Este documento descreve a educação no Brasil entre 1930-1945, um período de grandes transformações políticas e sociais. O texto destaca a centralização da política educacional sob o ministro Gustavo Capanema no Estado Novo, com a reforma do ensino secundário e técnico-industrial visando formar as elites e a classe trabalhadora. Também ressalta as desigualdades educacionais geradas no período colonial que perduraram nesse período.

1. 1930-1945

2. Os
O primeiros estágios d colonização f
ii tá i da l i ã foram
fundamentais para se determinar os tipos de
desigualdades e de instituições que foram
criadas durante este período histórico.
No Brasil, as desigualdades de acesso à terra, ao
poder político e à educação teria gerado
d lí i d ã i d
instituições elitistas que restringiam o acesso ás
oportunidades econômicas da maioria da
população, reforçando a desigualdade ao longo
do tempo.
Estas d i
E desigualdades sociais f
ld d i i foram geradas na
d
diferenciação entre colônias de exploração e
colônias de povoamento.
Caio Prado Jr (1942),Engerman e
Sokoloff(1997,2000,2002)

3. Este
E t período coincide com a crise d modelo
íd i id i do dl
econômico anterior e a estruturação do modelo
nacional desenvolvimentista
nacional-desenvolvimentista e da
industrialização da economia, quando entram em
cena as concepções humanista, moderna e
analítica.
analítica Deste modo houve a substituição da
modo,
importação de bens de consumo por produtos
nacionais, o que fortalece a indústria nacional e
a nova classe urbano-industrial.
A queda do poder dos cafeicultores e a
diversificação da produção agrícola levou o
estado e a sociedade civil a significativas
reestruturações políticos-sociais.
ç p

4. Criação do Ministério da Educação e d S úd
C i ã d Mi i té i d Ed ã da Saúde,
ocupado por Francisco Campos.
Principais características deste período:
reforma no ensino introduzindo disciplinas de caráter
técnico-científico no secundário e aumentando a
interferência do governo na educação
educação.
Escola Nova vigente na época: defendia a escola
pública, universal e ggratuita, além da noção de
p ç
igualdade básica de oportunidades. Manifesto redigido por Ramos
de Azevedo.
1920-1931: lutas de duas correntes educacionais
(católica e escola nova) que eram antagônicas entre
si. Em 1931, a ala católica consegue fazer o ensino
religioso facultativa nas escolas públicas.
g p

5. Características:
Centralização da política educacional em geral, sob
influência do novo ministro da Educação e da Saúde
Pública,
Pública Gustavo Capanema
Capanema.
Sob influência da Escola Nova, a constituição de 1934 deu
competência à União para “traçar as diretrizes da
educação nacional , além de fiscalizar e coordenar o
nacional”,
ensino em geral.
Foi fixado o Plano Nacional de Educação, sendo declarado
o ensino primário novamente g gratuito e de freqüência
p q
obrigatória.
União e municípios foram obrigados a aplicar pelo menos
10% de seu orçamento à educação, enquanto que os
estados e o di i f d l d
d distrito federal deveriam i
i investir no mínimo
i íi
20% de sua receita.
Criação da USP pelo governador Armando Salles de Oliveira

6. Infelizmente, essa constituição de cunho
liberal-democrático não sobreviveu por muito
tempo: em 1937 Vargas f h o congresso e
t 1937, V fechou
teve início à ditadura do estado novo, de
caráter repressivo, centralizador e
repressivo
corporativista.
Neste mesmo ano foi outorgada uma nova
ano,
constituição que,na prática, representou um
passo atrás em relação à constituição de
1934 em matéria educacional.

7. Voltada à ideologia nacionalista do Estado
Novo, a carta não atribui deveres
educacionais ao congresso.
d i i
Declaração de obrigatoriedade do ensino
cívico
íi
As indústrias e sindicatos deveriam colaborar
com a aprendizagem d seus empregados e
di d
de
famílias.

