1. RESERVADO
PRIMEIRO BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2010 .
ASSUNTO: Relatório Reservado contra atos de superiores hierárquicos ;
AO SENHOR CORONEL BM COMANDANTE DA CORREGEDORIA DE BOMBEIROS
MILITARES ;
Com fulcro no artigo 95 da Lei Estadual 14.310 de 19Jun02 – CEDM c/c artigos 24 §§
e 25 item “I” do MATEPPAD venho apresentar a esta autoridade, RELATÓRIO RESERVADO
contra atos do BM , de Nº 096153–2, 3º SGT BM , ROVERCI OLIVEIRA DA SILVA DE
JESUS, Lotado no 2ºPEL/1ªCIA/1ºBBM ; ( Rádio – Operador na Sala de Operações da
Unidade ).
1. DOS FATOS:
1.1 - Há dois anos tenho sido coagido ; venho sofrendo assédio moral por parte do 3º Sgt
Roverci , no serviço de rádio – operador no 1º BBM sendo admoestado , com tratamentos não
condizentes para a pessoa humana .
1.2 - Nos meses de novembro e dezembro de 2009, por necessidade de intervenção cirúrgica
ortodôntica , tive que afastar - me do serviço , devidamente licenciado por motivo de saúde ,
sendo estas licenças homologadas conforme previsto na Resolução Conjunta de Saúde 3692.
Ocorre que desde a minha primeira licença , o Sgt Roverci passou a me denegrir , dizendo em
tom de deboche e ríspido que eu estava fazendo“ CORPO MOLE , DANDO CHAPEU ”
( acusando – me então de desídia e até mesmo de crime militar , por manifestar doença
para esquivar – me do serviço ) e que ELE estava tendo o trabalho para remanejar as
escalas e que este relator estava “ FUDENDO O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO ” .
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2. RESERVADO
1.3 - Em outra oportunidade , ainda em relação ao meu estado de saúde, o mesmo Sgt
Roverci , ligou em minha residência , para passar – me um recado , como EU não estava
podendo falar , devido a cirurgia odontológica a minha esposa quem atendeu – lhe , como
o sargento disse que era um assunto importante , a minha esposa passou – me o telefone,
observem que o sargento anotou o nome da minha esposa “ GISLENE ” , no canto
superior da ESCALA DE RÁDIO OPERADORES , abaixo :
Ao atender o SGT Roverci , este nem quis saber sobre o meu estado de saúde já veio
admoestando – me ; ameaçando – me , dizendo que se eu não andasse conforme suas
normas(grifo) ELE retiraria este relator do serviço da SOU , pois “ JÁ HAVIA TIRADO
UMA VEZ E QUE DESTA VEZ SERIA DEFINITIVO .” ( Esta UMA VEZ , foi em outro
episódio , quando EU e o CB Leandro estávamos em uma escala diferenciada dos demais
rádio – operadores , fizemos uma SOLICITAÇÃO , pedindo uma revisão ou possíveis
mudanças , e o pedido foi indeferido , nos três pareceres :
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3. RESERVADO
CHEFE DIRETO ( SGT ROVERCI ) , CMT de CIA ( TEN FERRONI ) ATUALMENTE
CAP FERRONI e do SUB COMANDANTE DO 1º BBM , ( MAJOR CLÓVIS ) .
Segue abaixo os despachos , indeferindo a nossa solicitação :
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4. RESERVADO
RESERVADO

5. RESERVADO
ASSIM COMO O CAPITÃO RIBEIRO , PROCUROU RESOLUÇÕES OU BRECHAS EM DECRETOS , OUTRORA O TEN
FERRONI TAMBÉM , AGIA DA MESMA FORMA ;
NA ÉPOCA VÁRIOS RÁDIOS – OPERADORES LIGAVAM – ME , DIZENDO SOBRE O
LEVANTAMENTO QUE O TEN FERRONI FIZERA .
APEGAM – SE EM NORMAS SEMPRE COM O INTUITO DE NEGATIVAR QUALQUER
SOLICITAÇÃO .
JAMAIS PROCURARAM AJUDARA AS INSIGNIFICANTES PRAÇAS , POIS PODERIÃO
DAR UMA RESPOSTA MAIS ESCLARECEDORA OU SIMPLESMENTE DIZEREM :
_ EU NÃO QUERO E PRONTO !
( DESCONHECEM O SIGNIFICADO DA PALAVRA EMPATIA , muito menos em COLOCAR –
SE NO LUGAR DE SEUS SUBORDINADOS . )
 No COBOM - A NR 17 ( Norma Regulamentadora ) _ É SEGUIDA AO PÉ DA LETRA , FUNCIONA . . . _ Isto
porquê lá tem funcionários civis no tele-atendimento da (EMPRESA MGS/ ADSERVIS ).
 SOMOS REGIDOS POR ESTATUTO PRÓPRIO e não pela “ CLT ”; MAS SOMOS SERES HUMANOS , TODOS
IGUAIS perante a lei ; POIS DE QUEBRA ; OS MILITARES DO COBOM TAMBÉM SEGUEM A NR 17 . _
PORQUÊ , QUE HÁ 03 KM DE DISTÂNCIA ( DO COBOM ao 1º BBM )FUNCIONA e aqui no 1º BBM NÃO
FUNCIONA ? ? ?
