Manual Segurança Central piloto biomassa ESTGP Maio 2010

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Manual Segurança Central piloto biomassa ESTGP Maio 2010

  1. 1. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Diagnostico de Aspectos de Segurança e Higiene no Trabalho relativos á Central Piloto de Biomassa Avaliação de Riscos Escola Superior de Tecnologia e Gestão Instituto Politécnico de Portalegre Elaborado por: Bruno Garcia Portalegre, 10 de Maio de 2010
  2. 2. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 1 Índice 1 Introdução.............................................................................................................3 1.1 Objectivos.......................................................................................................3 1.2 Âmbito ............................................................................................................3 2 Apresentação da Organização..............................................................................4 3 Caracterização Física da Organização:.................................................................5 4 Central Piloto de Biomassa (CPB) ........................................................................5 4.1 Localização.....................................................................................................5 Planta Geral..................................................................................................................6 4.2 Generalidades ................................................................................................7 4.3 Processo ........................................................................................................7 4.4 Componentes do Sistema...............................................................................8 4.4.1 Sistema de Alimentação........................................................................10 4.4.2 Gaseificador ..........................................................................................10 4.4.3 Circuito de Arrefecimento ......................................................................11 4.4.3.1 Permutador de Calor K1.....................................................................11 4.4.3.2 Permutador de calor K2 .....................................................................11 4.4.4 Circuito de Limpeza de Gás...................................................................11 4.4.5 Circuito de Condensados ......................................................................12 4.4.6 Acessórios.............................................................................................12 4.4.6.1 Queimador .........................................................................................12 4.4.6.2 Bomba de Ar do Reactor de Gaseificação .........................................12 4.4.6.3 Turbina da Ar do Permutador K2........................................................13 4.4.6.4 Compressor de Ar (5 l).......................................................................13 4.4.6.5 Compressor de Ar (150 l)...................................................................13 4.4.6.6 Bomba de Vácuo................................................................................13 5 Descrição Física do Espaço................................................................................14 5.1 Meios Físicos................................................................................................14 5.2 Meios de Combate a Incêndios.....................................................................14 5.3 Iluminação e Ventilação................................................................................15 5.4 Portas de Emergência ..................................................................................16 5.5 Plantas de Emergência.................................................................................16
  3. 3. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 2 5.6 Sinalização ...................................................................................................16 5.7 EPI´s.............................................................................................................16 5.8 Ruído............................................................................................................17 5.9 Higiene e Limpeza dos Espaços...................................................................17 6 Legislação Analisada ..........................................................................................18 7 Lista de Verificação.............................................................................................21 8 Tabelas de Observações: ...................................................................................33 9 Metodologia utilizada para a Avaliação de Riscos...............................................40 10 Mapa de Riscos Tabelas do SUVA .....................................................................44 11 Medidas de Intervenção......................................................................................48 12 Propostas Melhoria .............................................................................................51 13 Conclusão...........................................................................................................54 14 Bibliografia ..........................................................................................................55 Anexos .......................................................................................................................56 1. LISTA DE CONTACTOS DE EMERGENCIA ......................................................57 PLANTA DE EVACUAÇÃO.........................................................................................58 PLANO DE SINALETICA............................................................................................59 CHECKLIST GERAL...................................................................................................60
  4. 4. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 3 1 Introdução 1.1 Objectivos Este trabalho visa a realização de uma análise e diagnóstico às condições de Higiene e Segurança no trabalho e de riscos profissionais inerentes às actividades desenvolvidas na central piloto de Biomassa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre. Dado que, além das imposições legais que consagram o genérico dever da entidade na protecção dos "trabalhadores" nas actividades que executam e da obrigatoriedade dos "trabalhadores" no cumprimento das regras de segurança, existe, também, o principio base de que o trabalho só será produtivo perante o cumprimento das regras de Higiene e Segurança impostas ao ambiente em que o trabalho é executado. Tendo por base a identificação dos perigos existentes na Central Piloto de Biomassa para, posteriormente, avaliar os riscos a que estão expostos os seus trabalhadores. Da observação e dos resultados obtidos com esta avaliação serão tomadas considerações e propostas algumas medidas que se presumem adequadas para eliminar ou controlar os ricos avaliados. 1.2 Âmbito Este Diagnostico de Aspectos de Segurança e Higiene no Trabalho relativos á Central Piloto de Biomassa através de uma Avaliação de Riscos decorreu no Âmbito da Formação em Contexto de Trabalho do Curso de Técnicos de Higiene e Segurança Nível III, realizado pelo Centro de Formação Profissional de Portalegre.
  5. 5. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 4 2 Apresentação da Organização A Escola Superior de Tecnologia e Gestão, unidade orgânica do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), é uma instituição pública de ensino superior politécnico. Na ESTG são leccionados cursos nas áreas tecnológicas de Ciências Empresariais, Ciências Humanas, Design e Engenharia. Aliada a uma forte componente científica, a ESTG proporciona aos seus alunos uma aprendizagem de cariz prático e técnico, com recurso à componente laboratorial, às novas tecnologias da informação e de forma articulada com o tecido empresarial – o local eleito para o desenvolvimento dos estágios curriculares. Com fortes ligações ao meio institucional e empresarial, desenvolve diversos projectos de Investigação & Desenvolvimento, dispondo para tal de uma estrutura de apoio e de promoção de projectos, tendo, como objectivos, facilitar a criação de parcerias e obter o apoio de empresas e outras instituições. Pretende, desta forma, promover-se um curriculum qualificado, por parte dos alunos; a criação de empresas e o auto emprego e propiciar-se a transferência de conhecimentos para as entidades envolvidas. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão foi criada pelo Decreto – Lei n.º 46/85 de 22 de Novembro e o seu início teve lugar com a nomeação da Comissão Instaladora. Depois de aprovados, homologados e publicados os Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (DR II Série N.º 179 de 3-8-1996), foi aberto o processo eleitoral que conduziu ao acto de nomeação e tomada de posse, no dia 29 de Janeiro de 1997, pelo primeiro Conselho Directivo, após o Despacho n.º 18/96 do Presidente do IPP, de 20 de Dezembro.
  6. 6. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 5 3 Caracterização Física da Organização: Morada Lugar da Abadessa Apartado 148 7301- 901 Portalegre Telefones/Fax 245 300200 Geral 245 300230 Fax Geral Correio Electrónico estg@estgp.pt Geral 4 Central Piloto de Biomassa (CPB) 4.1 Localização Rua Eng. Luís M Amaral 7300-058 Portalegre.
  7. 7. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 6 Planta Geral
  8. 8. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 7 4.2 Generalidades É considerada biomassa toda a matéria orgânica que contem energia química armazenada. De uma forma geral, a biomassa pode ser separada em biomassa de origem animal e biomassa de origem vegetal. As centrais de produção de energia eléctrica a partir de biomassa procuram aproveitar o potencial energético daí resultante. Em relação ao processo produtivo, também se pode dividir as centrais de biomassa em dois tipos. As centrais convencionais recorrem à queima de resíduos biomássicos para produzir calor cuja finalidade é evaporar água que por sua vez passa por uma turbina ligada a um gerador produzindo assim electricidade. O segundo tipo são as centrais de gaseificação, que promovem a produção de uma gás a partira da biomassa. É esse gás que serve posteriormente de combustível para queima num motor/gerador responsável pela produção de energia eléctrica. 4.3 Processo A Central Piloto de Biomassa é uma central para produção de energia eléctrica através do processo de gaseificação. A biomassa é depositada nos silos de armazenamento e posteriormente transferida para o interior do reactor de gaseificação através do parafuso sem-fim. No interior do reactor, uma parte da biomassa é queimada para manter a temperatura entre 770 e 810º C e a restante gaseifica. Após a gaseificação, o gás produzido passa por um primeiro permutador de calor onde é parcialmente arrefecido, usando-se esse calor para aquecer o ar que é introduzido no interior do reactor de gaseificação. No permutador de calor que se segue, a temperatura dos gás baixa para um valor que permite a sua passagem no filtro de partículas onde é filtrado. Por baixo do filtro de encontra-se um depósito que armazena as partículas que se encontravam suspensas no gás. Por fim, este sofre uma última baixa de temperatura no terceiro permutador de calor onde se forma condensados que são recolhidos para o respectivo depósito. A partir deste ponto, o gás pode ser introduzido num motor/gerador para queima e produção de energia eléctrica.
  9. 9. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 8 Ilustração 1 – Esquema do processo. Ilustração 2 – Sequência de funcionamento. 4.4 Componentes do Sistema Os componentes que constituem a Central Piloto de Biomassa podem ser distinguidos de acordo com a sua função no processo de gaseificação. Assim, estabelece-se a seguinte diferenciação: 1. Sistema de Alimentação – dele faz parte todos os componentes necessários para garantir o fornecimento de biomassa para gaseificação. Este sistema está situado a montante do gaseificador e inclui equipamentos tão distintos como o tapete de transporte, os silos Fornecimento de Biomassa Arrefecimento do Gás Limpeza do Gás Queima do Gás Gaseificação da Biomassa Sistema de Alimentação de Biomassa Gaseificador Permutadores de Calor K1 e K2 Filtro de Partículas Permutador de Calor K3 (onde ocorre a condensação) Queima do Gás Depósito de Condensados
  10. 10. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 9 de armazenamento de biomassa ou o depósito de carvão vegetal necessário para o arranque da central; 2. Gaseificador – o principal componente que constitui este grupo é o próprio reactor de gaseificação. No seu interior processa-se a reacção responsável pela produção do gás. Como complemento, o reactor está dotado de sensores responsáveis pelas medições de temperatura e pressão nesta fase do processo; 3. Circuito de Arrefecimento de Gás – O sistema de arrefecimento de gás tem como principais equipamentos dois permutadores de calor (K1 e K2); 4. Circuito de Limpeza de Gás – a limpeza do gás produzido é assegurada por dois componentes principais, são eles o filtro de partículas e o depósito de condensados; 5. Circuito de Condensados – como o próprio nome indica, neste circuito passam os condensados gerados pelo arrefecimento do gás. A sua constituição engloba equipamentos como o permutador de calor K3 e o depósito de condensados. 6. Acessórios – são considerados acessórios todos os equipamentos exteriores aos circuitos apresentados anteriormente mas que auxiliem o seu funcionamento. Podem-se considerar neste grupo equipamentos como os compressores de ar ou os sistemas de controlo e automação.
