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tigos do livro BRASIL NÃO MOTORIZADO. A cada semana um texto será
editado. Desse modo, ao final de 16 semanas o livro estará completo e terá sido
aberto mais um canal de leitura e discussão dos temas abordados.
A publicação dos artigos no formato eletrônico também se deve ao su-
cesso da edição. Além das cotas dos patrocinadores, vendas em lançamentos
e livrarias e doações a instituições de ensino, foram colocados mais de 1.000
exemplares. Isso demonstra o interesse pelo assunto “mobilidade urbana” e nos
dá a certeza de continuarmos com a coleção. Está prevista ainda para 2015 a
edição do nosso 2º volume – com alguns novos autores e novas abordagens.
Boa leitura
Vale lembrar que os interessados ainda podem adquirir o livro nas Li-
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3. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
As calçadas de pedestres,
Curitiba e Madri –
semelhanças e diferenças
RobertoGHIDINI
1
1. Introdução, objetivos e contextualização
Este artigo apresenta a percepção de alguns estudiosos sobre a circulação
de pedestres, bem como observações próprias, com respeito à qualidade das
calçadas. O caminhar é “quase” uma obrigatoriedade em todos os deslocamen-
tos diários realizados pelas pessoas, respondendo atualmente por algo em torno
de 30% dos deslocamentos diários nas grandes cidades. Os demais modos de
transporte – bicicleta, transporte público, transporte privado etc. – nem sem-
pre têm características tipo porta-a-porta, havendo ao menos algum trecho do
trajeto realizado a pé.
O estudo evoca as qualidades técnicas e projetuais, bem como legais, para
o caso de Curitiba, fazendo exercício comparativo com alguns casos específicos
em outras localidades, em especial Madri, na Espanha.
O modelo urbanístico baseado no uso dos automóveis aumentou muito
a separação das diferentes zonas urbanas, criando áreas socioeconômicas dife-
renciadas. A degradação de muitas dessas áreas chegou a níveis graves e inacei-
táveis, criando zonas à margem da vida econômica e social da cidade.
A necessidade de reconstruir o espaço cotidiano surge de forma eminen-
te. As cidades estão redesenhadas para a escala do transporte de longa distância
(público ou privado; coletivo ou individual), que consome cada vez mais tempo
e energia. E tal condição não resolve nem facilita as necessidades básicas de seus
habitantes, tendo deixado de lado a dimensão humana – o caminhar, a escala
do pedestre; a acessibilidade; a sociabilidade; em definitivo, aquilo que possa-
mos considerar qualidade de vida.2
Para lograr boas condições de acessibilidade, autonomia, sociabilidade e
habitabilidade, critérios desejáveis para a reconstrução do espaço cotidiano de
1 Engenheiro Civil (UFPR-1982), DEA em Urbanística y Ordenación del Territorio (DUyOT/
ETSAM/UPM – 2007). Trabalhou no DER-PR (1982-1990), consultor sobre transportes para FERROESTE
(1989-1990), SANEPAR (1991-1992), COMEC (2003-2004), UPM (2006-2010) e CEDEX (2008). É membro da
Sociedad Peatonal. E-mail: ghidini.jr@hotmail.com
2 Rivas, M. R. - 1995 - La reconstrucción del espacio cotidiano - Santander

4. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
direito dos cidadãos, os espaços destinados aos pedestres devem ter boas
qualidades físicas e sociais.
A idade dos pedestres varia de 1 ano (e menos) até 100 anos ou mais.
Algumas características importantes do caminhar variam conforme a idade.
Assim, algumas condições próprias das idades das pessoas e as condições dos
pavimentos são importantes para definir o ritmo dos deslocamentos e a neces-
sidade de acompanhamento ou não dessas pessoas.
As calçadas são utilizadas principal, e prioritariamente, pelos pedestres,
mas também servem de comunicação para os veículos motorizados. Isto, entre
as vias de circulação rodada e o interior das edificações (garagens e estaciona-
mentos) por meio de guias rebaixadas nas calçadas. Assim, a resistência mecâ-
nica das calçadas deve ser compatível também com o tráfego desses veículos.
