Apresentação ICS Brasil <br /><ul><li>Safe Framework – Norma de Segurança
ICS </li></ul>Conceito<br />Objetivos e Funcionalidades<br />Adesão<br /><ul><li>EORI</li></li></ul><li>The SAFE Framework...
Organização das AlfândegasMundiais -WCO<br /><ul><li>ÚnicaOrganizaçãoIntergovernamental com competência em questõesalfande...
Conta com seis representantes regionais querepresentamatualmente 174 membros de todas as regiõesgeográficas e em diferente...
Conceito de Authorised Economic Operator (AEO) – OperadorEconômico.</li></li></ul><li>Objetivos da WCO<br />Implementação ...
Movimentocontínuo de mercadorias.
Certeza e previsibilidade em nível global.
Gerenciamento da cadeia de suprimentosintegradaparatodososmodos de transporte.
ImplementadanosEstadosUnidos em 2002 ” Customs Trade PartnershipAgainstTerrorism (C-TPAT). ”
OutrosPaísesimplementados: México,  Japão, China, etc.</li></li></ul><li>PrincipaisElementos de SEGURANÇA<br />Gerenciamen...
The SAFE Framework of Standards <br />Aplicabilidadeao ICS<br />
Normas, Dados Preliminares e Conseqüências das iniciativas Européias de Segurança<br /><ul><li>É Estabelecido prazo para i...
Modificações significativas nas práticas de comércio e na supplychain.
Envio dos dados de segurança à alfândega desde o primeiro ponto de entrada no território da União Européia - ENS.
A Norma assume um novo conceito após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001.
Novas Iniciativas de Regras de Segurança são abordadas.
Adaptações são efetuadas pela OMD envolvendo o Operador Econômico.
Declarações de segurança prévias passam a ser exigidas (em vigor  desde 2009 para os EUA).</li></li></ul><li>27<br />Difer...
Além dos 27Países em obrigação, temos os países da AELE (Associação Européia de Livre Comércio) para administrar.</li></li...
O que é o ICS?<br /> <br />ICS é o sistema de gestão de declarações eletrônicas protegidas para a importação de mercadoria...
Objetivos do ICS<br /><ul><li> Promover o Fluxo Eletrônico da Declaração Sumária de Entrada - ENS das mercadorias destinad...
 Garantir a transferência de dados da ENS em conformidade com as especificações técnicas e regulatórias dos 27 Estados Mem...
 Enviar a autorização para a descarga de mercadorias no momento da chegada em território da União Européia – MRN(Número de...
Parceria Conex & Bysoft<br />A BYSOFT foi a empresa brasileira escolhida pela CONEX para firmar a parceira na formatação d...
Comunicação com o Portal  ICS<br />HOJE <br /><ul><li>O exportador registra as suas informações para a exportação de </li>...
Comunicação com o Portal  ICS<br />Amanhã<br />Novas Exigências... <br />As medidas de regulamentação e de segurança impõe...
Transferência prévia de dados.
Dados suplementares.</li></li></ul><li>Comunicação com o Portal  ICS<br />Permitirá aos operadores de transferir às admini...
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ICS Sistema de Controle de Importação

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ICS é o sistema de gestão de declarações eletrônicas protegidas para a importação de mercadorias no território aduaneiro da União Européia que entrará em vigor em JANEIRO de 2011, desenvolvido pela empresa francesa CONEX e representado com exclusividade no Brasil pela BYSOFT.

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ICS Sistema de Controle de Importação

  1. 1.
  2. 2. Apresentação ICS Brasil <br /><ul><li>Safe Framework – Norma de Segurança
  3. 3. ICS </li></ul>Conceito<br />Objetivos e Funcionalidades<br />Adesão<br /><ul><li>EORI</li></li></ul><li>The SAFE Framework of Standards Norma de Segurança do Comércio Internacional<br />
  4. 4. Organização das AlfândegasMundiais -WCO<br /><ul><li>ÚnicaOrganizaçãoIntergovernamental com competência em questõesalfandegárias.
  5. 5. Conta com seis representantes regionais querepresentamatualmente 174 membros de todas as regiõesgeográficas e em diferentesestágios de desenvolvimento.
  6. 6. Conceito de Authorised Economic Operator (AEO) – OperadorEconômico.</li></li></ul><li>Objetivos da WCO<br />Implementação do SistemaHarmonizado com Classificação de 06 <br />dígitos<br /><ul><li>Cooperaçãomaisestreita entre as administrações das Alfândegas.
  7. 7. Movimentocontínuo de mercadorias.
  8. 8. Certeza e previsibilidade em nível global.
  9. 9. Gerenciamento da cadeia de suprimentosintegradaparatodososmodos de transporte.
