipal de Saúde AMUPE Publicado por: Sebastiao Ferreira de Mattos Código Identificador:104B64E1 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artico 21, inciso VII, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013 Estatuto da Associacão, convoca os seus associados com direito a DISPENSA Nº 001/2013 voto para participarem das eleições para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo para o biênio 2013/2015 a se Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, bem como de todo realizarem na sede da AMUPE, à Avenida Recife, nº 6205, Jardim conteúdo constante nos autos do Processo Licitatório nº 001/2013 da São Paulo, Recife, no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário das Prefeitura Municipal de Angelim, Dispensa nº 001/2013, que tem por 08:00 às 17:00h. finalidade o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da Prefeitura Municipal de Angelim, no qual Homologo em Encontra-se disponível aos interesados, na Secretaria Executiva da favor da firma Altair Braga Alves – CNPJ: 10.975.954/0001-73 o Associação, a Resolução contendo as normas do processo eleitoral, valor de R$ 35.031,24 (trinta e cinco mil, trinta e um reais e vinte e em atendimento ao Art. 15 dos seus Estatutos. quatro centavos). Recife, 19 de janeiro de 2013 Angelim, 21 de janeiro de 2013. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA IVANETE CORDEIRO PEDROSA Presidente Prefeita do Município de Angelim Publicado por: Publicado por: Ilene de Morais Albuquerque Pinto Sebastiao Ferreira de Mattos Código Identificador:901CA84C Código Identificador:0354B4F3 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM MUNICÍPIO DE BONITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PORTARIA Nº. 118/2013. Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, bem como de todo Institui a Nomeação de Coordenador de Ensino. conteúdo constantes nos autos do Processo Licitatório nº 001/2013 do Fundo Municipal de Saúde de Angelim, Dispensa nº 001/2013, que O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de tem por finalidade o fornecimento de combustíveis e lubrificantes suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica para os veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angelim, no qual Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Homologo em favor da firma Altair Braga Alves – CNPJ: Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; 10.975.954/0001-73 o valor de R$ 28.198,24 (vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Coordenador de Ensino CC-7, Angelim, 21 de janeiro de 2013. RESOLVE Art. 1º- Nomear a Sra. RIVÂNIA VENTURA DA SILVA, brasileira, maior capaz, CPF Nº 038.477.884-42 e Cédula de Expediente: Identidade Nº 5.844.785 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE de Ensino CC-7 da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Diretoria Executiva Lazer.Presidente: Jandelson Gouveia da Silva - Escada Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.1º Secretário: José Severino Ramos de Souza - Gameleira1º Tesoureiro: Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.2º Tesoureiro: José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Conselho Fiscal Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Titulares Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade RUY BARBOSASuplentes Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte Prefeito Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução Código Identificador:4B049792 voltada à modernização e transparência da gestão municipal. www.diariomunicipal.com.br/amupe 1
  2. 2. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de PORTARIA Nº. 119/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Institui a Nomeação de Gerente Setorial. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante parasuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Gerente Setorial,Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com aLei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVEConsiderando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. RANUZE MERCÊS DA SILVA, brasileira,o cargo de GERENTE SETORIAL, maior capaz, CPF Nº 024.224.754-77 e Cédula de Identidade Nº 5.301.071 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial daRESOLVE Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.Art. 1º- Nomear a Sra. JOSEFA MIRELI DA SILVA, brasileira, Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.maior capaz, CPF Nº 064.300.044-57 e Cédula de Identidade Nº7.158.445 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSARegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Publicado por:Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:7EE91077RUY BARBOSAPrefeito GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 122/2013. Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Gerente Setorial Código Identificador:A76BB108 O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica PORTARIA Nº. 120/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante paraO Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Gerente Setorial,suas atribuições legais e de conformidade com a Lei OrgânicaMunicipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVELei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear a Sra. JOENE MARIA DA SILVA, brasileira,Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 024.803.644-02 e Cédula de Identidade Nºo cargo de Diretor de Departamento, 5.219.876 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.RESOLVE Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA LÚCIA DA FONSECA JORDÃO,brasileira, maior capaz, CPF Nº 623.441.024-34 e Cédula de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Identidade Nº 2.947.970 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor deDepartamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Lazer. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RUY BARBOSAArt. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Prefeito Publicado por:Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:837A7E50Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITORUY BARBOSA PORTARIA Nº. 123/2013.Prefeito Publicado por: Institui a Nomeação de Gerente Setorial Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:56A02C5A O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica GABINETE DO PREFEITO Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a PORTARIA Nº. 121/2013. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Gerente Setorial. www.diariomunicipal.com.br/amupe 2
  3. 3. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. ROBERTA MARIA DA SILVA, brasileira,o cargo de Gerente Setorial, maior capaz, CPF Nº 063.567.474-20 e Cédula de Identidade Nº 7.435.776 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial daRESOLVE Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ VANDO DA SILVA, brasileiro, maior Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.capaz, CPF Nº 037.266.974-38 e Cédula de Identidade Nº 6.016.859SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Secretaria de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSARegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Publicado por:Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:A79D5FA3RUY BARBOSAPrefeito GABINETE DO PREFEITO Publicado por: PORTARIA Nº. 126/2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:2646C2DB Institui a Nomeação de Chefe de Divisão GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de PORTARIA Nº. 124/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Institui a Nomeação de Gerente Setorial Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante parasuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Chefe de Divisão,Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com aLei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVEConsiderando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. NADJA ALESSANDRA DA SILVA,o cargo de Gerente Setorial, brasileira, maior capaz, CPF Nº 026.111.254-65 e Cédula de Identidade Nº 5.280.831 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe deRESOLVE Divisão da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA AMARA DE OLIVEIRA, Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.brasileira, maior capaz, CPF Nº 045.411.684-56 e Cédula deIdentidade Nº 6.708.495 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Setorial da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSARegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Publicado por:Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:5F34E686RUY BARBOSAPrefeito GABINETE DO PREFEITO Publicado por: PORTARIA Nº. 127/2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:4C876300 Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de PORTARIA Nº. 125/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Institui a Nomeação de Gerente Setorial Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante parasuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Diretor de Departamento,Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com aLei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVEConsiderando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear o Sr. AMUNDSEN D’WIRVELLE MONTEIROo cargo de Gerente Setorial, DOS SANTOS, brasileiro, maior capaz, CPF Nº 580.780.964-53 e Cédula de Identidade Nº 3.165.795 SSP/PE, para ocupar o cargo deRESOLVE Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. www.diariomunicipal.com.br/amupe 3
  4. 4. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA PrefeitoRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de SouzaGabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Código Identificador:B01EFA1BRUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITOPrefeito PORTARIA Nº. 130/2013. Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Código Identificador:B1B2D6CA O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica PORTARIA Nº. 128/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante paraO Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Diretor de Departamento,suas atribuições legais e de conformidade com a Lei OrgânicaMunicipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVELei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA SUELY DA SILVA, brasileira,Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 485.146.324-34 e Cédula de Identidade Nºo cargo de Diretor de Departamento, 2.880.414 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.RESOLVE Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 1º- Nomear a Sra. ELIZABETH COSTA DE SOUZA,brasileira, maior capaz, CPF Nº 611.202.604-00 e Cédula de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Identidade Nº 2.890.830 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor deDepartamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Lazer. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RUY BARBOSAArt. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Prefeito Publicado por:Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:415CD68AGabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITORUY BARBOSA PORTARIA Nº. 131/2013.Prefeito Publicado por: Institui a Nomeação de Coordenador. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:CE6E281B O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica GABINETE DO PREFEITO Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a PORTARIA Nº. 129/2013. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Gerente Setorial Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Coordenador,O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso desuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica RESOLVEMunicipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com aLei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear a Sra. MARLUCE ALVES DE ARAUJO, brasileira, maior capaz, CPF Nº 437.654.404-34 e Cédula deConsiderando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Identidade Nº 2.976.260 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenadoro cargo de Gerente Setorial, da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.RESOLVE Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS ANDRÉ DA SILVA, brasileiro, Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.maior capaz, CPF Nº 030.462.044-00 e Cédula de Identidade Nº5.836.925 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RUY BARBOSAArt. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. PrefeitoRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. www.diariomunicipal.com.br/amupe 4
  5. 5. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 Publicado por: ESTADO DE PERNAMBUCO Jéssika Mirelle Alves de Souza MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO Código Identificador:40E40C4A GABINETE DO PREFEITO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PORTARIA Nº. 132/2013. APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA Institui a Nomeação de Coordenador. EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADAO Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2013 -suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica FACHUCAMunicipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAISLei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA – AUTARQUIA EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ENSINOConsiderando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para SUPERIOR, torna pública a autorização do Excelentíssimo Diretoro cargo de Coordenador, Geral para a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária por um período de um ano ( 12 )RESOLVE meses, sendo excepcional interesse público para os cargos de: Professor Auxiliar nas disciplinas Planejamento Educacional 20h/a,Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA IVANEIDE DE LIMA SILVA, Fundamentos da Educação Especial 30h/a, Literatura infantil 20.h/a,brasileira, maior capaz, CPF Nº 710.536.464-53 e Cédula de Metodologia do Ensino de Matemática para o Ensino FundamentalIdentidade Nº 3.815.423 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador 30h/a, Metodologia do Ensino da História para o Ensino Fundamentalda Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. 30h/a, Metodologia do Ensino da Arte 20h/a, Português Básico 20h./a Física Básica 20h/a.,. Psicologia da Aprendizagem 20h.a, para oArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. quadro temporário da Autarquia Serão oferecidos 2% das vagas por cargo, aos portadores de deficiência de que pretendem fazer uso dasArt. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VI do art. 97 regulamentada pela Lei 7.853/89, desde que a deficiência de que sãoRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em provimento.Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Datas: 22 a 28/01/2013RUY BARBOSA 1.2. Local: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas doPrefeito Cabo de Santo Agostinho- Fachuca, localizada na rua Sebastião Publicado por: Juventino s/n Destilaria , Cabo de Santo Agostinho F. 35210400 – Jéssika Mirelle Alves de Souza 35210483. Código Identificador:1F13322F 1.3. Horário: Das 10h às 16h. 1.4. Custo: a inscrição é gratuita. GABINETE DO PREFEITO 1.5. Documentos (cópias, mediante apresentação dos originais): PORTARIA Nº. 133/2013. 1.5.1. Requerimento Padrão de Inscrição preenchido, conforme modelo constante no Anexo I, deste Edital; Institui a Nomeação de Chefe de Divisão. 1.5.2. Currículo; 1.5.3. RG – Registro Geral de Identidade;O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de 1.5.4. CPF/MF – Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério dasuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Fazenda;Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a 1.5.5. Comprovante de residência;Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; 1.5.6. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, se do sexo masculino;Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para 1.5.7. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ouo cargo de CHEFE DE DIVISÃO, justificativa no último pleito; 1.5.8. Diploma ou Certificado de Licenciaturas Plenas em Pedagogia,RESOLVE Matemática, Letras , Física e Psicologia 1.5.9. Diploma ou Certificado de Curso de Especialização na ÁreaArt. 1º- Nomear o Sr. JOÃO WILSON DE OLIVEIRA, brasileiro, Específica ,com a carga horária mínima de 360 h/a. É vedada amaior capaz, CPF Nº 864.732.044-15 e Cédula de Identidade Nº entrega de documentos fora do prazo de inscrição.3.758.087 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da 1.6. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou viaSecretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. postal. 