1. Rede urbana para circulação e uso dos pedestres
1
Entende-se por zonas para pedestres o conjunto de espaços públicos des-
tinados ao uso exclusivo do caminhar, que assegurem acessos sem barreiras ar-
quitetônicas a todos e a cada um dos usos implantados na trama urbana. Devem
prever zonas para a passagem de veículos de emergência, em especial quando
deem acesso a edifícios de usos públicos ou comerciais. Essas zonas para o uso
de pedestres se dividem basicamente em dois grupos:
a) Áreas de estar – Constituída por espaços públicos livres de edificações,
adjacentes à rede viária, cuja principal função é facilitar a permanência tempo-
ral dos pedestres na via pública. Elas são elementos de qualidade do espaço ur-
bano. E costumam ofertar maiores oportunidades nas relações e intercâmbios
sociais quando as estruturas apresentam as seguintes características:
• calçadas com largura superior a oito metros;
• bulevares com largura superior a oito metros;
• calçadões, caminhos, praças e outros espaços para pedestres;
• ruas com prioridade para pedestres.
b) Itinerários de pedestres principais – Conjuntos articulados de áreas
de estar dispostos para unir entre si os pontos principais de atração de viagens
a pé, como: equipamentos, zonas comerciais ou de concentração de empre-
go, terminais de transporte etc., conectando o maior número possível de vias.
Também podem coincidir com percursos históricos ou turísticos, favorecendo
o acesso a zonas verdes, de pedestres e de ciclistas. Tais estruturas incluem:
• calçadas e bulevares com largura inferior a oito metros.
• galerias comerciais cobertas na testada de lojas (plano massa).
1 Instrucción para La Vía Pública – Ayuntamiento de Madrid – 2000

5. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
• passeios para pedestres
• passarelas para pedestres
• elementos mecânicos (escadas ou rampas, elevadores etc.).
No conjunto das cidades, dentro das áreas para pedestres, para dar sen-
tido prático ao nosso estudo devemos analisar em especial as calçadas. Afinal
é por elas que caminhamos diariamente para ir ou voltar de casa, do trabalho,
das compras etc. Elas compõem a grande rede de circulação de pedestres no
meio urbano, constituindo o primeiro ponto de contato diário entre as pessoas
e a cidade propriamente dita. Desta maneira, deveria haver uma preocupação
especial com a qualidade das calçadas, nos diferentes níveis de projeto: constru-
ção, operação e manutenção.
1. Critérios e conceitos para o desenho das calçadas
Na seção transversal de uma calçada distinguem-se duas zonas, a de ser-
viço e a de circulação (GEHL, 1996; HERNÁNDEZ, 1995).
A Zona de Serviço costuma ser próxima à edificação e ter largura aproxi-
mada de um metro, onde se desenvolvem as funções da interface entre os âm-
bitos público/privado, uma vez que facilita a parada dos pedestres sem causar
problemas aos que circulam.
A Zona de Circulação ocupa o restante da calçada e está destinada, nor-
malmente, à circulação a pé. Sua dimensão variará em função do tráfego de
pedestres da via, devendo ter no mínimo 80 centímetros (NEUFERT, 1988).
Em geral, na maioria das vias, existem somente os dois primeiros ele-
mentos citados. No entanto, algumas vias possuem também a Zona de Amor-
tecimento, que costuma ser a imediatamente contígua à via do tráfego rodado,
onde deve estar localizado todo o mobiliário urbano. Tal zona tem uma largura
que pode variar até a 1,50m.
A qualidade das calçadas para pedestres pode ser definida e mensurada
basicamente considerando a fluidez, o conforto e a segurança (GOLD, 2003).
Uma calçada com fluidez significa aquela que apresenta largura da Zona
de Circulação compatível com o fluxo de pedestres que consegue caminhar
com velocidade constante. Com relação à fluidez, existe o conceito de “nível de
serviço”, referenciado às demandas de tráfego de pedestres e ao conforto pro-
porcionado pelas estruturas construídas.