Disseram que não funciona porquê : AS “ SALAS DE OPERAÇÕES DAS UNIDADES ” não SÃO
subordinados ao COBOM , CADA CMT DE BBM , ADMINISTRA SUA “ SOU ”, como convém . . .
RESERVADO

6. RESERVADO
 Despacho no verso do documento , segundo análise anterior do Cap Ferroni , o
MAJ SUB CMT/1º BBM , apenas confirma o parecer do do CMT da Cia Operacional
Quando foi no dia 12 de março de 2009 , o SUB TEN FERREIRA , outrora sargenteante
da 1ª Cia Operacional , entregou – me o bilhete abaixo , anunciando a minha primeira
saída da sala de operações .
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7. RESERVADO
AO NOSSO ENTENDIMENTO FOI POR RETALIAÇÃO , POR HAVERMOS SOLICITADO ALTERAÇÃO NA
ESCALA DE SERVIÇO ; O CB LEANDRO FICOU APENAS SEGURANDO FÉRIAS DOS DEMAIS RÁDIO –
OPERADORES .
_ Só que com esta saída , deste relator , ou melhor a extinção da Escala Diferenciada , os
rádio – operadores ficaram desfavorecidos , por trabalharem a noite inteira sozinhos , e
principalmente o chefe dos rádios – operadores o SGT ROVERCI , uma vez que chegava
“ cansado por trabalhar durante o dia em seus BICOS .”
_ Isto ocorreu no mês de março de 2009 ; mas como o Sgt Roverci viu que estava ficando
“ prejudicado ” por conciliar a Escala de Serviço BM com os seus BICOS ; ELE e a Cia
operacional , resolveram mexer na Escala de rádio novamente , vale apena frisar , digo , não
por camaradagem para com seus comandados/subordinados , mas exclusivamente , por
benefício próprio ; e no mês de novembro de 2009 , retornamos para o serviço de rádio -
operador e a escala anterior foi aplicada novamente .
O SGT ROVERCI e Cia LTDA , ALEGARAM QUE ; EM VIRTUDE DOS EX – CABOS GIOVANNI e
QUIRINO TEREM SIDO CONVOCADOS PARA O “ CIFIS ” , NOS MESES DE SETEMBRO e OUTUBRO DE
2009 , O SGT ROVERCI TAMBÉM FICARA INDIGNADO QUANDO ESTES EX – CABOS , ( HOJE
SARGENTOS ) ERAM DISPENSADOS DO SERVIÇO POR MOTIVOS DO CURSO “ CIFIS ” , ASSIM TAMBÉM ,
ESTES CABOS AVACAVALHA A ESCALA EM CONSEQUÊNCIA DO “ BICO ” DESTE GRADUADO .
EM DETRIMENTO DISTO , O SGT ROVERCI e a CIA OPERACIONAL RESOLVERAM RETORNAR : EU e o
CB LEANDRO PARA a SOU – SALA DE OPERAÇÕES DA UNIDADE ; MAS COMO O CB LEANDRO e ESTE
RELATOR , PRINCIPALMENTE , ESTAREM INDIGNADOS COM A ATITUDE ANTERIORMENTE DO
REFERIDO GRADUADO ( POR TER TIRADO – NOS DO RÁDIO CONCORDANDO COM EXTINÇÃO DA
ESCALA DIFERENCIADA ) .
_ EU HAVIA COMENTADO COM OS DEMAIS RÁDIO – OPERADORES O SEGUINTE :
RESERVADO

8. RESERVADO
“_ QUE EU TENHO BRIO ; PODERIA ATÉ VOLTAR PARA O RÁDIO , MAS COM A SEGUINTE CONDIÇÃO :
_ SE VOLTASSEM A TRABALHAR DOIS RÁDIO – OPERADORES À NOITE , QUE ERA A NOSSA PETIÇÃO , O
QUE HAVIÁMOS PLEITEADO ANTERIORMENTE . . . ”
_ DISSE ISTO COMO DESABAFO ; POIS NÃO SOU CAPACHO MUITO MENOS “ IÔ – IÔ ” DO SGT
ROVERCI .
E QUANDO OS CABOS GIOVANI E QUIRINO FORAM PARA O “ CIFIS ” , O SGT ROVERCI , ALÉM DE
RETORNARMOS PARA O RÁDIO , AUMENTOU O EFETIVO DA SOU E FORMULOU UMA ESCALA AINDA
MELHOR , EM RELAÇÃO A QUE EU e o CB LEANDRO SOLICITARA , OU SEJA , QUANDO ELE QUER E A CIA
AUTORIZA ( POR SER DE SEU INTERESSE ) , O PEDIDO É DEFERIDO IMEDIATAMENTE ; NA ÉPOCA
QUANDO FIZ A SOLICITAÇÃO , O SGT ROVERCI ENDOSSOU NEGATIVAMENTE NOSSA PETIÇÃO , POR
COVARDIA , AINDA DISSE , QUE NÃO FOI ELE , MAS SIM A CIA OPERACIONAL .
( SABEMOS QUE O CHEFE DA SALA DE OPERAÇÕES E DA CIA OPERACIONAL ESTÃO CONLUIADOS ).
