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  1. 1. 7/5/2014 Centro de Referência Virtual http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.aspx?&ID_OBJETO=30820&tipo=ob&cp=000000&cb= 1/4 CRIADO EM: 09/04/2006 MODIFICADO EM: 09/04/2006 Centro de referência Virtual do Professor - http://crv.educacao.mg.gov.br Gerar PDF : PARÂMETROS E DIRETRIZES CURRICULARES E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS - PARTE I Ana Lúcia Amaral Fig. 33 _ Cursistas da UEMG-BH. 2ª Semana Presencial do Veredas. Belo Horizonte, 2002. Introdução Caro Cursista, Esta é mais uma unidade que versa sobre o tema currículo, já explorado em duas unidades anteriores. Nelas você tomou conhecimento das diferentes abordagens no campo do currículo, identificando distintas concepções e a dinamicidade que permeia a construção dos campos teóricos, com destaque para este campo específico. Também tomou conhecimento dos problemas e divergências entre os principais teóricos do campo. Nesta unidade vamos discutir questões relativas aos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Tanto os Parâmetros quanto as Diretrizes foram formulados em âmbito nacional, o que significa que deverão ser considerados por todos os estados da Federação. Os Parâmetros, como o próprio nome sugere, foram estabelecidos como referência para o estabelecimento de conteúdos e sugestões metodológicas dos currículos nos âmbitos estadual, municipal e até no da escola. Quanto às Diretrizes, têm um caráter mais filosófico, estabelecendo os princípios em que a educação fundamental deve se basear. A importância do tema é quase evidente: uma escola, ao se organizar para construir e desenvolver o seu Projeto Político-Pedagógico, do qual, necessariamente, fará parte um determinado currículo, não pode deixar de levar em conta o que foi sugerido para as escolas do país. A prática do professor não deve ser construída à revelia do que se discute em âmbito nacional. Embora ela se construa no contexto especial delimitado por suas circunstâncias, e a de seus alunos, deve sempre existir um compromisso, com os alunos e seus pais, de que lhes será oferecida uma educação de qualidade. Qualidade essa que possa ser equiparada àquela oferecida a todos os outros alunos estudantes da escola fundamental brasileira. Embora alguns educadores tenham dúvidas quanto à definição de qualidade de ensino, é indiscutível que esse deva ser um pressuposto básico educacional. Cabe aos professores apossarem-se das sugestões contidas em tais parâmetros e diretrizes e servirem-se delas como auxiliares na construção do currículo de sua escola e na análise crítica da suas próprias práticas pedagógicas. O Veredas, reconhecendo a importância do tema, incluiu-o no Núcleo de Conhecimentos Pedagógicos, como subsídio para a Organização do Trabalho Pedagógico: do componente Currículo espera-se que possa fazer a mediação entre as políticas educacionais brasileiras e a gestão do trabalho pedagógico no âmbito da escola e da sala de aula. A Unidade 3 procura, então, apresentar os aspectos mais relevantes das discussões que envolvem os Parâmetros Curriculares Nacionais no panorama educacional brasileiro e as discussões mais significativas no âmbito internacional e nacional sobre o chamado "currículo nacional" que, supostamente, estaria explicitado nas Diretrizes Curriculares estabelecidas para o Ensino Fundamental. O texto básico se fecha com algumas conclusões que pretendem equilibrar um pouco as diferentes posições colocadas ao longo do texto. Para tanto, a unidade foi organizada em três seções: Ø Parâmetros Curriculares Nacionais: produção e organização Ø Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental Ø As críticas ao estabelecimento de um currículo nacional Objetivos Específicos u Explicar os critérios e princípios que nortearam a produção e a organização dos Parâmetros Curriculares Nacionais. u Estabelecer relações entre os Parâmetros Nacionais e as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. u Analisar criticamente os argumentos pró e contra o estabelecimento de parâmetros e diretrizes curriculares em nível nacional. Texto Básico Seção 1: Parâmetros Curriculares Nacionais Produção e Organização Objetivo específico: explicar os critérios e princípios que nortearam a produção e a organização dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Antes de iniciarmos o estudo do tema desta seção, é bom fazermos uma reflexão sobre as informações que você possa