Uma calçada confortável apresenta um piso liso, porém ele deve ser an-
tiderrapante, mesmo quando úmido. Também deve ser plano, com declividade
transversal de cerca de 2%, para assegurar escoamento das águas pluviais; não
ter descontinuidades, degraus, buracos etc. Ela não deve ter obstáculos na Zona

6. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
de Circulação que impliquem em desvios ou possam causar qualquer
tipo de acidentes aos pedestres.
Uma calçada segura não oferece perigo de a pessoa resvalar ou cair. Ela
dever reunir todos os requisitos de fluidez e conforto, além de estar ausente de
perigos temporários, como veículos parados sobre a calçada; materiais ou es-
combros de obras estocados ali; e adequada sinalização.
Com respeito aos materiais empregados nas calçadas, predominantemen-
te elas são feitas em materiais pétreos ou cimentícios, assim como os meios-fios,
as guias rebaixadas e outros complementos.
As calçadas executadas com materiais pétreos são assentadas sobre uma
base. Nela são colocadas lousas de pedras, cortadas de forma regular ou irre-
gular, em tamanhos variáveis, dependendo do tipo de pedra, dos resultados
desejados para o rolamento, do efeito visual etc.
Aquelas executadas com materiais cimentícios podem ser feitas com ma-
teriais vibrados, prensados, vibro-prensados ou simplesmente moldados. Poste-
riormente, de forma semelhante aos materiais pétreos, sua parte em cimento é
assentada sobre uma base, ou a calçada pode ser moldada no local, defronte aos
lotes, segundo diferentes métodos (vibrados, estampados etc.).
1. Demandas urbanas atuais
Estudos sobre a qualidade das áreas de pedestre identificam as tendências
e os padrões de requerimentos atualmente desejados, assim como os condicio-
nantes exigidos para se obter uma boa calçada.
Estudo realizado (DOS SANTOS, 2003) empregando metodologia ex-
perimental, baseado em estudo anterior (A rating system for neighbourhood
walkability, BRADSHAW, 1993), onde 10 itens são aferidos conceitualmente
pelo observador, determinou um “índice de caminhabilidade”, permitindo ob-
ter diagnóstico da situação das calçadas em algumas cidades e núcleos metro-
politanos no Estado do Paraná, particularmente em Curitiba. Os itens conside-
rados foram:
1. Largura da calçada
2. Condições do piso
3. Obstáculos (postes, árvores etc.)
4. Nivelamento do piso (rampas, degraus etc.)
5. Proteção das intempéries (marquises, árvores para proteção sol/
chuva)
6. Mobiliário urbano (presença de bancos, lixeiras, telefone público,
entre outros)

7. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
1. Iluminação
2. Uso lindeiro (agradável, neutro ou incompatível)
3. Travessia (faixas de segurança, sinalização e semaforização)
4. Segurança (densidade de pedestres e policiamento)
A Figura 1 apresenta estudos realizados pelo professor Evandro Cardoso
dos Santos (PUC-PR, 2003), para determinar um índice de caminhabilidade
em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba – nesta última, discriminada-
mente por regionais.
Segundo outro estudo realizado (CONUMER, 2004), pela análise de 57
ruas do tipo “calçadão”, em 13 cidades espanholas, durante o ano de 2004, com
entrevista a mais de 600 pedestres em circulação por estas vias, foi possível
concluir que os requisitos atuais para as demandas urbanas em uma zona de
pedestres são:
• espaço suficiente para que as pessoas possam caminhar cômoda e
tranquilamente;
• bom equipamento, adequadamente localizado, corretamente
mantido, além de elementos essenciais do mobiliário urbano (lixeiras,
bancos, luminárias e fontes de água potável);
• pavimento de qualidade e bem conservado;
Figura 1: Índice de caminhabilidade em cidades do Paraná, com destaque para Curitiba.