  11. 11. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 10 Fotografia 1 – Central Piloto de Biomassa. 4.4.1 Sistema de Alimentação O Sistema de Alimentação tem por finalidade fornecer a biomassa ao Reactor de Gaseificação de forma controlada e nas quantidades desejadas. Para tal, deve ser colocada biomassa no tapete transportador que depois se encarrega de a elevar até aos silos de armazenamento. O estado dos silos (cheios ou vazios) é determinado através de dois sensores de nível (um por silo). Do sistema de alimentação faz ainda parte o depósito de carvão vegetal e um parafuso sem-fim comandado por um motor eléctrico. O movimento de rotação do motor eléctrico é transmitido ao parafuso sem- fim situado por baixo dos silos, descarregando a biomassa no interior do reactor de gaseificação. 4.4.2 Gaseificador O Reactor de Gaseificador é o coração da CPB e é no seu interior que ocorre o processo de gaseificação da biomassa. A alimentação é feita pelo parafuso sem-fim na parte inferior do reactor e a biomassa é depositada na câmara de leito fluidificado. Montados em três patamares diferentes estão os termopares que medem a temperatura no interior do reactor.
  12. 12. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 11 Acoplado à parte inferior do reactor está o depósito do leito fluidificado onde é montado o queimador necessário nos períodos de arranque. 4.4.3 Circuito de Arrefecimento 4.4.3.1 Permutador de Calor K1 O permutador de calor K1 desempenha duas funções diferentes. Por um lado permite arrefecer o gás resultante da gaseificação da biomassa e por outro aproveita esse calor para aquecer o ar (comburente) aspirado para o interior do reactor. O pré aquecimento do comburente permite reduzir a energia despendida na gaseificação. 4.4.3.2 Permutador de calor K2 O permutador de calor K2 é o segundo no ciclo de arrefecimento do gás e tem como função garantir que à entrada do filtro de mangas, a sua temperatura ronda os 190º C. Em conjunto com este permutador de calor funciona um compressor centrifugo que comprime mais ou menos ar para o interior do permutador K2 em função da temperatura do gás. 4.4.4 Circuito de Limpeza de Gás Para que o gás possa ser queimado deve estar limpo de partículas sólidas que possam danificar o gerador. Essa função é desempenhada pelo filtro de mangas. Com o decorrer do processo o filtro pode ficar entupido registando-se um aumento da pressão no seu interior. Perante esta situação é injectada uma determinada quantidade de ar comprimido através dos filtros que tem como objectivo limpá-los. Por baixo do filtro encontra-se o depósito de cinzas cuja função é armazenar as partículas recolhidas pelo filtro. Para se proceder à sua limpeza é necessário fechar a válvula manual que permite isolar os dois conjuntos e remover a tampa do depósito de cinzas.
  13. 13. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 12 4.4.5 Circuito de Condensados O circuito de condensados tem como principal função favorecer a formação de condensados e removê-los do sistema. Para tal é constituído por um permutador de calor (K3) onde se formam os condensados que são depositados no seu interior. Por baixo deste permutador encontra-se um reservatório cuja finalidade é receber os condensados formados no interior de K3. Para garantir que não entra ar no sistema, o isolamento destes dois componentes é garantido por duas válvulas electropneumáticas colocadas em série e que abrem e fecham de forma alternada. A periodicidade do seu funcionamento pode ser regulada em função da velocidade de formação dos condensados. Uma vez no reservatório e após atingir um determinado nível, os condensados são bombeados para o interior do depósito de condensados. 4.4.6 Acessórios 4.4.6.1 Queimador O conjunto queimador é constituído, além do queimador propriamente dito, por um depósito de gasóleo. O comando do queimador é garantido através de software e deve funcionar de forma intermitente, ligando e desligando em ciclos cuja duração deve ser ajustada em função da subida de temperatura verificada. 4.4.6.2 Bomba de Ar do Reactor de Gaseificação A bomba de ar do reactor de gaseificação é responsável por injectar o ar que se serve de comburente à reacção de queima de biomassa no interior do reactor. No entanto este ar não é injectado directamente, passando sofrendo primeiro um aquecimento no permutador calor K1. É constituída por um motor eléctrico, um turbina centrífuga e um filtro. A quantidade de ar pode ser regulada através de uma válvula situada a jusante.
  14. 14. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 13 4.4.6.3 Turbina da Ar do Permutador K2 O ar usado no permutador de calor K2 para arrefecimento do gás é fornecido por esta bomba. À semelhança da anterior, é constituída por um motor eléctrico e uma turbina centrifuga que está ligada ao permutador K2 através de uma tubagem. 4.4.6.4 Compressor de Ar (5 l) Este é um pequeno compressor que tem como função fornecer ar comprimido para accionar as válvulas electropneumáticas dos silos e do permutador K3. Encontra- se instalado no exterior do edifício de apoio. 4.4.6.5 Compressor de Ar (150 l) Este compressor serve exclusivamente para fornecer ar comprimido para a limpeza do filtro de mangas. 4.4.6.6 Bomba de Vácuo A bomba de vácuo tem como finalidade aspirar o gás do interior do permutador de calor K3. É constituída por um motor eléctrico que transmite a sua potência através de uma correia a uma bomba de carretos e um filtro situado por cima destes. O gás é depois encaminhado para as tubagens de escape. A depressão pode ser controlada através da válvula manual colocada à entrada da bomba de vácuo.
  15. 15. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 14 5 Descrição Física do Espaço 5.1 Meios Físicos A central Piloto de Biomassa está instalada num pavilhão industrial de nave única. Com 30 metros por 15 metros, paredes laterais até 2.5 metros de altura e um telheiro a 5 metros de altura Dentro da Nave encontramos; a central em si, os espaços destinados ao armazenamento de consumíveis separados pela sua natureza. (carvão em pó para iniciar o reactor, inertes para o leito fluido, Biomassa e condensados. Logo á entrada da Nave do lado esquerdo encontra-se o Escritório / Sala de Controlo. È a partir de este espaço que a maioria das operações de controlo da Central são executadas. Este espaço serve também de espaço de escritório onde se realiza o trabalho “administrativo”. De espaço de armazenamento dos EPI’s e instrumentação delicada. Ao lado encontramos a casa de banho única equipada com chuveiro sanita e lavatório. Não tem água quente sanitária. 5.2 Meios de Combate a Incêndios A instalação não possui nenhum método autónomo de detecção de incêndios assim no caso de ocorrência, a detecção de um foco de incêndio será realizada visualmente pelos operadores. Encontramos na instalação extintores todos em bom estado e correctamente sinalizados. No escritório encontramos dois extintores, na entrada encontramos o extintor de pó químico de 6 kg. Ao pé do computador de controlo encontramos no chão um extintor de 2kg de CO2 destinado a potenciais focos de incêndios nos componentes electrónicos de controlo industrial e automação. No extremo oposto da nave e perto da entrada de biomassa no reactor, encontramos encostado á parede no chão um extintor de CO2 de 5 kg, este extintor é deveria estar
  16. 16. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 15 fixado na parede ou numa caixa específica. Também de referir que este extintor é guardado no escritório durante os períodos de não funcionamento. Assim alerto para se tomar especial atenção se o extintor é efectivamente levado para o seu devido local antes de iniciar a central. 5.3 Iluminação e Ventilação A nave em si devido á sua natureza estrutural é banhada em luz natural. Mas não possui nenhuma fonte de luz artificial forçando que todos os trabalhos “exteriores” sejam realizados apenas durante o dia. O escritório tem uma boa uma excelente luz natural através de uma janela virada para sul. A iluminação artificial é fornecida por duas lâmpadas fluorescentes bem protegidas e num bom estado de conservação. As secretarias e trabalhos com monitores estão bem posicionados evitando os reflexos. Podemos concluir que as condições de iluminação no escritório fornecem umas boas condições de trabalho. A casa de banho possui iluminação artificial adequada e possui uma porta com um vidro opaco que fornece uma excelente luz natural e privacidade. Não foi realizado nenhum estudo aos níveis de luminância expostos, apesar da Organização dispor de equipamento para o efeito. Relativamente à ventilação, os espaços estão providos de ventilação natural, não existem mecanismos de ventilação artificial. Não foi realizado qualquer avaliação da constituição do ar, que circule nas instalações, a temperatura e a humidade não são monitorizadas. Podemos determinar empiricamente um elevado desconforto térmico em especial no inverno mas facilmente resolvido através do uso de roupa adequada ao trabalho em ambientes “exteriores”. As instalações eléctricas são de excelente qualidade e em óptimo estado de conservação. Tendo apenas de apontar uma caixa eléctrica aberta por motivos de trabalhos de manutenção e que não foi consequentemente fechada convenientemente.
  17. 17. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 16 5.4 Portas de Emergência A instalação não possui nenhuma Porta de Emergência. Sendo que a instalação de tais equipamento é inviável do ponto de vista financeiro da organização. Considera-se assim aconselhável a modificação de todas as portas existentes nas instalações para que estas abram para fora para assim facilitar a evacuação 5.5 Plantas de Emergência A instalação não possui Plantas de Emergência. Em anexo encontramos a planta de emergência. E que será adoptada pela organização. 5.6 Sinalização A central tem muita sinalização em falta, encontramos apenas a indicação dos extintores, e os códigos das instalações eléctricas. Encontraremos no anexo deste Trabalho todas as indicações de sinalização que considerada necessária. 5.7 EPI’s1 A Organização fornece capacetes, coletes reflectores, máscaras, óculos de protecção, luvas e protectores auriculares aos “trabalhadores”. Os EPI’s não são atribuídos a cada trabalhador em particular. Ao se chegar às instalações, vão ao escritório e colocam os EPI’s necessários à tarefa a executar. As batas e botas de biqueira de aço são propriedade do “trabalhador”. As mascaras não são as mais adequadas para a protecção dos trabalhadores, a utilização da protecção auricular na realização de tarefas não é aplicado muitas vezes. 1 Equipamentos de Protecção Individual
  18. 18. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 17 Todos os novos utentes recebem um curto briefing de sobre o uso adequado dos EPI’s. 5.8 Ruído Não foi realizado nenhum estudo do ruído. Acontece que a Organização possui o seu próprio Sonómetro assim sendo fica marcada a realização do estudo do ruído aquando da activação do reactor. A central em pleno funcionamento é muito ruidosa, apesar do isolamento acústico de muitos componentes da central. As principais fontes de Ruído são os 3 compressores que são economicamente difíceis de isolar. Para tal os “trabalhadores”, assim usam os protectores auriculares para proteger do ruído usando um código gestual para comunicar quando perto do reactor. Mesmo com a central desligada o compressor que mantém num vácuo liga-se e desliga-se automaticamente, sendo bastante barulhento e inclusive assusta muitos utilizadores não precavidos. As Protecções auriculares são eficientes para o trabalho em questão. 5.9 Higiene e Limpeza dos Espaços De uma forma geral, os espaços encontram-se sujos e desarrumados e põe em perigo a integridade física dos trabalhadores. Cabe aos trabalhadores de cada oficina manter o seu posto de trabalho arrumado e limpo. No início dos trabalhos os trabalhadores executam uma limpeza do escritório/sala de controlo, infelizmente o mesmo não se verifica em relação ao exterior das instalações Podemos verificar “à priori” que a maior fonte de problemas nas instalações é a falta de arrumação do espaço de acordo com as normas estabelecidas pela organização. As instalações sanitárias estão limpas e arrumadas.
  19. 19. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 18 6 Legislação Analisada Lei n.º 102 / 2009 de 10 de Setembro Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro Lei da Protecção de Dados Pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados) Decreto-Lei n.º 347/93 de 1 de Outubro Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/654/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais de trabalho Portaria n.º 1456-A/95 de 11 de Dezembro Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83 de 15 de Abril. Portaria n.º 702/80 de 22 de Setembro Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais Portaria n.º 987/93 de 6 de Outubro Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho Decreto-Lei n.º 348/93 de 1 de Outubro Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/656/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de protecção individual no trabalho.
  20. 20. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 19 Portaria n.º 988/93 de 6 de Outubro Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamento de protecção individual Portaria n.º1131/93 de 4 de Novembro Estabelece as exigências essenciais relativas à saúde e segurança aplicáveis aos equipamentos de protecção individual (EPI) Decreto-Lei n.º72/92 de 28 de Abril Protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho. Decreto Regulamentar n.º 9/92 de 28 de Abril Regulamenta o Decreto-Lei n.º 72/92 de 28 de Abril (protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho) Decreto-Lei n.º 141/95 de 14 de Junho Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho Portaria n.º 1456-A / 95 de 11 de Dezembro Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83 de 15 de Abril. Decreto-Lei n.º 740 / 74 de 26 de Dezembro Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas Portaria n.º53 / 71 de 3 de Fevereiro Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais
  21. 21. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 20 Portaria n.º702 / 80 de 22 de Setembro Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais. Decreto-Lei n.º 82 / 99 de 16 de Março Altera o regime relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização de equipamentos de trabalho, transpondo para a ordem interna a Directiva n.º 95/63/CE, do Conselho, de 5 de Dezembro de 1995 Decreto-lei n.º 320/01 de 12 de Dezembro Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho
  22. 22. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 21 7 Lista de Verificação Partindo da Análise da Legislação, introduziu-se a maior parte das temáticas de higiene e segurança no trabalho numa extensa lista de verificações. As “check-lists” são extensas e servem para uma avaliação “legal” inicial, é um método simples mas que convêm manter actualizado sempre que surjam novos diplomas legais relativos à segurança e, higiene e saúde no trabalho. A “check-list” é um método de diagnóstico simples, prático, e sistemático de compilação de informação, que permite de um modo geral perceber a situação da organização em relação ao cumprimento ou não da legislação, de modo a pode implementar acções que vão de encontro à criação de situações/meios que cumpram a legislação Assim, partido da “check-list” geral procede-se á análise da central de biomassa. Após essa analise procedemos à sistematização resumindo essa “check-list” ás suas não conformidades legais. Assim poderemos proceder a uma Analise da “check-list” das não conformidades e identificar quais os perigos observados
  23. 23. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 22 INSTALAÇÕES DE TRABALHO DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 7 A área disponível para os operadores é a adequada? (amplitude dos espaços e sua ocupação com máquinas e/ou produtos: 1.8m2) X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 10 O espaço entre as máquinas ou postos de trabalho é o suficiente para uma livre circulação dos trabalhadores? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 12 Existe sistema de aspiração de fumos e poeiras? X Apesar de não existir nenhum sistema artificial de aspiração a ventilação natural do espaço mostra-se a adequada 14 As zonas de circulação encontram-se limpas e desobstruídas? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 17 Os locais elevados, que apresentem riscos de queda em altura, e onde há circulação de pessoas são protegidos por guarda-corpo e rodapé? (no mínimo 0,9m e 0,14m respectivamente) X Encontramos um Andaime bastante deficiente como solução provisória, até a instalação de uma estrutura metálica permanente. 22 Existe ordem e arrumação das máquinas/ equipamentos/ materiais? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 23 A largura das vias de passagem é suficiente? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 25 Existe uma clara separação entre as zonas destinadas a operar com máquinas e as zonas destinadas a circulação de pessoas? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 26 Existem zonas de circulação específicas para peões e para veículos? (porta- paletes, empilhadores) X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 26 Estão devidamente protegidas e sinalizadas toda e qualquer abertura no pavimento e as plataformas de trabalho elevadas? X Encontramos um Andaime bastante deficiente como solução provisória, até a instalação de uma estrutura metálica permanente.
  24. 24. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 23 INSTALAÇÕES DE TRABALHO DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 32 Foi realizado algum estudo de conforto térmico? X Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização existir pessoal e equipamento qualificado se bem que não certificado
  25. 25. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 24 ILUMINAÇÃO DL n.º 53/71; Port n.º 702/80; Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 A iluminação do local de trabalho é natural ou artificial? Natural X Artificial X 2 Foram realizadas acções para avaliar as condições de iluminação existentes na organização? X Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização existir pessoal e equipamento qualificado se bem que não certificado. 6 Existe boa iluminação nas escadas e corredores? X 7 Existe iluminação de Emergência? X Não existe qualquer forma de iluminação de emergência
  26. 26. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 25 EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL DL n.º 348/93, Port n.º 988/93 e Port n.º1131/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 A organização disponibiliza todos os EPI’s necessários? X Se não, quais os EPI’s que faltam? Protecção das vias respiratórias (máscaras, …) X Existem mascaras, mas na minha análise penso que não fornecem a protecção adequada aos “trabalhadores” Protecção dos pés e das pernas (sapatos com biqueira de protecção, polainas, …) X Cada “trabalhador é responsável pela aquisição do seu próprio equipamento” Protecção da pele (cremes de protecção/pomadas) X Protecção do tronco e do abdómen (coletes, …) X A organização fornece Coletes reflectores a todos os “trabalhadores”, investigadores e às Visitas Protecção do corpo inteiro (equipamentos de protecção contra quedas/anti-queda,…) X O Maior risco de queda é o andaime provisório que não oferece qualquer protecção 3 Os EPI’s estão adequados aos trabalhadores que os utilizam? X As mascaras e os óculos não são as mais adequados 4 Os EPI's garantem uma protecção adequada contra os riscos a que se destinam prevenir? X As mascaras e os óculos não são as mais adequados 6 Existe sinalização adequada quando a utilização dos EPI’s é obrigatória? X Não existe quais quer sinalização respeitante a EPI´s. A sinalização necessária está em anexo tendo indicação na planta da futura localização 8 Está claramente definido quem distribui, faz a manutenção e substitui os EPI’s? X Devido á irregularidade temporal das actividades no local não existe verificação regular dos EPI´s. Sendo então esta realizada pelo próprio antes de iniciar as actividades
