Foucault

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Foucault

  1. 1. FICHAMENTOFOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveilleret punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre alegislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam algumamodalidade de crime ao longo dos séculos.O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo doscondenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividid a em dois capítulos – A puniçãogeneralizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis,Os recursos para um bom adestramento e O panoptismo; Quarta Parte: Prisão, dividida em três capítulos –Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinqüência e O carcerário.Na primeira parte, no primeiro capítulo, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Foucaultrelata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza dedetalhes, o processo é descrito, assim como a dificuldade do carrasco em executar seu ofício. A rotina de umaprisão também é descrita através do regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentosem Paris”. Desses relatos, o autor estabelece a seguinte relação: “Eles não sancionam os mesmos crimes,não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal.”. (p.13).É no fim do século XVIII e começo do século XIX, que se começa a ocorrer gradativamente a supressão doespetáculo punitivo. “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, umarranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação.” (p. 13). O corpo deixa de ser oprincipal alvo da repressão penal. O cerimonial da pena passa a ser um novo ato de procedimento ou deadministração. Isso porque o espetáculo adquiriu um cunho negativo, pois expunha os espectadores a umaatrocidade que todos queriam evitar, mostrava-lhes a freqüência dos crimes, fazia o carrasco se igualar ou atémesmo ultrapassar o criminoso e tornava o supliciado um objeto de piedade e admiração. “a certeza de serpunido é o que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro.” (p. 14).A aplicação da pena, a partir daí, passa a ser um procedimento burocrático, procurando corrigir e reeducar. “Ocastigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos.” (p. 16).Penas mais suaves, com mais respeito, mais humanidade, menos sofrimento. Houve, assim, o deslocamentodo objeto da ação punitiva, não sendo mais o corpo, mas a alma. Toma-se como objeto a perda de um bem oude um direito. Porém, é certo que a privação pura e simples da liberdade nunca foi eficaz sem complementospunitivos referentes ao corpo. “ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos, mesmo quandoutilizam métodos ‘suaves’ de trancar ou corrigir, é sempre do corpo que se trata – do corpo e de suas forças,da utilidade e da docilidade delas, de sua repartição e de sua submissão.” (p.28). Um conjunto de julgamentosapreciativos, diagnósticos, normativos, concernentes à pessoa criminosa se encontrou então acolhido nosistema do juízo penal.No segundo capítulo, Foucault ressalta o valor atribuído às penas físicas. Define-se o que é um suplício “Penacorporal, dolorosa, mais ou menos atroz [dizia Jacourt]; e acrescentava: ‘é um fenômeno inexplicável aextensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.” (p. 35). O suplício é uma arte quantitativa
  2. 2. do sofrimento que correlaciona o tipo, a qualidade, a intensidade e o tempo dos ferimentos com a gravidade docrime, a pessoa do criminoso e seu nível social. Em relação à vítima, o suplício deve ser marcante e pelo ladoda justiça, deve ser ostentoso.Como suplício da verdade, o interrogatório encontra seu funcionamento. A confissão é a peça complementarde uma informação escrita e secreta. Porém, vale destacar que o interrogatório não é uma maneira dearrancar a verdade a qualquer preço. É cruel, mas não selvagem. Trata-se de uma prática regulamentada queobedece a um procedimento definido. “Sofrimento, confronto e verdade estão ligados uns aos outros na práticada tortura” (p. 42). O ritual que produz verdade caminha juntamente com aquele que impõe a punição. Ocorpo, assim, continua sendo peça essencial na cerimônia do castigo público. “O ciclo está fechado: da torturaà execução, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime.” (p. 47).O suplício tem também uma função jurídico-política, objetivando reconstituir a soberania lesada. Pois, em todocrime há alguma espécie de sublevação contra a lei que torna o criminoso um inimigo do príncipe. “A cerimôniado suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.” (p. 50).“O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder” (p.54). Sua prática permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo do criminoso.O povo é, sem dúvidas, o personagem principal das cerimônias de suplício. Atraídos pelo espetáculo feito paraaterrorizá-los, podem até alterar o rumo do momento punitivo: impedindo a execução, perseguindo osexecutores, fazendo tumulto contra a sentença etc.O autor então expõe diversos relatos publicados em jornais, pasquins, folhetins que narravam essas “emoçõesde cadafalso”. E encerra o capítulo apresentando a literatura em que o crime é glorificado, porque revela amonstruosidade dos fortes e dos poderosos. Passa-se da busca pela confissão para o lento processo dedescoberta, do confronto físico à luta intelectual. “Os grandes assassinatos tornaram-se o jogo silencioso dossábios”. (p. 67).Na segunda parte, “Punição”, Foucault mostra como, na segunda metade do século XVIII, os protestos contraos suplícios eram facilmente encontrados. Era necessário punir de outro modo. O suplício tornou-seinaceitável, vergonhoso, passou a ser encarado como revelador da tirania, do excesso, da sede de vingança edo “cruel prazer de punir”. Surge então a campanha a favor de uma punição generalizada, que nomeia oprimeiro capítulo dessa parte.Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A“humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a ‘humanidade’ como ‘medida’.” (p. 72). Oautor passa então a contar a história dessa suavização das penas, creditando-a aos grandes reformadores -Beccaria, Servan, Dupaty, Duport, Pastoret, Target, Bergasse – por terem imposto esse abrandamento a umaparato judiciário.Pode-se dizer que o afrouxamento da penalidade no decorrer do século XVIII deve-se à consideráveldiminuição dos crimes de sangue, das agressões físicas. Desde o fim do século XVII, nota-se oprevalecimento dos delitos contra a propriedade sobre os crimes violentos. Houve assim uma suavização doscrimes antes da suavização das leis. Essa transformação, também, não pode ser separada de outrosprocessos que lhe formaram uma base. “Como nota P. Chaunu, de uma modificação do jogo das pressões