8. Capanema, então ministro da Educação e da
Saúde Pública, modificou as
responsabilidades d ensino primário e
bilid d do i i ái
médio, do seguinte modo:
Os t d deveriam se responsabilizar pelo
O estados d i bili l
ensino primário.
À U iã caberia a cooperação supletiva, a
União b i ã l ti
assistência técnica e o estabelecimento de
diretrizes.
diretrizes

9. A Formação de uma elite capaz de liderar o país era mais
importante para Capanema, pois seria condição suficiente
para o progresso nacional. Deste modo:
No ensino primário, foi aprovada a criação do Fundo
primário
Nacional do Ensino Primário e do Convênio Nacional do
Ensino Primário.
Diferenciação no ensino secundário, entendido como o
ensino de cunho humanístico, voltado às elites, e no ensino
industrial, voltada para o restante da população, devido ao
acelerado processo de industrialização.
Retrocesso em relação à reforma de Francisco Campos,
que buscara estabelecer um equilíbrio entre humanidades
e ciências.
Predomínio da formação clássica e h
P d íi d f ã lá i humanística para as
íi
elites
Surgimento da escola tecnicista
Criação do Ministério da Educação e da Saúde
é ú

10. Com a criação d Mi i té i d Ed
C i ã do Ministério da Educação e
ã
Saúde, houve uma reformulação no ensino que
abrangeu todos os graus (decretos 19851,19852 e
19890).
19890)
No ensino secundário, a reforma objetivou
imprimir-lhe caráter “eminentemente
p
educativo” e o dividiu em duas etapas:
1ª com 5 anos (fundamental) deveria formar o
homem através de “hábitos atitudes e
hábitos,
comportamento, habilitando-o a viver
integralmente e capacitando-o à decisões
convenientes e seguras, em qualquer situação”
seguras situação
2ª de dois anos, objetivava adaptar o aluno às
futuras habilitações profissionais.

11. Diversos “projetos pedagógicos” se
complementavam na tentativa de construção
do “cidadão-trabalhador”.
As Forças Armadas, p
, principalmente o
ç p
Exército, se ocupou do lazer e do tempo livre
dos pobres e do trabalhador nas cidades.
O Exército adquiriu um papel principal na
construção da pedagogia do Estado Novo.
T tífi Ol Bil
Tem como artífice, Olavo Bilac.
O ideal de Bilac era formar o cidadão soldado
para o qual o serviço militar obrigatório
desempenharia papel fundamental ao operar
a interpenetração entre o p
p ç povo e o Exército

12. “o triunfo da democracia; o nivelamento das
classes; a escola da ordem, da disciplina, da
coesão;o laboratório da dignidade própria e
do patriotismo. É a instrução primária
obrigatória; é a educação cívica obrigatória;
bi ói d ã íi bi ói
é o asseio obrigatório; a higiene obrigatória,
a regeneração muscular e física obrigatória”

13. p p
O período de 1930 – 1937 foi especialmente
fecundo do ponto de vista do debate sobre
educação no Brasil, facilitada inclusive, pela
indefinição do governo diante das duas principais
correntes que se opunham: a forma
conservadora (identificada com as tendências
humanistas) e a fforma moderna ( (tecnicista).
h i ) d ii )
Devido à sua própria origem, a política brasileira
não poderia deixar de se comprometer
integralmente consigo mesma, criando uma
escola voltada para formar a classe dirigente,
deixando para o ensino público a f
di d i úbli formaçãoã
tecnicista desejável ao processo de
industrialização do Estado Brasileiro.