FONTE: Acervo pessoal do Prof. Evandro Cardoso dos Santos (PUC-PR, 2003)

8. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
• árvores, jardineiras e flores em número suficiente, bem cuidadas;
• alguma obra de arte (escultura ou similar) e/ou outros elementos
ornamentais;
• adequada sinalização da zona para pedestres, informando aos
condutores de veículos que a zona tem circulação restrita. Também
mapas para as pessoas poderem se localizar;
• ausência de elementos que criem obstáculos ou risco aos pedestres,
tais como: veículos com velocidade excessiva; escadas sem corrimão;
lousas ou placas de piso soltas ou quebradas; piso escorregadio, com
buracos ou poças d’água; objetos que causem perigo (lixeiras oxidadas
etc.);
• ausência de barreiras arquitetônicas para usuários com dificuldades
específicas e/ou mobilidade reduzida;
• controle eficiente do acesso de veículos não autorizados às zonas de
pedestres, mediante a presença de defensas, jardineiras etc., assim
como vigilância policial;
• horários de carga e descarga limitados; e fiscalização exaustiva para
que esses limites sejam respeitados;
• normativa específica para zonas de pedestres, com sanções para os
infratores.
Outros estudos
1
denotam alguns fatores a ser observados para qualificar
as calçadas e as zonas de pedestres como melhores ou piores para os caminhan-
tes. Entre as várias condicionantes, convém ressaltar as seguintes:
• largura da calçada;
• largura da zona de amortecimento;
• pavimento da calçada;
• inclinação ou declividade transversal;
• rampas moderadas;
• obstáculos ao longo da via;
• iluminação;
• drenagem;
• mobiliário urbano.
1 Philip Anthony Gold - NOTA TÉCNICA Melhorando as Condições de Caminhada em Calçadas

9. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
Nas figuras é possível observar: a largura da calçada, a largura da Zona
de amortecimento, o calçamento das calçadas, a continuidade do pavimento e
suas declividades, as rampas moderadas ou não, os obstáculos ao longo da via,
a iluminação, a drenagem, o mobiliário urbano e a sinalização. À esquerda é
possível observar rua em Madri, no bairro San Isidro. À direita, rua de Curitiba
no bairro Mercês.
1. Legislação sobre o tema
Na legislação relativa à execução das calçadas para pedestres, existem di-
ferenças básicas entre Curitiba e Madri, bem como entre as demais municipali-
dades da Espanha, em geral.
No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define “calçada” como:
“A parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destina-
da à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível,
à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.”
• Curitiba
Lei n.º 9.121/1997, de 10/07/1997, “Dispõe sobre a segurança de trânsito aos
pedestres nas calçadas no município de Curitiba.”:
Art. 1º - As calçadas no Município de Curitiba deverão oferecer,
prioritariamente, toda a segurança de trânsito aos pedestres que se utili-
zam das mesmas, inclusive as pessoas com deficiências.
Art. 2º - As calçadas deverão ser construídas de acordo com pro-
jeto elaborado por órgão competente da Prefeitura Municipal de Curitiba
que preverá, obrigatoriamente, o uso de material liso e não derrapante no
seu leito, sem obstáculos de qualquer natureza, exceto os indispensáveis e
de Utilidade Pública, previstos oficialmente por aquele órgão, permitin-
do o fácil deslocamento de deficientes visuais e físicos que se utilizem de
cadeiras de rodas.
Figuras 2 e 3: Boa e má qualidade das calçadas.
FONTE: Acervo pessoal do autor

10. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
Art. 3º - Fica a Prefeitura Municipal de Curitiba autorizada a de-
senvolver e implantar programa de apoio e estímulo à construção de cal-
çadas e, também, a adaptação das atuais ao novo sistema, no prazo por
ela estabelecido.
Ainda com relação às calçadas a ser executadas ou mantidas (reformadas
em alguns casos):
Lei n.º 11.596/2005, de 24/11/2005, “Dispõe sobre a construção, reconstru-
ção e conservação de calçadas...”
Seção I, Das Calçadas, diz textualmente:
Art. 1º O proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via
provida de pavimentação, deverá construir e manter calçada em toda a
extensão da testada do imóvel.