_QUE INCOERÊNCIA , NÃO ? ? ?
_ NããOO !!!
_ CHAMO ISTO DE CONIVÊNCIA !
_ MANCUMUNADOS ; O SARGENTO FAZ O QUE BEM QUER EM RELAÇÃO A SOU/1º BBM e o CMT DE
CIA ; PREVARICA , APROVANDO SUAS ATITUDES .
HÁ DEZ ANOS QUE ESTOU NO 1º BBM , TENHO QUATRO DE RÁDIO – OPERADOR , OUTRORA QUEM
COMANDAVA A SOU ERA O 3º SGT REIS ( JARRÃO ) , ANTES NÃO TINHA ESTAS PICUINHAS E NÃO
SOFRIÁMOS NENHUM DESRESPEITO , ATÉ ENTÃO O SGT ROVERCI , QUE ERA CABO ; NA ÉPOCA JÁ TINHA
CERTA INFLUÊNCIA COM A CIA , MAS O SGT REIS , DE FORMA RESPEITOSA GERENCIAVA
IMPARCIALMENTE A SOU , MAS O NOSSO TERROR , DIGO , DOS RÁDIO – OPERADORES , COMEÇOU ,
FOI DESDE QUANDO O SGT REIS REFORMOU .
_ COM A APONSENTADORIA DO SGT REIS , O SGT ROVERCI , OUTORA CABO ROVERCI , POR SER O MAIS
ANTIGO COM A SAIDA DO SGT REIS , JÁ COMEÇARA A MOSTRAR SUAS GARRAS , OU MELHOR SUAS
PRESAS , POIS TEM ATÉ O APELIDO DE “ COBRA ” .
_ QUANDO ESTE GRADUADO FOI PROMOVIDO ENTÃO , AÍ É QUE A COISA , OU MELHOR A SOU
DESANDOU , COM O AVAL DA CIA , A PARTIR DAÍ ELE , SENTIU – SE “ O TODO – PODEROSO ” ; SE ASSIM
A CORREGEDORIA O QUISER ; FAÇAM UM LEVATAMENTO , DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ
TRABALHARAM ; DIGO TRABALHARAM , PORQUE HÁ VÁRIOS MILITARES QUE NÃO AGUENTOU FICAR
NO RÁDIO , POR CAUSA DELE , “ PEDIRAM PRÁ SAIR ” , E OS QUE AINDA PERMANECEM OU TOLERAM
SUAS ATITUDES ARBITRÁRIAS , É PORQUE REALMENTE NECESSITAM ESTÁ NA ESCALA DA SOU , A
EXEMPLO DISTO , EU . ( ASISTÊNCIA Á SAÚDE )
_ SÓ QUE NA ATUALIDADE , SINCERAMENTE ; FALANDO FRANCAMENTE :
“ PERDIR O PRAZER DE TRABALHAR COMO RÁDIO – OPERADOR ; ESTOU EVITANDO DE ENTRAR NA
SOU , SÓ ACESSO A SALA , PORQUE TENHO QUE FAZER O “ REDS ” OU POR EXTREMA NECESSIDADE .”
PERCEBERAM QUE NESTA PARTE DESTE RELATÓRIO , ESTOU USANDO UMA LINGUAGEM COLOQUIAL ,
NÃO POR DESDÉM AO GRADUADO , MAS PARA EXPRESSAR UM POUCO DE MINHA INDIGNAÇÃO
DIANTE DE TANTAS INJUSTIÇAS PRESENCIADAS , AO LONGO DO PERÍODO QUE ESTIVE TRABALHANDO
NA SALA DE OPERAÇÕES DA UNIDADE .
_ EXPLANO – VOS SOBREMANEIRA , NÃO POR PERSUASÃO , MAS PARA VOSSA SENHORIA TER
CONHECIMENTO , DO QUE ESTAMOS AGUENTANDO , PASSANDO NAS MÃOS DESTES MILITARES , DIGO
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DESTES PORQUE , DESDE QUANDO O SGT ROVERCI ASSUMUI A CHEFIA DA SOU , TODOS OS CMTS DE
CIA , DIGO SEM EXCESSÃO , ESTIVERAM CONIVENTES COM SUAS ATITUDES , AO DAR – LHE PLENA
AUTONOMIA . . .
_ HÁ QUASE CINCO ANOS , SOFREMOS REPRESÁLIAS , AMEAÇAS , SOMOS COAGIDOS CONSTATEMENTE
, MAS ATÉ ENTÃO , NINGUÉM TEVE CORAGEM DE DENUCIAR , DIGO ISTO , PORQUE , MUITOS
PREFEREM NÃO TRAZER PROBLEMAS PARA SUA CARREIRA E POR TEMEREM RETALIAÇÕES . . .
_ CERTA VEZ UM RÁDIO – OPERADOR DISSE – ME : “ SE ESTE TEMPO TODO ELE TEM MORAL COM A CIA
, IMAGINA COM O COMANDO ? ” ( ELES FICARÃO AO LADO DELE . . . VOCÊ SABE : MANDA QUEM TEM
MAIS E OBEDECE , QUEM TEM JUÍZO ).
Além desta adequação de escala por parte do Graduado, o mesmo , faz uso de sua
graduação e da máquina administrativa da Fazenda Estadual , conforme o artigo 13 inciso IX
do Código de Ética Militar .
