1. LOCAL DEVELOPMENT INITIATIVES IN
METROPOLITAN AREAS' SUBURBAN
MUNICIPALITIES
A Comparative Case-study Between
Amadora (Lisbon-PT) And Diadema (São
Paulo-BR)
Bruno Pereira MARQUES Rui CARVALHO
pereira-marques@fcsh.unl.pt racarvalho@fl.ul.pt
e-GEO: Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Centro de Estudos Geográficos-
MIGRARE

2. Empreendorismo Territorial e
“Nova” Gestão do Território
(papel das edilidades e dos restantes
• Iniciativas de Desenvolvimento (local) actores locais no Desenvolvimento)
Governância
Desenvolvimento Comunitário
Dois Casos Amadora – Área Metropolitana de Lisboa - Portugal
de estudo Diadema – Região Metropolitana de São Paulo - Brasil
• Estrutura da Apresentação
- Contextualizar o Empreendorismo Territorial e a “Nova” Gestão do Território
como elementos “facilitadores” do Desenvolvimento
- Perceber as características territoriais e socioeconómicas dos dois
municípios em análise
- Conhecer Iniciativas de Desenvolvimento Local mitigadoras dos problemas
identificados
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3. Evolução dos paradigmas do Desenvolvimento:
Funcionalista  Territorialista  Inter-territorialista
Crise financeira do Estado-Nação retrai investimento público no
Desenvolvimento Territorial
Municípios ganham importância como fomentadores e facilitadores
do Desenvolvimento
(Empreendorismo Urbano associado à Governância  maior participação nas decisões
políticas  concertação e consensualização entre diferentes actores locais)
Globalização e “Sociedade em Rede”
Estados-Nação são demasiado “grandes” para resolver os problemas locais e
demasiado “pequenos” para resolver os “novos” problemas económicos e sociais
resultantes do processo de Globalização
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4. “Nova” Gestão do Território  Uso de novas ferramentas e
instrumentos metodológicos:
- Planeamento Estratégico Territorial
- Marketing Territorial
- Agências de Desenvolvimento
- Parcerias Público-Privado
- Entre outros
Desenvolvimento Endógeno  Endogeneização do progresso técnico,
ou seja da inovação, entendido como o aumento da eficiência no uso dos
factores de produção “tradicionais” (terra, trabalho e capital)
Desenvolvimento Comunitário  Processo que procura criar as
condições para o progresso económico e social de uma comunidade,
contando com a participação activa da própria população e baseada nas
suas próprias iniciativas
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5. AMADORA
- Localiza-se na AML a NO da
respectiva cidade-metrópole
- Surge em 1979 por separação do
Município de Oeiras
- Território com 23,77 km2
- 172.110 habitantes (2008, estimativa INE)
DIADEMA
- Localiza-se na RMSP a SE da
respectiva cidade-metrópole
- Surge em 1959 por separação do
Município de São Bernardo do Campo
- Território com 30,65 km2
- 397.738 habitantes (2009, estimativa IBGE)
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6. AMADORA DIADEMA
- Município da primeira coroa
- Posição privilegiada na primeira
suburbana paulista
coroa periférica da capital
- Transformações ocorridas em
portuguesa  Lisboa Diadema vão acompanhar a
- Com a abertura da “Linha de própria dinâmica da actividade
Sintra” (linha de comboio suburbana) no produtiva na metrópole paulista,
final do séc. XIX, a Amadora que cedo contribuiu para o
domínio de dois tipos de usos de
ganhou uma forte acessibilidade
solo: industrial e residencial,
a Lisboa, que se reflectiu num usos com especial crescimento a
crescimento demográfico
exponencial (245% entre 1890-1911), partir de meados dos anos 1960
- Muitos dos novos residentes
ultrapassado apenas na
vieram do Nordeste brasileiro
segunda metade do séc. XX (250% (êxodo rural) para o Sudeste (“atracção-
entre 1950-1960 e 580% entre 1950-1970) repulsão” – “push and pull”)
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7. AMADORA DIADEMA
- Deslocalização industrial do - Diadema faz parte da região do
chamado ABC ou ABCD (Sto. André,
centro da cidade de Lisboa para a
S. Bernardo do Campo, S. Caetano
periferia (incluindo Amadora) do Sul e Diadema)
originou forte crescimento - Cintura industrial a sudeste de São
demográfico-urbanístico Paulo baseada na industria
- Crescimento “exponencial” não transformadora, nomeadamente no
foi acompanhado por processos sector automóvel
de planeamento e gestão - Desenvolveu-se no final dos anos
urbanística eficientes 1940/princípios dos anos 1950,
através das políticas de Getúlio
- Tecido urbano denso e
Vargas, complementadas depois
desqualificado, com carências