  3. 3. econômicas, de uma elevação geral do nível de vida, de um forte crescimento demográfico, de umamultiplicação das riquezas e das propriedades e da ‘necessidade de segurança que é uma conseqüênciadisso’.” (p. 74).Baseando-se no fato da justiça penal ser irregular, devido às suas múltiplas instâncias encarregadas derealizá-la, e lacunosa, devido às diferenças de costumes e de procedimentos, aos conflitos internos decompetência, aos interesses particulares e à intervenção do poder real, o objetivo da reforma não se trata defundar um novo direito de punir baseado em princípios mais equitativos.Mas estabelecer uma nova ‘economia’ do poder de castigar, assegurar uma melhor distribuição dele, fazer comque não fique concentrado demais em alguns pontos privilegiados, nem partilhado demais em instâncias quese opõem; que seja repartido em circuitos homogêneos que possam ser exercidos em toda a parte, demaneira contínua e até o mais fino grão do corpo social. (p. 78).Não se pretendia punir menos, mas punir melhor. Fazendo com que o poder de punir não dependa deprivilégios múltiplos e contraditórios da soberania. Punia-se com uma severidade atenuada para punir commais universalidade. Assim, na brecha continuamente alargada pela ilegalidade popular, que não possuíaconvergência, nem oposição fundamental, ocorreram várias transformações e com estas a burguesiafundamentou uma parte do crescimento econômico. “A tolerância torna-se um estímulo” (p. 81).Porém, na segunda metade do século XVIII, o processo tende a se inverter. Isso porque o alvo da ilegalidadedeixa de ser os direitos e passa a ser os bens, a propriedade. Disso inicia-se progressivamente uma crise dailegalidade popular. “A ilegalidade dos direitos, que muitas vezes assegurava a sobrevivência dos maisdespojados, tende, com o novo estatuto da propriedade, a tornar-se uma ilegalidade de bens. Será entãonecessário puni-la.” (p.82). Passou, assim, a ser mais necessário controlar e codificar as práticas ilícitas.Com o desenvolvimento da sociedade capitalista, ocorreu uma divisão que corresponde a uma oposição declasses. A ilegalidade dos direitos foi separada da ilegalidade dos bens. Esta mais acessível às classespopulares e aquela à burguesia. Devido a essa pressão sobre as ilegalidades populares, a reforma do sistemapenal pôde ir da condição de projeto à de instituição e conjunto prático. Um sistema penal era necessário paragerir diferencialmente as ilegalidades, não para todas suprimi-las.Deslocar o objetivo e mudar sua escala. Definir novas táticas para atingir um alvo que agora é mais tênue, mastambém mais largamente difuso no corpo social. Encontrar novas técnicas às quais ajustas as punições ecujos efeitos adaptar. Colocar novos princípios para regularizar, afinar, universalizar a arte de castigar.Homogeneizar seu exercício. Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicandoseus circuitos. Em resumo, constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir: tais sãosem dúvida as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII. (p. 86).O ato de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade e o infrator passou a serconsiderado o inimigo comum. Agora são os efeitos de retorno do castigo sobre a instância que pune e o poderque ela pretende exercer que precisam ser modelados e calculados. “Punir será então uma arte dos efeitos”(p.89). É preciso punir exatamente o suficiente para impedir que o delito se repita.O autor nos apresenta então as seis regras mais importantes que definem o poder de punir:
  4. 4. a) Regra da quantidade mínima: determina que para o castigo produzir os efeitos esperados, basta que o malque ele cause ultrapasse o bem que o culpado ganhou com o crime.b) Regra da idealidade suficiente: determina que a essência da punição não é a sensação de sofrimento, massim a idéia de um desprazer, de um inconveniente. A representação da pena deve ser maximizada e não suarealidade corpórea.c) Regra dos efeitos laterais: determina que a pena deve surtir mais efeitos naqueles que não cometeram afalta.d) Regra da certeza perfeita: determina que a idéia de cada crime esteja precisamente associada à idéia deum determinado castigo. Que essas leis sejam publicadas e perfeitamente claras. E que nenhum crime escapeao olhar da justiça, pois nada a torna mais frágil do que a esperança de impunidade.e) Regra da verdade comum: determina que a verificação do crime deve obedecer aos critérios gerais dequalquer verdade. O senhor da justiça deixa de ser o dono da verdade.f) Regra da especificação ideal: determina que todas as infrações têm que ser qualificadas, pois o mesmocastigo não tem a mesma força para todo mundo. O rico não teme a multa e nem o já exposto teme a infâmia.Vê-se aí a necessidade de uma classificação dos crimes e castigos e a necessidade de uma individualizaçãodas penas, levando-se em conta as características singulares de cada criminoso. A individualização passa aser o objetivo de um código bem adaptado.Porém, essa individualização é muito diferente da praticada na jurisprudência antiga. Antigamente, usavam-seduas variáveis para ajustar o castigo: a “circunstância” e a “intenção”. Já nessa, baseia-se mais ao que “serefere ao próprio infrator, à sua natureza, a seu modo de vida e pensar, a seu passado, à ‘qualidade’ e nãomais à intenção de sua vontade” (p. 95).Pode-se também definir duas linhas de objetivação do crime e do criminoso: o criminoso tratado como inimigode todos e a necessidade de medir os efeitos do poder punitivo que intervém sobre os criminosos atuais oueventuais. Entretanto, a primeira objetivação do criminoso fora da lei não passa ainda de uma virtualidade,onde se cruzam as críticas políticas e as figuras do imaginário. Enquanto a segunda teve efeitos rápidos edecisivos, pois estava mais diretamente ligada à reorganização do poder de punir.Assim, o autor termina o capítulo destacando uma nova anatomia política em que o corpo novamente será opersonagem principal, mas numa forma inédita. E conseguirá permitir o recruzamento dessas duas linhasdiferentes de objetivação formadas no século XVIII: “a que rejeita o criminoso para ‘o outro lado’ – o lado deuma natureza contra a natureza; e a que procura controlar a delinqüência por uma anatomia calculada daspunições” (p. 99).A arte de punir deve concentrar-se na tecnologia da representação. É preciso que se encontre um castigo comuma desvantagem que definitivamente sem atração a idéia de um delito. É apoiando a criação de sinais-obstáculos para a não realização de um crime que o autor inicia o segundo capítulo, “A mitigação das penas”.
