4. PROJETO AMBIENTAL
Workshop: Avaliação Integrada de Sustentabilidade no Contexto do Etanol
São Carlos, 13 de abril de 2010

5. O Setor Sucroalcooleiro no Estado
de São Paulo
A bioenergia gerada pelo setor sucroalcooleiro
representa 38 % da matriz energética do Estado de SP,
que é composta por 58,2% de energia renovável.
 São 5,2 milhões de hectares de terras cultivados
com cana-de-açúcar;
 12.000 mil produtores rurais fornecedores de cana;
 199 Unidades Agroindustriais em atividade.

6. Distribuição das Usinas no Estado de São Paulo
199 usinas

7. Produzindo (safra 09/10) ...
59% Brasil
15 bilhões
L
de etanol 17% Mundo
355 milhões
de toneladas 64% Brasil
de cana 21milhões
moída de toneladas
13,2% Mundo
de açúcar
1.820 MW
de 875 MW
exportados
eletricidade
para a rede
Fonte: UNICA 2010, FAO 2010, Market Research Analyst

8. Exemplos a destacar
 70% dos municípios paulistas estão diretamente ligados a
esta atividade econômica (cerca de 450 municípios);
 400 mil trabalhadores diretos com carteira assinada (30%
empregos na agricultura de SP );
 Cerca de 8.500 postos de combustíveis comercializaram
em 2009, 8 milhões de m3 de etanol;
 Uma frota de carros flex/álcool de 3,6 milhões de
automóveis;

9. Aspectos ambientais que podem
comprometer a sustentabilidade da
atividade
 Queima da palha da cana: em 2006, aproximadamente
10% da área do Estado foi queimada 2,3 milhões de ha;
 Déficit no Estado de 1,4 milhões de ha de cobertura
de mata nativa nas áreas ciliares;
 Consumo excessivo de água no processo industrial:
 Exemplo: 5m3 /tonelada de cana moída nos anos 90;

10.  Conservação de solo: em SP, estima-se uma perda de
200 milhões de toneladas de solo/ano;
 Vinhaça  gerados 5-13 litros de vinhaça/litro de álcool
produzido;

11. Ação do Governo do Estado de São Paulo
na Política de Bioenergia
Criação da Comissão de Bioenergia (abril 2007)
Objetivo: estabelecer ações ordenadas de políticas públicas
 Desenvolvimento das cadeias produtivas agrícola e industrial (máquinas,
equipamentos, alcoolquímica);
 Pesquisa científica e tecnológica (novas tecnologias, novos equipamentos, novas
variedades vegetais);
 Cogeração (bioeletricidade), biodiesel, biogás, florestas energéticas;
 Logística e transporte; mercados interno e externo
 Recursos humanos
 Aspectos ambientais (queimadas, mecanização,
mata ciliar, consumo de água, zoneamento).

12. AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO PARA GARANTIR A
SUSTENTABILIDADE DO SETOR
SUCROALCOOLEIRO
Protocolo Agroambiental
Zoneamento Agroambiental

13. Protocolo Agroambiental
Construir um compromisso com o Setor
Sucroalcooleiro para a produção mais sustentável
de etanol no Estado de São Paulo:
 respeitando os recursos naturais
 minimizando continuamente os impactos
ambientais.

14. Protocolo Agroambiental
O Protocolo definiu 10 diretivas técnicas com a finalidade
de promover a sustentabilidade ambiental do setor
sucroalcooleiro, que incluem:
 Redução dos prazos legais da queima da palha da cana:
de 2021 para 2014 em áreas mecanizáveis
de 2031 para 2017 em áreas não mecanizáveis;
 Proteção e recuperação das matas ciliares e nascentes;

15. Diretivas Técnicas
Planos de gerenciamento dos recursos hídricos e
de conservação do solo;
Controle da emissão de poluentes atmosféricos;
reuso e reciclagem de resíduos do processamento da
cana;
Não utilização da queima em áreas de expansão de
canaviais;

16. Diretivas Técnicas
 Não utilização da queima a céu aberto de restos e
subprodutos da cana, como o bagaço;
Adoção de boas práticas no uso de agrotóxicos,
como encaminhamento adequado das embalagens e
uso de EPI durante sua manipulação.