“ IX – utilizar-se de recursos humanos ou logísticos do Estado ou sob sua
responsabilidade para satisfazer a interesses pessoais ou de
terceiros; ”
1.4- Ao entrar em gozo de férias anuais a partir de 16 de dezembro de 2009 , a ameaça do Sgt
Roverci se concretizou , com aquiescência do comandante da 1ª Cia/BM , o Cap Ribeiro ;
marcaram uma CHAMADA GERAL , para os rádio operadores , segundo ELE , para tratar de
assuntos de serviços , mas ao meu ver , o SGT Roverci marcou esta reunião , para demonstrar
seu poderio junto a 1ªCia operacional e ao mesmo tempo para coagir os demais militares ;
comentando – se nesta reunião que :
_ “ Em conversa com o Cap Ribeiro decidiu retirar – me do efetivo da SOU ”.
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10. RESERVADO
_ Fato este , presenciado e confirmado pelos CABOS : Araújo , Edirlei e CB Corrêa , uns dos
militares rádio – operadores , participantes desta reunião .
1.5 - Ao retornar de férias no dia 1º de janeiro de 2010 , peguei o depoimento do CB Araújo
( rádio – operador ) , ( por meio de gravações ) onde este confirma os dizeres do Sgt Roverci
na reunião em 18/12/2009 ; e que segundo o CB Araújo como os demais rádio – operadores ,
o SGT Roverci remanejou – me da SOU , porque EU estava licenciando – me .
1.6 _ No dia 02/01/2010 , procurei o sgt Roverci , para saber oficialmente sobre a minha saída
da SOU , uma vez que estando de férias e com previsão de retorno para o serviço de rádio ,
queria saber o motivo real do meu remanejamento . _ O Sgt Roverci não fala claramente que o
motivo “ foi por causa de licença médica ” , mas que segundo a conversa que tivemos ,
quando este ligou para minha residência ; ameaçando – me , dizendo que iria retirar – me do
rádio . _ Este relator respondeu – lhe :
“ _ QUE SABIA TRABALHAR TANTO NA ALA COMO NO RÁDIO ”
( Conversa esta , que está gravada para possível sindicância ) .
1.7– O Sgt Roverci, conforme pode ser apurado ( se a administração assim o quiser ) adéqua a
escala dos Rádio – operadores a seu bel prazer , a fim de satisfazer seus interesses
particulares , o popular “ BICO ”. O mais intrigante é que a Cia Operacional se não está alheia
aos acontecimentos , no mínimo está sendo conivente com a situação , pois , diante da
oportunidade das comunicações e diversas solicitações do público externo na Sala de
operações da Unidade , angaria serviços para sua “ em tese ” empresa ( BICO ) , sendo de
fácil comprovação nos seguintes endereços :
www.rovercitreinamentos.blogspot.com
www.qualidadetreinamentos.blogspot.com
email : roverci@oi.com.br
Telefones : ( 31 ) 96 05 97 63 ( 31 ) 3673 1004 .
Segue abaixo o “ CARTÃO PROPAGANDA ” de seu BICO :
NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2004 ENTREI COM UM DOCUMENTO NA 1ª CIA
OPERACIONAL , SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O MEU REAL MOTIVO
DE REMANEJAMENTO , DA SALA DE OPERAÇÕES DA UNIDADE .
RESERVADO

11. RESERVADO
VEJAM ABAIXO , NA ÍNTEGRA , O TEOR DESTA SOLICITAÇÃO E A
RESPOSTA / DESPACHO DO COMANDANTE DA 1ª CIA OPERACIONAL ;
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12. RESERVADO
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13. RESERVADO
NO DIA 08/01/2010 , O ASPIRANTE SILVANO , POR ORDEM DO CMT DE CIA ,
RESPONDE O DOCUMENTO , QUANDO NA SEGUNDA – FEIRA , EM 11/01 /2010 , O
SUB TEN JOÃO CLÁUDIO , RETORNOU – ME O DOCUMENTO COM A SEGUINTES
RESPOSTAS :
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14. RESERVADO
APÓS UMA SEMANA , OBTIVE RESPOSTAS , E MAIS UMA VEZ , O MEU PEDIDO ,
COMO SEMPRE , É INDEFERIDO .
NA MINHA INTERPRETAÇÃO , O CAP RIBEIRO NÃO EMPENHOU – SE , QUANTO A
VERACIDADE DOS FATOS , MAS EM ACHAR RESOLUÇÕES , QUE PODERIA DAR
BRECHA OU JUSTIFICASSEM A MINHA MOVIMENTAÇÃO ; EMBORA SUA RESPOSTA
SER TEMPESTIVA , SEM NEXO , UNILATERAL ; SEM CONTAR QUE , PARECE QUE O
NOBRE OFICIAL , NÃO ESTÁ À PAR DO SERVIÇO , DIGO , DA ESCALA DE RÁDIO –
OPERADORES ; QUANDO ESTE DIZ QUE :
“ NÃO HÁ DETALHAMENTO PARA RÁDIO – OPERADORES .”
