Termas

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Termas

  1. 1. Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Departamento de Saúde Pública Sílvia Silva Vistoria e Inspecção em Estabelecimentos Termais 5 Dezembro 2007
  2. 2. Competências das Autoridades de Saúde Decreto-Lei n.º 142/2004, 11/06 Vistoria e Inspecção
  3. 3. Competências das Autoridades de Saúde Decreto-Lei n.º 142/2004, 11/06 Vistoria e Inspecção
  4. 4. Vistoria e Inspecção <ul><li>Uma inspecção ou vistoria é destinada a verificar o cumprimento dos requisitos técnicos de funcionamento dos estabelecimentos termais, designadamente quanto às: </li></ul><ul><ul><li>Instalações </li></ul></ul><ul><ul><li>Equipamentos </li></ul></ul><ul><ul><li>Procedimentos técnico-organizacionais. </li></ul></ul><ul><li>Deve ser baseada: </li></ul><ul><ul><li>Observação directa das instalações e dos serviços prestados; </li></ul></ul><ul><ul><li>Entrevistas com os responsáveis e seus colaboradores; </li></ul></ul><ul><ul><li>Verificação dos registos existentes; </li></ul></ul><ul><ul><li>…… . </li></ul></ul>Objectivo
  5. 5. Vistoria e Inspecção <ul><li>É essencial haver uma preparação prévia à inspecção. O inspector deve rever toda a documentação disponível sobre o estabelecimento termal (histórico). </li></ul><ul><li>Deve ser definido previamente se o titular do estabelecimento termal deve ser ou não notificado da inspecção com antecedência. </li></ul>Preparação
  6. 6. Vistoria e Inspecção Inspecção não-anunciada <ul><li>Principal vantagem : </li></ul><ul><ul><li>O facto de permitir observar as condições normais de funcionamento da instalação. </li></ul></ul><ul><li>Principais desvantagens: </li></ul><ul><ul><li>Os responsáveis, eventualmente, não estarem disponíveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>Parte da instalação não estar em funcionamento. </li></ul></ul>
  7. 7. Vistoria e Inspecção <ul><li>À chegada ao estabelecimento termal, o inspector deve: </li></ul>Abordagem inicial <ul><ul><li>Informar o responsável (ou o elemento mais destacado na hierarquia que estiver presente) do objectivo e do âmbito da inspecção. </li></ul></ul><ul><ul><li>Apresentar-se e identificar-se. </li></ul></ul>
  8. 8. Vistoria e Inspecção Durante a Inspecção <ul><li>O inspector deve: </li></ul><ul><ul><li>Visitar toda a instalação para se familiarizar com o seu layout e com as práticas desenvolvidas / serviços prestados; </li></ul></ul><ul><ul><li>Verificar a instalação, o funcionamento e os programas de operação, em pormenor, para determinar se cumprem os requisitos legais aplicáveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>Efectuar uma revisão dos registos existentes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Observar as condições de instalação e higio-sanitárias (podem ser um indicador de contaminação); </li></ul></ul>
  9. 9. Vistoria e Inspecção Durante a Inspecção <ul><li>O inspector deve: </li></ul><ul><ul><li>Planear a duração da inspecção, de forma a ter tempo suficiente para a análise dos registos relevantes (devem estar actualizados e ser adequados à situação); </li></ul></ul><ul><ul><li>Entrevistar elementos chave do pessoal, desde os responsáveis até aos seus colaboradores, recolhendo informação de forma a poder avaliar se os procedimentos /instruções satisfazem os requisitos aplicáveis. </li></ul></ul>
  10. 10. Vistoria e Inspecção <ul><li>O inspector deve informar os responsáveis do estabelecimento termal sobre eventuais observações e das conclusões da inspecção; </li></ul><ul><li>Esclarecer eventuais dúvidas. </li></ul>Final da Inspecção
  11. 11. Vistoria e Inspecção <ul><li>Elaboração do Auto de Vistoria </li></ul>Auto de Vistoria e Notificação <ul><li>Audiência Prévia </li></ul><ul><li>(art. 100º do CPA) </li></ul><ul><li>Notificação </li></ul>
  12. 12. Vistoria e Inspecção Programa de Vigilância Sanitária – Zona Norte
  13. 13. Ficha de Diagnóstico - Estabelecimentos Termais
  14. 14. Ficha de Diagnóstico
  15. 15. Ficha de Diagnóstico <ul><li>Parte I – Organização e Funcionamento </li></ul><ul><li>Parte II – Vertente Higio-Sanitária </li></ul><ul><ul><li>Avaliação das condições de instalação, higiene e segurança das instalações. </li></ul></ul><ul><li>Parte III – Vertente Tecnológica </li></ul><ul><ul><li>Avaliação das medidas de gestão e manutenção: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>da qualidade das matérias-primas utilizada nos tratamentos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>dos equipamentos. </li></ul></ul></ul>
  16. 16. Ficha de Diagnóstico Parte I - Organização e Funcionamento
  17. 17. Ficha de Diagnóstico Parte I - Organização e Funcionamento <ul><li>Seguro Profissional e de Actividade </li></ul><ul><li>Regulamento Interno </li></ul><ul><ul><li>Identificação do director clínico e dos membros do corpo clínico </li></ul></ul><ul><ul><li>Estrutura organizacional </li></ul></ul><ul><ul><li>Normas de acesso e funcionamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Normas relativas aos termalistas </li></ul></ul><ul><li>Livro de Reclamações </li></ul><ul><ul><li>Termo de abertura pelo DRS </li></ul></ul><ul><ul><li>Modelo do livro de reclamações </li></ul></ul><ul><ul><li>Envio das reclamações ao DRS </li></ul></ul><ul><li>Plano de Funcionamento </li></ul><ul><li>Programa de Autocontrolo </li></ul><ul><li>Plano de Emergência </li></ul><ul><li>Avaliação de Riscos </li></ul><ul><li>Resíduos Hospitalares </li></ul>
  18. 18. Ficha de Diagnóstico Parte I - Organização e Funcionamento <ul><li>Pessoal </li></ul><ul><ul><li>Formação em SHST </li></ul></ul><ul><ul><li>Formação aos trabalhadores responsáveis pela aplicação de medidas de primeiros socorros e combate a incêndios e evacuação </li></ul></ul><ul><li>Segurança e Manutenção das Instalações </li></ul><ul><ul><li>Planos e programas de manutenção específicos </li></ul></ul><ul><li>Produtos Químicos </li></ul><ul><li>Serviços de SHST </li></ul><ul><ul><li>Organização dos serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Fichas de aptidão </li></ul></ul><ul><ul><li>Modelo 1714 da INCM </li></ul></ul><ul><li>Informação ao Público </li></ul><ul><ul><li>Horário de funcionamento; Tabela de preços; Indicação da existência de livro de reclamações; Licença de funcionamento ;… </li></ul></ul>
  19. 19. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária <ul><li>Implantação </li></ul><ul><ul><li>Espaço envolvente </li></ul></ul><ul><li>Condições Gerais do Edifício </li></ul><ul><ul><li>Pé-direito </li></ul></ul><ul><ul><li>Ventilação </li></ul></ul><ul><ul><li>Instalações eléctricas </li></ul></ul><ul><ul><li>Acessos e circuitos </li></ul></ul><ul><ul><li>Água residuais </li></ul></ul><ul><ul><li>Abastecimento de água destinada ao consumo humano </li></ul></ul>
  20. 20. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária <ul><li>Condições Gerais do Edifício </li></ul><ul><ul><li>Climatização </li></ul></ul><ul><ul><li>Prevenção e Segurança Contra Incêndio </li></ul></ul><ul><ul><li>Primeiros Socorros </li></ul></ul><ul><ul><li>Sinalética </li></ul></ul>
  21. 21. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária <ul><li>Instalações e Equipamentos </li></ul><ul><ul><li>Materiais de revestimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Gabinetes médicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Locais de Tratamento Termais / Técnicas Termais </li></ul></ul><ul><li>Salas de banho </li></ul><ul><li>Salas de duche (vichy, agulheta) </li></ul><ul><li>Buvete </li></ul><ul><li>Salas de ORL </li></ul><ul><li>Locais de tratamento com lamas </li></ul><ul><li>Sistemas de sinalização de chamada ou alarme </li></ul>
  22. 22. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária <ul><li>Instalações e Equipamentos </li></ul><ul><ul><li>Salas de repouso </li></ul></ul><ul><ul><li>Instalações Sanitárias e Vestiários para Utentes </li></ul></ul><ul><ul><li>Serviço de Tratamento de Roupa </li></ul></ul><ul><ul><li>Instalações de Desinfecção e Esterilização </li></ul></ul>
  23. 23. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária <ul><li>Instalações e Equipamentos </li></ul><ul><ul><li>Instalações Sanitárias e Vestiários para Trabalhadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Armazenagem </li></ul></ul>
  24. 24. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária
  25. 25. Ficha de Diagnóstico Parte II - Vertente Higio-Sanitária <ul><li>Acessibilidade ao edifício </li></ul><ul><li>Largura das portas de entrada/saída </li></ul><ul><li>Instalações sanitárias </li></ul><ul><li>Vestiários/balneários </li></ul><ul><li>Balcões ou guichés de atendimento </li></ul><ul><li>Ascensores </li></ul><ul><li>Piscina / tanques </li></ul><ul><li>Estacionamento de viaturas </li></ul>
  26. 26. Ficha de Diagnóstico Parte III - Vertente Tecnológica
  27. 27. Ficha de Diagnóstico Parte III - Vertente Tecnológica <ul><li>Água Mineral Natural </li></ul><ul><ul><li>Controlo da qualidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Depósitos de armazenamento de água </li></ul></ul><ul><ul><li>Pontos de utilização apenas nos locais destinados a técnicas termais </li></ul></ul><ul><li>Lamas </li></ul><ul><ul><li>Controlo da qualidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Descontaminação de lamas </li></ul></ul><ul><ul><li>Transporte das lamas </li></ul></ul><ul><li>Gases </li></ul>
  28. 28. Ficha de Diagnóstico Parte III - Vertente Tecnológica <ul><li>Caracterização do sistema de: </li></ul><ul><li>Captação </li></ul><ul><li>Adução </li></ul><ul><li>Armazenamento </li></ul><ul><li>Distribuição da água mineral natural </li></ul>
  29. 29. Evolução de uma Inspecção / Vistoria ………. Início da vistoria Final da vistoria Durante a vistoria Soluções
  30. 30. <ul><li>[email_address] </li></ul>

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