  27. 27. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 26 PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS Port n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 Em caso de incêndio, as zonas e vias de evacuação (saídas de emergência) estão claramente definidas e bem sinalizadas? X 2 Existem Planos de Evacuação? X 3 Em caso de evacuação dos trabalhadores: estão definidas e sinalizadas as áreas para concentração dos evacuados? (Ponto de Encontro) X 4 São realizados simulacros para exercícios do pessoal? X 5 Existe um Plano de Emergência Interno? X 6 Existem Plantas de Emergência? X 7 As portas de emergência abrem para o exterior? X 10 Existe um sistema de detecção de incêndio? Se sim, indicar se o sistema de alarme contra fogo está certificado e registado e se é testado no mínimo uma vez por ano). X 11 Existe um sistema de extinção automática? X
  28. 28. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 27 PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS Port n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 17 Os extintores estão colocados em suportes de parede ou montados em pequenos receptáculos? X Apenas o extintor de po químico está montado os dois extintores de CO2 estão no chão 28 Os trabalhadores têm formação em socorrismo? X Desconhecemos a formação especifica devida á elevada rotatividade do pessoal
  29. 29. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 28 RUÍDO E VIBRAÇÕES DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 3 Já foi realizada alguma medição ao ruído? Se sim, existem registos? X Se sim, quais os resultados? 5 O nível de ruído diário em todos ou apenas alguns locais de trabalho é igual ou superior aos 85dB? X 8 São fornecidos protectores auditivos a todos os trabalhadores expostos a um nível superior a 90dB? X Nem todos os trabalhadores aferem de protecção adequada 10 Estão estabelecidas medidas preventivas de forma a se conseguir uma redução eficaz do ruído para níveis aceitáveis? X Financeiramente impossível o encapsulamento das principais fontes de ruído assim opta-se pela protecção individual 12 A área de trabalho onde o nível de ruído afecta a comunicação entre os funcionários está devidamente identificada e sinalizada? X A área é conhecida mas carece de devida identificação e sinalização
  30. 30. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 29 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS/VESTIÁRIOS/REFEITÓRIO/GABINETE MÉDICO Port n.º 53/71 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 2 Estão separadas por sexos? X Numero reduzido de colaboradores. Vai um de cada vez 5 Existe canalização de água quente e fria? X 8 Os pavimentos e paredes das instalações encontram-se limpos? X 9 Existe um armário/cacifo por trabalhador? X 11 Existem cabinas de banho? X Existe um duche na casa de banho 17 Existe algum tipo de protecção contra a penetração de roedores ou insectos? X 19 Há sinalização de proibição de tomar refeições nos locais de trabalho? X
  31. 31. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 30 SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 Existe sinalização afixada nos locais de trabalho? X Não existe qualquer sinalização alem dos extintores 8 Existem sinais de aviso? X 13 Existe sinalização acidental? X PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 38 Os corredores principais de circulação obedecem ao espaço mínimo de 1,20 cm e estão devidamente demarcados e desobstruídos? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas
  32. 32. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 31 MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS Lei 102/2010 e DL n.º 330/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 Estão adoptadas medidas de organização do trabalho ou utilizar os meios apropriados, nomeadamente equipamentos mecânicos, de modo a evitar a movimentação manual de cargas? X 2 Sempre que não seja possível evitar a movimentação manual de cargas, estão adoptadas as medidas apropriadas de modo a que esta seja a mais segura possível? X 3 Os riscos associados à movimentação manual de cargas estão identificados e avaliados? X 4 Os trabalhadores são informados e formados sobre: X o peso máximo e outras características da carga? X os potenciais riscos para a saúde derivados da incorrecta movimentação manual de cargas? X 5 Tem-se em consideração a diferença da altura entre a elevação e a deposição da carga, a distância a percorrer e a frequência da movimentação? X
  33. 33. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 32 OBSERVAÇÕES: TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES: 60
  34. 34. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 33 8 Tabelas de Observações: Nas tabelas que se seguem, estão descritas e analisadas as não conformidades detectadas na lista de verificação (ponto 7 do trabalho). Observação Risco e danos Foto Local Valorização do Risco Falta de espaço de circulação Risco de queda à mesma altura, traumatismo A1 Médio A2
  35. 35. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 34 Observação Risco e danos Foto Local Valorização do Risco Espaços desarrumados Ineficiência do trabalho e perda de tempo B1,B2,B3 Baixo Risco de queda à mesma altura, tropeçar Médio Falta de Sinalização Acidentes de Maior ou menor Gravidade para Bens e Pessoas. ANEXO DE SINALIZAÇÃO Elevado
  36. 36. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 35 Observação Risco e danos Foto Local Valorização do Risco Andaime Inseguro Queda de altura, morte C Elevado Movimentação manual de Cargas Lesões músculo- esqueléticas, cansaço D Médio
  37. 37. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 36 Observação Risco e danos Foto Local Valorização do Risco Ruído Stress Fadiga, perda progressiva da audição, comunicação deficiente. E1 Médio E2 EPI’s desadequados (mascaras e oculos) Irritação e alergias nas vias respiratórias, na pele e nas mucosas oculares X Médio
  38. 38. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 37 Observação Risco e danos Foto Local Valorização do Risco Inexistência de Plano e Plantas de Emergência e Evacuação Descoordenação e inoperância em caso de emergência X Elevado Extintor mal colocado Não controlar o foco de incêndio. Desconhecimento da localização do extintor. F1, Elevado F2
  39. 39. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 38 Observação Risco e danos Foto Local Valorização do Risco Telheiro a cair Risco de queda de objectos Desmoronamento parcial. H Médio
  40. 40. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 39 Na planta que se segue estão assinaladas as localizações das não conformidades.
  41. 41. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 40 9 Metodologia utilizada para a Avaliação de Riscos De forma a realizar uma correcta avaliação dos riscos decorrentes das actividades realizadas na Central Piloto de Biomassa é usado o Método SUVA (Schweizerische Unfallversicherungsantalt, Suíça). Segundo o método SUVA, o risco de um determinado tipo de acidentes é função da Frequência ou probabilidade do acontecimento (W) e da Gravidade dos seus efeitos (S). R = f (W, S) A frequência do acontecimento ou acidente (W) é função de duração de exposição à ameaça (e), da probabilidade de acontecer o acidente (w) e das medidas de segurança para diminuição da ameaça (v). Tabela 1– Critérios para tempo de exposição à ameaça (e). e Tempo de exposição à ameaça Horas/semana Média Dias/mês 5 40 O dia inteiro, todos os dias 20 4 20 Meio dia, todos os dias 10 3 8 Um dia por semana 4 2 4 Meio dia por semana 2 1 2 ¼ de dia por semana 1 Tabela 2 – Critérios para a probabilidade de acontecer um acidente (w). W Tipificação 5 Acidente é certo; não há medidas de segurança 4 Acidente é esperado; medidas de segurança apenas parciais e deficientes 3 Acidente é possível; existem medidas de segurança deficientes 2 Acidente é improvável; existem boas medidas de segurança 1 Acidente é praticamente impossível; medidas de segurança o “estado arte”
  42. 42. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 41 Tabela 3– Critérios para medidas de segurança para diminuição da ameaça. v Tipificação 5 Ameaça não é considerada; não há instruções de segurança; o pessoal não é qualificado para a operação 3 Um ou dois critérios do valor 1 não são cumpridos 1 Ameaça é seriamente considerada; há instruções de segurança; o pessoal é qualificado Após a definição dos vários parâmetros (e, w e v) classifica-se o acidente segundo classes (Classe de frequência do acontecimento , W). Tabela 4 - Classes de frequência do acontecimento (W). Classe Tipificação W = e + 2w + v A Frequente 19 – 20 B Ocasional 17 – 18 C Pequena 14 – 16 D Improvável 11 – 13 E Praticamente impossível Menor ou igual a 10 A gravidade do acontecimento (S) está dividida por classes conforme a possível consequência dos acidentes. Tabela 5- Classes de gravidade do acontecimento (S). Classe Gravidade Tipificação I Muito alta Morte II Alta IPA: incapacidade permanente absoluta III Média IPP: incapacidade permanente parcial IV Baixa ITA: incapacidade temporária absoluta; ITP: incapacidade temporária permanente V Desprezível Primeiros socorros: “penso rápido Para a valorização dos riscos é construída uma matriz que contempla a gravidade do acontecimento (S) vs. a frequência do acidente (W) e daí definem-se três zonas de risco: risco elevado, médio e baixo.
  43. 43. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 42 Tabela 6 - Matriz de valorização de riscos (SUVA). A 3 2 1 1 1 B 3 2 1 1 1 C 3 2 2 1 1 D 3 2 2 2 1 E 3 3 3 2 2 Classe V IV III II I Tabela 7 - Zonas de risco: elevado, médio e baixo. Zona 1 Risco elevado; segurança não garantida Zona 2 Risco médio; segurança não garantida Zona 3 Risco baixo; segurança garantida em boa medida Os níveis de risco classificados anteriormente, associado aos riscos avaliados, são a base para se decidir o que tem de ser feito, se apenas uma melhoria ou a implementação de novas medidas de controlo do risco. Conforme a zona de risco obtida deve ser preparado um plano de acção que permita resolver os problemas detectados na avaliação. A tabela seguinte indica quais as acções necessárias para o controlo dos riscos e a urgência com que devem ser adoptadas medidas de controlo.
  44. 44. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 43 Tabela 8 - Classificação das zonas de risco e respectiva acção a ser tomada. Zona de Risco Acções e calendarização Zona 1 O risco tem de ser reduzido antes de se iniciar ou continuar o trabalho. Devem ser feitas avaliações periódicas para assegurar a eficácia das medidas de controlo adoptadas. Zona 2 Devem ser realizados esforços para reduzir o risco. As medidas para reduzir o risco devem ser implementadas num determinado período de tempo e devem ser feitas avaliações periódicas para assegurar que se mantém a eficácia das medidas de controlo existentes. Zona 3 Não são necessárias medidas adicionais, no entanto deve ser feita uma avaliação periódicas destes riscos e da eficácia das medidas de controlo existentes.