NÃO ESTAMOS QUESTIONANDO A RESOLUÇÃO SUPRA , MUITO MENOS APEGANDO A
DETALHEMENTOS , MAS ESTAMOS MENCIONANDO , A ATUAL ESCALA QUE O
PRÓPRIO OFICIAL CONFERE E ASSINA !
O CAP RIBEIRO MENCIONA ( 06 ) SEIS RÁDIO – OPERADORES , QUANDO NA
ATUALIDADE :
( PODEMOS VERIFICAR , NA CÓPIA DA ESCALA , DESDE NOVEMBRO/09 ) QUE HÁ UM
NÚMERO DE ( 09 ) NOVE BMs NO SERVIÇO DE RÁDIO .
_ ESTAMOS FALANDO , DA ESCALA EM QUESTÃO , E NÃO DE RESOLUÇÃO . . .
_ ESTAMOS FALANDO DE ÉTICA , HIERARQUIA E DISCIPLINA . . .
_ RELATAMOS SOBRE ANTIGUIDADE / MODERNIDADE , SOBRE MOVIMENTAÇÃO , COM
O INTUITO DE TERMOS UMA RESPOSTA FORMAL POR PARTE DO CMT DE CIA .
_ QUANDO O CAP RIBEIRO DIZ :
“ QUE MINHA MOVIMENTAÇÃO DEU –SE OBSERVANDO CRITÉRIOS DE INTERESSE
DO CMT DE CIA , DE CARÁTER ESTRATÉGICO E DECISÃO IRREVOGÁVEL .”
_ QUE INCÓGNITA !
_ CHARADA ?
ATÉ ENTÃO NÃO OBTIVE RESPOSTAS , POIS SE NÃO TIVESSE FEITO ESTE
DOCUMENTO , PEDINDO EXPLICAÇÕES , EM MOMENTO ALGUM CHAMARÍAM – ME
PARA EXPLICAR A REFERIDA ESTRATÉGIA .
_ VERIFICA – SE INDISFARÇÁVEL VIOLAÇÃO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E
ESTATUTÁRIOS .
_ É LÓGICO QUE ELES JAMAIS IRÃO DIZER , O REAL MOTIVO !
O MOTIVO É QUE EU ESTAVA “ FUDENDO A ESCALA ” EM DETRIMENTO DAS CONIVÊNCIAS .
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15. RESERVADO
_ CREIO EU ; QUE O CMT DO 1º BBM , NÃO SAIBA DISTO , QUANDO SOLICITEI ALTERAÇÃO NA ESCALA ,
PAROU NO SUB COMANDO ; O MAJ CLÓVIS ; POIS TENHO QUASE ABSOLUTA CERTEZA , APESAR DA
REPERCUSSÃO , DAS COISAS ACONTECEREM DEBAIXO ; ÀS “ BARBAS DO COMANDO ” .
_ SABEMOS QUE OS “ IRMÃOS NOVAES E NOVAIS ” , IMBUÍDOS DE RESPEITÁVEL PROFISSIONALISMO ,
NÃO ADMITEM TAIS ATITUDES . . .
_ ANTES DE TOMAR A DECISÃO DE DENUNCIÁ - LOS , ESTE RELATOR PENSOU E REPENSOU , SOBRE A
PRESSÃO e OPRESSÃO , QUANTO AO VEREDITO FINAL , ACARRETADOS DESTA DELAÇÃO .
_ MAS ALÉM , DESTAS PRESSÕES , DAS PERSEGUIÇÕES , ESTÁ EM “ CHEK – IN ” , O MEU CARÁTER ,
A MINHA HONRAR , O SENTIMENTO DO DEVER E AO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DE CIDADÂNIA .
POR UM BOM PERÍODO ESTIVE CALADO , MAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS TENHO SIDO ASSEDIADO
MORALMENTE , E ULTIMAMENTE : CALUNIADO , INJURIADO E DIFAMADO BANALMENTE , E ISTO FOI
O “ FIM DA PICADA ” .
_ A QUESTÃO , NÃO É O FATO DELE PEGAR “ BICO ” , POIS “ BICOS ” OU SERVIÇOS EXTRAS
PARTICULARES , EM SUAS HORAS DE FOLGA /DESCANÇO , QUALQUER UM PODE FAZER , ESTA É
MINHA OPINIÃO , DESDE QUE , NÃO COMPROMETA O SERVIÇO MILITAR ; ACARRETANDO PREJUÍZOS
OU DESPRESTIGIOS À CORPORAÇÃO .
_ O “ X ” DA QUESTÃO , É O SARGENTO ; USURPAR DA SUA FUNÇÃO ;
Usurpação de função
“ Art. 335 do CPM - Usurpar o exercício de função em repartição ou estabelecimento militar . ”
_ COAGINDO – NOS COM SUAS ATITUDES ARBITRÁRIAS E FERINDO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ;
Entrementes , como se vê , a referida Lei 4898 é de 1965 , em seu artigo 6º parágrafo quinto ,
notamos que , há anos anteriores , à Constituição Federal , de 05/10/1988 , bem por isso ,
nesse aspecto , aquela não coaduna ao normativo prescritor do Artigo 125 , §4º, da
Constituição Federal de 1988 , ao nosso ver e singelo entendimento .
"Art. 125 – os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta
Constituição".