Esta lei é regulamentada pelos Decretos n.º 1.065 e 1.066. O primeiro es-
tabelece o trato com as empresas concessionárias e permissionárias de serviços
públicos. E o segundo estabelece a necessidade de obtenção de licença para os
serviços em questão, assim como a tipologia do revestimento das calçadas se-
gundo zonas devidamente elencadas etc.
• Espanha
Na Espanha, as municipalidades são responsáveis pela construção e ma-
nutenção da via pública como um todo. Desta maneira, as calçadas estão inclu-
ídas nos orçamentos públicos, no tocante à construção e conservação de vias
municipais, com dotação do erário público específica. Para tanto, é seguido o
padrão estabelecido para a via ou o conjunto de vias consideradas, segundo
zoneamento. No caso de Madri, em concordância com o que está descrito no
documento “Pliego de Condiciones Técnicas Generales de 1999 del Ayuntamien-
to de Madrid que afectan a la pavimentación”, e também no termo de referência
“Instrucción para La Vía Pública – 2000 – Ayuntamiento de Madrid”.
As leis ou “ordenanzas” municipais, que tratam sobre o tema das calçadas
apenas se referem aos acessos de veículos (Ordenanza municipal reguladora de
las entradas de vehículos a traves de las aceras y de reservas de vía pública para
aparcamiento exclusivo, parada de vehículos, carga y descarga de mercancías de
cualquier clase – 2/04/1985); aos trabalhos realizados por concessionárias de
serviços públicos, quando, por necessidades próprias, impliquem em serviços
complementares na via pública; ou também a obras ou construções públicas ou
privadas em espaços em que haja a interferência do sistema viário. Ou ainda,
sobre áreas de pedestres (Ordenanza general de obras, servicios e instalaciones
en las vías y espacios públicos municipales, de 22/05/2002). Nestes casos, esta
é quem deverá prover ditos serviços, sempre em consonância com o Pliego de
Condiciones Técnicas Generales de 1999.

11. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
Existem ainda algumas “ordenanzas”, como a “reguladora da ocupação
do domínio público municipal mediante mesas, cadeiras e outros elementos au-
xiliares”, de 30/01/1999, entre outras, referente basicamente a bares e restauran-
tes que pagam por usar o espaço público. Normalmente tais zonas, destinadas a
pedestres e calçadas, são reguladas por este instrumento legal.
1. Análise dos fatos
As características físicas desejáveis para que os trajetos de pedestres se-
jam fluidos, confortáveis e seguros dependem diretamente do seu desenho e da
utilização de materiais e técnicas executivas apropriadas. Também são impor-
tantes as questões socioeconômicas das cidades ou dos bairros onde as zonas de
pedestres estão inseridas.
Isto significa que a existência ou não de calçadas, bem como os próprios
atrativos das ruas, dependem muito mais da realidade social e econômica das
cidades e dos seus bairros, do que de outros fatores. Entretanto, isto não quer
dizer que os critérios de valoração da qualidade das mesmas, d acordo com o
que se apresenta neste estudo, não sejam válidos para qualquer realidade local.
A imagem de uma cidade pode ser muitas vezes traduzida pela imagem
do conjunto de ruas, praças, parques etc., e não por pontos isolados da mesma.
Entretanto, sempre que estes pontos se diferenciam do conjunto e implicam em
algo positivo ou negativo, geram repercussão sobre “o todo” da cidade.
Em Curitiba existem vários tipos de pavimentação para as calçadas, e, se-
gundo a legislação atual, sua construção e conservação são de responsabilidade
dos proprietários dos imóveis onde estão inseridas. Também é obrigação dos
proprietários a manutenção da tipologia dos pisos segundo o que é determina-
do pelo zoneamento municipal.
Figuras 4, 5 e 6: Calçadas com regras para uso (sentido para circular, proibido fumar), serviços públicos,
acesso aos transportes públicos e profusão de locais úteis, além de comércio – Tóquio.