  45. 45. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 44 10 Mapa de Riscos Tabelas do SUVA
  46. 46. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 45
  47. 47. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 46
  48. 48. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 47
  49. 49. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 48 11 Medidas de Intervenção No quadro que se segue estão descritas as medidas de intervenção que se devem de adoptar às não conformidades analisadas anteriormente: Observação Local Valorização do Risco Propostas de Solução Prazos Falta de espaço de circulação A Médio Remover Obstáculos do espaço destinado á circulação. 1 Dia Definir zonas de circulação específicas para peões e para veículos. 1 Mês Espaços desarrumados B1,B2, B3 Médio Ter os locais de trabalho arrumados e organizados. 1 Mês Assegurar uma arrumação do espaço de acordo com O método 5S. 2 Meses
  50. 50. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 49 Observação Local Valorização do Risco Propostas de Solução Prazos Andaime Inseguro C Elevado Substituir o Andaime por um outro certificado com os correctos guarda corpos. 1 Mês Construção de uma plataforma Permanente com grua. 1 Ano Movimentação manual de Cargas D Médio Formação em movimentação manual de cargas aos trabalhadores em geral. 1 Mês Ajuda mecânica (grua, monta-cargas, empilhadores, carrinho de mão) 3 Meses a 1 Ano
  51. 51. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 50 Observação Local Valorização do Risco Medidas de Intervenção Prazos Falta de Sinalização ANEXO DE SINALIZAÇÃO ELEVADO Em anexo as indicações de sinalização necessária. Adquirir e colocar a respectiva sinalização 1 Mes Ruído E1, E2 MEDIO E1)Proceder ao encapsulamento do Compressor. E2)Sinalizar como Obrigatória o uso dos Protectores Auriculares fora do escritório. Assegurar a correcta utilização dos mesmos. 3 Meses EPI’s desadequados X MEDIO 1. Adquirir mascaras, batas, e óculos com adequada protecção contra as poeiras. 2. Assegurar a correcta utilização dos EPI’s por parte dos “trabalhadores”. 3 Meses
  52. 52. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 51 12 Propostas Melhoria  Informar e sensibilizar a gestão de topo para as lacunas e necessidades a nível de higiene e segurança dos “trabalhadores” e do local, apesar de a central só operar de uma forma ocasionalmente e ser de cariz experimental.  Informar e sensibilizar para a importância do uso e da sinalização de obrigatoriedade do equipamento de protecção individual, como forma de evitar a ocorrência de acidentes e de doenças profissionais.  É de salientar, que a sinalização de obrigatoriedade do uso de equipamentos de Protecção individual, deve ser colocada junto aos locais de Risco.  Os diferentes locais de trabalho deveram também ser sinalizados; escritório, WC, etc.  No escritório, a caixa de primeiros socorros deve estar bem sinalizada e identificada e de tempos a tempos verificar o estado de conservação da mesma.  Não possuído de meios automáticos de detecção de incêndios, a instalação deste equipamento deve ser fortemente ponderada, tendo especial atenção a escola do equipamento tendo em conta as condicionantes existentes.  Os “trabalhadores” deveram ser especialmente sensibilizados para a problemática e estarem atentos para o potencial surgimento de focos de incêndio, a sua rápida detecção e controlo.  Como já foi referido devido antes de começar quaisquer trabalhos devemos, garantir que os extintores estão no seu devido local e que estes estão em bom estado. (validade e pressão)
  53. 53. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 52  Também já referido anteriormente, a problemática relativa inexistência de Portas de Emergência. Considera-se assim aconselhável a modificação de todas as portas existentes nas instalações para que estas abram para fora para assim facilitar a evacuação.  Em anexo entraremos a proposta de plantas de emergência a adoptar.  As principais fontes de Ruído são os compressores. È economicamente difícil isolar mais os respectivos equipamentos. Com a excepção do pequeno compressor logo á entrada das instalações, este poderá ser encapsulado e sinalizado como fonte de ruído pois mesmo com a central desligada este liga- se e desliga-se automaticamente assustando os mais incautos.  A falta de espaços de circulação advêm principalmente de falta de arrumação de equipamentos e matérias-primas, assim deve-se imediatamente remover obstáculos à circulação e definir e fazer cumprir as regras de circulação e arrumação de equipamentos e matérias-primas (manual em anexo).  Proceder o mais rapidamente possível á substituição do Andaime. Fica explicitamente proibido que um trabalhador sozinho nas instalações suba ao Andaime. Até a substituição do Andaime. O seu uso deste Andaime fica restrito ao trabalho mesmo indispensável.  A movimentação manual de cargas deficiente essencialmente pela falta de experiencia dos “trabalhadores” deve recorrer o máximo possível a ajudas mecânicas. E dar Formação em movimentação manual de cargas aos trabalhadores sempre que se iniciarem novos trabalhos com novos trabalhadores.  Assegurar o bom estado de funcionamento e estado de conservação do Equipamentos de Protecção individual. Proceder á aquisição de mascaras de respiração e óculos de protecção mais adequados á protecção das poeiras.
  54. 54. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 53  Proceder á reparação do telheiro antes do próximo Outono para garantir que não há uma progressiva deterioração do telheiro.
  55. 55. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 54 13 Conclusão Os resultados da análise de riscos mostraram claramente a existência de situações de risco com algumas consequências graves. A ocasionalidade do trabalho realizado no local e seu cariz "académico" ou pela sua natureza “embrionária” não são motivo para se descuidar na higiene e segurança no trabalho. Esta avaliação de riscos é apenas o inicio de todo um processo com vista á implementação de um sistema integral de higiene e segurança Como se planeia intensificar a pesquisa e desenvolvimento neste espaço as medidas de higiene e segurança no trabalho propostas neste trabalho deveram ser implementas e reforçadas. A aposta futura passa pela eliminação de alguns riscos desnecessários a que os "trabalhadores" estão sujeitos. A segurança passa essencialmente por uma mudança de atitude, por parte da "gestão de topo" dos "trabalhadores". Este trabalho cumpre os objectivos propostos sendo um objecto de estudo para possíveis alterações a serem efectuadas, assim como as recomendações, que devem ser seguidas.
  56. 56. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 55 14 Bibliografia  Castanho, João. Manual de Operação - Central Piloto Biomassa, ESTGP 2008  Miguel, Alberto Sérgio. Manual de Higiene e Segurança, Porto Editora – 9º Edição.  Pinto, Abel. Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; Edições Sílabo – 1º Edição.  Roxo, Manuel M, . Segurança e Saúde no Trabalho: Avaliação e Controlo de Riscos, Almedina.  Oliveira, Carlos Gomes. Macedo, Carlos Moutinho, Segurança Integrada, Companhia de Seguros Bonança – 1ª Edição
  57. 57. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 56 Anexos
  58. 58. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 57 A.LISTA DE CONTACTOS DE EMERGENCIA Entidade Telefone Número Nacional Emergência 112 GNR – PTG – Grupo Territorial 245330641 Hospital Dr. José Maria Grande 245301000 245301186 CDOS 245 307 100 Comandante da Força Especial de Bombeiros (FEB) Cmdt. José Realinho 96 172 24 11 Bombeiros Voluntários de Portalegre 245 366 867 Câmara Municipal de Portalegre 245 300 120
  59. 59. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Elaborado por: Bruno Garcia 58 B.PLANTA DE EVACUAÇÃO
  60. 60. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.59/107 C.PLANO DE SINALETICA
  61. 61. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.60/107 D.CHECKLIST GERAL INSTALAÇÕES DE TRABALHO DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 O abastecimento de água é através da rede pública? X Se não: Furo□ Poço□ 2 Já foram efectuadas análises químicas e bacteriológicas à água? X 3 Existe água potável em quantidade suficiente à disposição dos trabalhadores? X 4 Quando a água não for potável estão afixados avisos “imprópria para beber”? X 5 O estado geral da construção do edifício é aceitável? X 6 É cumprida a legislação relativamente ao pé-direito (mínimo 3m)? X 7 A área disponível para os operadores é a adequada? (amplitude dos espaços e sua ocupação com máquinas e/ou produtos: 1.8m2) X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 8 As paredes são lisas e revestidas ou pintadas com cores claras não brilhantes? X 9 O estado de conservação das paredes e tectos é verificado regularmente? X
  62. 62. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.61/107 INSTALAÇÕES DE TRABALHO DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 10 O espaço entre as máquinas ou postos de trabalho é o suficiente para uma livre circulação dos trabalhadores? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 11 Existe sistema de renovação do ar? (Ventiladores, portas, outras aberturas) X 12 Existe sistema de aspiração de fumos e poeiras? X Apesar de não existir nenhum sistema artificial de aspiração a ventilação natural do espaço mostra-se a adequada 13 Existe sistema de aspiração sobre os locais de utilização de produtos nocivos? X 14 As zonas de circulação encontram-se limpas e desobstruídas? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 15 Os pavimentos das zonas de circulação estão em bom estado de conservação? (Ver se existem buracos, lajes danificadas, solo irregular ou solo escorregadio) X 16 As rampas e as escadas fixas são construídas de acordo com as normas técnicas e são providas de guarda-corpo e/ou corrimão? X 17 Os locais elevados, que apresentem riscos de queda em altura, e onde há circulação de pessoas são protegidos por guarda-corpo e rodapé? (no mínimo 0,9m e 0,14m respectivamente) X Encontramos um Andaime bastante deficiente como solução provisória, até a instalação de uma estrutura metálica permanente. 18 O pavimento do piso é anti-derrapante? X 19 As escadas, degraus, patamares, escadotes e/ou pranchas estão em bom estado de conservação? X
  63. 63. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.62/107 INSTALAÇÕES DE TRABALHO DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 20 Os degraus são todos da mesma dimensão, uniformes e anti-deslizantes? X 21 As escadas estão sinalizadas? X 22 Existe ordem e arrumação das máquinas/ equipamentos/ materiais? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 23 A largura das vias de passagem é suficiente? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 24 A visibilidade na circulação de veículos de movimentação de cargas está garantida de forma a evitar colisões? X 25 Existe uma clara separação entre as zonas destinadas a operar com máquinas e as zonas destinadas a circulação de pessoas? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 26 Existem zonas de circulação específicas para peões e para veículos? (porta- paletes, empilhadores) X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 26 Estão devidamente protegidas e sinalizadas toda e qualquer abertura no pavimento e as plataformas de trabalho elevadas? X Encontramos um Andaime bastante deficiente como solução provisória, até a instalação de uma estrutura metálica permanente. 27 Os trabalhadores que efectuam o seu trabalho na posição sentado, dispõem de assentos apropriados? X 28 As bancas e mesas de trabalho têm altura e largura conveniente permitindo trabalhar comodamente? X
  64. 64. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.63/107 INSTALAÇÕES DE TRABALHO DL n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 29 Os locais de trabalho fechados dispõem de ar puro renovado? (pode ser obtido por processos naturais ou artificiais) X 30 Os dispositivos de ventilação (se existirem) são mantidos em bom estado de funcionamento e dispõem de controlo de detecção de avarias? X 31 Os trabalhadores estão expostos a correntes de ar? X 32 Foi realizado algum estudo de conforto térmico? X Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização existir pessoal e equipamento qualificado se bem que não certificado
  65. 65. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.64/107 ILUMINAÇÃO DL n.º 53/71; Port n.º 702/80; Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 A iluminação do local de trabalho é natural ou artificial? Natural X Artificial X 2 Foram realizadas acções para avaliar as condições de iluminação existentes na organização? X Não foi realizado nenhum estudo apesar de na organização existir pessoal e equipamento qualificado se bem que não certificado. 3 A iluminação dos locais de trabalho é adequada ás operações e tipos de trabalho a realizar? X 4 Existe boa iluminação nos locais de trabalho? X 5 As vias de passagem são iluminadas com luz natural? X 6 Existe boa iluminação nas escadas e corredores? X 7 Existe iluminação de Emergência? X Não existe qualquer forma de iluminação de emergência 8 É realizada uma manutenção ao sistema de emergência? X 9 Fazem substituição regular das lâmpadas? X 10 Todos os focos luminosos colocados possuem elementos difusores da luz e protectores para evitar o encandeamento? X 11 Fazem limpeza regular das fontes de iluminação? X
  66. 66. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.65/107 ILUMINAÇÃO DL n.º 53/71; Port n.º 702/80; Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações
  67. 67. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.66/107 EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL DL n.º 348/93, Port n.º 988/93 e Port n.º1131/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 A organização disponibiliza todos os EPI’s necessários? X Se não, quais os EPI’s que faltam? Protecção da cabeça (capacetes, barretes, …) X Protecção do ouvido (tampões, auriculares, …) X Protecção dos olhos e da face (óculos, viseiras, …) X Protecção das vias respiratórias (máscaras, …) X Existem mascaras, mas na minha analise penso que não fornecem a protecção adequada aos “trabalhadores” Protecção das mãos e dos braços (luvas, mangas, …) X Protecção dos pés e das pernas (sapatos com biqueira de protecção, polainas, …) X Cada “trabalhador é responsável pela aquisição do seu próprio equipamento” Protecção da pele (cremes de protecção/pomadas) X Protecção do tronco e do abdómen (coletes, …) X A organização fornece Coletes reflectores a todos os “trabalhadores”, investigadores e Visitas Protecção do corpo inteiro (equipamentos de protecção contra quedas/anti-queda,…) X O Maior risco de queda é o andaime provisório que não oferece qualquer protecção Vestuário de protecção (fato de macaco, …) X Outros X 2 Os EPI’s são utilizados correctamente? X 3 Os EPI’s estão adequados aos trabalhadores que os utilizam? X As mascaras e os óculos não são as mais adequados
  68. 68. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.67/107 EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL DL n.º 348/93, Port n.º 988/93 e Port n.º1131/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 4 Os EPI's garantem uma protecção adequada contra os riscos a que se destinam prevenir? X As mascaras e os óculos não são as mais adequados 5 Os trabalhadores são informados e formados sobre a correcta utilização dos EPI’s (que parte do corpo protegem, que riscos protegem e como se utilizam)? X 6 Existe sinalização adequada quando a utilização dos EPI’s é obrigatória? X Temos em falta muita da sinalização necessária em anexo trabalho encontramos a sinalização necessaria 7 Os EPI’s, fatos de segurança, fatos de incêndio, ou outro equipamento de utilização de segurança estão bem localizados, sinalizados e de fácil acesso? X 8 Está claramente definido quem distribui, faz a manutenção e substitui os EPI’s? X Devido á irregularidade temporal das actividades no local não existe verificação regular dos EPI´s. sendo então esta realizada pelo próprio antes de iniciar as actividades 9 Os EPI’s encontram-se em bom estado de conservação? X 10 Todos os EPI’s fornecidos aos trabalhadores possuem Certificado de Aprovação (CA) actualizado? X 11 São protocoladas, com assinaturas dos próprios usuários, as entregas dos EPI’s? X 12 Os EPI’s são inspeccionados periodicamente? X
  69. 69. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.68/107 EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL DL n.º 348/93, Port n.º 988/93 e Port n.º1131/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações
  70. 70. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.69/107 PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS Port n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 Em caso de incêndio, as zonas e vias de evacuação (saídas de emergência) estão claramente definidas e bem sinalizadas? X 2 Existem Planos de Evacuação? X 3 Em caso de evacuação dos trabalhadores: estão definidas e sinalizadas as áreas para concentração dos evacuados? (Ponto de Encontro) X 4 São realizados simulacros para exercícios do pessoal? X 5 Existe um Plano de Emergência Interno? X 6 Existem Plantas de Emergência? X 7 As portas de emergência abrem para o exterior? X 8 Compartimentação anti-fogo: as portas corta fogo e paredes são resistentes ao fogo? X 9 As portas contra fogo estão desobstruídas e protegidas contra eventuais obstruções, incluindo os seus contrapesos? X
  71. 71. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.70/107 PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS Port n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 10 Existe um sistema de detecção de incêndio? Se sim, indicar se o sistema de alarme contra fogo está certificado e registado e se é testado no mínimo uma vez por ano). X 11 Existe um sistema de extinção automática? X 12 O material de extinção (bocas de incêndio e/ou extintores) está colocado em local de fácil acesso se for necessária a sua utilização? X 13 O número de extintores portáteis de fogo é o adequado? X 14 Existe sinalização adequada do material extintor? X 15 A cor dos extintores está de acordo com a legislação? (Vermelho) X 16 O tipo de extintor está devidamente classificado para o tipo de classe de fogo a que está destinado? X 17 Os extintores estão colocados em suportes de parede ou montados em pequenos receptáculos? X Apenas os extintor de po químico está montado os dois extintores de CO2 estão no chão 18 Os extintores de fogo são recarregados e verificados regularmente na etiqueta de inspecção? X 19 O modo de funcionamento dos extintores está colocado de uma forma visível? X
  72. 72. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.71/107 PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS Port n.º 53/71, Port n.º 702/80 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 20 O acesso ao material de combate a incêndios está desobstruído? X 21 Existe controlo e manutenção regular do material de detecção de incêndios? X 22 Existe controlo e manutenção regular do material de alarme? X 23 Os trabalhadores recebem formação para o uso de extintores e procedimentos de protecção contra o fogo? X 24 Existe controlo e manutenção regular do material de extinção de incêndios? X 25 Existe equipamento de Primeiros Socorros? X 26 Faz-se uma verificação periódica do equipamento de Primeiros Socorros? X 27 A localização do equipamento de Primeiros Socorros está devidamente sinalizada e de fácil acesso? X 28 Os trabalhadores têm formação em socorrismo? X Desconhecemos a formação especifica devida á elevada rotatividade do pessoal
  73. 73. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.72/107 RUÍDO E VIBRAÇÕES DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 O ruído no local de trabalho provoca habitualmente ou ocasionalmente incómodo? X O ruído é uma elevada fonte de transtorno 2 Devido ao ruído é frequente a elevação da voz nas conversas entre pessoas que se encontram a menos de meio metro de distância? X Conforme as zonas em que as pessoas se encontram em relação aos compressores 3 Já foi realizada alguma medição ao ruído? Se sim, existem registos? X Se sim, quais os resultados? 4 Os relatórios de medição do ruído são de entidades acreditadas e estão disponíveis para serem consultados? X 5 O nível de ruído diário em todos ou apenas alguns locais de trabalho é igual ou superior aos 85dB? X 6 A medição do ruído é realizada com alguma periodicidade? X 7 São realizados exames médicos específicos à audição nos trabalhadores que estão expostos ao ruído? X 8 São fornecidos protectores auditivos a todos os trabalhadores expostos a um nível superior a 90dB? X Nem todos os trabalhadores aferem de protecção adequada 9 Os protectores auditivos são devidamente usados pelos trabalhadores? X
  74. 74. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.73/107 RUÍDO E VIBRAÇÕES DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 10 Estão estabelecidas medidas preventivas de forma a se conseguir uma redução eficaz do ruído para níveis aceitáveis? X Financeiramente impossível o encapsulamento das principais fontes de ruído assim opta-se pela protecção individual 11 Existe um programa preventivo de saúde contínuo para informar os funcionários das exposições a níveis seguros de ruído, efeitos do ruído na saúde dos funcionários e o uso de protecção individual? X 12 As áreas de trabalho onde o nível de ruído afecta a comunicação entre os funcionários está devidamente identificada e sinalizada? X A área é conhecida mas carece de devida identificação e sinalização 13 Já tentaram isolar sonoramente a maquinaria do resto das operações? X 14 Os trabalhos ruidosos são feitos em divisões separadas? X O escritório fornece protecção mínima contra o ruído 15 Existem barreiras/materiais que evitem a propagação do ruído? X 16 Os equipamentos ruidosos estão encapsulados? X Financeiramente impossível 17 A organização dispõe de máquinas e equipamentos portáteis ou instalações susceptíveis de gerar vibrações? X
  75. 75. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.74/107 RUÍDO E VIBRAÇÕES DL n.º 72/92 e DR n.º 9/92 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 18 Esses equipamentos possuem isolamento e amortecedores adequados para minimizar a transmissão de vibrações para os trabalhadores? X 19 O tempo de exposição dos trabalhadores expostos a vibrações é limitado? X 20 É utilizado algum tipo de protecção individual (luvas, botas, coletes) adequada a proteger os trabalhadores das vibrações? X 21 Nos postos de trabalho sujeitos a vibrações é evitada a presença de trabalhadores com lesões vasculares, neurológicas e osteo-musculares? X 22 É levado a cabo algum plano de manutenção preventivo de máquinas, ferramentas e instalações? X 23 São realizadas medições de aceleração e propagação das vibrações transmitidas aos trabalhadores? X
  76. 76. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.75/107 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS/VESTIÁRIOS/REFEITÓRIO/GABINETE MÉDICO Port n.º 53/71 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 As instalações sanitárias estão em bom estado de conservação? X 2 Estão separadas por sexos? X Numero reduzido de colaboradores. Vai um de cada vez 3 Têm comunicação com os locais de trabalho? X 4 Relativamente à localização, as instalações sanitárias encontram-se no interior das instalações? X Se não, é no exterior. 5 Existe canalização de água quente e fria? X 6 Existe iluminação suficiente? (de preferência de luz natural) X 7 Existe ventilação? X 8 Os pavimentos e paredes das instalações encontram-se limpos? X 9 Existe um armário/cacifo por trabalhador? X 10 Os vestiários estão separados por sexos? X não existem vestiários 11 Existem cabinas de banho? X Existe um duche na casa de banho 12 É feita uma limpeza diária dos sanitários e vestiários? X
  77. 77. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.76/107 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS/VESTIÁRIOS/REFEITÓRIO/GABINETE MÉDICO Port n.º 53/71 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 13 O refeitório tem boa iluminação? X Artificial □ Natural □ 14 E ventilação? X 15 Os pavimentos e as paredes são lavados e mantém um aspecto limpo? X 16 Existem lavatórios no refeitório? X 17 Existe algum tipo de protecção contra a penetração de roedores ou insectos? X 18 Existe água potável à disposição dos trabalhadores? X 19 Há sinalização de proibição de tomar refeições nos locais de trabalho? X 20 O gabinete médico tem boa iluminação? X Artificial □ Natural □ 21 E ventilação? X 22 As paredes e pavimentos estão limpos? X 23 Existem os equipamentos adequados? X 24 O gabinete médico possui um lavatório com comando não manual? X
  78. 78. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.77/107 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS/VESTIÁRIOS/REFEITÓRIO/GABINETE MÉDICO Port n.º 53/71 e Port n.º 987/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 25 Existe uma instalação sanitária privativa? X 26 Existe uma sala de espera? X 27 Existe um local de descanso facilmente acessível? X
  79. 79. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.78/107 SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 Existe sinalização afixada nos locais de trabalho? X Não existe qualquer sinalização alem dos extintores 2 Os meios e os dispositivos de sinalização estão limpos e em bom estado de conservação? X 3 Os sinais estão instalados em local bem iluminado, a altura e posição apropriada? X 4 Existem sinais de salvamento ou de saúde? Forma rectangular ou quadrada X Um pictograma branco sobre um fundo verde, que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal X 5 Existem sinais respeitantes a incêndios? X Forma rectangular ou quadrada X Um pictograma branco sobre um fundo vermelho, que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal X 6 Existem sinais de obrigação? X Forma circular X Um pictograma branco sobre um fundo azul que deve cobrir 50% da superfície do sinal X
  80. 80. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.79/107 SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 7 Existem sinais de proibição? X Forma circular X Um pictograma negro sobre um fundo branco X Uma margem e uma faixa na diagonal vermelhas no sentido descendente da esquerda para a direita 45º X A cor vermelha ocupa 35% da superfície do sinal X 8 Existem sinais de aviso? X Forma triangular X Um pictograma negro sobre um fundo amarelo X 9 Existem sinais para obstáculos e locais perigosos? X 10 Existem sinais de outras indicações? X 11 Existem marcações de vias de circulação? X 12 As vias de circulação de veículos estão identificadas com faixas contínuas, indissociáveis do pavimento? (brancas ou amarelas) X 13 Existe sinalização acidental? X
  81. 81. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.80/107 SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DL n.º 141/95 e Port n.º 1456-A/95 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações Sinais luminosos ou acústicos X Sinais gestuais ou comunicações verbais X 14 Os trabalhadores estão informados sobre as medidas relativas à sinalização de segurança e de saúde utilizadas? X 15 Os trabalhadores recebem formação sobre sinalização de segurança e de saúde adequada às características dos locais de trabalho, em especial, sobre o seu significado e sobre os comportamentos gerais e específicos a adoptar? X
  82. 82. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.81/107 RISCOS ELÉCTRICOS DL n.º 740/74, Port n.º 53/71 e Port n.º 702/80 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 O sistema eléctrico está em bom estado de funcionamento? X 2 Os quadros eléctricos estão protegidos de forma a que o acesso ás zonas sob tensão seja impedido? X 3 As fichas e tomadas são compatíveis de forma a que as partes sob tensão não fiquem visíveis quando estão encaixadas? X 4 Os condutores eléctricos estão devidamente isolados? X 5 As extensões dos mesmos estão realizadas de forma adequada e segura? X 6 Os trabalhos de manutenção são realizados por pessoal qualificado e experiente? X 7 Existem dispositivos que cortem a energia sempre que esta sofra uma sobrecarga? X 8 A instalação eléctrica possui ligação à terra sujeita a uma revisão anual e de interruptores diferenciais dispostos por sectores? X 9 Na ausência de algum destes dois sistemas anteriores, existe duplo isolamento, separação de circuitos ou uso de tensão de segurança? X
  83. 83. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.82/107 RISCOS ELÉCTRICOS DL n.º 740/74, Port n.º 53/71 e Port n.º 702/80 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 10 Em algum local o sistema eléctrico está sujeito a humidade (duches, câmaras frigorificas, lavandarias, etc.)? X 11 As tomadas eléctricas estão protegidas contra projecções de água? X 12 As canalizações estão bem vedadas? X 13 A instalação eléctrica sofre revisões e manutenções periódicas por uma entidade competente? X 14 A instalação está de acordo com as normas vigentes? X 15 As tomadas de corrente estão em bom estado? X 16 As tomadas de corrente e as fichas possuem as protecções básicas necessárias para garantir segurança na sua utilização? X 17 Existem regras de segurança afixadas? X 18 Todos os interruptores de desligar e quebra de circuitos têm rótulo a indicar para que servem ou a que equipamento se destinam? X
  84. 84. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.83/107 RISCOS ELÉCTRICOS DL n.º 740/74, Port n.º 53/71 e Port n.º 702/80 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 19 Em locais molhados ou húmidos, os equipamentos e ferramentas eléctricas apropriados para uso ou ficar no local, estão protegidos? X 20 As ferramentas e equipamento portátil têm ligação terra ou têm isolamento duplo? X 21 Os aparelhos eléctricos têm ligação terra? X 22 As extensões eléctricas que são usadas têm ligação terra? X 23 Os adaptadores de múltiplas ligações são proibidos? X 24 As instalações eléctricas e fios expostos com partes desfiadas ou deterioradas são reparadas prontamente? X 25 Os funcionários são instruídos para fazer inspecções preliminares e determinar as condições existentes antes de usar um equipamento ou fio eléctrico? X
  85. 85. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.84/107 PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 As máquinas têm resguardos de protecção? X 2 Existe um ou mais dispositivos de paragem de emergência de fácil e rápido acesso? X 3 As máquinas têm sistema de comando acessível? X 4 As partes móveis das máquinas estão protegidas? X 5 As partes eléctricas das máquinas estão protegidas? X 6 As instruções de segurança sobre as máquinas são claras? X 7 Estão afixadas? X 8 Todo o equipamento e maquinaria são mantidos limpos e conservados em boas condições? X 9 Faz-se uma manutenção periódica, em segurança, de máquinas /ferramentas? X 10 Existe um plano de manutenção de máquinas e equipamentos? X 11 Existe um programa regular de inspecção das condições de segurança de maquinaria e equipamentos? X
  86. 86. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.85/107 PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 12 A claridade disponibilizada à volta de e entre as máquinas é suficiente para assegurar que as mesmas são manuseadas com segurança? X 13 O equipamento e maquinaria estão colocados e presos em segurança de modo a prevenir algum movimento do mesmo que possa resultar em danos físicos para os funcionários? X 14 As máquinas estão protegidas contra projecções? X 15 Se sim, as protecções estão seguras e bem colocadas de modo a não oferecerem riscos durante o seu uso? X 16 Existe um manual de instruções de utilização? X 17 Se a máquina for acima do ano 1995, estas estão munidas da marcação CE e acompanhadas da declaração CE de conformidade? X 18 A marcação CE na máquina é perceptível e está visível? X 19 A máquina está apta a cumprir a função a que se destina? X 20 Os riscos associados à utilização da máquina estão avaliados e são conhecidos pelos utilizadores? X
  87. 87. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.86/107 PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 21 São tomadas as medidas de protecção necessárias em relação aos riscos que não possam ser eliminados? X 22 A máquina é manuseada com segurança? X 23 Existe um programa de treino para formar os funcionários acerca de métodos mais seguros para operar máquinas? X 24 Existe supervisão adequada para assegurar que os funcionários estão a seguir os procedimentos de segurança quando operam determinadas máquinas? X 25 A máquina está munida de dispositivos de sinalização (mostradores, sinais,..) e de indicações cujo conhecimento seja necessário para poder funcionar com segurança? X 26 O arranque de uma máquina só pode ser efectuado por uma acção voluntária sobre um órgão de comando previsto para o efeito? X 27 As máquinas estão equipadas com um órgão de comando que permita a sua paragem total em condições de segurança? X 28 Os equipamentos de trabalho estão sinalizados, com avisos ou outra sinalização indispensável para garantir a segurança dos trabalhadores? X
  88. 88. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.87/107 PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 29 As máquinas têm dispositivos de paragem de emergência(STOP)? X 30 O dispositivo de emergência contém órgãos de comando claramente identificáveis, bem visíveis e rapidamente acessíveis? X 31 Todos os botões para paragem de emergência estão pintados de vermelho? X 32 Quando se deixa de accionar o comando de paragem de emergência, depois de ter disparado uma ordem de paragem, esta ordem deve ser mantida por um bloqueamento do dispositivo de paragem de emergência até ao respectivo desbloqueamento. Isto acontece? X 33 São tomadas providências para prevenir que as máquinas comecem a trabalhar automaticamente quando a energia è restaurada, após uma falha ou corte de fornecimento de energia? X 34 Não existe vazamento nas máquinas e equipamentos que torne o piso escorregadio? X 35 É precedido de sinal sonoro (sinal de alarme), ou de sinal luminoso, em áreas ruidosas, o accionamento ou o desligamento simultâneo, por um único comando, de um conjunto de máquinas ou de máquina de grande porte? X
  89. 89. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.88/107 PROTECÇÃO DE MÁQUINAS E OPERAÇÕES DL n.º 82/99 e DL n.º 320/01 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 36 Os dispositivos de alerta do equipamento de trabalho podem ser ouvidos e compreendidos facilmente sem ambiguidades? X 37 Os reparos, a limpeza, os ajustes de máquinas, somente estão sendo executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à sua realização? X 38 Os corredores principais de circulação obedecem ao espaço mínimo de 1,20 cm e estão devidamente demarcados e desobstruídos? X As regras estabelecidas sobre a arrumação dos espaços não são compridas 39 As máquinas e os equipamentos têm suas transmissões de força enclausuradas, ou isoladas por anteparos devidamente activados? X 40 As máquinas operadas a electricidade que contenham partes de metal que não operadas a corrente estão protegidas e têm ligação a terra? X 41 Os interruptores operados pelo pé estão guardados e colocados de maneira a prevenir acidentes causados pela actuação dos funcionários ou queda de objectos? X
  90. 90. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.89/107 MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS Lei 102/2010 e DL n.º 330/93 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 Estão adoptadas medidas de organização do trabalho ou utilizar os meios apropriados, nomeadamente equipamentos mecânicos, de modo a evitar a movimentação manual de cargas? X 2 Sempre que não seja possível evitar a movimentação manual de cargas, estão adoptadas as medidas apropriadas de modo a que esta seja a mais segura possível? X 3 Os riscos associados à movimentação manual de cargas estão identificados e avaliados? X 4 Os trabalhadores são informados e formados sobre: X o peso máximo e outras características da carga? X o centro da gravidade da carga e o lado mais pesado da mesma, quando o conteúdo de uma embalagem tiver uma distribuição não uniforme de peso? X os potenciais riscos para a saúde derivados da incorrecta movimentação manual de cargas? X 5 Tem-se em consideração a diferença da altura entre a elevação e a deposição da carga, a distância a percorrer e a frequência da movimentação? X
  91. 91. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.90/107
  92. 92. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.91/107 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HSST Lei n.º 102/09 e D.L. n.º 109/00 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 As actividades de SHST estão organizadas por: Serviços internos Serviços comuns X Serviços externos 2 Existe uma organização interna que assegure as actividades de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores em situação de perigo grave? X 3 Se sim, estão identificados os trabalhadores responsáveis por essas actividades? X 4 A organização tem um comité de segurança ou um grupo composto por representantes dos trabalhadores e da direcção que se reúnam regularmente e relatem por escrito as suas actividades? X 5 Foi realizada a identificação e avaliação dos riscos para a segurança e saúde nos locais de trabalho e controlo periódico dos riscos resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos? X 6 Existe uma política de prevenção integrada? X
  93. 93. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.92/107 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HSST Lei n.º 102/09 e D.L. n.º 109/00 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 7 Existe algum programa de prevenção de riscos profissionais? X 8 A organização do trabalho tem em consideração os riscos da actividade (pausas, rotatividade, tarefas monótonas e repetitivas)? X 9 É realizada a análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais? X Ainda não existem dados suficientes para tal analise este trabalho é o começo 10 São calculados os índices de sinistralidade (índice de frequência, gravidade, incidência ou outro)? X Ainda não existem dados suficientes para tal analise este trabalho é o começo 11 Os elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na empresa estão organizados? X Não existem dados suficientes para uma analise estatística 12 Os registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador estão organizados e actualizados, promovendo a vigilância da saúde? X 13 Os trabalhadores têm informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde, bem como as medidas de protecção e prevenção? X 14 Os acidentes de trabalho e as situações de baixa por doença estão listados? X 15 O médico do trabalho assegura o número de horas necessário à realização dos actos médicos, de rotina ou de emergência, ou outros trabalhos que coordene? X
  94. 94. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.93/107 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HSST Lei n.º 102/09 e D.L. n.º 109/00 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 16 A organização é possuidora de um procedimento para recolher reclamações dos trabalhadores relacionadas com a segurança e saúde? X 17 Exige-se o cumprimento de regras de SHST às empresas exteriores que prestem serviço? X 18 Existe um dossier organizado sobre SHST? X Se sim, está actualizado? X
  95. 95. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.94/107 RISCOS BIOLÓGICOS DL n.º 84/97, Port n.º 1036/98 e Port n.º 405/98 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 O trabalho implica a manipulação de contaminantes biológicos ou o contacto com pessoas, animais ou produtos que possam estar infectadas? X 2 Foi realizada a avaliação dos riscos nas actividades susceptíveis de apresentarem riscos de exposição a agentes biológicos (determinação da natureza e grupo do agente biológico, nível de risco infeccioso e tempo de exposição) X 3 A avaliação dos riscos é repetida periodicamente? X A análise inicial considerou-se suficiente 4 São tomadas medidas de prevenção adequadas de modo para evitar a exposição dos trabalhadores a esse risco? X 5 Existem zonas de trabalho diferenciadas que reúnam os requisitos recomendados na manipulação dos diferentes contaminantes biológicos existentes? X 6 Estão identificados os agentes causadores de risco? X 7 Qual a probabilidade da propagação dos agentes causadores de risco na colectividade? X
  96. 96. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.95/107 RISCOS BIOLÓGICOS DL n.º 84/97, Port n.º 1036/98 e Port n.º 405/98 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 8 Estão a ser aplicadas medidas de protecção dos trabalhadores de agentes biológicos perigosos bem como de agentes cuja perigosidade ainda não esteja bem definida? X 9 Sempre que a natureza do trabalho permita, a utilização destes agentes biológicos perigosos é evitada? X 10 Os trabalhadores conhecem o grau de perigosidade dos contaminantes biológicos que estão ou podem estar presentes no local de trabalho? X 11 Todos os trabalhadores expostos possuem, usam e conhecem as características dos equipamentos de protecção individual necessários às tarefas que impliquem a exposição a contaminantes biológicos? X 12 Todos os trabalhadores recebem formação adequada de forma a que consigam realizar eficazmente a sua actividade sem correr riscos desnecessários? X 13 A vigilância dos trabalhadores aos quais os resultados da avaliação revelem a existência de riscos está assegurada através de exames de saúde? X
  97. 97. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.96/107 RISCOS BIOLÓGICOS DL n.º 84/97, Port n.º 1036/98 e Port n.º 405/98 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 14 Estão tomadas medidas de higiene e de protecção individual nas actividades em que são utilizados agentes biológicos com riscos para a segurança ou saúde dos trabalhadores? X 15 Os trabalhadores expostos a riscos biológicos têm acesso a vacinação gratuita se assim o desejarem e o têm informação sobre as vantagens e desvantagens da vacina? X 16 Os resultados da avaliação dos riscos, a lista dos trabalhadores expostos e os registos relativos à vigilância da saúde são arquivados e conservados? X
  98. 98. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.97/107 RISCOS QUÍMICOS E CANCERÍGENOS DL n.º 301/00, DL n.º 290/01 e DL n.º 275/91 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 1 O trabalho realizado é susceptível de apresentar risco de exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos? X 2 Foi realizada a avaliação dos riscos nas actividades susceptíveis de apresentarem riscos de exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos? (determinação da natureza e grupo, nível de risco infeccioso e tempo de exposição) X 3 A avaliação dos riscos é repetida periodicamente? X A analise inicial considerou-se suficiente 4 O nível de exposição a químicos a que os funcionários estão expostos no posto de trabalho está dentro dos valores aceitáveis? X 5 Os procedimentos de trabalho evitam ou minimizam a libertação dos diferentes contaminantes existentes? X 6 São tomadas medidas de prevenção adequadas de modo para evitar a exposição dos trabalhadores a esse risco? X 7 Existem zonas de trabalho diferenciadas que reúnam os requisitos recomendados na manipulação dos diferentes agentes contaminantes cancerígenos ou mutagénicos existentes? X 8 Estão identificados os agentes causadores de risco? X
  99. 99. Edição n.º 1 Data: Maio de 2010 Revisão: 1,0THST - Avaliação de Riscos Pág.98/107 RISCOS QUÍMICOS E CANCERÍGENOS DL n.º 301/00, DL n.º 290/01 e DL n.º 275/91 N.º Condições a verificar Sim Não N/A Observações 9 Qual a probabilidade da propagação dos agentes causadores de risco na colectividade? X 10 Estão a ser aplicadas medidas de protecção dos trabalhadores dos agentes cancerígenos ou mutagénicos bem como de agentes cuja perigosidade ainda não esteja bem definida? X 11 Sempre que a natureza do trabalho permita, a libertação dos agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho é evitada? X 12 Os trabalhadores conhecem o grau de perigosidade dos contaminantes cancerígenos ou mutagénicos que estão ou podem estar presentes no local de trabalho? X 13 Os trabalhadores são informados sobre exposições anormais, as suas causas e as medidas a tomadas ou a tomar para sanar a situação? X 14 Todos os trabalhadores expostos possuem, usam e conhecem as características dos equipamentos de protecção individual necessários às tarefas que impliquem a exposição a estes contaminantes? X 15 Todos os trabalhadores recebem formação adequada para que consigam realizar eficazmente a sua actividade sem correr riscos desnecessários? X

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