ter sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais _ PCN _ como passaremos a denominá-los daqui por diante. Certamente você já ouviu falar deles, mas será que já teve a oportunidade de manuseá-los, de se informar sobre o seu processo de construção e sobre os critérios que nortearam a sua organização? Vejamos... Atividade 1 A) No seu entendimento, o que são os PCN? B) Quantos e que volumes você teve oportunidade de manusear e/ou utilizar? Com que finalidade? C) A seleção dos conteúdos de sua escola se baseia nesse conjunto de livros chamado PCN? Quem fez a seleção? Como? Produção dos PCN Antes de discutirmos o processo de produção dos PCN, é bom explorarmos o significado da palavra parâmetro. No dicionário, os significados para esta palavra são bastante complexos, geralmente relacionados ao campo da Matemática. No entanto, figura lá um significado que nos parece ser o que mais se aproxima do utilizado nos PCN, que é norma, padrão. Os PCN seriam, portanto, uma norma, um padrão de referência para os currículos em todo o País. Os PCN foram publicados em 1997 com o intuito de constituírem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental de todo o país. Consistem em um conjunto de sugestões de conteúdos e procedimentos metodológicos para cada ciclo ou conjunto de
  2. 2. 7/5/2014 Centro de Referência Virtual http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.aspx?&ID_OBJETO=30820&tipo=ob&cp=000000&cb= 2/4 de todo o país. Consistem em um conjunto de sugestões de conteúdos e procedimentos metodológicos para cada ciclo ou conjunto de séries, com os respectivos objetivos e competências, que devem servir de norte para a atuação dos professores. Não se pretendeu que viessem a ser um modelo curricular homogêneo e impositivo que pairasse acima da competência político-executiva dos estados e municípios; que ignorasse a diversidade sociocultural das diferentes regiões do país; ou que ameaçasse a autonomia de professores e equipes pedagógicas. Tendo como objetivo primordial a crescente igualdade de direitos entre os cidadãos e o respeito aos princípios democráticos, o conjunto de proposições expressas nos PCN pretendeu possibilitar o acesso aos bens públicos por meio do acesso ao conjunto dos conhecimentos socialmente relevantes. Pois este é o caminho possível de ser trilhado pela Educação: respeitadas as diversidades culturais, étnicas, religiosas e políticas que atravessam uma sociedade múltipla, estratificada e complexa, pavimenta-se uma estrada que é o próprio processo de construção de cidadania _ aquisição dos conhecimentos básicos e relevantes para o exercício dos direitos e deveres do cidadão. Ao final de 1995, a Secretaria de Educação Fundamental _ SEF _ do Ministério de Educação e Cultura _ MEC _, formulou uma versão preliminar dos PCN, a partir do estudo de propostas curriculares de estados e municípios brasileiros, de análise realizada pela Fundação Carlos Chagas sobre os currículos oficiais e de informações sobre experiências educacionais em outros países, assim como inúmeras outras informações oriundas de pesquisas de âmbitos nacional e internacional que foram levadas em consideração. Essa versão foi elaborada por equipes especialmente contratadas, compostas por professores com exercício no ensino fundamental e assessoria de professores especialistas. Com o objetivo de submetê-la a um processo de discussão nacional, enviaram essa primeira versão a 400 consultores: docentes de universidades públicas e particulares, técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação, especialistas e educadores, e representantes de outras instituições significativas em diferentes campos de conhecimento. A eles foram solicitados pareceres sobre a proposta inicial, os quais serviram de referência para a sua reestruturação. Parece muito, não? Pois o MEC realizou, ainda, inúmeros encontros regionais em diferentes estados com a finalidade de ouvir professores do ensino fundamental, técnicos educacionais e representantes de sindicatos e entidades ligados ao magistério. Esse debate foi muito produtivo, resultando numa série de reuniões e publicações e artigos sobre o tema. Como se pode ver, o movimento desencadeado permitiu a participação de diferentes segmentos ligados à educação, de tal modo que se procurou obter um produto representativo de práticas pedagógicas já desenvolvidas com sucesso, que tivessem recebido o aval de uma parcela significativa dos educadores brasileiros. Fig. 34 _ Alunos da E. E. José Antônio Pessoa. Ribeirão das Neves, set./2001. Foto: Arquivo SEE-MG Atividade 2 "O MEC realizou, ainda, inúmeros encontros regionais em diferentes estados com a finalidade de ouvir professores do ensino fundamental, técnicos educacionais e representantes de sindicatos e entidades ligados ao magistério." Assinale, nas alternativas abaixo, aquela que melhor explica a razão pela qual o MEC promoveu a realização de tais encontros: a ( ) Havia o receio de que os educadores não compreendessem a proposta. b ( ) Quiseram se resguardar ouvindo os diferentes segmentos da comunidade educacional. c ( ) Procurava-se levantar um acervo de experiências educacionais bem sucedidas. d ( ) Procurou-se, com uma participação ampla, legitimar um produto previamente elaborado. Organização dos PCN Como você já deve ter percebido, os PCN apontam o que e como se pode trabalhar desde as séries iniciais, para que se alcancem os objetivos e/ou competências pretendidos. Com o propósito de minimizar o grave problema da repetência e da evasão escolar que assolavam os sistemas de ensino, foi adotada, como princípio norteador, a flexibilização da seriação. Pretendeu-se, assim, abrir a possibilidade de que o currículo fosse trabalhado em um tempo maior, respeitando os diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos. Desta maneira, foram sugeridos, para o ensino fundamental, quatro ciclos de dois anos, ao invés das já tradicionais oito séries. Você possivelmente ouviu dizer que a organização por ciclos permite compensar a pressão do tempo, que é inerente à instituição escolar, na medida em que favorece uma distribuição dos conteúdos de forma mais adequada ao processo de aprendizagem. Tal organização tende a evitar as rupturas usuais de conteúdo e a excessiva fragmentação do percurso escolar. Nos PCN, optou-se por um tratamento específico das áreas, em função da importância instrumental de cada uma; mas houve, também, uma preocupação de que fosse contemplada a integração entre elas. Com certeza você ouviu falar nos chamados "temas transversais", não é? Os temas transversais abordam questões relevantes de natureza social que precisam ser tratadas num processo de problematização e análise, visando à integração dos saberes escolares ao cotidiano social. Foram organizados, então, dez livros. O primeiro, chamado Introdução, contém orientações e sugestões para o ensino fundamental, em caráter genérico, e para os dois primeiros ciclos, que correspondem às quatro primeiras séries. Os nove restantes dizem respeito às áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia, Arte e Educação Física, além dos chamados Temas Transversais _ Ética, Meio Ambiente, Saúde, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. De quinta a oitava séries, repetem-se as Áreas e Temas Transversais, estes acrescidos de Trabalho e Consumo. Considerando a profunda estratificação social e a injusta distribuição de renda que caracterizam nosso país e que têm funcionado como um entrave ao pleno exercício da cidadania de uma parte considerável da população, o governo entendeu que precisaria investir na escola possibilitando a todos o acesso à educação de qualidade e às possibilidades de participação social. O ensino de qualidade referido nos PCN pretendeu propor uma prática de qualidade adequada às necessidades sociais, políticas, econômicas e culturais da realidade brasileira, levando em conta, também, os interesses e motivações dos alunos. Objetivou-se garantir aprendizagens essenciais à formação de cidadãos críticos, participativos, autônomos, aptos a atuar com competência, dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem. O acesso de todos à totalidade dos recursos culturais relevantes é considerado fundamental ao exercício da cidadania: o domínio da língua falada e escrita, os princípios da reflexão matemática, as coordenadas espaciais e temporais que tornam possível a compreensão do mundo, os princípios básicos da ciência, a possibilidade de fruição artística e estética são algumas das exigências do mundo moderno. Os PCN, no tratamento de temas de tal relevância, recomendam discussões sobre a dignidade do ser humano, a igualdade de direitos, a recusa categórica a quaisquer formas de discriminação, a importância da solidariedade e do respeito ao outro. A riqueza maior ou menor desses debates e as diferentes formas de participação podem determinar a natureza da inserção sociopolítica e cultural dos educandos.
  3. 3. 7/5/2014 Centro de Referência Virtual http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.aspx?&ID_OBJETO=30820&tipo=ob&cp=000000&cb= 3/4 desses debates e as diferentes formas de participação podem determinar a natureza da inserção sociopolítica e cultural dos educandos. Os PCN destacam, ainda, a questão da inserção dos educandos no mundo do trabalho e do consumo e a necessidade de serem abordados os temas ligados à saúde e ao corpo, à educação sexual, à preservação do meio ambiente. Atividade 3 Com base no texto lido, coloque F ou V nas afirmativas seguintes, conforme elas sejam falsas ou verdadeiras: a ( ) A abordagem dos conteúdos, nos PCN, privilegia a integração entre as áreas. b ( ) Os temas transversais são trabalhados para reforçar os conteúdos disciplinares. c ( ) A organização por ciclo tende a minimizar a repetência e a evasão escolares. d ( ) A seriação possibilita uma melhor distribuição dos conteúdos escolares. e ( ) O domínio da língua falada e escrita é prioridade estabelecida nos PCN. A organização dos PCN prevê, ainda, orientações sobre a seleção de objetivos, conteúdos e proposta metodológica, além de uma avançada proposta de avaliação escolar. Uma boa ajuda, não é mesmo? Os objetivos propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais encontram-se definidos em termos de capacidades de ordem cognitiva, física, afetiva, de relação interpessoal e inserção social, ética e estética, visando à formação integral do indivíduo. A capacidade cognitiva é a mais conhecida e a mais explorada na escola, tendo grande influência na vida do indivíduo. Vincula-se ao uso de formas de representação e de comunicação, envolvendo a resolução de problemas e interferindo diretamente na aprendizagem da língua, da Matemática, da representação espacial, temporal e gráfica e na leitura de imagens. A capacidade física incorpora o auto-conhecimento e o uso do corpo na expressão de emoções, na superação de movimentos estereotipados, nos jogos, no deslocamento com segurança. Enfim, diz respeito ao domínio saudável do próprio corpo. A capacidade afetiva está ligada às motivações, à auto-estima, à sensibilidade e à adequação de atitudes no convívio social, vinculando- se à valorização dos trabalhos e atividades realizados. Perpassa todas as aprendizagens em diferentes dimensões, facilitando-as ou dificultando-as, dependendo da maneira como são conduzidos os processos. Possibilita ao aluno compreender-se e compreender os outros. A capacidade de relação interpessoal está estreitamente ligada à capacidade afetiva, na medida em que envolve compreender, conviver e trabalhar com outros. Aprimora a sensibilidade do aluno, permitindo que ele perceba diferenças entre pessoas, contrastes de temperamento, intenções e estados de espírito. Nos dizeres de Piaget, permite ao aluno colocar-se do ponto de vista do interlocutor para analisar suas próprias atitudes. Pode ser desenvolvida com a realização de trabalhos em grupo, participações coletivas em brincadeiras e jogos e formação de equipes. A capacidade de inserção social é entendida como a possibilidade de o aluno perceber-se como parte de uma comunidade, de uma classe, de um ou mais grupos sociais e de se comprometer com os interesses coletivos. Como se pode concluir, é capacidade fundamental ao exercício da cidadania. A capacidade estética permite produzir e apreciar arte: produções artísticas de diferentes tempos e culturas. O desenvolvimento dessa capacidade é fundamental para a elevação do espírito. A capacidade ética está relacionada à idéia de um sujeito em meio a outros. Passa pela construção da moral interior e a internalização de princípios válidos para si e para outros. A ação pedagógica dirigida para tal fim