  10. 10. ImplementadanosEstadosUnidos em 2002 ” Customs Trade PartnershipAgainstTerrorism (C-TPAT). ”
  11. 11. OutrosPaísesimplementados: México, Japão, China, etc.</li></li></ul><li>PrincipaisElementos de SEGURANÇA<br />Gerenciamento<br />de risco<br />Inspeção<br />externa<br />Parcerias de negócios<br />Informaçõeseletrônicasavançadas<br />Harmonizar as exigências de informaçõeseletrônicas do comercio exterior.<br />Concessão de benefíciosparaempresasqueatenderemospadrõesmínimos de segurança da cadeia.<br />Empregarumaabordagem de gerenciamento de risco e lidar com ameaças à segurança.<br />Inspeçãoexterna de remessas de alto risco, usandométodos de inspeçãonãoinvasivos.<br />
  12. 12. The SAFE Framework of Standards <br />Aplicabilidadeao ICS<br />
  13. 13. Normas, Dados Preliminares e Conseqüências das iniciativas Européias de Segurança<br /><ul><li>É Estabelecido prazo para início das operações na União Européia: 03 de janeiro de 2011.
  14. 14. Modificações significativas nas práticas de comércio e na supplychain.
  15. 15. Envio dos dados de segurança à alfândega desde o primeiro ponto de entrada no território da União Européia - ENS.
  16. 16. A Norma assume um novo conceito após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001.
  17. 17. Novas Iniciativas de Regras de Segurança são abordadas.
  18. 18. Adaptações são efetuadas pela OMD envolvendo o Operador Econômico.
  19. 19. Declarações de segurança prévias passam a ser exigidas (em vigor desde 2009 para os EUA).</li></li></ul><li>27<br />Diferentes Administrações aduaneiras na União Européia<br />1Legislação Aduaneira; <br />27Modos de aplicação. <br /><ul><li>Os formatos, as autorizações, as práticas e as línguas são muito diferentes de uma administração a outra.
  20. 20. Além dos 27Países em obrigação, temos os países da AELE (Associação Européia de Livre Comércio) para administrar.</li></li></ul><li>Conceito<br />
  21. 21. O que é o ICS?<br /> <br />ICS é o sistema de gestão de declarações eletrônicas protegidas para a importação de mercadorias no território aduaneiro da União Européia.Atenderá as Normas de Segurança para o comércio internacional, defendido pela OMC (Organização Mundial do Comércio), para os movimentos de importação na União Européia. Entrará  em vigor em JANEIRO de 2011.<br />
  22. 22. Objetivos do ICS<br /><ul><li> Promover o Fluxo Eletrônico da Declaração Sumária de Entrada - ENS das mercadorias destinadas à exportação para a União Européia.
  23. 23. Garantir a transferência de dados da ENS em conformidade com as especificações técnicas e regulatórias dos 27 Estados Membros.
  24. 24. Enviar a autorização para a descarga de mercadorias no momento da chegada em território da União Européia – MRN(Número de Referência do Movimento).</li></li></ul><li>Operação<br />
  25. 25. Parceria Conex & Bysoft<br />A BYSOFT foi a empresa brasileira escolhida pela CONEX para firmar a parceira na formatação de um grande portal web que atenderá a todo Brasil (via Bysoft) e à toda União Européia (Via Conex), e proverá a troca de dados seguros em formato EDI.<br />Conex, é:<br />Uma empresa com mais de 20 anos de experiência em práticas aduaneiras e plataforma de comunicação. <br />Uma equipe pluridisciplinar <br />Mais de 65% do tráfego nacional EDI<br />Concepção de soluções em informática permitindo a gestão das operações de despacho aduaneiro e a circulação destas no âmbito do comércio internacional. <br />
  26. 26. Comunicação com o Portal ICS<br />HOJE <br /><ul><li>O exportador registra as suas informações para a exportação de </li></ul>mercadorias através do Siscomex.<br /><ul><li>Emite a documentação necessária e carrega a mercadoria na embarcação alocada.</li></ul>Documentações/ Embarque da Mercadoria<br />
  27. 27. Comunicação com o Portal ICS<br />Amanhã<br />Novas Exigências... <br />As medidas de regulamentação e de segurança impõem <br />Novos processos:<br /><ul><li>Intercâmbio internacional de dados.
  28. 28. Transferência prévia de dados.