  5. 5. Entretanto, para de fato funcionarem esses sinais-obstáculos devem obedecer a várias condições. Sendo queentre estas seis são apresentadas pelo autor.1) Devem ser o mínimo arbitrárias quanto possível. A punição ideal será transparente ao crime que pune e opoder responsável por ela se esconderá. “Que o castigo decorra do crime; que a lei pareça ser umanecessidade das coisas, e que o poder aja mascarando-se sob a força suave da natureza.” (p. 102).2) Esses sinais devem diminuir o desejo que torna o crime atraente e aumentar o interesse que torna o crimetemível. E, assim, fazer funcionar contra ela a força que levou ao delito.3) A pena deve ser responsável por transformar, modificar, estabelecer sinais e organizar obstáculos. E otempo deve ser o seu operador.4) Pelo lado do condenado, a pena deve ser uma mecânica dos sinais, dos interesses e da duração. É precisoque o castigo seja natural e interessante e que não haja mais aquelas penas ostensivas e inúteis. “O idealseria que o condenado fosse considerado como uma espécie de propriedade rentável: um escravo posto aserviço de todos” (p. 105). Enquanto no sistema antigo o corpo dos condenados se tornava propriedade do rei,agora ele será um bem social. Daí têm-se, na visão dos reformadores, as obras públicas como uma dasmelhores penas possíveis. “Obra pública quer dizer duas coisas: interesse coletivo na pena do condenado ecaráter visível, controlável do castigo. O culpado assim paga duas vezes: pelo trabalho que ele fornece e pelossinais que produz.” (p. 105).5) Enquanto no suplício corporal o terror, o medo físico, o pavor coletivo eram o suporte do exemplo, agora é alição, o discurso, o sinal decifrável, a encenação e a exposição da moralidade pública que devem dar oexemplo. Cada elemento do ritual de punição deve falar, dizer o crime, lembrar a lei, mostrar a necessidade dapunição e justificar sua medida.6) O crime deve aparecer como uma desgraça e o malfeitor como um inimigo a quem se re-ensina a vidasocial, apagando assim a glória duvidosa dos criminosos. E que cada castigo seja um apólogo.Neste ponto do livro, o autor destaca como a idéia de prisão como forma geral de castigo nunca foiapresentada nos projetos de penas específicas, visíveis e eloqüentes. Ele pontua que, em seu todo, a prisão éincompatível com a técnica da pena-efeito, da pena-representação, da pena-função geral, da pena-sinal ediscurso. “O cadafalso onde o corpo do supliciado era exposto à força ritualmente manifesta do soberano, oteatro punitivo onde a representação do castigo teria sido permanentemente dada ao corpo social, sãosubstituídos por uma grande arquitetura fechada, complexa e hierarquizada que se integra no próprio corpo doaparelho do Estado.” (p. 111). O princípio formulado da Constituinte de penas específicas, ajustadas eeficazes, em menos de vinte anos, tornou-se a lei da detenção para toda infração que não merecer a morte,modulada apenas em certos casos e agravada por ferretes ou algemas.Porém, os juristas defendem que, no sistema civil, a prisão não é vista como uma pena. “A prisão asseguraque temos alguém, não o pune. É este o princípio geral.” (p. 114). De outro lado, inúmeros reformadores dizemque a detenção figura um instrumento privilegiado do despotismo. Isso porque a prisão era também utilizadade uma forma arbitrária e indeterminada marcada pelos abusos de poder.
  6. 6. Muitos também rejeitam a prisão alegando que ela seria incompatível com a boa justiça. Quer em nome dosprincípios jurídicos clássicos, quer em nome dos efeitos da prisão que pune aqueles que ainda não foramcondenados, indo contra o princípio da individualização da pena.Foucault então põe em debate: “Como pôde a detenção, tão visivelmente ligada a esse ilegalismo que édenunciado até no poder do príncipe, em tão pouco tempo tornar-se uma das formas mais gerais dos castigoslegais?” (p. 116).A formação de grandes modelos de encarceramento punitivo durante a época clássica é a mais freqüenteexplicação. Esses modelos teriam afastado as idéias punitivas imaginadas pelos reformadores e imposto arealidade da detenção. O mais antigo desses modelos e que provavelmente inspirou os demais foi o Rasphuisde Amsterdam, aberto em 1596. Este modelo possuía “um horário estrito, um sistema de proibições e deobrigações, uma vigilância contínua, exortações, leituras espirituais, todo um jogo de meios para ‘atrair para obem’ e ‘desviar do mal’ enquadrava os detentos no dia-a-dia.” (p. 117).Já a cadeia de Gand se organizou em torno de imperativos econômicos, dado que foi constatado que aociosidade era a causa geral da maior parte dos crimes. Assim, as casas de detenção passaram a realizaruma pedagogia universal do trabalho para os mais refratários. E com isso, quatro vantagens: diminuição donúmero de processos criminais, formação de uma quantidade de novos operários, não ser necessário adiar osimpostos dos proprietários dos bosques arruinados pelos vagabundos e acesso aos benefícios pelosverdadeiros pobres.O trabalho era obrigado e a retribuição permitia ao detento melhorar seu destino durante e depois dadetenção. A pena só teria sentido se objetivasse uma correção e uma utilização econômica dos criminososcorrigidos. Só depois, o modelo inglês acrescentou o isolamento como condição essencial para a correção.“Entre o crime e a volta ao direito e à virtude, a prisão constituirá um ‘espaço entre dois mundos’, um lugarpara as transformações individuais que devolverão ao Estado os indivíduos que este perdera.” (p. 119). Oencarceramento entra no sistema das leis civis para transformar a alma e o comportamento, constituindo umexemplo temível, um instrumento de conversão e de condição para um aprendizado.A prisão de Walnut Street aberta em 1790 desenvolveu o princípio da não-publicidade da pena, quedeterminava que, ao contrário da condenação e do que motivou o crime, a execução da pena deveria ser feitaem segredo. O público não deveria intervir. Dever-se-ia ter a certeza de que atrás dos muros o detento cumpresua pena, evitando assim a necessidade daqueles espetáculos de rua criados pela lei de 1796 que impunha acertos condenados a execução de obras públicas.Destaca-se, também a função de aparelho do saber exercida pelas prisões, que deixam de tomar comoreferência o crime cometido e se organizam de acordo com a virtualidade de perigos contida num indivíduo eque se manifesta no comportamento observado cotidianamente.Já finalizando o capítulo, o autor estabelece uma comparação entre os modelos flamengo, inglês, americano eos “reformatórios” e os castigos imaginados pelos reformadores. Apresentam-se como pontos deconvergência: a preocupação com o retorno temporal da punição. Não se pretende apagar o crime, mas simevitar que ele recomece. Pune-se para transformar o culpado. O sistema das penas deve se adequar àsvariáveis individuais do crime e do criminoso. Utilizar processos para singularizar a pena: “em sua duração,