FONTE: Acervo pessoal do autor

12. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
Em Curitiba, o padrão do centro da cidade é a “pedra lascada”, algo que
fica entre o neolítico e o mundo feudal. Assim creio, pois o nível de conforto ao
usuário é nulo. Existem poucas calçadas em Curitiba que conseguem responder
ao quesito conforto de forma satisfatória; porém, esse padrão é sem dúvida um
dos piores, se não o pior deles.
Com relação à fluidez e segurança, verificamos também vários problemas
de interferência do mobiliário urbano, que por vezes impede o fluxo de pessoas
de forma aceitável (em especial às pessoas com mobilidade reduzida), sendo
comum que esses obstáculos causem acidentes.
Como a responsabilidade legal de executar a calçada é do proprietário,
fica a prefeitura isenta de qualquer ônus por acidente que venha a ocorrer a um
munícipe na calçada.
Em Madri, mesmo em ruas estreitas, os itens fluidez, conforto e se-
gurança são assegurados na maioria das calçadas. As vias de maior tráfego
(de veículos e de pedestres) têm espaço junto à via de circulação dos veícu-
los destinado à colocação do mobiliário urbano (zona de amortecimento de
aproximadamente 1,5m de largura). Também, mais próximo das edifica-
ções, existe a zona de serviço; e aquela destinada à circulação das pessoas.
Não existe recuo dos terrenos e assim não há a presença de nenhum elemento
conflitante, garantindo assim total fluidez.
Quanto ao conforto e segurança, normalmente existem bancos, lixeira e
luminária, sempre que possível. O espaçamento entre tais conjuntos de equipa-
mentos ocorre a cada 50 metros, garantindo assim o descanso de quem queira
um lugar para permanecer confortavelmente, em segurança, inclusive à noite.
O mobiliário urbano, além de colocado nesta faixa mencionada anterior-
mente, procura ser desenhado de forma que as pessoas com mobilidade reduzi-
da, especialmente os deficientes visuais, não sofram impactos por não percebê-
-los de forma correta (caso dos orelhões brasileiros, que têm um “pé” de 10 cm
de diâmetro e em cima são o que são...).
Cabe neste momento definir conceitualmente o termo que expressa e sin-
tetiza o caminhar e a condição do pedestre no espaço urbano:
Caminhabilidade – é uma qualidade do lugar. É o caminho que
permite ao pedestre uma boa acessibilidade às diferentes partes da cidade,
garantido às crianças, aos idosos, às pessoas com dificuldades de locomo-
ção e a todos
A caminhabilidade deve proporcionar uma motivação para induzir
mais pessoas a andar, restabelecendo suas relações interdependentes, com
as ruas e o bairro, comprometendo recursos para reconstruir o local físico
de moradia e a sua infraestrutura social, itens necessários à vida humana
e à ecologia das comunidades.4

13. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
1. Conclusões
A proposta do estudo foi apresentar impressões de técnicos e dos usuários
do modal “a pé”, os pedestres, e sua importância como meio de deslocamento
urbano. Também, mostrar a qualidade das vias urbanas utilizadas por este mo-
dal – as “calçadas para pedestres” –, sobretudo tendo em conta as questões de
acessibilidade, autonomia, sociabilidade e habitabilidade.
Foi possível verificar a existência de alguns pontos com similitutes nas
duas realidades examinadas – Curitiba e Madri. Também comparar o uso de
materiais, embora em muitos casos com diferentes padrões de acabamento ou
critérios de desenho. E, ainda, observar as diferenças mais pronunciadas na
legislação, sobretudo no trato dado a um ente público (as calçadas), além da
intrínseca visão incidente nas análises da matriz dos deslocamentos diários dos
cidadãos.
O estudo deixa aberto o debate sobre o tema, em especial sobre a questão
da “propriedade” e “uso” do espaço público, que parece estar equivocado no
momento em que imputa ao morador a tarefa de executar e manter as calçadas.
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14. As calçadas de pedestres, Curitiba e Madri – semelhanças e diferenças.
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