Gestão	  dos	  Incen,vos	  Fiscais	  à	      Inovação	  Tecnológica	                      	  O	  impacto	  da	  Instrução	...
*    Parceiros Estratégicos
Agenda	                                    Quem Somos                         Conceitos de Inovação                       ...
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 Há	  uma	  competência     	             essencial	  a	  todo	  2po	  de	                    empresa	  e	  negócios:   	 ...
Nossa	  proposta	  de	  valor	     	  Atuamos	  com	  o	  propósito	  de	         potencializar	  o	  processo	  inovador	...
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APRESENTAÇÃO	  INSTITUCIONAL	  
Quem	  somos	  O	  Grupo	  Ins3tuto	  Inovação	   O	  Ins3tuto	  Inovação	  foi	  criado	  em	  2002	  com	  o	  obje3vo	 ...
A	  InvenCa	    Nossos	  Serviços	           Desenvolvemos                 Em 5 anos, ajudamos a                       Ofe...
Quem	  somos	  A	  Invenla	  –	  Por3fólio	  de	  Clientes	                                         Empresas       Aliment...
Quem	  somos	  A	  Invenla	  –	  Por3fólio	  de	  Clientes	                 Universidades e Centros de                    ...
Agenda	                              Quem Somos                       Conceitos de Inovação                        Estímul...
Conceitos	  de	  Inovação	  O	  que	  é	  Inovação?	  O que éINOVAÇÃO?                             © 2011 Inventta – Todos...
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Conceitos	  de	  Inovação	  Definição	  Sinté3ca	                                                                “A inovaçã...
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EsUmulos	  à	  Inovação	  	  Uso	  dos	  Incen3vos	        Número	  de	  Empresas	  Beneficiárias	                         ...
Agenda	                                    Quem Somos                         Conceitos de Inovação                       ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Conceitos	                                                                           ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Conceitos	  -­‐	  Abrangência	                                 Macro	                ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	   A3vidades	  Inova3vas	  Beneficiadas	  (1/2)	                                        ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	   A3vidades	  Inova3vas	  Beneficiadas	  (2/2)	                   	  	                 ...
Agenda	                                    Quem Somos                         Conceitos de Inovação                       ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Benexcios	        Benefício                              Detalhamento                ...
Incen3vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Exclusão	  Adicional	                                                                ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  O	  que	  são	  Dispêndios	  com	  P,D&I?	                                      Lei d...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Dispêndios	  com	  P,D&I	        Grupo                       Pode ser beneficiado    ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Dispêndios	  com	  P,D&I	        Grupo                      Pode ser beneficiado     ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Exclusão	  Adicional	  -­‐	  Incremento	                                             ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Exclusão	  Adicional	  -­‐	  Incremento	                                             ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Exclusão	  Adicional	  –	  Concessão	  Patente	    ü 	  	  Benexcio	  somente	  para...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  	  Controle	  dos	  projetos	  de	  P,D&I	  	                                        ...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  	  Obrigações	  Acessórias	                                                         A...
Incen,vos	  Fiscais	  à	  Inovação	  Recomendações	     ➜  Controle das atividades e trabalhos realizados nos projetos de ...
Agenda	                                    Quem Somos                         Conceitos de Inovação                       ...
Pontos	  de	  Reflexão	  Esfmulo	                                                                                          ...
Pontos	  de	  Reflexão	  Obje3vos	  da	  Lei	  do	  Bem	                              Objetivos da Lei                     ...
Pontos	  de	  Reflexão	  O	  Dilema	  da	  Inovação	                              Uso da Lei do Bem                        ...
Pontos	  de	  Reflexão	  O	  Dilema	  da	  Inovação	                                  Uso da Lei do Bem                    ...
Pontos	  de	  Reflexão	  Mo3vação	  para	  Inovar	     EMPRESA INOVADORA                                                   ...
Pollyana	  Souza	                  Flavio	  Marinho	  pollyana.souza@invenla.net	  	     flavio@brasilinovacao.com.br	  	  ...
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Incentivos Fiscais à Inovação: o impacto da Instrução Normativa 1187

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A BRAIN, em parceria com a INVENTTA, realizou na manhã da última terça-feira, 6, um debate sobre incentivos fiscais à inovação. O objetivo do evento foi esclarecer as mudanças ocorridas na Lei do Bem após a nova Instrução Normativa 1.187 – publicada pela Receita Federal do Brasil, em 30 de agosto de 2011.

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Incentivos Fiscais à Inovação: o impacto da Instrução Normativa 1187

  1. 1. Gestão  dos  Incen,vos  Fiscais  à   Inovação  Tecnológica    O  impacto  da  Instrução  Norma3va  nº  1187
  2. 2. *  Parceiros Estratégicos
  3. 3. Agenda   Quem Somos Conceitos de Inovação Estímulos à Inovação Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica – Lei do Bem Pontos de Reflexão – Lei do Bem © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  4. 4. www.brasilinovacao.com.br
  5. 5.  Há  uma  competência   essencial  a  todo  2po  de   empresa  e  negócios:   a  inovação.      Peter  Drucker       www.brasilinovacao.com.br
  6. 6. Nossa  proposta  de  valor    Atuamos  com  o  propósito  de   potencializar  o  processo  inovador  nas   organizações,  gerando  melhores   condições  de  sustentabilidade,   compe33vidade  e  rentabilidade.   Nosso  diferencial  reside  na  capacidade  de  atuar  como  um   elo  entre  o  setor  produ2vo,  as  fontes  do  conhecimento   (universidades  e  centros  de  pesquisa),  agentes  de   financiamento  e  suporte  (governo,  bancos  e  agências  de   fomento),  agregando  exper2se  e  serviços  especializados.   www.brasilinovacao.com.br
  7. 7. BRAIN  –  Brasil  Inovação  Experiência  dos  Líderes     A  experiência  profissional  dos  líderes  representa  um  importante  diferencial  compe33vo,   tendo  em  vista  os  importantes  desafios  assumidos  na  esfera  pública  e  privada,  dentro   do  Sistema  Nacional  de  Inovação.       Alexandre   ToccheCo   Pauperio.     Administrador   de   Empresas.   Mestre   e   graduado   em   Administração.   Possui  histórico  profissional  como  empreendedor,  professor,  consultor  e  execu3vo  em  organizações  como   UNIFACS,  FIEB,  SECTI/BA.Destacou-­‐se  como    Diretor  Geral  da  FAPESB,  entre  2003  e  2007,  ao  assumir    a   cons3tuição   do   sistema   estadual   de   inovação,   na   Bahia.   É   professor   de   Cria3vidade   e   Inovação   da   Fundação  Dom  Cabral.   Fábio   Luis   Assmann.   Economista.   Pós-­‐graduado   em   Gestão   para   a   Qualidade   do   Meio   Ambiente   e   em   Agente  de  Inovação  Tecnológica  –  AGINTEC.  Atuou  na  FAPESB  como  gestor  do  programa  Bahia  Inovação,   com  destaque  para  a  implementação  de  diversos  programas  de  esfmulo  e  financiamento  à  inovação.   Flávio   Marinho.   Profissional   de   Marke3ng.   Mestre   em   Administração,   pós-­‐graduado   em   Marke3ng   e   graduado   em   Publicidade   e   Propaganda.   É   empreendedor,   professor   e   pesquisador   universitário.   Sua   trajetória  profissional  é  marcada  por  experiências  diversas  como  consultor  e  execu3vo  em  organizações   de   diferentes   segmentos,   tais   como   a   Urban   Systems   Brasil,   White   Water   Brasil,   Tricon,   Jones   Lang   Lassalle,  Organização  Odebrecht,  entre  outras.   www.brasilinovacao.com.br
  8. 8. BRAIN  –  Brasil  Inovação  Nossos  Serviços  Financiamento  à  Inovação   Desenvolvimento  de  Negócios  §  Engenharia  de  financiamento   §  Aceleração  de  Negócios  §  Subvenção  econômica   §  Estudos  de  viabilidade  §  Capital  empreendedor   §  Modelagem  de  negócios  §  Recursos  reembolsáveis   §  Planos  de  negócios  §  Gestão  de  projetos  e  prestação  de  contas   §  Gestão  da  propriedade  intelectual    §  Incen3vos  fiscais   §  Suporte  à  transferência  tecnológica   §  Valoração  tecnológica  Gestão  da  Inovação     Educação  Corpora2va  §  Diagnós3co  –  Radar  de  Inovação  §  Organização  para  a  inovação   §  Disseminação  da  cultura  de  inovação  e  §  Alinhamento  estratégico   empreendedorismo  §  Inteligência  compe33va   §  Capacitação  de  líderes  para  inovação  §  Gestão  de  por3fólio   Sistemas  Informa2zados  Habitats  de  Inovação   §  Ambiente  de  Inovação  –  sistema  de  gestão  da  §  Concepção,  desenvolvimento  e  gestão  de   inovação   centros  de  P&D,  incubadoras,  NIT  e  parques   §  IBM  Connec3ons   tecnológicos.   www.brasilinovacao.com.br
  9. 9. APRESENTAÇÃO  INSTITUCIONAL  
  10. 10. Quem  somos  O  Grupo  Ins3tuto  Inovação   O  Ins3tuto  Inovação  foi  criado  em  2002  com  o  obje3vo  de  criar  negócios  a  par3r  de   conhecimento  cienffico  e  atualmente  conta  com  2  unidades  de  negócio   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  11. 11. A  InvenCa   Nossos  Serviços   Desenvolvemos Em 5 anos, ajudamos a Oferecemos capacitação ferramentas e recuperar e captar mais em inovação para mais de metodologias pioneiras de R$450 milhões em 4 mil pessoas na para a Gestão Estratégica incentivos fiscais, fomento e América Latina da Inovação financiamento à inovação no Brasil Estratégia ● Incentivos Fiscais e Recursos Financeiros ● Educação e Cultura Estrutura e Processos ● Tecnologias e Competências Fornecemos Atuamos na estruturação de Desenvolvemos No Brasil, somos suporte na programas de transferência metodologia para parceiros oficiais da estruturação e de tecnologia em mais de avaliação de NineSigma, a maiorimplantação de 6 50 ICTs, que concentram tecnologias inovadoras - plataforma aberta de centros de cerca de 70% do a diligência da inovação - inovação do mundo, P,D&I no Brasil, conhecimento científico aplicada com sucesso em presente em 135 nos 2 últimos nacional; mais de 1000 tecnologias. países anos © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  12. 12. Quem  somos  A  Invenla  –  Por3fólio  de  Clientes   Empresas Alimento Eletro-eletrônico Telecomunicações Papel e Celulose s Saúde e Cosméticos Automotivo Energia Siderurgia e Outros Setores Mineração © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  13. 13. Quem  somos  A  Invenla  –  Por3fólio  de  Clientes   Universidades e Centros de Órgãos de Governo Pesquisa Sistemas de Apoio ao Empreendedorismo Fundações de Apoio à Pesquisa Órgãos de Fomento à Inovação © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados. 13  
  14. 14. Agenda   Quem Somos Conceitos de Inovação Estímulos à Inovação Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica – Lei do Bem Pontos de Reflexão – Lei do Bem
  15. 15. Conceitos  de  Inovação  O  que  é  Inovação?  O que éINOVAÇÃO? © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  16. 16. Conceitos  de  Inovação  O  que  é  Inovação?   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  17. 17. Conceitos  de  Inovação  Definição  Sinté3ca   “A inovação é algo novo que traz resultados econômicos” J. Schumpeter “ Inovação é a exploração com sucesso de novas idéias” Innovation ReportNota: Imagem Capa “Innovation Report: Competing in the global economy: the innovation challenge (2003) A  definição  de  inovação  é  bastante  abrangente,  mas  o  foco  está  no  êxito  de  um   projeto.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  18. 18. Conceitos  de  Inovação  Tipos  de  Inovação   Produto   Processo   Serviços   Veículo  Flex  Fuel   Modelo  de  Negócio   Valor   Mercado         Existem vários tipos de inovação, sendo que a “Lei do Bem” lida especificamente com a inovação tecnológica.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  19. 19. Agenda   Quem Somos Conceitos de Inovação Estímulos à Inovação Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica – Lei do Bem Pontos de Reflexão – Lei do Bem
  20. 20. EsUmulos  à  Inovação  Ambiente  Propício   Vocação  CienUfica   •  Formação  de  10.750  doutores  /  ano   Disponibilidade  de  Recursos   •  Responsável  por  2,7%  da  produção  cienffica   mundial   •  Recursos  de  fomento  e  subvenção   para  pesquisa  e  projetos  inovadores   •  Disseminação  da  cultura  de  propriedade   intelectual  e  inovação   •  Incen3vos  Fiscais  à  Inovação  :  Lei  do   Bem  permite  a  redução  de  Impostos   •  Biodiversidade   em  razão  dos  gastos    e   Inovação   inves3mentos  em  a3vidades  de   inovação  por  empresas   Inovação   •  Amadurecimento  do  mercado   Inovação   Venture  Capital   Disseminação  da  Cultura  da  Inovação   Inovação   •  Programa  de  Aceleração  do   •    Estabelecimento  dos  escritórios  de  transferência   Crescimento  (PAC)  do  MCT   de  tecnologias  nas  Universidades   ―  Aprox.  R$  10  BI  p/  promoção   •  Divulgação  de  patentes  para  comercialização   da  inovação  nas  empresas   •  Busca  por  parcerias  com  centros    de  conhecimento   por  parte  das  empresas         Os  incen3vos  fiscais  são  um  dos  mecanismos  com  obje3vo  de  fomentar  a   inovação  no  país.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  21. 21. EsUmulos  à  Inovação    Tipos  de  Mecanismos  de  apoio  à  P&D   Apoio  Indireto  -­‐  Incen,vos  Fiscais   Apoio  Direto  -­‐  Fomento     Financiamento   não  reembolsável   Cooperação   Universidade    -­‐   Subvenção   econômica   Empresa   Recursos   Humanos  para   Financiamento   reembolsável   P,D,I   Redução  da  carga  tributária  sobre  as   Recursos  finaceiros  para  financiar  as   a2vidades  de  P&D   a2vidades  de  P&D   Há  diversos  mecanismos  de  apoio  a  inovação  tecnológica  no  Brasil  e  hoje  iremos   focar  no  Incen3vo  Fiscal.