" §4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os policiais militares e bombeiros
militares nos crimes militares definidos em lei, cabendo ao Tribunal competente decidir sobre a
perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças ". – sem grifos no original .
Portanto , se vislumbra aparente atributos de constitucionalidade do citado Artigo 6º,
parágrafo 5º, verbis :
"§5º - Quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial , civil ou militar, de qualquer
categoria , poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória , de não poder o acusado exercer
funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos ."
RESERVADO

16. RESERVADO
Nota – se que o legislador refere – se à possibilidade ( poderá ser cominada...) e não à
obrigatoriedade obviamente que , in casu , há de se respeitar e cumprir ao Art. 125, §4º, c/c o
Art 142 , §3º, VI e VII , da CF/88 , desde que tenha sido condenado à pena privativa de liberdade
superior a dois e com trânsito em julgado , senão veja – se o Art.142 , §º 3º, incisos , VI e VII.
" Art. 142 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988 ”
"§3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-lhes, além das que
vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições" (Parágrafo incluído pela EC nº 18, de
05/02/98):
VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele
incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de
tribunal especial, em tempo de guerra ;
VII - o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a
dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso
anterior; - sem grifos no original.
Resta claro , portanto , que o caso pode ser elucidado com fulcro nos Artigo 125 , §4º, com
combinação conjunta ao Art.142 , §3º, VI e VII, haja vista que , a despeito de os incisos do ut
retro artigo se referirem aos militares , sob a égide da isonomia do caput do Art 5º, todos da
CF/88, havendo condenação à pena privativa da liberdade superior a dois anos , desde que
haja trânsito julgado , portanto , é imperioso que o castrense seja julgado pelo TJM , a respeito
de sua incompatibilidade e indignidade ao do cargo ou da função pública e/ou sobre a perda da
patente e do posto , no caso do oficial , e da graduação referente ao praça .
_ CHEGA !!! _ ESTÁ NA HORA DE DAR UMA BASTA NESTA SITUAÇÃO , ESTAMOS CARREGANDO ESTA
CARGA HÁ ANOS , DEBAIXO DE UM JULGO DESIGUAL ;
_ HELP ! ! ! ( SOCORRO ) _ QUE VENHA O ESCOLHIDO . . . O NOSSO RESGATADOR ! ! !
ENGRAÇADO , É QUE OS CABOS GIOVANNI e QUIRINO ,QUANDO FORAM PROMOVIDOS A SARGENTOS
APRESENTARAM NA ALA OPERACIONAL ; JÁ O ATUAL SGT ROVERCI , QUANDO ERA CABO E FOI
PROMOVIDO A SGT , RETORNOU DIRETO PARA O SERVIÇO DE RÁDIO – OPERADOR .
{ TRATAMENTO VIP } ..............................................................................................( SEM COMENTÁRIOS ) .
_ MAS VERDADE SEJA DITA E CRIMINALISTICAMENTE FALANDO : _ O SGT ROVERCI NÃO PRETENDIA
“ PARTIR O BOLO ” , NÃO DIVIDIR EM FATIAS O SEU COMANDO . . .
( BOM , SEGUNDO A “ NGA ” DO CENTRO DE OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR – NO DESPACHO DO
COBOM A FUNÇÃO E DE SARGENTO , JÁ NAS UNIDADES BMs A FUNÇÃO GERALMENTE É DE CABOS E
SOLDADOS SUPERVISIONADOS POR UM SARGENTO AUXILIAR DA SOU ” , QUE GERALMENTE É
LOTADO NAS ALAS OPERACIONAIS . )
RESERVADO

17. RESERVADO
_ EM UMA DAS GRAVAÇÕES QUE FIZ , O PRÓPRIO CAP RIBEIRO DIZ QUE ESTAVA RETIRANDO OS
SGTS DA SOU PARA COMPOR AS ALAS OPERACIONAIS , MAS OBSERVEM , QUE O SEU “ PEIXE ” ; É
INTOCÁVEL . ( ATÉ QUANDO ? ? ? )
_ O CAP RIBEIRO , COMO O ATUAL CMT DE CIA , TEM DEIXADO DE OBSERVAR A ÉTICA , A
LEGALIDADE , A IMPESSOABILIDADE E MORALIDADE , QUES SÃO OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . . .
_ A ofensa ao princípio da legalidade é flagrante !
Lado outro, convém ressaltar também que , por força do princípio da moralidade , a
Administração e seus agentes têm de atuar na conformidade de princípios éticos , haja vista
que ignora – los implicará violação ao próprio Direito , configurando ilicitude que sujeita a
conduta viciada à invalidação , por tanto tal princípio deverá ser citado na esfera jurídica , na
conformidade do precitado art. 37 da Constituição.
Corroborando este entendimento , MELLO , Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo , São Paulo : Malheiros , 2001 , p.79 , em seu festejado magistério , ensina que
no âmbito do princípio da moralidade compreendem –se , os chamados princípios da lealdade e
boa fé , tão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jésus Gonzáles Peres em
monografia preciosa , nos seguintes termos :
“ Segundo os cânones da lealdade e boa fé , a administração haverá de proceder em relação aos
administrados com sinceridade e lhaneza , sendo – lhe interdito qualquer comportamento
astucioso , eivado de malícia , produzido de maneira a confundir , dificultar ou minimizar o
exercício de direitos por parte dos cidadãos”. (grifamos) . ”
_ Por fim , cumpre obtemperar ainda , que o Art. 11 da Lei nº. 8429/92 – Lei de Improbidade
Administrativa , preceitua in verbis :
Art. 11 – Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da
Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade ,
imparcialidade , legalidade e lealdade às instituições , e notadamente :
I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na
regra de competência; (g,n)..