17. Implementação do Protocolo
Agroambiental
 Grupo Executivo tripartite (SMA/SAA/UNICA);
 Negociações das diretivas técnicas propostas pelos
técnicos SMA , SAA e UNICA;
 Elaboração e assinatura do Protocolo Agroambiental
do Setor Sucroalcooleiro Paulista (04 de junho 2007 –
Usinas, 10 de março 2008 – Fornecedores de Cana);

18. Implementação do Protocolo
Agroambiental
Regulamentação das Diretivas Técnicas;
Adesão das Unidades Agroindustriais e das
Associações de Fornecedores de Cana;
Análise dos Planos de Ação;
Operacionalização do Protocolo (Certificação e visitas
às Unidades Agroindustriais signatárias);

19. Zoneamento Agroambiental
Objetivos:
 Disciplinar o uso do solo: expansão da área de
plantio;
 Gestão dos recursos naturais  fauna, vegetação,
solo, recursos hídricos superficiais e
subterrâneos; planejamento e gestão de áreas
protegidas (Unidades de Conservação);
 Subsidiar políticas públicas;
 Subsidiar o setor privado para definição de seus
planos de negócios.

20. Metodologia
Utilização de mapas que indicam atributos ambientais
a serem protegidos e preservados; definição de áreas
que necessitam de tratos/manejo diferenciados para
evitar impactos negativos ao meio ambiente.
Áreas Adequadas
Áreas com Limitações Ambientais
Áreas com Restrições Ambientais
Áreas Inadequadas

21. Aptidão Edafoclimática
 Solo; Temperatura; Chuva; Deficiência e Excedente Hídrico; Período
de Geada; Período de Repouso da Colheita; Fertilidade Natural; Manejo
do Solo; Pedregosidade;

22. Restrições à colheita mecânica
Declividade . 0-15% - sem restrição
. 15-20% - restrição moderada
. acima de20% - restrições severas

23. Disponibilidade de águas superficiais
Bacias e Cursos d’água declarados críticas pelo DAEE – Comitê de Bacias;
Críticas em função da quantidade de água disponível e outorgada;

24. Vulnerabilidade de águas subterrâneas
Vulnerabilidade do aqüífero em relação à poluição: litologia, profundidade
do nível da água, tipo de aqüífero;
IG/CETESB/DAEE (1998)

25. Classificação quanto à qualidade do ar
Padrão é estabelecido por: material particulado, partículas inaláveis,
partículas totais em suspensão, fumaça, dióxido de enxofre;

26. Importância para Proteção da Biodiversidade
Áreas de Proteção Ambiental (APA); Unidades de Conservação de Proteção
Integral (UCPI) existentes (SNUC) e Zonas de Amortecimento (CONAMA
13/1990); Unidades de Proteção Integral Indicadas (Projeto Biota); Restauração
e Conservação da Biodiversidade (Projeto Biota).

27. Mapa do Zoneamento
Agroambiental

29. Resultado quanto à aptidão agroambiental
Porcentagem das classes de zoneamento com relação a área total do
Estado de SP (24,8 milhões de ha)

30. ZAA X Área de cana plantada
Distribuição da área plantada
por classes do zoneamento
Adequada
Adequada com limitações
ambientais
Adequada com restrições
ambientais
Inadequada
Área plantada com cana

31. ZONEAMENTO AGROAMBIENTAL PARA O
SETOR SUCROALCOOLEIRO
Resolução Conjunta SMA-SAA – 4 de 18-9-2008
• Define o Zoneamento Agroambiental para o setor
sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, conforme mapa e
estabelece classificação para as áreas.
Resolução SMA- 88 de 19-3-2009
• Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de
empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São
Paulo.