14. Educação no E t d
Ed ã Estado
Novo
Novo
Período: 1937 a 1945

15. Período Histórico
Golpe de Estado
Estado Novo (1937-1945)
(
(1937- )
Constituição Polaca (1937)
C tit i ã P l
II Guerra Mundial (1939 – 1945)

16. Educação na nova Constituição
Obrigatoriedade do
Ob i t i d d d ensino cívico
i íi
O direito de todos a educação deixa de ser letra
constitucional explícita
O ensino primário é obrigatório e gratuito
Ministro Capanema: Os estados deveriam
coordenar o ensino primário, ao passo que à
União caberia a cooperação supletiva, a
assistência técnica e o estabelecimento de
diretrizes
o ensino pré-vocacional e profissional destinado
pré-
às classes menos favorecidas em matéria de
educação, o primeiro dever do Estado

17. Ensino Primário
Cai o percentual de matrículas
Hipóteses:
a primeira é a de que o Ministério da Educação
estava mais concentrado nas suas prioridades, o
ensino secundário e o ensino industrial.
i dá i i id il
A segunda hipótese é a de que a centralização e
a nomeação de interventores nos estados, em
vez de governadores e assembléias legislativas
eleitas como em um regime democrático, podem
ter levado a certa negligência em relação ao
ensino primário.
Uma terceira hipótese é a de que o fechamento
de escolas de língua estrangeira fundada por
imigrantes, devido à política de nacionalização
durante o Estado Novo, pode ter sido responsável
por parte da queda de matrículas.
matrículas

18. Reforma Capanema
Abrange o ensino secundário e o
técnico-
técnico-industrial
Lei O â i d Ensino Secundário
L i Orgânica do E i S dá i
Lei Orgânica do Ensino Industrial

19. Resumo do Sistema Educacional
Todos podi m p
Todo podiam passar pelos vários níveis
pelo á io ní ei
de ensino
Grande parcela dos egressos da escola
primária não tinham acesso à escola
secundária
Ensino técnico atendendo classes menos
favorecidas
A existência de dois tipos de educação: a
ê ã
destinada às elites - ensino secundário e
superior - e a destinada às classes
populares - ensino primário e profissional.

20. 1932
1930 1934
Revolução
de 30
Vargas no poder Manifesto
Constituição de 34
Criado Ministério da dos Pioneiros
Incluiu um capítulo
Educação e Saúde
sobre Educação
Min. Francisco Campos
1937 1934
1937 1934
Estado Novo
Constituição de 37 (Polaca) Objetivos do ensino
Fundação da
Ditadura Vargas
O direito de todos à educação secundário passam a
Universidade de
deixou de estar explícito ser de formação gera
São Paulo
e preparação para o
1937 ensino superior
1945
1945
1942
ever do Estado
sa ser o ensino pré-vocacional
Assume José Linhares
rofissional destinado às classes 29 /out
Reforma do ensino secundário Presidente do Supremo
nos favorecidas Renúncia de Vargas
Criação do SENAI Tribunal Federal
Min. Gustavo Capanema (34-45)
1946
1946 1946 Criação do SENAC
18 / set
31/jan
Promulgada a nova
Assume Eurico Gaspar
Constituição (a 5ª do Brasil
Dutra eleito por voto
e a 4ª da Nova república)
popular
08/abr
1964
Golpe militar

21. República Nova ou Populista (1946 1963)
(1946-1963)
• P í d caracterizado pelo li
Período tid l livre j
jogo d f
das forças
democráticas, embora com restrições
• (1946) Nova Constituição de cunho liberal e democrático
– Educação é direito de todos (conforme Manifesto de 1932 dos
Pioneiros da Educação Nova)
– Ob i t i d d d se cumprir o ensino primário
Obrigatoriedade de i i i ái
– Gratuidade do ensino oficial a todos ao nível primário e, ao
níveis seguintes, para tantos quantos comprovassem falta ou
insuficiência de meios
– Estabeleceu como regra “o ensino ministrado pelos poderes
públicos”, mas livre à iniciativa particular
– Ensino religiosa obrigatório ministrado segundo a confissão
religiosa dos alunos