  29. 29. Dados suplementares.</li></li></ul><li>Comunicação com o Portal ICS<br />Permitirá aos operadores de transferir às administrações européias <br />As informações requeridas através de nossa plataforma.<br />Exportador<br />Importador União Européia <br />ICS<br />Plataforma EDI <br /><ul><li> Integração com Sistema Bysoft
  30. 30. Armazenamento da Informação
  31. 31. Serviço de Mensagem</li></ul>Via Conex & Bysoft<br />
  32. 32. ICS<br />Via Conex & Bysoft<br />ICS<br />Via Conex & Bysoft<br />ENS*<br />Mensagem de Segurança<br />Portal ICS Brasil<br />Bysoft<br />MRN**<br />MRN* <br />Portal ICS Brasil<br />Bysoft<br />Primeiro Ponto de Entrada no território da União Européia<br />Descarregamento <br />de mercadorias <br />*ENS – Declaração Sumária de Entrada<br />** MRN Número de referência do movimento NRM<br />
  33. 33. Tempo Regulatório<br />Limite de tempo regulatório da União Européia para a sistematização do lançamento da declaração de segurança ENS:<br /> <br /> <br />
  34. 34. NãoCumprimentoda Norma - Consequências<br /><ul><li>A NÃO transmissãoda declaração prévia de segurança resulta na não obtenção do MRN.
  35. 35. Apesar do carregamento poder ser feito no Brasil, ao chegar no primeiro ponto de entrada da União Européia, será devolvida.
  36. 36. SupplyChaininterrompida.
  37. 37. Importantes consequências econômicas. </li></li></ul><li>Adesão<br />
  38. 38. Adesão e Serviço<br />
  39. 39. Adesão e Serviço<br /><ul><li>Os serviços contemplam: A administração no envio das mensagens de ENS, Alocação na Aduana de destino, controle da análise pela Aduana local, retorno com Status de Recebimento – MRN.
  40. 40. Preços sugeridos pela Conex – França.
  41. 41. Contratação mínima por 12 meses.
  42. 42. Faturamento mensal de acordo com a utilização.</li></li></ul><li>Serviço de Valor Agregado<br />Serviço de Valor Agregado<br /><ul><li>Seus clientes responderão conjuntamente com o interveniente às novas exigências de regulamentação, impostas pela União Européia.
  43. 43. Ganho de tempo no desembaraço da mercadoria.
  44. 44. Redução dos custos com a operação logística.
  45. 45. Eliminação da re-digitação dos dados da mercadoria.</li></ul> Uma supplychaindinâmica e sem interrupções!<br />
  46. 46. EORIEconomicOperatorRegistration<br />
  47. 47. EORI - Sistema de Identificação e Registro dos Operadores Econômicos<br />Objetiva implementar as medidas de segurança introduzidas pelo Regulamento (CEE) n.º 2913/92.<br />Tornar mais eficaz o SuplayChain através do de um número comum de registro, único para cada indivíduo e válido em toda a Comunidade - EORI. <br />A União Européia irá requerer que cada Operador Econômico tenha seu registro antecipadamente efetivado junto ao órgão competente para operar com o ICS. <br />
  48. 48. OperadoresEconômicos<br /><ul><li>Qualquer parte envolvida no movimentointernacional de mercadorias em qualquerfunçãoquetenhasidoaprovadaporou em nome de umaadministraçãonacional de Alfândega em conformidade com ospadrões da cadeia de abastecimento da WCO ouequivalente.
  49. 49. Os OperadoresEconômicosAutorizadosincluem: fabricantes, importadores, exportadores, corretoras, transportadoras, portadores, intermediários, portos, aeroportos, operadores de terminal, operadoresintegrados, depósitos e distribuidoresdesignados.</li></li></ul><li>Dados Requeridospelo EORI<br />Dados tratados no sistema central previsto no n.º 1 do artigo 4.º-O:<br /><ul><li> Nome completo da pessoa.
  50. 50. Endereço:estabelecimento/endereço de residência como definido no Anexo 38, título .
  51. 51. Número de identificação para efeitos de Impostos, quando atribuído pela União Européia.
  52. 52. Quando apropriado, o estatuto jurídico constante do documento de constituição.
  53. 53. Data de constituição ou data de nascimento.
  54. 54. Tipo de pessoa (Pessoa Física, pessoa Jurídica, Associação de pessoas nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Código) de forma codificada. Os códigos relevantes são:Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Associação de pessoas nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Código.
  55. 55. Informação de contato: nome e endereço da pessoa a contatar, acompanhados de um dos seguintes elementos: número de telefone, número de fax, endereço de correio eletrônico.</li></li></ul><li>Cadastramento do EORI<br /><ul><li>Informações e instruções de cadastramento através dos sites indicados abaixo.
  56. 56. Os dados de registro são os constantes do anexo 38D das DACAC, na redação dada pelo Regulamento 312/2009.
  57. 57. O Operador Econômico é a figura requerente.</li></ul>Sites de informações e consultas:<br />http://ec.europa.eu<br />http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/eori<br />
  58. 58. Agradecimentos<br />Nossos Agradecimentos pela sua presença.<br />Mais informações e atualizações de dados poderão ser acompanhadas através do portal ICS em nosso site.<br />Carlos Olla José Roberto Bueno Edneia Moura Brito<br />Diretor Comercial Diretor de Produtos Diretora Executiva<br />

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