32. RESULTADOS
Protocolo Agroambiental
Unidades Agroindustriais e
Fornecedores de Cana-de-Açúcar

33. Signatárias ao Protocolo:
 169 Unidades Agroindustriais
 26 Associações de Fornecedores
• 85% das Unidades Agroindustriais do Estado de SP;
• As signatárias ao Protocolo são responsáveis por
94 % da Produção Paulista e a 56% da Produção
Nacional de Etanol

34. Redução da queima de
cana-de-açúcar

35. Comparativo safras
1.570.000 ha
6,0 1.100.000 ha
hectares (milhões)
5,0 4,91 Mha
4,43 Mha 4,34 Mha
3,92 Mha 1.310.000 ha
4,0 3,96 Mha 3,79 Mha - 220.000 ha
3,24 Mha
3,34 Mha
3,0 2,42 Mha
1,92 Mha 2,13 Mha
55,8% 2,02 Mha
2,0 1,77 Mha 65,8%
1,99 Mha
1,11 Mha 49,1% 1,91 Mha
53,4%
1,0 0,51 Mha
0,57 Mha 46,6%
50,9%
0,17 Mha 34,2%
0,1 Mha 44,2%
0,0
Área de Área de Área de Cana Crua Cana
cana cana colhida cana bisada Queima
plantada
Safra 06/07 Safra 07/08 Safra 08/09 Safra 09/10

36. Safra 2006/07
S. J. do Rio Preto
Franca
P Prudente
Marília
Campinas
Sorocaba

37. Safra 2009/10
S. J. do Rio Preto
Franca
P Prudente
Marília
Campinas
Sorocaba

38. Comparação Lei 11.241/02 x Protocolo x Executado

39. Ganhos Ambientais Deixou de
emitir 1,6
milhões de
toneladas de
CO2 equiv
3,5
3,04
3,0
milhões de hectares
2,65 2,75
2,5 2,27
2,13 2,02 2,00 1,92
2,0
1,5 1,12 2,6 mi ha*
1,0 0,63
0,75
0,5 0,14
0,0
Safra 06/07 Safra 07/08 Safra 08/09 Safra 09/10 Total
acumulado
área que poderia ser queimada conforme lei (ha)
área efetivamente queimada (ha)
área que deixou de queimar (ha)
* Área total que deixou de queimar desde o início do Protocolo em 2007 ** Monóxido de Carbono, Hidrocarbonetos e Material Particulado

40. Proteção de Matas Ciliares

41. Mata Ciliar
281.193 hectares de mata ciliar declarados pelo setor
sucroalcooleiro ao Protocolo Agroambiental Paulista
 Unidades Agroindustriais 216.864 ha
 Fornecedores 64.329 ha
Equivalentes a mais de 40 mil km de cursos d´água!
 Estoque de mais de 500 mil toneladas de carbono.

42. Conservação do Solo

43. Conservação do solo
 Cobertura de palha no solo: são 30,6 milhões de toneladas de palha
em 2,4 milhões de hectares (12,6 ton/ha);
 Terraceamento : Em média, nos solos paulistas utiliza-se cerca de
200 m lineares/ha de terraços.
 Rotação de Culturas com leguminosas: cerca de 20% dos canaviais
são renovados todos os anos;

44. Consumo de Água

45. Consumo de Água
 Nos anos 90 o setor consumia cerca de 5 m3 / tonelada
de cana processada ;
 Dados da UNICA indicam consumo de 1,8 m3 / tonelada
de cana moída processada;
 Dados declarados no Protocolo Agroambiental : média
de 1,92 m3 / tonelada de cana processada;
 Em 2014 espera-se que todas as unidades tenham o
consumo médio de 1m3/tonelada de cana processada;
Classes de consumo (tonelada/m3 cana) %
0,7-1,0 53
1,0-2,0 28,35
acima de 2 18,65
Classes de consumo de água das signatárias do Protocolo Agroambiental

46. Contribuição do Protocolo para a redução
do aquecimento global (emissões
evitadas, mitigadas e estoque de CO2e)

47. www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde
etanolverde@ambiente.sp.gov.br
Departamento de Desenvolvimento Sustentável
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais