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Há também alteração na apropriação do território das nações com a sacralização datécnica que propicia a propriedade intele...
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O espa+ºo publico anpege 20008 -arlete moyses rodrigues

  1. 1. PUBLICADO EM O BRASIL, A AMÉRICA LATINA E O MUNDO: Espacialidadescontemporâneas -0 p. 416 a 425 – 2008Organizadores: Márcio P. de Oliveira, Maria Célia N. Coelho e Aurenice de M. Corrêa.Rio de Janeiro – Lamparina - Espaço Público no Mundo Contemporâneo A estratégia política de apropriação de espaços públicos Arlete Moysés RodriguesIntrodução É desafiante abordar a estratégia de apropriação de espaços públicos, que implica ecria oportunidade para múltiplas abordagens com diferentes aspectos e ênfases. Este texto parte da premissa de que, na modernidade, a definição de normas e usosdo espaço público, nas áreas urbanas, é uma decorrência da propriedade privada, daprodução do e no espaço. Sua singularidade sócio-espacial, sua concretude histórica, seususos são definidos segundo normas do Estado capitalista. O sujeito (sociedade organizada)e o objeto (ruas e praças, entre outros) da apropriação do espaço público serão apontadospara tentar ampliar o conhecimento sobre a forma como os movimentos populares urbanosresistem às normas e conquistam os espaços públicos, social e político. Para analisar a apropriação do espaço urbano, usamos como base as estratégiaspolíticas em suas contradições e conflitos com o propósito de compreender a complexidadedo tema. O paradigma da complexidade, como nos ensina Morin (MORIN, 1996),compreende um conjunto de princípios de inteligibilidade, ligados uns os outros. E estespodem auxiliar a determinar as condições de uma visão complexa da realidade. Entre ascaracterísticas do paradigma da complexidade é fundamental considerar a singularidadeespacial e temporal do espaço público, sua concretude histórica, sua causalidade complexae as contradições e conflitos. Consideramos que o espaço público é uma dimensão da esfera pública, está contidona esfera pública que, evidentemente, não se restringe a ele. A esfera pública significa o próprio mundo, como diz Arendt, “na medida em que écomum a todos nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele... A esfera pública, 1
  2. 2. enquanto mundo comum, reúne-nos na companhia uns dos outros e contudo evita quecolidamos uns com os outros, por assim dizer” (ARENDT, 2007 p. 62). A esfera pública nos reúne sem termos como resultado qualquer espécie de colisão.Isso se deve ao fato de que no mundo contemporâneo as esferas privada e pública têmprofunda conexão com o espaço público e privado, e com a propriedade privada. O espaçopúblico tem na propriedade privada a constituição do poder econômico/político, deestabelecimentos das normas de uso do espaço político e da esfera pública. A propriedade sacralizada imprime aos proprietários a possibilidade de participar daesfera pública. Na antiguidade clássica, ter propriedade significava pertencer a um lugar eparticipar da esfera pública. Como mostra Hannah Arendt (ARENDT, 2007), a riqueza nãotinha o mesmo caráter sagrado que a propriedade. Um escravo liberto (na Grécia) poderiater dinheiro, cavalos etc., mas não lhe era permitido entrar na esfera pública, nem tampoucoter propriedade. Uma vez livre, tal escravo poderia circular pelo espaço público, mas nãolhe era dado o direito de pertencer à esfera pública. Na contemporaneidade a classetrabalhadora (todos os que vendem sua força de trabalho e/ou o produto do seu trabalho)também não participa da esfera pública, embora possam circular pelo espaço público e delese apropriar. A propriedade continua a ter um caráter sagrado, com uma diferença: a riquezaassume um caráter sagrado, ou de sacralidade. Da esfera pública também participa os quelidam com o capital volátil, os que se apropriam das infovias (redes) instaladas no espaçopúblico e os que dominam a tecnologia. Isso significa que atualmente, tanto a propriedadecomo a riqueza e a tecnologia são sagradas e sacralizadas. Estes aspectos indicam que aesfera pública, no território de Estado Nação, pode não coincidir com o espaço público. E opróprio espaço público deixa de ser público pela privatização que ocorre com a hegemonianeoliberal. Mas o espaço público pode ser conquistado no processo pelo qual a sociedadeorganizada, em suas manifestações, os ocupa dando visibilidade ao espaço político emovimento societário. Tomar o espaço público significa conquistar o espaço social, opolítico e participar da esfera pública 2