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  22. 22. EsUmulos  à  Inovação  Marcos  Legais  -­‐  Incen3vos  Fiscais   Programa de incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico PDTI  /PDTA   Incen,vos  Fiscais     Lei  8.661/93   Lei  10.637/02   “Lei  de  Inovação”   “Lei  do  Bem”   10.973/04   11.196/05   Lei  11.487/07    Lei  11.774/08    Lei  12.350/10   IN    RFB  1.187/2011   A  Lei  do  Bem  ampliou  os  incen3vos  do  an3go  PDTI/PDTA  e  simplificou  a   u3lização.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  23. 23. EsUmulos  à  Inovação     Uso  dos  Incen3vos  Fonte:  Análise  InvenXa  -­‐  Relatório  Anual  de  U2lização  da  Lei  11.196/05  –  Ano  base  2009.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  24. 24. EsUmulos  à  Inovação    Uso  dos  Incen3vos   Número  de  Empresas  Beneficiárias   Evolução  do  uso  dos  Incen,vos  Total   130 333 552 635 R$ MilhõesFonte: MCT – Dispêndios de P&D = Dispêndios deCusteio Em  2009,  542  empresas  dos  mais  diversos  setores  se  beneficiaram  do  uso  dos   Incen3vos,  totalizando  R$  1.383  milhões  de  benexcio.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  25. 25. Agenda   Quem Somos Conceitos de Inovação Estímulos à Inovação Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica – Lei do Bem Conceitos Incentivos Fiscais Pontos de Reflexão – Lei do Bem © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  26. 26. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Conceitos   Manual  de   Oslo   Manual  Frasca,   PINTEC   Decreto  nº  5.798  de  07.06.2006   A   concepção    de   novo   produto   ou   processo   de   fabricação,   bem   como   a   agregação   de   novas   funcionalidades   ou   caracterís,cas   ao   produto   ou   processo   que   implique   melhorias   incrementais   e   efe,vo   ganho   de   qualidade   ou   produ,vidade,   resultando   maior   compe,,vidade   no   mercado   Lei  do  Bem   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  27. 27. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Conceitos  -­‐  Abrangência   Macro   Pesquisa  sobre  melhoramento  gené,co     Inovação  para  o   mundo   Desenvolvimento  de  um  novo  ,po  de  papel  para  uso   especial     Desenvolvimento  de  uma  nova  aplicação  da  celulose  Inovação  Nacional   Desenvolvimento  de  um  novo  ,po  de  insumo   Inovação  para  a   Micro   empresa   Consideramos  todos  os  diferentes  níveis  de  abrangência  e  de  impacto  na   empresa,  tanto  a  nível  macro  quanto  micro.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  28. 28. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação   A3vidades  Inova3vas  Beneficiadas  (1/2)   ATIVIDADE  INOVATIVA  Aferição  e  calibração  de  máquinas  e  equipamentos,   Aqueles  que  sejam   Tecnologia  Industrial  Básica   indispensáveis  à  o  projeto  e  a  confecção  de  instrumentos  de  medida   implantação  e  à  específicos,  a  cer2ficação   manutenção  das  de  conformidade,  inclusive   instalações  ou  dos   Produção  os  ensaios   Ideação   Pesquisa  Básica   Pesquisa  Aplicada   Desenvolvimento   equipamentos  des2nados,   Dirigida   Experimental   exclusivamente,  à  execução  correspondentes,  a    normalização  ou  a   de  projetos  de  pesquisa,  documentação  técnica   desenvolvimento,  bem  gerada  e  o  patenteamento   como  à  capacitação  dos  do  produto  ou  processo   recursos  humanos  a  eles  desenvolvido.   dedicados.        Novos  Fenômenos    Novos  Prod/Proc    Testes  do  Prod/Proc   ü  SAT - envolvem Comercialização  ü  TIB - envolvem   procedimentos de  Propriedades  da  Matéria   Melhorias  Prod/Proc   Validação  do  Prod/Proc   procedimentos acessórios manutenção dos ao processo de inovação “elementos” envolvidos na   tecnológica. inovação tecnológica e a qualificação da mão de obra. Serviço  de  Apoio  Técnico   Fonte:  Decreto  n°5.798/2006   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  29. 29. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação   A3vidades  Inova3vas  Beneficiadas  (2/2)       ATIVIDADE  INOVATIVA    Pesquisa Básica Trabalhos   executados   com   o   obje2vo   de   adquirir   conhecimentos   quanto   à   compreensão   de   novos   fenômenos,  com  vistas  ao  desenvolvimento  de  produtos,  processos  ou  sistemas  inovadores.*   Dirigida           A   PB   impacta   indiretamente   o   desenvolvimento   de   inovação   tecnológica,   visando   a   compreensão   de   novos  fenômenos.     ü     Ex:  Estudo  do  comportamento  de  novos  materiais/Estudos  das  propriedades  de  compostos,  ligas  e   caracterís3cas  xsico-­‐químicas  que  podem  ter  alguma  aplicação  futura   Pesquisa    Trabalhos  executados  com  o  obje2vo  de  adquirir  novos  conhecimentos,  com  vistas  ao  desenvolvimento   Aplicada ou  aprimoramento  de  produtos,  processos  e  sistemas.*     §  A  pesquisa  aplicada  tem  como  obje3vo  principal  gerar  uma  inovação  tecnológica.        Ex:  Estudo  para  desenvolvimento  de  novos  componentes  para  formulações  de  adi3vos.químicos  aplicados   na  produção  de  plás,cos   Trabalhos  sistemá2cos  delineados  a  par2r  de  conhecimentos  pré-­‐existentes,  visando  a  demonstração  da  Desenvolvimento viabilidade   técnica   ou   funcional   de   novos   produtos,   processos,   sistemas   ou,   ainda,   um   evidente   Experimental aperfeiçoamento  dos  já  produzidos  ou  estabelecidos.*              O  processo  de  inovação  depende  de  a3vidades  de  testes  e  validação  de  produtos  e  processos.         Ex:   Desenvolvimento   de   protó3po   de   novo   equipamento   eletro-­‐eletrônico   para   comprovação   de   sua   viabilidade  técnica     *Fonte:  Decreto  n.°5.798/2006   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  30. 30. Agenda   Quem Somos Conceitos de Inovação Estímulos à Inovação Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica – Lei do Bem Conceitos Incentivos Fiscais Pontos de Reflexão – Lei do Bem © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  31. 31. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Benexcios   Benefício Detalhamento Gasto Recuperação Beneficiárias Exclusão   § Exclusão  do  Lucro  Real  e  da  base   Despesas   20,4%  a  Adicional  60%  a   da  CSLL  dos  dispêndios  com   operacionais   34%   Lucro  Real   100%   a3vidades  de  Inovação   Exclusões:     •   60%  -­‐  sem  condições   •   70%  -­‐  incremento  pesquisadores  <  5%   § Exclusão  do  Lucro  Real  e  da  >  5%   •   80%  -­‐  incremento  pesquisadores   base   da  00%  -­‐  patente  ou  cul2var  ccom   •   1 CSLL  dos  dispêndios   oncedida   Serviços  de   Contratação  ICT   a3vidades  de  Inovação  a  ser   ICT   10%  a  51%   Lucro  Real   executado  por  ICT’s     § Depreciação  integral  no  próprio   Depreciação   período  da  aquisição  de  máquinas   Máquinas   Benemcio   equip.  para   Lucro  Real   Integral   e  equipamentos  u3lizados  para   P&D   Financeiro   P&D  (benehcio  financeiro)   § Redução  de  50%  do  IPI  incidente   Máquinas   Lucro  Real,   Redução  IPI   sobre  máquinas  e  equipamentos   equip.  para   50%   Presumido   u3lizados  para  P&D     P&D   e  SIMPLES   § Redução  a  Zero  do  IRRF  incidente   Lucro  Real,   Redução  a  zero   sobre  remessas  ao  exterior  para   Remessas  ao   100%   Presumido   do  IRRF   manutenção  de  marcas  e   exterior   e  SIMPLES   patentes.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  32. 32. Incen3vos  Fiscais  à  Inovação  Exclusão  Adicional   Dispêndios   Incremento   Incremento   Concessão  de   Condições com  P&D   pesq.  <  5%   pesq.  >  5%   patente   Sem   60%   60%  +  10%   60%  +  20%   20%   benemcio  Receita  Operacional   1000   1000   1000  da  exclusão  adicional  dos   1000   1000   Além   dispêndios  de  60%-­‐80%,  para  (-­‐)  Dedução  D.   projeto  objeto  de  concessão  de  Operacional  com  P&D   (100)   (100)   patente,  poderá  haver  (100)   (100)   a  exclusão  de   (100)   mais  20%  dos  dispêndios  com  este    (=)  Lucro  Líquido   900   900   900   900   900  (-­‐)  Exclusão  Adicional   -­‐   (60)   (70)   (80)   (80)  (=)  Lucro  Real   900   840   830   820   820  (-­‐)  IRPJ  e  CSLL  (34%)   306   286   282   279   279  Redução  adicional  de   –   20,4%   23,8%   27,2%   +6,8%  imposto   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  33. 33. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  O  que  são  Dispêndios  com  P,D&I?   Lei do Bem Fontes Art.  17.  A  pessoa  jurídica  poderá  usufruir  dos  seguintes   Lei  do  Bem  e  Decreto  nº  5.798/06   incen,vos  fiscais:   não  trouxeram  a  conceituação   I  -­‐  dedução,  para  efeito  de  apuração  do  lucro  líquido,  de   valor  correspondente  à  soma  dos  dispêndios  realizados  no   período  de  apuração  com  pesquisa  tecnológica  e   Decreto  nº  5.798/06   desenvolvimento  de  inovação  tecnológica     classificáveis  como  despesas  operacionais     pela  legislação  do  Imposto  sobre  a  Renda  da  Pessoa   Decreto  nº  3.000/99  -­‐  IRPJ   Jurídica  -­‐  IRPJ  (...).   (LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005) Conclusões:   Instrução   Norma,va   ü A  Lei  do  Bem  e  seu  decreto  não  conceituaram   1.187  de  29   “dispêndios”   de  Agosto  de   ü Necessidade  de  u3lização  de  fontes  subsidiárias   2011  Fonte: Análise Inventta © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  34. 34. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Dispêndios  com  P,D&I   Grupo Pode ser beneficiado Não pode ser beneficiado •   Remuneração  Indireta   •   Gastos  com  pessoal  de  serviços  indiretos   •   Salários,  encargos  trabalhistas  e  sociais   (serviços  auxiliares;  segurança;  limpeza;   Mão de obra dos  pesquisadores  e  colaboradores  de   aluguel;  manutenção;  refeitório;   apoio  técnico   administra3vo  financeiro;  biblioteca;   documentação)   •   Despesas  indedufveis   •   Contratação  de  ins3tuição  de  pesquisa,   inventor  independente,  micro  e  pequena   •   Serviços  técnicos  para  execução  das   empresa  para  execução  das  a3vidades  de   a3vidades  inova3vas  (PA,  PB,  DE,  TIB  e   P,D&I   SAT)  feitos  por  médias  e  grandes  empresas   •   Serviços  técnicos  tais  como  exames   quando  há  transferência  da  execução  da   laboratoriais,  testes,  desde  que  não   pesquisa  (risco  tecnológico)   caracterizem  transferência  de  execução  de   •   Serviços  indiretos  (serviços  auxiliares;  Serviços de Terceiros pesquisa,  mesmo  que  parciais   segurança;  limpeza;  aluguel;  manutenção;   •   Calibração,  aferição  e  manutenção  de   refeitório;  administra3vo  financeiro;   máquinas  e  equipamentos  de  P,D&I   biblioteca;  documentação)   •   Capacitação  de  pesquisador  e  de  pessoal   •   Serviços  de  construção  civil   de  prestação  de  serviço  de  apoio  técnico   •   Despesas  indedufveis   relacionado  a  um  projeto  de  P,D&I   •   Etc.   •   Outros  gastos  com  SAT  e  TIB   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  35. 35. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Dispêndios  com  P,D&I   Grupo Pode ser beneficiado Não pode ser beneficiado •   Gastos  com  materiais  u3lizados  nos   serviços  indiretos  (serviços  auxiliares;   segurança;  limpeza;  aluguel;  manutenção;   •   Materiais  para  construção  de  protó3pos   refeitório;  administra3vo  financeiro;  Material de Consumo e  realização  de  testes  e  ensaios,  insumos,   biblioteca;  documentação)   abrasivos,  acessórios  e  ferramentas  e  etc.   •   Gastos  com  materiais  de  construção  civil   •   Importados   •   Despesas  indedufveis   •   Etc.     •   Dispêndios  de  apoio  aos  projetos  de   P,D&I  tais  como  água,  energia,   •   Dispêndios  dos  projetos  subvencionados   comunicação,  viagens  nacionais,   •   Dispêndios  com  depreciação  contábil   transporte,  etc.   Outros dispêndios •   Importados   •   Gastos  com  registro  e  manutenção  de   •   Despesas  indedufveis   marcas,  patentes  e  cul3vares  (Brasil  e   •   Etc.   exterior)   •   Dispêndios  com  projetos  cancelados   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  36. 36. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Exclusão  Adicional  -­‐  Incremento   Incremento  de  pesquisadores     Art.  2º  Para  efeitos  deste  Decreto,  considera-­‐se:     III  -­‐  Pesquisador  contratado:  o  pesquisador  graduado,  pós-­‐graduado,  tecnólogo  ou  técnico  de  nível   médio,   com   relação   formal   de   emprego   com   a   pessoa   jurídica   que   atue   exclusivamente   em   a2vidades  de  pesquisa  tecnológica  e  desenvolvimento  de  inovação  tecnológica.     Art.  7º  (...)   §  1o    A  exclusão  de  que  trata  o  caput  deste  ar3go  poderá  chegar  a:   I  -­‐  até  oitenta  por  cento,  no  caso  de  a  pessoa  jurídica  incrementar  o  número  de  pesquisadores   contratados  no  ano-­‐calendário  de  gozo  do  incen3vo  em  percentual  acima  de  cinco  por  cento,  em   relação  à  média  de  pesquisadores  com  contratos  em  vigor  no  ano-­‐calendário  anterior  ao  de  gozo   do  incen3vo;  e   II  -­‐  até  setenta  por  cento,  no  caso  de  a  pessoa  jurídica  incrementar  o  número  de  pesquisadores   contratados  no  ano-­‐calendário  de  gozo  do  incen3vo  até  cinco  por  cento,  em  relação  à  média  de   pesquisadores  com  contratos  em  vigor  no  ano-­‐calendário  anterior  ao  de  gozo  do  incen3vo.    Fonte:  Decreto  5.798/2006       © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.  