  7. 7. sua natureza, sua intensidade, a maneira como se desenrola, o castigo deve ser ajustado ao caráter individual,e ao que este comporta de perigo para os outros.” (p. 123).Todavia, ao se tentar definir as técnicas dessa correção individualizante, as disparidades aparecem. Eles sediferem no procedimento de acesso ao indivíduo, na maneira como o poder punitivo se apossa dele, nosinstrumentos que utiliza para realizar a transformação, na relação que estabelece no corpo e na alma.No método dos reformadores, “a coerção individual deve então realizar o processo de requalificação doindivíduo como sujeito de direito, pelo reforço do sistema de sinais e das representações que fazem circular”(p. 124). Já no aparelho da penalidade corretiva, o ponto não é a representação, é o corpo, o tempo, os gestose as atividades de todos os dias e também a alma, quando esta é sede de hábitos.“Castigos secretos e não codificados pela legislação, um poder de punir que se exerce na sombra de acordocom critérios e instrumentos que escapam ao controle.” (p. 125). Os novos modelos comprometem toda aestratégia da reforma. De um lado tem-se o funcionamento do poder real repartido em todo o meio social. E deoutro, um funcionamento compacto do poder de punir. No projeto dos juristas reformadores, a puniçãorequalifica os criminosos como sujeitos de direito. No projeto da instituição carcerária, a punição é uma técnicade coerção destes.O autor, enfim, expõe que no fim do século XVIII encontram-se três maneiras de organizar o poder de punir. Aprimeira e ainda vigente se apoiava no direito monárquico. E as outras se referem a uma concepçãopreventiva, utilitária, corretiva de um direito de punir que pertenceria à sociedade inteira, mas que ainda assimsão muito diferentes entre si, ao nível dos dispositivos que esboçam. Fecha-se então o capítulo e a segundaparte retomando a indagação de como teria sido possível que a terceira maneira, a prisão, tenha se impostosobre as outras duas. “Como o modelo coercitivo, corporal, solitário, secreto, do poder de punir substitui omodelo representativo, cênico, significante, público, coletivo?” (p. 127).Passa-se, assim, para a terceira parte intitulada “Disciplina”. O autor inicia o primeiro capítulo fazendo umaanalogia com o modo que se vê a figura do soldado e o ponto a ser abordado. No início do século XVII, osoldado era reconhecido pelos seus sinais naturais de vigor, coragem, orgulho. Seu corpo era o brasão de suavalentia e força. Já na segunda metade do século XVIII, o soldado tornou-se algo que se fabrica, um corpoinapto, uma máquina feita com o que se precisa.Não é a primeira vez que o corpo é considerado objeto de investimentos imperiosos e urgentes. Porém, dessavez há algumas novidades que diferenciam essas novas técnicas das da época clássica. A escala do controle– não se trata de cuidar simplesmente do corpo em massa, mas de trabalhá-lo detalhadamente com umacoerção sem folga. A modalidade – trata-se de uma coerção ininterrupta, constante que se exerce de acordocom uma codificação que esquadrinha ao máximo o tempo, o espaço, os movimentos. “Esses métodos quepermitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças elhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar as ‘disciplinas’”. (p. 133).As disciplinas se tornaram ao longo dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação. Diferentes daescravidão, pois não se apropria dos corpos. Diferentes da domesticidade, pois esta, diferentemente dasdisciplinas, não são analíticas e ilimitadas. Diferentes da vassalidade, pois não é uma relação submissa ecodificada. Diferentes do ascetismo e das “disciplinas” de tipo monástico. Forma-se uma política de coerção,uma manipulação calculada do corpo, de seus elementos, de seus gestos e de seus comportamentos. “O
  8. 8. corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe” (p. 133). Adisciplina fabrica corpos submissos e exercitados,”corpos dóceis” – termo que nomeia o primeiro capítulo.A disciplina é uma análise política do detalhe. Este que já era uma categoria da teologia e do ascetismo. Parao homem disciplinado, como para o verdadeiro crente, todo detalhe é importante, pois aí se encontra o poderque se quer apanhar.Uma observação minuciosa do detalhe, e ao mesmo tempo um enfoque político dessas pequenas coisas, paracontrole e utilização dos homens, sobem através da Era Clássica, levando consigo todo um conjunto detécnicas, todo um corpo de processo e de saber, de descrições, de receitas e dados. E dessesesmiuçamentos, sem dúvida, nasceu o homem do humanismo moderno. (p. 136)O capítulo se subdivide em subcapítulos que descrevem melhor as técnicas da disciplina.A arte das distribuições: A disciplina surge com a distribuição dos indivíduos no espaço. E para isso utilizaalgumas técnicas:1) A disciplina às vezes exige uma cerca para especificar um local heterogêneo. Como acontece nos colégiose quartéis.2) De acordo com o princípio da localização imediata ou do quadriculamento, deve-se evitar a distribuição porgrupos, decompor as implantações coletivas, analisar as pluralidades confusas e esquivas e saber ondeencontrar os indivíduos, poder a cada instante vigiar o comportamento de cada um.3) A regra das localizações funcionais codifica os espaços que a arquitetura deixa geralmente livre. Esseslugares satisfazem não só a necessidade de vigiar e romper comunicações perigosas, mas também a de criarum espaço útil.4) Na disciplina, cada um se define pelo lugar que ocupa na série. A unidade não é o território, nem o local,mas a posição na fila, na classificação. A disciplina é a arte de dispor em filas, individualizando os corpos poruma localização que os faz circular numa rede de relações.“As disciplinas, organizando as ‘celas’, os ‘lugares’ e as ‘fileiras’ criam espaços complexos: ao mesmo tempoarquiteturais, funcionais e hierárquicos” (p. 142).O controle da atividade:1) O horário: Herança das comunidades monásticas. O aumento do número de assalariados acarreta numquadriculamento cerrado do tempo. A exatidão e a aplicação são as virtudes fundamentais do tempodisciplinar.2) A elaboração temporal do ato: O ato é decomposto em seus elementos: a posição do corpo, dos membros,das articulações para cada movimento é determinada, assim como sua direção, amplitude e duração. “Otempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder” (p. 146).
  9. 9. 3) Donde o corpo e o gesto postos em correlação: O controle disciplinar impõe a melhor relação entre umgesto e uma atitude global do corpo, sua condição de eficácia e rapidez. Um corpo bem treinado, então, é abase de um gesto eficiente.4) A articulação corpo-objeto: A disciplina estabelece cada uma das relações entre o corpo e o objeto que elemanipula.5) A utilização exaustiva: A disciplina coloca o princípio de uma utilização sempre crescente no tempo.Preocupa-se em extrair do tempo mais instantes disponíveis e de cada instante, mais forças úteis.Um novo objeto vai se compondo e substituindo o corpo mecânico: o corpo natural, portador de forças e sedede ago durável. E, assim, os controles disciplinares vão encontrando lugar em todas as pesquisas teóricas oupráticas sobre a máquina natural do corpo. “O poder disciplinar tem por correlato uma individualidade não sóanalítica e ‘celular’, mas também natural e ‘orgânica’”. (p. 150).A organização das gêneses: “Como capitalizar o tempo dos indivíduos, acumulá-lo em cada um deles, emseus corpos, em suas forças ou capacidades, e de uma maneira que seja susceptível de utilização e decontrole?” (p.151-152).As disciplinas devem ser entendidas como aparelhos para adicionar e capitalizar o tempo. Isto por quatroprocessos facilmente identificados na organização militar:1°) Dividir a duração em segmentos sucessivos ou paralelos dos quais cada um deve possuir um termo a serobjetivado. Decompor o tempo em sequências separadas e ajustadas.2°) Organizar as sequências em um esquema analítico, combinando-os segundo uma complexidadecrescente.3°) Finalizar os segmentos temporais e aplicar uma prova que tem a função de indicar se o indivíduo atingiu onível estatuário, de garantir que a sua aprendizagem está em conformidade com a dos demais e diferenciar ascapacidades de cada um.4°) Estabelecer séries de séries e prescrever a cada um os exercícios concernentes ao seu nível.“O poder se articula diretamente sobre o tempo; realiza o controle dele e garante sua utilização” (p. 154). Osprocedimentos disciplinares integram um momento ao outro, revelando um tempo linear que se orienta paraum ponto terminal e estável. “O exercício, transformado em elemento de uma tecnologia política do corpo e daduração, não culmina num mundo além; mas tende para uma sujeição que nunca terminou de se completar”(p. 156).A composição das forças: Surge uma nova exigência a que a disciplina tem que atender. A disciplina deixade ser somente uma arte de repartir os corpos, de extrair e acumular o tempo deles, mas de compor forçaspara obter um aparelho eficiente. A disciplina deve, então, construir uma máquina cujo efeito será elevado aomáximo pela articulação combinada de suas peças elementares. Essa exigência se traduz de várias maneiras:
  10. 10. 1) O corpo singular torna-se capaz de articular e mover com outros. A coragem e força não o definem mais.Mas sim, o lugar que ele ocupa, o intervalo que cobre, a regularidade, a boa ordem segundo as quais operaseus deslocamentos. O corpo tem sua funcionalidade reduzida e passa a constituir uma peça de uma máquinamultissegmentar.2) Essa máquina também tem como peça as séries cronológicas que a disciplina combina para formar umtempo composto. O tempo de uns deve se ajustar ao tempo dos outros para se extrair o máximo de força ecombiná-la em um melhor resultado.3) “Toda a atividade do indivíduo disciplinar deve ser repartida e sustentada por injunções cuja eficiênciarepousa na brevidade e na clareza” (p. 159).Pode-se dizer que a disciplina produz quatro tipos de individualidade dotadas de quatro características: umacelular, devido ao jogo da repartição social, uma orgânica, devido à codificação das atividades, uma genética,devido à acumulação do tempo e outra combinatória, devido à composição das forças. E para isso, utilizaquatro técnicas: constrói quadros, prescreve manobras, impõe exercícios e organiza “táticas”. Sendo a táticauma arte de construir que é sem dúvida a forma mais elevada da prática de disciplinar.Enfim, processos para a coerção individual e coletiva dos corpos já eram elaborados por militares e portécnicos da disciplina, enquanto os juristas procuravam no pacto um modelo primitivo para construir oureconstruir o corpo social.O sonho de uma sociedade perfeita é facilmente atribuído pelos historiadores aos filósofos e juristas do séculoXVIII; mas há também um sonho militar da sociedade; sua referência fundamental era não ao estado denatureza, mas às engrenagens cuidadosamente subordinadas de uma máquina, não ao contrato primitivo, masàs coerções permanentes, não aos direitos fundamentais, mas aos treinamentos indefinidamente progressivos,não à vontade geral, mas à docilidade automática. (p. 162).Capitulo II O poder disciplinar é um poder que em vez de somente apropriar e retirar, “adestra”. Adestra asmultidões confusas, móveis e inúteis de corpos e forças para retirar e apropriar mais e melhor. No segundocapítulo, o autor discorre sobre “Os recursos para o bom adestramento”. “O sucesso do poder disciplinar sedeve sem dúvida ao uso de instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e suacombinação num procedimento que lhe é específico, o exame.” (p. 164).A vigilância hierárquica: O exercício da disciplina requer um dispositivo que obrigue pelo jogo de olhar, queos meios de coerção sejam visíveis e as técnicas que permitem ver induzam os efeitos de poder. Um exemploquase ideal desses “observatórios” é o acampamento militar que age pelo efeito de uma visibilidade geral.A arquitetura então passa a permitir o controle interior e articulado e não apenas vigiar o espaço exterior ou seradmirada. Tem-se uma arquitetura que opera na transformação dos indivíduos.“Nessas máquinas de observar, como subdividir os olhares, como estabelecer entre eles escalas,comunicações? Como fazer para que, de sua multiplicidade calculada, resulte um poder homogêneo econtínuo?” (p. 167). Foucault se põe então diante dessa pergunta e propõe a ideia de um aparelho disciplinarperfeito que capacitaria um único olhar tudo ver permanentemente.