  3. 3. Em sociedades patrimonialistas, como a brasileira, a propriedade sempre tevecaráter sagrado. Vem do período colonial a prática de se adotar a política de concessão deterras, embora a coroa mantivesse o seu domínio sobre elas. É interessante observar que a idéia dominante de propriedade privada como garantiae expressão do poder coloca qualquer tentativa de se obter um pedaço de terra para morar,plantar, exercer atividades lúdicas são ao mesmo tempo contestatórias à sociedadepatrimonialista e uma forma de ingressar no mundo da propriedade. Mas pensamos quecomo os escravos libertos na Grécia, mesmo que obtenham a propriedade de um pedaço deterra, não serão incluídos na esfera política e na pública. Há um paradoxo nas análises que ao um só tempo consideram que há contestação naapropriação do espaço público e/ou privado, mas ao mesmo tempo acreditam, que nãodevem passar a ter a “posse” ou a propriedade permanente do espaço conquistado porquepassariam a ser subservientes ao patrimonialismo. Um aspecto que deve ser aprofundado para compreendermos dimensões do espaçopúblico e da esfera pública no território. Devemos aprofundar os significados, significantes,essências, aparências, matrizes, discursos, matrizes discursivas, paradigmas para entender asacralização da propriedade, da riqueza e a ocupação dos espaços públicos e privados. Cremos que Mafezzoli tem razão ao dizer que “é preciso romper o circulo virtuosodas análises óbvias. Dessas análises sem vida, feita mais de virtuosismos. Análiseselaboradas em lugares protegidos nos centros de poder (simbólico, econômico, político).Análises sectárias desligadas da realidade”. (MAFFESOLI, 2007 p.11) Precisamos,portanto, sair do circulo vicioso e virtuoso para compreender a realidade.O espaço público definido pela propriedade privada. Ao menos no Brasil, desde a Lei 601/1850 (Lei de Terras), o espaço público - comoruas, avenidas, praças, parques e jardins-, provém da propriedade privada. Com esta Lei,instala-se a compra e venda das terras rurais e urbanas, ou seja, insere-se a terra nomercado. A Lei de Terras também definiu sobre terrenos aforados e as terras devolutas.Assim, as terras doadas e/ou cedidas pela Coroa, que não foram apropriadas até 1850, 3
  4. 4. foram “devolvidas” ao Estado. No século XX, a Lei 3.081, de 1916 (artigo 66),caracterizou as terras públicas como: a) bens de uso comum do povo: mares, rios, estradas,ruas e praças, (as ruas e praças eram desapropriadas ou doadas pelos loteadores); b) bens deuso especial: edifícios ou terrenos utilizados em serviços de estabelecimentos federal,estadual ou municipal; c) bens dominicais: que constituem o patrimônio da União, Estados,ou dos Municípios. Estes podem ser vendidos e comprados no mercado. (MONACO,2004). Porém, a Lei 3.081, de 1916, ainda não previa, no parcelamento de solo de ruralpara urbano, a percentagem de área que deveria ser pública. As normas municipaisvariavam de acordo com as definições e as leis de posturas municipais. Vários municípiosdesapropriavam terras para construir os edifícios, praças e/ou utilizavam as terras doadaspelos grandes proprietários. A Lei 6.766/79, com abrangência em nível nacional, criouparâmetros para o parcelamento da terra urbana definindo tamanho de lotes, percentagemde área para uso institucional (escolas, postos de saúde, etc.), áreas verdes, ou áreas de usocomum, largura de vias para circulação. Os espaços públicos, institucionais ou áreas livressão delimitados no parcelamento de terras privadas. Assim, desde o final do século XIX, é o Estado capitalista que define as formaspelas quais o espaço privado “doa” as áreas públicas. Fica evidente, assim, que é a partir dapropriedade privada que se delimita o espaço público nas áreas urbanas. As leis e normas do Estado capitalista definem tanto a característica da propriedadecomo o seu uso: zoneamentos, proteção ambiental, normas de parcelamento do solo,potenciais construtivos em cada zona, tipos de edificações e as que serão destinadas aosespaços públicos. A delimitação do espaço público se insere no que Topalov (1979)denominou de “socialização capitalista dos meios de produção”. Um dos exemplos é o deque se as estradas fossem propriedades privadas, se as vias não fossem coletivizadas, criar-se-iam entraves para a circulação de mercadorias e de pessoas, de interesse da economiacapitalista. A socialização capitalista dos meios de produção define, configura os espaçosde circulação, de praças, de equipamentos públicos, além de outras funções que interessamà socialização dos meios de produção. A essência da delimitação de espaço público, nas cidades, deve ser entendida nalógica de sua definição como resultando e resultante da propriedade privada. 4
  5. 5. Como o espaço público é definido pelo Estado capitalista é necessário aprofundar oconhecimento do Estado, entender o aparato estatal, para compreender a desigualdade ediferenças socioespaiciais.Ocupar o espaço público e ampliar o espaço político. Os espaços públicos podem e têm sido apropriados para além do uso individual. Suaocupação pela sociedade civil pode ser coletiva com tentativa de ser permanente (como aapropriação coletiva de terras para morar e/ou plantar) ou transitórias (como permitidos ounão, manifestações, passeatas, organização de jogos, teatro de ruas, comícios fóruns locais,regionais, nacionais e internacional). A ocupação do espaço público pela sociedade civil organizada implica emdesobediência civil ao que se considera uso “permitido”. Quando a sociedade civilorganizada, qualquer que seja o sentido atribuído a ela, toma, isto é, ocupa o espaçopúblico, provoca, ou pelo menos procura fazê-lo, a dessacralização do sistema político, dapropriedade como bem absoluto, e das normas impostas pelo Estado capitalista ao espaçopúblico. Embora não seja objeto do presente texto, é fundamental explicitar que seestabelecem novos espaços políticos como conselhos municipais, estaduais, federais. OsConselhos são espaços conquistados por movimentos da sociedade civil e demonstram aparticipação societária em espaços públicos. Possibilitam interferir em diferentes esferas depoder político e administrativo. Há críticas e análises críticas sobre a importância e o significado dos novos espaçospolíticos e participativos. Aqui nos interessa apenas apontar como as estratégias deocupação do espaço público definem um novo espaço político. Indagamos se no âmbito doEstado capitalista cria-se realmente uma nova forma de participação que extrapola apropriedade privada e a riqueza. A criação dos novos espaços políticos parece indicar a importância da sociedade emmovimento que encontra formas de participação tendo como ponto de partida aorganizações e a ocupações de espaço público. 5
  6. 6. A ocupação, a tomada de espaços públicos existentes, expressa um movimento dasociedade que utiliza estratégias políticas de esquerda ao ocupar praças, ruas e edifíciospúblicos (RODRIGUES, 1993). Trata-se de uma estratégia utilizada tradicionalmente pelaesquerda desde o avanço do modo de produção capitalista e da organização do Estadomoderno. As manifestações dão visibilidade às formas de organização societária. Significatambém uma dessacralização e contraposição ao sistema político, ao poder instituído. Umaestratégia que procura mostrar sua força pela sua expressão numérica. Ressalte-se a esse propósito que os movimentos de direita se apropriaram deestratégias de esquerda, com manifestações, carreatas, ocupações de espaço público. Talvezo façam por terem considerado que estes eventos chamam a atenção do sistema político edo que se denomina público em geral. Evidentemente que a direita também tem outrasformas de manifestação, mas aqui interessa o significado de ocupar um espaço público paratornar eficaz sua presença na esfera política. O Estado define se deve haver, ou não, acesso universal ao espaço público,definindo seu uso. Em geral, impede manifestações que comprometem o fluxo regular do otrânsito e que provocam “desgaste” ao poder público. Aliás, cada vez mais o acessouniversal aos espaços públicos está sendo ”fechado” com cercas, muros, horários parafuncionamento e circulação para evitar a “violência”. A ocupação coletiva, mesmo que transitória