por Juscelino Kubitchek e o seu
habitacionais e de equipamentos “Plano de Metas” (ISI –
públicos e uma forte dependência Industrialização por Substituição de
de serviços face a Lisboa Importações)
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8. AMADORA DIADEMA
- Estrutura etária da população
- Crescimento demográfico baseado
essencialmente na imigração: residente bastante jovem (40% com
. 1970-90: ex-colónias africanas menos de 20 anos de idade, 2000)
. Desde 1990: Europa de Leste e Brasil
- Taxa de analfabetismo: 12% (2000)
- “Maturidade demográfica”:
envelhecimento a partir do “topo” - Níveis de desemprego elevados
(aumento do n.º de idosos) e da “base” mesmo para o contexto da RMSP
(diminuição do n.º de jovens)
- Perda de emprego industrial 
- Diminuição da população residente
terciarização
(-4% entre 1991-2001 e -2% entre 2001-2008)
- Taxa de analfabetismo: 5,5% (2001) - 75 favelas  cerca de 40% da
- Aumento do desemprego população do município, mas em
- 35 “bairros críticos”  5.000 barracas
1980 existiam 97 favelas  cerca
 20.000 habitantes
de 50% da população do município
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9. Apesar das suas particularidades, existem algumas semelhanças
significativas entre as características gerais de Diadema (Brasil) e da
Amadora (Portugal). De facto, ambos os municípios:
- São imediatamente adjacentes à respectiva cidade-metrópole
- Conheceram importantes crescimentos industriais/demográficos
/urbanísticos na segunda metade do séc. XX
- Têm dimensões territoriais reduzidas e elevadas densidades
demográficas
- Resultaram da separação de outros municípios de maior dimensão
- Apresentam graves problemas sociais (nomeadamente ao nível da
habitação) relacionados com a chegada massiva de migrantes
atraídos pelo processo de industrialização
- Os seus actuais perfis sociais, educacionais, económicos e
habitacionais apresentam algumas semelhanças (obviamente adaptadas
ao contexto de cada país)
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10. Considerando as características dos territórios em análise, o
levantamento das Iniciativas Locais de Desenvolvimento referentes a
estes municípios foi enquadrado em quatro grandes domínios:
- Incentivos ao Empreendorismo Local ou às actividades produtivas
- Educação e Formação Profissional
- Transportes e Acessibilidades
- Turismo e Ambiente
Longe de ser um processo exaustivo, a selecção dos projectos e
iniciativas baseou-se na sua real ou potencial contribuição para o
Desenvolvimento Económico Local, em detrimento de iniciativas mais
“assistencialistas” nas áreas habitacional, alimentar ou de garantia de
renda/rendimento mínimo aos agregados familiares
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11. Amadora Diadema
- Marketing and promotion of the municipal enterprises
- “Amadora Empreende”: Municipal Program of Social
(alongside with the infra-structuring of industrial parks);
Entrepreneurialism (public economic development agency);
- Creation of the “Peoples Bank”, institution that grants
- Project “Quem não Arrisca, não Petisca” destined to grant
micro-credit to local and small entrepreneurs;
support to local and unemployed small entrepreneurs;
- Implementation of strategic Thematic Industrial Centres
- Project “Quick Amadora” directed to support local young
(on the Cosmetics and Automobile sectors);
entrepreneurs to settle their businesses in Amadora;
- Project: “Self-Managed Enterprises Incubators” (free
- MODCOM initiative: System of financial incentives to
Incentives to Local advisory and financial incentives to small companies);
projects directed to modernize the traditional commerce;
Entrepreneurialism - “Housing Pockets” (directed to overcome the constraints
- Fiscal incentives granting to promote the establishment of
local enterprises and the constitution of Cooperatives;
verified at this level and stimulate the local housing market);
- Incentives to market distribution and purchase of local
- Programmes to promote immigrants’ entrepreneurialism
agricultural products (delivered to social institutions);
(“Contamos Consigo”, “Geração” and “MILE”);
- Project: “Popular Entrepreneur” (destined to boost small-
- Sector programmes: “Mulher +” (entrepreneurialism among
sized informal local enterprises and entrepreneurs);
women), “Vantagem” (directed at disabled peoples); and
- Program Exporta-Cidade (destined to promote industrial
“Conseguir” (specifically destined to ex-convicts);
companies’ insertion in international trading systems).
- Social Development Local Contract (several axis of action - Project: “Mov@di” (destined to promote the digital
including support in adult’s education and digital inclusion); inclusion of the population through multiple initiatives);
Education and - Intercultural School of Sports and Professions (educational - Professional qualification courses (adapted to the local
offers adapted to local and regional labour markets needs); productive system’s specificities and local social needs);
Professional - Centre “Novas Oportunidades” of Amadora (national-based - Stimulus for implantation of the campus of Diadema of the
Qualification initiative destined to promote adult’s education); Federal University of São Paulo (PPP developed with local
- Several initiatives under the European-based programmes and regional enterprises associations);
URBAN II and EQUAL; - Project MOVA Diadema (adult’s alphabetization program).
Transports and - Interventions in the ambit of the program PROQUAL (axis - Local and regional programs to improve public transports
Accessibilities directed to improve inner-municipality accessibility); and accessibilities in the municipality (and to its exterior).
- Action Plan of the Local Agenda 21 (to be developed in
Coordination with state, academic and private institutions);
Tourism and - National Comics Festival (following the creation of the - “Festival dos Sabores” (gastronomic festival organized by
Environment National Centre of Comics and Image in Amadora); the City Hall and private investors of the lodging sector).
- PROCICLA, City Hall’s program destined to promote
selective waist disposal by individuals and companies;
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12. Grande importância dada aos eixos “Incentivos ao Empreendorismo Local ou
às actividades produtivas” e “Educação e Formação Profissional”.
A Educação e a Formação Profissional são importantes áreas de intervenção
em ambos os municípios e incidem nos seguintes aspectos:
- Alfabetização e formação profissional de adultos
- Desenvolvimento de ofertas educativas “alternativas” (formais ou não-
formais, em diversos níveis de qualificação) e adaptadas ao mercado de
trabalho local
- “Alfabetização computacional”/“info-inclusão” da população local
Neste aspecto, a Amadora destaca-se por beneficiar de fundos comunitários
(EQUAL, URBAN II e Fundos Estruturais) e por ter criado em 1999 a “Escola
Intercultural dos Desportos e Profissões”, com o apoio da AERLIS –
Associação Empresarial da Região de Lisboa e a Escola Profissional Gustave
Eiffel (Parceria Público-Privado)
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13. Em termos de incentivos ao empreendorismo local ou às actividades
produtivas os resultados são bastante diferentes:
- À parte de alguns incentivos às “incubadoras” de PME’s ou a constituição
de equipas locais de apoio à actividade económica, os projectos e
iniciativas de cada município parecem adaptar-se aos respectivos
contextos económicos locais
- As iniciativas desenvolvidas em Diadema orientam-se mais para o sector
industrial, reflectindo uma maior importância do sector terciário na
Amadora
- Maior importância em Diadema de projectos relacionados com o sector
informal da economia
- Maior integração das iniciativas, no caso da Amadora, através da empresa
pública municipal “Amadora Empreende”
- Em Diadema as iniciativas parecem ser mais dirigidas às cooperativas e
associações sectoriais, enquanto no caso da Amadora surgem como mais
direccionadas aos empreendedores locais
- As iniciativas são mais fragmentadas socialmente e demograficamente no
caso da Amadora, isto é, adaptadas a diferentes públicos-alvo (mulheres,
imigrantes, desempregados, jovens, deficientes ou ex-presidiários)
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14. - Em Diadema, as iniciativas caminham mais para os incentivos monetários
(por ex.: acesso ao micro-crédito)
- Na Amadora as iniciativas vêm mais sobre a forma de “financiamento
indirecto”, como aconselhamento legal, incentivos fiscais e apoios à infra-
estruturação
Em resumo podemos dizer que as iniciativas na Amadora parecem ser
mais orientadas para o “social” e em Diadema mais orientadas para o
“económico”.
Por outro lado e apesar da existência de algumas semelhanças entre
as iniciativas desenvolvidas nos territórios analisados, a recente
evolução socioeconómica dos dois municípios – com
enquadramentos nacionais (Portugal/Brasil) e internacionais (União
Europeia/Mercosul) diferenciados – determina a existência de
diferentes perfis nas iniciativas locais efectivamente desenvolvidas.
B.P. MARQUES | pereira-marques@fcsh.unl.pt R. CARVALHO |

15. OBRIGADO PELA ATENÇÃO