  37. 37. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Exclusão  Adicional  -­‐  Incremento     Metodologia do cálculo:             ü       Consideração  como  incremento:     2010   (  janeiro  a  Dezembro)  /  12   o    Nova   contratação   de   pesquisador   via   CLT,   Média:  11,5*     constando   expressamente   no   contrato   de   trabalho  o  exercício  da  função  de  pesquisador   Admissões  +  Transferências  (4*)  –   o   Transferência  de  entrada,  com  alteração  no   2011   Demissões  +  Transferências  (2*)   contrato  de  trabalho   Incremento:  2   ü   Consideração  como    redução   o   demissões   o   transferência  de  saída   ü   Exclusividade:   Análise   o    Análise   da   Classificação   Brasileiras   de   Ocupações   –   CBO   dos   pesquisadores   Média  2010     %  Incremento   apresentados   na   RAIS   em   acordo   com   a       classificação  internacional  de  ocupações   11,5*    17,4%   o   Análise  dos  cargos  e  funções       ü   Escolaridade:       o    graduado,   pós   graduado,   tecnólogo   ou   técnico  de  nível  médio   Exclusão  adicional  de  80%    Fonte:  Decreto  5.798/2006   (*)Números  meramente  exemplifica2vos  Instrução  Norma2va  n.º  1.187/2011   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  38. 38. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Exclusão  Adicional  –  Concessão  Patente   ü     Benexcio  somente  para  projeto   Abertura  do  Coletor  de  Custo   objeto  da  patente  ou  cul3var.   (Ordem  ou  PEP)     Tem  potencial  de   ü   Sobre  o  valor  acumulado  do  projeto   gerar  patente   a  empresa  se  beneficiará  com  exclusão   Gasto  Total  do  Projeto  de     adicional  de  20%,  no  momento  da   Inovação   concessão  da  patente  ou  do  registro  da   PD  50201010   cul3var.   §  5º,  Inc.  II,  Art.8º  do  Decreto  5.798/06   “...os   dispêndios   e   pagamentos   serão   registrados   na   Parte   B   do   LALUR   e   excluídos   no   período   de   apuração   da   concessão   da   patente  ...”  (Grifos  nossos)   A  Instrução  Norma3va  n.º  1.187,  de  2011,  estabeleceu  que  também  serão   consideradas  as  concessões  de  patente  ou  registro  de  cul3var  ob3dos  no   exterior.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  39. 39. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação    Controle  dos  projetos  de  P,D&I     Tipo de gasto Valorização Coletor de Apontamento  de   custo por Dispêndios     Mão  de  Obra   horas   projeto Serviços  de  3º   Direto   Material  de   Direto   Consumo   Outros  dispêndios   Direto/Rateio   O  modelo  ideal  de  gestão  de  gastos  de  P,D&I  é  realizado  por  meio  de  controle  analí3co   dos  custos  e  despesas  integrantes  para  cada  projeto  incen3vado,  com  rastreabilidade   contábil.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  40. 40. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação    Obrigações  Acessórias   As empresas devem prestar informações ao MCT sobre seus programas de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica até 31/07 do ano-calendário subseqüente ao da utilização dos incentivos fiscais. A não entrega da Prestação de Contas no prazo acima acarreta a perda do direito aos incentivos não utilizados e o recolhimento pela empresa do valor correspondente aos incentivos já utilizados. Dispêndios  P,D&I   DIPJ   Prestação  de   Contas   01/01/2011 a 31/12/2011 30/06/2012 31/07/2012 © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  41. 41. Incen,vos  Fiscais  à  Inovação  Recomendações   ➜  Controle das atividades e trabalhos realizados nos projetos de P,D&I ➜  Realização do controle dos dispêndios por projetos (centro de custo, ordem interna, elemento PEP, etc.) ➜  Adoção de apontamento de horas por colaborador por projeto ➜  Adoção de critérios de rateio aceitos contabilmente ➜  Análise criteriosa dos dispêndios com as atividades de P,D&I ➜  Atenção aos pagamentos destinados a terceiros para execução das atividades de P,D&I ➜  Regularidade fiscal comprovada por certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito de negativa válida referente aos 2 semestres do ano-calendário em que fizer uso dos benefícios © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  42. 42. Agenda   Quem Somos Conceitos de Inovação Estímulos à Inovação Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica – Lei do Bem Pontos de Reflexão – Lei do Bem © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  43. 43. Pontos  de  Reflexão  Esfmulo   Aumento  dos   inves,mentos  em  PDI   (+)   Receita   (-­‐)   CPV   Redução  da  carga   (-­‐)   Despesas   tributária   (=)   LAIR   (-­‐)   IR/CSLL  Dedu2bilidade  dos   (=)   Lucro    Líquido   dispêndios      (efeito  “fiscal”)   Como  os  incen3vos  fiscais  à  Inovação  Tecnológica  devem  ser  vistos  pelas   empresas?   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  44. 44. Pontos  de  Reflexão  Obje3vos  da  Lei  do  Bem   Objetivos da Lei +  Gastos  em  P&D   “Os  incen2vos  à  inovação  tecnológica  estão   sendo  ins2tuídos  em  cumprimento  ao  previsto   +  Resultado  nas   no  art.  28  da  Lei  nº  10.973,  de  2  de  dezembro   Incen,vo   empresas   de  2004,  que  prescreve  que  a  União  fomentará   Fiscal   a  inovação  na  empresa  mediante  a  concessão   de  incen2vos  fiscais  à  inovação  e  à  pesquisa   cienhfica  e  tecnológica  no  ambiente   produ2vo.”   “As  normas  adotadas  na  Medida  Provisória,...,   ra2ficam  e  expandem  os  mecanismos   atualmente  existentes  de  incen2vo  fiscal  por   meio  de  renúncia  tributária  com  relação  às   a2vidades  desenvolvidas  pelas  pessoas   jurídicas  em  pesquisa,  desenvolvimento     tecnológico  e  inovação”   +  Arrecadação   +  Emprego     Fonte:  Exposição  de  mo2vos  da  Lei  do  Bem   +  Renda   O  desafio  da  Lei  do  Bem  é  es3mular  o  inves3mento  em  inovação  tecnológica   pelas  empresas.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  45. 45. Pontos  de  Reflexão  O  Dilema  da  Inovação   Uso da Lei do Bem 1   Decisão de curto prazo Converter todo o benefício fiscal em ILUSTRATIVO resultado no ano renúncia fiscal Receita Despesa Lucro IR Lucro Líquida s antes de Líquido IR © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  46. 46. Pontos  de  Reflexão  O  Dilema  da  Inovação   Uso da Lei do Bem 1   Decisão de curto prazo VISÃO Converter todo o benefício fiscal em EXECUTIVA ILUSTRATIVO resultado no ano VS. 2   Decisão de longo prazo renúncia fiscal VISÃO DE Converter parte ou todo o benefício fiscal em ACIONISTA novos investimentos em Receita Despesa Lucro IR Lucro inovação Líquida s antes de Líquido IR As decisões gerenciais racionais que são críticas para o DILEMA  DA   sucesso das empresas são também as razões que INOVAÇÃO   explicam a perda da posição de liderança das mesmas O  dilema  da  inovação  exerce  uma  força  contrária  às  inicia3vas  de  inovação  e   saber  balancear  tais  esforços  exige  visão  e  compromisso  com  a  sustentabilidade   do  negócio.   © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  47. 47. Pontos  de  Reflexão  Mo3vação  para  Inovar   EMPRESA INOVADORA Aprendizados §  Os  benexcios  fiscais  devem  ser  vistos  como   uma  mola  propulsora  para  o   Interação  com     Processos     desenvolvimento  da  empresa   parceiros   Internos   ü Papel  decisivo  da  alta  direção  na   negociação  do  reinves3mento  nas   áreas   Inves2mentos  em   §  Importância  da  interface:  gestão  dos   Inovação   incen3vos  x  gestão  de  projetos   Uso  dos     Acesso  a     §  É  necessário  saber  alocar  os  recursos   Incen2vos     reinves3dos   Fomentos   Fiscais   §  Reinves3r  periodicamente  em  P&D  é   fundamental,  mas  não  suficiente     O  incen3vo  fiscal  é  um  mecanismo  de  apoio  à  inovação  nas  empresas.     © 2011 Inventta – Todos os direitos reservados.
  48. 48. Pollyana  Souza   Flavio  Marinho  pollyana.souza@invenla.net     flavio@brasilinovacao.com.br    +55  31  3337-­‐7418   +55  71  3353-­‐3563/  8847-­‐3286      www.invenla.net   www.brasilinovacao.com.br  

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