deve propiciar a reflexão e a análise crítica de valores, atitudes e tomadas de decisão, fruto de relações humanas historicamente situadas. Como se vê, a proposição dos objetivos de ensino evidenciam uma preocupação de promover o desenvolvimento dos educandos em sua totalidade. Passemos à questão dos conteúdos de ensino. A seleção de conteúdos proposta pelos PCN é muito peculiar. Em relação a eles, propõe-se que não sejam um fim em si mesmos, mas meios utilizados no desenvolvimento de capacidades que permitam aos alunos construir seu próprio conhecimento e usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos. A abordagem mais tradicional sempre enfatizou o binômio transmissão-incorporação onde o professor é o responsável pela transmissão dos conteúdos que somente ele domina e do aluno espera-se a incorporação de tais conteúdos _ esta entendida como finalidade essencial do ensino. Nos dias de hoje, a noção de conteúdo se amplia, passando por uma ressignificação na medida em que se tomam como objeto de aprendizagem escolar conteúdos de diferentes naturezas: procedimentos, valores, normas e atitudes. Nos PCN, os conteúdos são apresentados em três grandes categorias (que serão melhor exploradas quando tratarmos especificamente de planejamento, em módulo posterior): conteúdos conceituais, conteúdos procedimentais e conteúdos atitudinais. A metodologia enfatizada reforça simultaneamente as idéias de "coletividade" e "singularidade". Daí a recomendação de que cada escola discuta e construa seu próprio projeto educativo (ou projeto político-pedagógico). Tal projeto é um processo que inclui a formulação de metas e meios, segundo a particularidade de cada escola, por meio da criação e da valorização de rotinas de trabalho pedagógico em grupo e da co-responsabilidade de todos os membros da comunidade escolar. A metodologia de ensino resgata a unidade entre aprendizagem e ensino, partindo do pressuposto de que o ensino só se efetiva na medida em que promove aprendizagem. A perspectiva adotada, então, é conhecida como perspectiva construtivista. Tal marco teórico se apóia na Psicologia Genética, na teoria sociointeracionista e nas explicações da atividade significativa. Todas essas contribuições convergem para o reconhecimento da importância da atividade física e mental construtiva nos processos de aquisição do conhecimento. A atividade permite interpretar a realidade e produzir significados, ao mesmo tempo que viabiliza a construção de novas possibilidades de ação e de conhecimento. Integram-se, num único esquema explicativo, questões relativas ao desenvolvimento individual e à pertinência cultural, à construção de conhecimentos e à interação social. O desenvolvimento pessoal e a aprendizagem da experiência humana culturalmente organizada não se excluem nem se confundem, mas interagem. Daí ser tão importante a interação entre crianças e destas com parceiros experientes, mormente professores e outros agentes educativos. O conceito de aprendizagem significativa é central na perspectiva construtivista e implica o trabalho simbólico de dar significação à parcela da realidade que se conhece: pressupõe o estabelecimento de relações entre os novos conteúdos e as experiências anteriores construídas pelos alunos. Você deve estar se perguntando: "E a avaliação?" Pois bem: a proposta de avaliação dos PCN rompe com a concepção tradicional de avaliação identificada com um controle externo do aluno mediante notas ou conceitos e vem a ser entendida como parte integrante do processo ensino-aprendizagem. Sua função passa a ser a de alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica. É entendida como um processo contínuo e sistemático de interpretação qualitativa do conhecimento construído, que se deve pautar pela observação sistemática, pela análise das produções dos alunos e por atividades específicas de avaliação. Fig. 35 _ Teatro infantial com alunos da zona rural de Lagoa Dourada. 2ª Semana Presencial da FUMEC. Belo Horizonte, 2002. Foto: Stella Klett Atividade 4 Numere a 2ª coluna de acordo com a primeira, estabelecendo relações entre a descrição de conceitos abordados nos PCN e os conceitos:
  4. 4. 7/5/2014 Centro de Referência Virtual http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.aspx?&ID_OBJETO=30820&tipo=ob&cp=000000&cb= 4/4 PCN e os conceitos: Importante Os PCN foram publicados em 1997 com o intuito de constituírem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental de todo o país. São um Programa de Governo destinado a enriquecer o trabalho dos professores, mas não têm caráter de obrigatoriedade. São um conjunto de sugestões de conteúdos e procedimentos metodológicos para cada ciclo ou conjunto de séries, com os respectivos objetivos e competências. Do ponto de vista político, a sua adoção em nível estadual e municipal tem sido matéria de negociação do MEC com Secretarias de Estado e Secretarias Municipais. Do ponto de vista pedagógico, têm sido muito bem aceitos pelos professores, que os consideram um aporte de material de boa qualidade, bonito, e que tem trazido precioso enriquecimento às suas práticas. 1. Objetivo 2. Conteúdo 3. Metodologia 4. Avaliação a ( ) Propõe-se que seja um meio para o desenvolvimento de determinadas capacidades. b ( ) Pressupõe aprendizagem significativa, conceito central para o construtivismo. c ( ) Define-se em termos de capacidade cognitiva, física, afetiva, de relação interpessoal, ética e/ou estética. d ( ) Constitui um processo permanente e qualitativo da interpretação da aprendizagem construída. e ( ) Pode ser de ordem conceitual, procedimental ou atitudinal. f ( ) Passa a ser um recurso orientador da ação docente. Atividade 5 A) Consulte o registro dos conteúdos desenvolvidos com a sua turma nos últimos três meses. B) Selecione-os por disciplina. C) Escolha uma das áreas disciplinares: Língua Portuguesa, Matemática ou Ciências etc. D) Organize a listagem dos conteúdos que foram trabalhados por você, com a sua turma, e ao lado dos conteúdos, explique como eles foram desenvolvidos (que procedimentos didáticos você utilizou: exposição, demonstração, pesquisa, entrevistas, trabalho em grupo, discussão, etc.) E) Consulte o volume dos PCN que trata especificamente da disciplina que você escolheu. Compare o trabalho realizado por você com as sugestões de conteúdo e metodologia sugeridas nos PCN. F) Como você classificaria o seu trabalho, em termos de proximidade dos Parâmetros? Marque a opção correspondente. a ( ) Muito próximo dos PCN b ( ) Próximo dos PCN c ( ) Muito distante das sugestões dos PCN G) Comparando o seu trabalho às sugestões dadas pelos PCN, como você classifica o seu trabalho? Marque a opção correspondente. a ( ) Muito melhor que o sugerido pelos PCN b ( ) Tão bom quanto os PCN c ( ) Pior que o sugerido pelos PCN H) Dê dois critérios utilizados por você para fazer a classificação solicitada na letra G: a) b) Fig. 36 _ Cartaz criado por alunos da E. E. Jayme Toledo. Caiana _ MG. Fonte: Minas Gerais. Secretaria de Estado da Educação. Inovação Educacional 2 _ Escolas de Minas estão aprendendo a prender. Belo Horizonte: SEE/MG, 2001. p.45 Fonte Este texto faz parte do Projeto Veredas Módulo 3, V. 3 Veja também: Parâmetros e Diretrizes Curriculares e Implicações Práticas - Parte II Parâmetros e Diretrizes Curriculares e Implicações Práticas - Parte III Parâmetros e Diretrizes Curriculares e Implicações Práticas - Respostas

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