A Constituição Federal , supra ; em seu art. 37, caput, determina que a Administração Pública
obedeça aos princípios da legalidade , impessoalidade , moralidade , publicidade e eficiência .
Neste sentido , Filho José dos Santos Carvalho ( Manual de Direito Administrativo , Ed. Lúmen
Júris. 2008 19 ed.p.225 , doutrina que :
“ O princípio da isonomia , que tem sua origem no art. 5º da CF , se constitui em direito
fundamental do cidadão e indica que a Administração deve dispensar idêntico tratamento a
todos os administrados .”(grifamos)
RESERVADO

18. RESERVADO
Assim sendo , é imprescindível que os princípios da isonomia e da impessoalidade estejam ,
obrigatoriamente , presentes em todos os atos e procedimentos da administração Pública ,
vedando – se que sejam favorecidos uns indivíduos em detrimento de outros e prejudicados
alguns para favorecimento de outros , uma vez que o alvo a ser alcançado pela administração é
somente o interesse público , ou seja , de todos cidadãos .
( e NÃO PRIVADO , MONOPOLIZANDO SEÇÕES NA CORPORAÇÃO ) .
_ DIGO ISTO NÃO APENAS POR OPNIÃO PRÓPRIA , MAS É DE VOSSO CONHECIMENTO , QUE ESTE
OFICIAL JÁ VEM DEMONSTRANDO IMPRUDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS , PRINCIPALMENTE NA GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS .
_ EM TEMPO , CIENTIFICO – VOS , QUE O MESMO NÃO TEM PORTADO – SE À ALTURA DE SEU POSTO ,
AGINDO DE FORMA INCONVENIENTE , COM ATITUDES ALHEIAS , NADA CONDIZENTE AO OFICIALATO :
1º - ELE CHEGA BEM CEDO NO QUARTEL , DIGO , NÃO PARA FISCALIZAR EM PROL DO
DESENVOLVIMENTO DA OBM , MAS PARA TIRAR PROVEITO DE CERTAS SITUAÇÕES E EXPÔ – LAS
PUBLICAMENTE , PROCURA ACHAR ERROS , PARA COAGIR A TROPA , ESTE AINDA NÃO SABE
ADMOESTAR SEUS COMANDADOS COM O INTUITO DE ELEVAR A MORAL DE SEUS SUBORDINADOS ,
MAS PARA DENEGRIR , INFERIORIZAR OS MILITARES .
2º – QUANDO ESTE APROXIMA – SE DA TROPA , APRESENTANDO – SE COM “ CAUSOS OU CONTOS DE
CASERNA ” , ORA PARA GANHAR POPULARIDADE OU PARA CONQUISTAR A CONFIANÇA DE SEUS
SUBORDINADOS ; TEMOS VISTO APROXIMAR PRINCIPALMENTE DOS BMs RECÉM CHEGADOS NA
TROPA , OS SOLDADOS DAS ÚLTIMAS ESCOLAS DE BOMBEIROS ; POIS QUEM NÃO , O CONHECE ;
“ COMPRA – O , FÁCIL , FÁCIL ” ; COM ISTO ELE TEM FEITO USO DE SEU POSTO PARA ANGARIAR
VANTAGENS ; CONSTATEMENTE ESTE OFICIAL PEDE DINHEIRO EMPRESTADO NO ÂMBITO DA TROPA .
3º – O CAP RIBEIRO , GERALMENTE FICA ATÉ MAIS TARDE NO QUARTEL , DIGO APÓS O EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO ; ESTE MANDA O “ CBU ou o SUB – CBU ” FORMAR A TROPA , PARA FICAR TRAZENDO
OU LEVANTANDO ASSUNTOS , QUE MUITAS DAS VEZES , NÃO TEM NADA HAVER COM O SERVIÇO BM ;
ISTO QUANDO NÃO EXPÕE ASSUNTOS SIGILOSOS OU DE ÂMBITO EXCLUSIVO DO ESTADO – MAIOR .
4º – NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2009 ; QUANDO AUTORIZOU A CHAMADA GERAL DE
RÁDIO – OPERADORES E PARTICIPOU DA REUNIÃO , DEIXANDO O SGT ROVERCI DENEGRIR – ME ,
TOMANDO DECISÃO UNILATERAL , ( ARBITRÁRIA ) APESAR DESTE RELATOR ESTÁ DE FÉRIAS NO
MOMENTO , ELE NÃO QUISERA SABER DA MINHA VERSÃO E MUITO MENOS DA MINHA
PERSONALIDADE PESSOAL E FUNCIONAL ; FERINDO TOTALMENTE OS PRINCIPIOS DE ÉTICA , DE
HIERARQUIA E DISCIPLINA .
“_ O SARGENTO FOI O PROMOTOR E O CAPITÃO O JUIZ ; IMPUTARAM – ME UMA SENTENÇA , SEM O
DIREITO DA AMPLA DEFESA . . .”
"Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente", Art. 5º, LIII, da
CF/88 ” .
RESERVADO

19. RESERVADO
5° – POR ÚLTIMO O SGT ROVERCI QUANTO OS CMTs DE CIA , ENTITULARAM – ME DE
“ O ADVOGADO DO DIABO ” , DENEGRIRAM – ME , CORROBORANDO PARA O MEU DESCRÉDITO
PESSOAL ; DESDE A MINHA PRIMEIRA PUNIÇÃO ( POR SOLICITAR ALTERAÇÃO NA ESCALA ) TENHO
OUVIDO NOS CORREDORES DO QUARTEL , O SEGUINTE DIZER :
_ VOCÊ VIU O CB WESLEY , ELE FOI FAZER UM DOCUMENTO AÍ , E ESTE DEU REVERTÉRIO . ” ( FRASE
INIBIDORA , em relação ao BODE EXPIATÓRIO ) .
_ CALUNIARAM – ME , DIFAMARAM – ME E INJURIARAM – ME NO ÂMBITO DA CORPORAÇÃO ;
TAXANDO – ME UMA PESSOA POLÊMICA OU PROBLEMÁTICA .
_ APESAR DOS DESPRESTÍGIOS ; ESTE RELATOR OPTOU EM NÃO FAZER A “ QUEIXA DISCIPLINAR ” ,
DESTES MILITARES NO ÂMBITO DO 1º BBM , ATÉ MESMO PORQUÊ , NESTE CASO , NÃO TRATA –SE
APENAS DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MAS DE CRIMES MILITARES ; ESTANDO ALÉM DA ALÇADA
DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA MILITITARES DA UNIDADE /CEDMU , CABENDO INSTAURAÇÃO DE
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR , EM UM PROCESSO ADMINISTRATIVO ; NA ESFERA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS – TJMMG ;
_ USEI TAMBÉM , DESTA TÁTICA , EM NÃO FAZER A QUEIXA DISCIPLINAR , ATENTANDO PARA AS
SEGUINTES ESTRATÉGIAS :
1º - PARA NÃO LEVANTAR SUSPEITAS , PODENDO ATRAPALHAR AS INVESTIGAÇÕES .
2º - EU NÃO SEI ATÉ QUE PONTO ESTÁ O NÍVEL DE CONIVÊNCIA NO 1º BBM .
3º - PARA NÃO AUMENTAR AS RETALIAÇÕES SOBRE ESTE RELATOR .
4º - AGUARDAREI OS TRÂMITES DA CORREGEDORIA , POIS ; APÓS A RATIFICAÇÃO DOS FATOS ,
ENTRAREI COM PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO .
2 - DO PEDIDO
2.1 – Sejam apurados os fatos através de procedimentos administrativos ,
inclusive com acareação entre as partes .
2.2 – Ante a presença do Comandante da 1ª Cia/1ºBBM nos autos supra , seja
observado o ditame do artigo 26 do MATEPPAD/CEDMU a favor deste
relator .
RESERVADO

20. RESERVADO
Segue em anexo neste relatório a cópia das seguintes documentações :
1 – SOLICITAÇÃO / REQUERIMENTO
No qual este relator , solicita explicações , sobre o real motivo de sua transferência ;
uma vez , que é notório , conforme artigos 174 e 175 da lei 5.301/69 (EMMG) . Inclusive
fui para esta escala de rádio – operadores , em virtude do artigo 174 inciso IV , do Estatuto dos
Militares de Minas Gerais ( EMMG ) , por motivos de saúde , com a finalidade de tratamento
médico de minha filha caçula , a qual apresenta crise convulsivas ; daí fui beneficiado por esta
escala , uma vez que a carga horária permite o acompanhamento médico onde estaria em
um local de trabalho de fácil localização quanto a : “ primeira resposta ” , outrora no plantão de
24/48 , já houve vezes que não pude acompanhar de imediato o quadro clínico de minha filha .
2 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA ESCALA DIFERENCIADA :
Solicitação feita por este relator e o CB LEANDRO em 18/01/2009 .
3 - ESCALAS DE SERVIÇOS dos seguintes meses do ANO DE 2009 e a de JANEIRO de
2010 .
JAN/2009 , FEV/09 , ABR/09 , JUN/09 , JUL/09 , AGO/09 , SET/09 , OUT/09 , NOV/09 ,
DEZ/09 e JAN/2010 .
4 - Cópia da ficha e cópia de atestados , provenientes da cirurgia odontológica .
5 - CD/DVD contendo os autos deste processo , inclusive GRAVAÇÕES , com depoimentos
de militares relacionados neste processo .
" Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal
condenatória", Art. 5º, LVII, da CF88 .”
“ COMO DIZ O DITADO : ONDE HÁ FUMAÇA , HÁ FOGO ”
Att.
WESLEY RODRIGUES MENDES , CB BM
RESERVADO

21. RESERVADO
“ RELATÓRIO CONFIDÊNCIAL
EM
CARÁTER DE URGÊNCIA ”
RESERVADO

22. RESERVADO
RESERVADO

23. RESERVADO
RESERVADO