1.7. Não será permitida a realização de inscrição através deArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. procuração. 1.8. Requisitos:Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. 1.9. – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a); 1.9.1 – Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e requisitosRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. básicos exigidos para o exercício da função, constantes no Anexo II; 1.9.2 – Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 anosGabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. completos; 1.9.3 – Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos ou funçõesRUY BARBOSA públicas (Art.37, XVI e XVII da Constituição Federal;Prefeito 1.9.4 – Não possuir contrato rescindido com a Administração Pública Publicado por: Municipal através de processo administrativo disciplinar; Jéssika Mirelle Alves de Souza 1.9.5 - Ter experiência comprovada na função pleiteada de, no Código Identificador:99C4D6A1 mínimo, 06(seis) meses, por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, Registro na CTPS, etc; 1.9.6 – Declarar conhecer as exigências previstas neste Edital e, estar de acordo com elas. www.diariomunicipal.com.br/amupe 5
  6. 6. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 07471.7- A inscrição do(a) candidato(a) que apresentar documentação falsa REMUNERAÇÃO CARGA REGIME CARGOS QTDE HORÁRIAou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela Comissão MÍNIMA SEMANAL JURÍDICOEspecial de avaliação responsável pela seleção Pública simplificada. PROFESSOR AUXILIAR NAS DISCIPLINAS:1.8 - Concluída a inscrição, o(a) candidato(a) receberá o respectivo Planejamento 20h.a Educacionalcomprovante, conforme modelo constante no Anexo I, deste Edital. Fundamentos da 30h.a1.9 É vedada a inscrição em mais de uma disciplina Educação Especial R$ 21.00 H.A Contratação em2. DO PROCESSO SELETIVO Literatura Infantil 20h.a Caráter temporário de Metodologia do Ensino2.1. Compreende-se o Processo de Seleção Simplificada: a inscrição, a de Matemática para 30h.a 04h.e 06h. Direito Administrativo, aplicando-se o Estatuto dosavaliação curricular e documental, a classificação e a chamada dos(as) Ensino Fundamental Servidores Públicos de PE.candidatos(as)melhores classificados(as). Metodologia do Ensino da História para ensino 30h.a2.2. As Avaliações curricular e documental serão realizadas pela fundamentalComissão nomeada pela Autarquia Educacional – FACHUCA. Metodologia do Ensino 20.ha da Arte2.3. Na hipótese de igualdade de pontuação obtida nessa etapa, serão Português Básico 20h.aadotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: Física Básica 20h.a2.3.1 Idade mais avançada (esse critério se aplica a toda pessoa com Psicologia da 20h.aidade igual ou superior a 60 (sessenta) anos); Aprendizagem2.3.2 Maior tempo de experiência na função, devidamentecomprovado por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, 7.2. Será selecionado um banco de reservas na ordem de, no mínimoRegistro na CTPS, etc. 100%¨(cem por cento) do total de vagas existentes para cada3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E modalidade selecionada.CLASSIFICAÇÃO: 8. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de 8.1. Os candidatos convocados deverão comparecer no diacaráter eliminatório e classificatório. 14/02/2013, na Sede da Autarquia Educacional – FACHUCA, na rua3.1.2- Se 01 (um) ano de experiência comprovada no Ensino Superior Sebastião Juventino s/n Destilaria, no horário das 10 às 16h, para= 1,0 (um) ponto, assinatura do instrumento contratual.3.1.3 Se 02 (dois) anos de experiência comprovada no Ensino 8.1.1 - Os(as) candidato(as) convocados(as) deverão comparecer naSuperior = 1,5 (um e meio) ponto; Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do cabo de Santo3.1.4 A partir de 03 (três) anos de experiência comprovada no Ensino Agostinho para assinatura do instrumento contratual os seguintesSuperior = 2,0 pontos. documentos : PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social –3.1.5– Se 01 (um) Curso de Aperfeiçoamento comprovado = 1,0 (um) CTPS, 02 (duas) fotos 3x4, declaração de não acumulação de cargos,ponto, empregos ou funções públicas, certidão de estado civil (nascimento ouSe 02 (dois) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado = 1,5 (um e casamento), certidão dos dependentes e cartão de vacina.meio) ponto; 8.2. A ausência ou o não cumprimento do disposto no item anteriorA partir de 03 (três) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado, com importará em eliminação do(a) candidato(a), sendo imediatamentecarga horária mínima de 80h/a = 2,0 pontos. convocado(a) o(a) classificado(a) seguinte.3.1.5 Pós- Graduação na área específica = 2,0 (dois) pontos;3.1.6 - Prestação de serviço de boa qualidade junto a Rede Municipal 9. DO REGIME JURÍDICOde Ensino, bem como a esta Autarquia Educacional com comprovação 9.1 – O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporáriomediante declaração das Instituições de Ensino em que trabalhou = através do presente Processo Seletivo Simplificado será de direito2,0 (dois) pontos. administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do3.2. A nota final dos(as) candidatos(as) no processo seletivo será o Estado de Pernambuco, relativamente à remuneração, férias e, no quetotal de pontos obtidos na Avaliação Curricular; couber ao regime disciplinar, sendo, contudo, as contribuições3.3. Os(as) candidatos(as) serão ordenados(as) nas vagas, de acordo previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridadecom o valor decrescente das notas obtidas no processo seletivo. Social – INSS, de acordo com o artigo 9º, da Lei Municipal nº3.4. A nota mínima para efeito de classificação será 7,0 (sete). 1.771/1997, com alteração da Lei Municipal nº1.996/2001.4. DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO 10. DISPOSIÇÕES GERAIS4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada 10.1. Não será permitida a realização de inscrição através dedivulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia 31/01/2013, procuração.mediante afixação no Quadro de Avisos da FACULDADE, na 10.2. A inscrição do candidato que apresentar documentação falsa ouInternet e no site da Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br). incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela comissão4.2. Fica sob a responsabilidade dos(as) candidatos(as) o Responsável pela Seleção Pública Simplificada.acompanhamento dos resultados. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em conjunto5. DOS RECURSOS com a Faculdade.5.1. Após afixação dos resultados nos locais referidos no item 4, 10.4. A Comissão será destituída após a seleção e divulgação dossupra, os(as) candidatos(as) participantes do processo de seleção que resultados.não acatarem o resultado, terão os dias 01 e 04/02/2013 para 10.5. Novo processo seletivo poderá ser desencadeado, de acordo comrecorrerem. as necessidades da Autarquia Educacional.5.1.1 - Os recursos deverão ser fundamentados, dirigidos à Comissão 10.6. Para que o presente obtenha ampla divulgação, fica publicado ede avaliação e protocolados na Sede da FACHUCA que se afixado no Quadro de Avisos AEDECCA/FACHUCA e no site dapronunciará no prazo de 01 (um) dia. Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br).5.1.2 – Prazo para julgamento dos recursos será o dia 06/02/2013; 10.7.Outras informações poderão ser obtidas na Sede da Faculdade de5.1.3 – O resultado final após os recursos será divulgado no dia Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho.08/02/2013.6. DA CARGA HORÁRIA Cabo de Santo Agostinho, 20 de Janeiro de 2013.6.1. Serão oferecidas aos candidatos 20h/a e 30h/a mensais de acordocom a carga horária da disciplina para a qual o candidato foi JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHOselecionado. Diretor Geral da Aedecca/fachuca6.2. Caso as aulas não atendam aos interesses e necessidades docandidato selecionado, será convocado o classificado seguinte. HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL.7. DAS VAGAS JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO7.1. Estão sendo ofertadas as vagas para a contratação imediata, sendo -Diretor Geral.as mesmas divididas conforme quadro abaixo: CHANCELA: www.diariomunicipal.com.br/amupe 6
  7. 7. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO Art. 3° - A Comissão de Avaliação encaminhará a Diretoria daSecretária Municipal de Educação ( Sme). Fachuca a relação nominal dos candidatos selecionados/classificados, para publicação.PAULO FARIAS DO MONTE Art. 4° - A Comissão de Avaliação será destituída após a seleção eSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos. ( Smaj) divulgação dos resultados dos candidatos classificados. Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.ANEXO ÚNICO, DO EDITAL001/2013 - Cabo de Santo Agostinho, 20de Janeiro de 2013.REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃOÀ Diretoria da AEDECCA/FACHUCA JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO Diretor Geral da Aedecca/fachuca___________________,abaixo assinado, porta-dor da RG nº ______, Publicado por:residente à rua ___________, nº. _________, bairro________, cidade Arthur Suedson Mendes do Nascimento___________-PE, fone ___________, juntando ao presente Código Identificador:323FF20Crequerimento toda documentação exigida, vem requerer sua inscriçãono processo seletivo para: GABINETE DO PREFEITO - GAPREATENÇÃO: ATO N°201/2013Marcar com X e Rubricar ao lado da disciplina escolhida. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOPlanejamento Educacional 20h.a AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.Fundamentos da Educação Especial 30h.a 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asLiteratura Infantil 20h.aMetodologia do Ensino de Matemática para Ensino Fundamental 30h.a disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºMetodologia do Ensino da História para ensino fundamental 30h.a 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoMetodologia do Ensino da Arte 20.ha da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPortuguês Básico 20h.a Agostinho.Física Básica 20h.aPsicologia da Aprendizagem 20h.a R E S O L V E:Pede Deferimento, Cabo de Santo Agostinho, _____ de _________ de NOMEAR: ELANE MENDES DA SILVA ao cargo de2013. ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DECOMPROVANTE DE INSCRIÇÃO SAUDE – SMS.Nome do candidato:______________ RG ___________Data ____ / ____ 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE(Visto doServidor da Fachuca) Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.PORTARIA FACHUCA Nº 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2013. JOSÉ IVALDO GOMES Ementa: Nomeia a Comissão Técnica para realização Prefeito da Seleção Pública Simplificada, nº001/2013 e dá Publicado por: outras providências. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:592E4694O DIRETOR GERAL DA AEDECCA/FACHUCA, JOAQUIMSEVERINO DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições, e GABINETE DO PREFEITO - GAPREobservando o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica ATO N°202/2013Municipal e, CONSIDERANDO, as disposições contidas no Edital deSeleção Pública Simplificada nº 001, que “Regulamenta a realização O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOde Seleção Pública Simplificada para contratação temporária por AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.excepcional interesse público de Professor Auxiliar Ensino Superior – 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdas disciplinas de Planejamento Educacional 20h/a, Fundamentos da disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºEducação Especial 30h/a, Literatura infantil 20.h/a, Metodologia do 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoEnsino de Matemática para o Ensino Fundamental 30h/a, Metodologia da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santodo Ensino da História para o Ensino Fundamental 30h/a, Metodologia Agostinho.do Ensino da Arte 20h/a, Português Básico 20h./a Física Básica20h/a., R E S O L V E:RESOLVE,Art. 1º - Nomear a Comissão Responsável pela Seleção Pública NOMEAR: ANTONIO DE MORAES SILVA ao cargo deSimplificada, para análise do Curriculum Vitae do processo Seletivo GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, comde candidatos a Contratação Temporária por excepcional interesse lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA Epúblico de Professor Auxiliar desta Instituição: LAZER – SECL.01 Gildineide S.Fialho de Moraes Coordenadora do Curso de Pedagogia da Fachuca02 Emerson Tenório Alves Professor /Especialista em Recursos Humanos PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE03 Micheline Cavalcanti Professora/ Mestre da Fachuca04 Luiz Henrique Nogueira de Albuquerque Professor / Mestre da Fachuca Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.Art. 2° - São atribuições da Comissão de Avaliação: JOSÉ IVALDO GOMESI - Analisar o Curriculum Vitae considerando: Prefeitoa) Formação e qualificação profissional; Publicado por:b) Experiência na área a qual o candidato encontra-se inscrito Arthur Suedson Mendes do Nascimentoc) Tempo de exercício na profissão em educação superior Código Identificador:8EDEABA1d) Cursos de aperfeiçoamento na área, bem como demais aspectosrelacionados aos Cargos. www.diariomunicipal.com.br/amupe 7
  8. 8. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°203/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:2587BAA4Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°206/2013NOMEAR: FABIO DA SILVA GOMES ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asCULTURA E LAZER – SECL. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: PAULO BEZERRA CABRAL ao cargo de Publicado por: GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com Arthur Suedson Mendes do Nascimento lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE Código Identificador:186E150A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°204/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:5782837AAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°207/2013NOMEAR: JUAREZ ALVES DA SILVA ao cargo de AUXILIAR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTODE GABINETE, símbolo CC6, a partir de 02 de janeiro de 2013, AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asLAZER – SECL. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ao cargo de Publicado por: AUXILIAR DE AÇÃO COMUNITÁRIA, símbolo CC7, a partir Arthur Suedson Mendes do Nascimento de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA Código Identificador:2ACB5D28 EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER – SECL. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°205/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:C295D15CAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°208/2013NOMEAR: LUIZ BEZERRA DE LIMA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOCOORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asCULTURA E LAZER – SECL. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização www.diariomunicipal.com.br/amupe 8
  9. 9. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:77B39866R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: ELIZABETE ALVES DA SILVA ao cargo de ATO N°211/2013ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 dejaneiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOEDUCAÇÃO - SME. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: ELIESER BEZERRA DA SILVA ao cargo de Código Identificador:74700FC2 OFICIAL DE GABINETE, símbolo CC5, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE CULTURA E LAZER – SECL. ATO N°209/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:D774E92FR E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE ATO N°212/2013ALBUQUERQUE ao cargo de INSPETORA DE CONTROLEINTERNO, símbolo CC1A, a partir de 02 de janeiro de 2013, com O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOlotação na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.CGM. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: WASITON ALVES DA SILVA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SUPERINTENDENTE, símbolo CC1B, a partir de 02 de janeiro Código Identificador:8A521958 de 2013, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°210/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMESdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por:da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do NascimentoAgostinho. Código Identificador:C13E5C6DR E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°214/2013NOMEAR: GIZELLY TAVARES SOARES ao cargo deCOORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.ASSUNTOS JURÍDICOS – SMAJ. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito www.diariomunicipal.com.br/amupe 9
  10. 10. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747NOMEAR: INDAIÁ PAIVA SANTOS ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOCOORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.2013, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asURBANO – SC. URB. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: LILIAN PATRICIA DA SILVA ao cargo de Publicado por: SECRETÁRIA DO GAB DO SECRETÁRIO, símbolo CC4, a Arthur Suedson Mendes do Nascimento partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA Código Identificador:46F20989 MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SMGOP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 215/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMESdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por:da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do NascimentoAgostinho. Código Identificador:7CC10A58R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 218/2013NOMEAR: ARIEL SEVERINO DE MELO, ao cargo deASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOde 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: ANA MARIA SOARES SILVA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:0EBD189D 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 216/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMESdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por:da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do NascimentoAgostinho. Código Identificador:7444E79AR E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 219/2013NOMEAR: CLÁUDIA REGINA GOMES DA SILVA, ao cargode COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: JOSENILDO ALVES DA SILVA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:6F0ED609 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°217/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE www.diariomunicipal.com.br/amupe 10
  11. 11. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: TIAGO BEZERRA DA SILVA, ao cargo dePrefeito ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de Publicado por: janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. Código Identificador:70D70FB5 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°220/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:C50A0BD6da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 223/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: ENOQUE JOSÉ SEVERINO ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºGOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SMGOP. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: GIZELE MARIA TRAJANO, ao cargo dePrefeito COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento LOGÍSTICA - SELOG. Código Identificador:8376A25F PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 221/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:02863DEBda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 224/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: EDILENE MARIA DA ROCHA PAES, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista aslotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºDROGAS – SECOD. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: WANESSA GOMES SANTOS, ao cargo dePrefeito SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, símbolo Publicado por: CC4, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Código Identificador:AC4232A4 - SMAE. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 222/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:B4D00E35Agostinho. www.diariomunicipal.com.br/amupe 11
  12. 12. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 225/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:E580EB16Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N° 228/2013NOMEAR: LAUDICENA MARIA PEREIRA BARRETO, ao O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOcargo de GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asCOMBATE ÀS DROGAS – SECOD. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: IZABEL PEREIRA COSTA, ao cargo de Publicado por: ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de Arthur Suedson Mendes do Nascimento janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Código Identificador:3EB9A394 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEARH. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 226/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:6A5EFFE9Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N° 229/2013NOMEAR: ALDA ROSA LINS, ao cargo de COORDENADOR, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOsímbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asRECURSOS HUMANOS - SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: ROSETE JOSÉ DE SANTANA, ao cargo de Publicado por: COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Código Identificador:B3B30B12 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 227/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:1CAADEEBAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N° 230/2013NOMEAR: GETÚLIO MOURA FIGUEIREDO, ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOCOORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização www.diariomunicipal.com.br/amupe 12

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