de espaços públicos, não é semelhante ado deslocamento individual, ou das feiras livres e exposições em praças e jardins. Aproposta da ocupação coletiva é contestar e mostrar pela sua expressão numérica a suaforça em contraponto à do poder da riqueza, da propriedade, do sistema político. A sociedade organizada toma ruas, avenidas, estradas, praças, edifícios públicos,gabinetes de parlamentares, assembléias legislativas, câmaras municipais, palácios dosgovernantes; abraçam lagos, câmaras, palácios de governos, etc., demonstrando que asociedade está em contínuo movimento. Portam suas bandeiras de lutas, símbolos, signos ecores. É uma forma de publicizar o espaço público, mostrar a importância de participar davida social e demarcar territórios de ação e cooperação social. Com outras características, no final do século XX as calçadas, ruas e praças são“ocupadas” pelo setor imobiliário, que distribui material de propaganda e portam bandeiraspara indicar que há novos empreendimentos. Mostram a importância do espaço público 6
  7. 7. para que o circuito da mercadoria terra/edificações se efetive. É evidente que a distribuiçãode propaganda não se caracteriza como manifestação, mas demonstra a importância doespaço público. Os trabalhadores desempregados, subempregados ou que trabalham por contaprópria se apropriam do espaço público para poderem sobreviver, expondo mercadorias nascalçadas e praças. São os vendedores de ruas que vendem mercadorias variadas. Sãochamados de ambulantes porque são continuamente “expulsos” de onde se instalam emcaráter transitório. Perambulam porque precisam mudar-se com as mercadorias queexpõem. Mas os ambulantes também estão sendo “autorizados” a se instalarem em lugaresespecíficos que em geral os segregam. Estaria aí uma nova regra para o uso do espaçopúblico, segregando os que ocupam as ruas para sobreviver? A estratégia de ocupar espaços públicos tem sido ampliada desde o final do séculoXX com o uso de amplas áreas, autorizados ou não. Exemplos: O Fórum de organizaçõesnão governamentais, trabalhadores, movimentos sociais no Rio de Janeiro em 1992(CNUMAD- Rio 92), que teve grande dimensão no espaço autorizado para se instalarem ealém disso fizeram passeatas e assinaram os Tratados das Ongs e Movimentos Sociais. Em1996, na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) emIstambul, as manifestações também extrapolaram o espaço reservado para os debates deONGs, trabalhadores, movimentos populares e movimentos de moradia. Foi realizada umapasseata na qual havia uma enorme bandeira que juntava as bandeiras de movimentos depaíses lá presentes. Definiu-se durante a Conferência o dia internacional de luta pelo direitoa moradia digna com manifestações no mundo todo e que os mesmos deveriam ocuparespaços públicos, mostrando a dimensão política destes espaços. A maior dimensão de aglomerações que ocupam espaços públicos, no século XXI,ocorre no Fórum Social Mundial “Um outro mundo é possível”, que conta com participaçãode vários tipos de movimentos sociais, reivindicações e propostas. Os organizadoressolicitam autorização para o uso de locais onde ocorrem os debates, apresentações,discussões, alojamento para estudantes etc. Mostram, apesar da ocupação transitória eautorizada por governos, como a sociedade realiza debates profícuos entre grupos sociaisde diversos países. Mais do que uma ocupação do espaço público, é uma ocupação doespaço político em lugares públicos. 7
  8. 8. Há que se salientar, porém, que as feiras de expositores ocorrem no campo e nacidade, expõem suas mercadorias em espaços públicos e/ou privados. Quando a exposiçãoocorre em espaços privados o público é utilizado também como meio de locomoção,estacionamentos etc. Um exemplo: a “Feira de Milão”, considerada a mais expressiva nosetor de moda e design, é tida pelos moradores como causadora de grandes problemas(aumento do trânsito, ruas e calçadas apinhadas, aumento da poluição). Para ampliar suasatividades a “feira de Milão” instalou-se nas proximidades do Aeroporto de Malpensa,“impondo” ao poder público que instalasse vias de circulação rápidas, o que provocou oaumento do preço da terra nas imediações. A Feira de Milão pretende se instalar no Brasilnum terreno privado nas proximidades do Aeroporto