22. República Nova ou Populista (1946 1964)
(1946-1964)
• (1948) Chega ao Congresso, através do Ministro Clemente Mariani
Congresso Mariani,
o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação nacional
que levou 13 anos para ser aprovado
• Enquanto isto vigorava a legislação do Estado Novo, o que não
impediu que inúmeras campanhas fossem organizadas, visando à
ampliação e à melhoria do regime escolar. Este p
pç g período talvez
tenha sido o mais fértil da História da Educação no Brasil. .4
• (
(20-12-1961) Foi promulgada a Lei 4.024, de Diretrizes e Bases
) p g ,
para a Educação Nacional, sem a pujança do projeto original,
prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica Romana e dos
donos de estabelecimentos de ensinos particulares de ensino no
confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta
da educação ao brasileiros

23. de 3
1947- 1950 0 Campanha de Educação de Adultos- Prof. Lourenço Filho
1950 - Inauguração do Centro Popular de Educação (Salvador. Ba) por Anísio Teixeira, dando início à sua idéia de escola-classe e
escola-parque.
1952 - Início da didática baseada no método psicogenético de Piaget (Fortaleza, CE) por Luro de Oliveira Lima
1953 - Criado um Ministério próprio para a Educação:Ministério da Educação e Cultura
1961- Campanha de Alfabetização pelo método Paulo Freire
1962-Criação do Conselho Federal da Educação
1962-Criação do Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização
Marcelo; 17/4/2009

24. República Nova ou Populista (1946 1963)
(1946-1963)
• Os fins da educação estabelecidos pela Lei nº 4024/61 foram mantidos
pela reforma de 1971 e continuam em vigor. São eles:
• Art. 1 - A educação nacional, inspirada nos princípios da liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por fim:
a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do
Estado,
Estado da família e dos demais grupos que compõem a comunidade;
b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem;
c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional;
d) o desenvolvimento integral da p
) g personalidade humana e a sua p
participação na
pç
obra do bem comum;
e) o preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e
tecnológicos que lhes permitem utilizar as possibilidades e vencer as
dificuldades do meio;
f) a preservação e expansão do patrimônio cultural;
g) a condenação a qualquer tratamento desigual por motivos de convicção
filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe ou
de raça;

25. República Nova ou Populista (1946 1963)
(1946-1963)
• O ensino primário tinha quot;por fim o desenvolvimento do
raciocínio e das atividades de expressão da criança, e a
sua integração no meio físico e socialquot;. (art. 25)
• A educação de grau médio, em prosseguimento à
ministrada na escola primária destina -se à formação do
primária, se
adolescente.quot; (art. 33)
– (Já não se fala em preparação para o ingresso no ensino
superior).
superior)
• quot;O ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o
desenvolvimento das ciências letras e artes e a
ciências, artes,
formação de profissionais de nível universitário.quot; (art. 66)

26. República Nova ou Populista (1946 1963)
(1946-1963)
• Conclusão:
– A Constituição de 46 e a reorganização da economia, no fim do
Estado Novo, apontaram mudanças p
,p ç políticas e econômicas na
perspectiva de consolidar o novo projeto social que se desenhou
após a Ditadura Vargas e o fim da Segunda Guerra Mundial. No
caso da educação, o projeto de lei de diretrizes e bases,
indicado na Constituição e a Campanha da Escola Pública
e,
mobilizaram todos os grupos sociais. Dos muitos debates e
confrontos da época resultou a atual LDB, que procurou
estabelecer um compromisso entre os interesses das duas
p
tendências de que se polarizavam à época, a burguesia
nacional e as frações mais tradicionais da sociedade.
– Do ponto de vista do predomínio de cada uma das concepções
de d
d educação, no período d 1945 a 1960 predomina a
ã í d de 1960, di
tendência humanista moderna, pedagogia da Escola Nova, mas
na década de 60 inicia-se uma forte articulação social
privilegiando a concepção tecnicista de educação.