Este documento lista 10 direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito ao desenvolvimento físico e mental com dignidade, nome e nacionalidade desde o nascimento, alimentação, lazer e moradia, cuidados dos pais, tratamento para crianças com necessidades especiais, educação gratuita e proteção em todas as circunstâncias. As crianças também devem ser protegidas contra abandono, exploração, discriminação e educadas em espírito de compreensão e paz entre os povos.