de Cumbica (Guarulhos, na GrandeSão Paulo) – isso é o que ambiciona o proprietário da terra que se encontra na zona de conede ruídos se houver ampliação da terceira pista do Aeroporto. È evidente que este espaçoprivado provocará alteração na dinâmica do espaço público. Feiras e exposições são autorizadas e auxiliadas pelos poderes públicos, pois elesconsideram que se trata de eventos indispensáveis, uma vez que movimentam a economia.As que mais tem se ampliado pertencem ao setor do agronegócio. Nos fóruns sociais, porém, são expostas idéias contrárias aos rumos da economia, daglobalização, do neoliberalismo, da falta de democracia, do aumento da pobreza, dadesigualdade social, do não cumprimento dos direitos internacionais, enfim. Os encontrosque durante alguns anos aconteceram no Brasil, mais precisamente na cidade de PortoAlegre (RS), passaram também a serem realizados em outros países. Em 2009 o eventoacontecerá no Brasil, na cidade de Belém (PA). Os movimentos sociais já preparam oFórum Social de 2009 fazendo manifestações nos espaços públicos, em várias locais domundo (www.forumsocialmundial.org.br). Os fóruns sociais expandiram-se em fórunsregionais e fóruns temáticos regionais, demonstrando como a sociedade ocupa o espaçopúblico e cria ou recria o espaço político na esfera pública. Podemos afirmar que a ocupação do espaço público, pelos movimentos sociaisorganizados, permite o reconhecimento de sua existência e mostra a ausência de políticassociais, políticas e econômicas que atendam a maioria. Apresentam-se propostas paraalterar a dinâmica econômica, social e política da esfera política, do sistema político. 8
  9. 9. Entre os grupos que se “encontram” no espaço público do Fórum Social Mundialestá o que luta pelo Direito a Cidade, que chamamos de luta pela Cidade como Direitoporque permite analisar o espaço objeto da construção da utopia pelo direito à cidade.(RODRIGUES, 2007) A luta pela Cidade como direito aponta a desigualdade sócio-espacial, caracteriza autopia do tempo presente -encontrar soluções e/ou melhorias hoje-. Parte da premissasegundo a qual a cidade é produzida por todos e, como tal, deve ser usufruída por todos.Entre seus princípios considera-se que a cidade como direito é um direito coletivo;assimvaloriza-se o uso em detrimento do valor de troca. Direito de usufruir e não o de ter apropriedade sagrada e sacralizada. Trata-se também de entender a cidade como espaço e deter o direito ao uso universal do espaço público. (www.unhabitants.org). Que significado estas ações provocam no espaço público, na dinâmica cultural, noespaço político? Retomando a observação inicial de que os movimentos populares utilizamestratégias de esquerda ao ocupar o espaço público para expressar sua força, entendemosque tal força promove, permite a participação na esfera pública. Toma-se o espaço públicocomo forma de explicitação política, inserida na esfera pública. Para ocupar, tomar os espaços públicos há prévia organização societária. Não setrata de um evento de protesto, mas de organização social. Ela é feita não só pelos quesofrem com a exploração no mundo do trabalho com a falta de terra para plantar, deempregos, com a espoliação da moradia, mas também dos que se aliam nas lutas paraapontar problemas de políticas neoliberais, de globalização excludente, desigualdadesócioespacial. Constrói no espaço público, sua força política para obter direitos negados,para interferir nas políticas econômicas e sociais.Apontamentos finais No mundo contemporâneo, o espaço público, nas áreas urbanas, tem origem napropriedade e espaços privados. Caracterizam a atuação do Estado capitalista para asocialização da produção capitalista, para a delimitação de usos da terra urbana. As leis e normas de uso da terra definem os zoneamentos, as características deloteamentos, dimensão das ruas, avenidas (espaços públicos), áreas destinadas ao uso 9
  10. 10. institucional (edifícios públicos com várias funções), áreas verdes, parques. As áreas depreservação permanente são delimitadas independentemente de serem terras privadas oupúblicas, o que resulta em problemas para a garantia da biodiversidade e dasociodiversidade. O espaço público utilizado pelos indivíduos que circulam nas ruas, praças, parques eatendidos em edifícios públicos é diverso do que estamos apontando. A ocupação de quetratamos é aquela que se consubstancia na luta pelo direito a cidade, pelo direito a terdireitos, que ocupa espaço público como estratégia da dimensão real da política. Aocupação, mesmo que transitória, de ruas, praças, parques e edifícios mostram a dimensãodo espaço público no espaço político e na esfera pública. Os fóruns sociais que até o final do século XX debatiam temas como ambiente,sociedade, direito à moradia separadamente se unem e se ampliam com os fóruns sociaismundiais (mesmo os de características locais), mostrando a necessária publizicação dosespaços político, econômico e social e da participação na esfera pública. Ao ocupar o espaço público a sociedade demonstra a importância de suaorganização. Mostra que ele não fica confinado no conceito de ruas, praças, parques, etc.,mas se define também como espaço político. Um espaço não apenas fisicamente delimitadopelas normas e leis tipicamente capitalistas, mas redimensionado pela forma como asociedade o concebe e o utiliza. Apontamos ainda o fato de que além de manifestações em que se ocupam espaçospúblicos e realizam encontros e fóruns, também a sociedade passa a participar do espaçopúblico em conselhos e conferências, mostrando que para além da rua e da praça o espaçopúblico pode ser dessacralizado. É contra as conquistas, aqui rapidamente colocadas, que os patrimonialistascontrapõem a ocupação do espaço público. Pretendem tanto manter a propriedade privada,a riqueza como sagradas para continuarem a ser não só os que definem os espaços públicoscomo os dominantes na esfera pública. Apontamos que há alterações no espaço público que caracteriza a passagem doEstado-Nação pelo menos com terminologias como governo, administração, gestão pública,gestão dos espaços públicos que ocultam as funções do Estado capitalista. 10
  11. 11. Há também alteração na apropriação do território das nações com a sacralização datécnica que propicia a propriedade intelectual como riqueza, independentemente de onde selocaliza esta riqueza. Estas alterações indicam que há uma corrosão da esfera pública? Será que HannahArendt tem razão ao afirmar: “Parece ser da natureza da relação entre as esferas pública eprivada que o estágio final de desaparecimento da esfera pública seja acompanhado pelaameaça igual da liquidação da esfera privada (ARENDT p. 70)”? É possível considerar que a conquista de espaços públicos pode implicar numredimensionamento da esfera pública e não sua corrosão? O importante parece ser não oresultado imediato, mas a própria luta que se trava por direitos sociais nos espaços públicose publicizados. Vários aspectos não foram aqui abordados, como o da privatização do espaçopúblico e da esfera pública, a alteração do espaço público que se torna privado por privar asociabilidade. Ressaltamos novamente que pensar, analisar o espaço público permite uma plêiadede enfoques, de variedade de análises que possam auxiliar a compreender a sociedade emmovimento. Estabelecemos um aspecto que nos parece controverso.Bibliografia citada.ARENDT, Hannah. A condição Humana – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 –10a. edição.MAFFESOLI, Michel – O ritmo da Vida – Variações sobre o imaginário pós-moderno –2007 – Editora Record- Rio de JaneiroMONACO, Roberto – A apropriação e distribuição das terras devolutas municipais e aformação espacial da cidade de São Paulo, a partir de 1930. Tese de doutoramento – FAU-USP - agosto de 2004 – Orientador: Candido Malta Campos FilhoMORIN, Edgar. Ciência com Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil - 1996.RODRIGUES, Arlete Moysés – 1993 – Os movimentos Sociais –1a. Versão - UNICAMP,v.52, p.1 - 39, 1993. 2007 – A cidade como Direito - In IX Colóquio de Geografia Crítica – Porto Alegre – www.geocritica.com. 11
  12. 12. TOPALOV, Christian – La urbanización Capitalista – algunos elementos para su análisis -Editorial Edicol – México – 1979Legislação e sitesEstatuto da Cidade – Lei 10.257/01Lei de Terras – Lei 601 de 1850Lei 6766/79Lei 3.081, de 1 de janeiro de 1916www.forumsocialmundial.org.br- pesquisado em dezembro de 2007www.unhabitants.org. pesquisado em dezembro de 2007 12

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