  11. 11. “A vigilância torna-se um operador econômico decisivo, na medida em que é ao mesmo tempo uma peçainterna no aparelho de produção e uma engrenagem específica do poder de disciplinar.” (p. 169). Com avigilância hierarquizada, o poder de disciplinar torna-se um sistema integrado, ligado à economia e aos fins dodispositivo onde é exercido.A sanção normalizadora:1) Em cada sistema disciplinar funciona um mecanismo penal. As disciplinas estabelecem suas leis próprias esuas formas particulares de sanção, preenchendo assim o espaço deixado vago pelas leis.2) A disciplina traz um jeito próprio de punir que é quase um modelo reduzido do tribunal. Pune-se tudo aquiloque está inadequado à regra e que se afasta dela.3) O castigo disciplinar tem a função de reduzir e evitar esses desvios, sendo essencialmente corretivo.4) A punição na disciplina se baseia no sistema gratificação-sanção. O que permite a qualificação doscomportamentos entre o bem e o mal. E sancionando os atos com exatidão, a disciplina avalia os indivíduoscom mais verdade do que a justiça penal.5) Essa divisão bem-mal tem o papel de marcar os desvios, hierarquizar as qualidades, as competências e asaptidões e também castigar e recompensar.Em suma, a arte de punir não visa exatamente à repressão. Ela normaliza. Pratica cinco operações distintas:relaciona desempenhos, diferencia os indivíduos, mede e hierarquiza as capacidades, faz funcionar a coaçãode uma conformidade a realizar e traça o limite que define a diferença entre todas as diferenças. Aparece,assim, o poder da Norma. “Compreende-se que o poder da norma funcione facilmente dentro de um sistemade igualdade formal, pois dentro de uma homogeneidade, que é a regra, ele introduz, como um imperativo útile resultado de uma medida, toda a gradação das diferenças individuais.” (p. 177).O exame: Combinam-se as técnicas da hierarquia que vigia e da sanção que normaliza. Estabelece-se sobreos indivíduos uma visibilidade com que eles são diferenciados e sancionados. O exame é um mecanismo queliga a formação do saber com o exercício do poder.1) O exame inverte a economia da visibilidade no exercício do poder: o poder geralmente é o que se vê e semanifesta. O poder disciplinar, entretanto, torna-se invisível. E em compensação impõe aos que submete umavisibilidade obrigatória. Essa inversão da visibilidade no funcionamento das disciplinas é o que realizará oexercício do poder. “Entramos na era do exame interminável e da objetivação limitadora” (p. 181).2) O exame faz também a individualidade entrar num campo documentário: Além de colocar os indivíduos sobvigilância constante, os procedimentos do exame são acompanhados imediatamente por um sistema deregistros e acumulação documentária. E graças a isso, abrem-se duas possibilidades: constituição do indivíduocomo objeto descritível, analisável e a constituição de um sistema comparativo.3) O exame, cercado de todas as suas técnicas documentárias, faz de cada indivíduo um “caso”: um casoconstitui ao mesmo tempo um objeto para se conhecer e um poder para ser tomado. O caso, diferentemente
  12. 12. do que é na casuística ou na jurisprudência, é mais do que um conjunto de circunstâncias, é o próprioindivíduo tal como pode ser descrito. “Finamente, o exame está no centro dos processos que constituem oindivíduo como efeito e objeto de poder, como efeito e objeto de saber” (p. 183).Pode-se dizer que as disciplinas marcam a troca do eixo político da individualização. À medida que o poder setorna mais anônimo, aqueles sobre os quais se exercem se tornam mais individualizados. “O indivíduo é semdúvida o átomo fictício de uma representação ‘ideológica’ da sociedade; mas é também uma realidadefabricada por essa tecnologia específica de poder que se chama a ‘disciplina’”. (p. 185).Capítulo III O autor inicia o terceiro capítulo descrevendo minuciosamente a rotina de uma cidade invadidapela peste no século XVII onde várias medidas foram tomadas. Um policiamento espacial estrito foi feito,inspeções eram constantemente feitas e todos os acontecimentos eram registrados. Essa situação constituium modelo compacto do dispositivo disciplinar. A ordem responde à peste. “Contra a peste, que é mistura, adisciplina faz valer seu poder que é de análise.” (p.188).Foucault aborda então o Panóptico de Benthan que dá origem a “O Panoptismo” do título do capítulo.Descreve sucintamente o princípio já conhecido da construção em anel com uma torre no meio. No panóptico,o princípio da masmorra é invertido, das funções trancar, privar da luz e esconder, só resta a primeira. Avisibilidade torna-se uma armadilha.Os detentos são uma fonte de informação e não de comunicação. A multidão, individualidades fundidas, dãolugar a uma coleção de individualidades separadas. “Daí o efeito mais importante do Panóptico: induzir nodetento um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático dopoder” (p. 191). Benthan inicia o princípio de que o poder devia ser visível e inverificável. O detento não sabese está sendo vigiado, mas isso não importa, o que importa é que ele saiba que pode estar sendo vigiado. OPanóptico dissocia o par ver-ser visto, automatizando e desinvidualizando o poder. “Vê-se tudo, sem nunca servisto.” (p. 191).Além desses efeitos, o Panóptico pode ser utilizado como máquina de experiências, modificando, treinando eretreinando os indivíduos e analisando as transformações obtidas nesse processo. Benthan o apresentoucomo uma utopia do encarceramento perfeito, embora muitas vezes o Panóptico aparecesse descrito comouma jaula cruel e sábia. Entretanto é indubitável que ele tenha polivalentes aplicações: emendar osprisioneiros, cuidar dos doentes, instruir escolares, guardar os loucos, fiscalizar os operários, fazer trabalhar osmendigos. Enfim, é um tipo de implantação do corpo no espaço. O esquema panóptico assegura a economia eassegura a eficácia e funcionamento de qualquer aparelho de poder em que for implantado. E é válido frisarque não existe o risco de que a máquina panóptica se degenere em tirania, pois seu dispositivo édemocraticamente controlado.A disciplina se apresenta em duas imagens: a disciplina-bloco (instituição fechada e voltada para funçõesnegativas) e a disciplina-mecanismo (dispositivo funcional que melhora o exercício do poder. Têm-se umesquema de exceção e outro de vigilância generalizada que acabam culminando numa extensão dessasinstituições disciplinares sobre todo corpo social. Essa extensão, entretanto, é somente o aspecto mais visívelentre os diversos processos mais profundos que também ocorreram.1) A inversão funcional das disciplinas: antes as disciplinas tinham a função de neutralizar os perigos, fixar aspopulações agitadas e evitar os inconvenientes de reuniões muito numerosas. Agora, cabe-lhes o papel de
  13. 13. aumentar a utilidade dos indivíduos, modelando os comportamentos e fazendo os corpos entrarem numamáquina e as forças numa economia. “As disciplinas funcionam cada vez mais como técnicas que fabricamindivíduos úteis.” (p. 199).2) A ramificação dos mecanismos disciplinares: os estabelecimentos de disciplina se multiplicam, enquantoseus mecanismos tendem a se desinstitucionalizar, sair das fortalezas fechadas e circular em estado livre.Processos flexíveis, transferíveis e adaptáveis de controle dão lugar às disciplinas maciças e compactas.3) A estatização dos mecanismos de disciplina: parte do papel das disciplinas na França foi desencadeadapelo sistema policial. Os chefes de polícia transpunham a disciplina para uma máquina administrativa, unitáriae rigorosa. É a polícia também que no século XVIII acrescenta funções disciplinares ao modelo: auxiliar ajustiça na busca de criminosos e controlar politicamente os complôs, movimentos de oposição e revoltas.“Pode-se então falar, em suma, da formação de uma sociedade disciplinar nesse movimento que vai dasdisciplinas fechadas, espécie de ‘quarentena’ social, até o mecanismo indefinidamente generalizável do‘panoptismo’”. (p. 204).A formação dessa sociedade disciplinar está ligada a amplos processos históricos, econômicos, jurídico-políticos etc.1) As disciplinas asseguram a ordenação das multiplicidades humanas e tentam definir em relação a elas umatática de poder que responde a três critérios: tornar o exercício do poder menos custoso, fazer com que osefeitos desse poder seja levado ao seu máximo e ligar esse crescimento econômico do poder com esse maiorrendimento. Enfim, fazer crescer a docilidade e utilidade de todos os elementos do sistema das disciplinas.Esse triplo objetivo apenas responde à grande explosão demográfica do século XVIII e ao crescimento doaparelho de produção. “As disciplinas substituem o velho princípio “retirada-violência” que regia a economia dopoder pelo princípio “suavidade-produção-lucro”’. (p. 207). E com o crescimento do capitalismo, surgiu umapelo à modalidade do poder disciplinar que pode ser posto em funcionamento em instituições muito diversas.2) A modalidade panóptica do poder não depende de nenhuma estrutura jurídico-política da sociedade, porémela não é absolutamente independente. A disciplina cria laços privados diferentemente da obrigação contratual.Os sistemas jurídicos qualificam os sujeitos de direito, segundo normas universais, já as disciplinascaracterizam, classificam, especializam. A prisão se faz necessária no ponto em que se troca o podercodificado de punir por um poder disciplinar de vigiar. “O que generaliza então o poder de punir não é aconsciência universal da lei em cada um dos sujeitos de direito, é a extensão regular, é a trama infinitamentecerrada nos processos panópticos” (p. 211).3) Atravessando o limiar tecnológico, as disciplinas puderam dar origem a elementos como a medicina clínica,a psiquiatria, a psicologia da criança, a psicopedagogia, a racionalização do trabalho. Inscrevendo-se, assim,os métodos disciplinares no processo histórico de desenvolvimento de várias outras tecnologias. Constitui-seentão um processo disciplinar que multiplica os efeitos do poder graças à formação e à acumulação de novosconhecimentos.O autor reconhece que o panoptismo foi pouco celebrado, reconhecido como uma utopia estranha, um sonhode maldade. Ele diz que se fosse preciso achar um equivalente histórico ao que aconteceu com o panópticoseria a técnica “inquisitorial”. O inquérito foi a peça fundamental para as ciências empíricas da natureza, assim
  14. 14. como a análise disciplinar foi para a ciência do homem. Porém, o inquérito deu lugar às ciências da natureza edestacou-se do seu modelo político-jurídico, enquanto o exame continua preso à tecnologia disciplinar.Foucault encerra a terceira parte ressaltando a mudança no ponto de aplicação imposto à justiça penal. Oobjeto útil não é mais o corpo do culpado, mas o indivíduo disciplinar. O ponto extremo da justiça penal antiga,o retalhamento do corpo do regicida, dá lugar ao ideal de penalidade atual, a disciplina infinita.Acaso devemos nos admirar que a prisão celular, com suas cronologias marcadas, seu trabalho obrigatório,suas instâncias de vigilância e notação, com seus mestres de normalidade, que retomam e multiplicam asfunções do juiz, se tenha tornado o instrumento moderno da penalidade? Devemos ainda nos admirar que aprisão se pareça com as fábricas, com as escolas, com os quartéis, com os hospitais, e todos se pareçam comas prisões? (p. 214).Quarta Parte Capítulo I Foucault chega à quarta parte onde começa no primeiro capítulo a tratar enfim daformalização da pena de detenção nas “Instituições completas e austeras”. A forma-prisão, entretanto preexisteà sua utilização na lei, foi criada muito antes que a lei a definisse como pena por excelência. “A prisão, peçaessencial no conjunto das punições, marca certamente um momento importante na história da justiça penal:seu acesso à ‘humanidade’”. (p. 217). A prisão é uma detestável solução para o sistema penal de que não sepode abrir mão: conhecem-se todos os seus inconvenientes, mas não se vê o que pôr no lugar.“Como não seria a prisão a pena por excelência numa sociedade em que a liberdade é um bem que pertencea todos da mesma maneira e ao qual cada um está ligado por um sentimento ‘universal e constante’?”. (p.218). A prisão é um castigo igualitário. O tempo retirado do condenado traduz a ideia que a infração lesou,além da vítima, a sociedade inteira. “A prisão: um quartel um pouco estrito, uma escola sem indulgência, umaoficina sombria, mas, levando ao fundo, nada de qualitativamente diferente” (p. 219). A prisão aparece entãocomo a forma mais imediata e civilizada de todas as penas. Engana-se quem a vê como uma instituiçãosacudida por freqüentes movimentos de reforma. A “reforma” da prisão não adveio de um atestado fracasso.Esta foi contemporânea da própria prisão.A prisão deve ser um aparelho “onidisciplinar” exaustivo: cuidar de todos os aspectos do indivíduo, seutreinamento físico, sua aptidão para o trabalho, seu comportamento cotidiano, sua atitude moral, suasdisposições. Diferindo-se da pura privação jurídica da liberdade e das mecânicas representações com quesonhavam os reformadores.1) Isolamento. Em relação ao mundo exterior, ao que motivou a infração, às cumplicidades que a facilitaram.Têm-se dois sistemas de encarceramento que propõem duas idéias quanto ao isolamento. O primeiro é omodelo de Auburn que prescreve uma cela individual durante a noite e o trabalho e refeições em comum, soba regra do silêncio absoluto. O segundo é o da Filadélfia que opta por um isolamento absoluto, prezando arelação do indivíduo com sua própria consciência e com a muda arquitetura. E dessa oposição nascemconflitos religiosos, médicos, econômicos, arquiteturais e administrativos em volta da prática individualizantecoercitiva das prisões.2) Trabalho. Agente de transformação carcerária, gerando efeitos na mecânica humana: transforma umprisioneiro violento, agitado em uma peça que desempenha seu papel com perfeita regularidade. “A utilidadedo trabalho penal? Não é um lucro; nem mesmo a formação de uma habilidade útil; mas a constituição de uma
  15. 15. relação de poder, de uma forma econômica vazia, de um esquema da submissão individual e de seuajustamento a um aparelho de produção.” (p. 230).3) Modulação da pena. A justa duração da pena deve decorrer não só do ato e das circunstâncias, mastambém de como a própria pena se desenrola. É o julgamento, a sua constatação, diagnóstico, caracterização,precisão, classificação diferencial que passa a modular a pena, sua atenuação ou mesmo sua interrupção.Conclui-se que a prisão sempre foi útil com sua privação de liberdade, realizando transformações nosindivíduos. Para isso, usou três esquemas: político-moral, isolamento individual e hierarquia, econômico, forçaaplicada a um trabalho obrigatório e o técnico-médico, cura e normalização. Chama-se de penitenciário, pois, oconjunto de todos esses suplementos disciplinares.O Panóptico de Bentham pôde tomar forma material na prisão. Vigilância, observação, segurança, saber,individualização, totalização, isolamento, transparência. A prisão também deve ser um local que sirva deobservação dos indivíduos punidos e assim formar um saber clínico sobre eles. Trata-se de um sistema dedocumentação individualizante e permanente que serve de princípio regulador da prática penitenciária.Outro papel importante que o aparelho penitenciário desempenha é a substituição do infrator pelo delinqüente.Eles se distinguem pelo fato do delinqüente ser caracterizado mais pela sua vida, não sendo somente autor doato: está ligado ao seu delito por instintos, tendências, impulsos. Surge a necessidade de caracterizar o atocomo delito e o indivíduo enquanto delinqüente. E daí a possibilidade de uma criminologia. “Onde desapareceuo corpo marcado, recortado, queimado, aniquilado do spuliciado, apareceu o corpo do prisioneiro,acompanhado pela individualidade do ‘delinquente’”. (p. 241).O delinquente consegue unir as duas linhas divergentes da justiça penal promovida pelos reformadores noséculo XVIII: monstros morais e políticos e sujeitos jurídicos requalificados pela punição. Ao se fabricar adelinqüência, a prisão deu à justiça criminal um campo de objetos, autentificado por “ciências”, que lhe permitiutrabalhar num horizonte geral de “verdade”.Inicia-se o capítulo II:A passagem dos suplícios, com seus rituais de ostentação, com sua arte misturada à cerimônia do sofrimento,a penas de prisões enterradas em arquiteturas maciças e guardadas pelo segredo das repartições, não épassagem a uma penalidade indiferenciada, abstrata e confusa; é a passagem de uma arte de punir a outra,não menos científica que ela. (p. 243).A importância que a cadeia adquiriu como espetáculo talvez se deva ao fato dela juntar dois modos de castigo:a ida para a detenção também se desenrolava como um cerimonial de suplício.Porém, com seus efeitos visíveis, a prisão foi denunciada como o grande fracasso da justiça penal. As prisõesnão diminuiam a taxa de criminalidade, a taxa de criminosos permanece estável ou, ainda pior, aumenta. Adetenção provoca a reincidência e fabrica delinqüentes. Favorece também a formação de grupos dedelinqüentes solidários entre si prontos para cumplicidades futuras. As críticas eram constantemente feitas emduas direções: contra o fato da prisão não ser efetivamente corretora e contra o fato de que, ao querer sercorretiva, ela perde sua força de punição. E é assim que há um século e meio a prisão vem sendo dada como
  16. 16. a única maneira de reparar seu próprio fracasso. Constituindo as sete máximas universais da “boapenitenciária”:1) Princípio da correção: A detenção penal tem como objetivo principal a recuperação e reclassificação socialdo condenado.2) Princípio da classificação: Os detentos devem ser isolados e repartidos de acordo com a gravidade da suapena, sua idade, técnicas de correção aplicadas etc.3) Princípio da modulação das penas: As penas podem ser modificadas segundo a individualidade dosdetentos, os resultados obtidos, os progressos ou recaídas.4) Princípio do trabalho como obrigação e como direito: O trabalho é uma das peças essenciais natransformação progressiva dos detentos.5) Princípio da educação penitenciária: A educação do detento é uma precaução no interesse da sociedade eobrigação para com o detento.6) Princípio do controle técnico da detenção: O regime da prisão deve ser controlado por pessoas moralmenteespecializadas em zelar pela boa formação dos detentos.7) Princípio das instituições anexas: O encarceramento deve ser acompanhado de medidas de controle eassistência até a total readaptação do antigo detento.“O sistema carcerário junta numa mesma figura discursos e arquitetos, regulamentos coercitivos eproposições científicas, efeitos sociais reais e utopias invencíveis, programas para corrigir a delinquencia emecanismos que solidificam a delinqüência” (p. 257).A penalidade é um meio de gerir as ilegalidades, riscar limites de tolerância, dar espaço a alguns e pressionaroutros. É ingenuidade pensar que a lei é feita para todo mundo em nome de todo mundo. A penalidade excluiuns e torna útil outros. A lei é feita para alguns e se aplica a outros, dirigindo-se principalmente às classes maisnumerosas e menos esclarecidas.O autor então afirma que se deve substituir o atestado de fracasso da prisão pela hipótese de que ela produziua delinquência, “tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa – talvez até utilizável –da ilegalidade” (p. 262). O sucesso da prisão é tamanho que ela continua a existir produzindo os mesmosefeitos.No fundo, a existência do crime manifesta felizmente uma incompreensibilidade da natureza humana; deve-sever nele, mais que uma fraqueza ou uma doença, uma energia que se ergue, um ‘brilhante protesto daindividualidade humana’ que sem dúvida lhe dá aos olhos de todos seu estranho poder de fascínio. (p. 274).Capítulo III: Viu-se que, na justiça penal, o processo punitivo era transformado em técnica penitenciária pelaprisão. O instituto carcerário vai além e transporta essa técnica para o corpo social inteiro. Com vários efeitos:
  17. 17. 1) O encarceramento funciona de acordo com um princípio de relativa continuidade. Continuidade das própriasinstituições, dos critérios e mecanismos punitivos.2) O carcerário permite o recrutamento dos delinqüentes. Numa sociedade panóptica em que o delinqüentenão está fora da lei, mas sim na própria essência da lei, no meio dos mecanismos que fazem passar dadisciplina à lei, do desvio à infração.3) O sistema carcerário consegue tornar natural e legítimo a punição. Acha-se no contrato a teoria quefundamenta a aceitação do poder de punir, pois ele cria um sujeito jurídico que dá aos outros o poder deexercer sobre ele o poder que ele próprio detém sobre eles.4) Tem-se uma nova forma de lei, a norma: misto de legalidade e natureza, de prescrição e constituição. Umanova série de efeitos: deslocamento interno do poder judiciário, dificuldade em julgar, vergonha em condenar.“A rede carcerária, em suas formas concentradas ou disseminadas, com seus sistemas de inserção,distribuição, vigilância, observação, foi o grande apoio, na sociedade moderna, do poder normalizador.” (p.288).5) O carcerário realiza as captações reais do corpo e a perpétua observação. Assim, sua rede e armaduras deum poder-saber tornaram historicamente possíveis as ciências humanas.6) A prisão apresenta um extrema solidez. Portanto, se há algum desafio em torno dela, não é saber se elaserá não corretiva. “O problema atualmente está mais no grande avanço desses dispositivos de normalizaçãoe em toda a extensão dos efeitos de poder que eles trazem, através da colocação de novas objetividades” (p.290).O autor encerra o livro com a afirmação de que na genealogia do sistema prisional contemporâneo, baseadono binômio “vigiar e punir”, há um ronco surdo de uma batalha a ser ouvido.Nessa humanidade central e centralizada, efeito e instrumento de complexas relações de poder, corpos eforças submetidos por múltiplos dispositivos de ‘encarceramento’, objetos para discursos que são elesmesmos elementos dessa estratégia, temos que ouvir o ronco surdo da batalha (p. 291).E assim, Foucault interrompe o livro, que, segundo ele mesmo, serve como pano de fundo histórico paradiversos estudos sobre o poder de normalização e sobre a formação do saber na sociedade moderna.

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